Câmara Municipal de Seropédica

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Lista de normativos próprios

Título Descrição Data
Portaria: 241/2025 RESOLVE CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA SILVANA DOS SANTOS FELICIO MAT.3381, ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA, O PERIODO DE 120 DIAS (CENTO E VINTE DIAS) DE LICENÇA MATERNIDADE DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PELA LEI 8.213/1991, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DO DIA 27/10/2025 E TERMINO 24/02/2025 06/11/2025
Portaria: 240/2025 RESOLVE NOMEAR THAISSA ALMEIDA ARAUJO MAT.3434 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMERNTAR, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVAMOREIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/10/2025. 01/10/2025
Portaria: 238/2025 RESOLVE NOMEAR JULIANA DE CASTRO FERNANDES MAT.3433 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/10/2025. 01/10/2025
Portaria: 239/2025 RESOLVE NOMEAR LUCAS GABRIEL DA SILVA RIBEIRO MAT.3432 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/10/2025. 01/10/2025
Portaria: 235/2025 RESOLVE EXONERAR CLAUDEMIR SOARES MAT.3417 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVAMOREIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/09/2025. 30/09/2025
Portaria: 236/2025 RESOLVE EXONERAR JOAO GABRIEL MARTINS DAMASCENO MAT.3391 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/09/2025. 30/09/2025
Portaria: 237/2025 RESOLVE EXONERAR LUCIANA GOMES DOS SANTOS MAT.3380 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVAMOREIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/09/2025. 30/09/2025
Portaria: 234/2025 RESOLVE NOMEAR ROBERTO PEREIRA PONTES MAT.3430 NO CARGO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS GERAIS E MANUTENÇÃO PREDIAL, LOTADO NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 25/08/2025. 25/08/2025
Portaria: 232/2025 RESOLVE EXONERAR WILSON JOSE DE LIMA SOBRINHO MAT.3268 DO CARGO DE COORDENADOR DE SERVIÇO GERAIS E MANUTENÇÃO PREDIAL, LOTADO NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/08/2025. 12/08/2025
Portaria: 233/2025 RESOLVE NOMEAR ROSANA DE LIMA PEQUENO MAT.3428 NO CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMONIO, LOTADO NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/08/2025. 12/08/2025
Portaria: 219/2025 RESOLVE NOMEAR RAFAEL LIMA DE ANDRADE MAT.3424 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/08/2025. 01/08/2025
Portaria: 220/2025 RESOLVE NOMEAR DEISE COUTINHO LESSA BAIER MAT.3423 NO CARGO DE ASSESSOR CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/08/2025. 01/08/2025
Portaria: 224/2025 RESOLVE NOMEAR NAGILA RAMOS TOSTES TAVARES MAT.3425 NO CARGO DE GESTOR LEGISLATIVO, LOTADA NA SECRETARIA LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/08/2025. 01/08/2025
Portaria: 227/2025 RESOLVE NOMEAR MARIA VIEIRA DE MORAES MAT.3431 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/08/2025. 01/08/2025
Portaria: 231/2025 RESOLVE EXONERAR TAMIRES DE ALMEIDA DA SILVA MAT.3406 NO CARGO DE COORDENADOR PATRIOMONIAL, LOTADO NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 11/08/2025. 01/08/2025
Portaria: 228/2025 RESOLVE NOMEAR GIOVANNA GOMES DOS SANTOS MAT.3427 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/08/2025. 01/08/2025
Portaria: 229/2025 RESOLVE NOMEAR MAYARA DE ARAUJO BONINI VIANNA LIPORAGI MAT.3426 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA PAULA CAROLINE QUINTANILHA DE AZEVEDO MENDES RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/08/2025. 01/08/2025
Portaria: 230/2025 RESOLVE NOMEAR KESYA RAFAELLY DA ROCHA FERREIRA MAT.3429 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IGOR DOS SANTOS DA COSTA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/08/2025. 01/08/2025
Portaria: 216/2025 RESOLVE EXONERAR GABRIEL DOUGLAS DE ANDRADE FUKAMATI MAT.3408 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IGOR DOS SANTOS DA COSTA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/07/2025. 31/07/2025
Portaria: 217/2025 RESOLVE EXONERAR MARISTELA DA SILVA MACHADO MAT.3318 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/07/2025. 31/07/2025
Portaria: 218/2025 RESOLVE EXONERAR RENAN BAIER DA SILVA MAT.3270 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/07/2025. 31/07/2025
Portaria: 221/2025 RESOLVE EXONERAR THAIS MARCIEL DE OLIVEIRA MAT.3343 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADORA PAULA CAROLINE QUINTANILHA DE AZEVEDO MENDES RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/07/2025. 31/07/2025
Portaria: 222/2025 RESOLVE EXONERAR MARCUS VINICIUS DE ARAUJO BORGES MAT.3412 DO CARGO DE GESTOR LEGISLATIVO, LOTADO NA SECRETARIA LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/07/2025. 31/07/2025
Portaria: 223/2025 RESOLVE EXONERAR KAIO LUIZ TEXEIRA DOS SANTOS MAT.3404 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/07/2025. 31/07/2025
Portaria: 225/2025 RESOLVE EXONERAR GUILHERME SCHUTZ DOS SANTOS MAT.3372 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/07/2025. 31/07/2025
Portaria: 226/2025 RESOLVE EXONERAR MYLENA DA SILVA CARREIRA MAT.3346 DO CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/07/2025. 31/07/2025
Portaria: 208/2025 RESOLVE: Art. 1º Designar, interinamente, a servidora LEILA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 3350, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para responder pelo Setor de Patrimônio, durante o período de afastamento da titular. 10/07/2025
Portaria: 213/2025 RESOLVE NOMEAR ADILSON DOS REIS NOGUEIRA MAT.3420 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/07/2025. 01/07/2025
Portaria: 214/2025 RESOLVE NOMEAR CHRISTIAN DA SILVA GOMES MAT.3422 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/07/2025. 01/07/2025
Portaria: 215/2025 RESOLVE NOMEAR MARCO ANTONIO DIAS MOTA MAT.3421 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/07/2025. 01/07/2025
Portaria: 210/2025 RESOLVE EXONERAR ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS MAT.3398 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/06/2025. 30/06/2025
Portaria: 211/2025 RESOLVE EXONERAR KAMILE VICTORIA DE MATOS FIGUEIREDO MAT.3290 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/06/2025. 30/06/2025
Portaria: 212/2025 RESOLVE EXONERAR RAFAEL LIMA DE ANDRADE MAT.3291 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/06/2025. 30/06/2025
Portaria: 204/2025 RESOLVE EXONERAR VITORIA EMILLY DOS SANTOS ALMEIDA MAT.3377 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLAR FELYPECK GABRIEL VICENTE RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/05/2025. 25/06/2025
Portaria: 205/2025 RESOLVE EXONERAR HELAIN CHRISTIAN MARTINS TEIXEIRA DA PAIXÃO MAT.3405 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/05/2025. 25/06/2025
Portaria: 207/2025 RESOLVE NOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA DA CRUZ MAT.3418 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLAR FELYPECK GABRIEL VICENTE RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/06/2025. 25/06/2025
Portaria: 206/2025 RESOLVE NOMEAR CLAUDEMIR SOARES MAT.3417 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/06/2025. 25/06/2025
Portaria: 198/2025 RESOLVE NOMEAR ALEXANDRE ROCHA DUARTE MAT.3400 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 19/05/2025. 23/05/2025
Portaria: 199/2025 RESOLVE NOMEAR JENNIFER LINS MAT.3399 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 19/05/2025. 23/05/2025
Portaria: 200/2025 RESOLVE NOMEAR JOSE PEDRO CARDOSO BARENCO MAT.3415 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 19/05/2025. 23/05/2025
Portaria: 201/2025 RESOLVE NOMEAR MAURO CESAR SANTOS DA CUNHA MAT.3416 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 19/05/2025. 23/05/2025
Portaria: 188/2025 RESOLVE EXONERAR CARLOS AUGUSTO SILVEIRIO SEBASTIÃO MAT.3342 SE NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA PAULA CAROLINE QUINTANILHA E AZEVEDO MENDES RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/03/2025. 24/04/2025
Portaria: 189/2025 RESOLVE NOMEAR CLAUDIA QUIRINO DOS SANTOS MAT.3382 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/03/2025. 24/04/2025
Portaria: 190/2025 RESOLVE EXONERAÇÃO SHIRLEY VASCONCELOS BARBOSA MAT.3311 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/03/2025. 24/04/2025
Portaria: 191/2025 PORTARIA Nº191/2025, RESOLVE CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA TAMIRES DE ALMEIDA DA SILVA MAT.3406, COORDENADOR DE PATRIMONIO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, O PERIODO DE 120 DIAS (CENTO E VINTE DIAS) DE LICENÇA MATERNIDADE DE ACORDO COM O ART. 80 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº007/2023 RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DO DIA 07/04/2025 E TERMINO 04/10/2025 24/04/2025
Portaria: 192/2025 RESOLVE NOMEAR FELIPE DO CARMO FELICIO DE SOUZA MAT.3411 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/04/2025. 24/04/2025
Portaria: 193/2025 RESOLVE NOMEAR MARCUS VINICIUS DE ARAUJO BORGES MAT.3412 NO CARGO DE GESTOR LEGISLATIVO, LOTADO NA SECRETARIA LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/04/2025. 24/04/2025
Portaria: 194/2025 RESOLVE NOMEAR MICHELLE BASTOS DE OLIVEIRA GOMES MAT.3413 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/04/2025. 24/04/2025
Portaria: 185/2025 RESOLVE NOMEAR RAQUEL MACEDO SIMOES MAT.3385 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IGOR DOS SANTOS DA COSTA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 28/02/2025. 25/03/2025
Portaria: 186/2025 RESOLVE NOMEAR GABRIEL DOUGLAS DE ANDRADE FUKAMATI MAT.3408 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IGOR DOS SANTOS DA COSTA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/03/2025. 25/03/2025
Portaria: 098/2025 ERRATA DA PORTARIA Nº098/2025, CONCEDER A SERVIDORA MYLENA DA SILVA CARREIRA, MATRICULA Nº3346 (2025), COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA LEGISLATIVA , O PERIODO DE 120 DIAS (CENTO E VINTE DIAS) DE LICENÇA MATERNIDADE DE ACORDO COM O ART. 80 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº007/2023 RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DO DIA 07/01/2025 E TERMINO 06/05/2025 25/02/2025
Portaria: 143/2025 RESOLVE NOMEAR ANA MARIA SCHUTZ MAT.3293 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT,A RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/01/2025. 25/02/2025
Portaria: 144/2025 RESOLVE NOMEAR ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS MAT.3303 NO CARGO DE ASSESSOR CHEFE DE GABINETE, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXMILIANO OLVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/01/2025. 25/02/2025
Portaria: 145/2025 RESOLVE NOMEAR ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO MAT.3390 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2025. 25/02/2025
Portaria: 147/2025 RESOLVE NOMEAR FELIPE MARVILA DE FREITAS MAT.3364 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2025. 25/02/2025
Portaria: 148/2025 RESOLVE NOMEAR NAGILA RAMOS TOSTES TAVARES MAT.3407 NO CARGO DE GESTOR LEGISLATIVO, LOTADO NA SECRETARIA LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2025. 25/02/2025
Portaria: 146/2025 RESOLVE NOMEAR JUSSARA BENEVENUTO DA SILVA MAT.3402 NO CARGO DE COORDENADOR JURÍDICO, LOTADO NA PROCURADORIA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/01/2025. 25/02/2025
Portaria: 149/2025 RESOLVE NOMEAR ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS MAT.3398 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2025. 25/02/2025
Portaria: 150/2025 RESOLVE NOMEAR KAUÃ GUSTAVO RANGEL DOS SANTOS MAT.3367 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2025. 25/02/2025
Portaria: 151/2025 RESOLVE NOMEAR ADRIANO DOS SANTOS WEBER MAT.3365 NO CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2025. 25/02/2025
Portaria: 152/2025 RESOLVE NOMEAR MARCELO AUGUSTO DA SILVA BAPTISTA MAT.3362 NO CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMONIO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 11/02/2025. 25/02/2025
Portaria: 153/2025 RESOLVE NOMEAR TAMIRES DE ALMEIDA DA SILVA MAT.3406 NO CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMONIO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 11/02/2025. 25/02/2025
Portaria: 154/2025 RESOLVE NOMEAR CARINA DE SOUZA MAT.3371 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2025. 25/02/2025
Portaria: 155/2025 RESOLVE NOMEAR ELAINE VIEIRA DE MATOS FIGUEIREDO MAT.3376 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2025. 25/02/2025
Portaria: 156/2025 RESOLVE NOMEAR FLAVIO ROBERTO CANDIDO PIMENTA MAT.3375 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2025. 25/02/2025
Portaria: 157/2025 RESOLVE NOMEAR ASSESSOR DE GABINETE MAT.3372 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2025. 25/02/2025
Portaria: 159/2025 RESOLVE NOMEAR MARIA LUIZA ALVES MAT.3374 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2025. 25/02/2025
Portaria: 160/2025 RESOLVE NOMEAR SORAIA BRAZ LIMA DOS ANJOS MAT.3370 NO CARGO DE ASSESSORCHEFE DE GABINETE, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2025. 25/02/2025
Portaria: 161/2025 RESOLVE NOMEAR VITORIA EMILLY DOS SANTOS ALMEIDA MAT.3377 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2025. 25/02/2025
Portaria: 158/2025 RESOLVE NOMEAR HENRIQUE RODRIGUES SLATER MAT.3373 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2025. 25/02/2025
Portaria: 162/2025 RESOLVE NOMEAR PAMELA FREITAS DA SILVA MAT.3392 NO CARGO DE COORDENADOR DE COMPUTAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2025. 25/02/2025
Portaria: 163/2025 RESOLVE NOMEAR ALINE DA SILVA COSTA BRESSAN MAT.3389 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IGOR DOS SANTOS DA COSTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2025. 25/02/2025
Portaria: 164/2025 RESOLVE NOMEAR ANA CLARA JEREMIAS DE MEDEIROS MAT.3396 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IGOR DOS SANTOS DA COSTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2025. 25/02/2025
Portaria: 165/2025 RESOLVE NOMEAR CARLOS HENRIQUE COSME FERNANDES MAT.3387, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IGOR DOS SANTOS DA COSTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2025. 25/02/2025
Portaria: 166/2025 RESOLVE NOMEAR FERNANDA DA SILVA SOARES GOMES MAT.3386 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IGOR DOS SANTOS DA COSTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2025. 25/02/2025
Portaria: 167/2025 RESOLVE NOMEAR GABRIELA GABANÊS NASCIMENTO MAT.3388 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IGOR DOS SANTOS DA COSTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2025. 25/02/2025
Portaria: 168/2025 RESOLVE NOMEAR MOISES LESSA DE OLIVEIRA MAT.3397 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IGOR DOS SANTOS DA COSTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2025. 25/02/2025
Portaria: 169/2025 RESOLVE NOMEAR PEDRO HENRIQUE MATHEUS DA COSTA MAT.3384 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IGOR DOS SANTOS DA COSTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2025. 25/02/2025
Portaria: 170/2025 RESOLVE NOMEAR RAQUEL MACEDO SIMÕES MAT.3385 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IGOR DOS SANTOS DA COSTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2025. 25/02/2025
Portaria: 171/2025 RESOLVE NOMEAR ALEXANDRE ROCHA DUARTE MAT.3400 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2025. 25/02/2025
Portaria: 172/2025 RESOLVE NOMEAR CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MAT.3401 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2025. 25/02/2025
Portaria: 173/2025 RESOLVE NOMEAR JENNIFER LINS MAT.3399 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2025. 25/02/2025
Portaria: 174/2025 RESOLVE NOMEAR LADYANNE DA SILVA FREITAS DE OLIVEIRA MAT.3403 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2025. 25/02/2025
Portaria: 175/2025 RESOLVE NOMEAR LUIZ ANTONIO FERNANDES RODRIGUES MAT.3394 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2025. 25/02/2025
Portaria: 176/2025 RESOLVE NOMEAR MARCIO LUIZ DE LIMA MAT.3393 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2025. 25/02/2025
Portaria: 177/2025 RESOLVE NOMEAR CLAUDIA QUIRINO DOS SANTOS MAT.3382 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2025. 25/02/2025
Portaria: 178/2025 RESOLVE NOMEAR HELAIN CHRISTIAN MARTINS TEIXEIRA DA PAIXÃO MAT.3405 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2025. 25/02/2025
Portaria: 179/2025 RESOLVE NOMEAR JOAO GABRIEL MARTINS DAMASCENO MAT.3391 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2025. 25/02/2025
Portaria: 180/2025 RESOLVE NOMEAR KAIO LUIZ TEIXEIRA DOS SANTOS MAT.3404 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2025. 25/02/2025
Portaria: 181/2025 RESOLVE NOMEAR LUCIANA GOMES DOS SANTOS MAT.3380 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2025. 25/02/2025
Portaria: 182/2025 RESOLVE NOMEAR MARIA DE FATIMA ARAUJO MAT.3395 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2025. 25/02/2025
Portaria: 183/2025 RESOLVE NOMEAR PABLO DA SILVA TEIXEIRA MAT.3379 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2025. 25/02/2025
Portaria: 184/2025 RESOLVE NOMEAR SILVANA DOS SANTOS FELICIO MAT.3381 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2025. 25/02/2025
Portaria: 110/2025 RESOLVE EXONERAR ADILSON DOS REIS NOGUEIRA MAT.3309 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/01/2025. 11/02/2025
Portaria: 111/2025 RESOLVE NOMEAR FELIPE MARVILA DE FREITAS MAT.3364 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2025. 11/02/2025
Portaria: 113/2025 RESOLVE EXONERAR EVANDRO DA SILVA NUNES MAT.3299 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 11/02/2025. 11/02/2025
Portaria: 114/2025 RESOLVE EXONERAR LUCAS PEREIRA PEQUENO MAT.3300 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 11/02/2025. 11/02/2025
Portaria: 115/2025 RESOLVE EXONERAR MARLENE SILVIANO DE FIGUEIREDO MAT.3296 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 11/02/2025. 11/02/2025
Portaria: 116/2025 RESOLVE EXONERAR PAULO MARCELO DE FREITAS MAT.3298 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 11/02/2025. 11/02/2025
Portaria: 117/2025 RESOLVE EXONERAR THAIS GOMES GONÇALVES MAT.3279 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 11/02/2025. 11/02/2025
Portaria: 118/2025 RESOLVE EXONERAR VALDENIR SANTOS DE LIMA MAT.3301 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 11/02/2025. 11/02/2025
Portaria: 119/2025 RESOLVE EXONERAR HENRIQUE DOS SANTOS FOLGADO MAT.3275 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR THALYS LACERDA VALERIO DO NASCIMENTO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 11/02/2025. 11/02/2025
Portaria: 120/2025 RESOLVE EXONERAR HHEVANDERSON PEREIRA DE SOUZA MAT.3276 NO CARGO DE ASSESSOR CHEFE DE GABINETE, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR THALYS LACERDA VALERIO DO NASCIMENTO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 11/02/2025. 11/02/2025
Portaria: 121/2025 RESOLVE EXONERAR JOAO LUCAS GONÇALVES CLEMAR MAT.3339 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR THALYS LACERDA VALERIO DO NASCIMENTO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 11/02/2025. 11/02/2025
Portaria: 122/2025 RESOLVE EXONERAR LEANDRO MARIANO FERNANDES ROCHA MAT.3288 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR THALYS LACERDA VALERIO DO NASCIMENTO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 11/02/2025. 11/02/2025
Portaria: 123/2025 RESOLVE EXONERAR LEONARDO ALVES PINTO MAT.3280 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR THALYS LACERDA VALERIO DO NASCIMENTO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 11/02/2025. 11/02/2025
Portaria: 124/2025 RESOLVE EXONERAR NILDA LOPES DE ANDRADE DA ROCHA MAT.3273 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR THALYS LACERDA VALERIO DO NASCIMENTO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 11/02/2025. 11/02/2025
Portaria: 125/2025 RESOLVE EXONERAR ROMULO DE OLIVEIRA HONÓRIO MAT.3277 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR THALYS LACERDA VALERIO DO NASCIMENTO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 11/02/2025. 11/02/2025
Portaria: 126/2025 RESOLVE EXONERAR WAGNER WILLIAN BRAGA DA SILVA MAT.3274 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR THALYS LACERDA VALERIO DO NASCIMENTO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 11/02/2025. 11/02/2025
Portaria: 127/2025 RESOLVE EXONERAR DILMA RUSSO MARQUES MAT.3331 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JONATHAN CARLOS DE SOUZA WERNECK, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 11/02/2025. 11/02/2025
Portaria: 128/2025 RESOLVE EXONERAR EMELY DE FRANÇA GOMES MAT.3286 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JONATHAN CARLOS DE SOUZA WERNECK, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 11/02/2025. 11/02/2025
Portaria: 129/2025 RESOLVE EXONERAR LAIANA FARIA MAT.3316 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JONATHAN CARLOS DE SOUZA WERNECK, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 11/02/2025. 11/02/2025
Portaria: 130/2025 RESOLVE EXONERAR LUCAS OLIVEIRA DA SILVA MAT.3317 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JONATHAN CARLOS DE SOUZA WERNECK, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 11/02/2025. 11/02/2025
Portaria: 131/2025 RESOLVE EXONERAR MARCELO BARBOSA E SILVA MAT.3315 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JONATHAN CARLOS DE SOUZA WERNECK, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 11/02/2025. 11/02/2025
Portaria: 132/2025 RESOLVE EXONERAR MARIA DO SOCORRO BRAZ BATISTA LOREDO MAT.3281 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JONATHAN CARLOS DE SOUZA WERNECK, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 11/02/2025. 11/02/2025
Portaria: 133/2025 RESOLVE EXONERAR STEFANYE BARBOSA VIANA MAT.3324 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JONATHAN CARLOS DE SOUZA WERNECK, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 11/02/2025. 11/02/2025
Portaria: 134/2025 RESOLVE EXONERAR VALMIR INACIO LOREDO JUNIOR MAT.3282 NO CARGO DE ASSESSOR CHEFE DE GABINETE, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JONATHAN CARLOS DE SOUZA WERNECK, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 11/02/2025. 11/02/2025
Portaria: 135/2025 RESOLVE EXONERAR DANIELA DA COSTA FALCAO MAT.3265 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 11/02/2025. 11/02/2025
Portaria: 136/2025 RESOLVE EXONERAR JOAO GABRIEL DO NASCIMENTO SILVEIRA MAT.3266 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 11/02/2025. 11/02/2025
Portaria: 137/2025 RESOLVE EXONERAR KAUA FELLYPE GOUVEIA PEREIRA MAT.3262 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 11/02/2025. 11/02/2025
Portaria: 138/2025 RESOLVE EXONERAR KAUÃ ROBERTO CIANCIO DOS SANTOS MAT.3264 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 11/02/2025. 11/02/2025
Portaria: 139/2025 RESOLVE EXONERAR KAYLANE ROBERTA CIANCIO DOS SANTOS MAT.3263 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 11/02/2025. 11/02/2025
Portaria: 140/2025 RESOLVE EXONERAR LUCIANE FERREIRA DAS CHAGAS MAT.3260 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 11/02/2025. 11/02/2025
Portaria: 141/2025 RESOLVE EXONERAR NAYAN AZEVEDO DA SILVA MAT.3267 NO CARGO DE ASSESSOR CHEFE DE GABINETE, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 11/02/2025. 11/02/2025
Portaria: 142/2025 RESOLVE EXONERAR THAYNA ALMEIDA FONTES MAT.3261 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 11/02/2025. 11/02/2025
Portaria: 112/2025 RESOLVE NOMEAR ADRIANO DOS SANTOS WEBER MAT.3365 NO CARGO DE COORDENADOR DE COMPUTAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2025. 11/02/2025
Portaria: 102/2025 RESOLVE EXONERAR MARCIELLY OLIVEIRA DE MELLO MAT.3308 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/01/2025. 03/02/2025
Portaria: 103/2025 RESOLVE NOMEAR TAINARA SANTOS SILVA MAT.3360 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2025. 03/02/2025
Portaria: 108/2025 NOMEAR MARCELO AUGUSTO DA SILVA BAPTISTA MAT. 3382 NO CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMONIO LOTADO NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO. 01/02/2025
Portaria: 109/2025 NOMEAR RAQUEL GALVÃO DE OLIVEIRA MAT. 3383 NO CARGO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO LOTADO NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO. 01/02/2025
Portaria: 104/2025 RESOLVE NOMEAR RAMON FRANCISCO DOS SANTOS MAT.3361 NO CARGO DE COORDENADOR JURIDICO ADMNISTRATIVO, LOTADO NA PROCURADORIA JURIDICA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2025. 01/02/2025
Portaria: 105/2025 EXONERAR CARLOS HENRIQUE DA SILVA MAT. 3348 DO CARGO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO LOTADO NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO PODE LEGISLATIVO 31/01/2025
Portaria: 106/2025 EXONERAR LOHAN RIBEIRO MARINS BAIA MAT. 3344 DO CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMONIO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO. 31/01/2025
Portaria: 107/2025 EXONERAR MANOEL VIERA LIMA SOBRINHO MAT. 3344 DO CARGO DE COORDENADOR DE COMPUTAÇÃO LOTADO NA SECRETARIA LEGISLATIVA 31/01/2025
Portaria: 199/2024 ERRATA DA PORTARIA Nº199/2024, CONCEDER A SERVIDORA ADRIELLE RAMOS DE OLIVEIRA MELLO, MATRICULA Nº2779 (2024), E 3295 (2025), ASSESSOR CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, O PERIODO DE 180 DIAS (CENTO E OITENTA DIAS) DE LICENÇA MATERNIDADE DE ACORDO COM O ART. 80 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº007/2023 RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DO DIA 01/11/2024 E TERMINO 01/05/2025 30/01/2025
Portaria: 063/2025 ERRATA DA PORTARIA Nº063/2025, CONCEDER A SERVIDORA MARISTELA DA SILVA MACHADO, MATRICULA Nº3171 (2024), E 3318 (2025), ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, O PERIODO DE 180 DIAS (CENTO E OITENTA DIAS) DE LICENÇA MATERNIDADE DE ACORDO COM O ART. 80 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº007/2023 RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DO DIA 20/12/2024 E TERMINO 17/06/2025 30/01/2025
Portaria: 098/2025 RESOLVE NOMEAR MYLENA DA SILVA CARREIRA MAT.3346 NO CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 23/01/2025
Portaria: 099/2025 RESOLVE NOMEAR CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA MAT.3348 NO CARGO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 23/01/2025
Portaria: 100/2025 RESOLVE NOMEAR LOHAN RIBEIRO MARINS BAIA MAT.3347 NO CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 23/01/2025
Portaria: 097/2025 RESOLVE NOMEAR PRISCILA MEDEIROS DE SA MAT.3345 NO CARGO DE COORDENADOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 22/01/2025
Portaria: 096/2025 RESOLVE NOMEAR MANOEL VIEIRA LIMA SOBRINHO MAT.3344 NO CARGO DE COORDENADOR DE COMPUTAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA DE LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 21/01/2025
Portaria: 011/2025 RESOLVE NOMEAR THAIS GOMES GONÇALVES MAT.3279 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 014/2025 RESOLVE NOMEAR LEIA BONINI SOARES MAT.3287 NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA PAULA CAROLINE QUINTANILHA DE AZEVEDO MENDES, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 016/2025 RESOLVE NOMEAR RENNAN DAVID OLIVEIRA MACIEL MAT.3289 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA PAULA CAROLINE QUINTANILHA DE AZEVEDO MENDES, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 025/2025 RESOLVE NOMEAR BRUNO RODRIGUES DA PAZ COTTA MAT.3323 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 026/2025 RESOLVE NOMEAR JEAN CARLOS SOUSA DOS SANTOS MAT.3322 NO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 029/2025 RESOLVE NOMEAR LAIANA FARIA MAT.3316 NO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JONATHAN CARLOS DE SOUZA WERNECK, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 035/2025 RESOLVE NOMEAR AURINETE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA MAT. 3327 NO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES DA SILVA DAS CHAGAS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 036/2025 RESOLVE NOMEAR ELIZABETH SILVEIRA DA SILVA MAT.3326 NO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES DA SILVA DAS CHAGAS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 037/2025 RESOLVE NOMEAR LAURIENE DA SILVA GOMES MAT.3325 NO CARGO CHEFE DE GABINETE, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES DA SILVA DAS CHAGAS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 039/2025 RESOLVE NOMEAR ROSA LEONAN DOS SANTOS MATTOS MAT.3328 NO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES DA SILVA DAS CHAGAS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 040/2025 RESOLVE NOMEAR TAIS SANTA BRIGIDA FERREIRA MAT.3329 NO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES DA SILVA DAS CHAGAS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 041/2025 RESOLVE NOMEAR ADRIELLE RAMOS DE OLIVEIRA MELLO MAT.3295 NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 042/2025 RESOLVE NOMEAR EVANDRO DA SILVA NUNES MAT.3299 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 043/2025 RESOLVE NOMEAR LUCAS PEREIRA PEQUENO MAT.3300 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 044/2025 RESOLVE NOMEAR MARLENE SILVIANO DE FIGUEIREDO MAT.3296 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 045/2025 RESOLVE NOMEAR PAULA DE ANDRADE CABRAL MACHADO MAT.3297 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 046/2025 RESOLVE NOMEAR PAULO MARCELO DE FREITAS MAT.3298 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 047/2025 RESOLVE NOMEAR VALDENIR SANTOS DE LIMA MAT.3301 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 048/2025 RESOLVE NOMEAR ADILSON DOS REIS NOGUEIRA MAT. 3309 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 049/2025 RESOLVE NOMEAR ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS MAT.3303 NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 050/2025 RESOLVE NOMEAR MARCIELLY OLIVEIRA DE MELO MAT.3308 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 051/2025 RESOLVE NOMEAR MATHEUS MARTINS DE AMORIM MAT.3306 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 052/2025 RESOLVE NOMEAR NAYARA NORONHA DA SILVA MAT.3307 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 053/2025 RESOLVE NOMEAR NICOLLY MARTINS DE OLIVEIRA MAT.3305 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 054/2025 RESOLVE NOMEAR STEFANY CELHERGUE DAS NEVES MIRANDA MAT.3302 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 058/2025 RESOLVE NOMEAR WESLEY DA SILVA GABRIEL MAT.3304 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 059/2025 RESOLVE NOMEAR ANA MARIA SCHUTZ SOARES MAT.3293 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 060/2025 RESOLVE NOMEAR JULIO CESAR DIAS MARTINS MAT.3319 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 061/2025 RESOLVE NOMEAR KAMILLE VICTORIA DE MATOS FIGUEIREDO MAT.3290 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 062/2025 RESOLVE NOMEAR KAROLAYNE DIAS ARRUDA RIBEIRO VALE MAT.3320 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 063/2025 RESOLVE NOMEAR MARISTELA DA SILVA MACHADO MAT.3316 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 064/2025 RESOLVE NOMEAR PEDRO HENRIQUE SOARES DE VASCONCELLOS MAT.3292 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 065/2025 RESOLVE NOMEAR RAFAEL LIMA DE ANDRADE MAT.3291 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 066/2025 RESOLVE NOMEAR THAIRES AVELINA DA SILVA MAT.3294 NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 009/2025 RESOLVE NOMEAR WILSON JOSE DE LIMA SOBRINHO MAT.3268 NO CARGO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS GERAIS E MANUTENÇÃO PREDIAL, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 010/2025 RESOLVE NOMEAR JAIRO DA SILVA MOTA MAT.3369 NO CARGO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 012/2025 RESOLVE NOMEAR JAQUELINE SOSA COIMBRA MAT.3283 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA PAULA CAROLINE QUINTANILHA DE AZEVEDO MENDES, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 013/2025 RESOLVE NOMEAR KETHELEN BRUNO TELLES CARIAS DOS SANTOS MAT.3284 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA PAULA CAROLINE QUINTANILHA DE AZEVEDO MENDES, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 015/2025 RESOLVE NOMEAR MYCHELLE ABRAÃ DE ALMEIDA RODRIGUES MAT.3285 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA PAULA CAROLINE QUINTANILHA DE AZEVEDO MENDES, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 017/2025 RESOLVE NOMEAR DANIELA DA COSTA FALCAO MAT.3265 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDRERSON FERREIRA DOS SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 018/2025 RESOLVE NOMEAR JOAO GABRIEL DO NASCIMENTO SILVEIRA MAT.3266 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDRERSON FERREIRA DOS SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 019/2025 RESOLVE NOMEAR KAUA FELLYPE GOUVEIA PEREIRA MAT.3262 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDRERSON FERREIRA DOS SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 020/2025 RESOLVE NOMEAR KAUÃ ROBERTO CIANCIO DOS SANTOS MAT.3264 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDRERSON FERREIRA DOS SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 021/2025 RESOLVE NOMEAR KAYLANE ROBERTA CIANCIO DOS SANTOS MAT.3263 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDRERSON FERREIRA DOS SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 022/2025 RESOLVE NOMEAR LUCIANE FERREIRA DAS CHAGAS MAT.3260 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDRERSON FERREIRA DOS SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 023/2025 RESOLVE NOMEAR NAYAN AZEVEDO DA SILVA MAT.3267 NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDRERSON FERREIRA DOS SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 024/2025 RESOLVE NOMEAR THAYNA ALMEIDA FONTES MAT.3261 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDRERSON FERREIRA DOS SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 027/2025 RESOLVE NOMEAR JUAREZ RODRIGUES SALLES MAT.3321 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 028/2025 RESOLVE NOMEAR EMELY DE FRANÇA GOMES MAT.3286 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JONATHAN CARLOS DE SOUZA WERNECK, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 030/2025 RESOLVE NOMEAR LUCAS OLIVEIRA DA SILVA MAT.3317 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JONATHAN CARLOS DE SOUZA WERNECK, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 031/2025 RESOLVE NOMEAR MARCELO BARBOSA E SILVA MAT.3315 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JONATHAN CARLOS DE SOUZA WERNECK, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 032/2025 RESOLVE NOMEAR MARIA DO SOCORRO BRAZ BATISTA LOREDO MAT.3281 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JONATHAN CARLOS DE SOUZA WERNECK, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 033/2025 RESOLVE NOMEAR STEFANIE BARBOSA VIANA MAT.3324 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JONATHAN CARLOS DE SOUZA WERNECK, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 034/2025 RESOLVE NOMEAR VALMIR INACIO LOREDO JUNIOR MAT.3282 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JONATHAN CARLOS DE SOUZA WERNECK, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 038/2025 RESOLVE NOMEAR MARIA DA GRAÇA DE ALCANTRA MARCHON DOS SANTOS MAT.3330 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 067/2025 RESOLVE NOMEAR EDSON CARDOSO DOS SANTOS MAT.3310 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 068/2025 RESOLVE NOMEAR ISAEL HERNANE GOMES DE JESUS MAT.3314 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 069/2025 RESOLVE NOMEAR LEANDRO ALVES DA CUNHA MAT.3313 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 070/2025 RESOLVE NOMEAR LUIZ CLAUDIO DE SOUZA VIEIRA MAT.3271 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 071/2025 RESOLVE NOMEAR MARCELINA APARECIDA VIEIRA DA SILVA MAT.3312 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 072/2025 RESOLVE NOMEAR RANAN BAIER DA SILVA MAT.3270 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 073/2025 RESOLVE NOMEAR SAMUEL DOS SANTOS CARDOSO MAT.3272 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 074/2025 RESOLVE NOMEAR SHIRLEY VASCONCELOS BARBOSA MAT.3311 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 080/2025 RESOLVE NOMEAR ROMULO DE OLIVEIRA HONÓRIO MAT.3277 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR THALYS LACERDA VALERIO DO NASCIMENTO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 082/2025 RESOLVE NOMEAR ISABELLE ALVES LISBOA MAT.3250 NO CARGO DE SUBPROCURADORA GERAL DO PODER LEGISLATIVO, LOTADO NO NA PROCURADORIA JURIDICA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 085/2025 RESOLVE NOMEAR SONIA MARIA CALIXTO CARREIRA MAT.3333 NO CARGO DE COORDENADOR DE MULTIMIDIA, LOTADO NO SECRETARIA LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 086/2025 RESOLVE NOMEAR ANA RITA DE OLIVEIRA DA CRUZ DA GAMA LOPES PEREIRA MAT.3335 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 087/2025 RESOLVE NOMEAR DENILSON NUNES DA COSTA MAT. 3338 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 088/2025 RESOLVE NOMEAR EMMANUEL DIOGO MELLO SANTOS MAT.3336 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 089/2025 RESOLVE NOMEAR JOAO RENATO ANTUNES DE SA LEITE MAT.3334 NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 090/2025 RESOLVE NOMEAR PATRICK VIEIRA FRAZÃO MAT.3337 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 075/2025 RESOLVE NOMEAR HENRIQUE DOS SANTOS FOLGADO MAT.3275 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR THALYS LACERDA VALERIO DO NASCIMENTO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 076/2025 RESOLVE NOMEAR HEVANDERSON PEREIRA DE SOUZA BARBOSA MAT.3276 NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR THALYS LACERDA VALERIO DO NASCIMENTO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 077/2025 RESOLVE NOMEAR LEANDRO MARIANO FERNANDES ROCHA MAT.3288 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR THALYS LACERDA VALERIO DO NASCIMENTO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 078/2025 RESOLVE NOMEAR LEONARDO ALVES PINTO MAT.3280 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR THALYS LACERDA VALERIO DO NASCIMENTO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 079/2025 RESOLVE NOMEAR NILDA LOPES DE ANDRADE DA ROCHA MAT.3273 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR THALYS LACERDA VALERIO DO NASCIMENTO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 081/2025 RESOLVE NOMEAR WAGNER WILLIAN BRAGA DA SILVA MAT.3274 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR THALYS LACERDA VALERIO DO NASCIMENTO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 091/2025 RESOLVE NOMEAR JOAO LUCAS GONÇALVES CLEMAR MAT.3339 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR THALYS LACERDA VALERIO DO NASCIMENTO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 092/2025 RESOLVE NOMEAR FABIANO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA MAT.3341 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 093/2025 RESOLVE NOMEAR ADRIANO DUTRA DE SANTANA MAT.3340 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 094/2025 RESOLVE NOMEAR CARLOS AUGUSTO SILVERIO SABASTIÃO MAT.3342 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA PAULA CAROLINE QUINTANILHA DE AZEVEDO MENDES, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 095/2025 RESOLVE NOMEAR THAIS MARCIEL DE OLIVEIRA MAT.3343 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA PAULA CAROLINE QUINTANILHA DE AZEVEDO MENDES, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 084/2025 RESOLVE NOMEAR DILMA RUSSO MARQUES MAT.3332 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA PAULA CAROLINE QUINTANILHA DE AZEVEDO MENDES, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 083/2025 RESOLVE NOMEAR DILMA RUSSO MARQUES MAT.3331 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JONATHAN CARLOS WERNECK, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 20/01/2025
Portaria: 011/2024 RESOLVE NOMEAR THAIS GOMES GONÇALVES MAT.3279 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 08/01/2025
Portaria: 009/2024 RESOLVE NOMEAR WILSON JOSE DE LIMA SOBRINHO MAT.3268 NO CARGO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS GERAIS E MANUTENÇÃO PREDIAL, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 07/01/2025
Portaria: 010/2024 RESOLVE NOMEAR JAIRO DA SILVA MOTA MAT.3369 NO CARGO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 07/01/2025
Portaria: 101/2025 PORTARIA Nº101/20025 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE DESIGNAR, EM OBDIÊNCIA AO ART 7º DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, OS AGENTES PÚBLICOS PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DE GERENCIAMENTO E COORDENAÇÃO DAS COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOES DO PODER LEGISLATIVO DE SEROPEDICA, SENDO ELE; AGENTE DE CONTRATAÇÃO: SRª PRISCILA MEDEIROS DE SÁ - MATRICULA 3345 - COORDENADORA DE COMPRAS E LICITAÇÕES. 06/01/2025
Portaria: 001/2025 RESOLVE NOMEAR ISADORA PASSOS DELESPORTE DOS SANTOS MAT.3249 NO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO PODER LEGISLATIVO, LOTADO NA PROCURADORIA LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 03/01/2025
Portaria: 002/2025 RESOLVE NOMEAR GUSTAVO RAMOS DOS SANTOS MAT.3252 NO CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 03/01/2025
Portaria: 003/2025 RESOLVE NOMEAR VALDIR GOMES DA ROCHA MAT.3254 NO CARGO DE GESTOR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 03/01/2025
Portaria: 004/2025 RESOLVE NOMEAR FELIPE BERRIEL DOS REIS MAT.3251 NO CARGO DE SUBCONTROLADOR GERAL, LOTADO NO CONTROLE INTERNO RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 03/01/2025
Portaria: 005/2025 RESOLVE NOMEAR SANDRO PIO DQ SILVA MAT.3255 NO CARGO DE CONTROLADOR GERAL, LOTADO NO CONTROLE INTERNO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 03/01/2025
Portaria: 006/2025 RESOLVE NOMEAR LUCAS SILVA ALMEIDA MAT.3253 NO CARGO DE COORDENADOR DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS, LOTADO NA SECRETARIA LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 03/01/2025
Portaria: 007/2025 RESOLVE NOMEAR LUIZA SOUZA DE LIMA MAT.3256 NO CARGO DE COORDENADOR DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025. 03/01/2025
Portaria: 206/2024 EXONERAR ALEXANDRE ROCHA DUARTE MATR 3237 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 207/2024 EXONERAR BRUNO DUARTE LESSA MATR 2814 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 208/2024 PORTARIA N° 208/2024, RESOLVE. EXONERAR CLAUDEIR RODRIGUES SANTA. ANNA MATR 2826 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 209/2024 EXONERAR FABIO SOUZA VALERIOTE MATR 2903 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 210/2024 EXONERAR FLAVIA GONÇALVES DA ROCHA. BARBOSA MATR 2812 DO CARGO ASSESSOR CHEFE DE GABINETE LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024 02/01/2025
Portaria: 211/2024 EXONERAR HUGO DOS REIS AMARAL MATR 2822 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 212/2024 EXONERAR JENNIFER LINS MATR 2825 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024 02/01/2025
Portaria: 213/2024 EXONERAR JESSICA RODRIGUES MATR 3244 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 214/2024 EXONERAR MARCIO LUIZ LIMA MATR 2821 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 215/2024 EXONERAR MARCIO SILVA GIMENES MATR 2824 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024 02/01/2025
Portaria: 216/2024 EXONERAR MAURO DA SILVA BARCELOS MATR 2817 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 217/2024 EXONERAR MONIQUE SILVA DE JESUS MATR 2820 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 218/2024 EXONERAR PAMELA FREITAS DA SILVA MATR 2819 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 220/2024 EXONERAR SILVANDA DA SILVA MATR 2815 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 221/2024 Exonerar ADEMILDE SIQUEIRA DOS SANTOS Matr 2706 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR II lotado na GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, retroagindo seus efeitos a partir de 31/12/2024 02/01/2025
Portaria: 222/2024 EXONERAR ALINE CRISTINA DA SILVA MATR 2727 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 223/2024 EXONERAR ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA REIS MATR 2705 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 224/2024 EXONERAR BEATRIZ FERNANDA DOS SANTOS CONDE MELLO MATR 2701 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 225/2024 EXONERAR BRUNO RODRIGO DA PAZ COTTA MATR 2703 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 226/2024 EXONERAR CLAUDIO LUIZ LEITE GOMES MATR 2900 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 227/2024 EXONERAR DENILSON NUNES DA COSTA MATR 2718 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 228/2024 EXONERAR EMMANUEL DIOGO MELLO DOS SANTOS MAT. 2702 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 229/2024 EXONERAR JACKSON DOUGLAS BULUCAS DE OLIVEIRA MAT. 2709 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 230/2024 EXONERAR JEAN CARLOS SOUSA DOS SANTOS MAT.3155 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 231/2024 EXONERAR JOÃO RENATO ANTUNES DE SÁ DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 232/2024 EXONERAR NATALIA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA MAT. 3172 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 233/2024 EXONERAR NILTON CESAR SANTOS DA SILVA MAT. 3173 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 234/2024 EXONERAR PATRICK VIEIRA FRAZÃO MAT.2710 LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 235/2024 EXONERAR RHYSLA ABREU LOPES DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 236/2024 EXONERAR ANA CLARA JEREMIAS DE MEDEIROS MAT. 3182 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 237/2024 EXONERAR ANA LUIZA CARVALHO DA SILVA MAT. 3187 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 238/2024 EXONERAR ANA MARCIA SANTOS BAPTISTA MAT. 3211 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 239/2024 EXONERAR CARLOS HENRIQUE COSME FERNANDES DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 240/2024 EXONERAR EDUARDO MACHADO GERALDO MAT. 3184 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 242/2024 EXONERAR FRANCISCO HONORIO DE OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 241/2024 EXONERAR FERNANDA DA SILVA SOARES GOMES MAT. 3188 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 243/2024 EXONERAR GABRIELA CABANÊS NASCIMENTO FIDELIS MAT.3198 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 244/2024 EXONERAR JAQUELINE FERREIRA DOS SANTOS MAT.3193 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 247/2024 EXONERAR MATHEUS DA SILVA RODRIGUES MAT. 3203 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 245/2024 EXONERAR LUIZ CARLOS MARTINS DA SILVA MAT.3195 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 246/2024 EXONERAR MARCOS ANTONIO MILATO FILHO MAT. 3189 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 251/2024 EXONERAR ALAN DIEGO FERREIRA DE OLIVEIRA MAT. 3058 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 248/2024 EXONERAR MOISES LESSA DE OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 250/2024 EXONERAR VINÍCIUS HENRIQUE MOREIRA DA SILVA MAT. 3191 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 249/2024 EXONERAR THAWAN PINTO DA SILVA MAT. 3190 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 252/2024 EXONERAR AURINETE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA MAT. 2771 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 254/2024 EXONERAR ELIZABETH SILVEIRA DA SILVA MAT. 3057 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 255/2024 EXONERAR ILMA FERREIRA ARAUJO MAT.2757 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 256/2024 EXONERAR LAURIENE DA SILVA GOMES MAT.2750 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 258/2024 EXONERAR MARCELO DA SILVA GOMES MAT.2754 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 257/2024 EXONERAR LUCIANA ARAUJO SILVA MAT. 3061 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 253/2024 EXONERAR ELIANE DA SILVA SANTOS PEREIRA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 259/2024 EXONERAR MARIA DA GRAÇA DE ALCANTRA MARCHON DOS SANTOS MAT. 3054 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 260/2024 EXONERAR MARIA SANTA PRADO GODINHO MAT.3060 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 261/2024 EXONERAR RAYANE CARVALHO SOARES MAT. 3055 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 262/2024 EXONERAR ROSA LEONAM DOS SANTOS MATTOS MAT.3053 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 263/2024 EXONERAR ROSENI SOARES COSTA DE CASTRO DO CARGO DE CHEFE DE GABIENTE LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 264/2024 EXONERAR TAIS SANTA BRIGIDA FERREIRA MAT.3056 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 265/2024 EXONERAR ADRIELLE RAMOS DE OLIVEIRA MELLO MAT. 2779 DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 266/2024 EXONERAR ELENILTON DOS SANTOS MIRANDA MAT.3209 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTA II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 268/2024 EXONERAR IVIS DE MENEZES RIBEIRO MAT. 2787 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 269/2024 EXONERAR JOSE LUCAS DA SILVEIRA DIAS MAT.3207 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 270/2024 EXONERAR LUCAS PEREIRA PEQUENO MAT. 3243 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 267/2024 EXONERAR EVANDRO DA SILVA NUNES MAT. 3115 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 271/2024 EXONERAR MARCOS COUTINHO CABRAL MAT. 3208 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 272/2024 EXONERAR MARIA DAS DORES OLIVEIRA RCARDO MAT. 2782 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 273/2024 EXONERAR MARILENE DA SILVEIRA REINOSO FERREIRA MAT. 2792 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 274/2024 EXONERAR MARLENE SILVIANO DE FIGUEIREDO MAT.2784 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 275/2024 EXONERAR PAULA DE ANDRADE CABRAL MACHADO MAT.2789 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 276/2024 EXONERAR PAULO MARCELO DE FREITAS MAT.3158 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 277/2024 EXONERAR SONIA MARIA CALIXTO CARREIRA MAT. 3240 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 278/2024 EXONERAR THAIS GOMES GONÇALVES MAT.3219 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 279/2024 EXONERAR YATA YURI MONTES FERNANDES MAT.3137 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 280/2024 EXONERAR ADILSON DOS REIS NOGUEIRA MAT.2880 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 281/2024 EXONERAR ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS MAT. 2877 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 282/2024 EXONERAR ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 283/2024 EXONERAR ELAINE RIBEIRO DE FRANÇA NECO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 284/2024 EXONERAR ELIANE MARIA DA CRUZ MAT.3229 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 285/2024 EXONERAR ELIAS OUVERNEY MACHADO MAT.3177 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 286/2024 EXONERAR JOSE FRANCISCO COSTA DOS SANTOS DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 287/2024 EXONERAR MARCIELLY OLIVEIRA DE MELLO MAT.3233 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 288/2024 EXONERAR MARIA JOSE CORREA COSTA MAT.3169 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 289/2024 EXONERAR MATHEUS MARTINS DE AMORIM MAT. 3204 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 290/2024 EXONERAR NAYARA NORONHA DA SILVA MAT.3213 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 291/2024 EXONERAR NICOLLY MARTINS DE OLIVEIRA MAT.2901 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 293/2024 EXONERAR STEFANY CELHERGUE DAS NEVES MIRANDA MAT.2866 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 294/2024 EXONERAR WESLEY DA SILVA GABRIEL MAT.2876 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 295/2024 EXONERAR BEATRIZ FRUCTUOSO LOPES MAT.2725 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 296/2024 EXONERAR BRENDA FRUCTUOSO LOPES MAT.2716 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 297/2024 EXONERAR CAMILA DE SOUZA MAT.2713 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 298/2024 EXONERAR CLAUDIA QUIRINO DOS SANTOS MAT.2714 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 299/2024 EXONERAR EDMEA SANTOS MAT. 2717 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 300/2024 EXONERAR JOZIVALDO DA SILVA SOUZA MAT.3214 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 301/2024 EXONERAR LUCIANA GOMES DOS SANTOS MAT.3161 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 302/2024 EXONERAR MARIA DE FATIMA ARAUJO MAT.2719 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 303/2024 EXONERAR MARIA VIEIRA DE MORAIS MAT.2722 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 304/2024 EXONERAR PABLO DA SILVA TEIXEIRA MAT.3026 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 305/2024 EXONERAR PEDRO MACHADO FERREIRA MAT. 2720 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 306/2024 EXONERAR PEDRO PAULO DOS SANTOS TEIXEIRA JUNIOR MAT.328 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 292/2024 EXONERAR SIMONE MOFFATI MONTEIRO CABRAL MAT.3226 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 307/2024 EXONERAR RENATO DUTRA IGNACIO MAT.2883 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 308/2024 EXONERAR RODRIGO DA CONCEIÇÃO ARAUJO MAT.3162 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 309/2024 EXONERAR SILVANA DOS SANTOS FELICIO MAT.2712 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 310/2024 EXONERAR ADENIS CORREA DE SOUZA MAT.2687 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 311/2024 EXONERAR CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA MAT.3225 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 312/2024 EXONERAR CHRISTIAN DA SILVA GOMES MAT.2685 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 313/2024 EXONERAR JULIO CESAR DIAS MARTINS MAT.2682 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 314/2024 EXONERAR KAROLAYNE DIAS ARRUDA RIBEIRO VALE MAT.2673 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 315/2024 EXONERAR KAUA GUSTAVO RANGEL DOS SANTOS MAT.2675 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 317/2024 EXONERAR LOHANA KELLEN FONTES FRANCO MAT.2690 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 318/2024 EXONERAR LUANA CHRISTINA DOTTO MAT.2691 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 319/2024 EXONERAR LUIS CARLOS DA SILVA MAT.2668 DO CARGO CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 316/2024 EXONERAR LIVIA LIMA E SILVA MAT.2671 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 320/2024 EXONERAR MARCO ANTONIO DIAS MOTA MAT.2693 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 321/2024 EXONERAR MARISTELA DA SILVA MACHADO MAT.3171 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 322/2024 EXONERAR MICHELLE DA COSTA ALVES MAT.3205 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 324/2024 EXONERAR THAIRES AVELINA DA SILVA MAT.2669 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 325/2024 EXONERAR ALESSANDRO DA SILVA OLIVEIRA MAT.2772 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO,, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 326/2024 EXONERAR ANDREA BASTOS DA SILVA DE PAULA MAT.2773 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO,, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 323/2024 EXONERAR RAFAEL LIMA DE ANDRADE MAT.3066 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 327/2024 EXONERAR EDOSN CARDOSO DOS SANTOS MAT.2774 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 328/2024 EXONERAR EVERTON ALVES HAUBRICK MAT.2770 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 329/2024 EXONERAR GIOVANNA BAIER ROLIM MAT.3170 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 330/2024 EXONERAR ISAEL HERNANE GOMES DE JESUS MAT.2763 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 331/2024 EXONERAR JOAO MOTA SOUZA MAT.2775 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 332/2024 EXONERAR LUIZ CLAUDIO DE SOUZA VIEIRA MAT.2764 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 333/2024 EXONERAR MARA LUCIA DA ROCHA KIFFER REIS MAT.2776 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 334/2024 EXONERARRENAN BAIER DA SILVA MAT.2768 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 335/2024 EXONERAR RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA MAT.2778 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 336/2024 EXONERAR SAMUEL DOS SANTOS CARDOSO MAT.3099 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 337/2024 EXONERAR SERGIO GARCIA DA SILVA MAT.2780 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 338/2024 EXONERAR SHIRLEY VASCONCELOS BARBOSA MAT.2781 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 339/2024 EXONERAR VICTORIA DOS SANTOS PROCOPIO MAT.2762 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 340/2024 EXONERAR CAMILA SAÇUI ROCHA LOROZA MAT.3247 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 341/2024 EXONERAR CARINA DE SOUZA MAT.2679 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 342/2024 EXONERAR ELAINE VIEIRA DE MATOS FIGUEIREDO MAT.3238 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 343/2024 EXONERAR FLAVIO ROBERTO CANDIDO PIMENTA MAT.2670 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 344/2024 EXONERAR JOSE NAILSON RIBEIRO DO NASCIMENTO MAT.2672 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 347/2024 EXONERAR LUCIENE PEREIRA DOS SANTIS KLIMKO MAT.3051 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 345/2024 EXONERAR LARISSA SILVA DOS SANTOS MAT.3232 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 346/2024 EXONERAR LUCIANA FERREIRA DE AKMEIDA MOFFATI MAT.3246 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 348/2024 EXONERAR MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA DA CRUZ MAT.2674 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 349/2024 EXONERAR RAFAEL SILVA DE ANDRADE MAT. 3245 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 350/2024 EXONERAR RICHARDSON BORGES GRACIANO CABRAL MAT.2688 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 351/2024 EXONERAR SORAIA BRAZ LIMA DOS ANJOS MAT.2667 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 352/352 EXONERAR VILSON CARDOSO TOLEDO MAT.2689 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 353/2024 EXONERAR VITORIA EMILLY DOS SANTOS ALMEIDA MAT.3196 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 355/2024 EXONERAR ADRIANA DE CARVALHO VIEIRA MARTINS MAT.3157 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 354/2024 EXONERAR WATILA LEITE SALES DE AGUIAR MAT.2904 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 356/2024 EXONERAR ADRIELLY TEODORO COTTA MAT. 3105 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 358/2024 EXONERAR ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA MAT.3104 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 359/2024 EXONERAR DANIELLE CRISTINA DA SILVA CARDOSO MAT.3236 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 360/2024 EXONERAR DAYANE DA COSTA OLIVEIRA PINTO MAT.3234 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 361/2024 EXONERAR DULCE COUTINHO DE ALMEIDA MAT.3126 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 362/2024 EXONERAR ELY DOMINGOS CORREA MAT.3103 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 363/2024 EXONERAR FABIANA DE SOUZA COSTERMANI II MAT.3127 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 364/2024 EXONERAR FABIO CORTAT FERREIRA MAT.3185 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 365/2024 EXONERAR FELIPE MARVILA DE FREITAS MAT.3135 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 366/2024 EXONERAR IGOR WERNECH COUTINHO MAT.3130 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 367/2024 EXONERAR ISADORA ALMEIDA DE BRITO MAT. 3235 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 368/2024 EXONERAR JADIMARA DOS SANTOS MIRANDA MAT.3221 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 369/2024 EXONERAR JOSE FRANCISCO BOCKS DA SILVA MAT.3125 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 370/2024 EXONERAR KAMILLE VICTORIA DE MATOS MAT.3239 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 371/2024 EXONERAR MARCELINA APARECIDA VIEIRA DA SILVA MAT.3128 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 372/2024 EXONERAR MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES MAT.3134 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 373/2024 EXONERAR MARIA DO ROSARIO DE FATIMA CHAGAS MAT.3224 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 374/2024 EXONERAR MARIA LUIZA ALVES MAT.3218 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 375/2024 EXONERAR PEDRO HENRIQUE SOARES DE VASCONCELOS MAT.3248 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 376/2024 EXONERAR RENATA CLAUDIA FERREIRA DIAS MAT.3106 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 377/2024 EXONERAR ROSANA DE LIMA PEQUENO MAT.3119 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 378/2024 EXONERAR THAISSA ALMEIDA ARAUJO MAT.3164 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 379/2024 EXONERAR VALDENIR SANTOS DE LIMA MAT.3107 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 380/2024 EXONERAR VALERIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MAT.3165 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 381/2024 EXONERAR VANESSA PIRES CORTES MAT.3227 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 382/2024 EXONERAR WAGNER MOTA LOPES BARBOSA MAT.3131 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 383/2024 EXONERAR ALINE SILVA LIMA MAT.3090 DO CARGO DE COORDENADOR JURIDICO DO PODER LEGISLATIVO, LOTADO NA PROCURADORIA JURIDICA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 384/2024 EXONERAR ISABELLE ALVES LISBOA MAT.3091 DO CARGO DE SUBPROCURADOR GERAL DO LEGISLATIVO, LOTADA NA PROCURADORIA JURIDICA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 385/2024 RESOLVE EXONERAR ISADORA PASSOS DELESPORTE MAT.3092 DO CARGO DE PROCURADORA GERAL DO LEGISLATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 386/2024 RESOLVE EXONERAR SANDRO ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO MAT.3136 DO CARGO DE COORDENADOR JURIDICO DO PODER LEGISLATIVO, LOTADO NA PROCURADORIA JURIDICA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 357/2024 RESOLVE EXONERAR ANA MARIA SCHUTZ SOARES MAT.3241 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 387/2024 RESOLVE EXONERAR ADRIANA MOTTA MAT.3069 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO MAT.3069, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 388/2024 RESOLVE EXONERAR ALINE MASCAREM DE OLIVEIRA CARDOZO MAT.3071 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 389/2024 RESOLVE EXONERAR ANDERSON DE ARAUJO NEGREIROS MAT.323 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 390/2024 RESOLVE EXONERAR ARIJACKSON DE MELO MAT.3085 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 391/2024 RESOLVE EXONERAR CARINES SIQUEIRA COTTA MAT.3072 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 392/2024 RESOLVE EXONERAR CAROLINE CABRAL VAZ MARINHO MAT.3132 DO CARGO DE GESTOR PÚBLICO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 393/2024 RESOLVE EXONERAR CHARLES DUARTE LESSA MAT.3100 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 394/2024 RESOLVE EXONERAR ELLEN RODRIGUES PREDES MAT.3096 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 395/2024 RESOLVE EXONERAR ERICA BARBOSA DA CONCEIÇÃO MAT.3073 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 396/2024 RESOLVE EXONERAR GABRIELLA FARIA REIS MAT.3141 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 397/2024 RESOLVE EXONERAR GRACIELLE CESARIO AGOSTINHO MAT.3074 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 398/2024 RESOLVE EXONERAR GUSTAVO RAMOS DOS SANTOS MAT.3075 DO CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 399/2024 RESOLVE EXONERAR JAQUELINE COSTA RODRIGUES MAT.3076 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 400/2024 RESOLVE EXONERAR JAQUELINE MONIQUE FERREIRA DA SILVA MAT.3101 DO CARGO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 401/2024 RESOLVE EXONERAR LEANDRO ALVES DA CUNHA MAT.3086 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 402/2024 RESOLVE EXONERAR LOHAN RIBEIRO MARTINS BAIA MAT.3095 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 403/2024 RESOLVE EXONERAR LUCAS SILVA DE ALMEIDA MAT.3077 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 404/2024 RESOLVE EXONERAR LUIZA SOUZA DE LIMA MAT.3078 DO CARGO DE COORDENADOR DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 405/2024 RESOLVE EXONERAR MARCELO AUGUSTO DA SILVA BAPTISTA MAT.3215 DO CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMONIO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 406/2024 RESOLVE EXONERAR MARIANA COSTERMANI VALVERDE DE OLIVEIRA FARIA MAT.3222 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 407/2024 RESOLVE EXONERAR MAURENI VIEIRA MAT.3079 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 408/2024 RESOLVE EXONERAR MYLENA DA SILVA CARREIRA MAT.3201 DO CARGO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 409/2024 RESOLVE EXONERAR NAYARA BEATRIZ DE AMORIM SOUZA MAT.3097 DO CARGO DE GERENTE DE SECRETARIA DO PODER LEGISLATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 410/2024 RESOLVE EXONERAR PRISCILA MEDEIROS DE SA MAT.3133 DO CARGO DE COORDENADOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 411/2024 RESOLVE EXONERAR RENAN SILVA DOS SANTOS MAT.3081 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 412/2024 RESOLVE EXONERAR RENATA VIEIRA DA SILVA MAT.3242 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 413/2024 RESOLVE EXONERAR ROSE MARY PEREIRA DOS SANTOS MAT.3083 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 414/2024 RESOLVE EXONERAR ROSIELE SANTOS DE SOUZA MAT.3084 DO CARGO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 415/2024 RESOLVE EXONERAR TAMIRES DE ALMEIDA DA SILVA MAT.3070 DO CARGO DE ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 416/2024 RESOLVE EXONERAR THUANE CRISTINE LOPES GOULART DE SOUZA MAT.3087 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 417/2024 RESOLVE EXONERAR VALDIR GOMES DA ROCHA MAT.3088 DO CARGO DE GESTOR PÚBLICO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 418/2024 RESOLVE EXONERAR FELIPE BERRIEL DOS REIS MAT.3093 DO CARGO DE SUBCONTROLADOR GERAL DO PODER LEGISLATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 419/2024 RESOLVE EXONERAR RITA DE CASSIA E MELO LIMA E SILVA MAT.3098 DO CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, LOTADO NA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 420/2024 RESOLVE EXONERAR SANDRO PIO DA SILVA MAT.3094 DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO PODER LEGISLATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024. 02/01/2025
Portaria: 204/2024 EXONERAR DANIEL VICTOR RIBEIRO DE SIQUEIRA MATR 3122 DO. CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II LOTADO NA MESA DIRETORA, . RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/11/2024 04/12/2024
Portaria: 205/2024 NOMEAR PEDRO HENRIQUE SOARES DE VASCONCELOS. MATR 3248 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/12/2024. 04/12/2024
Portaria: 200/2024 EXONERAR JAIR CARLOS SABOIA FILHO, MATRICULA Nº 3049, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/11/2024. 04/12/2024
Portaria: 201/2024 NOMEAR CAMILA SAÇUI ROCHA LOROZA, MATRICULA Nº 3247, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/12/2024. SEROPÉDICA 3 MARCOS LOMEU DE MIRANDA PRESIDENTE PMS 5 04/12/2024
Portaria: 199/2024 CONCEDER A SERVIDORA ADRIELLE RAMOS DE OLIVEIRA MELLO, MATRICULA Nº 2779, ASSESSOR CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, O PERÍODO DE 180DD (CENTO E OITENTA DIAS) DE LICENÇA MATERNIDADE DE ACORDO COM O ART. 80 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2023, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DO DIA 01/11/2024 E TÉRMINO EM 01/05/2025 02/12/2024
Portaria: 347/2024 DESIGNA OS SERVIDORES ABAIXO PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO EM CUMPRIMENTO AOS TERMOS DA NOTA DE EMPENHO N°125, CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 347/2024, PARA A EMPRESA LR INFORMATICA E SOLUÇOES EMPRESARIAIS, INSCRITA NO CNPJ/MF N° 38.104.163/0001-97, SENDO ELES: 02/12/2024
Portaria: 832/2024 CONCEDER AO SERVIDOR SR. LUIZ ALBERTO DOS SANTOS MATR. 11414, INSCRITO NO CPF SOB O N.° 741.169.327-87, PORTADOR DO RG N.° 009149133-2 DIC/RJ, A DESAVERBAÇÃO DE 2.925 (DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO) DIAS, CONCEDIDA CONFORME PROCESSO PMS N.º 09849/2016 (PORTARIA N.º 0552 DE 12 DE JULHO DE 2017 PUBLICADA NO JORNAL ATUAL ED. 1868 FLS. 13-21 A 24/04/2017), TENDO SEUS EFEITOS A PARTIR DA PRESENTE DATA (PROC. N.º 15579/2024). 30/11/2024
Portaria: 196/2024 PORTARIA N 196/2024. NOMEAR LUCAS PEREIRA PEQUUENO MATR 3243 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/11/2024 06/11/2024
Portaria: 193/2024 PORTARIA N 193/2024, EXONERAR RENATA VIEIRA DA SILVA MATR 3216 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/10/2024 01/11/2024
Portaria: 194/2024 PORTARIA N° 194/2024, EXONERAR ROBERTA ALVES LUCAS DE FIGUEIREDO MATR 3082 DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/10/2024 01/11/2024
Portaria: 195/2024 PORTARIA N° 195/2024, NOMEAR RENATA VIEIRA DA SILVA MATR 3242 COOP DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/11/2024 01/11/2024
Portaria: 182/2024 EXONERAR TANIA MARA DOS SANTOS DINIZ, MATRÍCULA Nº 2827 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ¦ ALMEIDA SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/10/2024. 25/10/2024
Portaria: 183/2024 EXONERAR JOSE PEDRO CARDOSO BARENCO, MATRICULA Nº 3220 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/10/2024. 25/10/2024
Portaria: 184/2024 EXONERAR LEANDRO VIEIRA GUIMARAES SILVA, MATRICULA Nº 2684 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/10/2024. 25/10/2024
Portaria: 185/2024 EXONERAR SEVERINO DE ARAUJO LEITE FILHO, MATRICULA Nº 3138 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/10/2024. 25/10/2024
Portaria: 186/2024 EXONERAR LEONARDO HENRIQUE VIEIRA RESENDE CORREA, MATRÍCULA Nº 3231 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/10/2024. 25/10/2024
Portaria: 187/2024 NOMEAR ANA MARIA SCHUTZ, MATRÍCULA Nº 3241 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/10/2024. 25/10/2024
Portaria: 188/2024 NOMEAR ALEXANDRE ROCHA DUARTE, MATRÍCULA Nº 3237 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/10/2024. 25/10/2024
Portaria: 189/2024 Nomear SONIA MARIA CALIXTO CARREIRA, Matricula nº 3240 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR I lotado no GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, retroagindo seus efeitos a partir de 07/10/2024. 25/10/2024
Portaria: 190/2024 NOMEAR ELAINE VIEIRA DE MATOS FIGUEIREDO, MATRICULA N° 3238 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/10/2024. 25/10/2024
Portaria: 191/2024 NOMEAR DANIELLE CRISTINA DA SILVA CARDOSO, MATRICULA Nº 3236 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/10/2024. 25/10/2024
Portaria: 192/2024 NOMEAR KAMILLE VICTORIA DE MATOS FIGUEIREDO, MATRICULA N° 3239 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/10/2024. 25/10/2024
Portaria: 181/2024 EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PEDRO GOMES GARRIDO, MATRICULA 3206, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/09/2024. 18/09/2024
Portaria: 179/2024 RETIFICAR A PORTARIA Nº 151/2024, CONCEDENDO A SERVIDORA CAMILA DE SOUZA, MATRICULA Nº 2713, ASSESSORA PARLAMENTAR 1, LOTADA NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA, O PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS) DE LICENÇA MATERNIDADE DE ACORDO COM O ART. 80 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2024, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DO DIA 23/05/2024 E TÉRMINO EM 23/11/2024 17/09/2024
Portaria: 180/2024 RETIFICAR A PORTARIA Nº 152/2024, CONCEDENDO A SERVIDORA JAQUELINE COSTA RODRIGUES, MATRICULA Nº 3076, AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, O PERIODO 180DD (CENTO E OITENTA DIAS) DE LICENÇA MATERNIDADE DE ACORDO COM O ART. 80 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2024, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DO DIA 13/06/2024 E TERMINO DE 13/12/2024. 17/09/2024
RESOLUÇÃO: 003/2024 APROVA A MINUTA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO – TAG, ELABORADA NA FORMA DOS ARTS. 79 A 83 DA DELIBERAÇÃO Nº 338 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 – REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 20/08/2024
Portaria: 178/2024 PORTARIA Nº 178/2024, SOLVE. EXONERAR JOÃO MATHEUS DA COSTA OLIVEIRA PINTO MATR 3181 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III LOTADO NA MESA DIRETORA REBRNAGINDN SAU EFEITOS A PARTIR DE 01/07/2024 26/07/2024
LEI MUNICIPAL: 834/2024 Mudança de Logradouro Público situado no perímetro urbano do Bairro Nova Olaria 17/07/2024
LEI MUNICIPAL: 835/2024 Logradouro Público Ponte Marco Aurélio Henrique de Oliveira - Areal 17/07/2024
LEI MUNICIPAL: 836/2024 Regularização Fundiária - Incra 17/07/2024
LEI MUNICIPAL: 837/2024 Logradouro Público situado no peímetro urbano do Bairro Fazenda Caxias 17/07/2024
Portaria: 172/2024 PORTARIA N° 172/2024, RESOLVE. EXONERAR GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DE MELO MATR 2890 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/06/2024; 05/07/2024
Portaria: 173/2024 PORTARIA Nº 173/2024, RESOLVE. EXONERAR ANA PAULA TEXEIRA ONOFRE MATR 3163 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/06/2024,0. 05/07/2024
Portaria: 174/2024 PORTARIA Nº 174/2024, SOLVE. EXONERAR JOÃO MATHEUS DA COSTA OLIVEIRA PINTO MATR 3181 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III LOTADO NA MESA DIRETORA REBRNAGINDN SAU EFEITOS A PARTIR DE 30/06/2024:0 05/07/2024
Portaria: 175/2024 PORTARIA Nº 175/2024, RESOLVE. NOMEAR DAYANE DA COSTA OLIVEIRA PINTO MATR 3234 DO CARGE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDA SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/07/20241 05/07/2024
Portaria: 176/2024 PORTARIA Nº 176/2024, RESOLVE. NOMEAR ISADORA ALMEIDA DE BRITO MATR 3235 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/07/2004; 05/07/2024
Portaria: 177/2024 PORTARIA N 177/2024, RESOLVE. NOMEAR MARCIELLY OLIVEIRA DE MELLO MATR 3233 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LSTADO NA GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/07/20241 05/07/2024
Portaria: 168/2024 PORTARIA N° 168/2024. EXONERAR ARIANE VASCONCELLOS DE SOUZA, MATRÍCULA 3192, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I, LOTADO NA MESA DIRETORA, A PARTIR DE 30/06/2024. 02/07/2024
Portaria: 169/2024 PORTARIA N° 169/2024. NOMEAR RHAYSLA ABREU LOPES, MATRICULA 3230, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, A PARTIR DE 01/07/2024. 01/07/2024
Portaria: 170/2024 PORTARIA Nº 170/2024. NOMEAR LARISSA SILVA DOS SANTOS, MATRICULA 3232, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, A PARTIR DE 01/07/2024. 01/07/2024
Portaria: 171/2024 PORTARIA N° 171/2024. NOMEAR LEONARDO HENRIQUE VIEIRA RESENDE CORREA, MATRICULA 3231, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I, LOTADO NA MESA DIRETORA, A PARTIR DE 01/07/2024 01/07/2024
Portaria: 151/2024 PORTARIA Nº 151/2024 CONCEDER A SERVIDORA CAMILA DE SOUZA, MATR 2713, ASSESSOR PARLAMENTAR 1, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA PERIODO 120 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR 007/2024 NOS ART. 60 E SEGUINTES RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTI DIA 23/05/2024 E TERMINO DE 19/09/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVE 224/2024. 26/06/2024
Portaria: 152/2024 PORTARIA Nº 152/2024 CONCEDER A SERVIDORA JAQUELINE COSTA RODRIGUES, MATR 3076, AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA PERIODO 120 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR 007/2024 NOS ART. 50 E SEGUINTES RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTI DIA 13/06/2004 E TERMINO DE 10/10/2024 CONFERME PROCESSO ADMINISTRATIVO 272/2024. 26/06/2024
Portaria: 153/2024 PORTARIA Nº 153/2024, RESOLVE. EXONERAR NILCEIA MOFFATI MONTEIRO MATR 3159 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, REBROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/05/20241 26/06/2024
Portaria: 154/2024 PORTARIA N? 154/2024, RESOLVE. EXONERAR ROGERIO ELMINDO DO PRADO MATR 3123 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/05/2024; 26/06/2024
Portaria: 155/2024 PORTARIA N° 155/2024, rESOLVE. EXONERAR VANESSA PIRES CORTES MAT 3217 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LSTADO NA GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/05/2024; 26/06/2024
Portaria: 156/2024 PORTARIA Nº 156/2024, RESOLVE. EXONERAR PABLO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA MATY 3193 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA 111 LOTADO NA MESA DIRETORA, REBROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/05/20241 26/06/2024
Portaria: 157/2024 PORTARIA Nº 157/2024, RESOLVE. EXONERAR CLAUDIO JOSE QUIRINO DOS SANTOS MATR 2724 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/05/202410 26/06/2024
Portaria: 158/2024 PORTARIA Nº 158/2023, RESOLVE. EXONERAR NELSON FERREIRA MATR 2570 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/05/2024: 26/06/2024
Portaria: 159/2024 PORTARIA N° 159/2024, RESOLVE. NOMEAR PEDRO PAULO DOS SANTOS TEIXEIRA JUNIOR MATR 3228 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR IT LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/06/2024 26/06/2024
Portaria: 160/2024 PORTARIA Nº 160/2024, RESOLVE. NOMEAR SIMONE MOFFATI MONTEIRO CABRAL MATR 3226 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/06/2024. 26/06/2024
Portaria: 161/2024 PORTARIA Nº 161/2024, ESOLVE. NOMEAR CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA MATR 3225 DO CARGE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/06/2024. 26/06/2024
Portaria: 162/2024 PORTARIA N° 162/2024, RESOLVE. NOMEAR MARIA DO ROSARIO DE FATIMA CHAGAS MATR 3224 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/06/2024. 26/06/2024
Portaria: 163/2024 PORTARIA N° 163/2024, RESOLVE. NOMEAR VANESSA PIRES CORTES MATR 3227 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/06/2024. 26/06/2024
Portaria: 164/2024 PORTARIA Nº 164/2023, RESOLVE. NOMEAR ELIANA MARIA DA CRUZ MATR 3229 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOO A PARTIR DE 01/06/2024 26/06/2024
Portaria: 165/2024 PORTARIA NO 165/2024. EXONERAR EDSON SIQUEIRA DE MORAIS, MATRICULA Nº 2708, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 17/06/2024, TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DO SERVIDOR, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO 275/2024, 26/06/2024
Portaria: 149/2024 ERRATA DA PORTARIA Nº 149/2024, RESOLVE. NOMEAR MARIANA COSTERMANI VALVERDE DE OLIVEIRA FARIA MATR 3222 DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 15/05/2024; 03/06/2024
Portaria: 150/2024 PORTARIA N° 150/2024, RESOLVE. EXONERAR JOSELINO DE PAULA PIRES FILHO MATR 2683 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/05/2024. 03/06/2024
LEI MUNICIPAL: 832/2024 Semana Municipal da Juventude Evangélica 27/05/2024
Portaria: 132/2024 PORTARIA Nº 132/2024, RESOLVE. EXONERAR CAROLINE PINTO FONSECA MATR 2785 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/04/2024; 24/05/2024
Portaria: 133/2024 PORTARIA Nº 132/2024, RESOLVE. EXONERAR CAROLINE PINTO FONSECA MATR 2785 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/04/2024; 24/05/2024
Portaria: 134/2024 PORTARIA N° 134/2024, RESOLVE. EXONERAR RENATA VIEIRA DA SILVA MATR 3052 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/04/2024; 24/05/2024
Portaria: 135/2024 PORTARIA N° 135/2024, RESOLVE. EXONERAR VANESSA PIRES CORTES MATR 3212 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA 1 LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/04/2024; 24/05/2024
Portaria: 137/2024 PORTARIA N° 137/2024, RESOLVE. EXONERAR LUCILENE SALVIANO COSTA MATR 3102 DO CARGO COORDENADOR DE PATRIMONIO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/04/2024; 24/05/2024
Portaria: 138/2024 PORTARIA Nº 138/2024, RESOLVE. EXONERAR MARIA EDUARDA PEREIRA DE SOUZA MATR 2952 DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/04/2024; 24/05/2024
Portaria: 139/2024 PORTARIA Nº 139/2024, RESOLVE. NOMEAR JOSE PEDRO CARDOSO BARENCO MATR 3220 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/05/2024;0. 24/05/2024
Portaria: 140/2024 PORTARIA Nº 140/2024, RESOLVE. NOMEAR THAIS GOMES GONÇALVES MATR 3219 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/05/2024:0. 24/05/2024
Portaria: 141/2024 PORTARIA Nº 141/2024, RESOLVE. NOMEAR JOZIVALDO DA SILVA SOUZA MATR 3214 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/05/2024:0. 24/05/2024
Portaria: 142/2024 PORTARIA Nº 142/2024, RESOLVE. NOMEAR RENATA VIEIRA DA SILVA MATR 3216 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/05/2024;0. 24/05/2024
Portaria: 143/2024 PORTARIA N° 143/2024, RESOLVE. NOMEAR VANESSA PIRES CORTES MATR 3217 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/05/2024;0. 24/05/2024
Portaria: 144/2024 PORTARIA N° 144/2024, RESOLVE. NOMEAR JADIMARA DOS SANTOS MIRANDA MATR 3221 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/05/2024;0. 24/05/2024
Portaria: 145/2024 PORTARIA N? 145/2024, RESOLVE. NOMEAR MARIA LUIZA ALVES MATR 3218 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/05/2024;0. 24/05/2024
Portaria: 146/2024 PORTARIA N° 146/2024, RESOLVE. NOMEAR ANDERSON DE ARAUJO NEGREIROS MATR 3223 DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/05/2024:0 24/05/2024
Portaria: 147/2024 PORTARIA N° 147/2024, RESOLVE. NOMEAR MARCELO AUGUSTO DA SILVA BAPTISTA MATR 3215 DO CARGO COORDENADOR DE PATRIMONIO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/05/2024:0 24/05/2024
Portaria: 148/2024 PORTARIA Nº 148/2024, RESOLVE. EXONERAR MICHELLE DOS SANTOS SANT ANA MATR 3080 DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 13/05/2024; 24/05/2024
LEI MUNICIPAL: 831/2024 Dispõe sobre o prazo indeterminado de validade do laudo médico pericial que atesta o TEA 24/05/2024
LEI MUNICIPAL: 830/2024 Dispõe sobre a criação do Programa "Mulheres Vencedoras" 23/05/2024
LEI MUNICIPAL: 829/2024 Dispõe sobre o pagamento de JETON 14/05/2024
LEI MUNICIPAL: 828/2024 Cria o Fundo Municipal da Cultura 06/05/2024
LEI MUNICIPAL: 827/2024 Cria o Programa Municipal de combate à dengue 03/05/2024
LEI MUNICIPAL: 826/2024 Reconhecer o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas 02/05/2024
Portaria: 136/2024 PORTARIA Nº 136/2024, RESOLVE. EXONERAR WESLEY DE OLIVEIRA MENEZES MATR 3166 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/04/2024; 30/04/2024
Portaria: 105/2024 PORTARIA NO 105/2024, RESOLVE. EXONERAR ENOQUE PEREIRA NETO MATR 2829 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/03/2024; 26/04/2024
Portaria: 106/2024 PORTARIA N° 106/2024, RESOLVE. EXONERAR LUIZ GUSTAVO SILVA QUIRINO MATR 3180 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/03/2024; 26/04/2024
Portaria: 107/2024 PORTARIA NO 107/2024, RESOLVE. EXONERAR MATHEUS DA SILVA RODRIGUES MATR 3194 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/03/2024; 26/04/2024
Portaria: 108/2024 PORTARIA Nº 108/2024, RESOLVE. EXONERAR PEDRO HENRIQUE MATHEUS DA COSTA MATR 3179 DO CARGO CHEFE DE GABINETE LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/03/2024; 26/04/2024
Portaria: 109/2024 PORTARIA N° 109/2024, RESOLVE. EXONERAR ERICA LUCI PEREIRA DE OLIVEIRA SOUZA MATR 2752 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/03/2024; 26/04/2024
Portaria: 110/2024 PORTARIA NO 110/2024, RESOLVE. EXONERAR BEATRIZ GOMES GERALDINO MATR 3160 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/03/2024; 26/04/2024
Portaria: 111/2024 PORTARIA N° 111/2024, RESOLVE. EXONERAR MATHEUS NORONHA DA SILVA MATR 2865 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/03/2024; 26/04/2024
Portaria: 112/2024 PORTARIA N° 112/2024, RESOLVE. EXONERAR THAYNARA DA SILVA RODRIGUES MATR 3067 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/03/2024. 26/04/2024
Portaria: 113/2024 PORTARIA Nº 113/2024, RESOLVE. EXONERAR ROGERIO HERNANDES DA SILVA MATR 2677 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/03/2024; 26/04/2024
Portaria: 114/2024 PORTARIA N° 114/2024, RESOLVE. EXONERAR ARTHUR LUIZ STEFFAN PEREIRA DA SILVA MATR 3117 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/03/2024; 26/04/2024
Portaria: 116/2024 PORTARIA NO 116/2024, RESOLVE. EXONERAR MARCOS COUTINHO CABRAL MATR 3200 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/03/2024; 26/04/2024
Portaria: 117/2024 PORTARIA NO 116/2024, RESOLVE. EXONERAR MARCOS COUTINHO CABRAL MATR 3200 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/03/2024; 26/04/2024
Portaria: 118/2024 PORTARIA N° 118/2024, RESOLVE. EXONERAR JOSE LUCAS DA SILVEIRA DIAS MATR 3199 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/03/2024; 26/04/2024
Portaria: 120/2024 PORTARIA N° 120/2024, RESOLVE. NOMEAR ANA MARCIA SANTOS DE SOUZA MATR 3211 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/04/2024;0. 26/04/2024
Portaria: 121/2024 PORTARIA N° 121/2024, RESOLVE. NOMEAR EDUARDO MACHADO GERALDO MATR 3202 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/04/2024;0. 26/04/2024
Portaria: 122/2024 PORTARIA NO 122/2024, RESOLVE. NOMEAR MATHEUS DA SILVA RODRIGUES MATR 3203 DO CARGO CHEFE DE GABINETE LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/04/2024;0. 26/04/2024
Portaria: 123/2024 PORTARIA N° 123/2024, RESOLVE. NOMEAR ELENILTON DOS SANTOS MIRANDA MATR 3209 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/04/2024;0. 26/04/2024
Portaria: 124/2024 PORTARIA N° 124/2024, RESOLVE. NOMEAR JOSE LUCAS DA SILVEIRA DIAS MATR 3207 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/04/2024; 26/04/2024
Portaria: 125/2024 PORTARIA NO 125/2024, RESOLVE. NOMEAR MARCOS COUTINHO CABRAL MATR 3208 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/04/2024; 26/04/2024
Portaria: 126/2024 PORTARIA N° 126/2024, RESOLVE. NOMEAR MATHEUS MARTINS DE AMORIM MATR 3204 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/04/2024;0. 26/04/2024
Portaria: 127/2024 PORTARIA N° 127/2024, RESOLVE. NOMEAR NAYARA NORONHA DA SILVA MATR 3213 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/04/2024; 26/04/2024
Portaria: 128/2024 PORTARIA NO 128/2024, RESOLVE. NOMEAR MICHELLE DA COSTA ALVES MATR 3205 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/04/2024;0. 26/04/2024
Portaria: 129/2024 PORTARIA N° 129/2024, RESOLVE. NOMEAR PEDRO GOMES GARRIDO MATR 3206 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/04/2024; 26/04/2024
Portaria: 130/2024 PORTARIA Nº 130/2024, RESOLVE. NOMEAR VANESSA PIRES CORTES MATR 3212 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/04/2024; 26/04/2024
Portaria: 115/2024 PORTARIA N° 115/2024, RESOLVE EXONERAR KEZIA DA COSTA SABOIA MATR 3120 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA 1 LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/03/2024; 16/04/2024
Portaria: 119/2024 PORTARIA NO 119/2024, RESOLVE. NOMEAR VINICIUS CONCEIÇÃO CARDOSO MATR 3210 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/04/2024;0. 16/04/2024
Portaria: 089/2024 PORTARIA Nº 089/2023. EXONERAR MYLENA DA SILVA CARREIRA, MATRICULA Nº 3174, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 29/02/2024, 27/03/2024
Portaria: 090/2024 PORTARIA Nº 090/2023. EXONERAR SONIA MARIA CALIXTO CARREIRA, MATRICULA Nº 3175, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 29/02/2024; 27/03/2024
Portaria: 091/2024 PORTARIA N° 091/2023. EXONERAR VANESSA PIRES CORTES, MATRICULA N 2842, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 29/02/2024; 27/03/2024
Portaria: 092/2024 PORTARIA Nº 092/2023. EXONERAR ARIANE VASCONCELLOS DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 3121, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 29/02/2024, 27/03/2024
Portaria: 093/2024 PORTARIA Nº 093/2023. EXONERAR MATHEUS CAJUEIRO GOMES, MATRICULA Nº 3118 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 29/02/2024, 27/03/2024
Portaria: 094/2024 PORTARIA Nº 094/2023. Exonerar PABLO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, Matricula nº 3176 do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, lotado na MESA DIRETORA, retroagindo seus efeitos a partir de 29/02/2024, 27/03/2024
Portaria: 095/2024 PORTARIA Nº 095/2023. EXONERAR SUELEN DE ALMEIDA CARVALHO, MATRICULA Nº 3124 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 29/02/2024 27/03/2024
Portaria: 096/2024 PORTARIA N 096/2023. EXONERAR VICTOR MARIANO FERREIRA, MATRICULA Nº 3089, DO CARGO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 29/02/2024; 27/03/2024
Portaria: 097/2024 PORTARIA Nº 097/2024. NOMEAR JOSE LUCAS DA SILVEIRA DIAS, MATRÍCULA Nº 3199, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/03/2024; 27/03/2024
Portaria: 098/2024 PORTARIA Nº 098/2024. NOMEAR MARCOS COUTINHO CABRAL, MATRICULA Nº 3200, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/03/2024, 27/03/2024
Portaria: 099/2024 PORTARIA Nº 099/2024. NOMEAR VITORIA EMILLY DOS SANTOS ALMEIDA, MATRICULA Nº 3196, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/03/2024; 27/03/2024
Portaria: 100/2024 PORTARIA Nº 100/2024. NOMEAR ARIANE VASCONCELLOS DE SOUZA, MATRICULA Nº 3192, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA 1, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/03/2024; 27/03/2024
Portaria: 101/2024 PORTARIA N° 101/2024. NOMEAR FABIO CORTAT FERREIRA, MATRICULA Nº 3185, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/03/2024, 27/03/2024
Portaria: 102/2024 PORTARIA N° 102/2024. NOMEAR JOÃO MATHEUS DA COSTA OLIVEIRA PINTO, MATRICULA Nº 3181, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/03/2024: 27/03/2024
Portaria: 103/2024 PORTARIA Nº 103/2024. NOMEAR PABLO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, MATRICULA Nº 3193, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/03/2024; 27/03/2024
Portaria: 104/2024 PORTARIA N° 104/2024. NOMEAR MYLENA DA SILVA CARREIRA, MATRICULA Nº 3201, DO CARGO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/03/2024; 27/03/2024
Portaria: 058/2024 EXONERAR NATALIA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA, MATRÍCULA Nº 2698, DO CARGO DE ASSESSOR CHEFE DE GABINETE, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/01/2024. 26/02/2024
Portaria: 059/2024 EXONERAR NILTON CESAR SANTOS DA SILVA, MATRÍCULA Nº 2699, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/01/2024. 26/02/2024
Portaria: 060/2024 EXONERAR ANDERLEIA LACERDA VALERIO, MATRÍCULA Nº 2786, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/01/2024. 26/02/2024
Portaria: 061/2024 EXONERAR MARIA EDUARDA VELERIO MOL, MATRICULA Nº 3116, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/01/2024. 26/02/2024
Portaria: 062/2024 EXONERAR ROMULO DE OLIVEIRA HONORIO, MATRICULA Nº 3113, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/01/2024 26/02/2024
Portaria: 063/2024 EXONERAR RUAN FERREIRA OLIANO, MATRICULA Nº 3114. DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/01/2024. 26/02/2024
Portaria: 064/2024 EXONERAR CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, MATRICULA Nº 2676, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/01/2024. 26/02/2024
Portaria: 065/2024 EXONERAR ELIANE MARIA DA CRUZ, MATRICULA Nº 3168, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/01/2024, 26/02/2024
Portaria: 066/2024 EXONERAR ELIANE MARIA DA CRUZ, MATRICULA Nº 3168, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/01/2024 26/02/2024
Portaria: 067/2024 NOMEAR NATALIA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA, MATRÍCULA Nº 3172, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2024. 26/02/2024
Portaria: 068/2024 NOMEAR NILTON CESAR SANTOS DA SILVA, MATRICULA Nº 3173, DO CARGO DE ASSESSOR CHEFE DE GABINETE, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2024. 26/02/2024
Portaria: 069/2024 NOMEAR MYLENA DA SILVA CARREIRA, MATRICULA N 3174, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2024. 26/02/2024
Portaria: 070/2024 NOMEAR SONIA MARIA CALIXTO CARREIRA, MATRÍCULA Nº 3175, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2024. 26/02/2024
Portaria: 071/2024 NOMEAR MARISTELA DA SILVA MACHADO, MATRICULA Nº 3171, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2024. 26/02/2024
Portaria: 072/2024 NOMEAR PABLO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, MATRICULA Nº 3176, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2024. 26/02/2024
Portaria: 073/2024 NOMEAR ELIAS OUVERNEY MACHADO, MATRICULA Nº 3177, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2024 26/02/2024
Portaria: 001/2024 DESIGNAR, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 7º DA LEI FEDERAL Nº 14,133/2021, OS AGENTES PÚBLICOS PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DE GERENCIAMENTO E COORDENAÇÃO DAS COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS DO PODER LEGISLATIVO DE SEROPÉDICA. 02/01/2024
Portaria: 029/2024 NOMEAR JEAN CARLO SOUSA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 3155, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2024. 02/01/2024
Portaria: 030/2024 NOMEAR AMANDA FERNANDES CAMELO, MATRICULA Nº 3142, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2024. 02/01/2024
Portaria: 031/2024 NOMEAR ANA CAROLINE FAUSTINO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 3143, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2024. 02/01/2024
Portaria: 032/2024 NOMEAR ANA HELENA PEREIRA DA SILVA FRANCISCO, MATRÍCULA Nº 3144, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2024. 02/01/2024
Portaria: 033/2024 NOMEAR ANA PAULA DE OLIVEIRA BARROS, MATRICULA Nº 3154, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2024. 02/01/2024
Portaria: 034/2024 NOMEAR CARLOS JEFERSON GRECHI, MATRICULA Nº 3145, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2024. 02/01/2024
Portaria: 035/2024 NOMEAR GISELE FIGUEIRA DA SILVA ALVES, MATRICULA Nº 3146, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2024. 02/01/2024
Portaria: 036/2024 NOMEAR LORRAINE FRANÇA SANTOS, MATRÍCULA Nº 3147, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2024. 02/01/2024
Portaria: 037/2024 NOMEAR MARCONE DE CARVALHO CAMELO, MATRICULA Nº 3149, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2024. 02/01/2024
Portaria: 038/2024 NOMEAR MARCOS VINICIUS PEREIRA LOURENÇO, MATRICULA Nº 3148, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2024. 02/01/2024
Portaria: 039/2024 NOMEAR NATHALI LOPES CHAGAS, MATRICULA Nº 3150, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2024. 02/01/2024
Portaria: 040/2024 NOMEAR RENATO LOPES NEVES, MATRÍCULA Nº 3152, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2024. 02/01/2024
Portaria: 041/2024 NOMEAR ROBERTO CARLOS DA CRUZ, MATRICULA Nº 3151, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2024. 02/01/2024
Portaria: 042/2024 NOMEAR SHIRLEI RAMOS BONINI TELLES, MATRÍCULA Nº 3153, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2024. 02/01/2024
Portaria: 043/2024 NOMEAR BEATRIZ GOMES GERALDINO, MATRICULA Nº 3160, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2024. 02/01/2024
Portaria: 044/2024 NOMEAR NILCEIA MOFFATI MONTEIRO, MATRÍCULA Nº 3159, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2024. 02/01/2024
Portaria: 045/2024 NOMEAR LUCIANA GOMES DOS SANTOS SOARES, MATRICULA Nº 3161, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2024. 02/01/2024
Portaria: 046/2024 NOMEAR RODRIGO DA CONCEIÇÃO ARAUJO, MATRÍCULA Nº 3162, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2024. 02/01/2024
Portaria: 047/2024 NOMEAR ADRIANA DE CARVALHO VIEIRA MARTINS, MATRICULA Nº 3157, NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2024. 02/01/2024
Portaria: 048/2024 NOMEAR ANA PAULA TEXEIRA ONOFRE, MATRICULA Nº 3163, NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2024. 02/01/2024
Portaria: 049/2024 NOMEAR MAICON DA SILVA MEIRELIS FERNANDES, MATRICULA Nº 3156, NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2024. 02/01/2024
Portaria: 050/2024 NOMEAR PAULO MARCELO DE FREITAS, MATRICULA Nº 3158, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2024. 02/01/2024
Portaria: 051/2024 NOMEAR THAISSA ALMEIDA ARAUJO, MATRÍCULA Nº 3164, NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2024. 02/01/2024
Portaria: 052/2024 NOMEAR VALERIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, MATRICULA Nº 3165, NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2024. 02/01/2024
Portaria: 053/2024 NOMEAR WESLEY DE OLIVEIRA MENEZES, MATRÍCULA Nº 3166, NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2024. 02/01/2024
Portaria: 054/2024 NOMEAR ELIANE MARIA DA CRUZ, MATRICULA Nº 3168, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2024. 02/01/2024
Portaria: 055/2024 NOMEAR MARIA JOSE CORREA COSTA, MATRICULA Nº 3169, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2024. 02/01/2024
Portaria: 056/2024 NOMEAR GIOVANNA BAIER ROLIM, MATRICULA Nº 3170, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2024. 02/01/2024
Portaria: 219/2024 EXONERAR ROBERTSON DOS SANTOS RIBEIRO MATR 2828 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024 02/01/2024
Portaria: 003/2024 EXONERAR BRUNO FERNANDES CAMELO, MATRICULA Nº 3047, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2023. 31/12/2023
Portaria: 004/2024 ?XONERAR DAYENE DE OLIVEIRA MARTINS, MATRÍCULA Nº 3034, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2023. 31/12/2023
Portaria: 005/2024 EXONERAR ELIANE FERRARI DE SOUZA, MATRICULA Nº 2908, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2023. 31/12/2023
Portaria: 006/2024 EXONERAR ELOIZA SANTOS DA COSTA, MATRICULA Nº 2853, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2023. 31/12/2023
Portaria: 007/2024 EXONERAR ERONDINA TADY DA SILVA, MATRICULA Nº 3040, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2023. 31/12/2023
Portaria: 008/2024 EXONERAR MARCELO ALVES DANIEL, MATRÍCULA N° 2850, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2023. 31/12/2023
Portaria: 009/2024 EXONERAR MARCELO DOS SANTOS DANIEL, MATRÍCULA Nº 3022, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2023. 31/12/2023
Portaria: 010/2024 EXONERAR MARCIA FRANCA DA SILVA RICCA GONCALVES, MATRICULA Nº 3041, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2023. 31/12/2023
Portaria: 011/2024 EXONERAR MARCIA VOLU DA SILVA DE SOUZA, MATRÍCULA N° 2921, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2023. 31/12/2023
Portaria: 012/2024 EXONERAR MARIA CRISTINA DOS SANTOS DANIEL, MATRÍCULA Nº 2854, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2023. 31/12/2023
Portaria: 013/2024 EXONERAR SEBASTIAO DAVEL RODRIGUES, MATRICULA Nº 2909, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2023. 31/12/2023
Portaria: 014/2024 EXONERAR TAMIRYS RODRIGUES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 3064, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2023. 31/12/2023
Portaria: 015/2024 EXONERAR VALERIA DE SOUZA FERNANDES, MATRICULA Nº 2860, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2023. 31/12/2023
Portaria: 016/2024 EXONERAR ADRIANA DE CARVALHO VIEIRA MARTINS, MATRÍCULA Nº 2793, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2023. 31/12/2023
Portaria: 017/2024 EXONERAR BEATRIZ GOMES GERALDINO, MATRÍCULA Nº 2868, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2023. 31/12/2023
Portaria: 018/2024 EXONERAR NILCEIA MOFFATI MONTEIRO, MATRICULA Nº 3140, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2023. 31/12/2023
Portaria: 019/2024 EXONERAR FELIPE DO CARMO FELICIO DE SOUZA, MATRÍCULA N° 2715, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2023. 31/12/2023
Portaria: 020/2024 EXONERAR LUCIANA GOMES DOS SANTOS SOARES, MATRICULA N° 2882, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2023. 31/12/2023
Portaria: 021/2024 EXONERAR ANA PAULA TEXEIRA ONOFRE, MATRÍCULA Nº 3110, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2023. 31/12/2023
Portaria: 022/2024 EXONERAR LUIZ CARLOS DA CRUZ, MATRÍCULA Nº 3139, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2023. 31/12/2023
Portaria: 023/2024 EXONERAR PAULO MARCELO DE FREITAS, MATRICULA Nº 3108, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2023. 31/12/2023
Portaria: 024/2024 EXONERAR RODRIGO DA CONCEIÇÃO ARAUJO, MATRICULA Nº 3112, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2023. 31/12/2023
Portaria: 025/2024 EXONERAR THAISSA ALMEIDA ARAUJO, MATRICULA Nº3111, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2023. 31/12/2023
Portaria: 026/2024 EXONERAR VALERIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 3109, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2023. 31/12/2023
Portaria: 027/2023 EXONERAR ELIANE MARIA DA CRUZ, MATRICULA Nº 2892, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2023. 31/12/2023
Portaria: 028/2023 EXONERAR KAREN ADRIANE NAVARRO DA FONSECA, MATRICULA Nº 2872, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2023. 31/12/2023
Portaria: 057 /2023 EXONERAR MARCOS ALEM DA SILVA, MATRÍCULA Nº 2766, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2023. 31/12/2023
Portaria: 002/2024 EXONERAR AMARILDO RODRIGUES SALLES, MATRÍCULA Nº 2704, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 29/12/2023, TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DO SERVIDOR. 29/12/2023
Portaria: 897/2023 PORTARIA N 897/2023, RESOLVE. NOMEAR SEVERINO DE ARAUJO LEITE FILHO MATR 3138 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 08/12/2023. 08/12/2023
Portaria: 898/2023 PORTARIA N° 898/2023, RESOLVE. NOMEAR LUIZ CARLOS DA CRUZ MATR 3139 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 08/12/2023. 08/12/2023
Portaria: 899/2023 PORTARIA N° 899/2023, RESOLVE. NOMEAR NILCEIA MOFFATI MONTEIRO MATR 3140 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 08/12/2023. 08/12/2023
Portaria: 900/2023 PORTARIA N° 900/2023, RESOLVE. NOMEAR GABRIELLA FARIA REIS MATR 3141 DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 08/12/2023. 08/12/2023
Portaria: 832/2023 EXONERAR ISADORA PASSOS DELESPORTE DOS SANTOS, MATRÍCULA 2694, DO CARGO DE SUB PROCURADOR GERAL DO LEGISLATIVO, LOTADO NA PROCURADORIA JURÍDICA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/11/2023. 08/12/2023
Portaria: 834/2023 NOMEAR ISADORA PASSOS DELESPORTE DOS SANTOS, PARA O CARGO DE PROCURADORA GERAL DO LEGISLATIVO, LOTADA NA PROCURADORIA JURÍDICA, A PARTIR DESTA DATA, 08/12/2023. 08/12/2023
Portaria: 835/2023 NOMEAR ISADORA PASSOS DELESPORTE DOS SANTOS, PARA O CARGO DE PROCURADORA GERAL DO LEGISLATIVO, LOTADA NA PROCURADORIA JURÍDICA, A PARTIR DESTA DATA, 08/12/2023. 08/12/2023
Portaria: 836/2023 PORTARIA N° 836/2023, RESOLVE. NOMEAR ISABELLE ALVES LISBOA MATR 3091 DO CARGO SUBPROCURADOR-GERAL DO LEGISLATIVO LOTADO NA PROCURADORIA JURIDICA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 08/12/2023. 08/12/2023
Portaria: 837/2023 PORTARIA NO 837/2023, RESOLVE. NOMEAR ADRIANA MOTTA MATR 3069 DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 08/12/2023. 08/12/2023
Portaria: 838/2023 PORTARIA N° 838/2023, RESOLVE. NOMEAR ALINE MASCAREM DE OLIVEIRA CARDOZO MATR 3071 DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 08/12/2023. 08/12/2023
Portaria: 839/2023 PORTARIA N° 839/2023, RESOLVE. NOMEAR ARIJACKSON DE MELO MATR 3085 DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 08/12/2023. 08/12/2023
Portaria: 840/2023 PORTARIA N° 840/2023, RESOLVE. NOMEAR CARINES SIQUEIRA COTTA MATR 3072 DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 08/12/2023. 08/12/2023
Portaria: 841/2023 PORTARIA N° 841/2023, RESOLVE. NOMEAR ELLEN RODRIGUES PREDES MATR 3096 DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 08/12/2023. 08/12/2023
Portaria: 842/2023 PORTARIA NO 843/2023, RESOLVE. NOMEAR GRACIELLE CESARIO AGOSTINHO MATR 3074 DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 08/12/2023. 08/12/2023
Portaria: 844/2023 PORTARIA N° 844/2023, RESOLVE. NOMEAR GUSTAVO RAMOS DOS SANTOS MATR 3075 DO CARGO COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 08/12/2023. 08/12/2023
Portaria: 843/2023 PORTARIA NO 843/2023, RESOLVE. NOMEAR GRACIELLE CESARIO AGOSTINHO MATR 3074 DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 08/12/2023. 08/12/2023
Portaria: 845/2023 PORTARIA Nº 845/2023, RESOLVE. NOMEAR JAQUELINE COSTA RODRIGUES MATR 3076 DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 08/12/2023. 08/12/2023
Portaria: 847/2023 PORTARIA N° 847/2023, RESOLVE. NOMEAR LEANDRO ALVES DA CUNHA MATR 3086 DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 08/12/2023. 08/12/2023
Portaria: 848/2023 PORTARIA N° 848/2023, RESOLVE. NOMEAR LOHAN RIBEIRO MARTINS BAIA MATR 3095 DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 08/12/2023. 08/12/2023
Portaria: 849/2023 PORTARIA N° 849/2023, RESOLVE. NOMEAR LUCAS SILVA DE ALMEIDA MATR 3077 DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 08/12/2023. 08/12/2023
Portaria: 850/2023 PORTARIA N° 850/2023, RESOLVE. NOMEAR LUIZA SOUZA DE LIMA MATR 3078 DO CARGO COORDENADOR DE FINANÇAS E ORÇAMENTO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 08/12/2023. 08/12/2023
Portaria: 851/2023 PORTARIA NO 851/2023, RESOLVE. NOMEAR MAURENI VIEIRA MATR 3079 DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 08/12/2023. 08/12/2023
Portaria: 852/2023 PORTARIA N° 852/2023, RESOLVE. NOMEAR, MICHELLE DOS SANTOS SANT ANA MATR 3080 DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 08/12/2023. 08/12/2023
Portaria: 853/2023 PORTARIA N° 853/2023, RESOLVE. NOMEAR NAYARA BEATRIZ DE AMORIM SOUZA MATR 3097 DO CARGO GERENTE DA SECRETARIA DO PODER LEGISLATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 08/12/2023. 08/12/2023
Portaria: 854/2023 PORTARIA N° 854/2023, RESOLVE. NOMEAR RENAN SILVA DOS SANTOS MATR 3081 DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 08/12/2023. 08/12/2023
Portaria: 855/2023 PORTARIA NO 855/2023, RESOLVE. NOMEAR ROBERTA ALVES LUCAS DE FIGUEIREDO MATR 3082 DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 08/12/2023. 08/12/2023
Portaria: 856/2023 PORTARIA NO 856/2023, RESOLVE. NOMEAR ROSE MARY PEREIRA DOS SANTOS MATR 3083 DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 08/12/2023. 08/12/2023
Portaria: 857/2023 PORTARIA N° 857/2023, RESOLVE. NOMEAR ROSIELE SANTOS DE SOUZA MATR 3084 DO CARGO DIRETOR DE CONTABILIDADE LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 08/12/2023.. 08/12/2023
Portaria: 858/2023 PORTARIA N° 858/2023, RESOLVE. NOMEAR TAMIRES DE ALMEIDA DA SILVA MATR 3070 DO CARGO ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 08/12/2023.. 08/12/2023
Portaria: 859/2023 PORTARIA N° 859/2023, RESOLVE. NOMEAR THUANE CRISTINE LOPES GOULART DE SOUZA MATR 3087 DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 08/12/2023. 08/12/2023
Portaria: 860/2023 PORTARIA N° 860/2023, RESOLVE. NOMEAR VALDIR GOMES DA ROCHA MATR 3088 DO CARGO GESTOR PÚBLICO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 08/12/2023. 08/12/2023
Portaria: 861/2023 PORTARIA N° 861/2023, resolve. Nomear VICTOR MARIANO FERREIRA Matr 3089 do cargo GERENTE DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS lotado na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, retroagindo seus efeitos a partir de 08/12/2023. 08/12/2023
Portaria: 862/2023 PORTARIA N° 862/2023, RESOLVE. NOMEAR FELIPE BERRIEL DOS REIS MATR 3093 DO CARGO SUBCONTROLADOR GERAL DO PODER LEGISLATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 08/12/2023. 08/12/2023
Portaria: 863/2023 PORTARIA N° 863/2023, RESOLVE. NOMEAR SANDRO PIO DA SILVA MATR 3094 DO CARGO CONTROLADOR GERAL DO PODER LEGISLATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 08/12/2023. 08/12/2023
Portaria: 864/2023 PORTARIA N° 864/2023, RESOLVE. NOMEAR RITA DE CASSIA E MELO LIMA E SILVA MATR 3098 DO CARGO DIRETOR DE CONTROLE INTERNO LOTADO NA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 08/12/2023. 08/12/2023
Portaria: 865/2023 PORTARIA N° 865/2023, RESOLVE. NOMEAR JAQUELINE MONIQUE FERREIRA DA SILVA MATR 3101 DO CARGO COORDENADOR DE ALMOXARIFADO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 08/12/2023. 08/12/2023
Portaria: 866/2023 PORTARIA N° 866/2023, RESOLVE. NOMEAR LUCILENE SALVIANO COSTA MATR 3102 DO CARGO COORDENADOR DE PATRIMONIO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 08/12/2023. 08/12/2023
Portaria: 867/2023 PORTARIA N° 867/2023, RESOLVE. NOMEAR MARIA EDUARDA PEREIRA DE SOUZA MATR 3129 DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 08/12/2023. 08/12/2023
Portaria: 875/2023 PORTARIA N° 875/2023, RESOLVE. NOMEAR ELY DOMINGOS CORRÊA MATR 3103 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II LOTADO NA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 08/12/2023.. MESA 08/12/2023
Portaria: 868/2023 PORTARIA N° 868/2023, RESOLVE. NOMEAR ADRIELLY TEODORO COTTA MATR 3105 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 08/12/2023. 08/12/2023
Portaria: 869/2023 PORTARIA N° 869/2023, RESOLVE. NOMEAR ANA PAULA TEXEIRA ONOFRE MATR 3110 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 08/12/2023. 08/12/2023
Portaria: 870/2023 PORTARIA N° 869/2023, RESOLVE. NOMEAR ANA PAULA TEXEIRA ONOFRE MATR 3110 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 08/12/2023. 08/12/2023
Portaria: 871/2023 PORTARIA NO 871/2023, RESOLVE. NOMEAR ARIANE VASCONCELLOS DE SOUZA MATR 3121 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 08/12/2023.. 08/12/2023
Portaria: 872/2023 PORTARIA N° 872/2023, RESOLVE. NOMEAR ARTHUR LUIZ STEFFAN PEREIRA DA SILVA MATR 3117 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 08/12/2023.. 08/12/2023
Portaria: 873/2023 PORTARIA N° 872/2023, resolve. Nomear ARTHUR LUIZ STEFFAN PEREIRA DA SILVA Matr 3117 do cargo ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I lotado na MESA DIRETORA, retroagindo seus efeitos a partir de 08/12/2023.. 08/12/2023
Portaria: 874/2023 NOMEAR DULCE COUTINHO DE ALMEIDA MATR 3126 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II LOTADO NA MESA DIRETORA. 08/12/2023
Portaria: 876/2023 NOMEAR FABIANA DE SOUZA COSTERMANI MATR 3127 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II LOTADO NA MESA DIRETORA. 08/12/2023
Portaria: 877/2023 NOMEAR IGOR WERNECH COUTINHO MATR 3130 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I LOTADO NA MESA DIRETORA. 08/12/2023
Portaria: 878/2023 NOMEAR JOSE FRANCISCO BOCKS DA SILVA MATR 3125 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II LOTADO NA MESA DIRETORA. 08/12/2023
Portaria: 879/2023 NOMEAR KEZIA DA COSTA SABOIA MATR 3120 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I LOTADO NA MESA DIRETORA. 08/12/2023
Portaria: 880/2023 NOMEAR MARCELINA APARECIDA VIEIRA DA SILVA MATR 3128 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II LOTADO NA MESA DIRETORA. 08/12/2023
Portaria: 881/2023 NOMEAR MATHEUS CAJUEIRO GOMES MATR 3118 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III LOTADO NA MESA DIRETORA. 08/12/2023
Portaria: 882/2023 NOMEAR PAULO MARCELO DE FREITAS MATR 3108 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III LOTADO NA MESA DIRETORA. 08/12/2023
Portaria: 883/2023 NOMEAR RENATA CLAUDIA FERREIRA DIAS MATR 3106 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I LOTADO NA MESA DIRETORA. 08/12/2023
Portaria: 884/2023 Nomear RODRIGO DA CONCEIÇÃO ARAUJO Matr 3112 do cargo ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III lotado na MESA DIRETORA. 08/12/2023
Portaria: 885/2023 NOMEAR ROGERIO ELMINDO DO PRADO MATR 3123 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III LOTADO NA MESA DIRETORA. 08/12/2023
Portaria: 886/2023 NOMEAR ROSANA DE LIMA PEQUENO MATR 3119 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II LOTADO NA MESA DIRETORA. 08/12/2023
Portaria: 887/2023 NOMEAR SUELEN DE ALMEIDA CARVALHO MATR 3124 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I LOTADO NA MESA DIRETORA. 08/12/2023
Portaria: 888/2023 NOMEAR THAISSA ALMEIDA ARAUJO MATR 3111 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II LOTADO NA MESA DIRETORA. 08/12/2023
Portaria: 889/2023 NOMEAR VALDENIR SANTOS DE LIMA MATR 3107 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I LOTADO NA MESA DIRETORA. 08/12/2023
Portaria: 890/2023 NOMEAR VALERIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MATR 3109 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II LOTADO NA MESA DIRETORA. 08/12/2023
Portaria: 891/2023 NOMEAR WAGNER MOTA LOPES BARBOSA MATR 3131 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III LOTADO NA MESA DIRETORA. 08/12/2023
Portaria: 892/2023 NOMEAR CAROLINE CABRAL VAZ MARINHO MATR 3132 DO CARGO GESTOR PÚBLICO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 08/12/2023
Portaria: 893/2023 NOMEAR PRISCILA MEDEIROS DE SA MATR 3133 DO CARGO COORDEADOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 08/12/2023
Portaria: 894/2023 NOMEAR FELIPE MARVILA DE FREITAS MATR 3135 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I LOTADO NA MESA DIRETORA. 08/12/2023
Portaria: 895/2023 NOMEAR MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES MATR 3134 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II LOTADO NA MESA DIRETORA. 08/12/2023
Portaria: 896/2023 NOMEAR SANDRO ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO MATR 3136 DO CARGO COORDENADOR JURIDICO DO PODER LEGISLATIVO LOTADO NA PROCURADORIA JURIDICA. 08/12/2023
Portaria: 833/2023 EXONERAR CLEUSON DE PARIZ ZIPPINOTTE, MATRICULA 2930, DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO LEGISLATIVO, LOTADO NA PROCURADORIA JURIDICA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/11/2023. 08/12/2023
Portaria: 776/2023 PORTARIA 776/2023, RESOLVE, EXENORERAR LEONARDO FERREIRA PEREIRA MATR 3065, CARGO: ASSESSORR ESPECIAL DA MEDA DIRETORA II, LOTADO NA MESA DIRETORA , RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 777/2023 PORTARIA 776/2023, RESOLVE, EXENORERAR MARCELO GOMES DE AZEVEDO MATR 3025, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, LOTADO NA MESA DIRETORA , RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 778/2023 PORTARIA 778/2023, RESOLVE, EXENORERAR MARCELO VOLU DA SILVA MATR 3044, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, LOTADO NA MESA DIRETORA , RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 779/2023 PORTARIA 779/2023, RESOLVE, EXENORERAR MARCIO SOUSA RIBEIRO MATR 3037, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, LOTADO NA MESA DIRETORA , RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 780/2023 PORTARIA 780/2023, RESOLVE, EXENORERAR MARCONE DE CARVALHO CAMELLO MATR 3031, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, LOTADO NA MESA DIRETORA , RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 782/2022 PORTARIA 782/2023, RESOLVE, EXENORERAR MARIA EDUARDA DA SILVA FERREIRA MATR 3029, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, LOTADO NA MESA DIRETORA , RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 783/2023 PORTARIA 783/2023, RESOLVE, EXENORERAR MARIANA DOS SANTOS MENDES SOARES MATR 3018, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, LOTADO NA MESA DIRETORA , RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 784/2023 PORTARIA 784/2023, RESOLVE, EXENORERAR MICHELE DE CARVALHO MOREIRA OLIVEIRA MATR 3038, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, LOTADO NA MESA DIRETORA , RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 785/2023 PORTARIA 785/2023, RESOLVE, EXENORERAR MOISES PEREIRA BATISTA MATR 3035, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, LOTADO NA MESA DIRETORA , RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 769/2023 PORTARIA 769/2023, RESOLVE, EXENORERAR ALESSANDRO DA SILVA FREITAS MATR 3019, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, LOTADO NA MESA DIRETORA , RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 770/2023 PORTARIA 770/2023, RESOLVE, EXENORERAR CARLOS JEFERSON CRECGI MATR 3009 , CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, LOTADO NA MESA DIRETORA , RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 771/2023 PORTARIA 771/2023, RESOLVE, EXENORERAR DAVID LOPES DE OLIVEIRA MATR 2734, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, LOTADO NA MESA DIRETORA , RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 773/2023 PORTARIA 773/2023, RESOLVE, EXENORERAR GIOVANA MORAES DIAS DA SILVA MATR 3032, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, LOTADO NA MESA DIRETORA , RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 774/2023 PORTARIA 774/2023, RESOLVE, EXENORERAR JHULIANE CORDEIRA FARIA MATR 3032, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, LOTADO NA MESA DIRETORA , RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 775/2023 PORTARIA 775/2023, RESOLVE, EXENORERAR JULIO ALMEIDA DE ARAÚJO MATR 3027, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, LOTADO NA MESA DIRETORA , RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 796/2023 PORTARIA 796/2023, RESOLVE, EXENORERAR JOÃO PAULO CREPPI DE LYRA MATR 3005, CARGO: SUBPROCURADOR GERAL, LOTADO NA MESA DIRETORA , RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 786/2023 PORTARIA 786/2023, RESOLVE, EXENORERAR NATALIA CASARES DE MEDEIROS MATR 3003, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, LOTADO NA MESA DIRETORA , RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 787/2023 PORTARIA 787/2023, RESOLVE, EXENORERAR OLGA CRISTINA MATTOS MATR 3063, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, LOTADO NA MESA DIRETORA , RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 788/2023 PORTARIA 788/2023, RESOLVE, EXENORERAR PABLO VINICIUS DA COSTA MATR 3039, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, LOTADO NA MESA DIRETORA , RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 790/2023 PORTARIA 790/2023, RESOLVE, EXENORERAR PEDRO HENRIQUE VITORIA DE LIMA MATR 3045, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, LOTADO NA MESA DIRETORA , RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 791/2023 PORTARIA 791/2023, RESOLVE, EXENORERAR SANDRO LUIZ GASPAR PINTO MATR 3033, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, LOTADO NA MESA DIRETORA , RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 792/2023 PORTARIA 792/2023, RESOLVE, EXENORERAR SUZANA OLIVEIRA DA COSTA MATR 3001, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, LOTADO NA MESA DIRETORA , RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 793/2023 PORTARIA 793/2023, RESOLVE, EXENORERAR VILMAR DE ARAUJO MATR 2833, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, LOTADO NA MESA DIRETORA , RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 794/2023 PORTARIA 794/2023, RESOLVE, EXENORERAR CRISTIANE ANTUNES DE SA MATR 3020, CARGO: COORDENADOR JURÍDICO DO PODER LEGISLATIVO, LOTADO NA PROCURADORIA JURIDICA , RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 795/2023 PORTARIA 795/2023, RESOLVE, EXENORERAR JOÃO CARLOS DA SILVA FLORINDO MATR 3021, CARGO: COORDENADOR JURÍDICO DO PODER LEGISLATIVO, LOTADO NA PROCURADORIA JURIDICA , RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 797/2023 PORTARIA 797/2023, RESOLVE, EXENORERAR MARCELO MORAIS ESPIRÍTO SANTO RIBEIRO MATR 2731, CARGO: PROCURADOR GERAL LEGISLATIVO, LOTADO NA PROCURADORIA JURIDICA , RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 798/2023 PORTARIA 798/2023, RESOLVE, EXENORERAR ALZINETE DA SILVA CARVALHO, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA , RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 799/2023 PORTARIA 799/2023, RESOLVE, EXENORERAR AMANDA FERNANDES CAMELO, CARGO: COORDENADOR DE ALMOXARIFADO , SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA , RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 800/2023 PORTARIA 800/2023, RESOLVE, EXENORERAR ANA CARLA CRUZ PINHEIRO, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA , RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 801/2023 PORTARIA 801/2023, RESOLVE, EXENORERAR ANA CAROLINE FAUSTINO DA SILVA , CARGO: COORDENADOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA , RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 802/2023 PORTARIA 802/2023, RESOLVE, EXENORERAR ANA HELENA PEREIRA DA SILVA FRANCISCO, CARGO: GERENTE DA SECRETARIA DO PODER LEGISLATIVO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA , RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 803/2023 PORTARIA 803/2023, RESOLVE, EXENORERAR ANA PAULA DE OLIVEIRA BARROS, MATR: 2918, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA , RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 804/2023 PORTARIA 804/2023, RESOLVE, EXENORERAR ANA PAULA RODRIGUES DE AMARAL, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA , RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 805/2023 PORTARIA 805/2023 , RESOLVE , EXONERAR CAMILA MOREIRA PINHO, MATR 3017, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 806/2023 PORTARIA 806/2023 , RESOLVE , EXONERAR CARINES SIQUEIRA COTTA, MATR 2795, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 807/2023 PORTARIA 807/2023 , RESOLVE , EXONERAR CRENILDA SIQUEIRA FRANCISCO, MATR 2665 , DO CARGO DE GESTOR PÚBLICO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 808/2023 PORTARIA 808/2023 , RESOLVE , EXONERAR GEISA RIBEIRO TEIXEIRA, MATR 3062, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 809/2023 PORTARIA 809/2023 , RESOLVE , EXONERAR JOÃO FELIPE RIBEIRO DE PAULO LACERDA , MATR 3002, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 810/2023 PORTARIA 810/2023 , RESOLVE , EXONERAR JOÃO VITOR DA SILVA SANTANA, MATR 3004, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 811/2023 PORTARIA 811/2023 , RESOLVE , EXONERAR KELVYN FIGUEIRA ALVES, MATR 2748, ENCARREGADO NA PROTRÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 812/2023 PORTARIA 812/2023 , RESOLVE , EXONERAR LORRAINE FRANÇA SANTOS , MATR 2999, DO CARGO DE COORDENADOR DE FINANÇAS E ORÇAMENTO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 813/2023 PORTARIA 813/2023 , RESOLVE , EXONERAR LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, MATR 2906 , DO CARGO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 814/2023 PORTARIA 814/2023 , RESOLVE , EXONERAR CLUIZ GERALDO DE CARVALHO , MATR 2920, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 815/2023 PORTARIA 815/2023 , RESOLVE , EXONERAR MARCELO JOSÉ DONATO DA SILVA, MATR 3010, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 816/2023 PORTARIA 816/2023 , RESOLVE , EXONERAR MARIANA DOS SANTOS DA PAIXÃO VIEIRA, MATR 3036, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 817/2023 PORTARIA 817/2023 , RESOLVE , EXONERAR MAURENI VIEIRA, MATR 2798, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 818/2023 PORTARIA 818/2023 , RESOLVE , EXONERAR NATHALI LOPES CHAGAS, MATR 3014, DO CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 819/2023 PORTARIA 819/2023 , RESOLVE , EXONERAR PRISCILA CARDOSO PEREIRA, MATR 3025, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 820/2023 PORTARIA 820/2023 , RESOLVE , EXONERAR RAFAEL BATISTA HANVRICH, MATR 2916, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 821/2023 PORTARIA 821/2023 , RESOLVE , EXONERAR RAFAEL FERRARI LOPES RODRIGUES, MATR 3011, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 822/2023 PORTARIA 822/2023 , RESOLVE , EXONERAR RAIZA SALVADOR FERREIRA ERBAS, MATR 2919, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 823/2023 PORTARIA 823/2023 , RESOLVE , EXONERAR RENATO LOPES NEVES, MATR 3007, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 824/2023 PORTARIA 824/2023 , RESOLVE , EXONERAR RITA DE CASSAI DE OLIVEIRA, MATR 3013, DO CARGO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 825/2023 PORTARIA 825/2023 , RESOLVE , EXONERAR ROBERTO CARLOS DA CRUZ, MATR 2807, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 826/2023 PORTARIA 826/2023 , RESOLVE , EXONERAR CAMILA MOREIRA PINHO, MATR 2917, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 827/2023 PORTARIA 827/2023 , RESOLVE , EXONERAR VANESSA MARCELINO MARINHO, MATR 3016, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 828/2023 PORTARIA 828/2023 , RESOLVE , EXONERAR WAGNER ALVES DE SOUZA VOLU, MATR 2697, DO CARGO DE GESTOR PÚBLICO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 829/2023 PORTARIA 829/2023 , RESOLVE , EXONERAR ELISEU DO NASCIMENTO, MATR 2831, DO CARGO DE SUBCONTROLADOR GERAL DO PODER LEGISLATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 830/2023 PORTARIA 830/2023 , RESOLVE , EXONERAR GISELE FIGUEIRA DA SILVA ALVES, MATR 2736, DO CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 831/2023 PORTARIA 831/2023 , RESOLVE , EXONERAR INAEL DE SOUZA, MATR 2895, DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO PODER LEGISLATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 782/2023 PORTARIA 782/2023 , RESOLVE , EXONERAR MARIA EDUARDA DA SILVA FERREIRA, MATR 3029, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
Portaria: 789/2023 PORTARIA 789/2023 , RESOLVE , EXONERAR PATRICIA DE SOUZA ROSA, MATR 3024, DO CARGO DE ASSESOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 . 07/12/2023
ATO DA PRESIDÊNCIA: 020/2023 CANCELAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 07/12/2023 (QUINTA-FEIRA). 06/12/2023
ATO DA PRESIDÊNCIA: 019/2023 REVOGA EM PARTE O ATO PRESIDENCIAL Nº018/2023 E CANCELA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NO DIA 04/12/2023, DETERMINANDO PARA A REFERIDA DATA EXPEDIENTE NORMAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA. 02/12/2023
ATO DA PRESIDÊNCIA: 017/2023 SUPENSÃO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA NO DIA 29/11/2023 POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR 29/11/2023
ATO DA PRESIDÊNCIA: 018/2023 CANCELAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 30/11/2023, E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA NOS DIAS 30/11/2023, 01/12/2023 ? 04/12/2023 POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, E ANULAÇÃO DAS CONVOCAÇÕES REALIZADAS PELA VEREADORA LUCIANA ALVES ATRAVÉS DO MEMORANDOS N°65/23 E N°66/23 29/11/2023
ATO DA PRESIDÊNCIA: 016/2023 CANCELAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA DO DIA 28/11/2023 POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR 27/11/2023
ATO DA PRESIDÊNCIA: 015/2023 SUPENSÃO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR NO DIA 27/11/2023 26/11/2023
ATO DA PRESIDÊNCIA: 013/2023 REVOGA EM PARTE O ATO PRESIDENCAL N°12/23 E MANTEM O FERIADO DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA. 19/11/2023
ATO DA PRESIDÊNCIA: 011/2023 CANCELAMENTO DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO DIA 07 E 09 DE NOVEMBRO DE 2023 E DA REUNIÃO DA MESA DIRETORA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2023. 06/11/2023
Portaria: 637/2023 EXONERAR ALINE SILVA DE LIMA MATRICULA Nº2695 DO CARGO DE COORDENADOR JURÍDICO DO PODER LEGISLATIVO LOTADA NA PROCURADORIA JURÍDICA COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/2023. 31/10/2023
Portaria: 638/2023 EXONERAR ISABELLE ALVES DE LISBOA MATRICULA Nº2666 DO CARGO DE COORDENADOR JURÍDICO DO PODER LEGISLATIVO LOTADA NA PROCURADORIA JURÍDICA COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/2023. 31/10/2023
Portaria: 639/2023 EXONERAR LUIZA SOUZA DE LIMA MATRICULA N°2739 DO CARGO DE COORDENADOR DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/2023. 31/10/2023
Portaria: 640/2023 EXONERAR GUSTAVO RAMOS DOS SANTOS MATRICULA N° 2696 DO CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/2023. 31/10/2023
Portaria: 641/2023 EXONERAR MICHELLE DOS SANTOS SANTANA MATRICULA Nº 2803 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/2023. 31/10/2023
Portaria: 642/2023 EXONERAR PRICILA MEDEIROS DE SÁ MATRICULA N° 2804 DO CARGO DE COORDENADOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/2023. 31/10/2023
Portaria: 643/2023 EXONERAR VALDIR GOMES DA ROCHA MATRICULA Nº 2811 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/2023. 31/10/2023
Portaria: 644/2023 EXONERAR JAQUELINE COSTA RODRIGUES, MATRÍCULA N° 2813 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/2023. 31/10/2023
Portaria: 645/2023 EXONERAR ROBERTA ALVES LUCAS DE FIGUEIREDO MATRICULA Nº 2806 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO SECRETARIA DE ADMINISTRATIVA LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/2023. 31/10/2023
Portaria: 646/2023 EXONERAR ISADORA PASSOS DELESPORTE DOS SANTOS, MATRICULA Nº 2694 DO CARGO DE SUBPROCURADOR GERAL DO PODER LEGISLATIVO, LOTADA NA PROCURADORIA JURÍDICA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/2023. 31/10/2023
Portaria: 647/2023 EXONERAR ANA PAULA MARTINS JACINTHO, MATRICULA N° 2747, DO CARGO DE COORDENADORA DE PATRIMÔNIO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/2023. 31/10/2023
ATO DA PRESIDÊNCIA: 009/2023 Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Seropédica, ficando suspensas todas as suas atividades no dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira). 31/10/2023
ATO DA PRESIDÊNCIA: 010/2023 Tornar nulas e sem efeito as portarias nº 568/2023, 569/2023, 570/2023, 571/2023, 572/2023, 573/2023, 574/2023, 575/2023, 576/2023, 577/2023, 578/2023, 579/2023, 580/2023, 581/2023, 582/2023, 583/2023, 584/2023, 585/2023, 586/2023, 587/2023, 588/2023, 589/2023, 590/2023, 591/2023, 592/2023, 593/2023, 594/2023, 595/2023, 596/2023, 597/2023, 598/2023, 599/2023, 600/2023, 601/2023, 602/2023, 603/2023, 604/2023, 605/2023, 606/2023, 607/2023, 608/2023, 609/2023, 610/2023, 611/2023, 612/2023, 613/2023, 614/2023, 615/2023, 616/2023, 617/2023, 618/2023, 619/2023, 620/2023, 621/2023, 622/2023, 623/2023, 624/2023, 625/2023, 626/2023, 627/2023, 628/2023, 629/2023, 630/2023, 631/2023, 632/2023, 633/2023, 634/2023, 635/2023, 636/2023, todas publicadas no Jornal Hora H. 31/10/2023
Portaria: 570/2023 TORNAR SEM EFEITO E NULO A PORTARIA 570/2023, PUBLICADO NA EDITORA JOMAL HORA H DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023 NA EDIÇÃO N° 11.013. 04/10/2023
Portaria: 568/2023 PORTARIA N° 568/2023, RESOLVE EXONERAR CRENILDA SIQUEIRA FRANCISCO MATR 2665 DO CARGO DE GESTOR PÚBLICO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023. 03/10/2023
Portaria: 569/2023 PORTARIA Nº 569/2023, RESOLVE EXONERAR ISABELLE ALVES LISBOA MATR 2666 DO CARGO DE COORDENADOR JURIDICO DO PODER LEGISLATIVO LOTADO NO PROCURADORIA JURIDICA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023. 03/10/2023
Portaria: 571/2023 PORTARIA Nº 571/2023, RESOLVE EXONERAR GUSTAVO RAMOS DOS SANTOS MATR 2696 DO CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023. 03/10/2023
Portaria: 572/2023 PORTARIA N° 572/2023, RESOLVE EXONERAR WAGNER ALVES DE SOUZA VOLU MATR 2697 DO CARGO DE GESTOR PÚBLICO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023. 03/10/2023
Portaria: 573/2023 PORTARIA Nº 573/2023, RESOLVE EXONERAR MARCELO MORAIS ESPIRITO SANTO RIBEIRO MATR 2731 DO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO LEGISLATI VO FOTADO NO PROCURADORIA JURIDICA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023. 03/10/2023
Portaria: 574/2023 PORTARIA Nº 674/2023, RESOLVE EXONERAR GISELE FIGUEIRA DA SILVA ALVES MATR 2736 DO CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO LOTADO NO SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023. 03/10/2023
Portaria: 575/2023 PORTARIA Nº 575/2023, RESOLVE EXONERAR LUIZA SOUZA DE LIMA MATR 2739 DO CARGO DE COORDENADOR DE FINANÇAS E ORÇAMENTO LOTADO NO SECRE TARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023. 03/10/2023
Portaria: 576/2023 PORTARIA Nº 576/2023, RESOLVE EXONERAR CARINES SIQUEIRA COTTA MATR 2795 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023. 03/10/2023
Portaria: 577/2023 PORTARIA Nº 577/2023, RESOLVE EXONERAR ANA CAROLINE FAUSTINO DA SILVA MATR 2796 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023. 03/10/2023
Portaria: 578/2023 PORTARIA N° 578/2023, RESOLVE EXONERAR MICHELLE DOS SANTOS SANTANA MATR 2803 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETA- RIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023. 03/10/2023
Portaria: 579/2023 PORTARIA Nº 579/2023, RESOLVE EXONERAR PRISCILA MEDEIROS DE SA MATR 2804 DO CARGO DE COORDEADOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023. 03/10/2023
Portaria: 580/2023 PORTARIA Nº 580/2023, RESOLVE EXONERAR ROBERTA ALVES LUCAS DE FIGUEIREDO MATR 2806 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023. 03/10/2023
Portaria: 581/2023 PORTARIA N° 581/2023, RESOLVE EXONERAR ROBERTO CARLOS DA CRUZ MATR 2807 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023. 03/10/2023
Portaria: 582/2023 PORTARIA Nº 582/2023, RESOLVE EXONERAR SUZANA OLIVEIRA DA COSTA MAR 2809 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOLADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023. 03/10/2023
Portaria: 583/2023 PORTARIA Nº 683/2023, RESOLVE EXONERAR VALDIR GOMES DA ROCHA MATR 2811 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023. 03/10/2023
Portaria: 584/2023 PORTARIA Nº 584/2023, RESOLVE EXONERAR JAQUELINE COSTA RODRIGUES MATR 2813 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023. 03/10/2023
Portaria: 585/2023 PORTARIA N° 585/2023, RESOLVE EXONERAR ELISEU DO NASCIMENTO MATR 2831 DO CARGO DE SUBCONTROLADOR GERAL DO PODER LEGISLATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023. 03/10/2023
Portaria: 586/2023 PORTARIA Nº 586/2023, RESOLVE EXONERAR VILMAR DE ARAUJO MATR 2833 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I LOTADO NO MESA DIRETORA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023. 03/10/2023
Portaria: 587/2023 PORTARIA Nº 587/2023, RESOLVE EXONERAR MARCO AURELIO COUTINHO DE ARAUJO MATR 2834 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II LOTADO NO MESA DIRETORA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023. 03/10/2023
Portaria: 588/2023 PORTARIA Nº 588/2023, RESOLVE EXONERAR MARCONE DE CARVALHO CAMELO MATR 2837 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II LOTADO NO MESA DIRETORA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023. 03/10/2023
Portaria: 589/2023 PORTARIA Nº 689/2023, RESOLVE EXONERAR BEATRIZ SILVA DE OLIVEIRA TARANTO MATR 2838 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023. 03/10/2023
Portaria: 590/2023 PORTARIA N° 590/2023, RESOLVE EXONERAR LUIZ DIEGO DE SOUZA SILVA GABRIEL MATR 2839 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III LOTADO NO MESA DIRETORA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023. 03/10/2023
Portaria: 591/2023 PORTARIA N° 591/2023, RESOLVE EXONERAR MARCELINA APARECIDA VIEIRA DA SILVA MATR 2844 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NO MESA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023. 03/10/2023
ATO DA PRESIDÊNCIA: 008/2023 PROIBE A ENTRADA E A PERMANÊNCIA DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E ARMAS BRANCAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA 02/10/2023
Portaria: 557/2023 PORTARIA N° 557/2023 RESOLVE EXONERAR ELIAS UVERNEY MACHADO, MATR. 2799, DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/09/2023. 30/09/2023
Portaria: 558/2023 PORTARIA N° 558/2023, RESOLVE EXONERAR ANA RITA DE OLIVEIRA DA CRUZ DA GAMA LOPES PEREIRA, MATR. 2741, DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/09/2023. 30/09/2023
Portaria: 559/2023 PORTARIA N° 559/2023, RESOLVE EXONERAR ARTHU LUIZ STEFFFAN PEREIRA DA SILVA, MATR. 2729, DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I. LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/09/2023. 30/09/2023
Portaria: 560/2023 PORTARIA N° 560/2023, RESOLVE EXONERAR CARLOS ALVES RAMOS, MATR. 2914, DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/09/2023. 30/09/2023
Portaria: 561/2023 PORTARIA N° 561/2023, RESOLVE EXONERAR FABIANA DE SOUZA COSTERMANI, MATR. 2735, DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I. LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/09/2023. 30/09/2023
Portaria: 562/2023 PORTARIA N° 562/2023, RESOLVE EXONERAR FELIPE MARVILA DE FREITAS, MATR, 2889, DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/09/2023. 30/09/2023
Portaria: 563/2023 PORTARIA Nº 563/2023, RESOLVE EXONERAR MARIA JOSE CORREA COSTA, MATR. 2730, DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/09/2023. 30/09/2023
Portaria: 564/2023 PORTARIA N° 564/2023, RESOLVE EXONERAR NILCEIA MOFFATI MONTEIRO, MATR 2875, DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/09/2023. 30/09/2023
Portaria: 565/2023 PORTARIA N° 565/2023, RESOLVE EXONERAR ROGERIO ELMINDO PRADO, MATR. 2887, DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/09/2023. 30/09/2023
Portaria: 566/2023 PORTARIA N° 566/2023, RESOLVE EXONERAR SEVERINO DE ARAUJO LEITE FILHO, MATR. 2744, DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/09/2023. 30/09/2023
Portaria: 567/2023 PORTARIA Nº 567/2023, RESOLVE EXONERAR YATA YURI MONTES FERNANDES, MATR. 2740, DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/09/2023. 30/09/2023
ATO DA PRESIDÊNCIA: 007/2023 TORNAR NULA A PUBLICAÇÃO DO ATO EXTRAORDINÁRIO DA MESA DIRETORA, DA EDIÇÃO EXTRA N° 1447 DO JORNAL HORA H, QUE CONVOCA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA PARA O DIA 28/09/2023 NAS INSTALAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, TORNANDO SEM EFEITO TODO O SEU CONTEÚDO. 28/09/2023
ATO DA PRESIDÊNCIA: 006/2023 TORNAR NULO E SEM EFEITO TODO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DA REPRESENTAÇÃO PARA DESTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA PROTOCOLADA ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 371/2023 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, POR NÃO OBEDECER AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 22/09/2023
ATO DA PRESIDÊNCIA: 004/2023 CANCELAR a Sessão Plenária Ordinária de 21/09/2023 (quinta-feira). TAMBÉM ficam suspensas TODAS as atividades da Câmara Municipal de Seropédica de 21/09/2023 (quinta-feira). 21/09/2023
ATO DA PRESIDÊNCIA: 005/2023 Ficam suspensas TODAS as atividades da Câmara Municipal de Seropédica do dia 22 de setembro de 2023 (sexta-feira) à 28 de setembro de 2023 (quinta-feira). 21/09/2023
Portaria: 551/2023 PORTARIA Nº 551 2023, RESOLVE NOMEAR ANA PAULA DE OLIVEIRA BARROS, MATR, 2918, DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 19/09/2023. 19/09/2023
Portaria: 552/2023 PORTARIA Nº 552 2023, RESOLVE NOMEAR RAFAELA FERRARI LOPES RODRIGUES, MATR. 2915, DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II. LOTADO NA MESS DIRETORS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 19/09/2023. 19/09/2023
Portaria: 553/2023 PORTARIA Nº 553/2023, RESOLVE NOMEAR RAIZA SALVADOR FERREIRA ERBAS, MATR. 2919, DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 19/09/2023. 19/09/2023
Portaria: 554/2023 PORTARIA Nº 554 2023, RESOLVE NAMEAR SHIRLEI RAMOS BONINI SOBRINHO, MATR. 2917, DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 19/09/2023. 19/09/2023
Portaria: 555/2023 PORTARIA N° 555/2023, RESOLVE NOMEAR RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA, MATR. 2923, DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 19/09/2023. 19/09/2023
Portaria: 556/2023 PORTARIA N° 556/2023, RESOLVE NOMEAR RAFAEL BATISTA HANBRICH, MATR. 2916, DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 19/09/2023. 19/09/2023
ATO DA PRESIDÊNCIA: 003/2023 Ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Seropédica, ficando suspensas todas as suas atividades no dia 08 de setembro de 2023 sexta-feira. 06/09/2023
Portaria: 550/2023 PORTARIA Nº 550 2023, RESOLVE NOMEAR BEATRIZ DE ASSIS VERAS, MATR, 2925, DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/09/2023. 02/09/2023
Portaria: 545/2023 PORTARIA N° 545/2023. RESOLVE NOMEAR AMANDA FERNANDES CAMELO, MATR. 2924, DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/09/2023. 01/09/2023
Portaria: 546/2023 PORTARIA N° 546/2023, RESOLVE NOMEAR CARLOS ALVCES RAMOS, MATR. 2728, DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I. LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/09/2023. 01/09/2023
Portaria: 547/2023 PORTARIA Nº 547/2023, RESOLVE NOMEAR ESTEPHANI SILVA DE OLIVEIRA TARANTO, MATR. 2922, DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II. LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/09/2023. 01/09/2023
Portaria: 548/2023 PORTARIA N° 548/2023, RESOLVE NOMEAR LUIZ GERALDO DE CARVALHO, MATR. 2920, DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/09/2023. 01/09/2023
Portaria: 549/2023 PORTARIA N° 549/2023, RESOLVE NOMEAR MARCIA VOLU DA SILVA DE SOUZA, MATR. 2921, DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/09/2023. 01/09/2023
Portaria: 539/2023 PORTARIA NO 539/2023, RESOLVE EXONERAR ESTEPHANI SILVA DE OLIVEIRA TARANTO, MATR. 2862, DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/08/2023. 31/08/2023
Portaria: 540/2023 PORTARIA Nº 540/2023, RESOLVE EXONERAR LEANDRO OSCAR DE ASSIS GOUVEIA, MATR. 2897, DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/08/2023. 31/08/2023
Portaria: 541/2023 PORTARIA Nº 541/2023, resolve exonerar APARECIDA DE FATIMA VIEIRA MACHADO, Matr, 2728, do cargo Assessor Especial da Mesa Diretora I, lotado na Mesa Diretora, retroagindo seus efeitos a partir de 31/08/2023. 31/08/2023
Portaria: 542/2023 PORTARIA N° 542/2023, RESOLVE EXONERAR MARCIA VOLU DA SILVA SOUZA, MATR, 2836, DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/08/2023. 31/08/2023
Portaria: 543/2023 PORTARIA N° 543.2023, RESOLVE EXONERAR STHEFANNY MIRANDA DA SILVA FREITAS, MATR. 2845. DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/08/2023. 31/08/2023
Portaria: 544/2023 PORTARIA Nº 544/2023, RESOLVE EXONERAR RENATA VIEIRA DA SILVA, MATR, 2013, DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/08/2023. 31/08/2023
LEI MUNICIPAL: 819/2023 INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE PARA PREVENIR, REPRIMIR E COMBATER A VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 28/08/2023
Portaria: 516/2023 NOMEAR ELIANE FERRARI DE SOUZA LAINO, MATRÍCULA 2908, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR 01/08/2023
Portaria: 517/2023 NOMEAR ELIANE FERRARI DE SOUZA LAINO, MATRÍCULA 2908, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 01/08/2023
Portaria: 518/2023 NOMEAR MARCELO VOLU DA SILVA, MATRÍCULA 2910, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 01/08/2023
Portaria: 519/2023 NOMEAR SEBASTIÃO DAVEL RODRIGUES, MATRÍCULA 2909, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 01/08/2023
Portaria: 520/2023 NOMEAR NICOLLY MARTINS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 2879, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 01/08/2023
Portaria: 521/2023 NOMEAR LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 2906, DO CARGO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE. 01/08/2023
Portaria: 521/2023 NOMEAR NATHALI LOPES CHAGAS, MATRÍCULA 2907, DO CARGO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. 01/08/2023
Portaria: 522/2023 NOMEAR FABIO SOUZA VALERIOTE, MATRÍCULA 2903, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 01/08/2023
Portaria: 523/2023 NOMEAR ALESSANDRO DA SILVA FREITAS, MATRÍCULA 2905, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA. 01/08/2023
Portaria: 524/2023 NOMEAR CAMILA MOREIRA FILHO, MATRÍCULA 2911, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA. 01/08/2023
Portaria: 525/2023 NOMEAR JAQUELINE MONIQUE FERREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 2902, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA. 01/08/2023
Portaria: 526/2023 NOMEAR KAREN CRISTINE COELHO RALHA, MATRÍCULA 2912, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA. 01/08/2023
Portaria: 527/2023 NOMEAR CLAUDIO LUIZ LEITE GOMES DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR 01/08/2023
Portaria: 528/2023 NOMEAR OMEZIO LUCINEI DE PAIVA PEIXOTO, MATRÍCULA 2899, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 01/08/2023
Portaria: 529/2023 NOMEAR RENATA VIEIRA DA SILVA, MATRÍCULA 2913, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 01/08/2023
Portaria: 501/2023 EXONERAR AMARO CORREIA HONORATO, MATRÍCULA 2855, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 31/07/2023
Portaria: 502/2023 EXONERAR ROBERTO DA SILVA CARDOSO, MATRÍCULA 2894, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 31/07/2023
Portaria: 503/2023 EXONERAR SONIA MARIA CAROLINA MENDONÇA, MATRÍCULA 2859, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 31/07/2023
Portaria: 504/2023 EXONERAR PRISCILA DA MOTTA FREIRE DE SOUZA, MATRÍCULA 2879, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR 31/07/2023
Portaria: 505/2023 EXONERAR NATANEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MATRÍCULA 2898, DO CARGO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE. 31/07/2023
Portaria: 506/2023 EXONERAR TATILANE MENDONÇA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 2743, DO CARGO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. 31/07/2023
Portaria: 507/2023 EXONERAR ELANE CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS VALERIOTE, MATRÍCULA 2823, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 31/07/2023
Portaria: 508/2023 EXONERAR DANIELY HENDERSON BERTONI, MATRÍCULA 2733, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA. 31/07/2023
Portaria: 509/2023 EXONERAR KAIO LUIZ TEIXEIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA 2832, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA. 31/07/2023
Portaria: 510/2023 EXONERAR MARCO AURELIO COUTINHO DE ARAUJO, MATRÍCULA 2834, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA. 31/07/2023
Portaria: 511/2023 EXONERAR NATHALI LOPES CHAGAS, MATRÍCULA 2835, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA. 31/07/2023
Portaria: 512/2023 EXONERAR AMARILDO DA COSTA, MATRÍCULA 2707, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 31/07/2023
Portaria: 513/2023 EXONERAR FABIO SILVA DE MOURA, MATRÍCULA 2681, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 31/07/2023
Portaria: 514/2023 EXONERAR KEZIA DA COSTA SABOIA, MATRÍCULA 2840, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 31/07/2023
Portaria: 515/2023 EXONERAR ROSANGELA BUNN PEDROSA, MATRÍCULA 2843, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 31/07/2023
LEI MUNICIPAL: 818/2023 INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/07/2023
Portaria: 489/2023 NOMEAR GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO MATR 2890 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA 01/07/2023
Portaria: 493/2023 NOMEAR LEANDRO OSCAR DE ASSIS GOUVEA MATR 2897 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 01/07/2023
Portaria: 498/2023 NOMEAR ROBETO DA SILVA CARDOSO MATR 2894 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR 01/07/2023
Portaria: 499/2023 NOMEAR VALDIR GOMES DA ROCHA MATR 2891 DO CARGO DE CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA 01/07/2023
Portaria: 484/2023 NOMEAR CHARLES DUARTE LESSA, MATRÍCULA 2885, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II. 01/07/2023
Portaria: 485/2023 NOMEAR DANIEL VICTOR RIBEIRO DE SIQUEIRA, MATRÍCULA 2888, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE MESA DIRETORA. 01/07/2023
Portaria: 486/2023 NOMEAR ELIANE MARIA DA CRUZ, MATRÍCULA 2892, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II 01/07/2023
Portaria: 487/2023 NOMEAR EVANILDES CRISTINA ANDRE DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 2893, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 01/07/2023
Portaria: 488/2023 NOMEAR FELIPE MARVILA DE FREITAS, MATRÍCULA 2889, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE MESA DIRETORA I. 01/07/2023
Portaria: 490/2023 NOMEAR INAEL DE SOUZA LEITE, MATRÍCULA 2895, DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO PODER LEGISLATIVO. 01/07/2023
Portaria: 491/2023 NOMEAR JOAO PAULO CREPPI DE LYRA, MATRÍCULA 2896, DO CARGO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO. 01/07/2023
Portaria: 492/2023 NOMEAR JOSE FRANCISCO COSTA DOS SANTOS, MATRÍCULA 2884, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II 01/07/2023
Portaria: 494/2023 NOMEAR LUCIANA GOMES DOS SANTOS, MATRÍCULA 2882, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 01/07/2023
Portaria: 495/2023 NOMEAR LUCIANO FERNANDES PAIXÃO, MATRÍCULA 2886, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE MESA DIRETORA. 01/07/2023
Portaria: 496/2023 NOMEAR NATANEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MATRÍCULA 2898, DO CARGO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE. 01/07/2023
Portaria: 497/2023 NOMEAR RENATO DUTRA IGNACIO, MATRÍCULA 2883, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II 01/07/2023
Portaria: 472/2023 EXONERAR YURI FELIPE NOGUEIRA DOS SANTOS MATR 2874 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA 30/06/2023
Portaria: 474/2023 EXONERAR LEANDRO OSCAR DE ASSIS GOUVEA MATRÍCULA 2846 DO CARGO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 30/06/2023
Portaria: 475/2023 EXONERAR VALDIR GOMES DA ROCHA MATR 2811 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 30/06/2023
Portaria: 500/2023 NOMEAR ROGERIO ELMINDO DO PRADO MATR 2887 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III LOTADO NA MESA DIRETORA 30/06/2023
Portaria: 468/2023 EXONERAR SANDRO LUIZ GASPAR PINTO, MATRÍCULA 2863, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II 30/06/2023
Portaria: 469/2023 EXONERAR ELIANE MARIA DA CRUZ, MATRÍCULA 2871, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II 30/06/2023
Portaria: 470/2023 EXONERAR EVANILDES CRISTINA ANDRE DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 2878, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II 30/06/2023
Portaria: 471/2023 EXONERAR FELIPE MARVILA DE FREITAS, MATRÍCULA 2867, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 30/06/2023
Portaria: 473/2023 EXONERAR INAEL DE SOUZA LEITE, MATRÍCULA 2746, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 30/06/2023
Portaria: 476/2023 EXONERAR JOÃO PAULO CREPPI DE LYRA, MATRÍCULA 2738, DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO PODER LEGISLATIVO. 30/06/2023
Portaria: 477/2023 EXONERAR MOISÉS DA SILVA, MATRÍCULA 2783, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 30/06/2023
Portaria: 478/2023 EXONERAR CHARLES DUARTE LESSA, MATRÍCULA 2742, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA MESA DIRETORA. 30/06/2023
Portaria: 479/2023 EXONERAR CLAUDIA FONTOURA ABRANTES PINHEIRIO, MATRÍCULA 2732, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE MESA DIRETORA. 30/06/2023
Portaria: 480/2023 EXONERAR GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DE MELO, MATRÍCULA 2737, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE MESA DIRETORA. 30/06/2023
Portaria: 481/2023 EXONERAR ROGERIO ELMINDO DO PRADO, MATRÍCULA 2777, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE MESA DIRETORA. 30/06/2023
Portaria: 482/2023 EXONERAR MARIANA DE ALMEIDA FERREIRA, MATRÍCULA 2723, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II. 30/06/2023
Portaria: 483/2023 EXONERAR RONALDO DA SILVA MENDONÇA, MATRÍCULA 2721, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II. 30/06/2023
LEI MUNICIPAL: 817/2023 DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM DOZE (12) DE MAIO E DA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA ACOMETIDA PELA DOENÇA. 30/06/2023
LEI MUNICIPAL: 816/2023 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024 e dá outras providências. 29/06/2023
LEI MUNICIPAL: 815/2023 INSTITUI O PROGRAMA “VIOLINO NAS ESCOLAS” PARA AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 29/06/2023
LEI MUNICIPAL: 814/2023 PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE ARTEFATOS DE ESTAMPIDO E DE ARTIFÍCIO, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO, TENDO EM VISTA AS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTAS (TEA), TEREM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL AOS ESTÍMULOS DO AMBIENTE QUE PODE AFETAR OS SENTIDOS COMO TATO, PALADAR E VISÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/06/2023
LEI MUNICIPAL: 813/2023 “INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 13/06/2023
LEI MUNICIPAL: 812/2023 “DÁ O NOME DE NILTON MIRANDA JUNIOR AO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, ATUALMENTE CONHECIDO COMO BECO DA BAIUCA, NO BAIRRO CAMPO LINDO, MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA”. 07/06/2023
LEI MUNICIPAL: 811/2023 “FICA INSTITUIDO QUE OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA DEVEM INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 06/06/2023
Portaria: 464/2023 NOMEAR ADILSON DOS REIS NOGUEIRA MATRÍCULA 2880 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA. 01/06/2023
Portaria: 465/2023 NOMEAR ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES TORRES MATRÍCULA 2881 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III LOTADO NO MESA DIRETORA. 01/06/2023
Portaria: 272/2023 NOMEAR LUCIENE PEREIRA DOS SANTOS KLIMKO MATRICULA 2686 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE. 01/06/2023
Portaria: 271/2023 NOMEAR CHRISTIAN DA SILVA GOMES MATRÍCULA 2685 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT. 01/06/2023
Portaria: 463/2023 NOMEAR PRISCILA DA MOTTA FREIRE MATRÍCULA 2879 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA. 01/06/2023
Portaria: 270/2023 NOMEAR LEANDRO VIEIRA GUIMARAES SILVA MATRÍCULA 2684 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE. 01/06/2023
Portaria: 269/2023 NOMEAR JOSELINO DE PAULA PIRES FILHO MATRÍCULA 2683 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT. 01/06/2023
Portaria: 462/2023 NOMEAR EVANILDES CRISTINA ANDRE DE OLIVEIRA MATRÍCULA 2878 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA. 01/06/2023
Portaria: 268/2023 NOMEAR JULIO CESAR DIAS MARTINS MATRÍCULA 2682 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT. 01/06/2023
Portaria: 461/2023 NOMEAR ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS MATRÍCULA 2877 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA. 01/06/2023
Portaria: 460/2023 NOMEAR WESLEY DA SILVA GABRIEL MATRÍCULA 2876 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA. 01/06/2023
Portaria: 267/2023 NOMEAR FABIO SILVA DE MOURA MATRÍCULA 2681 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE. 01/06/2023
Portaria: 459/2023 NOMEAR NILCEIA MOFFATI MONTEIRO MATRÍCULA 2875 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II LOTADO NO MESA DIRETORA. 01/06/2023
Portaria: 266/2023 NOMEAR RITA DE CASSIA E MELO LIMA E SILVA MATRÍCULA 2680 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DOVEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT. 01/06/2023
Portaria: 458/2023 NOMEAR YURI FELIPE NOGUEIRA DOS SANTOS MATRÍCULA 2874 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA. 01/06/2023
Portaria: 265/2023 NOMEAR CARINA DE SOUZA MATRÍCULA 2679 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE. 01/06/2023
Portaria: 457/2023 NOMEAR MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES MATRÍCULA 2873 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II LOTADO NO MESA DIRETORA. 01/06/2023
Portaria: 456/2023 NOMEAR KAREN ADRIANE NAVARRO DA FONSECA MATRÍCULA 2872 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA. 01/06/2023
Portaria: 264/2023 NOMEAR LEONARDO DE OLIVEIRA LOURENÇO MATRÍCULA 2678 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT. 01/06/2023
Portaria: 455/2023 NOMEAR ELIANE MARIA DA CRUZ MATRÍCULA 2871 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA. 01/06/2023
Portaria: 263/2023 NOMEAR ROGERIO HERNANDES DA SILVA MATRÍCULA 2677 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE. 01/06/2023
Portaria: 454/2023 NOMEAR NELSON FERREIRA MATRÍCULA 2870 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA. 01/06/2023
Portaria: 453/2023 NOMEAR ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO MATRÍCULA 2869 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA. 01/06/2023
Portaria: 262/2023 NOMEAR CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA MATRÍCULA 2676 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT. 01/06/2023
Portaria: 452/2023 NOMEAR BEATRIZ GOMES GERALDINO MATRÍCULA 2868 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA. 01/06/2023
Portaria: 261/2023 NOMEAR KAUÃ GUSTAVO RANGEL DOS SANTOS MATRÍCULA 2675 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT. 01/06/2023
Portaria: 451/2023 NOMEAR FELIPE MARVILA DE FREITAS MATRÍCULA 2867 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA. 01/06/2023
Portaria: 450/2023 NOMEAR STEFANY CELHERGUE DAS NEVES MIRANDA MATRÍCULA 2866 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA 01/06/2023
Portaria: 260/2023 NOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA DA CRUZ MATRÍCULA 2674 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE. 01/06/2023
Portaria: 449/2023 NOMEAR MATHEUS NORONHA DA SILVA MATRÍCULA 2865 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA. 01/06/2023
Portaria: 259/2023 NOMEAR KAROLAYNE DIAS ARRUDA RIBEIRO VALE MATRICULA 2673 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT. 01/06/2023
Portaria: 448/2023 NOMEAR ELAINE RIBEIRO DE FRANCA NECO MATRÍCULA 2864 DO CARGO DE ASSESSOR CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA. 01/06/2023
Portaria: 447/2023 NOMEAR SANDRO LUIZ GASPAR PINTO MATRÍCULA 2863 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR. 01/06/2023
Portaria: 258/2023 NOMEAR JOSE NAILSON RIBEIRO DO NASCIMENTO MATRÍCULA 2672 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE. 01/06/2023
Portaria: 446/2023 NOMEAR ESTEPHANI SILVA DE OLIVEIRA TARANTO MATRÍCULA 2862 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR. 01/06/2023
Portaria: 257/2023 NOMEAR LIVIA LIMA E SILVA MATRÍCULA 2671 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT. 01/06/2023
Portaria: 445/2023 NOMEAR PEDRO HENRIQUE VITORIA DE LIMA MATRÍCULA 2861 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR. 01/06/2023
Portaria: 444/2023 NOMEAR VALERIA DE SOUZA FERNANDES MATRÍCULA 2860 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIO. 01/06/2023
Portaria: 256/2023 NOMEAR FLAVIO ROBERTO CANDIDO PIMENTA MATRÍCULA 2670 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE. 01/06/2023
Portaria: 443/2023 NOMEAR SONIA MARIA CAROLINA DE MENDONÇA MATRÍCULA 2859 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR. 01/06/2023
Portaria: 442/2023 NOMEAR MARCIO SOUSA RIBEIRO MATRÍCULA 2857 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR. 01/06/2023
Portaria: 441/2023 NOMEAR LUIZ HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA MATRÍCULA 2856 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR. 01/06/2023
Portaria: 440/2023 NOMEAR AMARO CORREIA HONORATO MATRÍCULA 2855 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR. 01/06/2023
Portaria: 439/2023 NOMEAR MARIA CRISTINA DOS SANTOS DANIEL MATRÍCULA 2854 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR. 01/06/2023
Portaria: 438/2023 NOMEAR ELOIZA SANTOS DA COSTA MATRÍCULA 2853 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR. 01/06/2023
Portaria: 255/2023 NOMEAR THAIRES AVELINA DA SILVA MATRÍCULA 2669 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT. 01/06/2023
Portaria: 254/2023 NOMEAR LUIS CARLOS DA SILVA MATRÍCULA 2668 DO CARGO DE ASSESSOR CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT. 01/06/2023
Portaria: 436/2023 NOMEAR MARCELO GOMES DE AZEVEDO MATRÍCULA 2852 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR. 01/06/2023
Portaria: 435/2023 NOMEAR FABIO DA CRUZ MATRÍCULA 2851 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR. 01/06/2023
Portaria: 253/2023 NOMEAR SORAIA BRAZ LIMA DOS ANJOS MATRÍCULA 2667 DO CARGO DE ASSESSOR CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE. 01/06/2023
Portaria: 434/2023 NOMEAR MARCELO ALVES DANIEL MATRÍCULA 2850 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR. 01/06/2023
Portaria: 433/2023 NOMEAR ALOISIO CORREIA DOS SANTOS MATRÍCULA 2849 DO CARGO DE ASSESSOR CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR. 01/06/2023
Portaria: 251/2023 NOMEAR CRENILDA SIQUEIRA FRANCISCO MATRÍCULA 2665 DO CARGO DE GESTOR PÚBLICO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 01/06/2023
Portaria: 432/2023 NOMEAR ADRIANA HELENA DOS SANTOS MATRÍCULA 2848 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR. 01/06/2023
Portaria: 252/2023 NOMEAR ISABELLE ALVES LISBOA MATRÍCULA 2666 DO CARGO DE COORDENADOR JURÍDICO DO PODER LEGISLATIVO LOTADO NO PROCURADORIA JURIDICA. 01/06/2023
Portaria: 431/2023 NOMEAR RAFAEL VIEIRA COSTA MATRÍCULA 2847 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA. 01/06/2023
Portaria: 430/2023 NOMEAR LEANDRO OSCAR DE ASSIS GOVEIA MATRÍCULA 2846 DO CARGO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 01/06/2023
Portaria: 429/2023 NOMEAR STHEFANNY MIRANDA DA SILVA FREITAS MATRÍCULA 2845 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II LOTADO NO MESA DIRETORA. 01/06/2023
Portaria: 428/2023 NOMEAR MARCELINA APARECIDA VIEIRA DA SILVA MATRÍCULA 2844 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III LOTADO NO MESA DIRETORA. 01/06/2023
Portaria: 427/2023 NOMEAR ROSANGELA BUNN PEDROSA MATRÍCULA 2843 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE. 01/06/2023
Portaria: 426/2023 NOMEAR VANESSA PIRES CORTES MATRÍCULA 2842 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE. 01/06/2023
Portaria: 425/2023 NOMEAR FREDERICO MOURA LIMA MATRÍCULA 2841 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE. 01/06/2023
Portaria: 424/2023 NOMEAR KEZIA DA COSTA SABOIA MATRÍCULA 2840 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE. 01/06/2023
Portaria: 423/2023 NOMEAR LUIZ DIEGO DE SOUZA SILVA GABRIEL MATRÍCULA 2839 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III LOTADO NO MESA DIRETORA. 01/06/2023
Portaria: 422/2023 NOMEAR BEATRIZ SILVA DE OLIVEIRA TARANTO MATRÍCULA 2838 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 01/06/2023
Portaria: 421/2023 NOMEAR MARCONE DE CARVALHO CAMELO MATRÍCULA 2837 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II LOTADO NO MESA DIRETORA. 01/06/2023
Portaria: 420/2023 NOMEAR MARCIA VOLU DA SILVA DE SOUZA MATRÍCULA 2836 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II LOTADO NO MESA DIRETORA. 01/06/2023
Portaria: 419/2023 NOMEAR NATHALI LOPES CHAGAS MATRÍCULA 2835 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II LOTADO NO MESA DIRETORA. 01/06/2023
Portaria: 418/2023 NOMEAR MARCO AURELIO COUTINHO DE ARAUJO MATRÍCULA 2834 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II LOTADO NO MESA DIRETORA. 01/06/2023
Portaria: 417/2023 NOMEAR VILMAR DE ARAUJO MATRÍCULA 2833 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I LOTADO NO MESA DIRETORA. 01/06/2023
Portaria: 416/2023 NOMEAR KAIO LUIZ TEXEIRA DOS SANTOS MATRÍCULA 2832 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III LOTADO NO MESA DIRETORA. 01/06/2023
Portaria: 414/2023 NOMEAR GENETI BOTH ANTUNES GOMES PINTO MATRÍCULA 2830 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA. 01/06/2023
Portaria: 413/2023 NOMEAR ENOQUE PEREIRA NETO MATRÍCULA 2829 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS. 01/06/2023
Portaria: 412/2023 NOMEAR ROBERTSON DOS SANTOS RIBEIRO MATRÍCULA 2828 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS. 01/06/2023
Portaria: 411/2023 NOMEAR TANIA MARA DOS SANTOS DINIZ MATRÍCULA 2827 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS. 01/06/2023
Portaria: 410/2023 NOMEAR CLAUDEIR RODRIGUES SANTA ANNA MATRÍCULA 2826 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS. 01/06/2023
Portaria: 409/2023 NOMEAR JENNIFER LINS MATRÍCULA 2825 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS. 01/06/2023
Portaria: 408/2023 NOMEAR MARCIO SILVA GIMENES MATRÍCULA 2824 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS. 01/06/2023
Portaria: 407/2023 NOMEAR ELANE CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS VALERIOTE MATRÍCULA 2823 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS. 01/06/2023
Portaria: 406/2023 NOMEAR HUGO DOS REIS AMARAL MATRÍCULA 2822 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS. 01/06/2023
Portaria: 405/2023 NOMEAR MARCIO LUIZ LIMA MATRÍCULA 2821 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS. 01/06/2023
Portaria: 404/2023 NOMEAR MONIQUE SILVA DE JESUS MATRÍCULA 2820 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS. 01/06/2023
Portaria: 403/2023 NOMEAR PAMELA FREITAS DA SILVA MATRÍCULA 2819 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS. 01/06/2023
Portaria: 402/2023 NOMEAR LUCAS SILVA DE ALMEIDA MATRÍCULA 2818 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 01/06/2023
Portaria: 401/2023 NOMEAR MAURO DA SILVA BARCELOS MATRÍCULA 2817 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS. 01/06/2023
Portaria: 400/2023 NOMEAR WASHINGTON LIMA AMORIM MATRÍCULA 2816 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA. 01/06/2023
Portaria: 399/2023 NOMEAR SILVANDA DA SILVA MATRÍCULA 2815 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS. 01/06/2023
Portaria: 398/2023 NOMEAR BRUNO DUARTE LESSA MATRÍCULA 2814 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS. 01/06/2023
Portaria: 397/2023 NOMEAR JAQUELINE COSTA RODRIGUES MATRÍCULA 2813 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 01/06/2023
Portaria: 396/2023 NOMEAR FLAVIA GONÇALVES DA ROCHA BARBOSA MATRÍCULA 2812 DO CARGO DE ASSESSOR CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS. 01/06/2023
Portaria: 395/2023 NOMEAR VALDIR GOMES DA ROCHA MATRÍCULA 2811 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 01/06/2023
Portaria: 394/2023 NOMEAR TAMIRES DE ALMEIDA DA SILVA MATRÍCULA 2810 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 01/06/2023
Portaria: 393/2023 NOMEAR SUZANA OLIVEIRA DA COSTA MATRÍCULA 2809 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 01/06/2023
Portaria: 392/2023 NOMEAR SAMUEL DOS SANTOS CARDOSO MATRÍCULA 2808 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 01/06/2023
Portaria: 391/2023 NOMEAR ROBERTO CARLOS DA CRUZ MATRÍCULA 2807 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 01/06/2023
Portaria: 390/2023 NOMEAR ROBERTA ALVES LUCAS DE FIGUEIREDO MATRICULA 2806 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 01/06/2023
Portaria: 389/2023 NOMEAR RENAN SILVA DOS SANTOS MATRÍCULA 2805 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 01/06/2023
Portaria: 388/2023 NOMEAR PRISCILA MEDEIROS DE SA MATRÍCULA 2804 DO CARGO DE COORDEADOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 01/06/2023
Portaria: 387/2023 NOMEAR MICHELLE DOS SANTOS SANTANA MATRICULA 2803 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 01/06/2023
Portaria: 386/2023 NOMEAR MARIA HELENA RODRIGUES EVARISTO ALVES MATRÍCULA 2802 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 01/06/2023
Portaria: 385/2023 NOMEAR GRACIELLE CESARIO AGOSTINHO MATRÍCULA 2801 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 01/06/2023
Portaria: 384/2023 NOMEAR RAYANE CARVALHO SOARES MATRÍCULA 2800 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS. 01/06/2023
Portaria: 383/2023 NOMEAR ELIAS OUVERNEY MACHADO MATRICULA 2799 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 01/06/2023
Portaria: 382/2023 NOMEAR MAURENI VIEIRA MATRÍCULA 2798 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NO LEGISLATIVA. 01/06/2023
Portaria: 381/2023 NOMEAR JOÃO PEDRO BRAGA ALMEIDA DA SILVA MATRÍCULA 2797 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS. 01/06/2023
Portaria: 380/2023 NOMEAR ANA CAROLINE FAUSTINO DA SILVA MATRÍCULA 2796 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 01/06/2023
Portaria: 379/2023 NOMEAR CARINES SIQUEIRA COTTA MATRICULA 2795 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 01/06/2023
Portaria: 378/2023 NOMEAR ALINE MASCAREM DE OLIVEIRA CARDOZO MATRICULA 2794 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 01/06/2023
Portaria: 377/2023 NOMEAR ADRIANA DE CARVALHO VIEIRA MARTINS MATRÍCULA 2793 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA. 01/06/2023
Portaria: 376/2023 NOMEAR MARILENE DA SILVA REINOSO FERREIRA MATRÍCULA 2792 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA. 01/06/2023
Portaria: 375/2023 NOMEAR VALDENIR SANTOS DE LIMA MATRICULA 2791 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA. 01/06/2023
Portaria: 374/2023 NOMEAR THAMILYS VALERIO DE SANTANA MATRICULA 2790 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA. 01/06/2023
Portaria: 373/2023 NOMEAR PAULA DE ANDRADE CABRAL MACHADO MATRICULA 2789 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA. 01/06/2023
Portaria: 372/2023 NOMEAR PAULO MARCELO DE FREITAS MATRICULA 2788 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA. 01/06/2023
Portaria: 371/2023 NOMEAR IVIS DE MENEZES RIBEIRO MATRÍCULA 2787 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA. 01/06/2023
Portaria: 370/2023 NOMEAR ANDERLEIA LACERDA VALERIO MATRÍCULA 2786 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA. 01/06/2023
Portaria: 369/2023 NOMEAR CAROLINE PINTO FONSECA MATRICULA 2785 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA. 01/06/2023
Portaria: 368/2023 NOMEAR MARLENE SILVINO DE FIGUEIREDO MATRICULA 2784 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA. 01/06/2023
Portaria: 367/2023 NOMEAR MOISES DA SILVA MATRÍCULA 2783 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO. 01/06/2023
Portaria: 366/2023 NOMEAR MARIA DAS DORES OLIVEIRA RICARDO MATRICULA 2782 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA. 01/06/2023
Portaria: 365/2023 NOMEAR SHIRLEY VASCONCELOS BARBOSA MATRICULA 2781 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO. 01/06/2023
Portaria: 364/2023 NOMEAR SERGIO GARCIA DA SILVA MATRICULA 2780 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO. 01/06/2023
Portaria: 363/2023 NOMEAR ADRIELLE RAMOS DE OLIVEIRA MELLO MATRÍCULA 2779 DO CARGO DE ASSESSOR CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA. 01/06/2023
Portaria: 362/2023 NOMEAR RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA MATRÍCULA 2778 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO. 01/06/2023
Portaria: 361/2023 NOMEAR ROGERIO ELMINDO DO PRADO MATRÍCULA 2777 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I LOTADO NO MESA DIRETORA. 01/06/2023
Portaria: 360/2023 NOMEAR MARA LUCIA DA ROCHA KIFFER REIS MATRICULA 2776 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO. 01/06/2023
Portaria: 359/2023 NOMEAR JOAO MOTA SOUZA MATRICULA 2775 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO. 01/06/2023
Portaria: 358/2023 NOMEAR EDSON CARDOSO DOS SANTOS MATRICULA 2774 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO. 01/06/2023
Portaria: 357/2023 NOMEAR ANDREA BASTOS DA SILVA DE PAULA MATRICULA 2773 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO. 01/06/2023
Portaria: 356/2023 NOMEAR ALESSANDRO DA SILVA OLIVEIRA MATRÍCULA 2772 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO. 01/06/2023
Portaria: 355/2023 NOMEAR AURINETE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA MATRÍCULA 2771 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS. 01/06/2023
Portaria: 273/2023 NOMEAR ADENIS CORREA DE SOUZA MATRÍCULA 2687 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT. 01/06/2023
Portaria: 274/2023 NOMEAR RICHARDSON BORGES GRACIANO CABRAL MATRÍCULA 2688 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE. 01/06/2023
Portaria: 275/2023 NOMEAR VILSON CARDOSO TOLEDO MATRÍCULA 2689 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADORWATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE. 01/06/2023
Portaria: 276/2023 NOMEAR LOHANA KELLEN FONTES FRANCO MATRÍCULA 2690 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT. 01/06/2023
Portaria: 277/2023 NOMEAR LUANA CHRISTINA DOTTO CARVALHO MATRÍCULA 2691 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT. 01/06/2023
Portaria: 354/2023 NOMEAR EVERTON ALVES HAUBRICK MATRÍCULA 2770 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO. 01/06/2023
Portaria: 353/2023 NOMEAR DAIANA MONTE DOS SANTOS MATRÍCULA 2769 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS. 01/06/2023
Portaria: 352/2023 NOMEAR RENAN BAIER DA SILVA MATRÍCULA 2768 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO. 01/06/2023
Portaria: 351/2023 NOMEAR PRISCILA DE SOUZA LOBO MATRÍCULA 2767 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS. 01/06/2023
Portaria: 278/2023 NOMEAR JAIR CARLOS SABOIA FILHO MATRÍCULA 2692 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III LOTADO NO MESA DIRETORA. 01/06/2023
Portaria: 350/2023 NOMEAR MARCOS ALEM DA SILVA MATRÍCULA 2766 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO. 01/06/2023
Portaria: 349/2023 NOMEAR TAIS SANTA BRIGIDA FERREIRA MATRÍCULA 2765 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS. 01/06/2023
Portaria: 348/2023 NOMEAR LUIZ CLAUDIO DE SOUZA VIEIRA MATRÍCULA 2764 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO. 01/06/2023
Portaria: 347/2023 NOMEAR ISAEL HERNANE GOMES DE JESUS MATRÍCULA 2763 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO. 01/06/2023
Portaria: 346/2023 NOMEAR VICTORIA DOS SANTOS PROCOPIO MATRICULA 2762 DO CARGO DE ASSESSOR CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO. 01/06/2023
Portaria: 279/2023 NOMEAR JAIR CARLOS SABOIA FILHO MATRÍCULA 2692 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III LOTADO NO MESA DIRETORA. 01/06/2023
Portaria: 345/2023 NOMEAR RENATA CLAUDIA FERREIRA DIAS MATRÍCULA 2761 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III LOTADO NO MESA DIRETORA. 01/06/2023
Portaria: 280/2023 NOMEAR ISADORA PASSOS DELESPORTE DOS SANTOS MATRÍCULA 2694 DO CARGO DESUBPROCURADOR-GERAL DO LEGISLATIVO LOTADO NO PROCURADORIA JURIDICA. 01/06/2023
Portaria: 344/2023 NOMEAR ADRIANA BASTOS FERREIRA MATRÍCULA 2760 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS. 01/06/2023
Portaria: 281/2023 NOMEAR ALINE SILVA DE LIMA MATRÍCULA 2695 DO CARGO DE COORDENADOR JURIDICO DO PODER LEGISLATIVO LOTADO NO PROCURADORIA JURIDICA. 01/06/2023
Portaria: 343/2023 NOMEAR MARIA DA GRAÇA DE ALCANTARA MARCHON DOS SANTOS MATRICULA 2759 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS. 01/06/2023
Portaria: 342/2023 NOMEAR ROSA LEONAM DOS SANTOS MATTOS MATRÍCULA 2758 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS. 01/06/2023
Portaria: 282/2023 NOMEAR GUSTAVO RAMOS DOS SANTOS MATRÍCULA 2696 DO CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 01/06/2023
Portaria: 341/2023 NOMEAR ILMA FERREIRA ARAUJO MATRÍCULA 2757 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS. 01/06/2023
Portaria: 283/2023 NOMEAR WAGNER ALVES DE SOUZA VOLU MATRÍCULA 2697 DO CARGO DE GESTOR PÚBLICO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 01/06/2023
Portaria: 340/2023 NOMEAR ELIZABETH SILVEIRA DA SILVA MATRÍCULA 2756 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS. 01/06/2023
Portaria: 339/2023 NOMEAR ALAN DIOGO FERREIRA DE OLIVEIRA MATRÍCULA 2755 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III LOTADO NO MESA DIRETORA. 01/06/2023
Portaria: 338/2023 NOMEAR MARCELO DA SILVA GOMES MATRÍCULA 2754 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS. 01/06/2023
Portaria: 284/2023 NOMEAR NATALIA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA MATRÍCULA 2698 DO CARGO DE ASSESSOR CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE. 01/06/2023
Portaria: 337/2023 NOMEAR ERICA LUCI PEREIRA DE OLIVEIRA SOUZA MATRÍCULA 2752 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS. 01/06/2023
Portaria: 336/2023 NOMEAR LORRAINE FRANÇA SANTOS MATRÍCULA 2751 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 01/06/2023
Portaria: 285/2023 NOMEAR NILTON CESAR SANTOS DA SILVA MATRÍCULA 2699 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE. 01/06/2023
Portaria: 335/2023 NOMEAR LAURIENE DA SILVA GOMES MATRÍCULA 2750 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS. 01/06/2023
Portaria: 334/2023 NOMEAR ROSENI SOARES COSTA DE CASTRO MATRÍCULA 2749 DO CARGO DE ASSESSOR CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS. 01/06/2023
Portaria: 333/2023 NOMEAR KELVYN FIGUEIRA ALVES MATRÍCULA 2748 DO CARGO DE ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 01/06/2023
Portaria: 332/2023 NOMEAR ANA PAULA MARTINS JACINTHO MATRÍCULA 2747 DO CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMONIO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 01/06/2023
Portaria: 331/2023 NOMEAR INAEL DE SOUZA LEITE MATRÍCULA 2746 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 01/06/2023
Portaria: 286/2023 NOMEAR JOÃO RENATO ANTUNES DE SÁ LEITE MATRÍCULA 2700 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE. 01/06/2023
Portaria: 330/2023 NOMEAR ANA HELENA PEREIRA DA SILVA FRANCISCO MATRÍCULA 2745 DO CARGO DE GERENTE DA SECRETARIA DO PODER LEGISLATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 01/06/2023
Portaria: 287/2023 NOMEAR BEATRIZ FERNANDA DOS SANTOS CONDE MELLO MATRÍCULA 2701 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE. 01/06/2023
Portaria: 329/2023 NOMEAR TATILANE MENDONÇA DE OLIVEIRA, MATRICULA 2743, NO CARGO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 01/06/2023
Portaria: 328/2023 NOMEAR CHARLES DUARTE LESSA MATRÍCULA 2742 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II LOTADO NO MESA DIRETORA. 01/06/2023
Portaria: 288/2023 NOMEAR EMMANUEL DIOGO MELLO SANTOS MATRÍCULA 2702 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE. 01/06/2023
Portaria: 327/2023 NOMEAR ANA RITA DE OLIVEIRA DA CRUZ DA GAMA LOPES PEREIRA MATRÍCULA 2741 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II LOTADO NO MESA DIRETORA. 01/06/2023
Portaria: 289/2023 NOMEAR BRUNO RODRIGO DA PAZ COTTA MATRÍCULA 2703 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE. 01/06/2023
Portaria: 326/2023 NOMEAR YATA YURI MONTES FERNANDES MATRICULA 2740 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I LOTADO NO MESA DIRETORA. 01/06/2023
Portaria: 325/2023 NOMEAR LUIZA SOUZA DE LIMA MATRÍCULA 2739 DO CARGO DE COORDENADOR DE FINANÇAS E ORÇAMENTO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 01/06/2023
Portaria: 324/2023 NOMEAR JOAO PAULO CREPPI DE LYRA MATRÍCULA 2738 DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO PODER LEGISLATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO. 01/06/2023
Portaria: 323/2023 NOMEAR GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DE MELO MATRÍCULA 2737 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I LOTADO NO MESA DIRETORA. 01/06/2023
Portaria: 290/2023 NOMEAR AMARILDO RODRIGUES SALLES MATRÍCULA 2704 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE. 01/06/2023
Portaria: 291/2023 NOMEAR ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA REIS MATRÍCULA 2705 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE. 01/06/2023
Portaria: 322/2023 NOMEAR GISELE FIGUEIRA DA SILVA ALVES MATRÍCULA 2736 DO CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO LOTADO NO SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO. 01/06/2023
Portaria: 321/2023 NOMEAR FABIANA DE SOUZA COSTERMANI MATRICULA 2735 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I LOTADO NO MESA DIRETORA. 01/06/2023
Portaria: 320/2023 NOMEAR DAVID LOPES DE OLIVEIRA MATRICULA 2734 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I LOTADO NO MESA DIRETORA. 01/06/2023
Portaria: 319/2023 NOMEAR DANIELY HENDERSON BERTONI MATRÍCULA 2733 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I LOTADO NO MESA DIRETORA. 01/06/2023
Portaria: 292/2023 NOMEAR ADEMILDE SIQUEIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA 2706, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE. 01/06/2023
Portaria: 318/2023 NOMEAR CLAUDIA FONTOURA ABRANTES PINHEIRO MATRICULA 2732 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III LOTADO NO MESA DIRETORA. 01/06/2023
Portaria: 293/2023 NOMEAR AMARILDO DA COSTA MATRÍCULA 2707 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDOGOMES LEITE. 01/06/2023
Portaria: 317/2023 NOMEAR MARCELO MORAIS ESPIRITO SANTO RIBEIRO MATRÍCULA 2731 DO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO LEGISLATIVO LOTADO NO PROCURADORIA JURIDICA. 01/06/2023
Portaria: 316/2023 NOMEAR MARIA JOSE CORREA COSTA MATRÍCULA 2730 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I LOTADO NO MESA DIRETORA. 01/06/2023
Portaria: 315/2023 NOMEAR ARTHUR LUIZ STEFFAN PEREIRA DA SILVA MATRÍCULA 2729 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I LOTADO NO MESA DIRETORA. 01/06/2023
Portaria: 314/2023 NOMEAR APARECIDA DE FATIMA VIEIRA MACHADO MATRICULA 2728 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I LOTADO NO MESA DIRETORA. 01/06/2023
Portaria: 294/2023 NOMEAR EDSON SIQUEIRA DE MORAES MATRÍCULA 2708 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE. 01/06/2023
Portaria: 313/2023 NOMEAR ALINE CRISTINA DA SILVA MATRÍCULA 2727 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE. 01/06/2023
Portaria: 312/2023 NOMEAR MARCELO ALGUSTO DA SILVA BAPTISTA MATRÍCULA 2726 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA. 01/06/2023
Portaria: 311/2023 NOMEAR BEATRIZ FRUCTUOSO LOPES MATRÍCULA 2725 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA. 01/06/2023
Portaria: 295/2023 NOMEAR JACKSON DOUGLAS BULUCAS DE OLIVEIRA MATRÍCULA 2709 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE. 01/06/2023
Portaria: 310/2023 NOMEAR CLAUDIO JOSE QUIRINO DOS SANTOS MATRÍCULA 2724 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA. 01/06/2023
Portaria: 309/2023 NOMEAR MARIANA DE ALMEIDA FERREIRA MATRÍCULA 2723 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA. 01/06/2023
Portaria: 296/2023 NOMEAR PATRICK VIEIRA FRAZÃO MATRÍCULA 2710 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE. 01/06/2023
Portaria: 308/2023 NOMEAR MARIA VIEIRA DE MORAIS MATRÍCULA 2722 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA. 01/06/2023
Portaria: 307/2023 NOMEAR RONALDO DA SILVA MENDONÇA MATRÍCULA 2721 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA. 01/06/2023
Portaria: 297/2023 NOMEAR SILVANA DE SOUZA GONÇALVES DA SILVA MATRÍCULA 2711 DO CARGO DE ASSESSOR CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA. 01/06/2023
Portaria: 306/2023 NOMEAR PEDRO MACHADO FERREIRA MATRICULA 2720 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA. 01/06/2023
Portaria: 305/2023 NOMEAR MARIA DE FATIMA ARAUJO MATRÍCULA 2719 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA. 01/06/2023
Portaria: 304/2023 NOMEAR DENILSON NUNES DA COSTA MATRÍCULA 2718 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE. 01/06/2023
Portaria: 298/2023 NOMEAR SILVANA DOS SANTOS FELICIO MATRÍCULA 2712 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA. 01/06/2023
Portaria: 303/2023 NOMEAR EDMEA SANTOS MATRÍCULA 2717 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA. 01/06/2023
Portaria: 302/2023 NOMEAR BRENDA FRUCTUOSO LOPES MATRÍCULA 2716 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA. 01/06/2023
Portaria: 301/2023 NOMEAR FELIPE DO CARMO FELICIO DE SOUZA MATRÍCULA 2715 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA. 01/06/2023
Portaria: 300/2023 NOMEAR CLAUDIA QUIRINO DOS SANTOS MATRÍCULA 2714 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA. 01/06/2023
Portaria: 299/2023 NOMEAR CAMILA DE SOUZA MATRÍCULA 2713 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA. 01/06/2023
Portaria: 415/2023 NOMEAR ELISEU DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 2831, DO CARGO DE SUBCONTROLADOR GERAL DO PODER LEGISLATIVO 01/06/2023
Portaria: 466/2023 ESTA PRESIDÊNCIA NOMEIA COMO INTEGRANTES DA COMISSÃO DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, EM ATENDIMENTO A LEI 8.666/1993, OS SEGUINTES SERVIDORES: 01/06/2023
Portaria: 467/2023 ESTA PRESIDÊNCIA NOMEIA COMO INTEGRANTES DA COMISSÃO DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, EM ATENDIMENTO A LEI 10.520/2012, OS SEGUINTES SERVIDORES: 01/06/2023
Portaria: 250/2023 EXONERAR BRUNO DUARTE LESSA MATRÍCULA 2333 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS. 31/05/2023
Portaria: 249/2023 EXONERAR WAGNER ALVES DE SOUZA VOLU MATRÍCULA 2602 DO CARGO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE LOTADO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. 31/05/2023
Portaria: 248/2023 EXONERAR LUIZA SOUZA DE LIMA MATRÍCULA 2416 DO CARGO DE COORDEANDOR DE FINANÇAS E ORÇAMENTO LOTADO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. 31/05/2023
Portaria: 246/2023 EXONERAR GISELE FIGUEIRA DA SILVA ALVES MATRÍCULA 2600 DO CARGO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS LOTADO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. 31/05/2023
Portaria: 245/2023 EXONERAR VALDIR GOMES DA ROCHA MATRÍCULA 2470 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 31/05/2023
Portaria: 244/2023 EXONERAR TAMIRES DE ALMEIDA DA SILVA MATRÍCULA 2470 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 31/05/2023
Portaria: 243/2023 EXONERAR SUZANA OLIVEIRA DA COSTA MATRÍCULA 2552 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 31/05/2023
Portaria: 242/2023 EXONERAR SAMUEL DOS SANTOS CARDOSO MATRÍCULA 2453 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 31/05/2023
Portaria: 247 /2023 EXONERAR JOAO PAULO CREPPI DE LYRA MATRÍCULA 2563 DO CARGO DE CONTROLADOR DO LEGISLATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO. 31/05/2023
Portaria: 241/2023 EXONERAR ROBERTO CARLOS DA CRUZ MATRÍCULA 2514 DO CARGO DE COORDEANDOR LEGISLATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 31/05/2023
Portaria: 240/2023 EXONERAR ROBERTA ALVES LUCAS DE FIGUEIREDO MATRÍCULA 2504 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 31/05/2023
Portaria: 239/2023 EXONERAR RENAN SILVA DOS SANTOS MATRÍCULA 2474 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 31/05/2023
Portaria: 233/2023 EXONERAR PRISCILA MEDEIROS DE SA MATRÍCULA 2628 DO CARGO DE COORDEANDOR DE COMPRAS E LICITACOES LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 31/05/2023
Portaria: 239 /2023 EXONERAR MICHELLE DOS SANTOS SANT’ANA MATRÍCULA 2527 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 31/05/2023
Portaria: 238/2023 EXONERAR MAURENI VIEIRA MATRÍCULA 2477 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 31/05/2023
Portaria: 237/2023 EXONERAR MARIA HELENA RODRIGUES EVARISTO ALVES MATRÍCULA 2492 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 31/05/2023
Portaria: 236/2023 EXONERAR MARCO AURELIO COUTINHO DE ARAUJO MATRÍCULA 2660 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 31/05/2023
Portaria: 235/2023 EXONERAR LUCAS SILVA DE ALMEIDA MATRÍCULA 2462 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 31/05/2023
Portaria: 234/2023 EXONERAR LORRAINE FRANCA SANTOS MATRÍCULA2414 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 31/05/2023
Portaria: 233 /2023 EXONERAR JAQUELINE COSTA RODRIGUES MATRÍCULA 2545 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 31/05/2023
Portaria: 234 /2023 EXONERAR INAEL DE SOUZA LEITE MATRÍCULA 2402 DO CARGO DE COORDEANDOR DE DE ALMOXARIFADO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 31/05/2023
Portaria: 233 /2023 EXONERAR GUSTAVO RAMOS DOS SANTOS MATRÍCULA 2401 DO CARGO DE COORDEANDOR DE RECURSOS HUMANOS LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 31/05/2023
Portaria: 232/2023 EXONERAR GRACIELLE CESARIO AGOSTINHO MATRÍCULA 2455 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 31/05/2023
Portaria: 231/2023 EXONERAR ELIAS OUVERNEY MACHADO MATRÍCULA 2456 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 31/05/2023
Portaria: 230/2023 EXONERAR CARINE SIQUEIRA COTTA MATRÍCULA 2501 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 31/05/2023
Portaria: 229/2023 EXONERAR ANA PAULA MARTINS JACINTO MATRÍCULA 2621 DO CARGO DE COORDEANDOR DE PATRIMONIO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 31/05/2023
Portaria: 228/2023 EXONERAR ANA HELENA PEREIRA DA SILVA FRANCISCO MATRÍCULA 2521 DO CARGO DE GERENTE DE ASSUNTOS LEGISLATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 31/05/2023
Portaria: 227/2023 EXONERAR ANA CAROLINE FAUSTINO DA SILVA MATRÍCULA 2553 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 31/05/2023
Portaria: 226/2023 EXONERAR ALINE MASCAREM DE OLIVEIRA CARDOZO MATRÍCULA 2464 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 31/05/2023
Portaria: 225/2023 EXONERAR MARCELO MORAIS ESPIRITO SANTO RIBEIRO MATRÍCULA 2306 DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO LEGISLATIVO LOTADO NA PROCURADORIA JURIDICA. 31/05/2023
Portaria: 224/2023 EXONERAR ISADORA PASSOS DELESPORTES DOS SANTOS MATRÍCULA 2306 DO CARGO DE SUBPROCURADOR GERAL DO LEGISLATIVO LOTADO NA PROCURADORIA JURIDICA. 31/05/2023
Portaria: 223/2023 EXONERAR ISABELLE ALVES LISBOA MATRÍCULA 2450 DO CARGO DE AUXILIAR DA PROCURADORIA LOTADO NA PROCURADORIA JURIDICA. 31/05/2023
Portaria: 222/2023 EXONERAR ALINE SILVA E LIMA MATRÍCULA 2373 DO CARGO DE ADVOGADO DA PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO LOTADO NA PROCURADORIA JURIDICA. 31/05/2023
Portaria: 221/2023 EXONERAR YATA YURI MONTES FERNANDES MATRÍCULA 2656 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA. 31/05/2023
Portaria: 220/2023 EXONERAR VILMAR DE ARAUJO MATRÍCULA 2659 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA. 31/05/2023
Portaria: 219/2023 EXONERAR SEVERINO DE ARAUJO LEITE FILHO MATRÍCULA 2637 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA. 31/05/2023
Portaria: 218/2023 EXONERAR NATHALI LOPES CHAGAS MATRÍCULA 2637 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA. 31/05/2023
Portaria: 217/2023 EXONERAR MARIA JOSE CORREA COSTA MATRÍCULA 2641 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA. 31/05/2023
Portaria: 216/2023 EXONERAR MARCIA VOLU DA SILVA DE SOUZA MATRÍCULA 2605 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA. 31/05/2023
Portaria: 215/2023 EXONERAR GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DE MELO MATRÍCULA 2652 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA. 31/05/2023
Portaria: 214/2023 EXONERAR FABIANA DE SOUZA COSTERMANI MATRÍCULA 2409 DO CARGO DE ENCARREGADO DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA. 31/05/2023
Portaria: 213/2023 EXONERAR ELISEU DO NASCIMENTO MATRÍCULA 2494 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA. 31/05/2023
Portaria: 212/2023 EXONERAR DAVID LOPES DE OLVEIRA MATRÍCULA 2658 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA. 31/05/2023
Portaria: 211/2023 EXONERAR DANIELY HENDERSON BERTONI MATRÍCULA 2406 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA. 31/05/2023
Portaria: 210/2023 EXONERAR CLAUDIA FONTOURA ABRANTES PINHEIRO MATRÍCULA 2561 DO CARGO DE ENCARREGADO DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA. 31/05/2023
Portaria: 209/2023 EXONERAR CHARLES DUARTE LESSA MATRÍCULA 2370 DO CARGO DE ENCARREGADO DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA. 31/05/2023
Portaria: 208/2023 EXONERAR ARTHUR LUIZ STEFFAN PEREIRA DA SILVA MATRÍCULA 2446 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA. 31/05/2023
Portaria: 207/2023 EXONERAR APARECIDA DE FATIMA VIEIRA MACHADO MATRÍCULA 2629 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA. 31/05/2023
Portaria: 206/2023 EXONERAR ANA RITA DE OLIVEIRA DA CRUZ DA GAMA MATRÍCULA 2408 DO CARGO DE ENCARREGADO DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA. 31/05/2023
Portaria: 205/2023 EXONERAR VILSON CARDOSO TOLEDO MATRÍCULA 2315 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE. 31/05/2023
Portaria: 204/2023 EXONERAR SORAIA BRAZ LIMA DOS ANJOS MATRÍCULA 2312 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE. 31/05/2023
Portaria: 203/2023 EXONERAR ROGERIO HERNANDES DA SILVA MATRÍCULA 2312 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE. 31/05/2023
Portaria: 202/2023 EXONERAR RICHARDSON BORGES GRACIANO CABRAL MATRÍCULA 2312 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE. 31/05/2023
Portaria: 201/2023 EXONERAR MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA DA CRUZ MATRÍCULA 2616 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE. 31/05/2023
Portaria: 200/2023 EXONERAR LUCIENE PEREIRA DOS SANTOS KLIMKO MATRÍCULA 2618 DO CARGO DE ASSESSOR COMUNICAÇÃO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE. 31/05/2023
Portaria: 199/2023 EXONERAR LEANDRO VIEIRA GUIAMARES SILVA MATRÍCULA 2654 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE. 31/05/2023
Portaria: 166/2023 EXONERAR SILVANA DOS SANTOS FELICIO MATRÍCULA 2316 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA. 31/05/2023
Portaria: 167/2023 EXONERAR ADRIANO TELLES RODRIGUES MATRICULA 2457 DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT. 31/05/2023
Portaria: 168/2023 EXONERAR CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA MATRICULA 2560 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT. 31/05/2023
Portaria: 169/2023 EXONERAR CHRISTIAN DA SILVA GOMES MATRICULA 2560 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT. 31/05/2023
Portaria: 198/2023 EXONERAR JOSE RENATO LOPES DE MEDEIIROS MATRÍCULA 2536 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE. 31/05/2023
Portaria: 170/2023 EXONERAR JOSELINO DE PAULA PIRES MATRÍCULA 2533 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT. 31/05/2023
Portaria: 197/2023 EXONERAR JOSE NAILSON RIBEIRO DO NASCIMENTO MATRÍCULA 2399 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE. 31/05/2023
Portaria: 171/2023 EXONERAR JULIO CESAR DIAS MARTINS MATRICULA 2594 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT. 31/05/2023
Portaria: 172/2023 EXONERAR KAROLAYNE DIAS ARRUDA RIBEIRO VALE MATRICULA 2594 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT. 31/05/2023
Portaria: 196/2023 EXONERAR JAIR CARLOS SABOIA FILHO MATRÍCULA 2626 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE. 31/05/2023
Portaria: 173/2023 EXONERAR KAUA GUSTAVO RANGEL DOS SANTOS MATRÍCULA 2630 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT. 31/05/2023
Portaria: 174/2023 EXONERAR LIVIA LIMA E SILVA MATRÍCULA 2328 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT. 31/05/2023
Portaria: 175/2023 EXONERAR LOHANA KELLEN FONTES FRANCO MATRÍCULA 2505 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT. 31/05/2023
Portaria: 195/2023 EXONERAR FLAVIO ROBERTO CANDIDO PIMENTA MATRÍCULA 2517 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE. 31/05/2023
Portaria: 176/2023 EXONERAR LUANA CHRISTINA DOTTO CARVALHO MATRÍCULA 2653 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT. 31/05/2023
Portaria: 194/2023 EXONERAR FABIO SILVA DE MOURA MATRÍCULA 2639 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE. 31/05/2023
Portaria: 193/2023 EXONERAR CARINA DE SOUZA MATRÍCULA 2606 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE. 31/05/2023
Portaria: 177/2023 EXONERAR PHILLIPE RANGEL MEIRELLES MATRÍCULA 2330 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT. 31/05/2023
Portaria: 192/2023 EXONERAR VICTORIA DOS SANTOS PROCOPIO MATRÍCULA 2352 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO. 31/05/2023
Portaria: 178/2023 EXONERAR RITA DE CASSIA E MELO LIMA E SILVA MATRÍCULA 2593 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT. 31/05/2023
Portaria: 179/2023 EXONERAR THAIRES AVELINA DA SILVA MATRÍCULA 2322 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT. 31/05/2023
Portaria: 191/2023 EXONERAR SHIRLEY VASCONCELOS BARBOSA MATRÍCULA 2655 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO. 31/05/2023
Portaria: 180/2023 EXONERAR ALESSANDRO DA SILVA OLIVEIRA MATRICULA 2349 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO. 31/05/2023
Portaria: 190/2023 EXONERAR SERGIO GARCIA DA SILVA MATRÍCULA 2357 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO. 31/05/2023
Portaria: 181/2023 EXONERAR ANDREA BASTOS DA SILVA DE PAULA MATRÍCULA 2454 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO. 31/05/2023
Portaria: 189/2023 EXONERAR RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA MATRÍCULA 2442 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO. 31/05/2023
Portaria: 182/2023 EXONERAR EDSON CARDOSO DOS SANTOS MATRICULA 2350 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO. 31/05/2023
Portaria: 183/2023 EXONERAR ISAEL HERNANE GOMES DE JESUS MATRÍCULA 2352 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO. 31/05/2023
Portaria: 184/2023 EXONERAR JOAO MOTA SOUZA MATRÍCULA 2354 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO. 31/05/2023
Portaria: 188/2023 EXONERAR RENAN BAIER DA SILVA MATRÍCULA 2546 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO. 31/05/2023
Portaria: 185/2023 EXONERAR LUIZ CLAUDIO DE SOUZAVIEIRA MATRICULA 2348 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO. 31/05/2023
Portaria: 187/2023 EXONERAR MARCOS ALEM DA SILVA MATRÍCULA 2356 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO. 31/05/2023
Portaria: 186/2023 EXONERAR MARA LUCIA DA ROCHA KIFFER REIS MATRÍCULA 2356 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO. 31/05/2023
Portaria: 165/2023 EXONERAR SILVANA DE SOUZA GONÇALVES DA SILVA MATRÍCULA 2640 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA. 31/05/2023
Portaria: 083/2023 EXONERAR CLAUDEIR RODRIGUES SANTANA, MATRÍCULA 2334 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS. 31/05/2023
Portaria: 164/2023 EXONERAR PEDRO MACHADO FERREIRA MATRÍCULA 2548 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA. 31/05/2023
Portaria: 084/2023 EXONERAR ELANE CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS VALERIOTE MATRÍCULA 2340 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS. 31/05/2023
Portaria: 163/2023 EXONERAR MARIANA DE ALMEIDA FERREIRA MATRÍCULA 2518 DO CARGO DE ASSESSOR COMUNICAÇÃO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA. 31/05/2023
Portaria: 085/2023 EXONERAR FLAVIA GONÇALVES DA ROCHA BARBOSA MATRÍCULA 2335 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS. 31/05/2023
Portaria: 162/2023 EXONERAR MARIA VIEIRA DE MORAIS MATRÍCULA 2286 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA. 31/05/2023
Portaria: 086/2023 EXONERAR HUGO DOS REIS AMARAL MATRÍCULA 2336 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS. 31/05/2023
Portaria: 087/2023 EXONERAR JENNIFER LINS DA SILVA MATRICULA 2662 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS. 31/05/2023
Portaria: 088/2023 EXONERAR MARCIO LUIZ LIMA MATRÍCULA 2650 DO CARGO DE ASSESSOR PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS. 31/05/2023
Portaria: 161/2023 EXONERAR MARIA DE FATIMA ARAUJO MATRÍCULA 2657 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA. 31/05/2023
Portaria: 089/2023 EXONERAR MAURO DA SILVA BARCELOS MATRÍCULA 2343 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS. 31/05/2023
Portaria: 090/2023 EXONERAR MONIQUE SILVA DE JESUS MATRÍCULA 2346 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS. 31/05/2023
Portaria: 091/2023 EXONERAR PAMELA FREITAS DA SILVA MATRÍCULA 2344 DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS. 31/05/2023
Portaria: 160/2023 EXONERAR FELIPE DO CARMO FELICIO DE SOUZA MATRÍCULA 2531 DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA. 31/05/2023
Portaria: 092/2023 EXONERAR SILVANDA DA SILVA MATRÍCULA 2559 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS. 31/05/2023
Portaria: 159/2023 EXONERAR EDMEA SANTOS MATRÍCULA 2294 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA. 31/05/2023
Portaria: 158/2023 EXONERAR CLAUDIO JOSE QUIRINO DOS SANTOS MATRÍCULA 2631 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA. 31/05/2023
Portaria: 093/2023 EXONERAR TANIA MARA DOS SANTOS DINIZ MATRÍCULA 2473 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS. 31/05/2023
Portaria: 094/2023 EXONERAR ADEMILDE SIQUEIRA DOS SANTOS MATRICULA 2490 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE. 31/05/2023
Portaria: 158 /2023 EXONERAR CLAUDIA QUIRINO DOS SANTOS MATRÍCULA 2309 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA. 31/05/2023
Portaria: 095/2023 EXONERAR AMARILDO DA COSTA MATRÍCULA 2282 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE. 31/05/2023
Portaria: 157/2023 EXONERAR CAMILLA DE SOUZA MATRÍCULA 2583 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA. 31/05/2023
Portaria: 096/2023 EXONERAR AMARILDO RODRIGUES SALLES MATRÍCULA 2277 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE. 31/05/2023
Portaria: 097/2023 EXONERAR ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA REIS MATRÍCULA 2280 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE. 31/05/2023
Portaria: 155/2023 EXONERAR CAMILLA DE SOUZA MATRÍCULA 2583 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA. 31/05/2023
Portaria: 098/2023 EXONERAR BEATRIZ FERNANDA DOS SANTOS CONDE MELLO MATRÍCULA 2272 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE. 31/05/2023
Portaria: 154/2023 EXONERAR WESLEY DA SILVA GABRIEL MATRÍCULA 2516 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA. 31/05/2023
Portaria: 099/2023 EXONERAR BRUNO RODRIGO DA PAZ COTTA MATRÍCULA 2280 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE. 31/05/2023
Portaria: 153/2023 EXONERAR STEFANY CELHERGUE DAS NEVES MIRANDA MATRÍCULA 2386 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA. 31/05/2023
Portaria: 100/2023 EXONERAR EDSON SIQUEIRA DE MOARES MATRICULA 2280 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE. 31/05/2023
Portaria: 152/2023 EXONERAR NELSON FERREIRA MATRÍCULA 2381 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA. 31/05/2023
Portaria: 101/2023 EXONERAR EMMANUEL DIOGO MELLO SANTOS MATRÍCULA 2273 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE. 31/05/2023
Portaria: 151/2023 EXONERAR MATHEUS NORONHA DA SILVA MATRÍCULA 2497 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA. 31/05/2023
Portaria: 103/2023 EXONERAR JOAO RENATO ANTUNES DE SA LEITE MATRÍCULA 2449 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE. 31/05/2023
Portaria: 150/2023 EXONERAR MARIA CRISTINA DE OLIEIRA RODRIGUES MATRÍCULA 2448 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA. 31/05/2023
Portaria: 104/2023 EXONERAR NATALIA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA MATRÍCULA 2449 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE. 31/05/2023
Portaria: 105/2023 EXONERAR NILTON CESAR SANTOS DA SILVA MATRÍCULA 2274 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE. 31/05/2023
Portaria: 149/2023 EXONERAR KAREN ADRIANE NAVARRO DA FONSECA MATRÍCULA 2384 DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA. 31/05/2023
Portaria: 106/2023 EXONERAR PATRICK VIEIRA FRAZÃO MATRÍCULA 2449 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE. 31/05/2023
Portaria: 107/2023 EXONERAR ADRIANA HELENA DOS SANTOS MATRICULA 2636 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR. 31/05/2023
Portaria: 108/2023 EXONERAR ALOISIO CORREIA DOS SANTOS MATRÍCULA 2555 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR. 31/05/2023
Portaria: 109/2023 EXONERAR AMARO CORREIA HONORATO MATRÍCULA 2633 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR. 31/05/2023
Portaria: 110/2023 EXONERAR ELOIZA SANTOS DA COSTA MATRICULA 2663 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR. 31/05/2023
Portaria: 111/2023 EXONERAR FABIO DA CRUZ MATRÍCULA 2590 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR. 31/05/2023
Portaria: 148/2023 EXONERAR FELIPE MARVILA DE FREITAS MATRÍCULA 2392 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA. 31/05/2023
Portaria: 112/2023 EXONERAR KELVYN FIGUEIRA ALVES MATRÍCULA 2647 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR. 31/05/2023
Portaria: 113/2023 EXONERAR LUIZ HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA MATRÍCULA 2429 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR. 31/05/2023
Portaria: 114/2023 EXONERAR MARCELO GOMES DE AZEVEDO MATRICULA 2635 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR. 31/05/2023
Portaria: 147/2023 EXONERAR ELAINE RIBEIRO DE FRANCA NECO MATRÍCULA 2385 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA. 31/05/2023
Portaria: 146/2023 EXONERAR BEATRIZ GOMES GERALDINO MATRÍCULA 2577 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA. 31/05/2023
Portaria: 145/2023 EXONERAR ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO MATRÍCULA 2387 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA. 31/05/2023
Portaria: 144/2023 EXONERAR VALDENIR SANTOS DE LIMA MATRÍCULA 2365 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA. 31/05/2023
Portaria: 143/2023 EXONERAR THAMILYS VALERIO DE SANTANA MATRÍCULA 2651 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA. 31/05/2023
Portaria: 142/2023 EXONERAR PAULO MARCELO DE FREITAS MATRÍCULA 2452 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA. 31/05/2023
Portaria: 141/2023 EXONERAR PAULA DE ANDRADE CABRAL MACHADO MATRÍCULA 2528 DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA 31/05/2023
Portaria: 140/2023 EXONERAR MARLENE SILVINO DE FIGUEIRERO MATRÍCULA 2643 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA 31/05/2023
Portaria: 139/2023 EXONERAR MARILENE DA SILVA REINOSO FERREIRA MATRÍCULA 2539 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA 31/05/2023
Portaria: 138/2023 EXONERAR MARIA DAS DORES OLIVEIRA RICARDO MATRÍCULA 2632 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA. 31/05/2023
Portaria: 137/2023 EXONERAR IVIS DE MENEZES RIBEIRO MATRÍCULA 2540 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA. 31/05/2023
Portaria: 136/2023 EXONERAR CAROLINE PINTO FONSECA MATRÍCULA 2607 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA. 31/05/2023
Portaria: 135/2023 EXONERAR ANDERLEIA LACERDA VALERIO MATRÍCULA 2596 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA. 31/05/2023
Portaria: 134/2023 EXONERAR ADRIELLE RAMOS DE OLIVEIRA MELLO MATRÍCULA 2369 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA. 31/05/2023
Portaria: 133/2023 EXONERAR ADRIANA DE CARVALHO VIEIRA MARTINS MATRÍCULA 2366 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA. 31/05/2023
Portaria: 132/2023 EXONERAR TAIS SANTA BRIGIDA FERREIRA MATRÍCULA2298 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS. 31/05/2023
Portaria: 131/2023 EXONERAR ROSENI SOARES COSTA DE CASTRO MATRÍCULA 2597 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS. 31/05/2023
Portaria: 130/2023 EXONERAR ROSA LEONAN DOS SANTOS MATTOS MATRÍCULA 2298 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS. 31/05/2023
Portaria: 129/2023 EXONERAR PRISCILA DE SOUZA LOBO MATRÍCULA 2304 DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS. 31/05/2023
Portaria: 128/2023 EXONERAR MARIA DA GRAÇA DE ALCANTARA MARCHON DOS SANTOS MATRÍCULA 2305 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITÁRIA LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS. 31/05/2023
Portaria: 127/2023 EXONERAR MARCELO DA SILVA GOMES MATRÍCULA 2597 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS. 31/05/2023
Portaria: 126/2023 EXONERAR LAURIENE DA SILVA GOMES MATRÍCULA 2300 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS. 31/05/2023
Portaria: 125/2023 EXONERAR ILMA FERREIRA ARAUJO MATRÍCULA 2538 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITÁRIA LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS. 31/05/2023
Portaria: 124/2023 EXONERAR ERICA LUCI PEREIRA DE OLIVEIRA MATRÍCULA 2611 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS. 31/05/2023
Portaria: 123/2023 EXONERAR ELIZABETH SILVEIRA DA SILVA MATRÍCULA 2299 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS. 31/05/2023
Portaria: 122/2023 EXONERAR AURINETE DA CONCEIÇAÕ E SOUZA MATRÍCULA 2661 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS . 31/05/2023
Portaria: 121/2023 EXONERAR ALEXANDER DO NASCIMENTO MATRÍCULA 2295 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS. 31/05/2023
Portaria: 120/2023 EXONERAR ALAN DIOGO FERREIRA DE OLIEVIRA MATRÍCULA 2615 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS. 31/05/2023
Portaria: 119/2023 EXONERAR VALERIA DE SOUZA FERNANDES MATRÍCULA 2566 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR 31/05/2023
Portaria: 118/2023 EXONERAR TATILANE MENDONÇA DE OLIVEIRA MATRÍCULA 2425 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR. 31/05/2023
Portaria: 117/2023 EXONERAR SONIA MARIA CAROLINA DE MENDONÇA MATRÍCULA 2507 DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR. 31/05/2023
Portaria: 116/2023 EXONERAR MARCONE DE CARVALHO CAMELO MATRÍCULA 2422 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR. 31/05/2023
Portaria: 115/2023 EXONERAR MARCIO SOUSA RIBEIRO MATRÍCULA 2622 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR. 31/05/2023
Portaria: 156/2023 EXONERAR BRENDA FRUCTUOSO LOPES MATRÍCULA 2625 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA. 31/05/2023
Portaria: 102/2023 EXONERAR JACKSON DOUGLAS BULUCAS DE OLIVEIRA MATRÍCULA 2279 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE 31/05/2023
LEI MUNICIPAL: 810/2023 ALTERA A LEI Nº 770 DE 2022 EM SEU ARTIGO 41, PARÁGRAFO ÚNICO, ALÍNEA “A”, PARA DEIXAR DE COBRAR PELO PERÍODO DE DOIS ANOS A EXIGÊNCIA DA TAXA DE PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E ALTERA O ARTIGO 43, §4º, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, PARA DEIXAR DE COBRAR PELO PERÍODO DE DOIS ANOS A COBRANÇA ALI ESTABELECIDA A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTONOMIA 30/05/2023
LEI MUNICIPAL: 808/2023 Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática “BULLYING” e o “CYBERBULLYING” no âmbito do Município de Seropédica, e dá outras providências. 24/05/2023
LEI MUNICIPAL: 807/2023 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE EDWARDS - TRISSOMIA 18 24/05/2023
LEI MUNICIPAL: 809/2023 Fica instituido o Projeto "Uma Criança, uma Árvore", que consiste na doação de uma muda de árvore para cada criança que nascer e residir em Seropédica. 24/05/2023
LEI MUNICIPAL: 806/2023 PROPÕE ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI 633/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/05/2023
LEI MUNICIPAL: 805/2023 INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO HIV/AIDS DENOMINADO “DEZEMBRO VERMELHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/05/2023
LEI MUNICIPAL: 804/2023 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA ENDOMETRIOSE 05/05/2023
LEI MUNICIPAL: 803/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SÁUDE MENTAL ESCOLAR PARA AS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA 03/05/2023
Portaria: 079/2023 NOMEAR AURINETE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA MATR 2661 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS. 01/05/2023
Portaria: 080/2023 NOMEAR ELOIZA SANTOS DA COSTA MATR 2663 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA CONUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR. 01/05/2023
Portaria: 081/2023 NOMEAR JENNIFER LINS DA SILVA MATR 2662 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS. 01/05/2023
Portaria: 082/2023 NOMEAR ELIANE MARIA DA CRUZ MATR 2664 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA. 01/05/2023
Portaria: 075/2023 EXONERAR ANDRE CARDOSO SANTOS MATR 2648 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA CONUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR. 30/04/2023
Portaria: 076/2023 EXONERAR VINICIUS FERREIRA CARLOS MATR 2558 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA CONUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA. 30/04/2023
Portaria: 077/2023 EXONERAR IVAN LEITE BERNARDO DE OLIEVIRA MATR 2499 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS. 30/04/2023
Portaria: 078/2023 EXONERAR JULIANA COSTERMANI DO SACRAMENTO MATR 2471 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS. 30/04/2023
LEI MUNICIPAL: 802/2023 ALTERA O CAPUT DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 1997 PARA INCLUIR, POR ISONOMIA, O GABINETE DO PREFEITO COMO ÓRGÃO BENEFICIÁRIO DO ADIANTAMENTO PREVISTO NO REFERIDO DISPOSITIVO 26/04/2023
LEI MUNICIPAL: 801/2023 DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONALDOMUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/04/2023
DECRETO LEGISLATIVO: 001/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO EXCELENTISSIMO PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS. 13/04/2023
LEI MUNICIPAL: 800/2023 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO EDUCADOR/EDUCADORA DA ESCOLA BÍBLICA INFANTIL (EBI) QUE SE REALIZARÁ ANUALMENTE NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE OUTUBRO 12/04/2023
LEIS COMPLEMENTARES: 007/2023 DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DA ESTRUTURA DE CARGOS, FUNÇÕES E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, BEM COMO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO POOER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA. 03/04/2023
ATO DA PRESIDÊNCIA: 002/2023 Fica instituído PONTO FACULTATIVO nas dependências da Câmara Municipal de Seropédica no dia 05 de abril de 2023 (quinta-feira). 03/04/2023
Portaria: 068/2023 NOMEAR DAVID LOPES DE OLIVEIRA MATR 2658 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA. 01/04/2023
Portaria: 070/2023 NOMEAR MARCO AURELIO COUTINHO DE ARAUJO MATR 2660 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 01/04/2023
Portaria: 071/2023 NOMEAR MARIA DE FATIMA ARAUJO MATR 2657 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISALTIVO LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA. 01/04/2023
Portaria: 072/2023 NOMEAR SHIRLEY VASCONCELOS BARBOSA MATR 2655 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO. 01/04/2023
Portaria: 073/2023 NOMEAR VILMAR DE ARAUJO MATR 2659 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA. 01/04/2023
Portaria: 074/2023 NOMEAR YATA YURI MONTES FERNANDES MATR 2656 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA. 01/04/2023
Portaria: 074 ERRATA/2023 NOMEAR YATA YURI MONTES FERNANDES MATR 2656 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA. 01/04/2023
Portaria: 057/2023 EXONERAR JONATHAN GOMES DOS SANTOS DA SILVA MATR 2313 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISATENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE. 30/03/2023
Portaria: 058/2023 EXONERAR MARIA HELENA COSTA DOS SANTOS MATR 2642 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA. 30/03/2023
Portaria: 059/2023 EXONERAR VILMAR DE ARAUJO MATR 2524 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 30/03/2023
Portaria: 060/2023 EXONERAR WILSON BATISTA GARCIA DA SILVA JUNIOR MATR 2359 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO. 30/03/2023
Portaria: 061/2023 EXONERAR ANA PAULA PEREIRA DA SILVA MATR 2638 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA. 30/03/2023
Portaria: 062/2023 EXONERAR MARCO AURELIO COUTINHO DE ARAUJO MATR 2554 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA. 30/03/2023
Portaria: 063/2023 EXONERAR WASHINGTON LIMA AMORIM MATR 2465 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA. 30/03/2023
Portaria: 064/2023 EXONERAR RENATO COSTA CORREIA MATR 2627 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISALTIVO LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA. 30/03/2023
Portaria: 065/2023 EXONERAR WILSON BATISTA GARCIA DA SILVA JUNIOR MATR 2359 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO. 30/03/2023
Portaria: 066/2023 EXONERAR JONATHAN GOMES DOS SANTOS DA SILVA MATR 2313 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE. 30/03/2023
Portaria: 067/2023 EXONERAR MARIA HELENA COSTA DOS SANTOS MATR 2642 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISALTIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA. 30/03/2023
Portaria: 069/2023 NOMEAR LEANDRO VIEIRA GUIMARES SILVA MATR 2654 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE. 30/03/2023
Portaria: 052/2023 NOMEAR MARCIO LUIZ LIMA MATR 2650 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS. 01/03/2023
Portaria: 053/2023 NOMEAR GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DE MELO MATR 2652 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA. 01/03/2023
Portaria: 054/2023 NOMEAR NATALIA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA MATR 2649 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE. 01/03/2023
Portaria: 055/2023 NOMEAR LUANA CHRISTINA DOTTO CARVALHO MATR 2653 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISATENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT. 01/03/2023
Portaria: 056/2023 NOMEAR THAMILYS VALERIO DE SANTANA MATR 2645 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS. 01/03/2023
Portaria: 045/2023 EXONERAR MARCIO LUIZ LIMA MATR 2644 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA. 28/02/2023
Portaria: 046/2023 EXOENRAR MATHEUS MORAES DE MIRANDA MATR 2645 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS. 28/02/2023
Portaria: 047/2023 EXONERAR MAIKON LUIZ DE OLIVEIRA RAMBAL MATR 2275 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE. 28/02/2023
Portaria: 047 ERRATA/2023 EXONERAR MARCIO LUIZ LIMA MATR 2644 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA. 28/02/2023
Portaria: 048/2023 EXOENRAR MATHEUS MORAES DE MIRANDA MATR 2645 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS. 28/02/2023
Portaria: 049/2023 EXONERAR MAIKON LUIZ DE OLIVEIRA RAMBAL MATR 2275 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE. 28/02/2023
Portaria: 050/2023 EXONERAR MARCIO SOARES DE MELO MATR 2405 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA. 28/02/2023
Portaria: 051/2023 EXONERAR ADENIS CORREA DE SOUZA MATR 2569 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISATENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT. 28/02/2023
Portaria: 010/2023 EXONENAR CAMILLA AMORIM CATEIM DOS SANTOS MATR 2502 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA. 02/02/2023
Portaria: 039/2023 NOMEAR KELVYN FIGUEIRA ALVES MATR 2647 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR. 01/02/2023
Portaria: 040/2023 NOMEAR ANDRE CARDOSO SANTOS MATR 2648 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR. 01/02/2023
Portaria: 041/2023 NOMEAR MARIA JOSE CORREA COSTA MATR 2641 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA. 01/02/2023
Portaria: 042/2023 NOEMAR SILVANA DE SOUZA GONÇALVES DA SILVA MATR 2640 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSE ALVES DA SILVA MOREIRA. 01/02/2023
Portaria: 043/2023 NOMEAR MARIA HELENA COSTA DOS SANTOS MATR 2642 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA. 01/02/2023
Portaria: 044/2023 EXONERAR MARLENE SILVINO DE FIGUEIREDO MATR 2643 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA. 01/02/2023
Portaria: 045/2023 NOMEAR MARCIO LUIZ LIMA MATR 2644 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA. 01/02/2023
Portaria: 046/2023 NOMEAR MATHEUS MORAES DE MIRANDA MATR 2645 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS. 01/02/2023
ATO DA PRESIDÊNCIA: 001/2023 Acompanhar o Poder Executivo, instituindo PONTO FACULTATIVO nas dependências da Câmara Municipal de Seropédica nos dias: 20 de fevereiro de 2023 (segunda-feira); 22 de fevereiro de 2023 (quarta-feira); 23 de fevereiro de 2023 (quinta-feira); e 24 de fevereiro de 2023 (sexta-feira). 01/02/2023
Portaria: 038/2023 EXONERAR THAMILYS VALERIO DE SANTANA MATR 2570 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA. 30/01/2023
Portaria: 031/2023 EXONERAR KELVYN FIGUEIRA ALVES MATR 2620 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR. 30/01/2023
Portaria: 032/2023 EXONERAR ROBERTO DA SILVA CARDOSO MATR 2634 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR. 30/01/2023
Portaria: 033/2023 EXONERAR MARCIO LUIZ LIMA MATR 2672 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS. 30/01/2023
Portaria: 034/2023 EXONERAR RODRIGO VIEIRA COSTA MATR 2614 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA. 30/01/2023
Portaria: 036/2023 EXONERAR IZABEL SANTIAGO DE CARVALHO MATR 2451 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA. 30/01/2023
Portaria: 037/2023 EXONERAR MARLENE SILVINO DE FIGUEIREDO MATR 2570 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA. 30/01/2023
Portaria: 033 ERRATA/2023 EXONERAR MARCIO LUIZ LIMA MATR 2472 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS. 30/01/2023
Portaria: 038 ERRATA/2023 EXONERAR THAMILYS VALERIO DE SANTANA MATR 2609 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA. 30/01/2023
LEI MUNICIPAL: 799/2023 DA DENOMINAÇÃO OFICIAL A UNIDADE PÚBLICA DE SAÚDE (CLINICA DA FAMÍLIA) SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO BAIRRO CAMPO LINDO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. 25/01/2023
LEI MUNICIPAL: 798/2023 DÁ DENOMINAÇÃO DE JANDIRA APARECIDA PEREIRA A ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DO BAIRRO FAZENDA CAXIAS. 25/01/2023
LEI MUNICIPAL: 797/2023 DISPOE SOBRE A CRIACAO DA CARTEIRA DE IDENTIFICACAO E INFORMACAO DO PACIENTE DIABETICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 03/01/2023
Portaria: 016/2023 NOMEAR ADRIANA HELENA DOS SANTOS MATR 2636 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR. 02/01/2023
Portaria: 017/2023 NOMEAR AMARO CORREIA HONORATO MATR 2633 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR. 02/01/2023
Portaria: 018/2023 NOMEAR MARCELO GOMES DE AZEVEDO MATR 2635 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR. 02/01/2023
Portaria: 019/2023 NOMEAR ROBERTO DA SILVA CARDOSO MATR 2634 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR. 02/01/2023
Portaria: 020/2023 NOMEAR PRISCILA MEDEIROS DE SA MATR 2628 DO CARGO DE COORDENAOR DE COMPRAS E LICITACOES LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 02/01/2023
Portaria: 021/2023 NOMEAR ANA PAULA PEREIRA DA SILVA MATR 2638 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA. 02/01/2023
Portaria: 022/2023 NOMEAR APARECIDA DE FATIMA VIEIRA MACHADO MATR 2629 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA. 02/01/2023
Portaria: 023/2023 NOMEAR NATHALI LOPES CHAGAS MATR 2639 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA. 02/01/2023
Portaria: 024/2023 NOMEAR BRENDA FRUCTUOSO LOPES MATR 2625 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA. 02/01/2023
Portaria: 025/2023 NOMEAR CLAUDIO JOSE QUIRINO DOS SANTOS MATR 2631 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA. 02/01/2023
Portaria: 026/2023 NOMEAR PEDRO MACHADO FERREIRA MATR 2624 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA. 02/01/2023
Portaria: 027/2023 NOMEAR RENATO COSTA CORREIA MATR 2627 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVO LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA. 02/01/2023
Portaria: 028/2023 NOMEAR FABIO SILVA DE MOURA MATR 2539 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL. 02/01/2023
Portaria: 028 /2023 NOMEAR JAIR CARLOS SABOIA FILHO MATR 2626 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE. 02/01/2023
Portaria: 029/2023 NOMEAR KAUAN GUSTAVO RANGEL DOS SANTOS MATR 2549 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT. 02/01/2023
Portaria: 030/2023 NOMEAR MARIA DAS DORES OLIVEIRA RICARDO MATR 2595 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA. 02/01/2023
Portaria: 023 ERRATA/2023 NOMEAR NATHALI LOPES CHAGAS MATR 2637 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA. 02/01/2023
Portaria: 028 ERRATA/2023 NOMEAR FABIO SILVA DE MOURA MATR 2639 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE. 02/01/2023
Portaria: 029 ERRATA/2023 NOMEAR KAUAN GUSTAVO RANGEL DOS SANTOS MATR 2630 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT. 02/01/2023
Portaria: 030 ERRATA/2023 NOMEAR MARIA DAS DORES OLIVEIRA RICARDO MATR 2632 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA. 02/01/2023
Portaria: 007/2023 EXONENAR MARCELO GOMES DE AZEVEDO MATR 2576 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA. 30/12/2022
Portaria: 008/2023 EXONENAR ROBERTO DA SILVA CARDOSO MATR 2592 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA. 30/12/2022
Portaria: 005/2023 EXONENAR VICTOR LEAL DE SILVA MATR 2310 DO CARGO DE COORDENAOR DE COMPRAS E LICITACOES LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 30/12/2022
Portaria: 004/2023 EXONENAR NATHALI LOPES CHAGAS MATR 2557 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR. 30/12/2022
Portaria: 002/2023 EXONERAR FABIO DA COSTA LESSA MATR 2623 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR. 30/12/2022
Portaria: 003/2023 EXONENAR JULIO ANTONIO DE SOUZA MATR 2506 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR. 30/12/2022
Portaria: 001/2023 EXONENAR ANA PAULA PEREIRA DA SILVA MATR 2619 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR. 30/12/2022
Portaria: 006/2023 EXONENAR ANA PAULA TEIXEIRA ONOFRE MATR 2587 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA. 30/12/2022
Portaria: 009/2023 EXONENAR ALCIRINEU AUGUSTO OUVERNEY JUNIOR MATR 2529 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA. 30/12/2022
Portaria: 011/2023 EXONENAR MICHELLE DOS SANTOS NETO MATR 2585 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA. 30/12/2022
Portaria: 012/2023 EXONENAR RODRIGO DA CONCEIÇÃO ARAUJO MATR 2617 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVO LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA. 30/12/2022
Portaria: 013/2023 EXONENAR AMARO CORREIA HONORATO MATR 2591 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE. 30/12/2022
Portaria: 014/2023 EXONENAR AMANDA RODRIGUES DE AZEVEDO MATR 2549 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT. 30/12/2022
Portaria: 015/2023 EXONENAR CELSO DA SILVA MELLO FILHO MATR 2595 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA. 30/12/2022
LEI MUNICIPAL: 796/2022 ESTABELECIMENTO, A COBRANCA E AS REGRAS SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA DO MUNICIPIO DE SEROPEDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 27/12/2022
LEI MUNICIPAL: 794/2022 ESTABELECIMENTO, A COBRANCA E AS REGRAS SOBRE O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS DO MUNICIPIO DE SEROPEDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 27/12/2022
LEI MUNICIPAL: 793/2022 ESTABELECIMENTO E O REGULAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONSULTA, NO AMBITO DO OUTRAS DA MUNICIPIO DE SEROPEDICA PROVIDENCIAS. 27/12/2022
LEI MUNICIPAL: 795/2022 Estabelece a instituição, cobrança regras sobre e Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP de que trata o artigo 149- A, da CRFB/88 e art. 19, do Código Tributário Municipal de Seropédica e dá outras providências. 27/12/2022
LEI MUNICIPAL: 790/2022 DISPOE SOBRE A ALTERACAO DE ANEXOS ENVIADOS NA LEI 751 DE 15 DE JUNHO DE 2022 DAS DIRETRIZES PARA ELABORACAO E EXECUCAO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, ANEXOS DETERMINADOS PELA 4320/64, PARA LEI ORCAMENTARIA LEI 101/00 E COMPATIBIAACAO A ENVIADA PARA APRECIACAO DO LEGISLATIVO. 26/12/2022
LEI MUNICIPAL: 788/2022 INSTITUI A CARTEIRA DE LUPUS IDENTIFICACAO DO ERITEMATOSO SISTEMICO - LES NO MUNICIPIO DE SEROPEDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" 26/12/2022
LEI MUNICIPAL: 791/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 26/12/2022
LEI MUNICIPAL: 789/2022 Altera a Lei nº713 de 30 de dezembro de 2021: que Institui o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal, para o período de 2022-2025, e dá outras providências. 26/12/2022
LEI MUNICIPAL: 786/2022 REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPEDICA - SEROPREVI, AUTARQUIA MUNICIPAL DE GESTAO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SEROPEDICA. 22/12/2022
LEI MUNICIPAL: 787/2022 INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPEDICA - SEROPREVI, 22/12/2022
LEI MUNICIPAL: 785/2022 EMENTA: Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, e dá outras providências. 21/12/2022
LEI MUNICIPAL: 783/2022 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, O PROGRAMA "ALUNO NOTA 10" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/12/2022
LEI MUNICIPAL: 784/2022 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS, QUE SE REALIZARÁ ANUALMENTE NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE JUNHO. 16/12/2022
Portaria: 163/2022 NOMEAR ANA PAULA JACINTO, MATRÍCULA 2621, DO CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMONIO. 01/12/2022
Portaria: 164/2022 NOMEAR MARCIO SOUSA RIBEIRO, MATRÍCULA 2565, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/12/2022
Portaria: 165/2022 NOMEAR FABIO DA COSTA LESSA, MATRÍCULA 2565, DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO. 01/12/2022
Portaria: 160/2022 EXONERA ANA PAULA JACINTO, MATRÍCULA 2613, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 30/11/2022
Portaria: 161/2022 EXONERA LAURIANA NOJOSA DOS SANTOS, MATRÍCULA 2565, DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO. 30/11/2022
Portaria: 162/2022 EXONERA PRISCILA ELIAS DA SILVA, MATRÍCULA 2601, DO CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMONIO. 30/11/2022
LEI MUNICIPAL: 782/2022 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) QUE SE REALIZARÁ TODO O DIA 02 DE ABRIL. 17/11/2022
LEI MUNICIPAL: 780/2022 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ACADEMIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/11/2022
LEI MUNICIPAL: 781/2022 DISPÕE SOBRE INSTITUIR O “MAIO LARANJA”, SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 16/11/2022
LEI MUNICIPAL: 778/2022 INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO AS PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 11/11/2022
LEI MUNICIPAL: 779/2022 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/11/2022
LEI MUNICIPAL: 776/2022 Desafeta Bem Público de Uso Comum (Praça) e Afeta na qualidade de Uso Especial (Unidade Básica de Saúde) e dá outras providenciais. 10/11/2022
LEI MUNICIPAL: 777/2022 Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública da "CASA DE REPOUSO REI DOS REIS" 10/11/2022
Portaria: 153/2022 NOMEIA ALAN DIOGO FERREIRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 2615, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/11/2022
Portaria: 154/2022 NOMEIA ANA PAULA PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 2619, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/11/2022
Portaria: 155/2022 NOMEIA KELVYN FIGUEIRA ALVES, MATRÍCULA 2620, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/11/2022
Portaria: 156/2022 NOMEAR LUCIENE PEREIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA 2618, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA. 01/11/2022
Portaria: 157/2022 NOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA DA CRUZ, MATRÍCULA 2616, DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO. 01/11/2022
Portaria: 158/2022 NOMEAR RODRIGO DA CONCEIÇÃO ARAUJO, MATRÍCULA 2617, DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS. 01/11/2022
Portaria: 159/2022 CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ANÁLISE, DIGITALIZAÇÃO E DESCARTE DE DOCUMENTOS ARQUIVADOS. 01/11/2022
LEI MUNICIPAL: 774/2022 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/11/2022
LEI MUNICIPAL: 775/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPAÇO DO AGRICULTOR, LOCAL DESTINADO AO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ARTESANAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. 01/11/2022
Portaria: 146/2022 PORTARIA N° 146/2022, RESOLVE EXONERA ALICE CRISTINA GUIMARES MACHADO MATR 2584 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/10/2022. 31/10/2022
Portaria: 147/2022 EXONERA VANESSA DA SILVA MACIEL, MATRÍCULA 2303, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA. 31/10/2022
Portaria: 148/2022 EXONERA LUIZ CARLOS DA CRUZ, MATRÍCULA 2608, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA. 31/10/2022
Portaria: 149/2022 EXONERA VITOR ROCHADA CRUZ NUNES, MATRÍCULA 2610, DO CARGO DE ASSESOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 31/10/2022
Portaria: 150/2022 EXONERA WELLINGTON BRUNO DA CRUZ MOURA, MATRÍCULA 2610, DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO. 31/10/2022
Portaria: 151/2022 EXONERA DANIELE ALVES PADELA DE SOUZA PINTO, MATRÍCULA 2589, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 31/10/2022
Portaria: 152/2022 EXONERA ROGERIO FIRME DIAS, MATRÍCULA 2433, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 31/10/2022
LEI MUNICIPAL: 772/2022 INSTITUI O POSTO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/10/2022
LEI MUNICIPAL: 773/2022 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO CLUBINHO DOS AVÓS" 31/10/2022
LEI MUNICIPAL: 771/2022 MODIFICA A LEI Nº 617/2016 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS DE SEROPÉDICA. 28/10/2022
LEI MUNICIPAL: 770/2022 REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 27/10/2022
LEI MUNICIPAL: 769/2022 DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM (PRAÇA) E AFETA NA QUALIDADE DE USO ESPECIAL (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS 26/10/2022
LEIS COMPLEMENTARES: 005/2022 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/10/2022
Portaria: 134/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA DA CRUZ, MATRÍCULA 2603, DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO. 03/10/2022
Portaria: 135/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) AMANDA OLIVEIRA MIRANDA DE SOUZA, MATRÍCULA 2598, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 03/10/2022
Portaria: 136/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) JULIO CESAR DE OLIVEIRA PAULO, MATRÍCULA 2581, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 03/10/2022
Portaria: 137/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ANA PAULA JACINTO, MATRÍCULA 2613, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 03/10/2022
Portaria: 138/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) CARINA DE SOUZA, MATRÍCULA 2606, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. 03/10/2022
Portaria: 139/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) CAROLINE PINTO FONSECA, MATRÍCULA 2607, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 03/10/2022
Portaria: 140/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ERICA LUCI PEREIRA OLIVEIRA DE SOUZA, MATRÍCULA 2611, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 03/10/2022
Portaria: 141/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) LUIZ CARLOS DA CRUZ, MATRÍCULA 2608, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA. 03/10/2022
Portaria: 142/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) RODRIGO VIEIRA COSTA, MATRÍCULA 2614, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA. 03/10/2022
Portaria: 143/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) THAMILYS VALERIO DE SANTANA, MATRÍCULA 2609, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 03/10/2022
Portaria: 144/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) VITOR ROCHA DA CRUZ NUNES, MATRÍCULA 2610, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 03/10/2022
Portaria: 145/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) WELLINGTON BRUNO DA CRUZ MOURA, MATRÍCULA 2612, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 03/10/2022
Portaria: 133/2022 EXONERA FABIO SILVA DE MOURA, MATRÍCULA 2526, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE. 12/09/2022
LEI MUNICIPAL: 768/2022 Fica instituído no âmbito do Município de Seropédica o 'Dia do CAC - Caçador, Atirador e Colecionador', a ser comemorado anualmente no dia 03 de agosto. 06/09/2022
Portaria: 132/2022 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDOR SR. MARCOS AURÉLIO COUTINHO DE ARAÚJO MATRICULA 2554 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA 01/09/2022
LEI MUNICIPAL: 767/2022 PROPÕE MUDANÇA DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO PERÍMETRO URBANO BAIRRO BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/08/2022
LEI MUNICIPAL: 766/2022 DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM (PRAÇA) E AFETA NA QUALIDADE DE USO ESPECIAL (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS”. 22/08/2022
LEI MUNICIPAL: 765/2022 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/08/2022
Portaria: 130/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) KARYN VICTORIA CICERO, MATRÍCULA 2580, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA. 17/08/2022
Portaria: 131/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) VITORIA ADRIANO SEDANO, MATRÍCULA 2571, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 17/08/2022
Portaria: 129/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) MANOEL VIERA LIMA SOBRINHO, MATRÍCULA 2604, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 15/08/2022
LEIS COMPLEMENTARES: 004/2022 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/08/2022
LEI MUNICIPAL: 764/2022 INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE AO ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/08/2022
LEI MUNICIPAL: 763/2022 INSTITUI O “PROGRAMA SAÚDE NAS ESCOLAS INFANTIS’’ NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 05/08/2022
LEI MUNICIPAL: 762/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE PROTEÇÃO AO IDOSO, NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 05/08/2022
LEI MUNICIPAL: 760/2022 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O "DIA DO OBREIRO", COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO. 04/08/2022
LEI MUNICIPAL: 761/2022 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROUS PARA ANIMAIS DE RUA DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. 04/08/2022
LEI MUNICIPAL: 759/2022 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SE REALIZARÁ TODO O DIA 25 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/08/2022
LEI MUNICIPAL: 757/2022 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA NO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 03/08/2022
LEI MUNICIPAL: 758/2022 DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS, QUE DEMONSTREM A MANOBRA DO DESENGASGO (MANOBRA DE HEIMLICH) EM RESTAURANTES, LANCHONETES, E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, ALÉM DE REFEITÓRIOS DAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS NO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA. 03/08/2022
Portaria: 128/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) NATHALLY VERDAN COELHO DIAS, MATRÍCULA 2367, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/08/2022
Portaria: 127/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) ERICK COSTA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 2436, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA. 30/07/2022
LEI MUNICIPAL: 754/2022 Da Denominação Oficial a Campo Esportivo Público situado no perímetro urbano do bairro São Miguel no Município de Seropédica. 29/07/2022
LEI MUNICIPAL: 755/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO DE DEFESA PESSOAL "REAGE MARIA" PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/07/2022
LEI MUNICIPAL: 756/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 29/07/2022
LEI MUNICIPAL: 753/2022 Altera o caput do artigo 2º, da Lei Municipal n° 411/2011, e dá outras providências. 12/07/2022
Portaria: 125/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MARIA CONCEICAO ROCHA DA CRUZ, MATRÍCULA 2603, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 07/07/2022
Portaria: 114/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) AMANDA OLIVEIRA MIRANDA DE SOUZA, MATRÍCULA 2598, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 01/07/2022
Portaria: 115/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) CELSO DA SILVA MELLO FILHO, MATRÍCULA 2595, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. 01/07/2022
Portaria: 116/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ANDERLEIA LACERDA VALERIO, MATRÍCULA 2596, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/07/2022
Portaria: 117/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) GISELE FIGUEIRA DA SILVA ALVES, MATRÍCULA 2600, PARA O CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO. 01/07/2022
Portaria: 118/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) JULIO CESAR DIAS MARTINS, MATRÍCULA 2594, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/07/2022
Portaria: 119/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MARCELO DA SILVA GOMES, MATRÍCULA 2597, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. 01/07/2022
Portaria: 120/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) PRISCILA ELIAS DA SILVA, MATRÍCULA 2601, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO. 01/07/2022
Portaria: 121/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) RITA DE CASSIA E MELO LIMA E SILVA, MATRÍCULA 2593, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. 01/07/2022
Portaria: 122/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ROSENI SOARES COSTA DE CASTRO, MATRÍCULA 2599, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. 01/07/2022
Portaria: 123/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) WAGNER ALVES DE SOUZA VOLU, MATRÍCULA 2602, PARA O CARGO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE. 01/07/2022
Portaria: 124/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MANOEL VIERA LIMA SOBRINHO, MATRÍCULA 2604, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO. 01/07/2022
Portaria: 126/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MARCIA VOLU DA SILVA DE SOUZA, MATRÍCULA 2605, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA. 01/07/2022
Portaria: 100/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) LUIS CARLOS DA SILVA, MATRÍCULA 2329, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE. 30/06/2022
Portaria: 101/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) LEAN PAULO DA COSTA ALVES, MATRÍCULA 2578, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 30/06/2022
Portaria: 102/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) CARMEN LUCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 2297, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE. 30/06/2022
Portaria: 103/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) JORGE LUIS RODRIGUES NASCIMENTO, MATRÍCULA 2378, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 30/06/2022
Portaria: 104/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) MARLI SILVINO DE FIGUEIREDO, MATRÍCULA 2572, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 30/06/2022
Portaria: 105/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) THAIANY CARLA DA SILVA ISRAEL, MATRÍCULA 2362, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE. 30/06/2022
Portaria: 106/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) ALEXANDRA CAMYLLE COSTA DE CASTRO, MATRÍCULA 2298, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE. 30/06/2022
Portaria: 107/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) ALCINO DOS SANTOS MENDES, MATRÍCULA 2525, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 30/06/2022
Portaria: 108/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) FERNANDO DA SILVA E SOUZA, MATRÍCULA 2400, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 30/06/2022
Portaria: 109/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) WAGNER ALVES DE SOUZA VOLU, MATRÍCULA 2550, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA. 30/06/2022
Portaria: 110/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) GISELE FIGUEIRA DA SILVA ALVES, MATRÍCULA 2547, DO CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO. 30/06/2022
Portaria: 111/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) PRISCILA ELIAS DA SILVA, MATRÍCULA 2564, DO CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO. 30/06/2022
Portaria: 112/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) PRISCILA ELIAS DA SILVA, MATRÍCULA 2564, DO CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO. 30/06/2022
Portaria: 113/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 2482, DO CARGO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE. 30/06/2022
LEI MUNICIPAL: 752/2022 ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 715, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS, E ACRESCENTA - OUTROS DISPOSITIVOS AO ARTIGO 2º. 29/06/2022
LEI ORGÂNICA: 020/2022 ALTERA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS. 28/06/2022
LEI MUNICIPAL: 751/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/06/2022
LEI MUNICIPAL: 750/2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercicio de 2021 e dá outras providências. 03/06/2022
LEI MUNICIPAL: 749/2022 DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE EM TODAS AS SUAS JURISDIÇÕES. 02/06/2022
Portaria: 107/2002 NOMEAR A SRª ELIANE DE OLIVEIRA FERREIRA, NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL ANDRADE ANTUNES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/06/2022
Portaria: 122/2002 NOMEAR A SRª JOANA D'ARC CÂMARA BRANDÃO, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/06/2022
Portaria: 123/2002 EXONERAR AS SERVIDORAS SANDRA HONÓRIA DA SILVA, MATR 033-1, ROSELENE DE CASTRO B. RAMOS, MATR, 220-1 E ADRIANA NUNES DA CONCEIÇÃO, MATR 084-1, DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/06/2022
Portaria: 001/2022 NOMEAR OS SERVIDORES A SEGUIR LISTADOS PARA QUE INTEGREM O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC NO ÂMBITO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA 25/05/2022
LEIS COMPLEMENTARES: 748/2022 INSTITUI O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO FUNERAL PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/05/2022
Portaria: 098/2022 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SR. TAMIRES DE ALMEIDA DA SILVA MATRICULA 2470 DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 16/05/2022
RESOLUÇÃO: 02/2022 CRIA O LOGOTIPO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA 12/05/2022
RESOLUÇÃO: 03/2022 REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/05/2022
LEI MUNICIPAL: 747/2022 Propõe Mudança de Logradouro Público situado no perímetro urbano do Bairro Boa Esperança no Município de Seropédica e dá outras providências. 11/05/2022
LEI MUNICIPAL: 746/2022 CRIA A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EPILEPSIA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/05/2022
LEI MUNICIPAL: 745/2022 O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO A ENDOMETRIOSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 11/05/2022
LEI MUNICIPAL: 744/2022 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/05/2022
LEI MUNICIPAL: 742/2022 CRIA O PROGRAMA SEROPÉDICA APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/05/2022
LEI MUNICIPAL: 743/2022 ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA. 11/05/2022
Portaria: 88/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) FABIO DA CRUZ, MATRÍCULA 2590, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/05/2022
Portaria: 89/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) SABRINE SILVA MENDES RAPALO, MATRÍCULA 2589, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/05/2022
Portaria: 90/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MARCOS ALEM DA SILVA, MATRÍCULA 2353, PARA O CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS. 01/05/2022
Portaria: 91/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ANA PAULA TEIXEIRA ONOFRE, MATRÍCULA 2587, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA. 01/05/2022
Portaria: 92/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ROBERTO DA SILVA CARDOSO, MATRÍCULA 2592, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA. 01/05/2022
Portaria: 93/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ALICE CRISTINA GUIMARAES MACHADO, MATRÍCULA 2584, PARA O CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS. 01/05/2022
Portaria: 94/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) CAMILA DE SOUZA, MATRÍCULA 2583, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/05/2022
Portaria: 95/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MICHELLE DOS SANTOS NETO, MATRÍCULA 2585, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/05/2022
Portaria: 96/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) PABLO DA SILVA TEIXEIRA, MATRÍCULA 2586, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. 01/05/2022
Portaria: 89/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) DANIELLE ALVES PADELA, MATRÍCULA 2589, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/05/2022
Portaria: 80/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) ROBERTO DA SILVA CARDOSO, MATRÍCULA 2556, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 30/04/2022
Portaria: 81/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) MARCUS FELIPE HENDERSON MAIA, MATRÍCULA 2510, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA. 30/04/2022
Portaria: 82/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) PABLO DA SILVA TEIXEIRA, MATRÍCULA 2503, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA. 30/04/2022
Portaria: 83/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) ALICE CRISTINA GUIMARAES MACHADO, MATRÍCULA 2568, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 30/04/2022
Portaria: 84/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) ANA PAULA TEIXEIRA ONOFRE, MATRÍCULA 2574, DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS. 30/04/2022
Portaria: 85/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) HUMBERTO GOMES LAUER, MATRÍCULA 2292, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 30/04/2022
Portaria: 86/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) SILVANA DE SOUZA GONÇALVES DA SILVA, MATRÍCULA 2299, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE. 30/04/2022
Portaria: 87/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) ALESSANDRO DA SILVA FREITAS, MATRÍCULA 2582, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 30/04/2022
Portaria: 97/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) AMARO CORREIA HONORATO, MATRÍCULA 2591, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 30/04/2022
LEIS COMPLEMENTARES: 740/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO. 12/04/2022
LEIS COMPLEMENTARES: 741/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU e TAXA DE COLETA DE LIXO. 12/04/2022
Portaria: 69/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ANA PAULA TEIXEIRA ONOFRE, MATRÍCULA 2571, PARA O CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS. 01/04/2022
Portaria: 70/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) BEATRIZ GOMES GERALDINO, MATRÍCULA 2577, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA. 01/04/2022
Portaria: 71/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) CHRISTIAN DA SILVA GOMES, MATRÍCULA 2579, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/04/2022
Portaria: 72/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) JULIO CESAR DE OLIVEIRA PAULO, MATRÍCULA 2581, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/04/2022
Portaria: 73/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) KARYN VICTORIA CICERO, MATRÍCULA 2580, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA. 01/04/2022
Portaria: 74/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) LEAN PAULO DA COSTA ALVES, MATRÍCULA 2578, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/04/2022
Portaria: 75/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MARCELO GOMES DE AZEVEDO, MATRÍCULA 2576, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA. 01/04/2022
Portaria: 76/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) TAIS SANTA BRIGIDA FERREIRA, MATRÍCULA 2575, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/04/2022
Portaria: 77/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ALESSANDRO DA SILVA FREITAS, MATRÍCULA 2582, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/04/2022
Portaria: 069/2022 NOMEAR ANA PAULA TEIXEIRA ONOFRE MATR 2574 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS. 01/04/2022
Portaria: 078/2022 NOTA DE FALECIMENTO DO SERVIDOR ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA, MATR 2353, DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS, LOTADO NO GABINETE DO VEREADA SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO NA DATA DE 23/04/2022 COMO CONSTA EM ÓBITO. 01/04/2022
Portaria: 070/2002 EXONERAR O SRº WILSON CEZÁRIO DOS SANTOS, MATRÍCULA 254- 1 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/03/2022
Portaria: 61/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) ELENITA DA SILVA BARBOSA, MATRÍCULA 2567, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 30/03/2022
Portaria: 62/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) JORGE AMARO FERREIRA BARRETO, MATRÍCULA 2287, DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS. 30/03/2022
Portaria: 63/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) GABRIELLA JENNIFER PEIXOTO DE LIMA, MATRÍCULA 2562, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 30/03/2022
Portaria: 64/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) CAROLINE COSTA GENOVEZ DA SILVA, MATRÍCULA 2534, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA. 30/03/2022
Portaria: 65/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) JESSYCA DA CRUZ MOURA, MATRÍCULA 2542, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 30/03/2022
Portaria: 66/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) LUANA CHRISTINA DOTTO CARVALHO, MATRÍCULA 2461, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 30/03/2022
Portaria: 67/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) OSCAR VICTOR DE SOUZA FERREIRA, MATRÍCULA 2480, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 30/03/2022
Portaria: 68/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) MARIANA DOS SANTOS MENDES SOARES, MATRÍCULA 2551, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA. 30/03/2022
Portaria: 60/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) THAIS CRISTINE COSTA MOTA, MATRÍCULA 2388, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA. 21/03/2022
Portaria: 048/2022 CONCEDER A (O) GRACIELLE CEZZARIO AGOSTINHO MATR 2455 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. 09/03/2022
Portaria: 54/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ALICE CRISTINA GUIMARAES MACHADO, MATRÍCULA 2568, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/03/2022
Portaria: 55/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MARIA DO ROSARIO DE FATIMA CHAGAS, MATRÍCULA 2569, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/03/2022
Portaria: 56/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) KAROLAYNE DIAS ARRUDA RIBEIRO VALE, MATRÍCULA 2573, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/03/2022
Portaria: 57/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MARLENE SILVINO DE FIGUEIREDO, MATRÍCULA 2570, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO. 01/03/2022
Portaria: 58/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MARLI SILVINO DE FIGUEIREDO, MATRÍCULA 2572, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/03/2022
Portaria: 59/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) VITORIA ADRIANO SEDANO, MATRÍCULA 2571, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 01/03/2022
Portaria: 49/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) TAIS SANTA BRIGIDA FERREIRA, MATRÍCULA 2530, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 28/02/2022
Portaria: 50/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) MARIA DO ROSARIO DE FATIMA CHAGAS, MATRÍCULA 2331, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 28/02/2022
Portaria: 51/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) EDUARDO HENRIQUE DE MENDONÇA, MATRÍCULA 2544, DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO. 28/02/2022
Portaria: 52/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) ERICK GUILHERME PEQUENO DE ARAUJO, MATRÍCULA 2543, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 28/02/2022
Portaria: 53/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) KARINA GOMES PINTO GUIMARAES, MATRÍCULA 2371, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 28/02/2022
LEI MUNICIPAL: 737/2022 ALTERA LEI MUNICIPAL 714 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DEFINE O ORGAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, PARA ATENDER A LEI MUNICIPAL Nº 723 DE 27 DE JANEIRO DE 2022 09/02/2022
LEI MUNICIPAL: 738/2022 DIPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ANEXOS ENVIADOS NA LEI 685 DE 26 DE JULHO DE 2021 DAS ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OS ANEXOS COMPATIBILIDADE ENTRE LDO E PPA, PRIORIDADE E METAS COM VALORES, METAS E PRIORIDADE E DEMONSTRATIVO DE AÇÕES POR PROGRAMA E POR FUNÇÃO PARA ADEQUAÇÃO A LEI 723 DE 27 JANEIRO DE 2022 09/02/2022
LEI MUNICIPAL: 739/2022 ALTERA A META DOS ANEXOS DA LEI Nº 713 DE 2021 QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O PERÍODO DE 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/02/2022
LEI MUNICIPAL: 736/2022 Abre crédito adicionais especiais no valor total de RS 377.270.237,97 (Trezentos e setenta e sete milhões, duzentos e setenta mil, duzentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências. 09/02/2022
LEI MUNICIPAL: 735/2022 REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO 07/02/2022
Portaria: 37/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ELENITA DA SILVA BARBOSA, MATRÍCULA 2567, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/02/2022
Portaria: 38/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) LAURIANA NOJOSA DOS SANTOS, MATRÍCULA 2565, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO. 01/02/2022
Portaria: 39/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) NATHALI LOPES CHAGAS, MATRÍCULA 2557, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. 01/02/2022
Portaria: 40/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) VALERIA DE SOUZA FERNANDES, MATRÍCULA 2566, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/02/2022
Portaria: 42/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) JOAO PAULO CREPPI DE LYRA, MATRÍCULA 2563, PARA O CARGO DE CONTROLADOR DO LEGISLATIVO. 01/02/2022
Portaria: 43/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) PRISCILA ELIAS DA SILVA, MATRÍCULA 2565, PARA O CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO. 01/02/2022
Portaria: 44/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) SILVANDA DA SILVA, MATRÍCULA 2559, PARA O CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS. 01/02/2022
Portaria: 45/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) CLAUDIA FONTOURA ABRANTES, MATRÍCULA 2561, PARA O CARGO DE ENCARREGADO DA MESA DIRETORA. 01/02/2022
Portaria: 46/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) GABRIELLA JENNIFER PEIXOTO DE LIMA, MATRÍCULA 2562, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/02/2022
Portaria: 47/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, MATRÍCULA 2560, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO. 01/02/2022
Portaria: 043/2022 NOMEAR PRISCILA ELIAS DA SILVA, MATR 2564, DO CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO. 01/02/2022
Portaria: 26/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) PRISCILA DE MOURA REIS, MATRÍCULA 2437, DO CARGO DE CONTROLADOR DO LEGISLATIVO. 31/01/2022
Portaria: 27/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) CARLOS HENRIQUE DA SILVA BELLO, MATRÍCULA 2421, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE. 31/01/2022
Portaria: 28/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) MARCIO SOUZA RIBEIRO, MATRÍCULA 2485, DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO. 31/01/2022
Portaria: 29/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) NEIDE CONCEICAO DOS SANTOS FELISBERTO, MATRÍCULA 2523, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 31/01/2022
Portaria: 30/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) PRISCILA ELIAS DA SILVA, MATRÍCULA 2512, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 31/01/2022
Portaria: 31/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) NELSON FERREIRA DA ROSA JUNIOR, MATRÍCULA 2398, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 31/01/2022
Portaria: 32/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) JOAO PAULO CREPPI DE LYRA, MATRÍCULA 2522, DO CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO. 31/01/2022
Portaria: 33/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) PAULO SANTANA NEGREIROS, MATRÍCULA 2491, DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS. 31/01/2022
Portaria: 34/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) JULIO CESAR DIAS MARTINS, MATRÍCULA 2411, DO CARGO DE ENCARREGADO DA MESA DIRETORA. 31/01/2022
Portaria: 35/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) GABRIELA CRUZ DE GOUVEIA INACIO, MATRÍCULA 2296, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 31/01/2022
Portaria: 35/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) GABRIELA CRUZ DE GOUVEIA INACIO, MATRÍCULA 2512, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 31/01/2022
Portaria: 36/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) RAPHAEL LEAL GONÇALVES, MATRÍCULA 2398, DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO. 31/01/2022
Portaria: 41/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) VINICIUS FERREIRA CARLOS, MATRÍCULA 2558, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 31/01/2022
Portaria: 036/2022 EXONERAR RAPHAEL LEAL GONÇALVES, MATR 2520, DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT. 31/01/2022
LEI MUNICIPAL: 724/2022 EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO BAIRRO CAMPO LINDO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. 28/01/2022
LEI MUNICIPAL: 725/2022 DA DENOMINAÇÃO OFICIAL A PRAÇA PÚBLICA SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO BAIRRO COQUEIRAL NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. 28/01/2022
LEI MUNICIPAL: 726/2022 DA DENOMINAÇÃO OFICIAL A LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO BAIRRO COQUEIRAL NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. 28/01/2022
LEI MUNICIPAL: 727/2022 EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE ELIAS DA SILVA SOARES. 28/01/2022
LEI MUNICIPAL: 728/2022 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO BAIRRO CAMPO LINDO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. 28/01/2022
LEI MUNICIPAL: 729/2022 DA DENOMINAÇÃO OFICIAL A PRAÇA PÚBLICA SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO BAIRRO CAMPO LINDO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. 28/01/2022
LEI MUNICIPAL: 730/2022 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MEMÓRIA ATIVA PARA DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O TRATAMENTO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/01/2022
LEI MUNICIPAL: 731/2022 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR QUE SE REALIZA TODO DIA 18 DO MÊS DE NOVEMBRO”. 28/01/2022
LEI MUNICIPAL: 732/2022 INSTITUI O MÊS DE DEZEMBRO COMO “DEZEMBRO CINZA”, DESTINADO A HOMENAGEAR OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E GUARDAS MUNICÍPAIS DE SEROPÉDICA. 28/01/2022
LEI MUNICIPAL: 733/2022 INSTITUI O MÊS DE DEZEMBRO COMO “DEZEMBRO CINZA”, DESTINADO A HOMENAGEAR OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E GUARDAS MUNICÍPAIS DE SEROPÉDICA. 28/01/2022
LEIS COMPLEMENTARES: 734/2022 Altera a Lei Complementar n° 001 de 30 de Dezembro de 2005, que Instituiu o CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, para prever a amortização de dívidas fiscais de contribuintes em benefício da Assistência Social do Município de Seropédica e dá outras providências. 28/01/2022
LEI MUNICIPAL: 723/2022 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/01/2022
LEIS COMPLEMENTARES: 722/2022 ALTERA O ARTIGO 7º, III DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 682, DE 06 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/01/2022
LEI MUNICIPAL: 720/2022 FIXA O VALOR DO AUMENTO/REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS SÍMBOLOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 25/01/2022
LEI MUNICIPAL: 721/2022 FIXA O VALOR DO AUMENTO/REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS SÍMBOLOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 25/01/2022
LEI MUNICIPAL: 719/2022 DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DIGNIDADE MENSTRUAL PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 21/01/2022
LEI MUNICIPAL: 718/2022 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 001, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/01/2022
Portaria: 14/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ALOISIO CORREIA DOA SANTOS, MATRÍCULA 2555, PARA O CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS. 03/01/2022
Portaria: 15/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ROBERTO DA SILVA CARDOSO, MATRÍCULA 2556, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 03/01/2022
Portaria: 16/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ANA CAROLINE FAUSTINO DA SILVA, MATRÍCULA 2553, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 03/01/2022
Portaria: 17/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) JAQUELINE COSTA RODRIGUES, MATRÍCULA 2545, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 03/01/2022
Portaria: 18/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) SUZANA OLIVEIRA DA COSTA, MATRÍCULA 2552, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 03/01/2022
Portaria: 19/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) GISELE FIGUEIRA DA SILVA ALVES, MATRÍCULA 2547, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO. 03/01/2022
Portaria: 20/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) RENAN BAIER DA SILVA, MATRÍCULA 2546, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 03/01/2022
Portaria: 21/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MARCOS AURELIO COUTINHO DE ARAUJO, MATRÍCULA 2554, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA. 03/01/2022
Portaria: 22/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MARIANA DOS SANTOS MENDES SOARES, MATRÍCULA 2551, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA. 03/01/2022
Portaria: 23/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) WAGNER ALVES DE SOUZA VOLU, MATRÍCULA 2550, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 03/01/2022
Portaria: 24/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) RONALDO DA SILVA MENDONCA, MATRÍCULA 2548, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 03/01/2022
Portaria: 25/2022 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) AMANDA RODRIGUES DE AZEVEDO, MATRÍCULA 2549, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 03/01/2022
RESOLUÇÃO: 06/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA - RJ A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2022
Portaria: 2/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) JAINE DO SOCORRO SANTANA SANTOS, MATRÍCULA 2434, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 30/12/2021
Portaria: 3/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) MARCOS AURELIO COUTINHO DE ARAUJO, MATRÍCULA 2427, DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS. 30/12/2021
Portaria: 4/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) DENISE DA SILVA COSTA, MATRÍCULA 2508, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 30/12/2021
Portaria: 5/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) MARCIA VOLU DA SILVA DE SOUZA, MATRÍCULA 2417, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 30/12/2021
Portaria: 6/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) MARIA DE ASSIS VERAS RIBEIRO, MATRÍCULA 2495, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 30/12/2021
Portaria: 7/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) WAGNER ALVES DE SOUZA VOLU, MATRÍCULA 2404, DO CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO. 30/12/2021
Portaria: 8/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) CLEONICE BAIER DA SILVA, MATRÍCULA 2355, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 30/12/2021
Portaria: 9/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) ADENIS CORREA DE SOUZA, MATRÍCULA 2419, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA. 30/12/2021
Portaria: 10/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) JOAQUINA MARIA BASTOS, MATRÍCULA 2418, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA. 30/12/2021
Portaria: 11/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) LUCIA HELENA OLIVEIRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 2438, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA. 30/12/2021
Portaria: 12/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) DHANDARA TEIXEIRA COELHO, MATRÍCULA 2532, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 30/12/2021
Portaria: 13/2022 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) JEFTE CUSTODIO DA SILVA, MATRÍCULA 2325, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 30/12/2021
Portaria: 001/2022 CONCEDER A (O) TAMIRES DE ALMEIDA DA SILVA MATR 2470 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. 30/12/2021
LEI MUNICIPAL: 712/2021 Dispõe sobre a alteração da lei Municipal 685 de julho de 2021, referente as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022 e dá outras providências. 30/12/2021
LEI MUNICIPAL: 713/2021 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA O PERÍODO DE 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/12/2021
LEI MUNICIPAL: 715/2021 DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. 30/12/2021
LEI MUNICIPAL: 716/2021 ALTERA ARTIGO 37 DA LEI MUNICIPAL N° 366/2009, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI. 30/12/2021
LEI MUNICIPAL: 717/2021 ALTERA O §1° DO ART. 80-A DA LEI N° 538.2014 30/12/2021
LEI MUNICIPAL: 714/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 30/12/2021
LEI MUNICIPAL: 711/2021 DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE FISCAL DA FAZENDA MUNICIPAL NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/12/2021
LEIS COMPLEMENTARES: 710/2021 ALTERA O ART.l0 DA LEI COMPLEMENTAR N°705/2021 QUE INSTITUIU O PROGRAMA INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS 16/12/2021
Portaria: 312/2021 CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO E REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA - RJ. 15/12/2021
LEI MUNICIPAL: 702/2021 "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO SOBRE O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/12/2021
RESOLUÇÃO: 04/2021 CRIA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE "JETON" PARA PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO; BEM COMO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/11/2021
RESOLUÇÃO: 05/2021 INSTITUIU A CARTEIRA FUNCIONAL DOS VEREADORES FUNCIONÁRIOS E OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA. 29/11/2021
LEI MUNICIPAL: 707/2021 DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL NA TERCEIRA IDADE PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 25/11/2021
LEI MUNICIPAL: 709/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO DE PACIENTES QUE FORAM INFECTADOS PELO VÍRUS DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/11/2021
LEI MUNICIPAL: 708/2021 DISPÕE SOBRE A HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 25/11/2021
LEI MUNICIPAL: 706/2021 DESCRICAO ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 676, MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/11/2021
LEI MUNICIPAL: 704/2021 Insere o §4º ao art. 2º da Lei Municipal 682, de 06 de julho de 2021, que instituiu a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Seropédica. 12/11/2021
LEIS COMPLEMENTARES: 705/2021 Institui o programa de Incentivo à Regularização Fiscal - REFIS no Município de Seropédica e dá outras providências. 12/11/2021
LEI MUNICIPAL: 694/2021 DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE. 10/11/2021
LEIS COMPLEMENTARES: 695/2021 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 266 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, E ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO NO REFERIDO ARTIGO, NA FORMA QUE MENCIONA. 10/11/2021
LEI MUNICIPAL: 696/2021 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECEREM A OPÇÃO DE PAGAMENTO ANTES DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/11/2021
LEI MUNICIPAL: 697/2021 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ENERGIA ELÉTRICA EM FINAIS DE SEMANA E VÉSPERAS DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. 10/11/2021
LEI MUNICIPAL: 698/2021 “INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL MUNICIPAL DE SEROPÉDICA –” QUALIFICA SEROPÉDICA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/11/2021
LEI MUNICIPAL: 699/2021 ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 241 DA LEI 001/2005 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, NAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/11/2021
LEI MUNICIPAL: 700/2021 CRIA O PROGRAMA “MULTIDICIPLINAR DE ATENDIMENTO AO DIABETES” NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/11/2021
LEI MUNICIPAL: 701/2021 CRIA O PROGRAMA FISIOTERAPIA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/11/2021
LEI MUNICIPAL: 703/2021 Cria o Programa Fisioterapia Itinerante no Município de Seropédica e adota outras providências. 10/11/2021
Portaria: 306/2021 NOMEAR EDUARDO HENRIQUE DE MENDONÇA, MATRÍCULA 2544, DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO. 01/11/2021
Portaria: 307/2021 NOMEAR ERICK GUILHERME PEQUENO DE ARAUJO, MATRÍCULA 2543, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/11/2021
Portaria: 308/2021 NOMEAR ILMA FERREIRA ARAUJO, MATRÍCULA 2538, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/11/2021
Portaria: 309/2021 NOMEAR IVIS DE MENEZES RIBEIRO, MATRÍCULA 2540, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA 01/11/2021
Portaria: 310/2021 NOMEAR JESSYCA DA CRUZ MOURA, MATRÍCULA 2542, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/11/2021
Portaria: 311/2021 NOMEAR MARILENE DA SILVA REINOSO FERREIRA, MATRÍCULA 2539, DO CARGO DE ASSESSOR COMUNICAÇÃO E IMPRENSA. 01/11/2021
Portaria: 301/2021 EXONERAR IDEILTON SILVA DO CARMO, MATRÍCULA 2302, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 30/10/2021
Portaria: 302/2021 EXONERAR JOSE MAURICIO BERTUCIO COSTA, MATRÍCULA 2509, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 30/10/2021
Portaria: 303/2021 EXONERAR ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES TORRES, MATRÍCULA 2537, DO CARGO DE ASSESSOR COMUNICAÇÃO E IMPRENSA. 30/10/2021
Portaria: 304/2021 EXONERAR PAULO ANDRE SILVA PEREIRA, MATRÍCULA 2458, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 30/10/2021
Portaria: 305/2021 EXONERAR FABIO DE FARIA RIBEIRO, MATRÍCULA 2368, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 30/10/2021
LEI MUNICIPAL: 693/2021 “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE” QUE SE REALIZA TODO DIA 12 DO MÊS DE AGOSTO”. 15/10/2021
LEI MUNICIPAL: 692/2021 “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA MUNICIPAL DA MULHER AFRODESCENDENTE QUE SE REALIZARÁ TODO DIA 25 DO MÊS DE JULHO”. 15/10/2021
LEI MUNICIPAL: 691/2021 “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS AOS IDOSOS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. 15/10/2021
Portaria: 289/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MICHELLE DOS SANTOS SANT´ANNA, MATRÍCULA 2527, PARA O CARGO DE CARGO DE ADMINISTRATIVO. 01/10/2021
Portaria: 290/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ALCIRINEU AUGUSTO OUVERNEY JUNIOR, MATRÍCULA 2529, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/10/2021
Portaria: 291/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) DHANDARA TEIXEIRA COELHO, MATRÍCULA 2532, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/10/2021
Portaria: 292/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) FELIPE DO CARMO FELICIO DE SOUZA, MATRÍCULA 2531, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE. 01/10/2021
Portaria: 293/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) TAIS SANTA BRIGIDA FERREIRA, MATRÍCULA 2530, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/10/2021
Portaria: 294/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ALCINO DOS SANTOS MENDES, MATRÍCULA 2525, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/10/2021
Portaria: 295/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) CAROLINE COSTA GENOVEZ DA SILVA, MATRÍCULA 2534, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA. 01/10/2021
Portaria: 296/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) JOSE RENATO LOPES DE MEDEIROS, MATRÍCULA 2536, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/10/2021
Portaria: 297/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) FABIO SILVA DE MOURA, MATRÍCULA 2526, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. 01/10/2021
Portaria: 298/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) JOSELINO DE PAULA PIRES, MATRÍCULA 2533, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/10/2021
Portaria: 299/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES TORRES, MATRÍCULA 2364, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA. 01/10/2021
Portaria: 300/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) PAULA DE ANDRADE CABRAL MACHADO, MATRÍCULA 2364, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE. 01/10/2021
Portaria: 299 /2021 NOMEAR ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES TORRES, MATRÍCULA 2537, DO CARGO DE ASSESSOR COMUNICAÇÃO E IMPRENSA. 01/10/2021
Portaria: 300 /2021 NOMEAR PAULA DE ANDRADE CABRAL MACHADO, MATRÍCULA 2528, DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE. 01/10/2021
Portaria: 279/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) TAIANE FONTES MOREIRA, MATRÍCULA 2467, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 30/09/2021
Portaria: 280/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) FRANCISCO DE MATOS DUARTE, MATRÍCULA 2293, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 30/09/2021
Portaria: 281/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) GERALDINA DA SILVA NEVES, MATRÍCULA 2317, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 30/09/2021
Portaria: 282/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) TAIS SANTA BRIGIDA FERREIRA, MATRÍCULA 2468, DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE. 30/09/2021
Portaria: 283/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) VANESSA DE CACIA SANTOS DE SOUZA, MATRÍCULA 2347, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 30/09/2021
Portaria: 284/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) FABIO SILVA DE MOURA, MATRÍCULA 2459, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 30/09/2021
Portaria: 285/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) MARIA CONCEICAO ROCHA DA CRUZ, MATRÍCULA 2459, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE. 30/09/2021
Portaria: 286/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) ANTONIO MARCOS GUIMARAES NATAL, MATRÍCULA 2332, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 30/09/2021
Portaria: 287/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) JOSE LUIZ FERRAZ GONOVEZ, MATRÍCULA 2519, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA. 30/09/2021
Portaria: 288/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES TORRES, MATRÍCULA 2364, DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE. 30/09/2021
Portaria: 285/2021 EXONERAR MARIA CONCEIÇÃO ROCHA DA CRUZ, MATRÍCULA 2314, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE. 30/09/2021
LEI MUNICIPAL: 688/2021 DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 22/09/2021
LEI MUNICIPAL: 690/2021 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DER UTILIDADE PÚBLICA DA "CASA DE REPOUSO ACONCHEGO DA PAZ CAMPO LINDO". 22/09/2021
LEI MUNICIPAL: 689/2021 Dispõe sobre o desenvolvimento do Programa Maternidade Acolhedora: do pré-natal ao puerpério no Município de Seropédica no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. 22/09/2021
LEI MUNICIPAL: 687/2021 DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DA GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, COM ÊNFSASE NA DOTAÇÃO TENOLÓGICA DA GESTÃO DOS BENS MÓVEIS E GESTÃO DE FROTAS, ASSIM COMO NO DESFAZIMENTO DOS BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/09/2021
LEI MUNICIPAL: 686/2021 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA O MÊS "AGOSTO VERDE" DEDICADO A AÇÕES DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA. 03/09/2021
Portaria: 273/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ANA HELENA PEREIRA DA SILVA FRANCISCO, MATRÍCULA 2521, PARA O CARGO DE GERENTE DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS. 01/09/2021
Portaria: 274/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) JOAO PAULO CREPPI DE LYRA, MATRÍCULA 2522, PARA O CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO. 01/09/2021
Portaria: 275/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) LUIZ FERRAZ GONOVEZ, MATRÍCULA 2519, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA. 01/09/2021
Portaria: 276/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) NEIDE CONCEICAO DOS SANTOS FELISBERTO, MATRÍCULA 2423, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/09/2021
Portaria: 277/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) RAPHAEL LEAL GONÇALVES, MATRÍCULA 2520, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO. 01/09/2021
Portaria: 278/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) VILMAR DE ARAUJO, MATRÍCULA 2524, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 01/09/2021
Portaria: 264/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) VILMAR DE ARAUJO, MATRÍCULA 2483, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 30/08/2021
Portaria: 265/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) IVAN FRANCISCO VENANCIO, MATRÍCULA 2428, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 30/08/2021
Portaria: 266/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) NEIDE CONCEICAO DOS SANTOS FELISBERTO, MATRÍCULA 2513, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 30/08/2021
Portaria: 267/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) ANA HELENA PEREIRA DA SILVA FRANCISCO, MATRÍCULA 2395, DO CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO. 30/08/2021
Portaria: 268/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) JOSELINO DE PAULA PIRES, MATRÍCULA 2395, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA. 30/08/2021
Portaria: 269/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) LEONARDO DE OLIVEIRA LOURENÇO, MATRÍCULA 2323, DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO. 30/08/2021
Portaria: 270/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) RAPHAEL LEAL GONÇALVES, MATRÍCULA 2481, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 30/08/2021
Portaria: 271/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) CLARISSE GITAHY TIMOTEO, MATRÍCULA 2379, DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO. 30/08/2021
Portaria: 272/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) ELY DOMINGOS CORREA, MATRÍCULA 2396, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA. 30/08/2021
RESOLUÇÃO: 03/2021 CRIA COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA DESAPARECIDA, ALTERANDO OS ARTIGOS 55 E 62 DO REGIMENTO INTERNO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 18/08/2021
Portaria: 263/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) WESLEY DA SILVA GABRIEL, MATRÍCULA 2516, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 06/08/2021
Portaria: 262/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) EVANILDES CRISTINA ANDRE DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 2383, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 05/08/2021
Portaria: 255/2021 ESTA PRESIDÊNCIA NOMEIA ROBERTA ALVES LUCAS DE FIGUEIREDO, COMO INTEGRANTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, EM ATENDIMENTO A LEI 8.666/1993. 03/08/2021
Portaria: 259/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) BRUNO RODRIGO DA PAZ COTTA, MATRÍCULA 2515, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/08/2021
Portaria: 260/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) FLAVIO ROBERTO CANDIDO PIMENTA, MATRÍCULA 2517, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 01/08/2021
Portaria: 261/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MARIANA DE ALMEIDA FERREIRA, MATRÍCULA 2518, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA. 01/08/2021
Portaria: 256/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) MARCIO DE CAMPOS DE FARIA DE SOUZA, MATRÍCULA 2284, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 30/07/2021
Portaria: 257/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) CARLOS COSTA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 2479, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA. 30/07/2021
Portaria: 258/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) WELLINGTON BRUNO DA CRUZ MOURA, MATRÍCULA 2397, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 30/07/2021
LEI MUNICIPAL: 685/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL APRA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/07/2021
Portaria: 250/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MARCUS FELIPE HENDERSON MAIA, MATRÍCULA 2510, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA. 21/07/2021
Portaria: 254/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) EDUARDO LEVINO PEREIRA, MATRÍCULA 2463, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA. 21/07/2021
Portaria: 249/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) EDUARDO LEVINO PEREIRA, MATRÍCULA 2463, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA. 21/07/2021
LEI MUNICIPAL: 684/2021 RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENSCIAIS À SAÚDE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, MESMO EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS. 12/07/2021
LEI MUNICIPAL: 683/2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Seropédica - COMTUR, e dá outras providências. 07/07/2021
LEIS COMPLEMENTARES: 682/2021 ESTABELECE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/07/2021
LEI MUNICIPAL: 681/2021 DISPÕE SOBRE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/07/2021
Portaria: 242/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) CARINE SIQUEIRA COTTA, MATRÍCULA 2501, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 01/07/2021
Portaria: 243/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) DENISE DA SILVA COSTA, MATRÍCULA 2508, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 01/07/2021
Portaria: 244/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ROBERTA ALVES LUCAS DE FIGUEIREDO, MATRÍCULA 2504, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 01/07/2021
Portaria: 245/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) PABLO DA SILVA TEIXEIRA, MATRÍCULA 2503, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA. 01/07/2021
Portaria: 246/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) CAMILLA AMORIM CATEIN DOS SANTOS, MATRÍCULA 2502, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. 01/07/2021
Portaria: 247/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) JOSE MAURICIO BERTUCIO COSTA, MATRÍCULA 2509, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/07/2021
Portaria: 248/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) LOHANA KELLEN CRISTINO FONTES, MATRÍCULA 2505, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA. 01/07/2021
Portaria: 251/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) NEIDE CONCEICAO DOS SANTOS FELISBERTO, MATRÍCULA 2513, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 01/07/2021
Portaria: 252/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) PRISCILA ELIAS DA SILVA, MATRÍCULA 2512, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/07/2021
Portaria: 253/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ROBERTO CARLOS DA CRUZ, MATRÍCULA 2514, PARA O CARGO DE COORDENADOR LEGISLATIVO. 01/07/2021
Portaria: 253/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ROBERTO CARLOS DA CRUZ, MATRÍCULA 2514, PARA O CARGO DE COORDENADOR LEGISLATIVO. 01/07/2021
Portaria: 249/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ANA HELENA PEREIRA DA SILVA FRANCISCO, MATRÍCULA 2511, PARA O CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO. 01/07/2021
Portaria: 232/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) BEATRIZ SILVA DE OLIVEIRA TARANTO, MATRÍCULA 2415, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 30/06/2021
Portaria: 233/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) CAMILA SALGADO CARNEIRO, MATRÍCULA 2493, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA. 30/06/2021
Portaria: 234/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) DOUGLAS RAPHAEL SILVA COSTA, MATRÍCULA 2484, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE. 30/06/2021
Portaria: 235/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) GISELLE SOUZA, MATRÍCULA 2321, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA. 30/06/2021
Portaria: 236/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) PRISCILA ELIAS DA SILVA, MATRÍCULA 2469, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 30/06/2021
Portaria: 237/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) DENISE DA SILVA COSTA, MATRÍCULA 2391, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 30/06/2021
Portaria: 238/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) NEIDE CONCEICAO DOS SANTOS FELISBERTO, MATRÍCULA 2496, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 30/06/2021
Portaria: 239/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) ANA HELENA PEREIRA DA SILVA FRANCISCO, MATRÍCULA 2403, DO CARGO DE COORDENADOR LEGISLATIVO. 30/06/2021
Portaria: 240/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) SANDRO LUIZ GASPAR PINTO, MATRÍCULA 2486, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 30/06/2021
Portaria: 241/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) MARCUS FELIPE HENDERSON MAIA, MATRÍCULA 2500, DO CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO. 30/06/2021
LEI MUNICIPAL: 680/2021 "CRIA A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E CRIA A RONDA MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/06/2021
LEI MUNICIPAL: 679/2021 REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 454 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 E 484 DE 20 DE AGOSTO DE 2013, E DISPÕE SOBRE A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/06/2021
Portaria: 231/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) MARILIA GOMES DA CONCEIÇÃO, MATRÍCULA 2412, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 20/06/2021
Portaria: 231/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) MARILIA GOMES DA CONCEIÇÃO, MATRÍCULA 2484, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 20/06/2021
LEI MUNICIPAL: 678/2021 INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ATIVIDADE ESPECIAIS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/06/2021
Portaria: 229/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) JULIO ANTONIO DE SOUZA, MATRÍCULA 2506, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/06/2021
Portaria: 230/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) SONIA MARIA CAROLINA DE MENDONÇA, MATRÍCULA 2507, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE. 01/06/2021
RESOLUÇÃO: 02/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SEROPÉDICA, DO PARLAMENTO JOVEM SEROPEDICENSE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2021
LEI MUNICIPAL: 676/2021 Estabelece valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal, implementa a notificação e protesto extrajudicial para o recebimento de créditos de qualquer natureza devidos àFazenda Pública Municipal, vencidos e/ou inscritos em dívida ativa, executados ou não, e dá outras providências. 31/05/2021
LEI MUNICIPAL: 677/2021 Dispõe sobre a fixação do valor limite para pagamentos por Requisição de Pequeno valor - rvp - neste Municipio, com fundamento no Artigo 100, §§ 3º e 4º da Constituição da República Federativa do Brasil. 31/05/2021
Portaria: 227/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) LUIZ WANDERLEY MENDES PIMENTEL, MATRÍCULA 2430, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 30/05/2021
Portaria: 228/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) MARIA LUCIA LINO DA ROCHA, MATRÍCULA 2484, DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE. 30/05/2021
LEI MUNICIPAL: 675/2021 DISPÕE SOBRE O FUNDO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, ALTERA A REDAÇÃO E FAZ INCLUSÕES DE DISPOSIÇÕES NORMATIVAS NA LEI MUNICIPAL Nº. 411, DE 16 DE JUNHO DE 2011, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 85, §19º, DA LEI FEDERAL Nº 13.105/2018 (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/05/2021
LEIS COMPLEMENTARES: 674/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. 25/05/2021
Portaria: 223/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ALEXANDRA CAMYLLE COSTA DE CASTRO, MATRÍCULA 2498, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. 01/05/2021
Portaria: 224/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) IVAN LEITE BERNARDO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 2499, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. 01/05/2021
Portaria: 225/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MATHEUS NORONHA DA SILVA, MATRÍCULA 2497, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/05/2021
Portaria: 226/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MARCUS FELIPE HENDERSON MAIA, MATRÍCULA 2500, PARA O CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO. 01/05/2021
Portaria: 220/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) FLAVIA SILVA PEREIRA, MATRÍCULA 2390, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 30/04/2021
Portaria: 221/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) JENNIFER LINS DA SILVA, MATRÍCULA 2337, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE. 30/04/2021
Portaria: 222/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) FELIPE LOBAO BATISTA DA SILVA, MATRÍCULA 2301, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE. 30/04/2021
Portaria: 211/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ADEMILDE SIQUEIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA 2490, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/04/2021
Portaria: 212/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) CAMILA SALGADO CARNEIRO, MATRÍCULA 2493, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA. 01/04/2021
Portaria: 213/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) DOUGLAS RAPHAEL SILVA COSTA, MATRÍCULA 2489, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. 01/04/2021
Portaria: 214/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ELISEU DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 2494, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA. 01/04/2021
Portaria: 216/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MARIA DE ASSIS VERAS RIBEIRO, MATRÍCULA 2495, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 01/04/2021
Portaria: 218/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) NEIDE CONCEICAO DOS SANTOS FELISBERTO, MATRÍCULA 2496, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA. 01/04/2021
Portaria: 219/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) PAULO SANTANA NEGREIROS, MATRÍCULA 2491, PARA O CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS. 01/04/2021
Portaria: 215/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 2482, PARA O CARGO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE. 01/04/2021
Portaria: 217/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MARIA HELENA RODRIGUES EVARISTO ALVES, MATRÍCULA 2492, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 01/04/2021
Portaria: 204/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) BRUNO FERNANDES CAMELO, MATRÍCULA 2487, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA. 30/03/2021
Portaria: 205/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) MAURO TRINDADE BARRAL VIANA, MATRÍCULA 2466, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 30/03/2021
Portaria: 206/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) ASSIS HENRIQUE DA SILVA, MATRÍCULA 2342, DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS. 30/03/2021
Portaria: 207/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) TAMIRES CELESTINO DA SILVA FELIX, MATRÍCULA 2488, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA. 30/03/2021
Portaria: 208/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) VITORIA DE SOUZA FERREIRA, MATRÍCULA 2478, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA. 30/03/2021
Portaria: 209/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) DANIEL SANTOS DA SILVA, MATRÍCULA 2281, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 30/03/2021
Portaria: 210/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) DEISE DE POLO SANTOS SILVA, MATRÍCULA 2288, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE. 30/03/2021
LEIS COMPLEMENTARES: 673/2021 Institui o programa de Incentivo à Regularização Fiscal - REFIS no Município de Seropédica e dá outras providências. 10/03/2021
Portaria: 161/2021 Exonerar JULIO CESAR DA SILVA CICARINO FILHO Matr 2389 do cargo de Assessor de Legislativo de Assitencia Comunitana lotado no Gabinete do Vereador Maximiliano Oliveira de Souza com vigência a partir 30/01/2021. 06/03/2021
Portaria: 162/2021 Exonerar ANDREA BASTOS DA SILVA DE PAULA Matr 2447 do cargo de Agente Administrativo lotado na Secretaria de Administração Legislativa com vigència a partir 30/01/2021. 06/03/2021
Portaria: 210/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) BRUNO FERNANDES CAMELO, MATRÍCULA 2487, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA. 01/03/2021
Portaria: 211/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MARCIO SOUZA RIBEIRO, MATRÍCULA 2485, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO. 01/03/2021
Portaria: 212/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MARIA LUCIA LINO DA ROCHA, MATRÍCULA 2484, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE. 01/03/2021
Portaria: 213/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) VILMAR DE ARAUJO, MATRÍCULA 2483, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/03/2021
Portaria: 214/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MAURENI VIEIRA, MATRÍCULA 2477, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 01/03/2021
Portaria: 216/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) SANDRO LUIZ GASPAR PINTO, MATRÍCULA 2486, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 01/03/2021
Portaria: 218/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MARCIO LUIZ LIMA, MATRÍCULA 2472, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO. 01/03/2021
Portaria: 219/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) TANIA MARA DOS SANTOS DINIZ, MATRÍCULA 2473, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA. 01/03/2021
Portaria: 220/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) TAMIRES CELESTINO DA SILVA FELIX, MATRÍCULA 2488, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA. 01/03/2021
Portaria: 221/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) VITORIA DE SOUZA FERREIRA, MATRÍCULA 2478, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA. 01/03/2021
Portaria: 222/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) CARLOS COSTA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 2479, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA. 01/03/2021
Portaria: 223/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) TAIS SANTA BRIGIDA FERREIRA, MATRÍCULA 2479, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE. 01/03/2021
Portaria: 225/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) OSCAR VICTOR DE SOUZA FERREIRA, MATRÍCULA 2480, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/03/2021
Portaria: 226/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ROGERIO HERNANDES DA SILVA, MATRÍCULA 2475, PARA O CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS. 01/03/2021
Portaria: 215/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) PRISCILA ELIAS DA SILVA, MATRÍCULA 2469, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 01/03/2021
Portaria: 217/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) TAIANE FONTES MOREIRA, MATRÍCULA 2467, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 01/03/2021
Portaria: 203/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) RAPHAEL LEAL GONÇALVES, MATRÍCULA 2481, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/03/2021
Portaria: 215/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) RENAN SILVA DOS SANTOS, MATRÍCULA 2474, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 01/03/2021
Portaria: 217/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) TAMIRES DE ALMEIDA DA SILVA, MATRÍCULA 2470, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 01/03/2021
Portaria: 193/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) JORGE ADRIANO COSTA CABRAL CAMPOS, MATRÍCULA 2460, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 28/02/2021
Portaria: 194/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) MARLON LESSA GABI, MATRÍCULA 2410, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 28/02/2021
Portaria: 195/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) LUIZ GUSTAVO MAGALHAES DE SA, MATRÍCULA 2338, DO CARGO DE ASSESSOR. 28/02/2021
Portaria: 196/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) MARCIO LUIZ LIMA, MATRÍCULA 2341, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA. 28/02/2021
Portaria: 197/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) AUREO RAMOS PACHECO, MATRÍCULA 2443, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA. 28/02/2021
Portaria: 198/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) GILBERTO MACHADO SOARES, MATRÍCULA 2308, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA. 28/02/2021
Portaria: 199/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) SIMONE GENIZELI ALMEIDA, MATRÍCULA 2290, DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE. 28/02/2021
Portaria: 200/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) FERNANDO LUIS DE MELO, MATRÍCULA 2394, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA. 28/02/2021
Portaria: 201/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) JOSE HENRIQUE NUNES, MATRÍCULA 2441, DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS. 28/02/2021
Portaria: 202/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) ALAN CRISTINO GONÇALVES, MATRÍCULA 2320, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 28/02/2021
Portaria: 204/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) BEATRIZ DE ASSIS VERAS, MATRÍCULA 2443, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA. 28/02/2021
Portaria: 205/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) ANDRE CARDOSO SANTOS, MATRÍCULA 2423, DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE. 28/02/2021
Portaria: 206/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) JULIANA MOARES DIAS DA SILVA, MATRÍCULA 2426, DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO. 28/02/2021
Portaria: 207/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) MARIA LUCIA LINO DA ROCHA, MATRÍCULA 2431, DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO. 28/02/2021
Portaria: 208/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) NATHALI LOPES CHAGAS, MATRÍCULA 2424, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA. 28/02/2021
Portaria: 209/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) MARCELO DA SILVA RAMOS, MATRÍCULA 2439, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 28/02/2021
Portaria: 224/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) JULIANA COSTERMANI DO SACRAMENTO, MATRÍCULA 2471, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA. 28/02/2021
Portaria: 203/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) ALESSANDRO DA SILVA FREITAS, MATRÍCULA 2326, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 28/02/2021
Portaria: 191/2021 ESTA PRESIDÊNCIA NOMEIA COMO INTEGRANTES DA COMISSÃO DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, EM ATENDIMENTO A LEI 8.666/1993, OS SEGUINTES SERVIDORES. 24/02/2021
Portaria: 192/2021 ESTA PRESIDÊNCIA NOMEIA COMO INTEGRANTES DA COMISSÃO DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, EM ATENDIMENTO A LEI 10.520/1993, OS SEGUINTES SERVIDORES. 24/02/2021
Portaria: 84/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) IZABEL SANTIAGO DE CARVALHO, MATRÍCULA 2451, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/02/2021
Portaria: 172/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ADRIANO TELLES RODRIGUES, MATRÍCULA 2457, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE. 01/02/2021
Portaria: 173/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ALINE MASCAREM DE OLIVEIRA CARDOZO, MATRÍCULA 2464, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 01/02/2021
Portaria: 174/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ANDREA BASTOS DA SILVA DE PAULA, MATRÍCULA 2454, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/02/2021
Portaria: 175/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) EDUARDO LEVINO PEREIRA, MATRÍCULA 2463, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL. 01/02/2021
Portaria: 176/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ELIAS OUVERNEY MACHADO, MATRÍCULA 2456, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 01/02/2021
Portaria: 177/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) FABIO SILVA DE MOURA, MATRÍCULA 2459, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO. 01/02/2021
Portaria: 178/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) GRACIELLE CEZZARIO AGOSTINHO, MATRÍCULA 2455, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 01/02/2021
Portaria: 179/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ISABELLE ALVES LISBOA, MATRÍCULA 2450, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE PROCURADORIA. 01/02/2021
Portaria: 180/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) JOAO RENATO ANTUNES DE SA LEITE, MATRÍCULA 2449, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE. 01/02/2021
Portaria: 181/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) JORGE ADRIANO COSTA CABRAL CAMPOS, MATRÍCULA 2460, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 01/02/2021
Portaria: 182/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) LUANA CHRISTINA DOTTO CARVALHO, MATRÍCULA 2461, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO. 01/02/2021
Portaria: 183/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) LUCAS SILVA DE ALMEIDA, MATRÍCULA 2462, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 01/02/2021
Portaria: 184/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, MATRÍCULA 2448, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/02/2021
Portaria: 185/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MAURO TRINDADE BARRAL VIANA, MATRÍCULA 2466, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 01/02/2021
Portaria: 186/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) PAULO ANDRE SILVA PEREIRA, MATRÍCULA 2458, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/02/2021
Portaria: 187/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) PAULO MARCELO DE FREITAS, MATRÍCULA 2452, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/02/2021
Portaria: 188/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) SAMUEL DOS SANTOS CARDOSO, MATRÍCULA 2462, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 01/02/2021
Portaria: 189/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) SAMUEL DOS SANTOS CARDOSO, MATRÍCULA 2462, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 01/02/2021
Portaria: 190/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) WASHINGTON LIMA AMORIM, MATRÍCULA 2465, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 01/02/2021
Portaria: 161/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) JULIO CESAR DA SILVA CICARINO FILHO, MATRÍCULA 2389, DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 30/01/2021
Portaria: 162/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) ANDREA BASTOS DA SILVA DE PAULA, MATRÍCULA 2447, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 30/01/2021
Portaria: 163/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) SAMUEL DOS SANTOS CARDOSO, MATRÍCULA 2351, DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 30/01/2021
Portaria: 164/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) EDUARDO HENRIQUE DE MENDONÇA, MATRÍCULA 2435, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL. 30/01/2021
Portaria: 165/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) CRISTIANE ANTUNES DE SA, MATRÍCULA 2276, DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE. 30/01/2021
Portaria: 166/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) RAFAEL DA SILVA CABRAL, MATRÍCULA 2374, DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 30/01/2021
Portaria: 167/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) HUDSON MONTEIRO DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 2376, DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE. 30/01/2021
Portaria: 168/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) SHIRLANE CAMPOS DA SILVA, MATRÍCULA 2324, DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 30/01/2021
Portaria: 169/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) IZABEL SANTIAGO DE CARVALHO, MATRÍCULA 2377, DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 30/01/2021
Portaria: 170/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) PAULO MARCELO DE FREITAS, MATRÍCULA 2363, DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS. 30/01/2021
Portaria: 171/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) THALITA ALVES DOS SANTOS DINIZ, MATRÍCULA 2380, DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 30/01/2021
LEI MUNICIPAL: 729/2021 Da Denominação Oficial a Praça Pública situado no perímetro urbano do bairro Campo Lindo no Município de Seropédica. 28/01/2021
LEI MUNICIPAL: 671/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 06/01/2021
Portaria: 1/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ALEXANDER DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 2295, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO. 01/01/2021
Portaria: 2/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) CARMEN LUCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 2297, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. 01/01/2021
Portaria: 3/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ELIZABETH DA SILVA GONÇALVES, MATRÍCULA 2299, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 4/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) FELIPE LOBAO BATISTA DA SILVA, MATRÍCULA 2301, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO. 01/01/2021
Portaria: 5/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) GABRIELA CRUZ DE GOUVEIA INACIO, MATRÍCULA 2296, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 6/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) IDEILTON SILVA DO CARMO, MATRÍCULA 2302, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 7/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) LAURIENE DA SILVA GOMES, MATRÍCULA 2300, PARA O CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS. 01/01/2021
Portaria: 8/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MARIA DA GRAÇA DE ALCANTARA MARCHA DOS SANTOS, MATRÍCULA 2305, PARA O CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS. 01/01/2021
Portaria: 9/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) PRISCILA DE SOUZA LOBO, MATRÍCULA 2304, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE. 01/01/2021
Portaria: 10/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ROSA LEONAM DOS SANTOS MATTOS, MATRÍCULA 2298, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 11/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) VANESSA DA SILVA MACIEL, MATRÍCULA 2303, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 12/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) DEISE DE POLO SANTOS SILVA, MATRÍCULA 2288, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. 01/01/2021
Portaria: 13/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) EDMEA SANTOS DE SOUZA, MATRÍCULA 2294, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 14/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) FRANCISCO DE MATOS DUARTE, MATRÍCULA 2293, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 15/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) HUMBERTO GOMES LAUER, MATRÍCULA 2292, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 16/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) JORGE AMARO FERREIRA BARRETO, MATRÍCULA 2287, PARA O CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS. 01/01/2021
Portaria: 17/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MARIA VIEIRA DE MORAIS, MATRÍCULA 2289, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. 01/01/2021
Portaria: 18/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) SIMONE GENIZELI ALMEIDA, MATRÍCULA 2290, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE. 01/01/2021
Portaria: 19/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) AMARILDO DA COSTA, MATRÍCULA 2282, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 20/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) AMARILDO RODRIGUES SALLES, MATRÍCULA 2277, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO. 01/01/2021
Portaria: 21/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA REIS, MATRÍCULA 2280, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 22/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) BEATRIZ FERNANDA DOS SANTOS CONDE, MATRÍCULA 2272, PARA O CARGO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 23/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) DANIEL SANTOS DA SILVA, MATRÍCULA 2281, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 24/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) EDSON SIQUEIRA DE MORAES, MATRÍCULA 2281, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA. 01/01/2021
Portaria: 25/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) EMMANUEL DIOGO MELLO SANTOS, MATRÍCULA 2281, PARA O CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS. 01/01/2021
Portaria: 26/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) JACKSON DOUGLAS BULUCAS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 2279, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 27/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MAIKON LUIZ DE OLIVEIRA RAMBAL, MATRÍCULA 2275, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. 01/01/2021
Portaria: 28/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MARCIO CAMPOS DE FARIA PERES DE SOUZA, MATRÍCULA 2284, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 29/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) NILTON CESAR SANTOS DA SILVA, MATRÍCULA 2274, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. 01/01/2021
Portaria: 30/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) PATRICK VIEIRA FRAZAO, MATRÍCULA 2274, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 31/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) CRISTIANE ANTUNES DE SA, MATRÍCULA 2276, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO. 01/01/2021
Portaria: 32/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) CLAUDIA QUIRINO DOS SANTOS, MATRÍCULA 2309, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO. 01/01/2021
Portaria: 33/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) SILVANA DE SOUZA GONÇALVES DA SILVA, MATRÍCULA 2309, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. 01/01/2021
Portaria: 34/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) GERALDINA DA SILVA NEVES, MATRÍCULA 2317, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 35/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) GILBERTO MACHADO SOARES, MATRÍCULA 2308, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA. 01/01/2021
Portaria: 36/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) SILVANA DOS SANTOS FELICIO, MATRÍCULA 2316, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA. 01/01/2021
Portaria: 37/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ALAN CRISTINO GONÇALVES, MATRÍCULA 2320, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 38/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ALESSANDRO DA SILVA FREITAS, MATRÍCULA 2326, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 39/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) GISELLE SOUZA, MATRÍCULA 2321, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA. 01/01/2021
Portaria: 40/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) JEFTE CUSTODIO DA SILVA, MATRÍCULA 2325, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 41/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) LEONARDO DE OLIVEIRA LOURENÇO, MATRÍCULA 2323, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO. 01/01/2021
Portaria: 42/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) LIVIA LIMA E SILVA, MATRÍCULA 2328, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. 01/01/2021
Portaria: 43/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) LUIS CARLOS DA SILVA, MATRÍCULA 2329, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. 01/01/2021
Portaria: 44/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MARIA DO ROSARIO DE FATIMA CHAGAS, MATRÍCULA 2331, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 45/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) PATRICIA DE SOUZA, MATRÍCULA 2327, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 46/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) PHILLIPE RANGEL MEIRELES, MATRÍCULA 2330, PARA O CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS. 01/01/2021
Portaria: 47/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) SHIRLANE CAMPOS DA SILVA, MATRÍCULA 2324, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 48/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) THAIRES AVELINA DA SILVA, MATRÍCULA 2324, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 01/01/2021
Portaria: 49/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) BRUNO DUARTE LESSA, MATRÍCULA 2333, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 50/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) CLAUDEIR RODRIGUES SANTANA, MATRÍCULA 2334, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 51/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MAURO DA SILVA BARCELOS, MATRÍCULA 2343, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 52/2021 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) ELANE CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS, MATRÍCULA 2340, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE. 01/01/2021
Portaria: 53/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) FLAVIA GONÇALVES DA ROCHA, MATRÍCULA 2335, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 01/01/2021
Portaria: 54/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) HUGO DOS REIS AMARAL, MATRÍCULA 2336, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 55/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) JENNIFER LINS DA SILVA, MATRÍCULA 2337, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. 01/01/2021
Portaria: 56/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) LUIZ GUSTAVO MAGALHAES DE SA, MATRÍCULA 2338, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO. 01/01/2021
Portaria: 57/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MARCIO SILVA GIMENES, MATRÍCULA 2339, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 58/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MONIQUE SILVA DE JESUS, MATRÍCULA 2346, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 59/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ASSIS HENRIQUE DA SILVA, MATRÍCULA 2342, PARA O CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS. 01/01/2021
Portaria: 61/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) PAMELA FREITAS DA SILVA, MATRÍCULA 2344, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE. 01/01/2021
Portaria: 62/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) VANESSA DE CACIA SANTOS DE SOUZA, MATRÍCULA 2347, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 63/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ALESSANDRO DA SILVA OLIVEIRA, MATRÍCULA 2349, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 64/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA, MATRÍCULA 2353, PARA O CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS. 01/01/2021
Portaria: 65/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) CHARLES DUARTE LESSA, MATRÍCULA 2370, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 66/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) CLEONICE BAIER DA SILVA, MATRÍCULA 2355, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 67/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) EDSON CARDOSO DOS SANTOS, MATRÍCULA 2350, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA. 01/01/2021
Portaria: 68/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ISAEL HERNANE GOMES DE JESUS, MATRÍCULA 2352, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. 01/01/2021
Portaria: 69/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) JOAO MOTA SOUZA, MATRÍCULA 2354, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 01/01/2021
Portaria: 70/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) LUIZ CLAUDIO DE SOUZA VIEIRA, MATRÍCULA 2348, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO. 01/01/2021
Portaria: 71/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MARA LUCIA DA ROCHA KIFFER REIS, MATRÍCULA 2356, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 72/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) SAMUEL DOS SANTOS CARDOSO, MATRÍCULA 2351, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 73/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) VICTORIA DOS SANTOS PROCOPIO, MATRÍCULA 2358, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. 01/01/2021
Portaria: 74/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) WILSON BATISTA GRACIA DA SILVA JUNIOR, MATRÍCULA 1863, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 75/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) SERGIO GARCIA DA SILVA, MATRÍCULA 2357, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 76/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ADRIANA DE CARVALHO VIEIRA MARTINS, MATRÍCULA 2366, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 78/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) FABIO DE FARIA RIBEIROS, MATRÍCULA 2368, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 79/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) KARINA GOMES PINTO GUIMARAES, MATRÍCULA 2371, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 01/01/2021
Portaria: 80/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) NATHALLY VERDAN COELHO DIAS, MATRÍCULA 2367, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 81/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) PAULO MARCELO DE FREITAS, MATRÍCULA 2362, PARA O CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS. 01/01/2021
Portaria: 82/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) THAIANY CARLA DA SILVA ISRAEL, MATRÍCULA 2362, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. 01/01/2021
Portaria: 83/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) VALDENIR SANTOS DE LIMA, MATRÍCULA 2365, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 84/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) IZABEL SANTIAGO DE CARVALHO, MATRÍCULA 2377, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 87/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ALINE SILVA E LIMA, MATRÍCULA 2373, PARA O CARGO DE ADVOGADO DA PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO. 01/01/2021
Portaria: 88/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) VICTOR LEAL DA SILVA, MATRÍCULA 2310, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE COMPRAS E LICITAÇOES. 01/01/2021
Portaria: 89/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) HUDSON MONTEIRO DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 2321, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE. 01/01/2021
Portaria: 90/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) CLARISSE GITAHY TIMOTEO, MATRÍCULA 2379, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO. 01/01/2021
Portaria: 91/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) THALITA ALVES DOS SANTOS DINIZ, MATRÍCULA 2380, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 92/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ANTONIO MARCOS GUIMARAES NATAL, MATRÍCULA 2332, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 93/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 2442, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 93/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) JONATHAN FILIPP DE ALEMIDA MOFFATI, MATRÍCULA 2374, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 94/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) JONATHAN GOMES DOS SANTOS DA SILVA, MATRÍCULA 2313, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 95/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MARIA CONCEICAO ROCHA DA CRUZ, MATRÍCULA 2314, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 98/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 2387, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 01/01/2021
Portaria: 99/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ELAINE RIBEIRO DE FRANCA NECO, MATRÍCULA 2387, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. 01/01/2021
Portaria: 100/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) EVANILDES CRISTINA ANDRE DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 2387, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 101/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) FELIPE MARVILA DE FREITAS, MATRÍCULA 2392, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO. 01/01/2021
Portaria: 102/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) FLAVIA SILVA PEREIRA, MATRÍCULA 2390, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 103/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) JULIO CESAR DA SILVA CICARINO FILHO, MATRÍCULA 2389, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 104/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) KAREN ADRIANE NAVARRO DA FONSECA, MATRÍCULA 2384, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE. 01/01/2021
Portaria: 105/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) STEFANY CELHERGUE DAS NEZES MIRANDA, MATRÍCULA 2386, PARA O CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS. 01/01/2021
Portaria: 106/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) THAIS CRISTINE COSTA MOTA, MATRÍCULA 2388, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA. 01/01/2021
Portaria: 107/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) YURI FELIPE NOGUEIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA 2388, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 108/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) FERNANDO LUIS DE MELO, MATRÍCULA 2394, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA. 01/01/2021
Portaria: 109/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) JOSELINO DE PAULA PIRES, MATRÍCULA 2395, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA. 01/01/2021
Portaria: 110/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ELY DOMINGOS CORREA, MATRÍCULA 2396, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA. 01/01/2021
Portaria: 112/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) WELLINGTON BRUNO DA CRUZ MOURA, MATRÍCULA 2397, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 01/01/2021
Portaria: 113/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) FERNANDO DA SILVA E SOUZA, MATRÍCULA 2400, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO. 01/01/2021
Portaria: 114/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) NELSON FERREIRA DA ROSA JUNIOR, MATRÍCULA 2398, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 115/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) JOSE NAILSON RIBEIRO DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 2397, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 116/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) RAFAEL DA SILVA CABRAL, MATRÍCULA 2374, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 117/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) JORGE LUIS RODRIGUES NASCIMENTO, MATRÍCULA 2295, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 01/01/2021
Portaria: 118/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) GUSTAVO RAMOS DOS SANTOS, MATRÍCULA 2401, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS. 01/01/2021
Portaria: 119/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ANA HELENA PEREIRA DA SILVA FRANCISCO, MATRÍCULA 2403, PARA O CARGO DE COORDENADOR LEGISLATIVO. 01/01/2021
Portaria: 120/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) BEATRIZ SILVA DE OLIVEIRA TARANTO, MATRÍCULA 2415, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 01/01/2021
Portaria: 121/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) INAEL DE SOUZA LEITE, MATRÍCULA 2402, PARA O CARGO DE COORDENADOR DO ALMOXARIFADO. 01/01/2021
Portaria: 122/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) IVAN VENANCIO FRANCISCO, MATRÍCULA 2428, PARA O CARGO DE GERENTE DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS. 01/01/2021
Portaria: 123/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) LORRAINE FRANÇA SANTOS, MATRÍCULA 2414, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 01/01/2021
Portaria: 124/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MARCELO DA SILVA RAMOS, MATRÍCULA 2439, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 01/01/2021
Portaria: 125/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MARCIA VOLU DA SILVA DE SOUZA, MATRÍCULA 2439, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 01/01/2021
Portaria: 126/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MARILIA GOMES DA CONCEIÇÃO, MATRÍCULA 2412, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 01/01/2021
Portaria: 127/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) VALDIR GOMES DA ROCHA, MATRÍCULA 2413, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 01/01/2021
Portaria: 128/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) WAGNER ALVES DE SOUZA VOLU, MATRÍCULA 2413, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 01/01/2021
Portaria: 129/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ADENIS CORREA DE SOUZA, MATRÍCULA 2419, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA. 01/01/2021
Portaria: 130/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ANA RITA DE OLIVEIRA DA CRUZ DA GAMA, MATRÍCULA 2408, PARA O CARGO DE ENCARREGADO DA MESA DIRETORA. 01/01/2021
Portaria: 131/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) AUREO RAMOS PACHECO, MATRÍCULA 2443, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA. 01/01/2021
Portaria: 132/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) CHARLES DUARTE LESSA, MATRÍCULA 2370, PARA O CARGO DE ENCARREGADO DA MESA DIRETORA. 01/01/2021
Portaria: 133/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) DANIELY HENDERSON BERTONI, MATRÍCULA 2370, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA. 01/01/2021
Portaria: 134/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) EDUARDO HENRIQUE DE MENDONÇA, MATRÍCULA 2435, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA. 01/01/2021
Portaria: 135/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ERICK COSTA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 2436, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA. 01/01/2021
Portaria: 136/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) FABIANA DE SOUZA COSTERMANI, MATRÍCULA 2409, PARA O CARGO DE ENCARREGADO DA MESA DIRETORA. 01/01/2021
Portaria: 137/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) JOAQUINA MARIA BASTOS, MATRÍCULA 2418, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA. 01/01/2021
Portaria: 138/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) JULIO CESAR DIAS MARTINS, MATRÍCULA 2411, PARA O CARGO DE ENCARREGADO DA MESA DIRETORA. 01/01/2021
Portaria: 139/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) LUCIA HELENA OLIVEIRA DE MOURA, MATRÍCULA 2438, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA. 01/01/2021
Portaria: 140/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MARCIO SOARES DE MELO, MATRÍCULA 2405, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA. 01/01/2021
Portaria: 141/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MARLON LESSA GABI, MATRÍCULA 2410, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 01/01/2021
Portaria: 142/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) SEVERINO DE ARAUJO LEITE FILHO, MATRÍCULA 2440, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA. 01/01/2021
Portaria: 143/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ARLI SANDRA OLIVEIRA DE ALMEIDA, MATRÍCULA 2445, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 01/01/2021
Portaria: 144/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) SEIVICK DE OLIVEIRA FOLLY CAMERA, MATRÍCULA 2444, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 01/01/2021
Portaria: 145/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) AMARO CORREIA HONORATO, MATRÍCULA 2432, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 146/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) JAINE DO SOCORRO SANTANA SANTOS, MATRÍCULA 2434, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 147/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) LUIZ HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 2429, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 148/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) LUIZ WANDERLEY MENDES PIMENTEL, MATRÍCULA 2430, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 149/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MARIA LUCIA LINO DA ROCHA, MATRÍCULA 2431, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 152/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MARCONE DE CARVALHO CAMELO, MATRÍCULA 2422, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. 01/01/2021
Portaria: 153/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MARCOS AURELIO COUTINHO DE ARAUJO, MATRÍCULA 2427, PARA O CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS. 01/01/2021
Portaria: 154/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) NATHALI LOPES CHAGAS, MATRÍCULA 2424, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA. 01/01/2021
Portaria: 155/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) TATILANE MENDONÇA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 2425, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 01/01/2021
Portaria: 156/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) PRISCILA DE MOURA REIS, MATRÍCULA 2437, PARA O CARGO DE CONTROLADOR DO LEGISLATIVO. 01/01/2021
Portaria: 157/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) CRENILDA SIQUEIRA FRANCISCO, MATRÍCULA 2420, PARA O CARGO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. 01/01/2021
Portaria: 158/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) LUIZA SOUZA DE LIMA, MATRÍCULA 2416, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. 01/01/2021
Portaria: 159/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ARTHUR LUIZ STEFFAN PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 2446, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA. 01/01/2021
Portaria: 160/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ANDREA BASTOS DA SILVA DE PAULA, MATRÍCULA 2447, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 01/01/2021
Portaria: 077/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ADRIELLE RAMOS DE OLIVEIRA MELLO, MATRÍCULA 2369, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. 01/01/2021
Portaria: 096/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) RICHARDSON BORGES GRACIANO CABRAL, MATRÍCULA 2312, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 097/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) SORAIA BRAZ LIMA DOS ANJOS, MATRÍCULA 2375, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. 01/01/2021
Portaria: 150/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ROGERIO FIRME DIAS, MATRÍCULA 2433, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 151/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ANDREA CARDOSO DOS SANTOS, MATRÍCULA 2423, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE. 01/01/2021
Portaria: 077/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES TORRES, MATRÍCULA 2364, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE. 01/01/2021
Portaria: 096/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) VILSON CARDOSO TOLEDO, MATRÍCULA 2315, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 097/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) DENISE DA SILVA COSTA, MATRÍCULA 2391, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA. 01/01/2021
Portaria: 150/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) CARLOS HENRIQUE DA SILVA BELLO, MATRÍCULA 2421, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. 01/01/2021
Portaria: 151/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) JULIANA MOARES DIAS DA SILVA, MATRÍCULA 2426, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO. 01/01/2021
Portaria: 331/2020 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) LAERTE ALVES DAS CHAGAS, MATRÍCULA 2330, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 31/12/2020
Portaria: 332/2020 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) REGIANE DO CARMO CARVALHO, MATRÍCULA 1939, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 31/12/2020
Portaria: 333/2020 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) GUSTAVO RAMOS DOS SANTOS, MATRÍCULA 1925, DO CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS. 31/12/2020
Portaria: 334/2020 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) INAEL DE SOUZA LEITE, MATRÍCULA 2220, DO CARGO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO. 31/12/2020
Portaria: 335/2020 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) PRISCILA DE MOURA REIS, MATRÍCULA 2110, DO CARGO DE CONTROLADOR DO LEGISLATIVO. 31/12/2020
Portaria: 336/2020 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) CRENILDA SIQUEIRA FRANCISCO, MATRÍCULA 1923, DO CARGO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE. 31/12/2020
Portaria: 337/2020 EXONERA O(A) SERVIDOR(A) LUIZA SOUZA DE LIMA, MATRÍCULA 1924, DO CARGO DE COORDENADOR DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. 31/12/2020
Portaria: 60/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MARCIO LUIZ LIMA, MATRÍCULA 2339, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA. 31/12/2020
Portaria: 85/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MARCELO MORAIS ESPIRITO SANTO RIBEIRO, MATRÍCULA 2307, PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO LEGISLATIVO. 31/12/2020
Portaria: 86/2021 NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ISADORA PASSOS DELESPORTE DOS SANTOS, MATRÍCULA 2306, PARA O CARGO DE SUBPROCURADOR GERAL DO LEGISLATIVO. 31/12/2020
Portaria: 237/2020 RESOLVE EXONERAR RAMON FELICIO ALVES MATR 2128 DO CARGO DE ASSESOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTÊNCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 236/2020 RESOLVE EXONERAR PATRICIA CLEDES BARBOSA MATR 2207 DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 238/2020 RESOLVE EXONERAR RICARDO DOS REIS SILVA MATR 2165 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 221/2020 RESOLVE EXONERAR CARLOS AMANCIO DA SILVA MATR 2218 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 230/2020 RESOLVE EXONERAR EDSON JOSÉ DA SILVA GOULART MATR 2106 CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA LOTADO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 231/2020 RESOLVE EXONERAR ENOQUE VIEIRA COSTA DA SILVA MATR 2189 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 232/2020 RESOLVE EXONERAR FELIPE WESLEY DO NASCIMENTO MATR 2014 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 233/2020 RESOLVE EXONERAR ISABELLA MARVILA DE FREITAS MATR 2075 CARGO DE ASSESSOR COMUNICAÇÃO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 234/2020 RESOLVE EXONERAR MANOEL ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO MATR 2219 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 235/2020 RESOLVE EXONERAR NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS MATR 2167 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS POEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 239/2020 EXONERAR ALINE CHRISTINA MEIRA CAMPELO MATR 1908 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 240/2020 Exonerar ANDREIA DE OLIVEIRA CABRAL Matr 1915 cargo de Assessor de Legislativo de ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA lotado no gabinete do vereador Anderson de Moura Medeiros COM vigência a partir 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 241/2020 RESOLVE EXONERAR CAMILLA DUTRA DE ASSIS MATR 2090 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 242/2020 RESOLVE EXONERAR FERNANDA MACIEL CORREA MATR 2061 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 243/2020 RESOLVE EXONERAR IBRAIM DE SOUZA PACHECO MATR 2183 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DA VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 244/2020 RESOLVE EXONERAR JESSICA DA SILVA FARIA MATR 2185 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 245/2020 RESOLVE EXONERAR LUCIA HELENA OLIVEIRA DE MOURA MATR 2129 DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 246/2020 RESOLVE EXONERAR LUZEMIR RAMALHO DE FREITAS MATR 2248 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 247/2020 RESOLVE EXONERAR LUCIA HELENA OLIVEIRA DE MOURA MATR 2129 DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 248/2020 RESOLVE EXONERAR LUZEMIR RAMALHO DE FREITAS MATR 2248 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 249/2020 RESOLVE EXONERAR MARIANA NOVAES DE ABREU SANTOS MATR 2141 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 250/2020 RESOLVE EXONERAR SERGIO COELHO MATR 2245 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 251/2020 RESOLVE EXONERAR ALUISIO PONTES DE OLIVEIRA MATA 2087 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 252/2020 RESOLVE EXONERAR ANISTALIO JAIRO DE BRITO RODRIGUES MATR 2051 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTÊNCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGÊNDA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 253/2020 RESOLVE EXONERAR DAMARES DE BRITO IGNACIO DA SILVA MATR 2188 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DO ASSISTENCIA COMUNITÁRIA LOLADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 254/2020 RESOLVE EXONERAR EDSON BARCELOS BARBOSA MATR 2256 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 255/2020 RESOLVE EXONERAR HENRIQUE BASTOS ALMEIDA MATR 2029 DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 256/2020 RESOLVE EXONERAR JACKSON DOUGLAS BULUCAS DE OLIVEIRA MATR 2028 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITÁRIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 257/2020 RESOLVE EXONERAR JOSÉ BENEILTO DOS SANTOS MATR 2233 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 258/2020 RESOLVE EXONERAR LUIZ ANTONIO FERNANDES RODRIGUES MATR 2043 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2010. 31/12/2020
Portaria: 259/2020 RESOLVE EXONERAR LUIZ EDUARDO SILVA DE ARAUJO MATR 1834 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 260/2020 RESOLVE EXONERAR NELSON DIAS VIANA MATR 2052 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA CEM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 261/2020 RESOLVE EXONERAR RAIAN FIGUEREDO CORREIA MATR 2187 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 262/2020 RESOLVE EXONERAR VICTOR MAXIMILIANO URSELINO DA SILVA COSTA MATR 2187 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 263/2020 RESOLVE EXONERAR ANDRE RENATO SOARES DE MATOS MATR 2232 DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 264/2020 RESOLVE EXONERAR CAMILA DO NASCIMENTO CALADO MATR 2091 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 265/2020 RESOLVE EXONERAR EDIMILSON FARIA DA SILVA MATR 1817 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 266/2020 RESOLVE EXONERAR JAQUELINE FERREIRA DOS SANTOS SILVA MATR 2291 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITÁRIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 267/2020 RESOLVE EXONERAR JOAQUINA MARIA BASTOS MATR 2253 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 268/2020 RESOLVE EXONERAR JOSE CARLOS DOS REIS MATR 2186 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 269/2020 RESOLVE EXONERAR JUPIRA MARIA BASTOS MATR 1819 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 270/2020 RESOLVE EXONERAR MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO MATR 2226 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 271/2020 RESOLVE EXONERAR VANESSA DA SILVA BORGES MATR 2252 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA CASTA COM VIGÊNNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 272/2020 RESOLVE EXONERAR ANDRE LUIS SANTOS DA CUNHA MATR 1850 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 273/2020 RESOLVE EXONERAR CAROLINE CARDOSO DE MORAIS MATR 2149 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTÊNCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 274/2020 RESOLVE EXONERAR CLAUDIO EVANDRO NUNES PERRUT MATR 1845 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE TRATADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 275/2020 RESOLVE EXONERAR ELISANGELA SANT'ANA GASPAR MATR 2194 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA LOTADO NO GABINETE DO ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 276/2020 RESOLVE EXONERAR INGRID VIEIRA DA SILVA MUNIZ MATR 1851 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 277/2020 RESOLVE EXONERAR JOSE LEANDRO PEREIRA MATR 2018 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 278/2020 RESOLVE EXONERAR LARA FABYAN SILVA DE SOUZA NOGUEIRA MATR 2221 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 279/2020 RESOLVE EXONERAR LETICIA RIBEIRO PORTO MATR 1847 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 280/2020 RESOLVE EXONERAR OSVALDO MAURICIO RODRIGUES MATR 2239 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 281/2020 RESOLVE EXONERAR RAFAEL SILVA DE ANDRADE MATR 2240 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 282/2020 RESOLVE EXONERAR RENATA VIEIRA DA SILVA MATR 1844 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 283/2020 RESOLVE EXONERAR VICTOR SENNA DE SANTANA MATR 2223 DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 284/2020 RESOLVE EXONERAR ADENIS CORREA DE SOUZA MATR 2268 DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR CLAUDIO CESAR JULIASSE COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 285/2020 RESOLVE EXONERAR ANA MARIA DA SILVA HONORIO BRONZATO MATR 2264 DO CARGO DE CHEFE DE GABNETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR CLAUDIO CESAR JULIASSE COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 286/2020 RESOLVE EXONERAR BARBARA ALESSANDRA WAGNANI DE ASSIS CATALDO MATR 2263 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR CLAUDIO CESAR JULIASSE COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 287/2020 RESOLVE EXONERAR CAMILLY VITORIA LOPES DA SILVA MATR 2267 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR CLAUDIO CESAR JULIASSE COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 288/2020 RESOLVE EXONERAR EDNILSON GOULART SANTANA MATR 2270 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSSITENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR CLAUDIO CESAR JULIASSE COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 289/2020 RESOLVE EXONERAR JOSE MAURICIO BERTUCIO COSTA MATR 2269 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR CLAUDIO CESAR JULIASSE COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 290/2020 RESOLVE EXONERAR LEONARDO ARAUJO DE SOUZA MATR 2266 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR CLAUDIO CESAR JULIASSE COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 291/2020 RESOLVE EXONERAR SARITA FRAGA LOUVEIRA MATR 2265 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR CLAUDIO CESAR JULIASSE COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 292/2020 RESOLVE EXONERAR ANGELICA OLIVEIRA DO NASCIMENTO SANTIAGO MATR 1983 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 293/2020 RESOLVE EXONERAR ELAINE IGNACIO MATR 2209 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 294/2020 RESOLVE EXONERAR ELAINE IGNACIO MATR 2209 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 295/2020 RESOLVE EXONERAR HAMILTON BEZERRA LIMA MATR 1800 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 296/2020 RESOLVE EXONERAR HELDER ALAN DIAS MATR 2208 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA LOTADO NO GABINETE VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 297/2020 RESOLVE EXONERAR IZABEL SANTIAGO DE CARVALHO MATR 2198 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 298/2020 RESOLVE EXONERAR JOSELINO DE PAULA PIRES MATR 2038 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 299/2020 RESOLVE EXONERAR JULIANA SOARES DA SILVA MATR 2159 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPNENSA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 300/2020 RESOLVE EXONERAR MAICON DA SILVA XAVIER MATR 2164 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 301/2020 RESOLVE EXONERAR MARCOS AURELIO COUTINHO DE ARAUJO MATR 2162 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 302/2020 RESOLVE EXONERAR RODRIGO ALVES GUIMARAES MATR 2162 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 303/2020 RESOLVE EXONERAR DANIEL AGUIAR DOS SANTOS TAVARES MATR 1967 DA CARGO DE SUBPROCURADOR GERAL DO LEGISLATIVO LOTADO NA PROCURADORIA JURIDICA COM VIGENCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 304/2020 resolve exonerar EDILAINE GRACIANO FERREIRA MATR 1965 DO CARGO DE AUXILIAR DA PROCURADORIA LOTADO NA PROCURADORIA JURIDICA COM VIGENCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 305/2020 RESOLVE EXONERAR KARINE DA SILVA BRAZ MATR 2249 DO CARGO DE ADVOGADO DA PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO LOTADO NA PROCURADORIA JURIDICA COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 306/2020 RESOLVE EXONERAR LUIZ FERNANDO ALVES EVANGELISTA MATR 1966 DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO LEGISLATIVO LOTADO NA PROCURADORIA JURIDICA COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 307/2020 RESOLVE EXONERAR WALTER CARNEIRO DE FIGUEIREDO JUNIOR MATR 1921 DO CARGO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS LOTADO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO COM VIGENCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 308/2020 RESOLVE EXONERAR ADRIANA NASCIMENTO LEAL MATR 2003 DO CARGO DE COORDENADOR DE COMPRAS E LICITAÇAO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO LEGISLATIVA COM VIGENCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 309/2020 RESOLVE EXONERAR ALEXANDER SOUZA DE OLIVEIRA MATR 1988 DO CAGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 310/2020 RESOLVE EXONERAR MARCIO BARBOSA MATR 1922 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 311/2020 RESOLVE EXONERAR AMARO CORREIA HONORATO MATR 1898 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 312/2020 RESOLVE EXONERAR ANA HELENA PEREIRA DA SILVA FRANCISCO MATR 2247 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 313/2020 RESOLVE EXONERAR ANDRE CARDOSO SANTOS MATR 1896 DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 314/2020 RESOLVE EXONERAR BEATRIZ DE ASSIS VERAS MATR 2260 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 315/2020 RESOLVE EXONERAR CARLOS HENRIQUE DA SILVA BELLO MATR 1895 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 316/2020 RESOLVE EXONERAR DANIELY HENFERSON BERTOM MATR 2259 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 317/2020 RESOLVE EXONERAR GILCE COUTINHO MATR 2114 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020+ 31/12/2020
Portaria: 318/2020 RESOLVE EXONERAR LUIZ HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA MATR 1900 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 319/2020 RESOLVE EXONERAR LUIZ WANDERLEY MENDES PIMENTEL MATR 1901 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 320/2020 RESOLVE EXONERAR MARCONE DE CARVALHO CAMELO MATR 2115 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 321/2020 RESOLVE EXONERAR MARIA LUCIA LINO DA ROCHA MATR 2115 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 322/2020 RESOLVE EXONERAR NATHALI LOPES CHAGAS MAR 2258 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENTE COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 323/2020 RESOLVE EXONERAR TATILANE MENDONÇA DE OLIVEIRA MATR 2063 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 324/2020 RESOLVE EXONERAR ALEXANDER SOUZA DE OLIVEIRA MATR 1988 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 325/2020 RESOLVE EXONERAR ANA CAROLINA GARCIA SOARES MATR 1931 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNDA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 326/2020 RESOLVE EXONERAR ANA CAROLINE DE ALMEIDA MOTA MATR 1932 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 327/2020 RESOLVE EXONERAR BENNIE VAN DER HEID MATR 2069 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 328/2020 RESOLVE EXONERAR CLAUDIA CRISTINA CARVALHO MADEIRA MATR 1930 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 329/2020 RESOLVE EXONERAR FERNANDA DOS SANTOS ARAUJO MATR 1930 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGENCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 330/2020 RESOLVE EXONERAR JUREMA BARBOSA DE ANDRADE MATR 2088 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 331 /2020 RESOLVE EXONERAR LUCIANA COSTA SILVA MATR 2117 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECREATRIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 332 /2020 RESOLVE EXONERAR MARCELA CARVALHO DE OLIVEIRA DOMES MAR 1927 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO RIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 333 /2020 RESOLVE EXONERAR MARIA GUIOMAR DOS SANTOS ALMEIDA MATR 1938 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 334 /2020 RESOLVE EXONERAR PAULO CESAR LEANDRO BARZANO MAR 2255 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 335 /2020 RESOLVE EXONERAR ROBERTO BRITO BORGES DA SILVA MATR 1989 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 336 /2020 RESOLVE EXONERAR RONALDO VIEIRA CINQUINE MATR 2133 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 337 /2020 RESOLVE EXONERAR WAGNER DA SILVA MOFATI MAR 2234 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 338/2020 RESOLVE EXONERAR ALESSANDRO DA SILVA OLIVEIRA MATR 2034 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 339/2020 RESOLVE EXONERAR ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA MATR 2006 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 340/2020 RESOLVE EXONERAR DOUGLAS TAVARES BARBOSA MATR 2078 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 341/2020 RESOLVE EXONERAR EDSON CARDOSO DOS SANTOS MATR 1861 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDO PAIXÃO COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 342/2020 RESOLVE EXONERAR ELISABETH SILVA DE ALMEIDA MATR 1866 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 343/2020 RESOLVE EXONERAR ISAEL HERNANE GOMES DE JESUS MATR 2215 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FEMANDES PAIXÃO COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 344/2020 RESOLVE EXONERAR JEANINE CRISTINE DE LIMA CUNHA RODRIGUES MATR 2071 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 345/2020 RESOLVE EXONERAR JOAO MOTA SOUZA MATR 1855 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 346/2020 RESOLVE EXONERAR LUIZ CLAUDIO DE SOUZA VIEIRA MATR 2210 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDO PAIXAO COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 347/2020 RESOLVE EXONERAR MARA LUCIA DA ROCHA KIFFER REIS MATR 1863 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 348/2020 RESOLVE EXONERAR SERGIO GARCIA DA SILVA MATR 1863 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 349/2020 RESOLVE EXONERAR VICTORIA DOS SANTOS PROCOPIO MATR 1857 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 350/2020 RESOLVE EXONERAR WILSON BATISTA GRACIA DA SILVA JUNIOR MATR 1863 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 351/2020 RESOLVE EXONERAR BRUNO DUARTE LESSA MATR 2131 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 352/2020 RESOLVE EXONERAR CLAUDEIR RODRIGUES SANTANA MATR 2137 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVA DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 353/2020 RESOLVE EXONERAR EDWIN CARLOS PEREIRA DE SOUZA DANTAS MARTINS MATR 2224 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 354/2020 RESOLVE EXONERAR ELIS MARTINS SOARES MATR 1803 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 355/2020 RESOLVE EXONERAR FLAVIA GONÇALVES DA ROCHA MATR 2054 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 356/2020 RESOLVE EXONERAR HUGO DOS REIS AMARAL MATR 2147 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 357/2020 RESOLVE EXONERAR JENNIFER LINS DA SILVA MATR 2241 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 358/2020 RESOLVE EXONERAR LUIZ GUSTAVO MAGALHAES DE SA MATR 2251 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 359/2020 RESOLVE EXONERAR MARCIO SILVA GIMENES MATR 1812 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 360/2020 EXONERAR MONIQUE SILVA DE JESUS MATR 2049 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS CAN VIGENCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 361/2020 RESOLVE EXONERAR NELSON FERREIRA DA ROSA JUNIOR MATR 2055 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 362/2020 EXONERAR PAMELA FREITAS DA SILVA MATR 2250 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 363/2020 RESOLVE EXONERAR THIAGO COELHO DE OLIVEIRA MATR 1907 DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 301 /2020 RESOLVE EXONERAR RONAN SANTANA CRISTINO MATR 2162 DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 302 /2020 RESOLVE EXONERAR VICTOR MARIANO FERREIRA MATR 1802 DENEGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2020. 31/12/2020
Portaria: 222/2020 RESOLVE NOMEAR ADENIS CORREA DE SOUZA MATR 2268 DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR CLAUDIO CESAR JULEASSE COM VIGÊNCIA A PARTIR 14/12/2020. 14/12/2020
Portaria: 223/2020 RESOLVE NOMEAR ANA MARIA DA SILVA HONORIO BRONZATO MATR 2264 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR CLAUDIO CASAR JULIASSE COM VIGÊNCIA A PARTIR 14/12/2020. 14/12/2020
Portaria: 224/2020 RESOLVE NOMEAR BÁRBARA ALESSANDRA WAGNANI DE ASSIS CATALDO MATR 2263 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR CLAUDIO CESAR JULIASSE COM VIGÊNCIA A PARTIR 14/12/2020. 14/12/2020
Portaria: 225/2020 RESOLVE NOMEAR CAMILLY VITÓRIA LOPES DA SILVA MATR 2267 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR CLAUDIO CESAR JULIASSE COM VIGÊNCIA A PARTIR 14/12/2020. 14/12/2020
Portaria: 226/2020 RESOLVE NOMEAR EDNILSON GOULART SANTANA MATR 2270 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR CLAUDIO CESAR JULIASSE COM VIGÊNCIA A PARTIR 14/12/2020. 14/12/2020
Portaria: 227/2020 RESOLVE NOMEAR JOSÉ MAURÍCIO BERTUCIO COSTA MATR 2269 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR CLAUDIO CESAR JULIASSE COM VIGÊNCIA A PARTIR 14/12/2020. 14/12/2020
Portaria: 228/2020 RESOLVE NOMEAR LEONARDO ARAUJO DE SOUZA MATR 2256 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR CLAUDIO CASAR JULIASSE COM VIGÊNCIA A PARTIR 14/12/2020. 14/12/2020
Portaria: 229/2020 RESOLVE NOMEAR SARITA FRAGA LOUVEIRA MATR 2265 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR CLAUDIO CASAR JULIASSE COM AGÊNCIA A PARTIR 14/12/2020. 14/12/2020
Portaria: 210/2020 RESOLVE EXONERAR ADEMILCIO JOSÉ DE MAGALHÃES Matr 1886 do cargo de Assessor de Legislativo de AsssitÊncIa COMUNITÁRIA lotado no gabinete do vereador Wagner VINÍCIUS de OLIVEIRA com vigência a partir 04/12/2020. 04/12/2020
Portaria: 211/2020 RESOLVE EXONERAR ALAN LUIS CORREIA LINS MATE 2236 DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINÍCIUS DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR 04/12/2020. 04/12/2020
Portaria: 212/2020 RESOLVE EXONERAR ARLETE DE JESUS OLIVEIRA MATR 2199 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR VVAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR 04/12/2020. 04/12/2020
Portaria: 213/2020 RESOLVE EXONERAR CREUDEMIR RAMALHO DE FREITAS MATR 2212 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR 04/12/2020. 04/12/2020
Portaria: 214/2020 RESOLVE EXONERAR DANIELE ALVES PADELA DE SOUZA PINTO MATR 2150 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINÍCIUS DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR 04/12/2020. 04/12/2020
Portaria: 215/2020 RESOLVE EXONERAR FERNANDA RAQUEL DOS SANTOS MONTEIRO MOFFATI MATR 2238 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR 04/12/2020. 04/12/2020
Portaria: 216/2020 RESOLVE EXONERAR JOSÉ SIBERMAN MARQUES MATR 2237 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR 04/12/2020. 04/12/2020
Portaria: 217/2020 RESOLVE EXONERAR KÁTIA SILVA DE OLIVEIRA TEIXEIRA MATR 2192 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR VINÍCIUS DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR 04/12/2020. 04/12/2020
Portaria: 218/2020 RESOLVE EXONERAR LEONARDO NASCIMENTO GALVÃO MATR 2042 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINÍCIUS DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR 04/12/2020. 04/12/2020
Portaria: 219/2020 RESOLVE EXONERAR THIAGO PEREIRA DE FARIA MATR 2227 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINÍCIUS DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR 04/12/2020. 04/12/2020
Portaria: 220/2020 RESOLVE EXONERAR WAGNER ALVES DE SOUZA MATR 2235 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINÍCIUS DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR 04/12/2020. 04/12/2020
Portaria: 209/2020 RESOLVE EXONERAR DANIEL AGUIAR DOS SANTOS TAVARES MATR 1967 DO CARGO DE SUBPROCURADOR GERAL DO LEGISLATIVO LOTADO NA PROCURADORIA JURÍDICA COM VIGENCIA A PARTIR 30/11/2020. 30/11/2020
Portaria: 198/2020 RESOLVE NOMEAR BEATRIZ DE ASSIS VERAS MATR 2260 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSSITÊNCIA COMUNITÁRIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/11/2020. 01/11/2020
Portaria: 199/2020 RESOLVE NOMEAR DANIELY HENDERSON BERTONI MATR 2259 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/11/2020. 01/11/2020
Portaria: 200/2020 RESOLVE NOMEAR EDSON BARCELOS BARBOSA MATO 2255 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/11/2020. 01/11/2020
Portaria: 201/2020 RESOLVE NOMEAR JOAQUINA MARIA BASTOS MATR 2253 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSSISTÊNCIA COMUNITÁRIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/11/2020. 01/11/2020
Portaria: 202/2020 RESOLVE NOMEAR LUIZ GUSTAVO MAGALHÃES DE SÁ MATR 2251 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO ALMEIDA SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/11/2020. 01/11/2020
Portaria: 203/2020 RESOLVE NOMEAR MARCONE DE CARVALHO CAMELO MATR 2257 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/11/2020. 01/11/2020
Portaria: 204/2020 RESOLVE NOMEAR NATHALI LOPES CHAGAS MATR 2258 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSSITENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/11/2020. 01/11/2020
Portaria: 205/2020 RESOLVE NOMEAR PAMELA FREITAS DA SILVA MATR 2250 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/11/2020. 01/11/2020
Portaria: 206/2020 RESOLVE NOMEAR PAULO CESAR LEANDRO BARZANO DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DE IMPRENSA LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/11/2020. 01/11/2020
Portaria: 207/2020 RESOLVE NOMEAR VANESSA DA SILVA BORGES MATR 2251 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSIA COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/11/2020. 01/11/2020
Portaria: 208/2020 RESOLVE NOMEAR VICTOR MAXIMILIANO URSELINO DA SILVA MATR 2182 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSSITENCIA COMUNITÁRIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/11/2020. 01/11/2020
Portaria: 161/2020 EXONERAR ARLI SANDRA DE OLIVEIRA ALMEIDA MATR 2204 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSSITÊNCIA COMUNITÁRIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JÚNIOR COM VIGÊNCIA A PARTIR 30/10/2020. 30/10/2020
Portaria: 162/2020 RESOLVE EXONERAR GABRIEL SIQUEIRA DE OLIVEIRA MATR 2177 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSSITÊNCIA COMUNITÁRIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGÊNCIA A PARTIR 30/10/2020. 30/10/2020
Portaria: 163/2020 RESOLVE EXONERAR JULIANA MORAIS DIAS DA SILVA MATR 2244 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGÊNCIA A PARTIR 30/10/2020. 30/10/2020
Portaria: 164/2020 RESOLVE EXONERAR SANDRO LUIZ GASPAR PINTO MATR 2245 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGÊNCIA A PARTIR 30/10/2020. 30/10/2020
Portaria: 165/2020 RESOLVE EXONERAR CAROLINA GRECHI LIMA MATR 1827 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSSITÊNCIA COMUNITÁRIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGÊNCIA A PARTIR 30/10/2020. 30/10/2020
Portaria: 166/2020 RESOLVE EXONERAR FERNANDA CAROLINE DE MELO LIMA MATR 2076 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGÊNCIA A PARTIR 30/10/2020. 30/10/2020
Portaria: 167/2020 RESOLVE EXONERAR LORRAYNE MENDES PINTO MATR 2012 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGÊNCIA A PARTIR 30/10/2020. 30/10/2020
Portaria: 168/2020 RESOLVE EXONERAR PEDRO HENRIQUE CARVALHO DOS SANTOS MATR 2197 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSSITÊNCIA COMUNITÁRIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGÊNCIA A PARTIR 30/10/2020. 30/10/2020
Portaria: 169/2020 RESOLVE EXONERAR VICTOR MAXIMILIANO URSELINO DA SILVA MATR 2182 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO COSTA VIGÊNCIA A PARTIR 30/10/2020. 30/10/2020
Portaria: 170/2020 RESOLVE EXONERAR VIRGINIA LIDIA FERNANDES MATR. 1825 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSSITÊNCIA COMUNITÁRIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGÊNCIA A PARTIR 30/10/2020. 30/10/2020
Portaria: 171/2020 RESOLVE EXONERAR ANDRÉ DA SILVA GOMES MATR 2097 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR 30/10/2020. 30/10/2020
Portaria: 172/2020 RESOLVE EXONERAR ADENIS CORRÊA DE SOUZA MATR 2229 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA PARTIR 30/10/2020. 30/10/2020
Portaria: 173/2020 RESOLVE EXONERAR EMERSON DE SOUZA GOMES MATR 2203 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR 30/10/2020. 30/10/2020
Portaria: 174/2020 RESOLVE EXONERAR ÍTALO MEIRELLES FIGUEIREDO DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR 30/10/2020. 30/10/2020
Portaria: 175/2020 RESOLVE EXONERAR ANA CAROLINA PARAGUASSU RIBEIRO MATR 2122 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSSITÊNCIA COMUNITÁRIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGÊNCIA A PARTIR 30/10/2020. 30/10/2020
Portaria: 176/2020 RESOLVE EXONERAR BRUNA FLORIANA DE ASSIS MATR 2112 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGÊNCIA A PARTIR 30/10/2020. 30/10/2020
Portaria: 177/2020 RESOLVE EXONERAR LUIZ GERALDO DE CARVALHO MATR 1914 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSSITÊNCIA COMUNITÁRIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGÊNCIA A PARTIR 30/10/2020. 30/10/2020
Portaria: 178/2020 RESOLVE EXONERAR ALEXSANDRO ALVERS DE ASSIS MATR 2022 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR 30/10/2020. 30/10/2020
Portaria: 179/2020 RESOLVE EXONERAR ANTÔNIO LUIZ DE CARVALHO ONOFRE MATR 2022 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSSITÊNCIA COMUNITÁRIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGÊNCIA A PARTIR 30/10/2020. 30/10/2020
Portaria: 180/2020 RESOLVE EXONERAR BEATRIZ DE ASSIS VERAS MATR 2243 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGÊNCIA A PARTIR 30/10/2020. 30/10/2020
Portaria: 181/2020 RESOLVE EXONERAR BRUNA ALVES DE CASTRO MATR 2094 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGÊNCIA A PARTIR 30/10/2020. 30/10/2020
Portaria: 182/2020 RESOLVE EXONERAR DANIELY HENDERSON BERTONI MATR 1953 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGÊNCIA A PARTIR 30/10/2020. 30/10/2020
Portaria: 183/2020 RESOLVE EXONERAR FÁBIO ALEXANDRE DE SOUZA MATR 2100 DO CARGO DE ENCARREGADO DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGÊNCIA A PARTIR 30/10/2020. 30/10/2020
Portaria: 184/2020 RESOLVE EXONERAR GISELE DE OLIVEIRA GOMES FERNANDES MATR 2180 DO CARGO DE ENCARREGADO DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGÊNCIA A PARTIR 30/10/2020. 30/10/2020
Portaria: 185/2020 RESOLVE EXONERAR JANAÍNA FERREIRA DOS SANTOS MATR 2198 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGÊNCIA A PARTIR 30/10/2020. 30/10/2020
Portaria: 186/2020 RESOLVE EXONERAR JOAQUINA MARIA BASTOS MATR 1946 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGÊNCIA A PARTIR 30/10/2020. 30/10/2020
Portaria: 187 /2020 RESOLVE EXONERAR KARINA GOMES PINTO GUIMARAES MATR 1952 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGÊNCIA A PARTIR 30/10/2020. 30/10/2020
Portaria: 188/2020 RESOLVE EXONERAR MARCELO DA SILVA RAMOS MATR 2222 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGÊNCIA A PARTIR 30/10/2020. 30/10/2020
Portaria: 189/2020 RESOLVE EXONERAR MARCONE DE CARVALHO CAMELO MATR 1954 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGÊNCIA A PARTIR 30/10/2020. 30/10/2020
Portaria: 190/2020 RESOLVE EXONERAR MARCOS PAULO MENEZES DA SILVA MATR 2200 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGÊNCIA A PARTIR 30/10/2020. 30/10/2020
Portaria: 191/2020 RESOLVE EXONERAR MURAT DA CONCEIÇÃO MENDONÇA MATR 2202 DO CARGO DE ENCARREGADO DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGÊNCIA A PARTIR 30/10/2020. 30/10/2020
Portaria: 192/2020 RESOLVE EXONERAR NATHALI LOPES CHAGAS MATR 2113 DO CARGO DE ENCARREGADO DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGÊNCIA A PARTIR 30/10/2020. 30/10/2020
Portaria: 193/2020 RESOLVE EXONERAR PATRICK FIGUEIRA MATR 2242 DO CARGO DE ASSESSOR DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGÊNCIA A PARTIR 30/10/2020. 30/10/2020
Portaria: 194/2020 RESOLVE EXONERAR PAULO CESAR LEANDRO BARZANO MATR 2123 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGÊNCIA A PARTIR 30/10/2020. 30/10/2020
Portaria: 195/2020 RESOLVE EXONERAR VANESSA DA SILVA BORGES MAR 2225 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGÊNCIA A PARTIR 30/10/2020. 30/10/2020
Portaria: 196/2020 RESOLVE EXONERAR VALTER EUFRÁSIO DE AQUINO MATR 2134 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSSITÊNCIA COMUNITÁRIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGÊNCIA A PARTIR 30/11/2020. 30/10/2020
Portaria: 197/2020 RESOLVE EXONERAR JOSÉ MAURÍCIO BERTUCIO COSTA MATR 2134 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR 30/11/2020. 30/10/2020
Portaria: 108/2020 RESOLVE EXONERAR ALBERT LUIZ CORREA DA SILVA MATR 2191 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINÍCIUS DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR 30/06/2020. 30/06/2020
Portaria: 109/2020 RESOLVE EXONERAR EDVALDO FERNARDES BARBOSA MATR 2065 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINÍCIUS DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR 30/06/2020. 30/06/2020
Portaria: 110/2020 EXONERAR ELZA MARIA GRACIANO DE OLIVEIRA MATR 2118 DO CARGO DE COORDENADOR LEGISLATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR 30/06/2020. 30/06/2020
Portaria: 111/2020 RESOLVE EXONERAR DANIELE ALVES PADELA DE SOUZA PINTO MATR 2150 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINÍCIUS DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR 30/06/2020. 30/06/2020
Portaria: 112/2020 RESOLVE EXONERAR ADEMAR JOSÉ DA SILVA MATR 2142 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGÊNCIA A PARTIR 30/06/2020. 30/06/2020
Portaria: 103/2020 RESOLVE NOMEAR ADENIS CORREA DE SOUZA MATR 2229 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/06/2020. 01/06/2020
Portaria: 104/2020 RESOLVE NOMEAR EDWIN CARLOS PEREIRA DE SOUZA DANTAS MATR 2224 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/06/2020. 01/06/2020
Portaria: 105/2020 RESOLVE NOMEAR MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO MATR 2226 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/06/2020. 01/06/2020
Portaria: 106/2020 resolve NOMEAR THIAGO PEREIRA DE FARIA MATR 2217 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINÍCIUS DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/06/2020. 01/06/2020
Portaria: 107/2020 NOMEAR VANESSA DA SILVA BORGES MATR 2225 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/06/2020. 01/06/2020
Portaria: 098/2020 RESOLVE EXONERAR VANESSA DA SIVA BORGES MATR 1818 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGÊNCIA A PARTIR 30/05/2020. 30/05/2020
Portaria: 099/2020 RESOLVE EXONERAR JOSENIR MELO DA SILVA MATR 2217 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR 30/05/2020. 30/05/2020
Portaria: 100/2020 RESOLVE EXONERAR ROBDSON DE LIMA PEQUENO MATR 2120 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA LOTADO NO GABINTE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR 30/05/2020. 30/05/2020
Portaria: 101/2020 RESOLVE EXONERAR RICARDO DA SILVA MATR 2196 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA E PARTIR 30/05/2020. 30/05/2020
Portaria: 102/2020 EXONERAR MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO MATR 2089 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO DA MESA DIRETORA COM VIGÊNCIA A PARTIR 30/05/2020. 30/05/2020
RESOLUÇÃO: 095/2020 PROPÕE O PRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO ALTERADOR DO REGIMENTO INTERNO, OBJETIVANDO CRIAR MODALIDADE DE SESSÃO POR MEIO VIRTUAL, O QUE FAZ COM FUNDAMENTO NO ART. 26, §2°, I, “E” C/C ART. 163, CAPUT, SEGUNDA PARTE, E PARÁGRAFO ÚNICO, I, DO RJ. 15/05/2020
Portaria: 095/2020 RESOLVE NOMEAR LARA FABYAN SILVA DE SOUZA NOGUEIRA MATR 2193 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA LOTADO GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/05/2020. 01/05/2020
Portaria: 096/2020 RESOLVE NOMEAR VICTOR SENNA DE SANTANA MATR 2223 DO CARGO DE COODERNADOR DE GABINETE LOTADO GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITO COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/05/2020. 01/05/2020
Portaria: 097/2020 RESOLVE NOMEAR MARCELO DA SILVA RAMOS MATR 2222 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/05/2020. 01/05/2020
Portaria: 092/2020 RESOLVE EXONERAR CLAUDIO GOMES DA SILVA MATR 2193 DO CARGA DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGÊNCIA A PARTIR 30/04/2020. 30/04/2020
Portaria: 093/2020 RESOLVE EXONERAR LEANDRO AMARAL DA CRUZ, MATR 2181 DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE LOTADO GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE COM VIGÊNCIA A PARTIR 30/04/2020. 30/04/2020
Portaria: 094/2020 RESOLVE EXONERAR MARCOS FELIPE DOS SANTOS PESTANA MAR 2032 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGÊNCIA A PARTIR 30/04/2020. 30/04/2020
Portaria: 001/2020 CONCEDER FÉRIAS A SENADORA SR ANA CAROLINE DE ALMEIDA MOTA MATRÍCULA 1932/2917 DO CARGO COMISSIONADO AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2019/2020, COM INÍCIO EM 02/01/2020 À 01/02/2020. 02/01/2020
Portaria: 002/2020 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA LUCIANA COSTA SILVA MATRÍCULA 2117/2019 DO CARGO COMISSIONADO AGENTE ADMINISTRATIVO DE CÂMARA MUNICIPAL DA SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2019/2020, COM INÍCIO EM 02/01/2020 À 01/02/2020. 02/01/2020
Portaria: 003/2020 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA REGIANE DO CARMO CARVALHO DA SILVA MATRÍCULA 1939/2017 DO CARGO COMISSIONADO AGENTE ADMNISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2019/2020, COM INÍCIO EM 02/01/2020 À 01/02/2020. 02/01/2020
Portaria: 004/2020 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SR JAQUELINE FERREIRA DOS SANTOS SILVA MATRÍCULA 2109/2019 DO CARGO COMISSIONADO AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2019/2020, COM INÍCIO EM 02/01/2020 À 01/02/2010. 02/01/2020
Portaria: 005/2020 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA LUIZA SOUZA DE LIMA MATRÍCULA 1929/2017 CARGO COMRSSIONADO COORDENADOR DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DE CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2019/2020, COM INÍCIO EM 02/01/2020 À 01/02/2020 02/01/2020
Portaria: 006/2020 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SR CRENILDA SIQUEIRA FRANCISCO MATRÍCULA 1923/2017 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2019/2020, COM INÍCIO EM 02/01/2020 À 17/01/2020. 02/01/2020
LEI MUNICIPAL: 667/2019 DISPÕE DIRETRIZES AS SOBRE PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA DE 2020 E OUTRAS O ANUAL EXERCÍCIO DÁ PROVIDÊNCIAS. 31/12/2019
Portaria: 225/2019 CONCEDER LICENÇA MEDICA AO SERVIDOR FERNANDA DOS SANTOS ARAUJO, MATR 1935, AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA A PARTIR DE 18/12/2019, ATE QUANDO PERMANERCEREM OS EFEITOS DO BENEFICIO PREVIDENCIARIO N°6294812597, CONCEDIDA PELO INSS, O QUE SE FAZ DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.88 DA LEI MUNICIPAL 11/1997, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 18/12/2019. 18/12/2019
Portaria: 218/2019 RESOLVE NOMEAR HUMBERTO ALEJANDRO VASQUEZ JORDAO MATR 2077 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/11/2019. 01/11/2019
Portaria: 219/2019 RESOLVE NOMEAR ARLI SANDRA OLIVEIRA DE ALMEIDA MATR 2176 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR 01/11/2019. 01/11/2019
Portaria: 220/2019 RESOLVE NOMEAR GABRIEL SIQUEIRA DE OLIVEIRA MATR 2177 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR 01/11/2019. 01/11/2019
Portaria: 221/2019 RESOLVE NOMEAR HELBER ALAN DIAS MATR 2178 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA COM VIGENCIA A PARTIR 01/11/2019. 01/11/2019
Portaria: 222/2019 RESOLVE NOMEAR JOSE SIBERMAN MARQUES MATR 2174 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/11/2019. 01/11/2019
Portaria: 223/2019 RESOLVE NOMEAR JULIANA MORAES DIAS DA SILVA MATR 2175 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 01/11/2019. 01/11/2019
Portaria: 224/2019 RESOLVE NOMEAR PRISCILA DA SILVA GUEDES MATR 2179 DO CARGO DE ADVOGADO DA PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 01/11/2019. 01/11/2019
Portaria: 215/2019 RESOLVE EXONERAR HUDSON LUIS DA GLORIA MORAES MATR 1936 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA COM VIGENCIA A PARTIR 31/10/2019. 31/10/2019
Portaria: 216/2019 RESOLVE EXONERAR ARLI SANDRA OLIVEIRA DE ALMEIDA MATR 2171 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR 31/10/2019. 31/10/2019
Portaria: 217/2019 RESOLVE EXONERAR VICENILDO JUNIO DE QUEIROZ MEDEIROS MATR 2154 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 31/10/2019. 31/10/2019
LEI MUNICIPAL: 666/2019 DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À LOGRADOURO PÚBLICO. 23/10/2019
Portaria: 214/2019 RESOLVE NOMEAR DYLAN MAITA CUSTODIO MATR 2172 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/10/2019. 01/10/2019
Portaria: 213/2019 RESOLVE EXONERAR GERSON DOMINGUES DE SOUZA MATR 2073 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 30/09/2019. 30/09/2019
Portaria: 208/2019 RESOLVE NOMEAR ARI SANDRA OLIVEIRA DE ALMEIDA MATR 2171 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR 01/09/2019. 01/09/2019
Portaria: 209/2019 RESOLVE NOMEAR FLAVIO ROBERTO CANDIDO PIMENTA MATR 2170 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR 01/09/2019. 01/09/2019
Portaria: 210/2019 RESOLVE NOMEAR MARCOS PAULO MENEZES DA SILVA MATR 2169 DO CARGO DE ASSESSOR DO PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR 01/09/2019. 01/09/2019
Portaria: 211/2019 RESOLVE NOMEAR NEUZA CEZARIA DOS SANTOS MATR 2167 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/09/2019. 01/09/2019
Portaria: 212/2019 RESOLVE NOMEAR TIAGO RICARDO DA ROCHA SA MATR 2168 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/09/2019. 01/09/2019
Portaria: 178/2019 RESOLVE NOMEAR ANTONIO LUIZ DE CARVALHO ONOFRE MATR 2148 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/08/2019. 01/08/2019
Portaria: 179/2019 RESOLVE NOMEAR CAROLINE CARDOSO DE MORAIS MATR 2149 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTIR 01/08/2019. 01/08/2019
Portaria: 180/2019 RESOLVE NOMEAR CREUDEMIR RAMALHO DE FREITAS MATR 2156 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/08/2019. 01/08/2019
Portaria: 181/2019 RESOLVE NOMEAR DANIELE ALVES PADELA DE SOUZA PINTO MATR 2150 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/08/2019. 01/08/2019
Portaria: 182/2019 RESOLVE NOMEAR FLAVIO ROBERTO CANDIDO PIMENTA MATR 2160 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR 01/08/2019. 01/08/2019
Portaria: 183/2019 RESOLVE NOMEAR HUGO DOS REIS AMARAL MATR 2147 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMDEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/08/2019. 01/08/2019
Portaria: 184/2019 RESOLVE NOMEAR JORGE LUIZ FERREIRA LIMA MATR 2163 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/08/2019. 01/08/2019
Portaria: 185/2019 RESOLVE NOMEAR JULIANA SOARES DA SILVA MATR 2159 DO CARGO DE ASSESSOR COMUNICACAO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/08/2019. 01/08/2019
Portaria: 186/2019 RESOLVE NOMEAR KATIA SILVA DE OLIVEIRA TEIXERA MATR 2152 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/08/2019. 01/08/2019
Portaria: 187/2019 RESOLVE NOMEAR LUAN DE ALMEIDA DE MENDONCA MATR 2166 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/08/2019. 01/08/2019
Portaria: 188/2019 RESOLVE NOMEAR MAICON DA SILVA XAVIER MATR 2164 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/08/2019. 01/08/2019
Portaria: 189/2019 RESOLVE NOMEAR MARCOS AURELIO COUTINHO DE ARAUJO MATR 2136 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/08/2019. 01/08/2019
Portaria: 190/2019 RESOLVE NOMEAR MARCOS PAULO MENEZES DA SILVA MATR 2161 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR 01/08/2019. 01/08/2019
Portaria: 191/2019 RESOLVE NOMEAR NEUZA CEZARIO DOS SANTOS MATR 2157 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/08/2019. 01/08/2019
Portaria: 192/2019 RESOLVE NOMEAR RICARDO DOS REIS SILVA MATR 2165 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/08/2019. 01/08/2019
Portaria: 193/2019 RESOLVE NOMEAR SERGIO COELHO MATR 2153 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/08/2019. 01/08/2019
Portaria: 194/2019 RESOLVE NOMEAR TIAGO RICARDO DA ROCHA SA MATR 2158 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/08/2019. 01/08/2019
Portaria: 195/2019 RESOLVE NOMEAR VICENILDO JUNIOR DE QUEIROZ MEDEIROS MATR 2154 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/08/2019. 01/08/2019
Portaria: 196/2019 RESOLVE NOMEAR WAGNER ALVES DE SOUZA MATR 2151 DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/08/2019. 01/08/2019
Portaria: 160/2019 RESOLVE EXONERAR JORGE LUIZ FERREIRA LIMA MATR 2039 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR 30/07/2019. 30/07/2019
Portaria: 161/2019 RESOLVE EXONERAR JULIANA MOARES DIAS DA SILVA MATR 2116 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR 30/07/2019. 30/07/2019
Portaria: 162/2019 RESOLVE EXONERAR THIAGO SANTOS MATR 2143 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGÊNCIA A PARTIR 30/07/2019. 30/07/2019
Portaria: 163/2019 RESOLVE EXONERAR CELIA REGINA LINS GONCALVES MATR 2140 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICACAO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 30/07/2019. 30/07/2019
Portaria: 164/2019 RESOLVE EXONERAR FLAVIO ROBERTO CANDIDO PIMENTA MATR 2102 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 30/07/2019. 30/07/2019
Portaria: 165/2019 RESOLVE EXONERAR MAICON DA SILVA XAVIER MATR 2025 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 30/07/2019. 30/07/2019
Portaria: 166/2019 RESOLVE EXONERAR CREUDEMIR RAMALHO DE FREITAS MATR 2104 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 30/07/2019. 30/07/2019
Portaria: 167/2019 RESOLVE EXONERAR DANIELE ALVES PADELA DE SOUZA PINTO MATR 2135 DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 30/07/2019. 30/07/2019
Portaria: 168/2019 RESOLVE EXONERAR WAGNER ALVES DE SOUZA MATR 2082 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICACAO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 30/07/2019. 30/07/2019
Portaria: 169/2019 RESOLVE EXONERAR LUAN DE ALMEIDA MENDONCA MATR 2107 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 30/07/2019. 30/07/2019
Portaria: 170/2019 RESOLVE EXONERAR NELZA CEZARIO DOS SANTOS MATR 1976 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 30/07/2019. 30/07/2019
Portaria: 171/2019 RESOLVE EXONERAR RICARDO DOS REIS SILVA MATR 1872 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 30/07/2019. 30/07/2019
Portaria: 172/2019 RESOLVE EXONERAR TIAGO RICARDO DA ROCHA SA MATR 2127 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 30/07/2019. 30/07/2019
Portaria: 173/2019 RESOLVE EXONERAR FABIANA FERNANDEZ DE OLIVEIRA MATR 2057 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 30/07/2019. 30/07/2019
Portaria: 174/2019 RESOLVE EXONERAR PRISCILA MEDEIROS DE SA MATR 2045 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 30/07/2019. 30/07/2019
Portaria: 175/2019 RESOLVE EXONERAR MARCOS AURELIO COUTINHO DE ARAUJO MATR 2112 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 30/07/2019. 30/07/2019
Portaria: 177/2019 RESOLVE NOMEAR ALAN LUIS CORREIA LINS MATR 2155 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 30/07/2019. 30/07/2019
Portaria: 207/2019 RESOLVE NOMEAR GETULIO DE OLIVEIRA LUCAS MATR 2145 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/07/2019. 01/07/2019
RESOLUÇÃO: 085/2019 ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 55 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO NQ 19/2000 ) E ADITIVA O INCISO XVIII AO REFERIDO ARTIGO - ACRESCENTA O INCISO XVIII AO ART. 62 DO MESMO DISPOSITIVO - CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUAS ATRIBUIÇÕES. 20/06/2019
LEI MUNICIPAL: 663/2019 DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À LOGRADOURO PÚBLICO. 06/06/2019
LEI MUNICIPAL: 664/2019 DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À LOGRADOURO PÚBLICO. 06/06/2019
LEI MUNICIPAL: 665/2019 DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À LOGRADOURO PÚBLICO. 06/06/2019
Portaria: 159/2019 RESOLVE DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO, PARA COMPOR A COMISSAO DE FISCALIZACAO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO CONTRATO, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 20/2019. 31/05/2019
Portaria: 158/2019 RESOLVE DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO, PARA COMPOR A COMISSAO DE FISCALIZACAO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO CONTRATO, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 130/2017. 28/05/2019
Portaria: 156/2019 RESOLVE DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO, PARA COMPOR A COMISSAO DE FISCALIZACAO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO CONTRATO, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 022/2019. 16/05/2019
Portaria: 157/2019 RESOLVE DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO, PARA COMPOR A COMISSAO DE FISCALIZACAO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO CONTRATO, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 089/2019. 14/05/2019
Portaria: 066/2019 RESOLVE NOMEAR CARMEN RIBEIRO LOPES MATR 2136 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGENCIA A PARTIR 01/03/2019. 01/03/2019
Portaria: 067/2019 RESOLVE NOMEAR VALTER EUFRASIO DE AQUINO MATR 2134 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTIR 01/03/2019. 01/03/2019
Portaria: 068/2019 RESOLVE NOMEAR DANIELE ALVES PADELA DE SOUZA PINTO MATR 2135 DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/03/2019. 01/03/2019
Portaria: 069/2019 RESOLVE NOMEAR RONALDO VIEIRA CINQUINE MATR 2133 DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO COM VIGENCIA A PARTIR 01/03/2019. 01/03/2019
Portaria: 070/2019 RESOLVE NOMEAR WILSON BATISTA GRACIA DA SILVA JUNIOR MATR 2132 DO CARGO DA ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTÊNCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/03/2019. 01/03/2019
Portaria: 071/2019 RESOLVE NOMEAR BRUNO DUARTE LESSA MATR 2131 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/03/2019. 01/03/2019
Portaria: 072/2019 RESOLVE NOMEAR LUCIANA LOUDES DE CARVALHO MATR 2130 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTIR 01/03/2019. 01/03/2019
Portaria: 060/2019 RESOLVE EXONERAR ALEXANDER OLIVEIRA LOUREIRO DA CRUZ MATR 1849 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGÊNCIA A PARTIR 28/02/2019. 28/02/2019
Portaria: 061/2019 RESOLVE EXONERAR JOSE SIBERMAN MARQUES MATR 2066 DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 28/02/2019. 28/02/2019
Portaria: 062/2019 RESOLVE EXONERAR THAIS BARROS DA SILVA SANTOS JUND MATR 2072 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINITRACAO COM VIGENCIA A PARTIR 28/02/2019. 28/02/2019
Portaria: 063/2019 RESOLVE EXONERAR ALDEMIRA NUNES DA SILVA MATR 2070 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FEMANDES PAIXÃO COM VIGÊNCIA A PARTIR 28/02/2019. 28/02/2019
Portaria: 064/2019 RESOLVE EXONERAR DANILO FREITAS DO ESPIRITO SANTOS MATR 2092 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 28/02/2019. 28/02/2019
Portaria: 065/2019 RESOLVE EXONERAR LUIS CARLOS DOS SANTOS REZENDE MATR 1840 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTIR 28/02/2019. 28/02/2019
Portaria: 049/2019 RESOLVE NOMEAR MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA MATR 2126 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/02/2019. 01/02/2019
Portaria: 050/2019 RESOLVE NOMEAR MURAT DA CONCEICAO MENDONCA MATR 2125 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/02/2019. 01/02/2019
Portaria: 051/2019 RESOLVE NOMEAR RAMON FELICIO ALVES MATR 2128 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/02/2019. 01/02/2019
Portaria: 052/2019 RESOLVE NOMEAR TIAGO RICARDO DA ROCHA SA MATR 2127 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/02/2019. 01/02/2019
Portaria: 053/2019 RESOLVE NOMEAR ELZA MARIA GRACIANO DE OLIVEIRA MATR 2118 DO CARGO DE COORDENADOR LEGISLATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA COM VIGENCIA A PARTIR 01/02/2019. 01/02/2019
Portaria: 054/2019 RESOLVE NOMEAR LUCIANA COSTA SILVA MATR 2117 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA COM VIGENCIA A PARTIR 01/02/2019. 01/02/2019
Portaria: 055/2019 RESOLVE NOMEAR MARCIA ADRIANA PEIXOTO MATR 2119 DO CARGO DE AGENTE ADMINISIRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGENCIA A PARTIR 01/02/2019. 01/02/2019
Portaria: 056/2019 RESOLVE EXONERAR ROBSON DE LIMA PEQUENO MATR 2120 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO ALMDEIDA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/02/2019 01/02/2019
Portaria: 057/2019 RESOLVE NOMEAR ANA CAROLINA PARAGUASSU RIBEIRO MATR 2122 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/02/2019. 01/02/2019
Portaria: 059/2019 RESOLVE NOMEAR PAULO CESAR LEANDRO BARZANO MATR 2123 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/02/2019. 01/02/2019
Portaria: 058/2019 RESOLVE NOMEAR LUCIA HELENA OLIVEIRA DE MOURA MATR 2129 DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTIR 01/02/2019. 01/02/2019
Portaria: 037/2019 NOMEIA COMO INTEGRANTES DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES EM ATENDIMENTO A LEI 8.666/93. 01/02/2019
Portaria: 036/2019 NOMEIA COMO INTEGRANTES DA COMISSAO DO PREGAO EM ATENDIMENTO A LEI 10.520/2012. 01/02/2019
Portaria: 038/2019 RESOLVE EXONERAR ELISANGELA SANT'ANA GASPAR MATR 1843 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGÊNCIA A PARTIR 30/01/2019. 30/01/2019
Portaria: 039/2019 RESOLVE EXONERAR AUGUSTO MONTEIRO FILHO MATR 2015 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVOS DE ASSISTÊNCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR 30/01/2019. 30/01/2019
Portaria: 040/2019 RESOLVE EXONERAR MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA MATR 2074 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 30/01/2019. 30/01/2019
Portaria: 041/2019 RESOLVE EXONERAR TIAGO RICARDO DA ROCHA SA MATR 1877 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR 30/01/2019. 30/01/2019
Portaria: 042/2019 RESOLVE EXONERAR ELZA MARIA GRACIANO DE OLIVEIRA MATR 1987 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA COM VIGENCIA A PARTIR 30/01/2019. 30/01/2019
Portaria: 043/2019 RESOLVE EXONERAR LUCIANA COSTA SILVA MATR 1928 DO CARGO DE COORDENADOR LEGISLATIVO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA COM VIGENCIA A PARTIR 30/01/2019. 30/01/2019
Portaria: 044/2019 RESOLVE EXONERAR EDWIN CARLOS PEREIRA DE SOUZA DANTAS MARTINS MATR 2058 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 30/01/2019. 30/01/2019
Portaria: 045/2019 RESOLVE EXONERAR LIZANDRA GONCALVES DE ANDRADE MATR 2101 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTIR 30/01/2019. 30/01/2019
Portaria: 046/2019 RESOLVE EXONERAR PAULO CESAR LEANDRO BARZANO MATR 1911 DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTIR 30/01/2019. 30/01/2019
Portaria: 047/2019 RESOLVE EXONERAR ANA CAROLINA PARAGUASSU RIBEIRO MATR 1955 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 30/01/2019. 30/01/2019
Portaria: 035/2019 RESOLVE NOMEAR PRISCILA DE MOURA REIS MATR 2110 DO CARGO DE CONTROLADOR DE LEGISLATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO COM VIGENCIA A PARTIR 08/01/2019. 08/01/2019
LEI MUNICIPAL: 661/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOS MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCICÍO DE 2019. 08/01/2019
Portaria: 034/2019 RESOLVE EXONERAR DJALMA ERNESTO DE OLIVEIRA MATR 1961 DO CARGO DE CONTROLADOR DE LEGISLATIVO NA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO COM VIGENCIA A PARTIR 07/01/2019. 07/01/2019
Portaria: 001/2019 RESOLVE NOMEAR CAMILA DO NASCIMENTO CALADO MATR 2091 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGENCIA A PARTIR 02/01/2019. 02/01/2019
Portaria: 002/2019 RESOLVE NOMEAR ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS MATR 2093 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 02/01/2019. 02/01/2019
Portaria: 003/2019 RESOLVE NOMEAR ANDRE DA SILVA GOMES MATR 2097 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 02/01/2019. 02/01/2019
Portaria: 019/2019 RESOLVE ALUISIO PONTES DE OLIVEIRA 2087 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA NO LOTADO RO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGÊNCIA A PARTIR 02/01/2019. 02/01/2019
Portaria: 004/2019 RESOLVE NOMEAR CHRISTIAN CESAR MARCONDES MATR 2098 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 02/01/2019. 02/01/2019
Portaria: 005/2019 RESOLVE NOMEAR FLAVIO ROBERTO CANDIDO PIMENTA MATR 2102 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 02/01/2019. 02/01/2019
Portaria: 006/2019 RESOLVE NOMEAR MARCOS LOMEU DE MIRANDA MATR 2096 DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 02/01/2019. 02/01/2019
Portaria: 007/2019 RESOLVE NOMEAR RODRIGO ALVES GUIMARAES MATR 2105 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 02/01/2019. 02/01/2019
Portaria: 008/2019 RESOLVE NOMEAR CREUDEMIR RAMALHO DE FREITAS MATR 2104 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 02/01/2019. 02/01/2019
Portaria: 009/2019 RESOLVE NOMEAR EDSON JOSE DO SILVA GOULART MATR 2106 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR 02/01/2019. 02/01/2019
Portaria: 010/2019 RESOLVE NOMEAR LUAN ALMEIDA MENDONCA MATR 2106 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 02/01/2019. 02/01/2019
Portaria: 011/2019 RESOLVE NOMEAR JAQUELINE FERREIRA DOS SANTOS SILVA MATR 2109 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA COM VIGENCIA A PARTIR 02/01/2019. 02/01/2019
Portaria: 012/2019 RESOLVE NOMEAR JUREMA BARBOSA DE ANDRADE MATR 2088 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINITRACAO LEGISLATIVA COM VIGENCIA A PARTIR 02/01/2019. 02/01/2019
Portaria: 013/2019 RESOLVE NOMEAR DANILO FREITAS ESPIRITO SANTO MATR 2092 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 02/01/2019. 02/01/2019
Portaria: 014/2019 RESOLVE NOMEAR FERNANDA ALBINO SANCHO FREITAS MATR 2083 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 02/01/2019. 02/01/2019
Portaria: 015/2019 RESOLVE NOMEAR IVAN LEITE BERNARDO DE OLIVEIRA MATR 2084 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 02/01/2019. 02/01/2019
Portaria: 016/2019 RESOLVE NOMEAR CAMILLA DUTRA DE ASSIS MATR 2090 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTIR 02/01/2019. 02/01/2019
Portaria: 017/2019 RESOLVE NOMEAR LEAN PAULO DA COSTA ALVES MATR 2099 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTIR 02/01/2019. 02/01/2019
Portaria: 018/2019 RESOLVE NOMEAR LIZANDRA GONCALVES DE ANDRADE MATR 2101 DO GARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA NO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTIR 02/01/2019. 02/01/2019
Portaria: 020/2019 RESOLVE NOMEAR ANTONIO CARLOS DE FREITAS DA SILVA MATR 2088 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE NO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTIR 02/01/2019. 02/01/2019
Portaria: 021/2019 RESOLVE NOMEAR BRUNA ALVES DE CASTRO MATR 2094 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 02/01/2019. 02/01/2019
Portaria: 022/2019 RESOLVE NOMEAR FABIO ALEXANDRE DE SOUZA MATR 2100 DO CARGO DE ENCARREGADO DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 02/01/2019. 02/01/2019
Portaria: 023/2019 RESOLVE NOMEAR HEID APARECIDA DE OLIVEIRA MATR 2095 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 02/01/2019. 02/01/2019
Portaria: 024/2019 RESOLVE NOMEAR JANAINA FERREIRA DOS SANTOS MATR 2108 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 02/01/2019. 02/01/2019
Portaria: 025/2019 RESOLVE NOMEAR MARCOS AURELIO COUTINHO DE ARAUJO MATR 2112 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 02/01/2019. 02/01/2019
Portaria: 026/2019 RESOLVE NOMEAR MARCOS PAULO MENEZES DA SILVA MATR 2111 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 02/01/2019. 02/01/2019
Portaria: 027/2019 RESOLVE NOMEAR MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO MATR 2089 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 02/01/2019. 02/01/2019
Portaria: 028/2019 RESOLVE NOMEAR NATHALI LOPES CHAGAS MATR 2113 DO CARGO DE ENCARREGADO DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 02/01/2019. 02/01/2019
Portaria: 029/2019 RESOLVE NOMEAR PAULO CESAR DE OLIVEIRA MATR 2103 DO CARGO DE ENCARREGADO DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 02/01/2019. 02/01/2019
Portaria: 030/2019 RESOLVE NOMEAR ROSILENE MARIA RIBEIRO MATR 2085 DO CARGO DE ENCARREGADO DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 02/01/2019. 02/01/2019
Portaria: 031/2019 RESOLVE NOMEAR GILCE COUTINHO MATR 2114 DO CARGO DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVO NO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR 02/01/2019. 02/01/2019
Portaria: 032/2019 RESOLVE NOMEAR LAURIANA NOJOSA DOS SANTOS MATR 2116 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO NO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR 02/01/2019. 02/01/2019
Portaria: 033/2019 RESOLVE NOMEAR MARIA LUCIA LINU DA ROCHA MATR 2115 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA NO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR 02/01/2019. 02/01/2019
Portaria: 269/2018 RESOLVE NOMEAR WAGNER ALVES DE SOUZA MATR 2082 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICACAO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 30/12/2018. 30/12/2018
Portaria: 271/2018 RESOLVE EXONERAR ADEMAR JOSE DA SILVA MATR 2030 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTIR 29/12/2018. 29/12/2018
Portaria: 272/2018 RESOLVE EXONERAR RENATA DA SILVA DUARTE MATR 1828 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGENCIA A PARTIR 29/12/2018. 29/12/2018
Portaria: 273/2018 RESOLVE EXONERAR ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS MATR 1795 DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 29/12/2018. 29/12/2018
Portaria: 274/2018 RESOLVE EXONERAR BRUNA ALVES DE CASTRO MATR 2016 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 29/12/2018. 29/12/2018
Portaria: 275/2018 RESOLVE EXONERAR HEID APARECIDA DE OLIVEIRA MATR 1793 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 29/12/2018. 29/12/2018
Portaria: 276/2018 RESOLVE EXONERAR MARCOS LOMEU DE MIRANDA MATR 1791 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 29/12/2018. 29/12/2018
Portaria: 277/2018 RESOLVE EXONERAR PATRICK FIGUEIRA MATR 1792 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 29/12/2018. 29/12/2018
Portaria: 278/2018 RESOLVE EXONERAR FLAVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA MATR 1977 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 29/12/2018. 29/12/2018
Portaria: 279/2018 RESOLVE EXONERAR RAFAEL BELLO FERREIRA MATR 2024 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 29/12/2018. 29/12/2018
Portaria: 280/2018 RESOLVE EXONERAR MARIA CELIA MOREIRA VILELA MATR 1929 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA COM VIGENCIA A PARTIR 29/12/2018. 29/12/2018
Portaria: 281/2018 RESOLVE EXONERAR CAIO JOSE DE SOBRAL VIDAL MATR 2064 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 29/12/2018. 29/12/2018
Portaria: 282/2018 RESOLVE EXONERAR DOUGLAS SILVA DA COSTA MATR 2059 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 29/12/2018. 29/12/2018
Portaria: 283/2018 RESOLVE EXONERAR IGOR MATHIAS DE ANDRADE MATR 2053 DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 29/12/2018. 29/12/2018
Portaria: 284/2018 RESOLVE EXONERAR FABIO ALEXANDRE DE SOUZA MATR 1920 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTIR 29/12/2018. 29/12/2018
Portaria: 285/2018 RESOLVE EXONERAR FABIO MARCOS AURELIO LOFRANO MATR 1917 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTIR 29/12/2018. 29/12/2018
Portaria: 286/2018 RESOLVE EXONERAR RONAN SANTANA CRISTINO MATR 2031 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTIR 29/12/2018. 29/12/2018
Portaria: 287/2018 RESOLVE EXONERAR MARIA CELIA MOREIRA VILELA MATR 2031 DO CARGO DE AGENTE ADMNINSTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA COM VIGENCIA A PARTIR 29/12/2018. 29/12/2018
Portaria: 288/2018 RESOLVE EXONERAR CREUDEMIR RAMALHO DE FREITAS MATR 1950 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 29/12/2018. 29/12/2018
Portaria: 289/2018 RESOLVE EXONERAR ELDER DE AZEVEDO SANTIAGO MATR 2060 DO CARGO DE ENCARREGADO DE MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 29/12/2018. 29/12/2018
Portaria: 290/2018 RESOLVE EXONERAR LUDERCI NUNES PERRUT DA SILVA MATR 1957 DO CARGO DE ENCARREGADO DE MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 29/12/2018. 29/12/2018
Portaria: 291/2018 RESOLVE EXONERAR MARCELO BARRETO CORREA MATR 1947 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 29/12/2018. 29/12/2018
Portaria: 292/2018 RESOLVE EXONERAR RODRIGO ALVES GUIMARAES MATR 2017 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 29/12/2018. 29/12/2018
Portaria: 293/2018 RESOLVE EXONERAR SIMONE PARREIRA CORREIA REZENDE MATR 1959 DO CARGO DE ENCARREGADO DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 29/12/2018. 29/12/2018
Portaria: 294/2018 RESOLVE EXONERAR WILSON BATISTA GRACIA DA SILVA JUNIOR MATR 1960 DO CARGO DE ENCARREGADO DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 29/12/2018. 29/12/2018
Portaria: 295/2018 RESOLVE EXONERAR CAMILA SEVERO CLARO MATR 1956 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 29/12/2018. 29/12/2018
Portaria: 296/2018 RESOLVE EXONERAR MARCOS AURELIO COUTINHO DE ARAUJO MATR 1893 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR 29/12/2018. 29/12/2018
Portaria: 297/2018 RESOLVE EXONERAR MARCOS PAULO MENEZES DA SILVA MATR 1897 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR 29/12/2018. 29/12/2018
Portaria: 298/2018 RESOLVE EXONERAR NATHALI LOPES CHAGAS MATR 1902 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR 29/12/2018. 29/12/2018
LEI MUNICIPAL: 660/2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 6.251.440,30 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL. QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS). PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 28/12/2018
LEI MUNICIPAL: 662/2018 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 2018 - 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/12/2018
LEI MUNICIPAL: 659/2018 ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.935.800,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA FINS QUE SE ESPECIFIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/12/2018
Portaria: 270/2018 RESOLVE EXONERAR GLAUCO TEIXEIRA ANTUNES MATR 1884 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 10/12/2018. 10/12/2018
Portaria: 267/2018 RESOLVE EXONERAR LEIA BONINI SOARES MATR 2067 DO CARGO DE ASSESSOR COMUNICACAO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 30/11/2018. 30/11/2018
Portaria: 268/2018 RESOLVE EXONERAR ANDRE LUIZ DA SILVA ROCHA MATR 2008 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 30/11/2018. 30/11/2018
Portaria: 255/2018 RESOLVE NOMEAR FERNANDA CAROLINE DE MELO LIMA MATR 2076 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGENCIA A PARTIR 01/11/2018. 01/11/2018
Portaria: 256/2018 RESOLVE NOMEAR ELSON PINTO DA FONSECA LIMA MATR 2080 DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTIR 01/11/2018. 01/11/2018
Portaria: 257/2018 RESOLVE NOMEAR IZABEL SANTIAGO DE CARVALHO MATR 2081 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTIR 01/11/2018. 01/11/2018
Portaria: 258/2018 RESOLVE NOMEAR LORAN JOSE SOUZA DA SILVA MATR 2079 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTIR 01/11/2018. 01/11/2018
Portaria: 259/2018 RESOLVE NOMEAR HUMBERTO ALEJANDRO VASQUES JORDAO MATR 2077 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/11/2018. 01/11/2018
Portaria: 260/2018 RESOLVE NOMEAR ISABELLA MARVILA DE FREITAS MATR 2075 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICACAO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/11/2018. 01/11/2018
Portaria: 261/2018 RESOLVE NOMEAR GERSON DOMINGUES DE SOUZA MATR 2073 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICACAO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/11/2018. 01/11/2018
Portaria: 262/2018 RESOLVE NOMEAR MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA MATR 2074 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/11/2018. 01/11/2018
Portaria: 263/2018 RESOLVE NOMEAR THAIS BARROS DA SILVA SANTOS JUND MATR 2072 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA COM VIGENCIA A PARTIR 01/11/2018. 01/11/2018
Portaria: 264/2018 RESOLVE NOMEAR ALDEMIRA NUNES DA SILVA MATR 2070 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTIR 01/11/2018. 01/11/2018
Portaria: 265/2018 RESOLVE NOMEAR DOUGLAS TAVARES BARBOSA MATR 2078 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTIR 01/11/2018. 01/11/2018
Portaria: 266/2018 RESOLVE NOMEAR JEANINE CRISTINE DE LIMA CUNHA RODRIGUES MATR 2071 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTIR 01/11/2018. 01/11/2018
Portaria: 241/2018 RESOLVE EXONERAR IONE MARIA DE MELLO MATR 2047 DO CARGO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGENCIA A PARTIR 30/10/2018. 30/10/2018
Portaria: 242/2018 RESOLVE EXONERAR LUCAS RIBEIRO PORTO MATR 2019 DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTIR 30/10/2018. 30/10/2018
Portaria: 243/2018 RESOLVE EXONERAR MAYARA BRITO DE FRANCA MATR 1853 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTIR 30/10/2018. 30/10/2018
Portaria: 244/2018 RESOLVE EXONERAR SUELEN DE JESUS SILVERIO MATR 1854 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTIR 30/10/2018. 30/10/2018
Portaria: 245/2018 RESOLVE EXONERAR DANIELE ALVES PADELA DE SOUZA PINTO MATR 2035 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA NO GABINETE DO WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 30/10/2018. 30/10/2018
Portaria: 246/2018 RESOLVE EXONERAR HUMBERTO ALEJANDRO VASQUES JORDAO MATR 2068 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA NO GABINETE DO WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 30/10/2018. 30/10/2018
Portaria: 247/2018 RESOLVE EXONERAR ALESSANDER DE MOURA CUNHA MATR 2007 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA NO GABINETE DO AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 30/10/2018. 30/10/2018
Portaria: 248/2018 RESOLVE EXONERAR ALEX DOS SANTOS MONTEIRO MATR 1874 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICACAO E IMPRENSA NO GABINETE DO AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 30/10/2018. 30/10/2018
Portaria: 249/2018 RESOLVE EXONERAR CLEMELSON JORGE DA SILVA MATR 2000 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA NO GABINETE DO AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 30/10/2018. 30/10/2018
Portaria: 250/2018 RESOLVE EXONERAR GERSON DOMINGUES DE SOUZA MATR 2050 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO NO GABINETE DO AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 30/10/2018. 30/10/2018
Portaria: 251/2018 RESOLVE EXONERAR MARCO AURELIO RABELO MARCONDES MATR 1981 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA COM VIGENCIA A PARTIR 30/10/2018. 30/10/2018
Portaria: 252/2018 RESOLVE EXONERAR ALDEMIRA NUNES DA SILVA MATR 1856 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTIR 30/10/2018. 30/10/2018
Portaria: 253/2018 RESOLVE EXONERAR JEANINE CRISTINE DE LIMA CUNHA RODRIGUES MATR 1984 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTIR 30/10/2018. 30/10/2018
Portaria: 254/2018 RESOLVE EXONERAR VANUSA SANTOS DA CUNHA MATR 1865 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTIR 30/10/2018. 30/10/2018
LEI MUNICIPAL: 657/2018 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ PROVIDÊNCIAS. 29/10/2018
Portaria: 236/2018 RESOLVE EXONERAR EDVALDO FERNANDES BARBOSA MATR 2065 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 09/10/2018. 09/10/2018
Portaria: 237/2018 RESOLVE NOMEAR HUMBERTO ALEJANDRO VASQUES JORDAO MATR 2068 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 09/10/2018. 09/10/2018
Portaria: 238/2018 RESOLVE NOMEAR JOSE SIBERMAN MARQUES MATR 2066 DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 09/10/2018. 09/10/2018
Portaria: 239/2018 RESOLVE NOMEAR LEIA BONINI SOARES MATR 2067 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICACAO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 09/10/2018. 09/10/2018
Portaria: 240/2018 RESOLVE NOMEAR BENNIE VAN DER HEIDE MATR 2069 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA A PARTIR 09/10/2018. 09/10/2018
Portaria: 228/2018 RESOLVE EXONERAR ANDRE LUIS RODRIGUES SANTOS MATR 2041 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 08/10/2018. 08/10/2018
Portaria: 229/2018 RESOLVE EXONERAR ANTONIO NERZO RODRIGUES DE ARAUJO MATR 1999 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 08/10/2018. 08/10/2018
Portaria: 230/2018 RESOLVE EXONERAR CARLOS ALBERTO DA SILVA MATR 2036 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICACAO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 08/10/2018. 08/10/2018
Portaria: 231/2018 RESOLVE EXONERAR CRISTIANE DA SILVA MATIOTINI VALIM MATR 2005 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 08/10/2018. 08/10/2018
Portaria: 232/2018 RESOLVE EXONERAR KATIA SILVA DE OLIVEIRA TEIXEIRA MATR 1883 DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 08/10/2018. 08/10/2018
Portaria: 233/2018 RESOLVE EXONERAR WALMY FERNANDES DE AZEVEDO MATR 1997 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 08/10/2018. 08/10/2018
Portaria: 234/2018 RESOLVE EXONERAR WERICA ANIELE MAIA TELLES MATR 1891 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 08/10/2018. 08/10/2018
Portaria: 235/2018 RESOLVE EXONERAR EDVALDO FERNANDES BARBOSA MATR 1993 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 08/10/2018. 08/10/2018
Portaria: 226/2018 RESOLVE EXONERAR DIEGO MERLY SANTIAGO MATR 1824 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGENCIA A PARTIR 03/10/2018. 03/10/2018
Portaria: 225/2018 RESOLVE EXONERAR ADILSON COSTA DE OLIVEIRA MATR 2011 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA COM VIGENCIA A PARTIR 17/09/2018. 17/09/2018
Portaria: 221/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDORA JANAINA FERREIRA DOS SANTOS MATRICULA 1937/2017 DO CARGO COMISSIONADO AGENTE ADMINISTRATIVO, DA CAMARA MUNICIPAL DE SEREOPEDICA, COM LOTACAO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 10/09/2018 A 10/10/2018. 10/09/2018
Portaria: 222/2018 CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR MARCIO BARBOSA MATRICULA 1922/2017 DO CARGO COMISSIONADO GERENTE DE ASSUNTOS LEGISLATIVO, DA CAMARA MUNICIPAL DE SEREOPEDICA, COM LOTACAO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 10/09/2018 A 10/10/2018. 10/09/2018
Portaria: 223/2018 CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR ROBERTO BRITTO BORGES DA SILVA MATRICULA 1989/2017 DO CARGO COMISSIONADO AGENTE ADMINISTRATIVO, DA CAMARA MUNICIPAL DE SEREOPEDICA, COM LOTACAO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 10/09/2018 A 10/10/2018. 10/09/2018
Portaria: 224/2018 RESOLVE EXONERAR RENATA DE CASSIA ARAUJO MATR 1945 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 10/09/2018. 10/09/2018
Portaria: 220/2018 RESOLVE EXONERAR ALESSANDRO ALVEZ DE ASSIS MATR 1836 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTIR 01/08/2018. 01/08/2018
RESOLUÇÃO: 001/2018 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS RAZÕES PELAS QUAIS O PODER EXECUTIVO TEM RETARDADO A REMESSA, À ESTA CÂMARA, DO BALANCETE DISCRIMINADO DAS RECEITAS E DESPESAS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2016 E 2017 E BEM ASSIM; A RAZÃO PELA QUAL SE RETARDOU A REMESSA DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018, COM AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES, À ESTA CASA, BEM COMO A OMISSÃO RELATIVA AO REQUERIMENTO DESTA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO ENCAMINHAMENTO DAS DESPESAS DO SEROPREV PARA A DEVIDA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA. 20/07/2018
Portaria: 210/2018 RESOLVE NOMEAR EDWIN CARLOS PEREIRA DE SOUZA DANTAS MARTINS MATR 2058 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VERADOR BRUNO DE ALMDEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/07/2018. 01/07/2018
Portaria: 205/2018 RESOLVE NOMEAR MARIA DO ROSARIO DE FATIMA CHAGAS MATR 2062 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DE HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR 01/07/2018. 01/07/2018
Portaria: 206/2018 RESOLVE NOMEAR TATILANE MENDONCA DE OLIVEIRA MATR 2063 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DE HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR 01/07/2018. 01/07/2018
Portaria: 207/2018 RESOLVE NOMEAR GERSON DOMINGUES DE SOUZA MATR 2050 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DE AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/07/2018. 01/07/2018
Portaria: 208/2018 RESOLVE NOMEAR CAIO JOSE DE SOBRA VIDAL MATR 2064 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DE BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/07/2018. 01/07/2018
Portaria: 209/2018 RESOLVE NOMEAR DOUGLAS SILVA DA COSTA MATR 2059 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DE BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/07/2018. 01/07/2018
Portaria: 211/2018 RESOLVE NOMEAR FABIANA FERNANDEZ DE OLIVEIRA MATR 2057 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DE BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/07/2018. 01/07/2018
Portaria: 212/2018 RESOLVE NOMEAR FLAVIA GONCALVES DA ROCHA MATR 2054 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DE BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/07/2018. 01/07/2018
Portaria: 213/2018 RESOLVE NOMEAR IGOR MATHIAS DE ANDRADE MATR 2053 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DE BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/07/2018. 01/07/2018
Portaria: 214/2018 RESOLVE NOMEAR JOSE MAURICIO BERTUCIO COSTA MATR 2056 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICACAO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DE BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/07/2018. 01/07/2018
Portaria: 215/2018 RESOLVE NOMEAR NELSON FERREIRA DA ROSA JUNIOR MATR 2055 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS LOTADO NO GABINETE DE BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/07/2018. 01/07/2018
Portaria: 216/2018 RESOLVE NOMEAR FERNANDA MACIEL CORREA MATR 2061 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DE ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTIR 01/07/2018. 01/07/2018
Portaria: 217/2018 RESOLVE NOMEAR ANISTALIO JAIRO DE BRITO RODRIGUES MATR 2051 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTIR 01/07/2018. 01/07/2018
Portaria: 218/2018 RESOLVE NOMEAR NELSON DIAS VIANA MATR 2052 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTIR 01/07/2018. 01/07/2018
Portaria: 219/2018 RESOLVE NOMEAR ELDER DE AZEVEDO SANTIAGO MATR 2060 DO CARGO DE ENCARREGADO MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 01/07/2018. 01/07/2018
Portaria: 190/2018 RESOLVE EXONERAR FERNANDA APARECIDA RAMOS DOS SANTOS MATR 1979 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 30/06/2018. 30/06/2018
Portaria: 191/2018 RESOLVE EXONERAR ANDREIA AZEVEDO TEIXEIRA MATR 1805 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 30/06/2018. 30/06/2018
Portaria: 192/2018 RESOLVE EXONERAR IGOR MATHIAS DE ANDRADE MATR 1810 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 30/06/2018. 30/06/2018
Portaria: 193/2018 RESOLVE EXONERAR LEDA RIBEIRO DOS SANTOS MATR 1815 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 30/06/2018. 30/06/2018
Portaria: 194/2018 RESOLVE EXONERAR LEONARDO RODRIGUES DA SILVA MATR 1806 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 30/06/2018. 30/06/2018
Portaria: 195/2018 RESOLVE EXONERAR MAIKON LUIZ DE OLIVEIRA RAMBAL MATR 1995 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICACAO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 30/06/2018. 30/06/2018
Portaria: 196/2018 RESOLVE EXONERAR MARIO RODRIGUES PENA MATR 1804 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 30/06/2018. 30/06/2018
Portaria: 197/2018 RESOLVE EXONERAR REGINA RIBEIRO DOS SANTOS MATR 1814 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 30/06/2018. 30/06/2018
Portaria: 198/2018 RESOLVE EXONERAR WALTER FERNANDES OLIVEIRA MATR 1808 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 30/06/2018. 30/06/2018
Portaria: 199/2018 RESOLVE EXONERAR ANTONIO CARLOS DA SILVA MATR 1918 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTIR 30/06/2018. 30/06/2018
Portaria: 200/2018 RESOLVE EXONERAR ANISTALIO JAIRO DE BRITO RODRIGUES MATR 1829 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO D SILVA COM VIGENCIA A PARTIR 30/06/2018. 30/06/2018
Portaria: 201/2018 RESOLVE EXONERAR NELSON DIAS VIANA MATR 2013 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINTE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTIR 30/06/2018. 30/06/2018
Portaria: 202/2018 RESOLVE EXONERAR DIEGO DINIZ DE ARAUJO MATR 1958 DO CARGO DE ENCARREGADO MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 30/06/2018. 30/06/2018
Portaria: 203/2018 RESOLVE EXONERAR MARIA DO ROSARIO DE FATIMA CHAGAS MATR 1894 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DE HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR 30/06/2018. 30/06/2018
Portaria: 204/2018 RESOLVE EXONERAR TATILANE MENDONCA DE OLIVEIRA MATR 1899 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DE HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR 30/06/2018. 30/06/2018
Portaria: 184/2018 RESOLVE NOMEAR MONIQUE SILVA DE JESUS MATR 2049 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 01/06/2018. 01/06/2018
Portaria: 185/2018 RESOLVE NOMEAR ROGERIO MOREIRA DA CRUZ MATR 2048 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 01/06/2018. 01/06/2018
Portaria: 186/2018 RESOLVE NOMEAR ALEXANDRA DA SILVA BARBOSA MATR 2046 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTI 01/06/2018. 01/06/2018
Portaria: 187/2018 RESOLVE NOMEAR HUGO LEONARDO AMORIM RANGEL MATR 2044 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTI 01/06/2018. 01/06/2018
Portaria: 188/2018 RESOLVE NOMEAR LUIZ ANTONIO FERNANDES RODRIGUES MATR 2043 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICACAO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTI 01/06/2018. 01/06/2018
Portaria: 189/2018 RESOLVE NOMEAR PRISCILA MEDEIROS DE SA MATR 2046 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTI 01/06/2018. 01/06/2018
Portaria: 176/2018 RESOLVE EXONERAR ELDER DE AZEVEDO SANTIGO MATR 1811 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS VIGENCIA A PARTI 30/05/2018. 30/05/2018
Portaria: 177/2018 RESOLVE EXONERAR MARCOS VINICIUS MONTEIRO DA SILVA BARBOSA MATR 1813 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS VIGENCIA A PARTI 30/05/2018. 30/05/2018
Portaria: 178/2018 RESOLVE EXONERAR ALEXANDRA DA SILVA BARBOSA MATR 2023 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICACAO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA VIGENCIA A PARTI 30/05/2018. 30/05/2018
Portaria: 179/2018 RESOLVE EXONERAR CELSO CAMPOS RANGEL MATR 1839 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA VIGENCIA A PARTI 30/05/2018. 30/05/2018
Portaria: 180/2018 RESOLVE EXONERAR DANIELE DA SILVA ROCHA MEIRELES MATR 1838 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTI 30/05/2018. 30/05/2018
Portaria: 181/2018 RESOLVE EXONERAR OSVALDO DA SILVA IGNACIO MATR 1831 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTI 30/05/2018. 30/05/2018
Portaria: 182/2018 RESOLVE EXONERAR MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO MATR 1823 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGENCIA A PARTI 30/05/2018. 30/05/2018
Portaria: 183/2018 RESOLVE NOMEAR IONE MARIA DE MELO MATR 2047 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGENCIA A PARTI 30/05/2018. 30/05/2018
LEI MUNICIPAL: 656/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 24/05/2018
Portaria: 100/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDORA TATILANE MENDONCA DE OLIVEIRA MATRICULA 1899/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018 COM INICIO DEM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 101/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDORA ALESSANDRO ALVES DE ASSIS MATRICULA 1836/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018 COM INICIO DEM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 102/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR ANISTALIO JAIRO DE BRITO RODRIGUES MATRICULA 1829/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018 COM INICIO DEM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 103/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR CELSO CAMPOS RANGEL MATRICULA 1839/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018 COM INICIO DEM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 104/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR DANIELE DA SILVA ROCHA MEIRELES MATRICULA 1838/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018 COM INICIO DEM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 105/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR LUIS CARLOS DOS SANTOS REZENDE MATRICULA 1840/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018 COM INICIO DEM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 106/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR LUIZ EDUARDO SILVA DE ARAUJO MATRICULA 1834/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018 COM INICIO DEM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 107/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR OSVALDO DA SILVA IGNACIO MATRICULA 1831/2017 DO CARGO COMISSIONADO CHEFE DE GABINETE DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018 COM INICIO DEM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 108/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR CAROLINA GRECHI LIMA MATRICULA 1827/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018 COM INICIO DEM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 109/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR DIEGO MERLY SANTIAGO MATRICULA 1824/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018 COM INICIO DEM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 110/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR EDIMILSON FARIA DA SILVA MATRICULA 1817/2017 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018 COM INICIO DEM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 111/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR JANETE MAIA DE FRANCA MATRICULA 1816/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018 COM INICIO DEM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 112/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR JUPIRA MARIA BASTOS MATRICULA 1819/2017 DO CARGO COMISSIONADO CHEFE DE GABINETE DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018 COM INICIO DEM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 113/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR MARIA DAS GRACAS PINHEIRO MATRICULA 1820/2017 DO CARGO COMISSIONADO COORDENADOR DE GABINETE DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018 COM INICIO DEM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 114/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO MATRICULA 1823/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018 COM INICIO DEM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 115/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR RENATA DA SILVA DUARTE MATRICULA 1828/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018 COM INICIO DEM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 116/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR SHIRLEY VASCONCELOS BARBOSA MATRICULA 1826/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018 COM INICIO DEM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 117/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR VANESSA DA SILVA BORGES MATRICULA 1818/2017 DO CARGO COMISSIONADO CHEFE DE GABINETE DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018 COM INICIO DEM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 118/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR VIRGINIA LIDIA FERNANDES MATRICULA 1258/2017 DO CARGO COMISSIONADO CHEFE DE GABINETE DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018 COM INICIO DEM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 119/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDORA VIRGINIA LIDIA FERNANDES MATRICULA 1258/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 120/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS MATRICULA 1795/2017 DO CARGO COMISSIONADO COORDENADOR DE GABINETE DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 121/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR HAMILTON BEZERRA LIMA MATRICULA 1800/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 122/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR HEID APARECIDA DE OLIVEIRA MATRICULA 1793/2017 DO CARGO COMISSIONADO CHEFE DE GABINETE DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 123/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR PATRICK FIGUEIRA DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 124/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR RONIVALDO MOTTA DE AGUIAR DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 125/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR ALEXANDER OLIVEIRA LOUREIRO DA CRUZ DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 126/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR ANDRE LUIS SANTOS DA CUNHA DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 127/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR CLAUDIO EVANDRO NUNES PERRUT DO CARGO COMISSIONADO CHEFE DE GABINETE DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 128/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR ELISANGELA SANT'ANA GASPAR DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 129/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR GIBEON LUIZ DA SILVA OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE COMUNICACAO E IMPRENSA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 130/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR INGRID VIEIRA DA SILVA MUNIZ MATRICULA 1851/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 131/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR KATIA PONTES PERRUT MATRICULA 1852/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 132/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR LETICIA RIBEIRO PORTO MATRICULA 1847/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 133/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR MAYARA BRITO DE FRANCA MATRICULA 1853/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 134/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR RENATA VIEIRA DA SILVA MATRICULA 1853/2017 DO CARGO COMISSIONADO CHEFE DE GABINETE DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 135/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR SUELEN DE JESUS SILVERIO MATRICULA 1854/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 136/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR ALDEMIRA NUNES DA SILVA MATRICULA 1856/2017 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 137/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR ANA LUCIA GOMES DA COSTA MATRICULA 1858/2017 DO CARGO COMISSIONADO CHEFE DE GABINETE DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 138/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR EDSON CARDOSO DOS SANTOS MATRICULA 1881/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE COMUNICACAO DE IMPRENSA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 139/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR ELIZABETH SILVA DE ALMEIDA MATRICULA 1866/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 140/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR JOAO MOTA SOUZA MATRICULA 1855/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 141/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR LUIZ CLAUDIO DE SOUZA VIEIRA MATRICULA 1859/2017 DO CARGO COMISSIONADO COORDENADOR DE GABINETE DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 142/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR MARA LUCIA DA ROCHA KIFFER REIS MATRICULA 1863/2017 DO CARGO COMISSIONADO COORDENADOR DE GABINETE DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 144/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR VICTORIA DOS SANTOS PROCOPIO MATRICULA 1857/2017 DO CARGO COMISSIONADO CHEFE DE GABINETE DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 143/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR VANUSA SANTOS DA CUNHA MATRICULA 1865/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 145/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR ADEMILCIO JOSE DE MAGALHAES MATRICULA 1886/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 146/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR FABIO LEMOS DOS SANTOS MATRICULA 1862/2017 DO CARGO COMISSIONADO CHEFE DE GABINETE DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 147/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR GLAUCO TEIXEIRA ANTUNES MATRICULA 1882/2017 DO CARGO COMISSIONADO CHEFE DE GABINETE DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 148/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR KATIA SILVA DE OLIVEIRA TEIXEIRA MATRICULA 1883/2017 DO CARGO COMISSIONADO COORDENADOR DE GABINETE DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 149/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR WERICA ANIELE MAIA TELLES MATRICULA 1891/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 015/2018 RESOLVE EXONERAR LUIZ ANTONIO FERNANDES RODRIGUES MATR 1835 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICACAO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTI 30/01/2018. 08/05/2018
Portaria: 150/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR ANA CAROLINA PARAGUASSU RIBEIRO MATRICULA 1955/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NA MESA DIRETORA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 151/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR CAMILA SEVERO CLARO MATRICULA 1958/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NA MESA DIRETORA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 152/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR CREUDEMIR RAMALHO DE FREITAS MATRICULA 1950/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NA MESA DIRETORA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 153/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR DANIELY HENDERSON BERTONI MATRICULA 1953/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NA MESA DIRETORA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 154/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR DIEGO DINIZ DE ARAUJO MATRICULA 1958/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NA MESA DIRETORA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 155/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR JOAQUINA MARIA BASTOS MATRICULA 1946/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NA MESA DIRETORA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 156/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR KARINA GOMES PINTO MATRICULA 1952/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NA MESA DIRETORA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 157/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR LUDERCI NUNES PERRUT DA SILVA MATRICULA 1957/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NA MESA DIRETORA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 158/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR MARCELO BARRETO CORREA MATRICULA 1947/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NA MESA DIRETORA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 159/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR MARCONE DE CARVALHO CAMELO MATRICULA 1954/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NA MESA DIRETORA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 160/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR RENATA DE CASSIA ARAUJO MATRICULA 1945/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NA MESA DIRETORA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 161/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR SIMONE PARREIRA CORREIA REZENDE MATRICULA 1959/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NA MESA DIRETORA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 162/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR WILSON BATISTA GRACIA DA SILVA JUNIOR MATRICULA 1960/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NA MESA DIRETORA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 163/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR ANA CAROLINA GARCIA SOARES MATRICULA 1931/2017 DO CARGO COMISSIONADO AGENTE ADMINISTRATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 164/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR ANA CAROLINE DE ALMEIDA MOTA MATRICULA 1932/2017 DO CARGO COMISSIONADO AGENTE ADMINISTRATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 165/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR CLAUDIA CRISTINA CARVALHO MADEIRA MATRICULA 1930/2017 DO CARGO COMISSIONADO AGENTE ADMINISTRATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 166/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR FERNANDA DOS SANTOS ARAUJO MATRICULA 1935/2017 DO CARGO COMISSIONADO AGENTE ADMINISTRATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 167/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR HUDSON LUIS DA GLORIA MORAES MATRICULA 1936/2017 DO CARGO COMISSIONADO AGENTE ADMINISTRATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 168/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR MARIA CELIA MOREIRA VILELA MATRICULA 1929/2017 DO CARGO COMISSIONADO AGENTE ADMINISTRATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 169/2018 CONCEDER FERIAS A SERVIDOR MARIA GUIOMAR DOS SANTOS ALMEIDA MATRICULA 1938/2017 DO CARGO COMISSIONADO AGENTE ADMINISTRATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 061/2018 CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR SR ALEX DOS SANTOS MONTEIRO MATRICULA 1874/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE COMUNICACAO E IMPRENSA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 062/2018 CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR SR PAULO SERGIO DE ALMEIDA ALVES MATRICULA 1869/2017 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 063/2018 CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR SR RICARDO DOS REIS SILVA MATRICULA 1872/2017 DO CARGO COMISSIONADO CHEFE DE GABINETE DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 064/2018 CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR SR TIAGO RICARDO DA ROCHA SA MATRICULA 1877/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 065/2018 CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR SR ALINE CHRISTINA MEIRA CAMPELO MATRICULA 1908/2017 DO CARGO COMISSIONADO CHEFE DE GABINETE DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 066/2018 CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR SR ANDREIA DE OLIVEIRA CABRAL MATRICULA 1915/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 067/2018 CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR SR ANTONIO CARLOS DA SILVA MATRICULA 1918/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 068/2018 CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR SR BRUNA FLORIANA DE ASSIS MATRICULA 1912/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR COMUNICACAO E IMPRENSA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 069/2018 CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR SR FABIO ALEXANDRE DE SOUZA MATRICULA 1910/2017 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 070/2018 CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR SR HEDILAINE DAS NEVES CUNHA DA SILVA MATRICULA 1910/2017 DO CARGO CHEFE DE GABINETE DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 071/2018 CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR SR LUIZ GERALDO DE CARVALHO MATRICULA 1914/2017 DO CARGO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 072/2018 CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR SR MARCOS AURELIO LOFRANO MATRICULA 1917/2017 DO CARGO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 073/2018 CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR SR MAYRA VIEIRA BARBOSA MATRICULA 1916/2017 DO CARGO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 074/2018 CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR SR MONIQUE RAMOS CABRAL MATRICULA 1913/2017 DO CARGO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 075/2018 CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR SR PAULO CESAR ANDRADE DE CARVALHO MATRICULA 1907/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 076/2018 CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR SR PAULO CESAR LEANDRO BARZANO MATRICULA 1911/2017 DO CARGO COMISSIONADO COORDENADOR DE GABINETE CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 077/2018 CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR SR ANDREIA AZEVEDO TEIXEIRA MATRICULA 1805/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 078/2018 CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR SR ELDER DE AZEVEDO SANTIAGO MATRICULA 1811/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 079/2018 CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR SR ELIS MARTINS SOARES MATRICULA 1803/2017 DO CARGO COMISSIONADO CHEFE DE GABINETE CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 080/2018 CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR SR IGOR MATHIAS SOARES MATRICULA 1810/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 081/2018 CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR SR LEDA RIBEIRO DOS SANTOS MATRICULA 1815/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 082/2018 CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR SR LEONARDO RODRIGUES DA SILVA MATRICULA 1806/2017 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 083/2018 CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR SR MARCIO SILVA GIMENES MATRICULA 1812/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 084/2018 CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR SR MARCOS VINICIUS MONTEIRO DA SILVA BARBOSA MATRICULA 1813/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 085/2018 CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR SR MARIO RODRIGUES PENA MATRICULA 1804/2017 DO CARGO COMISSIONADO CHEFE DE GABINETE CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 086/2018 CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR SR REGINA RIBEIRO DOS SANTOS MATRICULA 1814/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 087/2018 CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR SR THIAGO COELHO DE OLIVEIRA MATRICULA 1807/2017 DO CARGO COMISSIONADO COORDENADOR DE GABINETE CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 088/2018 CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR SR WALTER FERNANDES OLIVEIRA MATRICULA 1808/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENARIO CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 089/2018 CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR SR AMARO CORREIA HONORATO MATRICULA 1808/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE COMUNICACAO E IMPRENSA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 090/2018 CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR SR ANDRE CARDOSO SANTOS MATRICULA 1896/2017 DO CARGO COMISSIONADO COORDENADOR DE GABINETE CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 091/2018 CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR SR BEATRIZ DE ASSIS VERAS MATRICULA 1892/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 092/2018 CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR SR CARLOS HENRIQUE DA SILVA BELLO MATRICULA 1895/2017 DO CARGO COMISSIONADO CHEFE DE GABINETE CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 093/2018 CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR SR LUIZ HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA MATRICULA 1900/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 094/2018 CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR SR LUIZ WANDERLEY MENDES PIMENTEL MATRICULA 1901/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 095/2018 CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR SR MARCOS AURELIO COUTINHO DE ARAUJO MATRICULA 1901/2017 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 096/2018 CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR SR MARCOS PAULO MENEZES DA SILVA MATRICULA 1897/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 097/2018 CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR SR MARIA DO ROSARIO DE FATIMA CHAGAS MATRICULA 1894/2017 DO CARGO COMISSIONADO CHEFE DE GABINETE DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 098/2018 CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR SR NATHALI LOPES CHAGAS MATRICULA 1902/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 099/2018 CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR SR TATIANE HELENA LUIZ MATRICULA 1903/2017 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTACAO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 08/05/2018 A 07/06/2018. 08/05/2018
Portaria: 174/2018 RESOLVE EXONERAR PAULO SERGIO DE ALMEIDA ALVES MATR 1869 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA VIGENCIA A PARTI 07/05/2018. 07/05/2018
Portaria: 175/2018 RESOLVE NOMEAR VANESSA GOMES MENDONCA MATR 2040 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA VIGENCIA A PARTI 07/05/2018. 07/05/2018
Portaria: 172/2018 RESOLVE NOMEAR ANDRE LUIS RODRIGUES SANTOS MATR 2041 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA VIGENCIA A PARTI 01/05/2018. 01/05/2018
Portaria: 173/2018 RESOLVE NOMEAR LEONARDO NASCIMENTO GALVAO MATR 2042 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA VIGENCIA A PARTI 01/05/2018. 01/05/2018
Portaria: 171/2018 RESOLVE EXONERAR LEONARDO DO NASCIMENTO GALVAO MATR 2026 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA VIGENCIA A PARTI 30/04/2018. 30/04/2018
LEI MUNICIPAL: 658/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. 13/04/2018
Portaria: 052/2018 RESOLVE NOMEAR JOSELINO DE PAULA PIRES MATRICULA 2038 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/04/2018. 01/04/2018
Portaria: 053/2018 RESOLVE NOMEAR CARLOS ALBERTO DA SILVA MATRICULA 2036 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICACAO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/04/2018. 01/04/2018
Portaria: 054/2018 RESOLVE NOMEAR DANIELE ALVES PADELA DE SOUZA PINTO MATRICULA 2035 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/04/2018. 01/04/2018
Portaria: 055/2018 RESOLVE NOMEAR DARCI DOS ANJOS LOPES JUNIOR MATRICULA 2037 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/04/2018. 01/04/2018
Portaria: 056/2018 RESOLVE NOMEAR ALESSANDRO DA SILVA OLIVEIRA MATRICULA 2034 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTIR 01/04/2018. 01/04/2018
Portaria: 057/2018 RESOLVE NOMEAR SERGIO GARCIA DA SILVA MATRICULA 2033 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTIR 01/04/2018. 01/04/2018
Portaria: 058/2018 RESOLVE NOMEAR RONAN SANTANA CRISTINO MATRICULA 2031 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTIR 01/04/2018. 01/04/2018
Portaria: 059/2018 RESOLVE NOMEAR MARCOS FELIPE DOS SANTOS PESTANA MATRICULA 2032 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 01/04/2018. 01/04/2018
Portaria: 060/2018 RESOLVE NOMEAR JORGE LUIZ FERREIRA LIMA MATRICULA 2039 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR 01/04/2018. 01/04/2018
Portaria: 043/2018 RESOLVE EXONERAR CARLOS ALBERTO DA SILVA MATR 1879 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 30/03/2018. 30/03/2018
Portaria: 044/2018 RESOLVE EXONERAR DANIELE ALVES PADELA DE SOUZA PINTO MATR 1885 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICACAO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 30/03/2018. 30/03/2018
Portaria: 045/2018 RESOLVE EXONERAR ELIANA MARIA ALVES MATRICULA 1885 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 30/03/2018. 30/03/2018
Portaria: 046/2018 RESOLVE EXONERAR FLAVIA DOS SANTOS MATRICULA 1990 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 30/03/2018. 30/03/2018
Portaria: 047/2018 RESOLVE EXONERAR JONATHAN CARLOS DE SOUZA WERNECK MATRICULA 1801 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 30/03/2018. 30/03/2018
Portaria: 048/2018 RESOLVE EXONERAR MARCUS VINICIUS DA CONCEICAO MATRICULA 1962 DO CARGO DE ASSESSOR DO PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTIR 30/03/2018. 30/03/2018
Portaria: 049/2018 RESOLVE EXONERAR MATEUS DOS SANTOS PROCOPIO MATRICULA 2027 DO CARGO DE ASSESSOR DO PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTIR 30/03/2018. 30/03/2018
Portaria: 050/2018 RESOLVE EXONERAR SAMUEL DOS SANTOS CARDOSO MATRICULA 2004 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTIR 30/03/2018. 30/03/2018
Portaria: 051/2018 RESOLVE EXONERAR ROBERTO ITALO CRISTINO CARDOSO MATRICULA 1996 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR 30/03/2018. 30/03/2018
LEI MUNICIPAL: 655/2018 ASSEGURA O FORNECIMENTO E TRATAMENTO TOTALMENTE GRATUITO DE OXIGÊNIO DOMICILIAR PARA DOENÇAS RESPIRATÓRIAS E OUTRAS DO APARELHO RESPIRATÓRIO, PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA. 09/03/2018
Portaria: 036/2018 RESOLVE NOMEAR RAFAEL BELLO FERREIRA MATR 2024 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/03/2018. 01/03/2018
Portaria: 037/2018 RESOLVE NOMEAR MATEUS DOS SANTOS PROCOPIO MATR 2027 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTI 01/03/2018. 01/03/2018
Portaria: 038/2018 RESOLVE NOMEAR ADEMAR JOSE DA SILVA MATR 2030 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTI 01/03/2018. 01/03/2018
Portaria: 039/2018 RESOLVE NOMEAR HENRIQUE BASTOS ALMEIDA MATR 2029 DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTI 01/03/2018. 01/03/2018
Portaria: 040/2018 RESOLVE NOMEAR JACKSON DOUGLAS BULUCAS DE OLIVEIRA MATR 2028 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTI 01/03/2018. 01/03/2018
Portaria: 041/2018 RESOLVE EXONERAR JOSE MAURICIO BERTUCIO COSTA MATR 1889 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTI 01/03/2018. 01/03/2018
Portaria: 042/2018 RESOLVE NOMEAR LEONARDO DO NASCIMENTO GALVAO MATR 2026 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTI 01/03/2018. 01/03/2018
Portaria: 029/2018 RESOLVE EXONERAR LILIAN DA CONCEICAO CORREIA MATR 1860 DO CARGO DE ASSESSOR DE PELNARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTIR 28/02/2018. 28/02/2018
Portaria: 031/2018 RESOLVE EXONERAR LUIZ ANTONIO FERNANDES RODRIGUES MATR 2021 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTIR 28/02/2018. 28/02/2018
Portaria: 032/2018 RESOLVE EXONERAR EVANDRO LOMEU DE MIRANDA MATR 1799 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 28/02/2018. 28/02/2018
Portaria: 033/2018 RESOLVE EXONERAR THALYS LACERDA VALERIO DO NASCIMENTO MATR 2009 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 28/02/2018. 28/02/2018
Portaria: 034/2018 RESOLVE EXONERAR DAMARIS BRITO IGNACIO DA SILVA MATR 2021 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 28/02/2018. 28/02/2018
Portaria: 035/2018 RESOLVE EXONERAR ALESSANDRO DE MACEDO CABRAL MATR 1833 DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTIR 28/02/2018. 28/02/2018
Portaria: 028/2018 RESOLVE NOMEAR ALEXSANDRO ALVES DE ASSIS MATR 2022 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTIR 01/02/2018. 01/02/2018
Portaria: 030/2018 RESOLVE NOMEAR LUIZ ANTONIO FERNANDES RODRIGUES MATR 2021 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTIR 01/02/2018. 01/02/2018
Portaria: 013/2018 RESOLVE EXONERAR ELIZABETE AMORIM RANGEL MATR 1830 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTI 30/01/2018. 30/01/2018
Portaria: 014/2018 RESOLVE EXONERAR ALESSANDRO ALVES DE ASSIS MATR 1841 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VERADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTIR 30/01/2018. 30/01/2018
Portaria: 016/2018 RESOLVE NOMEAR NELSON DIAS VIANA MATR 2013 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTI 01/01/2018. 01/01/2018
Portaria: 017/2018 RESOLVE NOMEAR RODRIGO ALVES GUIMARAES MATR 2017 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTI 01/01/2018. 01/01/2018
Portaria: 170/2018 RESOLVE EXONERAR GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA TEIXEIRA MATR 2020 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA VIGENCIA A PARTI 01/01/2018. 01/01/2018
Portaria: 018/2018 RESOLVE NOMEAR ADILSON COSTA DE OLIVEIRA MATR 2011 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA COM VIGENCIA A PARTI 01/01/2018. 01/01/2018
Portaria: 019/2018 RESOLVE NOMEAR AUGUSTO MONTEIRO FILHO MATR 2015 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTI 01/01/2018. 01/01/2018
Portaria: 020/2018 RESOLVE NOMEAR FELIPE WESLEY DO NASCIMENTO MATR 2014 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2018. 01/01/2018
Portaria: 021/2018 RESOLVE NOMEAR GETULIO DE OLIVEIRA LUCAS MATR 2010 DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2018. 01/01/2018
Portaria: 022/2018 RESOLVE NOMEAR GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA TEIXEIRA MATR 2020 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2018. 01/01/2018
Portaria: 023/2018 RESOLVE NOMEAR BRUNA ALVES DE CASTRO MATR 2016 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2018. 01/01/2018
Portaria: 024/2018 RESOLVE NOMEAR JOSE LEANDRO PEREIRA MATR 2018 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2018. 01/01/2018
Portaria: 025/2018 RESOLVE NOMEAR LUCAS RIBEIRO PORTO MATR 2019 DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2018. 01/01/2018
Portaria: 026/2018 RESOLVE NOMEAR LORRAYNE MENDES PINTO MATR 2012 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2018. 01/01/2018
Portaria: 027/2018 RESOLVE NOMEAR ALEXANDRA DA SILVA BARBOSA MATR 2023 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICACAO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2018. 01/01/2018
Portaria: 002/2018 RESOLVE EXONERAR WASHINGTON NEI DOS SANTOS CARLOS MATR 1985 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGENCIA A PARTI 30/12/2017. 30/12/2017
Portaria: 003/2018 RESOLVE EXONERAR ALINE FELIX DA SILVA MATR 1842 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTI 30/12/2017. 30/12/2017
Portaria: 004/2018 RESOLVE EXONERAR LUIZ GUILHERME FERREIRA ROSA MATR 1846 DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTI 30/12/2017. 30/12/2017
Portaria: 005/2018 RESOLVE EXONERAR RODRIGO ALVES GUIMARAES MATR 2001 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 30/12/2017. 30/12/2017
Portaria: 006/2018 RESOLVE EXONERAR LEONARDO NASCIMENTO GALVAO MATR 1991 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTI 30/12/2017. 30/12/2017
Portaria: 007/2018 RESOLVE EXONERAR ADILSON COSTA DE OLIVEIRA MATR 1978 DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTI 30/12/2017. 30/12/2017
Portaria: 008/2018 RESOLVE EXONERAR FELIPE WESLEY DO NASCIMENTO MATR 1905 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTI 30/12/2017. 30/12/2017
Portaria: 009/2018 RESOLVE EXONERAR RAPHAEL ARAGAO DA SILVA RICARDO MATR 1868 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTI 30/12/2017. 30/12/2017
Portaria: 010/2018 RESOLVE EXONERAR GETULIO DE OLIVEIRA LUCAS MATR 1934 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA COM VIGENCIA A PARTI 30/12/2017. 30/12/2017
Portaria: 011/2018 RESOLVE EXONERAR BRUNA ALVES DE CASTRO MATR 2002 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTI 30/12/2017. 30/12/2017
Portaria: 012/2018 RESOLVE EXONERAR JEFFERSON LEONARDO DE SOUZA MATR 1837 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTI 30/12/2017. 30/12/2017
LEI MUNICIPAL: 653/2017 INSTITUI O DIA DA FAMÍLIA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/12/2017
LEI MUNICIPAL: 649/2017 DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E EMISSÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS, NO PORTAL ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA. 04/12/2017
LEI MUNICIPAL: 650/2017 O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO INICIALMENTE NA ALTURA DO Nº14 DA ESTRADA DAS ASSEMBLEIAS E FINDANDO NA ALTURA DO SITO DO CINILZO USRSELINO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÁ FREIRE, SEROPÉDICA- RJ, PASSA A DENOMINAR-SE RUA AGRICULTOR MANOEL NUNES JUNIOR. 04/12/2017
LEI MUNICIPAL: 651/2017 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INAUGURAÇÃO E ENTREGA DAS OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER À POPULAÇÃO. 04/12/2017
LEI MUNICIPAL: 652/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/12/2017
LEI MUNICIPAL: 643/2017 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE EXPLOREM ATIVIDADES DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, SALÕES DE EVENTOS E CONGÊNERES, COM ÁREA IGUAL OU SUPERIOR A 70M² (SETENTA METROS QUADRADOS) A ADAPTAR OU CONSTRUIR, NO MÍNIMO, UM BANHEIRO PARA USO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/11/2017
LEI MUNICIPAL: 644/2017 INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/11/2017
LEI MUNICIPAL: 645/2017 ASSEGURA VACINAÇÃO DIFERENCIADA DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA INCAPACITANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/11/2017
LEI MUNICIPAL: 646/2017 INSTITUI, NO MUNICÍPIO OFICIALMENTE A "SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO". 21/11/2017
LEI MUNICIPAL: 647/2017 INSTITUI O PROGRAMA “EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO” COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA PRÉ-ESCOLA AO FUNDAMENTAL. 21/11/2017
LEI MUNICIPAL: 648/2017 FIXA PRAZO DE QUINZE DIAS CORRIDOS OU PRIORIZA A MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES OU QUAISQUER PROCEDIMENTOS MÉDICOS ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, INCURÁVEIS OU INCAPACITANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/11/2017
LEI MUNICIPAL: 642/2017 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS”. 20/10/2017
LEI MUNICIPAL: 639/2017 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 29/09/2017
LEI MUNICIPAL: 640/2017 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA “JUNHO VERDE” NO MUNICÍPO DE SEROPÉDICA. 29/09/2017
LEI MUNICIPAL: 641/2017 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO DA DEFICIÊNCIA NA AQUISIÇÃO DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELO ESTADO E SEU MUNICÍPIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/09/2017
LEI MUNICIPAL: 638/2017 “AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS”. 15/09/2017
LEI MUNICIPAL: 636/2017 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/08/2017
LEI MUNICIPAL: 635/2017 FICA ALTERADO O ARTIGO 8º DA LEI 628/2016 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 - LEI DO ORÇAMENTO ANUAL - LOA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. 28/08/2017
LEI MUNICIPAL: 634/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI 628/2016 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS". 08/08/2017
LEI MUNICIPAL: 629/2017 AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/05/2017
LEI MUNICIPAL: 632/2017 PERMITE A SOLTURA DE BALÕES ARTESANAIS E AMBIENTAIS SEM FOGO, TAMBÉM CONHECIDOS COMO "BALÕES ECOLÓGICOS", NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. 22/05/2017
LEI MUNICIPAL: 633/2017 PROÍBE A MUDANÇA DE NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/05/2017
Portaria: 361/2017 RESOLVE EXONERAR BRUNA FLORIANA DE ASSIS MATR 1706 DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 362/2017 RESOLVE EXONERAR CARLOS ALBERTO DA SILVA MATR 1673 DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 363/2017 RESOLVE EXONERAR CELIA GONCALVES LEONCIO MATR 1707 DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 364/2017 RESOLVE EXONERAR CHRISTIAN CESAR MARCONDES MATR 1708 DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 365/2017 RESOLVE EXONERAR CREUDEMIR RAMALHO DE FREITAS MATR 1664 DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 366/2017 RESOLVE EXONERAR DAYSY RAMOS DA SILVA MATR 1736 DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 367/2017 RESOLVE EXONERAR EDILAINE GRACIANO FERREIRA MATR 1709 DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 368/2017 RESOLVE EXONERAR FABIO LACERDA LIMA MATR 1711 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 369/2017 RESOLVE EXONERAR FABIO LEMOS DOS SANTOS MATR 1678 DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 370/2017 RESOLVE EXONERAR FABIO PEREIRA DA SILVA MATR 1712 DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 371/2017 RESOLVE EXONERAR FELIPE WESLEY DO NASCIMENTO MATR 1713 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 372/2017 RESOLVE EXONERAR FLAVIA DE ALMEIDA DUARTE BEZERRA MATR 1647 DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 373/2017 RESOLVE EXONERAR GETULIO DE OLIVEIRA LUCAS MATR 1750 DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 374/2017 RESOLVE EXONERAR HEID APARECIDA DE OLIVEIRA MATR 1715 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 375/2017 RESOLVE EXONERAR JANETE MAIA DE FRANCA MATR 1717 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 376/2017 RESOLVE EXONERAR JOAO MAURO LEMOS DA PENHA MATR 1733 DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 377/2017 RESOLVE EXONERAR JOSEMAR MAIA FERREIRA MATR 1734 DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 378/2017 RESOLVE EXONERAR LEAN PAULO DA COSTA ALVES MATR 1755 DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 379/2017 RESOLVE EXONERAR LUCIANA APARECIDA FERREIRA DA FRAGA MATR 1718 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 380/2017 RESOLVE EXONERAR LUCIANA DA SILVA CARDOSO MATR 1819 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 381/2017 RESOLVE EXONERAR LUIZ HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA MATR 1720 DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 382/2017 RESOLVE EXONERAR MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO MATR 1721 DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 383/2017 RESOLVE EXONERAR MAYRA VIEIRA BARBOSA MATR 1722 DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 384/2017 RESOLVE EXONERAR PATRICK FIGUEIRA MATR 1723 DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 385/2017 RESOLVE EXONERAR RICARDO DOS REIS SILVA MATR 1724 DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 386/2017 RESOLVE EXONERAR ROBERTO BRITO BORGES DA SILVA MATR 1725 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 387/2017 RESOLVE EXONERAR VAGNER DA SILVA DA PENHA MATR 1735 DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 388/2017 RESOLVE EXONERAR VERA LUCIA SANTOS SOUTO MATR 1704 DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 389/2017 RESOLVE EXONERAR WALMY FERNANDES DE AZEVEDO SOUTO MATR 1781 DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 390/2017 RESOLVE EXONERAR WLADIMIR MACHADO PEREIRA MATR 1771 DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 391/2017 RESOLVE EXONERAR ADILSON COSTA DE OLIVEIRA MATR 1624 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 392/2017 RESOLVE EXONERAR ALEX DOS SANTOS MONTEIRO MATR 1619 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 393/2017 RESOLVE EXONERAR ANA PAULA LUCAS DOS SANTOS MATR 1653 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 394/2017 RESOLVE EXONERAR ANA RAFAELA GOMES FONTES MATR 1653 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 395/2017 RESOLVE EXONERAR DANIEL VERIDIANO DE PAULA MATR 1625 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 396/2017 RESOLVE EXONERAR FERNANDA APARECIDA RAMOS DOS SANTOS MATR 1620 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 397/2017 RESOLVE EXONERAR FERNANDA DA SILVA PEREIRA MATR 1622 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 398/2017 RESOLVE EXONERAR JORCELINA DA SILVA SALDANHA MATR 1621 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 399/2017 RESOLVE EXONERAR LUIZ FELIPE RODRIGUES GONCALVES MATR 1654 DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 400/2017 RESOLVE EXONERAR MANOEL ANTONIO DOS SANTOS FILHO MATR 1616 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 401/2017 RESOLVE EXONERAR MARCELO PEIXOTO TOSTA MATR 1626 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 402/2017 RESOLVE EXONERAR MARCO AURELIO RABELO MARCONDES MATR 1618 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 403/2017 RESOLVE EXONERAR MATHEUS SANTOS PORTES MATR 1614 DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENACAO PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 404/2017 RESOLVE EXONERAR NADIR SANTOS DE ANDRADE MATR 1656 DO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 405/2017 RESOLVE EXONERAR NATHALIA PESSIGATT ALVARENGA MATR 1652 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 406/2017 RESOLVE EXONERAR PAULO RICARDO DA SILVA MATR 1627 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 407/2017 RESOLVE EXONERAR PAULO SERGIO DE ALMEIDA ALVES MATR 1627 DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENACAO PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 408/2017 RESOLVE EXONERAR PAULO VITOR FURTADO FONTES MATR 1627 DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 409/2017 RESOLVE EXONERAR RAMON FELICIO ALVES MATR 1627 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 410/2017 RESOLVE EXONERAR RAPHAEL ARAGAO DA SILVA RICARDO MATR 1629 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 411/2017 RESOLVE EXONERAR SUELEN SOUZA MELO MATR 1752 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDIORNARIOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 412/2017 RESOLVE EXONERAR TIAGO RICARDO DA ROCHA SA MATR 1623 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 413/2017 RESOLVE EXONERAR ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS MATR 1691 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 414/2017 RESOLVE EXONERAR ALINE CHRISTINA MEIRA CAMPELO MATR 1684 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 415/2017 RESOLVE EXONERAR AMANDA CRISTINA NOGUEIRA MONDEGO MATR 1684 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 416/2017 RESOLVE EXONERAR ANA CAROLINA PARAGUASSU RIBEIRO MATR 1694 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 417/2017 RESOLVE EXONERAR ANDREIA DE OLIVEIRA CABRAL MATR 1685 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINARIOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 418/2017 RESOLVE EXONERAR DAYANA DA SILVA MATR 1696 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 419/2017 RESOLVE EXONERAR DAYANA DA SILVA MATR 1696 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 420/2017 RESOLVE EXONERAR FABIO ALEXANDRE DE SOUZA MATR 1695 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 421/2017 RESOLVE EXONERAR FERNANDA MACIEL CORREA MATR 1682 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 422/2017 RESOLVE EXONERAR HEDILAINE DAS NEVES CUNHA DA SILVA MATR 1773 DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENACAO PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 423/2017 RESOLVE EXONERAR INGRID LEITE GOMES MATR 1739 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 424/2017 RESOLVE EXONERAR LEIDIANA DUARTE CORREA MATR 1774 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 425/2017 RESOLVE EXONERAR LENILDA MARIA DE MOURA MATR 1686 DO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 426/2017 RESOLVE EXONERAR LUIZ GERALDO DE CARVALHO MATR 1702 DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 427/2017 RESOLVE EXONERAR MARCOS AURELIO LOFRANO MATR 1692 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 428/2017 RESOLVE EXONERAR MARINA DE SOUSA MODESTO DE BRITTO MATR 1705 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 429/2017 RESOLVE EXONERAR MONIQUE RAMOS CABRAL MATR 1701 DO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 430/2017 RESOLVE EXONERAR PAULO CESAR ANDRADE DE CARVALHO MATR 1700 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 431/2017 RESOLVE EXONERAR PAULO CESAR LEANDRO BARZANO MATR 1681 DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENACAO PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 432/2017 RESOLVE EXONERAR RENNAN DAVID OLIVEIRA MATR 1668 DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 433/2017 RESOLVE EXONERAR RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA MATR 1698 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 434/2017 RESOLVE EXONERAR VALDEC MARTINS DA SILVA MATR 1776 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 435/2017 RESOLVE EXONERAR ANDREIA AZEVEDO TEIXEIRA MATR 1480 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 436/2017 RESOLVE EXONERAR DIEGO DINIZ DE ARAUJO MATR 1486 DO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 437/2017 RESOLVE EXONERAR DOUGLAS LORANDES DE OLIVEIRA MATR 1488 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 438/2017 RESOLVE EXONERAR EDILSON DOS SANTOS OLIVEIRA MATR 1486 DO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 439/2017 RESOLVE EXONERAR ELDER DE AZEVEDO SANTIAGO MATR 1482 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 440/2017 RESOLVE EXONERAR ELIS MARTINS SOARES MATR 1492 DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENACAO PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 441/2017 RESOLVE EXONERAR IGOR MATHIAS DE ANDRADE MATR 1756 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 442/2017 RESOLVE EXONERAR JAIR MUNIZ MATR 1487 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 443/2017 RESOLVE EXONERAR KLEBER MELLO LEAL MATR 1479 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 444/2017 RESOLVE EXONERAR LEDA RIBEIRO DOS SANTOS MATR 1477 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 445/2017 RESOLVE EXONERAR LEONARDO RODRIGUES DA SILVA MATR 1544 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 446/2017 RESOLVE EXONERAR MARCIO SILVA GIMENES MATR 1484 DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 447/2017 RESOLVE EXONERAR MARCOS VINICIUS MONTEIRO DA SILVA BARBOSA MATR 1483 DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 448/2017 RESOLVE EXONERAR MARIA DE ASSIS VERAS CAETANO MATR 1498 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 449/2017 RESOLVE EXONERAR MARIO RODRIGUES PENA MATR 1490 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 450/2017 RESOLVE EXONERAR MAURO SANTOS CABRAL MATR 1478 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 451/2017 RESOLVE EXONERAR REGINA RIBEIRO DOS SANTOS MATR 1481 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 452/2017 RESOLVE EXONERAR ROBERTO SIZENANDO DE ASSIS MATR 1546 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 453/2017 RESOLVE EXONERAR SILVIO ROGERIO BAIA DAMASCENO MATR 1491 DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENACAO PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 454/2017 RESOLVE EXONERAR TANIA MARIA MARCELLO LIMA MATR 1489 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINARIOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 455/2017 RESOLVE EXONERAR THIAGO COELHO DE OLIVEIRA MATR 1497 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 456/2017 RESOLVE EXONERAR WALTER FERNANDES OLIVEIRA MATR 1493 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 457/2017 RESOLVE EXONERAR AMARO CORREIA HONORATO MATR 1636 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 458/2017 RESOLVE EXONERAR ANA LAURA NOJOSA DOS SANTOS MATR 1632 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 459/2017 RESOLVE EXONERAR ANDRE CARDOSO SANTOS MATR 1741 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 460/2017 RESOLVE EXONERAR BEATRIZ DE ASSIS VERAS MATR 1638 DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 461/2017 RESOLVE EXONERAR CARLOS HENRIQUE DA SILVA BELLO MATR 1639 DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 462/2017 RESOLVE EXONERAR DANIELLE CRISTINA DA SILVA CARDOSO MATR 1649 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 463/2017 RESOLVE EXONERAR DANIELY HENDERSON BERTONI MATR 1649 DO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 464/2017 RESOLVE EXONERAR JORGE LUIZ FERREIRA LIMA MATR 1633 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 465/2017 RESOLVE EXONERAR JULIO MESSIAS ARAUJO MATR 1631 DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENACAO PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 466/2017 RESOLVE EXONERAR LUIZ WANDERLEY MENDES PIMENTEL MATR 1772 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 467/2017 RESOLVE EXONERAR MARCONE DE CARVALHO CAMELO MATR 1641 DO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 468/2017 RESOLVE EXONERAR MARCOS AURELIO COUTINHO DE ARAUJO MATR 1630 DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENACAO PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 469/2017 RESOLVE EXONERAR MARCOS MOURA MATOS MATR 1635 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 470/2017 RESOLVE EXONERAR MARCOS PAULO MENEZES DA SILVA MATR 1634 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINARIOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 471/2017 RESOLVE EXONERAR MARIA APARECIDA RODRIGUES DO NASCIMENTO MATR 1642 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 472/2017 RESOLVE EXONERAR MARIA DO ROSARIO DE FATIMA CHAGAS MATR 1643 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 473/2017 RESOLVE EXONERAR NATHALI LOPES CHAGAS ALMEIDA MATR 1644 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 474/2017 RESOLVE EXONERAR ROBERTO DA SILVA CARDOSO MATR 1637 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 475/2017 RESOLVE EXONERAR RODRIGO TEIXEIRA LIMA MATR 1646 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 476/2017 RESOLVE EXONERAR SIDNEI COUTINHO PERRUT MATR 1645 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 477/2017 RESOLVE EXONERAR TATIANE HELENA LUIZ MATR 1647 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 478/2017 RESOLVE EXONERAR TATILANE MENDONCA DE OLIVEIRA MATR 1648 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 479/2017 RESOLVE EXONERAR ADEMAR JOSE DA SILVA MATR 1611 DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 480/2017 RESOLVE EXONERAR ALESSANDRO ALVES DE ASSIS MATR 1601 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 481/2017 RESOLVE EXONERAR ALESSANDRO DE MACEDO CABRAL MATR 1604 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 482/2017 RESOLVE EXONERAR ALEXSANDRO ALVES DE ASSIS MATR 1602 DO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 483/2017 RESOLVE EXONERAR ANDREIA GRACIELLE VENANCIO MATR 1609 DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 484/2017 RESOLVE EXONERAR ANISTALIO JAIRO DE BRITO RODRIGUES MATR 1603 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINARIOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 485/2017 RESOLVE EXONERAR CELSO CAMPOS RANGEL MATR 1600 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 486/2017 RESOLVE EXONERAR CRISTIANO GOMES DA SILVA MATR 1591 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 487/2017 RESOLVE EXONERAR DAMARIS DE BRITO IGNACIO DA SILVA MATR 1595 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 488/2017 RESOLVE EXONERAR DANIELLE DA SILVA ROCHA MEIRELLES MATR 1593 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 489/2017 RESOLVE EXONERAR EDUARDO FREITAS DE MEIRELLES MATR 1599 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 490/2017 RESOLVE EXONERAR ELIZABETE AMORIM RANGEL MATR 1597 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 491/2017 RESOLVE EXONERAR HUGO LEONARDO AMORIN RANGEL MATR 1598 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 492/2017 RESOLVE EXONERAR JEFFERSON LEONARDO DE SOUZA MARIANO MATR 1612 DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENACAO PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 493/2017 RESOLVE EXONERAR LUCIANA LOUDES DE CARVALHO MATR 1596 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 494/2017 RESOLVE EXONERAR LUIS CARLOS DOS SANTOS REZENDE MATR 1606 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 495/2017 RESOLVE EXONERAR LUIZ ANTONIO FERNANDES RODRIGUES MATR 1610 DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENACAO PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 496/2017 RESOLVE EXONERAR LUIZ EDUARDO SILVA DE ARAUJO MATR 1608 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 497/2017 RESOLVE EXONERAR MADALENA BENTO DOS SANTOS MATR 1592 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 498/2017 RESOLVE EXONERAR MARCELO BATISTA NAPOLE RODRIGUES MATR 1607 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 499/2017 RESOLVE EXONERAR OSVALDO DA SILVA IGNACIO MATR 1592 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 500/2017 RESOLVE EXONERAR SIMONE PARREIRA CORREIA REZENDE MATR 1605 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 501/2017 RESOLVE EXONERAR ADRIANA SANTIAGO CALIXTO MATR 1587 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 502/2017 RESOLVE EXONERAR ALEXANDER SOUZA DE OLIVEIRA MATR 1590 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 503/2017 RESOLVE EXONERAR ANA CAROLINA VIEIRA DE MIRANDA MATR 1570 DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENACAO PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 504/2017 RESOLVE EXONERAR ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS MATR 1573 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINARIOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 505/2017 RESOLVE EXONERAR ANDRE DA SILVA GOMES MATR 1571 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 506/2017 RESOLVE EXONERAR ANGELICA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MATR 1575 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 507/2017 RESOLVE EXONERAR BRUNA ALVES DE CASTRO MATR 1576 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 508/2017 RESOLVE EXONERAR EVANDRO LOMEU DE MIRANDA MATR 1778 DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENACAO PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 509/2017 RESOLVE EXONERAR GABRIEL EVANS SILVA DA ROCHA MATR 1569 DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENACAO PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 510/2017 RESOLVE EXONERAR HAMILTON BEZERRA LIMA MATR 1578 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 511/2017 RESOLVE EXONERAR JONATHAN CARLOS DE SOUZA WERNECK MATR 1590 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 512/2017 RESOLVE EXONERAR JULIANA BARROS LOPES MATR 1577 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 513/2017 RESOLVE EXONERAR LUCIENE ALICE DE OLIVEIRA MATR 1572 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 514/2017 RESOLVE EXONERAR LUIZ RICARDO PEREIRA DA SILVA FEITOSA MATR 1738 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 515/2017 RESOLVE EXONERAR MAICON DA SILVA XAVIER MATR 1738 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 516/2017 RESOLVE EXONERAR MARCELO BARRETO CORREA MATR 1779 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 517/2017 RESOLVE EXONERAR MARCOS LOMEU DE MIRANDA MATR 1582 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 518/2017 RESOLVE EXONERAR PATRICIA ANGELICA SILVA DE BRITO FERREIRA MATR 1588 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 519/2017 RESOLVE EXONERAR LUCIENE ALICE DE OLIVEIRA MATR 1574 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 520/2017 RESOLVE EXONERAR RONIVALDO MOTTA DE AGUIAR MATR 1579 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 521/2017 RESOLVE EXONERAR VICTOR MARIANO FERREIRA MATR 1584 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 522/2017 RESOLVE EXONERAR WANDERSON PEREIRA DE SOUZA MATR 1580 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 523/2017 RESOLVE EXONERAR ALEXANDER OLIVEIRA LOUREIRO DA CRUZ MATR 1499 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 524/2017 RESOLVE EXONERAR ALINE FELIX DA SILVA MATR 1514 DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 525/2017 RESOLVE EXONERAR ANDRE LUIS SANTOS DA CUNHA MATR 1538 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 526/2017 RESOLVE EXONERAR CLAUDIO EVANDRO NUNES PERRUT MATR 1500 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINARIOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 527/2017 RESOLVE EXONERAR ELISANGELA SANT ANA GASPAR MATR 1789 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 528/2017 RESOLVE EXONERAR GABRIELE DA SILVA MATR 1501 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 529/2017 RESOLVE EXONERAR GIBEON LUIZ DA SILVA OLIVEIRA MATR 1502 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 530/2017 RESOLVE EXONERAR INGRID DOS SANTOS MATR 1503 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 531/2017 RESOLVE EXONERAR INGRID VIEIRA DA SILVA MUNIZ MATR 1504 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 532/2017 RESOLVE EXONERAR JULIO CESAR DE ALMEIDA GOMES JUNIOR MATR 1505 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 533/2017 RESOLVE EXONERAR KARINA GOMES PINTO MATR 1506 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 534/2017 RESOLVE EXONERAR KATIA PONTES PERRUT MATR 1517 DO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 535/2017 RESOLVE EXONERAR LETICIA RIBEIRO PORTO MATR 1537 DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENACAO PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 536/2017 RESOLVE EXONERAR LUIZ GUILHERME FERREIRA ROSA MATR 1507 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 537/2017 RESOLVE EXONERAR LURDECI NUNES PERRUT DA SILVA MATR 1508 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 538/2017 RESOLVE EXONERAR MARCIO FIGUEIREDO DO CANTO MATR 1537 DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 539/2017 RESOLVE EXONERAR MAYARA BRITO DE FRANCA MATR 1510 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 540/2017 RESOLVE EXONERAR PABLINA CARVALHO DE OLIVEIRA FAVARES MATR 1507 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 541/2017 RESOLVE EXONERAR RENATA VIEIRA DA SILVA MATR 1611 DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENACAO PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 542/2017 RESOLVE EXONERAR RODRIGO ALVES GUIMARAES MATR 1512 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 543/2017 RESOLVE EXONERAR ROMULO DE SOUZA PEREIRA MATR 1513 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 544/2017 RESOLVE EXONERAR SUELEN DE JESUS SILVERIO MATR 1516 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS ESPECIAIS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 545/2017 RESOLVE EXONERAR ALDEMIRA NUNES DA SILVA MATR 1520 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 546/2017 RESOLVE EXONERAR ANA LUCIA GOMES DA COSTA MATR 1536 DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENACAO PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 547/2017 RESOLVE EXONERAR CLAUDIA MARIA DOS SANTOS CHAVES SOARES MATR 1540 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINARIOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 548/2017 RESOLVE EXONERAR EDINEIDE TEIXEIRA AGUIAR MATR 1525 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 549/2017 RESOLVE EXONERAR EDSON CARDOSO DOS SANTOS MATR 1535 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 550/2017 RESOLVE EXONERAR ELIZABETH SILVA DE ALMEIDA MATR 1758 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 551/2017 RESOLVE EXONERAR GREICE KELLY DOS SANTOS CHAVES DE SOUZA PEIXOTO MATR 1758 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 552/2017 RESOLVE EXONERAR JOAO MOTA SOUZA MATR 1533 DO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 553/2017 RESOLVE EXONERAR JULIANA DA SILVA RIBEIRO MATR 1524 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 554/2017 RESOLVE EXONERAR LAYANE DA SILVA RIBEIRO MATR 1542 DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 555/2017 RESOLVE EXONERAR LILIAN DA CONCEICAO CORREIA MATR 1759 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 556/2017 RESOLVE EXONERAR LUCIANA MARIA NUNES DA SILVA MARIANO MATR 1519 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 557/2017 RESOLVE EXONERAR LUIZ CLAUDIO DE SOUZA VIEIRA MATR 1532 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 558/2017 RESOLVE EXONERAR MARA LUCIA DA ROCHA KIFFER REIS MATR 1527 DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
Portaria: 559/2017 RESOLVE EXONERAR PATRICIA FERNANDES DE LIMA CUNHA MATR 1541 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017. 08/05/2017
LEIS COMPLEMENTARES: 002/2017 CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E A ESTRUTURA DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, BEM COMO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, ALÉM DAS FORMAS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS EM SUAS RESPECTIVAS CARREIRAS. 04/05/2017
Portaria: 348/2017 RESOLVE NOMEAR ELISANGELA SANT ANA GASPAR MATR 1789 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTI 01/04/2017. 01/04/2017
Portaria: 349/2017 RESOLVE NOMEAR EVANDRO LOMEU DE MIRANDA MATR 1778 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 01/04/2017. 01/04/2017
Portaria: 350/2017 RESOLVE NOMEAR MARCELO BARRETO CORREA MATR 1779 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 01/04/2017. 01/04/2017
Portaria: 351/2017 RESOLVE NOMEAR DANIELE ALVES PADELA DE SOUZA PINTO MATR 1784 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSUNTOS EXTRAORDINARIOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTI 01/04/2017. 01/04/2017
Portaria: 352/2017 RESOLVE NOMEAR GLAUCO TEIXEIRA ANTUNES MATR 1784 DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENACAO PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTI 01/04/2017. 01/04/2017
Portaria: 353/2017 RESOLVE NOMEAR IVAN MACHADO DOS SANTOS JUNIOR MATR 1786 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTI 01/04/2017. 01/04/2017
Portaria: 354/2017 RESOLVE NOMEAR JOSE ROBERTO DA SILVA MATR 1790 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTI 01/04/2017. 01/04/2017
Portaria: 355/2017 RESOLVE NOMEAR LEONARDO DO NASCIMENTO GALVAO MATR 1783 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTI 01/04/2017. 01/04/2017
Portaria: 356/2017 RESOLVE NOMEAR LUCIA HELENA OLIVEIRA DE MOURA MATR 1787 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTI 01/04/2017. 01/04/2017
Portaria: 357/2017 RESOLVE NOMEAR RAIMUNDO JOSE ALVES FILHO MATR 1785 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTI 01/04/2017. 01/04/2017
Portaria: 358/2017 RESOLVE NOMEAR ANA CAROLINE DE ALMEIDA MOTA MATR 1780 DO CARGO DE DIRETOR DE REDACAO E TRANSCRICAO DE ATAS LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA COM VIGENCIA A PARTI 01/04/2017. 01/04/2017
Portaria: 359/2017 RESOLVE NOMEAR DEBORA VASCONCELOS DE OLIVEIRA MATR 1788 DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA COM VIGENCIA A PARTI 01/04/2017. 01/04/2017
Portaria: 360/2017 RESOLVE NOMEAR WALMY FERNANDES DE AZEVEDO MATR 1781 DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTI 01/04/2017. 01/04/2017
Portaria: 335/2017 RESOLVE EXONERAR CELSO TUNALA DA SILVA MATR 1589 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 31/03/2017. 31/03/2017
Portaria: 336/2017 RESOLVE EXONERAR FABIANA GRACIANO AURICHIO MATR 1586 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 31/03/2017. 31/03/2017
Portaria: 337/2017 RESOLVE EXONERAR DANIELE ALVES PADELA DE SOUZA PINTO MATR 1657 DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENACAO PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTI 31/03/2017. 31/03/2017
Portaria: 338/2017 RESOLVE EXONERAR GLAUCO TEIXEIRA ANTUNES MATR 1768 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTI 31/03/2017. 31/03/2017
Portaria: 339/2017 RESOLVE EXONERAR IVAN MACHADO DOS SANTOS JUNIOR MATR 1662 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINARIOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTI 31/03/2017. 31/03/2017
Portaria: 340/2017 RESOLVE EXONERAR LEONARDO DO NASCIMENTO GALVAO MATR 1729 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTI 31/03/2017. 31/03/2017
Portaria: 341/2017 RESOLVE EXONERAR LUCIA HELENA OLIVEIRA DE MOURA MATR 1658 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTI 31/03/2017. 31/03/2017
Portaria: 342/2017 RESOLVE EXONERAR RAIMUNDO JOSE ALVES FILHO MATR 1730 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTI 31/03/2017. 31/03/2017
Portaria: 343/2017 RESOLVE EXONERAR WALMY FERNANDES DE AZEVEDO MATR 1677 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTI 31/03/2017. 31/03/2017
Portaria: 344/2017 RESOLVE EXONERAR WAGNER DA SILVA MOFATI MATR 1690 DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO COM VIGENCIA A PARTI 31/03/2017. 31/03/2017
Portaria: 345/2017 RESOLVE EXONERAR DANIELA LOUZADA FACHIM MATR 1742 DO CARGO DE DIRETOR DE REDACAO E TRANSCRICAO DE ATAS LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA COM VIGENCIA A PARTI 31/03/2017. 31/03/2017
Portaria: 346/2017 RESOLVE EXONERAR DEISE COUTINHO LESSA MATR 1230 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA COM VIGENCIA A PARTI 31/03/2017. 31/03/2017
Portaria: 347/2017 RESOLVE EXONERAR ALINE CHAFIC EL BAYEH MACHADO DOS SANTOS MATR 1769 DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTI 31/03/2017. 31/03/2017
LEI MUNICIPAL: 630/2017 INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2017
LEI MUNICIPAL: 631/2017 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 06/03/2017
LEI MUNICIPAL: 627/2017 DISPÕE SOBRE O APADRINHAMENTO DE ÁREAS PÚBLICAS COMO PRAÇAS, QUADRAS DE ESPORTE E CANTEIROS POR PARTE DE EMPRESAS PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. 06/03/2017
Portaria: 313/2017 RESOLVE NOMEAR ALINE CHAFIC EL BAYEH MACHADO DOS SANTOS MATR 1769 DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTI 01/03/2017. 01/03/2017
Portaria: 314/2017 RESOLVE NOMEAR AURORA CABRAL MOREIRA MATR 1766 DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA COM VIGENCIA A PARTI 01/03/2017. 01/03/2017
Portaria: 315/2017 RESOLVE NOMEAR CLAUDIA CRISTINA CARVALHO MADEIRA MATR 1764 DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA COM VIGENCIA A PARTI 01/03/2017. 01/03/2017
Portaria: 316/2017 RESOLVE NOMEAR ELMI CEZARIO MONTEIRO CAMPOS MATR 1767 DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA COM VIGENCIA A PARTI 01/03/2017. 01/03/2017
Portaria: 317/2017 RESOLVE NOMEAR ELIZABETH SILVA DE ALMEIDA MATR 1758 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTI 01/03/2017. 01/03/2017
Portaria: 318/2017 RESOLVE NOMEAR GLAUCO TEIXEIRA ANTUNES MATR 1768 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTI 01/03/2017. 01/03/2017
Portaria: 319/2017 RESOLVE NOMEAR HEDILAINE DAS NEVES CUNHA DA SILVA MATR 1773 DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENACAO PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTI 01/03/2017. 01/03/2017
Portaria: 320/2017 RESOLVE NOMEAR IGOR MATHIAS DE ANDRADE MATR 1756 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 01/03/2017. 01/03/2017
Portaria: 321/2017 RESOLVE NOMEAR JONATHAN CARLOS DE SOUZA WERNECK MATR 1756 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 01/03/2017. 01/03/2017
Portaria: 322/2017 RESOLVE NOMEAR LEIDIANA DUARTE CORREA MATR 1774 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTI 01/03/2017. 01/03/2017
Portaria: 323/2017 RESOLVE NOMEAR LILIAN DA CONCEICAO CORREIA MATR 1759 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTI 01/03/2017. 01/03/2017
Portaria: 324/2017 RESOLVE NOMEAR LUIS MACHADO DOS SANTOS MATR 1761 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTI 01/03/2017. 01/03/2017
Portaria: 325/2017 RESOLVE NOMEAR LUIZ WANDERLEY MENDES PIMENTEL MATR 1772 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTI 01/03/2017. 01/03/2017
Portaria: 326/2017 RESOLVE NOMEAR MARCIO AUGUSTO DE ALMEIDA MOTA MATR 1775 DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA COM VIGENCIA A PARTI 01/03/2017. 01/03/2017
Portaria: 327/2017 RESOLVE NOMEAR MARIA CELIA MOREIRA VILELA MOTA MATR 1763 DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA COM VIGENCIA A PARTI 01/03/2017. 01/03/2017
Portaria: 328/2017 RESOLVE NOMEAR MARIA GUIOMAR DOS SANTOS ALMEIDA MATR 1770 DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA COM VIGENCIA A PARTI 01/03/2017. 01/03/2017
Portaria: 329/2017 RESOLVE NOMEAR MARIA MADALENA DE FREITAS RODRIGUES MATR 1777 DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA COM VIGENCIA A PARTI 01/03/2017. 01/03/2017
Portaria: 330/2017 RESOLVE NOMEAR THAISA ANDRADE DE OLIVEIRA MATR 1765 DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA COM VIGENCIA A PARTI 01/03/2017. 01/03/2017
Portaria: 331/2017 RESOLVE NOMEAR THAYANE DE JESUS CUNHA FERREIRA MATR 1757 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTI 01/03/2017. 01/03/2017
Portaria: 332/2017 RESOLVE NOMEAR VALDEC MARTINS DA SILVA MATR 1776 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTI 01/03/2017. 01/03/2017
Portaria: 333/2017 RESOLVE NOMEAR VALERIA OLIVA DA ROCHA MATR 1762 DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA COM VIGENCIA A PARTI 01/03/2017. 01/03/2017
Portaria: 334/2017 RESOLVE NOMEAR WLADIMIR MACHADO PEREIRA MATR 1771 DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTI 01/03/2017. 01/03/2017
Portaria: 299/2017 RESOLVE EXONERAR MARIA GUIOMAR DOS SANTOS ALMEIDA MATR 1650 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTI 28/02/2017. 28/02/2017
Portaria: 300/2017 RESOLVE EXONERAR JOSE ROBERTO DA SILVA ALMEIDA MATR 1650 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 28/02/2017. 28/02/2017
Portaria: 301/2017 RESOLVE EXONERAR ALINE CHAFIC EL BAYEH MACHADO DOS SANTOS MATR 1661 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTI 28/02/2017. 28/02/2017
Portaria: 302/2017 RESOLVE EXONERAR LEONARDO FELIPE GALVAO MATR 1670 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTI 28/02/2017. 28/02/2017
Portaria: 303/2017 RESOLVE EXONERAR ELIZABETH SILVA DE ALMEIDA MATR 1531 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTI 28/02/2017. 28/02/2017
Portaria: 304/2017 RESOLVE EXONERAR PRISCILA DA SILVA NUNES MATR 1522 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTI 28/02/2017. 28/02/2017
Portaria: 305/2017 RESOLVE EXONERAR THAYANE DE JESUS CUNHA FERREIRA MATR 1534 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTI 28/02/2017. 28/02/2017
Portaria: 306/2017 RESOLVE EXONERAR VITALINA DIAS DE FRANCA PIRES MATR 1545 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 28/02/2017. 28/02/2017
Portaria: 307/2017 RESOLVE EXONERAR HEDILAINE DAS NEVES CUNHA DA SILVA MATR 1699 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTI 28/02/2017. 28/02/2017
Portaria: 308/2017 RESOLVE EXONERAR MARCIO AUGUSTO DE ALMEIDA MOTA MATR 1687 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTI 28/02/2017. 28/02/2017
Portaria: 309/2017 RESOLVE EXONERAR RODRIGO GONCALVES FERREIRA MATR 1680 DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENACAO PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTI 28/02/2017. 28/02/2017
Portaria: 310/2017 RESOLVE EXONERAR GLAUCO TEIXEIRA ANTUNES MATR 1746 DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTI 28/02/2017. 28/02/2017
Portaria: 311/2017 RESOLVE EXONERAR LUCIANA MELO DE MORAIS SILVA MATR 1754 DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTI 28/02/2017. 28/02/2017
Portaria: 312/2017 RESOLVE EXONERAR SHIRLANE CAMPOS DA SILVA MATR 1726 DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTI 28/02/2017. 28/02/2017
Portaria: 256/2017 RESOLVE NOMEAR DANIEL AGUIAR DOS SANTOS TAVARES MATR 1728 DO CARGO DE SUB PROCURADOR LOTADO NA PROCURADORIA JURIDICA COM VIGENCIA A PARTIR 01/02/2017. 01/02/2017
Portaria: 257/2017 RESOLVE NOMEAR THAIS ORLANDI FALCAO MATR 1727 DO CARGO DE ADVOGADO LOTADO NA PROCURADORIA JURIDICA COM VIGENCIA A PARTIR 01/02/2017. 01/02/2017
Portaria: 258/2017 RESOLVE NOMEAR MARCIO BARBOSA MATR 1732 DO CARGO DE DIRETOR DE COMPRAS LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA COM VIGENCIA A PARTIR 01/02/2017. 01/02/2017
Portaria: 259/2017 RESOLVE NOMEAR ELZA MARIA GRACIANO DE OLIVEIRA MATR 1737 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA COM VIGENCIA A PARTIR 01/02/2017. 01/02/2017
Portaria: 260/2017 RESOLVE NOMEAR LUIZ RICARDO PEREIRA DA SILVA FEITOSA MATR 1738 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/02/2017. 01/02/2017
Portaria: 279/2017 RESOLVE NOMEAR ANDRE CARDOSO SANTOS MATR 1741 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR 01/02/2017. 01/02/2017
Portaria: 280/2017 RESOLVE NOMEAR LUIZ RICARDO PEREIRA DA SILVA FEITOSA MATR 1738 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/02/2017. 01/02/2017
Portaria: 281/2017 RESOLVE NOMEAR JULIO MAURICIO DOS SANTOS FILHO MATR 1748 DO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINIVIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/02/2017. 01/02/2017
Portaria: 282/2017 RESOLVE NOMEAR LEANDRO AUGUSTO SOUZA MOREIRA MATR 1749 DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINIVIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/02/2017. 01/02/2017
Portaria: 283/2017 RESOLVE NOMEAR SUELEN SOUZA MELO MATR 1752 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/02/2017. 01/02/2017
Portaria: 284/2017 RESOLVE NOMEAR DANIEL AGUIAR DOS SANTOS TAVARES MATR 1728 DO CARGO DE SUBPROCURADOR LOTADO NA PROCURADORIA JURIDICA COM VIGENCIA A PARTIR 01/02/2017. 01/02/2017
Portaria: 285/2017 RESOLVE NOMEAR THAIS ORLANDI FALCAO MATR 1727 DO CARGO DE ADVOGADO LOTADO NA PROCURADORIA JURIDICA COM VIGENCIA A PARTI 01/02/2017. 01/02/2017
Portaria: 286/2017 RESOLVE NOMEAR ANA CAROLINA GARCIA SOARES MATR 1723 DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA COM VIGENCIA A PARTI 01/02/2017. 01/02/2017
Portaria: 287/2017 RESOLVE NOMEAR DANIELA LOUZADA FACHIM MATR 1742 DO CARGO DE DIRETOR DE REDACAO E TRANSCRICAO DE ATAS LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA COM VIGENCIA A PARTI 01/02/2017. 01/02/2017
Portaria: 288/2017 RESOLVE NOMEAR ELZA MARIA GRACIANO DE OLIVEIRA MATR 1737 DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA COM VIGENCIA A PARTI 01/02/2017. 01/02/2017
Portaria: 289/2017 RESOLVE NOMEAR FABIANA MONTES MATR 1753 DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA COM VIGENCIA A PARTI 01/02/2017. 01/02/2017
Portaria: 290/2017 RESOLVE NOMEAR FERNANDA DOS SANTOS ARAUJO MATR 1751 DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA COM VIGENCIA A PARTI 01/02/2017. 01/02/2017
Portaria: 291/2017 RESOLVE NOMEAR HUDSON LUIS DA GLORIA MORAES MATR 1744 DO CARGO DE DIRETOR DE COMUNICACAO SOCIAL E CERIMONIAL LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA COM VIGENCIA A PARTI 01/02/2017. 01/02/2017
Portaria: 292/2017 RESOLVE NOMEAR JANAINA FERREIRA DOS SANTOS MATR 1740 DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA COM VIGENCIA A PARTI 01/02/2017. 01/02/2017
Portaria: 293/2017 RESOLVE NOMEAR LUCIANA COSTA SILVA MATR 1745 DO CARGO DE SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA COM VIGENCIA A PARTI 01/02/2017. 01/02/2017
Portaria: 294/2017 RESOLVE NOMEAR MARCIO BARBOSA MATR 1732 DO CARGO DE DIRETOR DE COMPRAS LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA COM VIGENCIA A PARTI 01/02/2017. 01/02/2017
Portaria: 295/2017 RESOLVE NOMEAR INGRID LEITE GOMES MATR 1739 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTI 01/02/2017. 01/02/2017
Portaria: 296/2017 RESOLVE NOMEAR FLAVIA DE ALMEIDA DUARTE BEZERRA MATR 1747 DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTI 01/02/2017. 01/02/2017
Portaria: 297/2017 RESOLVE NOMEAR GETULIO DE OLIVEIRA LUCAS MATR 1750 DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTI 01/02/2017. 01/02/2017
Portaria: 298/2017 RESOLVE NOMEAR LEAN PAULO DA COSTA ALVES MATR 1755 DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTI 01/02/2017. 01/02/2017
Portaria: 027/2012 NOMEAR A SERVIDORA SRª ADRIANA JESUS DE SOUZA, MATRÍCULA 665/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/02/2017
Portaria: 254/2017 RESOLVE NOMEAR MARCIO BARBOSA MATR 1689 DO CARGO DE SUB PROCURADOR LOTADO NA PROCURADORIA JURIDICA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 31/01/2017
Portaria: 255/2017 RESOLVE EXONERAR ELZA MARIA GRACIANO DE OLIVEIRA MATR 1585 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 31/01/2017. 31/01/2017
Portaria: 263/2017 RESOLVE EXONERAR FABIANA MONTES MATR 1710 DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 31/01/2017. 31/01/2017
Portaria: 264/2017 RESOLVE EXONERAR FERNANDA DOS SANTOS ARAUJO MATR 1714 DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 31/01/2017. 31/01/2017
Portaria: 265/2017 RESOLVE EXONERAR IGOR DOLAVALE FERREIRA MATR 1716 DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 31/01/2017. 31/01/2017
Portaria: 266/2017 RESOLVE EXONERAR JANAINA FERREIRA DOS SANTOS MATR 1651 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR 31/01/2017. 31/01/2017
Portaria: 267/2017 RESOLVE EXONERAR ELZA MARIA GRACIANO DE OLIVEIRA MATR 1585 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 31/01/2017. 31/01/2017
Portaria: 268/2017 RESOLVE EXONERAR CRISTIANE SANTOS DA SILVA MARIOTINI VALIM MATR 1668 DO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 31/01/2017. 31/01/2017
Portaria: 269/2017 RESOLVE EXONERAR FRANKLIN ALEXANDRE DA SILVA MATR 1665 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 31/01/2017. 31/01/2017
Portaria: 270/2017 RESOLVE EXONERAR GETULIO DE OLIVEIRA LUCAS MATR 1617 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINARIOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 31/01/2017. 31/01/2017
Portaria: 273/2017 RESOLVE EXONERAR LUIS MACHADO DOS SANTOS MATR 1474 DO CARGO DE ADVOGADO LOTADO NA PROCURADORIA JURIDICA COM VIGENCIA A PARTIR 31/01/2017. 31/01/2017
Portaria: 274/2017 RESOLVE EXONERAR MARCIO BARBOSA MATR 1689 DO CARGO DE SUB PROCURADOR LOTADO NA PROCURADORIA JURIDICA COM VIGENCIA A PARTIR 31/01/2017. 31/01/2017
Portaria: 277/2017 RESOLVE EXONERAR GLAUCO TEIXEIRA ANTUNES MATR 1111 DO CARGO DE DIRETOR DE COMPRAS LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA COM VIGENCIA A PARTIR 31/01/2017. 31/01/2017
Portaria: 278/2017 RESOLVE EXONERAR ROGERS SALES DOS SANTOS MATR 1703 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTIR 31/01/2017. 31/01/2017
Portaria: 007/2017 RESOLVE NOMEAR LUIS MACHADO DOS SANTOS MATR 1474 DO CARGO DE ADVOGADO LOTADO NA PROCURADORIA JURIDICA PARTIR DE 10/01/2017. 10/01/2017
Portaria: 008/2017 RESOLVE EXONERAR IGOR DOLAVALE FERREIRA DO CARGO DE ADVOGADO LOTADO NA PROCURADORIA JURIDICA PARTIR DE 10/01/2017. 10/01/2017
Portaria: 253/2017 RESOLVE NOMEAR LUIS MACHADO DOS SANTOS MATR 1474 DO CARGO DE ADVOGADO LOTADO NA PROCURADORIA JURIDICA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 10/01/2017
Portaria: 271/2017 RESOLVE EXONERAR IGOR DOLAVALE FERREIRA MATR 1409 DO CARGO DE ADVOGADO LOTADO NA PROCURADORIA JURIDICA COM VIGENCIA A PARTIR 10/01/2017. 10/01/2017
Portaria: 001/2017 RESOLVE EXONERAR RONALDO VIEIRA CINQUINE MATR 1115 DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO A PARTIR 09/01/2017. 09/01/2017
Portaria: 002/2017 RESOLVE EXONERAR LUIS MACHADO DOS SANTOS MATR 1270 DO CARGO DE PROCURADOR JURIDICO LOTADO NA PROCURADORIA JURIDICA PARTIR DE 09/01/2017. 09/01/2017
Portaria: 003/2017 RESOLVE EXONERAR EMMANUEL DIOGO MELLO SANTOS DO CARGO DE DIRETOR DE REDACAO E TRANSCRICAO DE ATAS LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA A PARTIR DE 09/01/2017. 09/01/2017
Portaria: 005/2017 RESOLVE EXONERAR LUIZ FERNANDO ALVES EVANGELISTA DO CARGO DE PROCURADOR JURIDICO LOTADO NA PROCURADORIA JURIDICA PARTIR DE 09/01/2017. 09/01/2017
Portaria: 006/2017 RESOLVE NOMEAR WALTER CARNEIRO DE FIGUEIREDO JUNIOR MATR 1476 DO CARGO DE SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO LOTADO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO PARTIR DE 09/01/2017. 09/01/2017
Portaria: 272/2017 RESOLVE EXONERAR LUIS MACHADO DOS SANTOS MATR 1270 DO CARGO DE PROCURADOR JURIDICO LOTADO NA PROCURADORIA JURIDICA COM VIGENCIA A PARTIR 09/01/2017. 09/01/2017
Portaria: 275/2017 RESOLVE EXONERAR RONALDO VIEIRA CINQUINE MATR 1115 DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO COM VIGENCIA A PARTIR 09/01/2017. 09/01/2017
Portaria: 276/2017 RESOLVE EXONERAR EMMANUEL DIOGO MELLO SANTOS MATR 1194 DO CARGO DE DIRETOR DE REDACAO E TRANSCRICAO DE ATAS LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA COM VIGENCIA A PARTIR 09/01/2017. 09/01/2017
Portaria: 009/2017 RESOLVE NOMEAR AMARO CORREIA HONORATO MATR 1636 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 010/2017 RESOLVE NOMEAR ANA LAURA NOJOSA DOS SANTOS MATR 1632 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 011/2017 RESOLVE NOMEAR BEATRIZ DE ASSIS VERAS MATR 1638 DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 012/2017 RESOLVE NOMEAR CARLOS HENRIQUE DA SILVA BELO MATR 1639 DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 013/2017 RESOLVE NOMEAR DANIELLE CRISTINA DA SILVA CARDOSO MATR 1649 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 014/2017 RESOLVE NOMEAR DANIELY HENDERSON BERTONI MATR 1640 DO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 015/2017 RESOLVE NOMEAR JANAINA FERREIRA DOS SANTOS MATR 1651 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 016/2017 RESOLVE NOMEAR JORGE LUIZ FERREIRA LIMA MATR 1633 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 017/2017 RESOLVE NOMEAR JULIO MESSIAS ARAUJO MATR 1631 DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENACAO PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 018/2017 RESOLVE NOMEAR MARCONE DE CARVALHO CAMELO MATR 1641 DO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 019/2017 RESOLVE NOMEAR MARCOS AURELIO COUTINHO DE ARAUJO MATR 1630 DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENACAO PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 020/2017 RESOLVE NOMEAR MARCOS MOURA MATOS MATR 1635 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 021/2017 RESOLVE NOMEAR MARCOS PAULO MENEZES DA SILVA MATR 1636 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINARIOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 022/2017 RESOLVE NOMEAR MARIA APARECIDA RODRIGUES DO NASCIMENTO MATR 1632 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 023/2017 RESOLVE NOMEAR MARIA DO ROSARIO DE FATIMA CHAGAS MATR 1643 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 024/2017 RESOLVE NOMEAR MARIA GUIOMAR DOS SANTOS ALMEIDA MATR 1650 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 025/2017 RESOLVE NOMEAR NATHALI LOPES CHAGAS ALMEIDA MATR 1644 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 026/2017 RESOLVE NOMEAR ROBERTO DA SILVA CARDOSO MATR 1637 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINITRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 027/2017 RESOLVE NOMEAR RODRIGO TEIXEIRA LIMA MATR 1646 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 028/2017 RESOLVE NOMEAR SIDNEI COUTINHO PERRUT MATR 1645 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 029/2017 RESOLVE NOMEAR TATIANE HELENA LUIZ MATR 1647 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 030/2017 RESOLVE NOMEAR TATILANE MENDONCA DE OLIVEIRA MATR 1648 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 031/2017 RESOLVE NOMEAR ALESSANDRA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MATR 1547 DO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUSNTOS ESPECIAS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 032/2017 RESOLVE NOMEAR CARLA MARIA OLIVEIRA DA SILVA COSTA MATR 1549 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 033/2017 RESOLVE NOMEAR CARLOS EDUARDO CANDIDO MARTINS MATR 1565 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 034/2017 RESOLVE NOMEAR CAROLINA GRECHI LIMA MATR 1550 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 035/2017 RESOLVE NOMEAR DIEGO MERLY SANTIAGO MATR 1551 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 036/2017 RESOLVE NOMEAR EDIMILSON FARIA DA SILVA MATR 1552 DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENACAO PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 037/2017 RESOLVE NOMEAR GISELE MARCAL FERREIRA MATR 1568 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 038/2017 RESOLVE NOMEAR IVONE CABRAL PERRUT MATR 1566 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINARIOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 040/2017 RESOLVE NOMEAR JOAQUINA MARIA BASTOS DA SILVA 1554 DO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 041/2017 RESOLVE NOMEAR JUPIRA MARIA BASTOS DA SILVA MATR 1548 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 042/2017 RESOLVE NOMEAR MARIA DAS GRACAS PINHEIRO MATR 1587 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 044/2017 RESOLVE NOMEAR REBECA DE JESUS FERNANDES MATR 1553 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 043/2017 RESOLVE NOMEAR RAQUEL DE JESUS FERNANDES MATR 1564 DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 045/2017 RESOLVE NOMEAR REGINA DA FONSECA PINTO MATR 1555 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 046/2017 RESOLVE NOMEAR RENATA DA SILVA DUARTE MATR 1556 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 047/2017 RESOLVE NOMEAR RENATA DE CASSIA ARAUJO MATR 1563 DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENACAO PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 048/2017 RESOLVE NOMEAR SABRINA SILVA DE SOUZA MATR 1557 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 049/2017 RESOLVE NOMEAR SAMUEL FIGUEIRA MATR 1558 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 050/2017 RESOLVE NOMEAR SHIRLEY VASCONCELOS BARBOSA MATR 1559 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 051/2017 RESOLVE NOMEAR VANESSA DA SILVA BORGES MATR 1560 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 052/2017 RESOLVE NOMEAR VIRGINIA LIDIA FERNANDES MATR 1561 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 053/2017 RESOLVE NOMEAR WASHINGTON NEI DOS SANTOS CARLOS MATR 1561 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 054/2017 RESOLVE NOMEAR ALEXANDER OLIVEIRA LOUREIRO DA CRUZ MATR 1499 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 055/2017 RESOLVE NOMEAR ALINE FELIX DA SILVA MATR 1499 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 056/2017 RESOLVE NOMEAR ANDRE LUIS SANTOS DA CUNHA MATR 1538 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 057/2017 RESOLVE NOMEAR CLAUDIO EVANDRO NUNES PERRUT MATR 1500 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINARIOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 058/2017 RESOLVE NOMEAR GABRIELE DA SILVA MATR 1501 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 059/2017 RESOLVE NOMEAR GIBEON LUIZ DA SILVA OLIVEIRA MATR 1502 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 060/2017 RESOLVE NOMEAR INGRID DOS SANTOS MATR 1502 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 061/2017 RESOLVE NOMEAR INGRID VIEIRA DA SILVA MUNIZ MATR 1504 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 062/2017 RESOLVE NOMEAR JULIO CESAR DE ALMEIDA GOMES JUNIOR MATR 1505 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 063/2017 RESOLVE NOMEAR KARINA GOMES PINTO MATR 1505 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 064/2017 RESOLVE NOMEAR KATIA PONTES PERRUT MATR 1505 DO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 065/2017 RESOLVE NOMEAR LETICIA RIBEIRO PORTO MATR 1505 DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENACAO PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 066/2017 RESOLVE NOMEAR LUIZ GUILHERME FERREIRA ROSA MATR 1507 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 067/2017 RESOLVE NOMEAR LURDECI NUNES PERRUT DA SILVA MATR 1508 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 068/2017 RESOLVE NOMEAR MARCIO FIGUEIREDO DO CANTO MATR 1509 DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 069/2017 RESOLVE NOMEAR MATHEUS DA SILVA LIMA MARTINS MATR 1515 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 070/2017 RESOLVE NOMEAR MAYARA BRITO DE FRANCA MATR 1515 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 071/2017 RESOLVE NOMEAR PABLINA CARVALHO DE OLIVEIRA FAVARES MATR 1539 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 072/2017 RESOLVE NOMEAR RENATA VIEIRA DA SILVA FAVARES MATR 1511 DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENACAO PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 073/2017 RESOLVE NOMEAR RODRIGO ALVES GUIMARAES MATR 1512 DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENACAO PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 074/2017 RESOLVE NOMEAR ROMULO DE SOUZA PEREIRA MATR 1513 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 075/2017 RESOLVE NOMEAR SUELEN DE JESUS SILVERIO MATR 1516 DO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 076/2017 RESOLVE NOMEAR ADRIANA SANTIAGO CALIXTO MATR 1587 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 078/2017 RESOLVE NOMEAR ANA CAROLINA VIEIRA DE MIRANDA MATR 1570 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 077/2017 RESOLVE NOMEAR ALEXANDER SOUZA DE OLIVEIRA MATR 1590 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 079/2017 RESOLVE NOMEAR ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS MATR 1573 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINARIOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 080/2017 RESOLVE NOMEAR ANDRE DA SILVA GOMES MATR 1573 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 081/2017 RESOLVE NOMEAR ANGELICA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MATR 1575 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 082/2017 RESOLVE NOMEAR BRUNA ALVES DE CASTRO MATR 1576 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 083/2017 RESOLVE NOMEAR CELSO TUNALA DA SILVA MATR 1589 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 084/2017 RESOLVE NOMEAR ELZA MARIA GRACIANO DE OLIVEIRA MATR 1585 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 085/2017 RESOLVE NOMEAR FABIANA GRACIANO AURICHIO MATR 1586 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 086/2017 RESOLVE NOMEAR GABRIEL EVANS SILVA DA ROCHA MATR 1589 DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENACAO PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 087/2017 RESOLVE NOMEAR HAMILTON BEZERRA LIMA MATR 1569 DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENACAO PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 088/2017 RESOLVE NOMEAR JOSE ROBERTO DA SILVA MATR 1583 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 089/2017 RESOLVE NOMEAR JULIANA BARROS LOPES MATR 1577 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 090/2017 RESOLVE NOMEAR LUCIENE ALICE DE OLIVEIRA MATR 1572 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 091/2017 RESOLVE NOMEAR MAICON DA SILVA XAVIER MATR 1581 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 092/2017 RESOLVE NOMEAR MARCOS LOMEU DE MIRANDA MATR 1582 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 093/2017 RESOLVE NOMEAR PATRICIA ANGELICA SILVA DE BRITO FERREIRA MATR 1588 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 094/2017 RESOLVE NOMEAR RAFAELA ABREU DE SOUZA SIQUEIRA MATR 1574 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 095/2017 RESOLVE NOMEAR RONIVALDO MOTTA DE AGUIAR MATR 1579 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 096/2017 RESOLVE NOMEAR VICTOR MARIANO FERREIRA MATR 1584 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 097/2017 RESOLVE NOMEAR WANDERSON PEREIRA MATR 1580 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 098/2017 RESOLVE NOMEAR ADEMILCIO JOSE DE MAGALHAES MATR 1676 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 099/2017 RESOLVE NOMEAR ALINE CHAFIC EL BAYEH MACHADO DOS SANTOS MATR 1661 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 100/2017 RESOLVE NOMEAR AMANDA NOVELINO BARBOSA MATR 1674 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 101/2017 RESOLVE NOMEAR CRISTIANE SANTOS DA SILVA MARLOTINI VALIM MATR 1668 DO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 102/2017 RESOLVE NOMEAR CRISTIANO SALOMAO CARNEIRO MATR 1660 DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENACAO PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 103/2017 RESOLVE NOMEAR DANIELE ALVES PADELA DE SOUZA PINTO MATR 1657 DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENACAO PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 104/2017 RESOLVE NOMEAR DANYLLO LIMA LEAL MATR 1667 DO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 105/2017 RESOLVE NOMEAR FERNANDA BEATRIZ COSTA MATR 1679 DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 106/2017 RESOLVE NOMEAR FRANKLIN ALEXANDRE DA SILVA MATR 1665 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 107/2017 RESOLVE NOMEAR IVAN MACHADO DOS SANTOS JUNIOR MATR 1662 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINARIOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 108/2017 RESOLVE NOMEAR JOSE MAURICIO BERTUCIO COSTA MATR 1669 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 109/2017 RESOLVE NOMEAR KATIA SILVA DE OLIVEIRA TEIXEIRA MATR 1659 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 110/2017 RESOLVE NOMEAR KATIA SILVA DE OLIVEIRA TEIXEIRA MATR 1659 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 111/2017 RESOLVE NOMEAR LEONARDO FELIPE GALVAO MATR 1670 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 112/2017 RESOLVE NOMEAR LUCIA HELENA OLIVEIRA DE MOURA MATR 1658 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 113/2017 RESOLVE NOMEAR MARIA LUIZA RAMOS CABRAL SGRANCIO MATR 1675 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 114/2017 RESOLVE NOMEAR PAULO MURILO DE SOUZA MATR 1663 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 115/2017 RESOLVE NOMEAR SILMARA DOS SANTOS SILVEIRA MATR 1671 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 116/2017 RESOLVE NOMEAR WALMY FERNANDES DE AZEVEDO MATR 1677 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 117/2017 RESOLVE NOMEAR WERICA ANIELE MAIA TELLES MATR 1672 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 118/2017 RESOLVE NOMEAR ANDREIA AZEVEDO TEIXEIRA MATR 1480 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 119/2017 RESOLVE NOMEAR DIEGO DINIZ DE ARAUJO MATR 1486 DO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 120/2017 RESOLVE NOMEAR DOUGLAS LORANDES DE OLIVEIRA MATR 1488 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 121/2017 RESOLVE NOMEAR EDILSON DOS SANTOS OLIVEIRA MATR 1485 DO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 122/2017 RESOLVE NOMEAR ELDER DE AZEVEDO SANTIAGO MATR 1482 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 123/2017 RESOLVE NOMEAR ELIS MARTINS SOARES MATR 1492 DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENACAO PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 124/2017 RESOLVE NOMEAR JAIR MUNIZ MATR 1487 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 125/2017 RESOLVE NOMEAR KLEBER MELLO LEAL MATR 1479 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 126/2017 RESOLVE NOMEAR LEDA RIBEIRO DOS SANTOS MATR 1477 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 127/2017 RESOLVE NOMEAR LEONARDO RODRIGUES DA SILVA MATR 1544 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 128/2017 RESOLVE NOMEAR MARCIO SILVA GIMENES MATR 1584 DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 129/2017 RESOLVE NOMEAR MARCOS VINICIUS MONTEIRO DA SILVA BARBOSA MATR 1583 DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 130/2017 RESOLVE NOMEAR MARIA DE ASSIS VERAS CAETANO MATR 1598 DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 131/2017 RESOLVE NOMEAR MARIO RODRIGUES PENA MATR 1490 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 132/2017 RESOLVE NOMEAR MAURO SANTOS CABRAL MATR 1478 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 133/2017 RESOLVE NOMEAR REGINA RIBEIRO DOS SANTOS MATR 1481 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 134/2017 RESOLVE NOMEAR ROBERTO SIZENANDO DE ASSIS MATR 1546 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 135/2017 RESOLVE NOMEAR SILVIO ROGERIO BAIA DAMASCENO MATR 1491 DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENACAO PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 136/2017 RESOLVE NOMEAR TANIA MARIA MARCELLO LIMA MATR 1489 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINARIOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 137/2017 RESOLVE NOMEAR THIAGO COELHO DE OLIVEIRA MATR 1487 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 138/2017 RESOLVE NOMEAR VITALINA DIAS DE FRANCA PIRES MATR 1487 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 139/2017 RESOLVE NOMEAR ADILSON COSTA DE OLIVEIRA MATR 1624 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 140/2017 RESOLVE NOMEAR ALEX DOS SANTOS MONTEIRO MATR 1619 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 141/2017 RESOLVE NOMEAR ANA PAULA LUCAS DOS SANTOS MATR 1653 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 142/2017 RESOLVE NOMEAR ANA RAFAELA GOMES FONTES MATR 1615 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 143/2017 RESOLVE NOMEAR DANIEL VERIDIANO DE PAULA MATR 1625 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 144/2017 RESOLVE NOMEAR FERNANDA APARECIDA RAMOS DOS SANTOS MATR 1620 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 145/2017 RESOLVE NOMEAR FERNANDA DA SILVA PEREIRA MATR 1622 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 146/2017 RESOLVE NOMEAR GETULIO DE OLIVEIRA LUCAS MATR 1617 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINARIOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 148/2017 RESOLVE NOMEAR LUIZ FELIPE RODRIGUES GONCALVES MATR 1654 DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 147/2017 RESOLVE NOMEAR JORCELINA DA SILVA SALDANHA MATR 1621 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 149/2017 RESOLVE NOMEAR MANOEL ANTONIO DOS SANTOS FILHO MATR 1616 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 150/2017 RESOLVE NOMEAR MARCELO PEIXOTO TOSTA MATR 1626 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 151/2017 RESOLVE NOMEAR MARCO AURELIO RABELO MARCONDES MATR 1618 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 152/2017 RESOLVE NOMEAR MATHEUS SANTOS PORTAS MATR 1614 DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENACAO PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 153/2017 RESOLVE NOMEAR NADIR SANTOS DE ANDRADE MATR 1656 DO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 154/2017 RESOLVE NOMEAR NATHALIA PESSIGATT ALVARENGA MATR 1652 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 155/2017 RESOLVE NOMEAR NATHALIA PESSIGATT ALVARENGA MATR 1627 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 156/2017 RESOLVE NOMEAR PAULO SERGIO DE ALMEIDA ALVES MATR 1627 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 157/2017 RESOLVE NOMEAR PAULO VITOR FURTADO FONTES MATR 1655 DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 158/2017 RESOLVE NOMEAR RAMON FELICIO ALVES MATR 1628 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 159/2017 RESOLVE NOMEAR RAPHAEL ARAGAO DA SILVA CARDOSO MATR 1629 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 160/2017 RESOLVE NOMEAR TIAGO RICARDO DA ROCHA SA MATR 1623 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 161/2017 RESOLVE NOMEAR ALDEMIRA NUNES DA SILVA MATR 1520 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 162/2017 RESOLVE NOMEAR ANA LUCIA GOMES DA COSTA MATR 1536 DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENACAO PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 163/2017 RESOLVE NOMEAR CLAUDIA MARIA DOS SANTOS CHAVES SOARES MATR 1540 DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENACAO PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 164/2017 RESOLVE NOMEAR EDINEIDE TEIXEIRA AGUIAR MATR 1525 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 165/2017 RESOLVE NOMEAR EDSON CARDOSO DOS SANTOS MATR 1535 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 166/2017 RESOLVE NOMEAR ELIZABETH SILVA DE ALMEIDA MATR 1531 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 167/2017 RESOLVE NOMEAR GREICE KELLY DOS SANTOS CHAVES DE SOUZA PEIXOTO MATR 1528 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 168/2017 RESOLVE NOMEAR JOAO MOTA SOUZA MATR 1533 DO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUTOS ESPECIAIS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 169/2017 RESOLVE NOMEAR JULIANA DA SILVA RIBEIRO MATR 1524 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 170/2017 RESOLVE NOMEAR LAYANE DA SILVA RIBEIRO MATR 1542 DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 171/2017 RESOLVE NOMEAR LUCIANA MARIA NUNES MATR 1519 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 172/2017 RESOLVE NOMEAR LUIZ CLAUDIO DE SOUZA VIEIRA MATR 1532 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 173/2017 RESOLVE NOMEAR MARA LUCIA DA ROCHA KIFFER REIS MATR 1532 DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 174/2017 RESOLVE NOMEAR PATRICIA FERNANDES DE LIMA CUNHA MATR 1541 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 175/2017 RESOLVE NOMEAR PHELLIPE MATHEUS AGUIAR DA SILVA MATR 1526 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 176/2017 RESOLVE NOMEAR PRISCILA DA SILVA NUNES MATR 1522 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 177/2017 RESOLVE NOMEAR REGINA LUCIA DOS SANTOS NUNES MATR 1529 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 178/2017 RESOLVE NOMEAR ROSANA COSTA DOS SANTOS MATR 1543 DO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 179/2017 RESOLVE NOMEAR THAYANE DE JESUS CUNHA FERREIRA MATR 1534 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 180/2017 RESOLVE NOMEAR VANUSA SANTOS DA CUNHA MATR 1521 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 181/2017 RESOLVE NOMEAR VICTORIA DOS SANTOS PROCOPIO MATR 1530 DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENACAO PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 182/2017 RESOLVE NOMEAR WARLLEY DE OLIVEIRA LIMA MATR 1523 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 183/2017 RESOLVE NOMEAR ADEMAR JOSE DA SILVA MATR 1611 DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 184/2017 RESOLVE NOMEAR ALESSANDRO ALVES DE ASSIS MATR 1601 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 185/2017 RESOLVE NOMEAR ALESSANDRO DE MACEDO CABRAL MATR 1604 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 186/2017 RESOLVE NOMEAR ALEXSANDRO ALVES DE ASSIS MATR 1602 DO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 187/2017 RESOLVE NOMEAR ANDREIA GRACIELLE VENANCIO MATR 1609 DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 188/2017 RESOLVE NOMEAR ANISTALIO JAIRO DE BRITO RODRIGUES MATR 1603 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINARIOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 189/2017 RESOLVE NOMEAR CELSO CAMPOS RANGEL MATR 1600 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 190/2017 RESOLVE NOMEAR CRISTIANO GOMES DA SILVA MATR 1591 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 191/2017 RESOLVE NOMEAR DAMARIS DE BRITO IGNACIO DA SILVA MATR 1595 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 192/2017 RESOLVE NOMEAR DANIELE DA SILVA ROCHA MEIRELES MATR 1593 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 193/2017 RESOLVE NOMEAR EDUARDO FREITAS DE MEIRELLES MATR 1599 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 194/2017 RESOLVE NOMEAR ELIZABETE AMORIM RANGEL MATR 1597 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 195/2017 RESOLVE NOMEAR HUGO LEONARDO AMORIM RANGEL MATR 1598 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 196/2017 RESOLVE NOMEAR JEFFERSON LEONARDO DE SOUZA MARIANO MATR 1612 DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENACAO PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 197/2017 RESOLVE NOMEAR LUCIANA LOUDES DE CARVALHO MATR 1596 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 198/2017 RESOLVE NOMEAR LUIS CARLOS DOS SANTOS REZENDE MATR 1606 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 199/2017 RESOLVE NOMEAR LUIZ ANTONIO FERNANDES RODRIGUES MATR 1610 DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE CORRDENACAO PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 200/2017 RESOLVE NOMEAR LUIZ EDUARDO SILVA DE ARAUJO MATR 1608 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 201/2017 RESOLVE NOMEAR MADALENA BENTO DOS SANTOS MATR 1592 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 202/2017 RESOLVE NOMEAR MARCELO BATISTA NAPOLE RODRIGUES MATR 1607 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 203/2017 RESOLVE NOMEAR OSVALDO DA SILVA IGNACIO MATR 1594 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 204/2017 RESOLVE NOMEAR SIMONE PARREIRA CORREIA REZENDE MATR 1605 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 205/2017 RESOLVE NOMEAR ADRIANO RIBEIRO DOS SANTOS MATR 1691 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 206/2017 RESOLVE NOMEAR ALINE CHRISTINA MEIRA CAMPELO MATR 1684 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 207/2017 RESOLVE NOMEAR AMANDA CRISTINA NOGUEIRA MONDEGO MATR 1683 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 208/2017 RESOLVE NOMEAR ANA CAROLINA PARAGUASSU RIBEIRO MATR 1694 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 209/2017 RESOLVE NOMEAR DAYANA DA SILVA MATR 1696 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 210/2017 RESOLVE NOMEAR ELIANE FERREIRA CABRAL MATR 1697 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 211/2017 RESOLVE NOMEAR FABIO ALEXANDRE DE SOUZA MATR 1695 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 212/2017 RESOLVE NOMEAR FERNANDA MACIEL CORREA MATR 1682 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 213/2017 RESOLVE NOMEAR HEDILAINE DAS NEVES CUNHA DA SILVA MATR 1699 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 214/2017 RESOLVE NOMEAR LENILDA MARIA DE MOURA MATR 1686 DO CARGO DE ASSESSOR DE ASSSUNTOS ESPECIAIS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 215/2017 RESOLVE NOMEAR LUIZ GERALDO DE CARVALHO MATR 1702 DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 216/2017 RESOLVE NOMEAR MARCIO AUGUSTO DE ALMEIDA MOTA MATR 1687 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 217/2017 RESOLVE NOMEAR MARCOS AURELIO LOFRANO MATR 1687 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 218/2017 RESOLVE NOMEAR MARINA DE SOUSA MODESTO DE BRITTO MATR 1687 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 219/2017 RESOLVE NOMEAR MARINA DE SOUSA MODESTO DE BRITTO MATR 1701 DO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 220/2017 RESOLVE NOMEAR PAULO CESAR ANDRADE DE CARVALHO MATR 1700 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 221/2017 RESOLVE NOMEAR PAULO CESAR LEANDRO BARZANO MATR 1681 DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENACAO PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 222/2017 RESOLVE NOMEAR RENNAN DAVID OLIVEIRA MATR 1688 DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 223/2017 RESOLVE NOMEAR RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA MATR 1698 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 224/2017 RESOLVE NOMEAR RODRIGO GONCALVES FERREIRA MATR 1680 DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENACAO PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 225/2017 RESOLVE NOMEAR ROGERS SALES DOS SANTOS MATR 1703 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 226/2017 RESOLVE NOMEAR BRUNA FLORIANA DE ASSIS MATR 1706 DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 227/2017 RESOLVE NOMEAR CARLOS ALBERTO DA SILVA MATR 1673 DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 228/2017 RESOLVE NOMEAR CELIA GONCALVES LEOCIO MATR 1707 DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 229/2017 RESOLVE NOMEAR CHRISTIAN CESAR MARCONDES MATR 1708 DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 230/2017 RESOLVE NOMEAR CREUDEMIR RAMALHO DE FREITAS MATR 1664 DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 231/2017 RESOLVE NOMEAR EDILAINE GRACIANO FERREIRA MATR 1709 DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 232/2017 RESOLVE NOMEAR FABIANA MONTES MATR 1710 DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 233/2017 RESOLVE NOMEAR FABIO LACERDA LIMA MATR 1711 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 234/2017 RESOLVE NOMEAR FABIO LEMOS DOS SANTOS MATR 1678 DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 235/2017 RESOLVE NOMEAR FABIO PEREIRA DA SILVA MATR 1712 DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 236/2017 RESOLVE NOMEAR FELIPE WESLEY DO NASCIMENTO MATR 1713 DO CARGO DE ASSESSOR DE ADMINISTRATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 237/2017 RESOLVE NOMEAR FERNANDA DOS SANTOS ARAUJO MATR 1714 DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 238/2017 RESOLVE NOMEAR HEID APARECIDA DE OLIVEIRA MATR 1715 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 239/2017 RESOLVE NOMEAR LUCIANA DA SILVA CARDOSO MATR 1719 DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 240/2017 RESOLVE NOMEAR JANETE MAIA DE FRANCA MATR 1717 DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 241/2017 RESOLVE NOMEAR LUCIANA APARECIDA FERREIRA DA FRAGA MATR 1718 DO CARGO DE SUBSECRETARIO DE ADMINISTRACAO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 242/2017 RESOLVE NOMEAR LUIZ HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA MATR 1720 DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 243/2017 RESOLVE NOMEAR MAYRA VIEIRA BARBOSA MATR 1722 DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 244/2017 RESOLVE NOMEAR PATRICK FIGUEIRA MATR 1722 DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 245/2017 RESOLVE NOMEAR MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO MATR 1721 DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 246/2017 RESOLVE NOMEAR RICARDO DOS REIS SILVA MATR 1724 DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 247/2017 RESOLVE NOMEAR ROBERTO BRITO BORGES DA SILVA MATR 1725 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 248/2017 RESOLVE NOMEAR SHIRLANE CAMPOS DA SILVA MATR 1726 DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 249/2017 RESOLVE NOMEAR VERA LUCIA SANTOS SOUTO MATR 1704 DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 250/2017 RESOLVE NOMEAR LEONARDO NASCIMENTO GALVAO MATR 1729 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 251/2017 RESOLVE NOMEAR RAIMUNDO JOSE ALVES FILHO MATR 1730 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
Portaria: 252/2017 RESOLVE NOMEAR ALVARO HENRIQUE MACHADO DOS SANTOS MATR 1731 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017. 01/01/2017
LEI MUNICIPAL: 628/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA 0 EXERCÍCIO DE 2017. 23/12/2016
LEI MUNICIPAL: 626/2016 "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA - REFIS 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 09/11/2016
LEI MUNICIPAL: 623/2016 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 10/08/2016
LEI MUNICIPAL: 620/2016 PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. 21/07/2016
LEI MUNICIPAL: 624/2016 “DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI 496 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA VIGORAR NO ANO DE 2017.” 30/06/2016
LEI MUNICIPAL: 621/2016 DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 20/06/2016
LEI MUNICIPAL: 605/2016 “MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, INCISO I E II, ARTIGO 7º E ARTIGO 9º DA LEI Nº 359 DE 2009." 08/06/2016
LEI MUNICIPAL: 617/2016 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMPD) DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. 31/05/2016
LEI MUNICIPAL: 618/2016 DETERMINA A DOAÇÃO DOS RESÍDUOS DE ÓLEO E GORDURAS VEGETAIS OU ANIMAIS, DE USO DOMÉSTICO OU INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/05/2016
LEI MUNICIPAL: 619/2016 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR (CONSEA) DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. 31/05/2016
RESOLUÇÃO: 076/2016 CRIA A COMISSÃO DE INQUÉRITO PARLAMENTAR CONSIDERANDO GRAVES DENÚNCIAS DE QUESTÕES FUNDIÁRIAS E GRILAGENS DE TERRAS - PARA INVESTIGAR POSSÍVEIS CRIMES COMETIDOS PELO CHEFE DO EXECUTIVO E/OU POR AGENTES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA/RJ. 19/04/2016
LEI MUNICIPAL: 615/2016 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI 337/2007. 22/03/2016
LEI MUNICIPAL: 610/2016 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM INSTITUIR O EXAME DE SAÚDE BÁSICO PARA TODOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 14/03/2016
LEI MUNICIPAL: 611/2016 A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, ATENDENDO PRECEITOS DA LEI FEDERAL N° 8.842, DE 4 DE JANEIRO DE 1994, OBJETIVA ASSEGURAR A CIDADANIA DO IDOSO, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES PARA A GARANTIA DOS SEUS DIREITOS, DE SUA AUTONOMIA, DA INTEGRAÇÃO E DA PARTICIPAÇÃO EFETIVA NA FAMÍLIA E NA SOCIEDADE. 14/03/2016
LEI MUNICIPAL: 612/2016 INSTITUI O PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" ATRAVÉS DO QUAL SERÃO HOMENAGEADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, MULHERES QUE TENHAM SE DESTACADO PROFISSIONAL E SOCIALMENTE, COM OBJETIVO DE VALORIZAR A MULHER NO CONTEXTO SOCIAL. 14/03/2016
LEI MUNICIPAL: 613/2016 INSTITUI A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES" DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/03/2016
LEI MUNICIPAL: 614/2016 DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SEMESTRAL EM TODAS AS ESCOLAS DE 1Q GRAU DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESCLARECENDO AOS ALUNOS OS PREJUÍZOS OCASIONADOS À SAÚDE DAQUELES QUE FAZEM USO DO FUMO, ÁLCOOL E TÓXICOS EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/03/2016
LEI MUNICIPAL: 608/2016 FIXA O VALOR DO REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/03/2016
LEI MUNICIPAL: 609/2016 ENQUADRA O PISO NACIONAL PARA PROFESSORES DE 40 HORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/03/2016
LEI MUNICIPAL: 606/2016 MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, INCISO I E II, ARTIGO 7º E ARTIGO 9º DA LEI Nº 359 DE 2009. 02/03/2016
LEI MUNICIPAL: 606/2016 Modifica a redação do Artigo 4º, inciso I e II, artigo 7º e artigo 9º da Lei nº 359 de 2009. 02/03/2016
LEI MUNICIPAL: 601/2016 ESTA LEI ESTIMA A RECEITA DE R$ 331.787.546,92 (TREZENTOS E TRINTA E UM MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) E FIXA A DESPESA, JÁ EXCLUINDO AS DEDUÇÕES, NO VALOR DE R$ 310.846.946,92 (TREZENTOS E DEZ MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ABRANGENDO O ORÇAMENTO REFERENTE AOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, INCLUSIVE EMPRESAS INSTITUÍDAS E MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO. 06/01/2016
LEI MUNICIPAL: 602/2016 O LOGRADOURO PÚBLICO COM NOME CONHECIDO COMO RUA HEMETÉRIO FERNANDES RÊGO WANDECK, CENTRO, SEROPÉDICA-RJ, PASSA DENOMINAR-SE NICOLAU TUNALA. 06/01/2016
LEI MUNICIPAL: 599/2015 DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI N° 569, DE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/12/2015
LEI MUNICIPAL: 600/2015 DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI N° 496 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA VIGORAR NOS ÚLTIMOS BIÊNIOS 2016 A 2017. 23/12/2015
LEI MUNICIPAL: 597/2015 FICA DENOMINADO DE RUA ANGELO DA SILVA FERREIRA, A RUA 79, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA (COQUEIRAL), SENDO A LOCALIZAÇÃO DO LOGRADOURO ENTRE A AV. BENTO RODRIGUES E A RUA 92, NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA-RJ 21/12/2015
LEI MUNICIPAL: 598/2015 FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI FEDERAL 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2015. MEDIANTE A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, COM A FINALIDADE DE ATENDER INSUFICIÊNCIA NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA ORDEM DE 4% (QUATRO POR CENTO) DO TOTAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL. 21/12/2015
LEI MUNICIPAL: 591/2015 DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS GERIÁTRICAS PELO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. 18/12/2015
LEI MUNICIPAL: 592/2015 INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/12/2015
LEI MUNICIPAL: 593/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS (BICICLETÁRIOS) EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/12/2015
LEI MUNICIPAL: 594/2015 CRIA O PIPÓDROMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E A SEMANA EDUCATIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS 18/12/2015
LEI MUNICIPAL: 595/2015 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLÓGICA NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS NÍVEIS INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. 18/12/2015
LEI MUNICIPAL: 596/2015 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA A CRECHE MUNICIPAL DO IDOSO FELIZ. 18/12/2015
LEI MUNICIPAL: 590/2015 FICA DENOMINADA "RUA DA MAÇONARIA" A ATUAL RUA ORDÁLIA MARIA BERNATTI PIMENTA, BAIRRO BOA ESPERANÇA, VILA SONIA, SEROPÉDICA/RJ — CEP: 23.890-000, PARTE COMPREENDIDA ENTRE OS LOTES N°S 14 E 15 AOS LOTES N°S 28 E 27. 15/12/2015
LEI MUNICIPAL: 589/2015 DISPÕES SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA “CASA DE REPOUSO RIBEIRINHO” 24/11/2015
RESOLUÇÃO: 075/2015 ESTENDE OS EFEITOS DA LEI Nº 538/2014 AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 12/11/2015
LEI MUNICIPAL: 588/2015 MODIFICA A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB 04/11/2015
RESOLUÇÃO: 073/2015 DETERMINA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA REALIZAR MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS. 28/10/2015
RESOLUÇÃO: 074/2015 INCLUÍ O §3º NO ARTIGO 126 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. 28/10/2015
LEI MUNICIPAL: 584/2015 O LOGRADOURO PÚBLICO DEIXARÁ DE CHAMAR POSTO DE SAÚDE DA OZA, PASSA DENOMINAR-SE POSTO DE SAÚDE MARIA DE LOURDES SOARES DE SOUSA. 22/10/2015
LEI MUNICIPAL: 585/2015 O LOGRADOURO PÚBLICO SEM NOME, CONHECIDO COMO RUA DA EMBRAPA, BAIRRO ECOLOGIA, SEROPÉDICA-RJ, PASSA DENOMINAR-SE ALAMEDA JOHANNA DÕBEREINER 22/10/2015
LEI MUNICIPAL: 586/2015 FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA O MÊS "NOVEMBRO AZUL", DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM. 22/10/2015
LEI MUNICIPAL: 587/2015 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA ASSUMIR A MANUTENÇÃO DAS ÁREAS COMUNS CRIANDO O CONDOMÍNIO SOCIAL JARDIM DAS ACÁCIAS E PARQUE DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/10/2015
LEI MUNICIPAL: 581/2015 MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8°, INCISO " I " DA LEI 432/2012 20/10/2015
LEI MUNICIPAL: 582/2015 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA "BRIGADA VOLUNTÁRIA BRASILEIRA/ B.V.B" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/10/2015
LEI MUNICIPAL: 583/2015 CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL- APA NAS SERRAS DO CATUMBI E DA CAMBRAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/10/2015
LEI MUNICIPAL: 570/2015 "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA — REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 22/09/2015
LEI MUNICIPAL: 578/2015 "ASSEGURA A MATRÍCULA PARA ALUNO COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 17/09/2015
LEI MUNICIPAL: 579/2015 "DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CIRCUITO MUNICIPAL DE SKATE." 17/09/2015
LEI MUNICIPAL: 580/2015 "FICA INSTITUÍDO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR O CONTEÚDO DE CIDADANIA E ÉTICA COMO TEMAS NAS DISCIPLINAS DE ESTUDOS SOCIAIS E HISTÓRIA". 17/09/2015
LEI MUNICIPAL: 577/2015 "INSTITUI O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA O SERVIÇO DE REMOÇÃO PARA PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA EM TRATAMENTO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E NAS CLINICAS DE HEMODIÁLISE, CONVENIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE". 17/09/2015
LEI MUNICIPAL: 573/2015 DISPÕE SOBRE CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA, ESTUDO E BIBLIOTECA EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. 16/09/2015
LEI MUNICIPAL: 574/2015 "DA DENOMINAÇÃO OFICIAL Á LOGRADOURO PÚBLICO." 16/09/2015
LEI MUNICIPAL: 575/2015 "RECONHECE A PESSOA COM AUTISMO COMO PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, PARA FINS DA FRUIÇÃO DOS DIREITOS ASSEGURADOS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA." 16/09/2015
LEI MUNICIPAL: 576/2015 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA BANCO DE LEITE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 16/09/2015
LEI MUNICIPAL: 567/2015 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PARA DETECÇÃO PRECOCE DE DOENÇAS EM ALUNOS DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AQUELAS QUE EXIJAM RESTRIÇÕES ALIMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/09/2015
LEI MUNICIPAL: 569/2015 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 15/09/2015
LEI MUNICIPAL: 571/2015 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE- CMJ." 15/09/2015
LEI MUNICIPAL: 572/2015 "INSTITUI SEMANA DE APOIO AO EMPREGO E GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA NA PRIMEIRA SEMANA DE MAIO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 15/09/2015
RESOLUÇÃO: 001/2015 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO IMEDIATO DO PREFEITO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/08/2015
LEI MUNICIPAL: 568/2015 DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/08/2015
Portaria: 356/2015 CUIDA-SE O PRESENTE PARA INFORMAR A APROVAÇÃO DA COMPOSIÇÃO, EM PLENÁRIO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2015, DA COMISSÃO PROCESSANTE, QUE ATUARÁ PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES TIPIFICADOS NO ART. 4, INCISOS II, 111, IV, VI, VIII E X DO DECRETO LEI 201/1967, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 817/2015, PARA CUJOS MEMBROS SÃO: HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR - PRESIDENTE, MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA - RELATOR E AGUINALDO LUÍS PEREIRA - MEMBRO EFETIVO. 06/08/2015
LEI MUNICIPAL: 566/2015 DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2015
LEI MUNICIPAL: 565/2015 DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA TRIBUNA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA USO DA PALAVRA, DURANTE AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA. 30/06/2015
RESOLUÇÃO: 071/2015 EMENDA A RESOLUÇÃO 66/2015 DA CÂMARA MUNICIPAL SEROPÉDICA. 30/06/2015
RESOLUÇÃO: 067/2015 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA. 01/06/2015
RESOLUÇÃO: 068/2015 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 103,§4° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA. 01/06/2015
RESOLUÇÃO: 069/2015 CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 01/06/2015
RESOLUÇÃO: 070/2015 CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 01/06/2015
LEI MUNICIPAL: 563/2015 "CRIA O ART. 74-A, 74-B, 74-C, DA LEI 11/97, REGULARIZANDO O PLANTÃO EXTRA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 19/05/2015
LEI MUNICIPAL: 564/2015 "REGULARIZA E FIXA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DAS E FAI DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA". 19/05/2015
LEI MUNICIPAL: 557/2015 "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO EDUCACIONAL DE ALUNOS, COM DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 11/05/2015
LEI MUNICIPAL: 562/2015 "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 11/05/2015
LEI MUNICIPAL: 559/2015 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA — BNDES PMAT, ATRAVÉS DA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 29/04/2015
LEI MUNICIPAL: 558/2015 "ORGANZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 22/04/2015
LEI MUNICIPAL: 556/2015 “CRIA O ORGAO GESTOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL”. 22/04/2015
LEI MUNICIPAL: 551/2015 DENOMINA-SE JURACY FIGUEIRA FERREIRA A CRECHE MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, KM 39 CAMPO LINDO. 24/03/2015
LEI MUNICIPAL: 552/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 24/03/2015
LEI MUNICIPAL: 553/2015 RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EFRAIM-CRE-CENTRO DE RECUPERAÇÃO EFRAIM 24/03/2015
LEI MUNICIPAL: 555/2015 DISPÕES SOBRE O PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA PARA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 89 E SEUS INCISOS 24/03/2015
LEI MUNICIPAL: 550/2015 AUTORIZA AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. 10/03/2015
Portaria: 110/2015 EXONERAR O SERVIDOR SRº JOSE LUCIO RIBEIRO MATRICULA 551/2015 DO CARGO COMISSION-ADO DE ASSESSOR DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 28/02/2015
Portaria: 111/2015 EXONERAR O SERVIDOR SRº JOSE BENEVALDO DA CONCEIÇÃO MATRICULA 813/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 28/02/2015
Portaria: 112/2015 EXONERAR A SERVIDORA SRª LUCINÉIA MENDONÇA CORDEIRO SILVA MATRÍCULA 838/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MU-NICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 28/02/2015
Portaria: 113/2015 EXONERAR A SERVIDORA SRª ARINA BARBARA MARCHAN DURÃO MATRICULA 615/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 28/02/2015
LEI MUNICIPAL: 539/2015 ALTERA A TABELA XVI - ANEXO I PREVISTA NO ART. 185 DA LEI COMPLEMENTAR 01 DE 2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. 24/02/2015
LEI MUNICIPAL: 549/2015 DISPÕE SOBE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 539/2014 QUE TRATA DA ALTERAÇÃO DA TABELA XVI, DO ANEXO I, §1°, ARTIGO 185 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUE INCIDE SOBRE O IPTU COBRADO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E SEGUINTES. 24/02/2015
Portaria: 109/2015 NOMEAR A SERVIDORA SRª FERNANDA CASTRO RENA MATRICULA 1158/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA JURÍDICA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 11/02/2015
Portaria: 114/2015 EXONERAR O SERVIDOR SRº ROGERIO ALVES DE SOUZA MATRICULA 1077/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDVALDO FERNANDES BARBOSA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 08/02/2015
Portaria: 095/2015 NOMEAR A SERVIDORA SR MARCIA CRISTINA DE SANTANA OLIVIERE MATRÍCULA 1152/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MU-NICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 01/02/2015
Portaria: 096/2015 NOMEAR O SERVIDOR SRº ALESSANDRO DA SILVA OLIVEIRA MATRÍCULA 1148/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2015
Portaria: 097/2015 NOMEAR O SERVIDOR SRº PAULO ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS MATRÍCULA 1149/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MU-NICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2015
Portaria: 098/2015 NOMEAR O SERVIDOR SRº RAFAEL BATISTA HANBRICH MATRÍCULA 1149/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA AS-SISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2015
Portaria: 099/2015 NOMEAR O SERVIDOR SRº ANDRE DE MOURA MATRÍCULA 1151/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2015
Portaria: 100/2015 NOMEAR O SERVIDOR SRº PAULO SERGIO DE ALMEIDA ALVES MATRÍCULA 1155/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2015
Portaria: 101/2015 NOMEAR A SERVIDORA SRª NADIR SANTOS DE ANDRADE MATRÍCULA 1156/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2015
Portaria: 102/2015 NOMEAR A SERVIDORA SRª SARA CRISTINA RAMOS MONTEIRO MATRÍCULA 1153/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA JURÍDICA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2015
Portaria: 103/2015 NOMEAR O SERVIDOR SRº ARNALDO DE OLIVEIRA VICTORIO MATRÍCULA 1154/2015 DO CAR-GO COMISSIONADO DE ASSISTENTE JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA JURÍDICA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2015
Portaria: 104/2015 NOMEAR A SERVIDORA SRª DAIANE MARIA DA SILVA MATTA MATRÍCULA 1157/2015 DO CARGO COMISSION O DE ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2015
Portaria: 105/2015 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº LAERTE ALVES DAS CHAGAS MATRÍCULA 817 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2014/2015, COM INÍCIO EM 01/02/2015 À 02/03/2015. 01/02/2015
Portaria: 106/2015 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª ANA PAULA DE VASCONCELLOS BARBOSA, MATRICULA 964 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2014/2015, COM INÍCIO EM 01/02/2015 À 02/03/2015. 01/02/2015
Portaria: 107/2015 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª VERA LUCIA TEIXEIRA LIMA, MATRÍCULA 590 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2014/2015, COM INÍCIO EM 01/02/2015 À 02/03/2015. 01/02/2015
Portaria: 108/2015 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº GUSTAVO RAMOS DOS SANTOS MATRÍCULA 965 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUI-SITIVO 2014/2015, COM INÍCIO EM 01/02/2015 À 02/03/2015. 01/02/2015
Portaria: 089/2015 EXONERAR A SERVIDORA SRª DULCEIA DOS SANTOS FONSECA MATRICULA 1134/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/01/2015
Portaria: 090/2015 EXONERAR O SERVIDOR SRº DOUGLAS SILVA PEREIRA MATRICULA 1139/2015 DO CARGO COMIS-SIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/01/2015
Portaria: 091/2015 EXONERAR A SERVIDORA SRª LILLIAN PEREIRA DE PAIVA MATRÍCULA 1140/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/01/2015
Portaria: 092/2015 EXONERAR A SERVIDORA SRª RONIZI ANTUNES SILVA PEREIRA MATRICULA 1141/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/01/2015
Portaria: 093/2015 EXONERAR A SERVIDORA SRª ISLOWA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA MATRÍCULA 1143/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MU-NICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/01/2015
Portaria: 094/2015 EXONERAR O SERVIDOR SRº SEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOS MATRÍCULA 1146/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/01/2015
LEI MUNICIPAL: 542/2015 MODIFICA O ARTIGO 5° DA LEI 398 DE 2010 20/01/2015
LEI MUNICIPAL: 547/2015 ALTERA A CARGA HORÁRIA DO ZELADOR PATRIMONIAL PREVISTA NA LEI 425/12. 08/01/2015
LEI MUNICIPAL: 546/2015 ALTERA O ART.2° DA LEI 015/97 07/01/2015
LEI MUNICIPAL: 548/2015 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 385, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2015
LEI MUNICIPAL: 532/2015 ALTERA A LEI N° 532/2014, QUE PASSA A TER O SEGUINTE TEOR. 06/01/2015
LEI MUNICIPAL: 543/2015 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS FUNCIONÁRIOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA. 06/01/2015
LEI MUNICIPAL: 544/2015 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE, AOS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, QUE SÃO RESPONSÁVEIS DE MERENDA. 06/01/2015
LEI MUNICIPAL: 545/2015 ABRE VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA E ESPORTE 06/01/2015
LEI MUNICIPAL: 541/2014 ALTERA A LEI 532/2014. 06/01/2015
Portaria: 085/2015 NOMEAR SERVIDOR SRº DJALMA ERNESTO DE OLIVEIRA MATRICULA 1114/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2015
Portaria: 086/2015 EXONERAR O SERVIDOR SRº WANDERSON PEREIRA DE SOUZA MATRICULA 1103/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2015
Portaria: 087/2015 EXONERAR O SERVIDOR SRº MARCIEL FALCÃO PEQUENO MATRÍCULA 786/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊN-CIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2015
Portaria: 088/2015 EXONERAR O SERVIDOR SRº WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA MOSTERT MATRÍCULA 1048/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2015
LEI MUNICIPAL: 540/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 30/12/2014
LEI MUNICIPAL: 537/2014 DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 A 2016 E CONVALIDA OS PAGAMENTOS REALIZADOS COM BASE NA LEI 467/2012. 29/12/2014
LEI MUNICIPAL: 538/2014 CRIA O ART, 80-A, NA LEI N° 11/97, QUE DISCORRE QUANTO A GRATIFICA AO POR MERECIMENTO A SERVIDOR QUE CONTRIBUA PARA A PRODUTIVIDADE GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 29/12/2014
LEI MUNICIPAL: 536/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2014
Portaria: 390/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SR DAIANE DA SILVA COSTA MATRÍCULA 942 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE REDAÇÃO E TRANSCRIÇÃO DE ATAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/12/2014 À 31/12/2014. 01/12/2014
Portaria: 383/2014 NOMEAR O SERVIDOR SRº DIEGO MERLY SANTIAGO MATRICULA 1110/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/11/2014
Portaria: 384/2014 NOMEAR O SERVIDOR SRº MARCO ANTONIO FERREIRA MATRÍCULA 1109/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/11/2014
Portaria: 385/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª CARMEN LUCIA ALMEIDA BRANDÃO COSTA, MATRICULA 936 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/11/2014 A 30/11/2014 01/11/2014
Portaria: 386/2014 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR SRº EVANDRO SANTOS, MATRICULA 714 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COR RESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/11/2014 A 30/11/2014 01/11/2014
Portaria: 387/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª MARIA APARECIDA RODRIGUES DO NASCIMENTO MATRICULA 719 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/11/2014 A 30/11/2014 01/11/2014
Portaria: 388/2014 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR SRº JOSE LUCIO RIBEIRO, MATRICULA 551 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INICIO EM 01/11/2014 A 30/11/2014 01/11/2014
Portaria: 380/2014 EXONERAR A SERVIDORA SRª LUCIANA ALVES SILVA CHAGAS MATRICULA 744/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2014
Portaria: 381/2014 EXONERAR A SERVIDORA SRª CLAUDIA MARIA LUIS DOS SANTOS ALVES MATRÍCULA 1045/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2014
Portaria: 382/2014 EXONERAR A SERVIDORA SRª ALESSANDRA MORAES SILVA MATRÍCULA 1081/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2014
LEI MUNICIPAL: 533/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO O "PROGRAMA CATADOR DE MATERIAL RECICLÁVEL". 06/10/2014
LEI MUNICIPAL: 534/2014 RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ONG —PAZ PERFEITA. 06/10/2014
LEI MUNICIPAL: 535/2014 INSTITUI O "CURSO DE TREINAMENTO EM PRIMEIRO SOCORROS E RESSUSCITAÇÃO CARDIOPULMONAR" PARA EDUCADORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 06/10/2014
LEI MUNICIPAL: 536/2014 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/10/2014
Portaria: 378/2014 NOMEAR A SERVIDORA SRª RENATA VIEIRA DA SILVA MATRÍCULA 1108/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 01/10/2014
Portaria: 379/2014 NOMEAR A SERVIDORA SRª DULCEIA DOS SANTOS FONSECA MATRICULA 1107/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVO COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/10/2014
Portaria: 369/2014 EXONERAR O SERVIDOR SRº PAULO SERGIO DE SOUSA MATRÍCULA 1038/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUSA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 30/09/2014
Portaria: 370/2014 EXONERAR A SERVIDORA SRª SILEIDE SILVA DA CONCEIÇÃO MATRICULA 969/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SERVIÇO PUBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 30/09/2014
Portaria: 371/2014 EXONERAR A SERVIDORA SRª GERMAINE ROSA DE SOUSA SANTOS MATRÍCULA 1090/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 30/09/2014
Portaria: 372/2014 EXONERAR O SERVIDOR SRº AMARILDO RODRIGUES SALLES MATRÍCULA 1009/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE. ASSESSOR SERVIÇO PUBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 30/09/2014
Portaria: 373/2014 EXONERAR O SERVIDOR SRº BRUNO DOS SANTOS REIS MATRÍCULA 932/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 30/09/2014
Portaria: 374/2014 EXONERAR O SERVIDOR SRº CARLUS WESLEY BALTAZAR DA NOBREGA PINHEIRO MATRICULA 980/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SERVIÇO PUBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 30/09/2014
Portaria: 375/2014 EXONERAR A SERVIDORA SRª MARIA REGI-NA SARMENTO DA SILVA MATRÍCULA 1018/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MU-NICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 30/09/2014
Portaria: 376/2014 EXONERAR O SERVIDOR SRº JACI DINIZ MATRICULA 1061/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 30/09/2014
Portaria: 377/2014 EXONERAR A SERVIDORA SRª IVONEIDE GOMES LEITE MATRÍCULA 1015/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE TECNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 30/09/2014
Portaria: 357/2014 NOMEAR A SERVIDOR SRº NILTON FERREIRA SOUTO MATRICULA 1102/2014 DO CARGO COMIS-SIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/09/2014
Portaria: 358/2014 NOMEAR A SERVIDOR SRº JOSE MAURICIO BERTUCIO COSTA MATRICULA 1105/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDVALDO FERNANDES BARBOSA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/09/2014
Portaria: 359/2014 NOMEAR A SERVIDORA SRª LUDERCI NUNES PERRUT DA SILVA MATRICULA 1100/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/09/2014
Portaria: 360/2014 NOMEAR O SERVIDOR SRº GIBEON LUIZ DA SILVA OLIVEIRA MATRÍCULA 1101/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/09/2014
Portaria: 361/2014 NOMEAR A SERVIDORA SRª MÁRCIA REGINA LIMA KLUNDER MATRICULA 1098/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/09/2014
Portaria: 362/2014 NOMEAR O SERVIDOR SRº WANDERSON PEREIRA DE SOUSA MATRICULA 1103/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/09/2014
Portaria: 363/2014 NOMEAR O SERVIDOR SRº MARCOS LOMEU DE MIRANDA MATRÍCULA 1104/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/09/2014
Portaria: 364/2014 NOMEAR A SERVIDORA SRª MARIA HELENA DE ANDRADE MATRICULA 1106/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/09/2014
Portaria: 365/2014 NOMEAR A SERVIDORA SRª NOEMI DA SILVA SALES MATRÍCULA 1099/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE TECNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/09/2014
Portaria: 345/2014 EXONERAR O SERVIDOR SRº RODRIGO ALVES GUIMARÃES MATRICULA 1078/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/08/2014
Portaria: 346/2014 EXONERAR O SERVIDOR SRº NILTON FERREIRA SOUTO MATRÍCULA 534/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/08/2014
Portaria: 347/2014 EXONERAR A SERVIDORA SRª PAULA CRISTINA DE BARCELOS CASSURU MATRICULA 898/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/08/2014
Portaria: 348/2014 EXONERAR A SERVIDORA SRª LUANA GUIMARÃES AGOSTINHO MATRÍCULA 808/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/08/2014
Portaria: 349/2014 EXONERAR O SERVIDOR SRº CHRISTIAN CESAR MARCONDES MATRÍCULA 781/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/08/2014
Portaria: 350/2014 EXONERAR O SERVIDOR SRº MARCOS LOMEU DE MIRANDA MATRÍCULA 1075/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/08/2014
Portaria: 351/2014 EXONERAR A SERVIDORA SRª ERYCA EVARISTO DOS SANTOS FRANCISCO MATRICULA 808/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISTIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/08/2014
Portaria: 352/2014 EXONERAR A SERVIDORA SRª MICHELY ARAUJO MESQUITA MATRÍCULA 1012/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/08/2014
Portaria: 353/2014 EXONERAR O SERVIDOR SRº FRANCISCO NAZARIO DA SILVA MATRICULA 989/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.. 31/08/2014
Portaria: 354/2014 EXONERAR O SERVIDOR SRº FRANCISCO DE ROMA ANDRADE MATRICULA 987/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/08/2014
Portaria: 355/2014 EXONERAR O SERVIDOR SRº ALEXSANDRO DOS REIS CASSURU MATRICULA 922/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/08/2014
Portaria: 356/2014 NOMEAR O SERVIDOR SRº RODRIGO ALVES GUIMARÃES MATRICULA 1097/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/08/2014
Portaria: 366/2014 EXONERAR O SERVIDOR SRº WAGNER SOARES MUNIZ MATRÍCULA 1010/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/08/2014
Portaria: 367/2014 EXONERAR O SERVIDOR SRº BRAULIO GARIBALDI DOS REIS CASSURU MATRÍCULA 896/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/08/2014
Portaria: 368/2014 EXONERAR A SERVIDORA SRª GLAUCIA DE CARVALHO MOREIRA MENDES MATRÍCULA 1086/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/08/2014
Portaria: 277/2014 NOMEAR O SERVIDOR SRº MARCONE DE CARVALHO CAMELO MATRÍCULA 1091/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/08/2014
Portaria: 278/2014 NOMEAR A SERVIDORA SR GILCE COUTINHO MATRÍCULA 1092/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/08/2014
Portaria: 279/2014 NOMEAR A SERVIDORA SRª MARIA DO ROSARIO DE FATIMA CHAGAS MATRICULA 1093/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLA TIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/08/2014
Portaria: 280/2014 NOMEAR O SERVIDOR SRº CARLOS HENRIQUE DA SILVA MATRÍCULA 1094/2014 DO CARGO COMISSIONADE DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDVALDO FERNANDES BARBOSA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/08/2014
Portaria: 281/2014 NOMEAR A SERVIDORA SR ROSIMERE DE FREITAS SILVA FEITAL MATRICULA 1089/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS DA CÂMARA MU-NICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABI-NETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/08/2014
Portaria: 282/2014 NOMEAR A SERVIDORA SRª GERMAINE ROSA DE SOUZA SANTOS MATRICULA 1090/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLA-MENTAR DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE COM VIGEN-CIA A PARTIR DESTA DATA. 01/08/2014
Portaria: 283/2014 NOMEAR A SERVIDORA SRª JULIANA BARROS LOPES MATRÍCULA 1085/2014 DO CARGO COMISSIONADO, DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/08/2014
Portaria: 284/2014 NOMEAR O SERVIDORA SRª GLAUCIA DE CARVALHO MOREIRA MENDES MATRICULA 1086/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE AS SESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMU-NITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/08/2014
Portaria: 285/2014 NOMEAR O SERVIDORA SRª MARIA NAIR SILVA DA COSTA MATRICULA 1087/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/08/2014
Portaria: 286/2014 NOMEAR O SERVIDORA SRª MIRIAN SOARES DE ANDRADE MATRÍCULA 1095/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/08/2014
Portaria: 287/2014 NOMEAR O SERVIDOR SRº CARLOS HERVAL SILVA DA COSTA MATRICULA 1088/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICI-PAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/08/2014
Portaria: 288/2014 NOMEAR O SERVIDOR SRº CLAUDIO MARTINS DOS SANTOS MATRÍCULA 1096/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/08/2014
Portaria: 289/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SR ADRIANA DE CARVALHO VIEIRA MARTINS MATRICULA 785 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGIS LATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISI-TIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/03/2014 À 30/03/2014. 01/08/2014
Portaria: 290/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª ANGÉLICA ARES DOS SANTOS MATRÍCULA 831 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE DENAÇÃO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDVALDO FERNANDES BARBOSA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/03/2014 À 30/03/2014. 01/08/2014
Portaria: 291/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR BRUNO DOS REIS FELICIANO MATRÍCULA 818 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/03/2014 À 30/03/2014. 01/08/2014
Portaria: 292/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª BEATRIZ VERAS BARROS MATRÍCULA 599 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA AS-SISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/03/2014 À 30/03/2014. 01/08/2014
Portaria: 293/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª CAROLINA GRECHI LIMA MATRÍCULA 858 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/03/2014 À 30/03/2014. 01/08/2014
Portaria: 294/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª CINTIA SINQUINE DELGADO MATRÍCULA 766 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDVALDO FERNANDES BARBOSA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/03/2014 À 30/03/2014. 01/08/2014
Portaria: 295/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº CLEBER MADUREIRA MATRICULA 783 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/03/2014 À 30/03/2014. 01/08/2014
Portaria: 296/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº DENILSON NUNES DA COSTA MATRÍCULA 835 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/03/2014 À 30/03/2014. 01/08/2014
Portaria: 297/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº ELIEZER AMANCIO MARINS MATRÍCULA 835 DO CARGO CO-MISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS, CORRESPON-DENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INICIO EM 01/03/2014 À 30/03/2014. 01/08/2014
Portaria: 298/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº ELIEZER AMANCIO MARINS MATRÍCULA 835 DO CARGO CO-MISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INICIO EM 01/03/2014 À 30/03/2014. 01/08/2014
Portaria: 299/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª ERYCA EVARISTO DOS SANTOS FRANCISCO MATRÍCULA 840 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/03/2014 À 30/03/2014. 01/08/2014
Portaria: 300/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº FABRÍCIO COSTA DE OLIVEIRA MATRICULA 840 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/03/2014 À 30/03/2014. 01/08/2014
Portaria: 301/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº GETÚLIO DE OLIVEIRA LUCAS MATRÍCULA 828 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS, SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/03/2014 À 30/03/2014 01/08/2014
Portaria: 302/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª GISELE MARÇAL FERREIRA MATRICULA 864 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO. 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/03/2014 À 30/03/2014. 01/08/2014
Portaria: 303/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº HUMBERTO PALISCY BARBOSA MATRÍCULA 822 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO II DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR IANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/03/2014 À 30/03/2014. 01/08/2014
Portaria: 304/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº IRAN DE JESUS SIQUEIRA MATRICULA 767 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDVALDO FERNANDES BARBOSA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/03/2014 À 30/03/2014. 01/08/2014
Portaria: 305/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº IVAN VIEIRA DE CARVALHO MATRÍCULA 854 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO II DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, CON LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/03/2014 À 30/03/2014. 01/08/2014
Portaria: 306/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª JANAINA FERREIRA DOS SANTOS MATRÍCULA 475,DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/03/2014 À 30/03/2014. 01/08/2014
Portaria: 307/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº JOÃO PAULINO DE ARAUJO MATRÍCULA. 525 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SERVIÇO PUBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/03/2014 À 30/03/2014. 01/08/2014
Portaria: 308/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº JOSE CARLOS ROBERTO DE AZEVEDO MATRÍCULA 755, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDVALDO FERNANDES BARBOSA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/03/2014 À 30/03/2014. 01/08/2014
Portaria: 309/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº LUCAS COSTA DE OLIVEIRA MATRICULA 857, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE AS-SUNTOS EXTRAORDINÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/03/2014 À 30/03/2014. 01/08/2014
Portaria: 310/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª LUCIANE FERREIRA DAS CHAGAS MATRICULA 784, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/03/2014 À 30/03/2014. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 01/08/2014
Portaria: 311/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº MAICON DA SILVA XAVIER MATRÍCULA 1063, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/03/2014 À 30/03/2014. 01/08/2014
Portaria: 312/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRºMA-CIEL FALCÃO PEQUENO MATRICULA 786, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA MU-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICI-PAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS, CÓRRE-SPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/03/2014 À 30/03/2014. 01/08/2014
Portaria: 313/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª MARIA DE FÁTIMA GOMES DE SOUZA MATRICULA 834 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO, NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/03/2014 À 30/03/2014. 01/08/2014
Portaria: 314/2014 Conceder Férias a Servidora Srª Michelle Fernandes de Oliveira matrícula. 812. do Cargo Comissionado de Assessor de Assuntos Especias, da Câmara Municipal de Seropédica, com lotação no Gabinete, do Vereador Maximiliano Oliveira de Souza, correspondente ao período aquisitivo 2013/2014, com início em 01/03/2014 à 30/03/2014. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 01/08/2014
Portaria: 315/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRº NEIDE DA LUZ DE OLIVEIRA MATRÍCULA 815,DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/03/2014 À 30/03/2014. 01/08/2014
Portaria: 316/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº NILTON FERREIRA SOUTO MATRÍCULA 534 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, RESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM. INÍCIO EM 01/03/2014 À 30/03/2014. 01/08/2014
Portaria: 317/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRº PAULA MUNIZ DE SOUZA MATRÍCULA 872, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/03/2014 À 30/03/2014. 01/08/2014
Portaria: 318/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª RENATA DA SILVA DUARTE MATRICULA 476, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/03/2014 & 30/03/2014. 01/08/2014
Portaria: 319/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº ROBERTO DA SILVA CARDOSO MATRÍCULA 474,DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/03/2014 À 30/03/2014. 01/08/2014
Portaria: 320/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº RODRIGO ALVES FERREIRA MATRÍCULA 860, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/03/2014 À 30/03/2014. 01/08/2014
Portaria: 321/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº RODRIGO ALVES FERREIRA MATRÍCULA 860, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/03/2014 À 30/03/2014. 01/08/2014
Portaria: 322/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRºSHIRLANE CAMPOS DA SILVA MATRÍCULA 472, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, RESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/03/2014 À 30/03/2014. 01/08/2014
Portaria: 323/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SR SIMONE DA SILVA GENOVEZ MATRICULA 833,DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISI TIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/03/2014 À 30/03/2014. 01/08/2014
Portaria: 324/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª TATIENE CAMACHO DA SILVA MATRICULA 871,DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUZA, COR-RESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INICIO EM 01/03/2014 À 30/03/2014. 01/08/2014
Portaria: 325/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SR VALERIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT DE VASCONCELLOS MATRÍCULA 814,DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/03/2014 À 30/03/2014. 01/08/2014
Portaria: 326/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SR VIRGINIA LIDIA FERNANDES MATRICULA 859,DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/03/2014 À 30/03/2014. 01/08/2014
Portaria: 327/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº ALFREDO BARBOSA DE SOUZA MATRÍCULA 875,DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR 11 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM, LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/03/2014 À 30/03/2014. 01/08/2014
Portaria: 328/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª ARINA BARBARA MARCHAN DURÃO MATRICULA 615,DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINIS-TRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/03/2014 À 30/03/2014. 01/08/2014
Portaria: 329/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª CARLA MARIA OLIVEIRA DA SILVA COSTA MATRÍCULA 501,DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INICIO EM 01/03/2014 À 30/03/2014. 01/08/2014
Portaria: 330/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª CAROLINE GOMES DE ASEVEDO MATRÍCULA 878,DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EVALDO FERNANDES BARBOSA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/03/2014 À 30/03/2014. 01/08/2014
Portaria: 331/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª DANIELLE DE MELLO COSTA MATRICULA 874, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/03/2014 À 30/03/2014. 01/08/2014
Portaria: 332/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª JACIRA SANTOS DA SILVA MATRICULA 885 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA AS-SISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EVALDO FERNANDES BARBOSA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/03/2014 À 30/03/2014. 01/08/2014
Portaria: 333/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº JOSE MAURICIO BERTUCIO COSTA MATRÍCULA 867 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLA TIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/03/2014 À 30/03/2014. 01/08/2014
Portaria: 334/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRª JOSE ROBERTO DA SILVA MATRÍCULA 842 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA AS-SISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, CORRE SPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/03/2014 À 30/03/2014. 01/08/2014
Portaria: 335/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª JOZELIA GAMA DE OLIVEIRA DA SILVA MATRÍCULA 890 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/03/2014 À 30/03/2014. 01/08/2014
Portaria: 336/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª KARINA GOMES PINTO MATRÍCULA 884 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/03/2014 À 30/03/2014. 01/08/2014
Portaria: 337/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº MARCIO SILVA GIMENES MATRÍCULA 881 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/03/2014 À 30/03/2014. 01/08/2014
Portaria: 338/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº MARCOS PAULO MENEZES DA SILVA MATRÍCULA 692 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITI VO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/03/2014 À 30/03/2014. 01/08/2014
Portaria: 339/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª MARIA DO CARMO DE MIRANDA MATRICULA 887 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/03/2014 À 30/03/2014. 01/08/2014
Portaria: 340/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª RENATA DE CÁSSIA ARAUJO MATRÍCULA 682 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/03/2014 À 30/03/2014. 01/08/2014
Portaria: 341/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº RODRIGO JORGE DA COSTA FERRAZ MATRICULA 880 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INICIO EM 01/03/2014 À 30/03/2014. 01/08/2014
Portaria: 342/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª SABRINA SILVA DE SOUZA MATRICULA 676 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/03/2014 À 30/03/2014. 01/08/2014
Portaria: 343/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª SONIA MARIA DE MEDEIROS GUALANDI MATRICULA 675 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/03/2014 À 30/03/2014. 01/08/2014
Portaria: 344/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº VITOR QUERINO NETO MATRÍCULA 877 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/03/2014 À 30/03/2014. 01/08/2014
Portaria: 268/2014 EXONERAR A SERVIDORA SRª MARIA ÂNGELA PACHECO DE SOUSA MATRÍCULA 701/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA AS-SISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGÊNCIA A PAR-TIR DESTA DATA. 31/07/2014
Portaria: 269/2014 EXONERAR A SERVIDORA SRª JOZELIA GAMA DE OLIVEIRA DA SILVA MATRICULA 890/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/07/2014
Portaria: 270/2014 EXONERAR A SERVIDOR SR GÊNESIS ZACARIAS ROSA DE SOUZA MATRICULA 793/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMEN-TAR DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/07/2014
Portaria: 271/2014 EXONERAR A SERVIDOR SRº LEANDRO SANTOS DE VASCONCELLOS MATRÍCULA 780/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/07/2014
Portaria: 272/2014 EXONERAR A SERVIDORA SRª LUCIENE ALICE DE OLIVEIRA MATRÍCULA 1064/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ES-PECIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/07/2014
Portaria: 273/2014 EXONERAR A SERVIDOR SRº CLAUDIO MARTINS DOS SANTOS MATRÍCULA 1053/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/07/2014
Portaria: 274/2014 EXONERAR A SERVIDOR SRº ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS MATRÍCULA 788/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/07/2014
Portaria: 275/2014 EXONERAR A SERVIDORA SRª CIRLEIDE DA SILVA MATRÍCULA 1033/2014 DO CARGO COMIS-SIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 31/07/2014
Portaria: 276/2014 EXONERAR A SERVIDOR SRº JORGE LUIZ DIAS EIRAS MATRÍCULA 978/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇO PUBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/07/2014
LEI MUNICIPAL: 529/2014 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/07/2014
LEI MUNICIPAL: 530/2014 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS, AGÊNCIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/07/2014
LEI MUNICIPAL: 528/2014 RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A UNIDADE I DE REINTEGRAÇÃO. 22/07/2014
LEI MUNICIPAL: 526/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS AMBIENTAIS INTITULADO "IPTU VERDE". 03/07/2014
LEI MUNICIPAL: 527/2014 ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 186 DA LEI COMPLEMENTAR 0001/2005 — CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA 03/07/2014
LEI MUNICIPAL: 531/2014 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/07/2014
LEI MUNICIPAL: 525/2014 INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL -REFIS - DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2014
Portaria: 246/2014 NOMEAR O SERVIDOR SR MAICON DA SILVA XAVIER MATRÍCULA 1063/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/07/2014
Portaria: 247/2014 NOMEAR A SERVIDORA SRª LUCIENE ALICE DE OLIVEIRA MATRÍCULA 1064/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE SUNTOS EXTRAORDINÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM CIA A PARTIR DESTA DATA. 01/07/2014
Portaria: 248/2014 NOMEAR A SERVIDORA SRª BRUNA JARDIM MOREIRA MATRÍCULA 1065/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/07/2014
Portaria: 249/2014 NOMEAR O SERVIDOR SRº PATRICK FIGUEIRA MATRÍCULA 1066/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/07/2014
Portaria: 250/2014 NOMEAR A SERVIDORA SRª LECI DA SILVA SALLES LOURENÇO MATRICULA 1067/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA NICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/07/2014
Portaria: 251/2014 NOMEAR O SERVIDOR SRº THIAGO COELHO DE OLIVEIRA MATRÍCULA 1068/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE AS-SUNTOS EXTRAORDINÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/07/2014
Portaria: 252/2014 NOMEAR O SERVIDOR SRº MARCOS LOMEU DE MIRANDA MATRÍCULA 1075/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/07/2014
Portaria: 253/2014 NOMEAR O SERVIDOR SR RODRIGO ALVES GUIMARÃES MATRÍCULA 1078/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE AS-SUNTOS COMUNITÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/07/2014
Portaria: 254/2014 NOMEAR O SERVIDOR SRº ENILTON MENEZES DE MIRANDA MATRÍCULA 1072/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/07/2014
Portaria: 255/2014 NOMEAR A SERVIDORA SRª MICHELLE MARIA TAVARES DA SILVA MATRÍCULA 1073/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/07/2014
Portaria: 256/2014 NOMEAR O SERVIDOR SR ROGÉRIO ALVES DE SOUZA MATRÍCULA 1077/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDVALDO FERNANDES BARBOSA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/07/2014
Portaria: 257/2014 NOMEAR O SERVIDOR SRº ANTONIO HILARIO GOMES MATRICULA 1076/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDVALDO FERNANDES BARBOSA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 01/07/2014
Portaria: 258/2014 NOMEAR A SERVIDORA SRª JOELMA SOARES FIGUEIRA MATRÍCULA 1070/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/07/2014
Portaria: 259/2014 NOMEAR A SERVIDORA SRª REGINA DA FONSECA PINTO MATRÍCULA 1071/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/07/2014
Portaria: 260/2014 NOMEAR O SERVIDOR SR ROBERTO GREGIO DE SOUZA MATRÍCULA 1071/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ASSUNTOS ESPECIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/07/2014
Portaria: 261/2014 NOMEAR A SERVIDORA SRª LUCIANE DE BRITO DUARTE MATRÍCULA 1074/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUZA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/07/2014
Portaria: 262/2014 NOMEAR A SERVIDORA SRª ALESSANDRA MORAES SILVA MATRÍCULA 1080/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/07/2014
Portaria: 263/2014 NOMEAR O SERVIDOR SR RONALDO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA MATRÍCULA 1082/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISIATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/07/2014
Portaria: 264/2014 NOMEAR O SERVIDOR SR SERGIO LUIZ DE SOUZA BOTELHO MATRÍCULA 1083/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR, AGUINALDO. LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/07/2014
Portaria: 265/2014 NOMEAR O SERVIDOR SRº PETERSON DE OLIVEIRA SANTOS MATRÍCULA 1084/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÉNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/07/2014
Portaria: 266/2014 NOMEAR A SERVIDOR SR MARIA DO SOCORRO BRAGA DA SILVA MATRÍCULA 1080/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/07/2014
Portaria: 267/2014 NOMEAR O SERVIDOR SRº NELSON GOMES PEREIRA MATRÍCULA 1079/2014 DO CARGO CO-MISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMA-RA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/07/2014
Portaria: 235/2014 EXONERAÇÃO, AGENTE: BRUNA JARDIM MOREIRA, CARGO: ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA 30/06/2014
Portaria: 236/2014 EXONERAR O SERVIDOR SRº NELSON GOMES PEREIRA MATRÍCULA 1058/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA AS-SISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 30/06/2014
Portaria: 237/2014 EXONERAR A SERVIDORA SRª LUCIENE ALICE DE OLIVEIRA MATRÍCULA 1028/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 30/06/2014
Portaria: 238/2014 EXONERAR A SERVIDORA SRª RAFAELA ABREU DE SOUSA SIQUEIRA MATRÍCULA 946/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 30/06/2014
Portaria: 239/2014 EXONERAR O SERVIDOR SR MAICON DA SILVA XAVIER MATRÍCULA 789/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 30/06/2014
Portaria: 240/2014 EXONERAR A SERVIDORA SRª MARIA DO CARMO DE MIRANDA MATRÍCULA 887/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 30/06/2014
Portaria: 241/2014 EXONERAR A SERVIDORA SRª MIRIAN FERNANDES DA COSTA MATRÍCULA 829/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 30/06/2014
Portaria: 242/2014 EXONERAR A SERVIDORA SRª KARINA GOMES PINTO MATRICULA 884/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 30/06/2014
Portaria: 243/2014 EXONERAR A SERVIDORA SR SILVIA REGINA DA SILVA MATRÍCULA 954/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊN-CIA A PARTIR DESTA DATA. 30/06/2014
Portaria: 244/2014 EXONERAR A SERVIDORA SRª GABRIELLA STEPHANNY DA SILVA REIS MATRÍCULA 961/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ASSUNTOS ESPECIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DE-STA DATA. 30/06/2014
Portaria: 245/2014 EXONERAR A SERVIDORA SRª MARIA DO SOCORRO BRAGA DA SILVA MATRÍCULA 1006/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEG-ISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 30/06/2014
LEI MUNICIPAL: 522/2014 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 27/06/2014
LEI MUNICIPAL: 524/2014 CRIA CARGOS DE NATUREZA TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA FORMA QUE MENCIONA. 27/06/2014
LEI MUNICIPAL: 523/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA — GM SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/06/2014
LEI MUNICIPAL: 521/2014 "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIDA PLENA - ESPAÇO TERAPÊUTICO DE REABILITAÇÃO" 25/06/2014
LEI MUNICIPAL: 520/2014 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 04/06/2014
Portaria: 151/2014 NOMEAR O SERVIDOR SRº LEANDRO BARBOSA NEVES MATRÍCULA 1047/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/06/2014
Portaria: 152/2014 NOMEAR A SERVIDORA SR SHIRLEY VASCONCELOS BARBOSA MATRÍCULA 1051/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/06/2014
Portaria: 153/2014 NOMEAR A SERVIDORA SRª RAFAELLA VIEIRA COSTA MATRÍCULA 1050/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/06/2014
Portaria: 154/2014 NOMEAR O SERVIDOR SRº WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA MATRÍCULA 1048/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/06/2014
Portaria: 155/2014 NOMEAR O SERVIDOR SRº ALEX LEITE DOS SANTOS LACERDA MATRÍCULA 1049/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/06/2014
Portaria: 156/2014 NOMEAR O SERVIDOR SRº CLAUDIO MARTINS DOS SANTOS MATRÍCULA 1053/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/06/2014
Portaria: 157/2014 NOMEAR A SERVIDORA SRª CISLAIR DE OLIVEIRA TAVARES MATRÍCULA 1054/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSÉ DE SOUSA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/06/2014
Portaria: 158/2014 NOMEAR O SERVIDOR SRº KLEBER BERTOLINI FERREIRA MATRÍCULA 1052/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE SUB PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA JURÍDICA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/06/2014
Portaria: 159/2014 NOMEAR A SERVIDORA SRª PRISCILLA LIMA MORAES BUENO MATRÍCULA 1055/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/06/2014
Portaria: 160/2014 NOMEAR O SERVIDOR SRº TIAGO RICARDO DA ROCHA SÁ MATRÍCULA 1056/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/06/2014
Portaria: 161/2014 NOMEAR A SERVIDORA SRª MARIA DE FÁTIMA DA SILVA DALBEM MATRÍCULA 1058/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/06/2014
Portaria: 162/2014 NOMEAR O SERVIDOR SRº JACI DINIZ MATRÍCU-LA 1061/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ACESSSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/06/2014
Portaria: 163/2014 NOMEAR O SERVIDOR SRº NELSON GOMES PEREIRA MATRÍCULA 1059/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/06/2014
Portaria: 164/2014 NOMEAR O SERVIDOR SRº LUAN SILVA MATOS MATRÍCULA 1060/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNI TÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/06/2014
Portaria: 148/2014 EXONERAR A SERVIDORA SRª LUCIANE FERREIRA DAS CHAGAS MATRÍCULA 784/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/05/2014
Portaria: 149/2014 EXONERAR O SERVIDOR SRº JOSE MAURICIO BERTUCIO COSTA MATRÍCULA 867/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICI-PAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 31/05/2014
Portaria: 150/2014 EXONERAR A SERVIDORA SR HAIARA CABRAL DOS SANTOS MATRÍCULA 1037/2014 DO CARGO CO-MISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SEC-RETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/05/2014
LEI MUNICIPAL: 516/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA - FUNESOP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 15/05/2014
LEI MUNICIPAL: 517/2014 DISPÕE SOBRE O REBOQUE, GUARDA, DEPÓSITO E A VENDA ATRAVÉS DE LEILÃO DE VEÍCULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS E RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/05/2014
LEI MUNICIPAL: 518/2014 ALTERA A LEI 31320135 QUE TRATE DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DOS FISCAIS. 15/05/2014
Portaria: 134/2014 NOMEAR A SERVIDORA SRª MARIA CARMELITA CANDIDO MATRÍCULA 1023/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 12/05/2014
Portaria: 135/2014 NOMEAR O SERVIDOR SRº PAULO SERGIO DE SOUZA MATRÍCULA 1038/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 12/05/2014
Portaria: 137/2014 NOMEAR O SERVIDOR SRº MARCIO SOARES DE MELO MATRÍCULA 1040/2014 DO CARGO COMIS-SIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊN-CIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERO-PÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 12/05/2014
Portaria: 138/2014 NOMEAR A SERVIDORA SRª ISADORA PASSOS DELESPORTE DOS SANTOS MATRÍCULA 1041/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 12/05/2014
Portaria: 139/2014 NOMEAR O SERVIDOR SRº FERNANDO HENRIQUE DA SILVA BRAGA MATRÍCULA 1034/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MU-NICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 12/05/2014
Portaria: 140/2014 NOMEAR A SERVIDORA SRª CIRLEIDE DA SILVA MATRÍCULA 1033/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO CIMENTO BATISTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 12/05/2014
Portaria: 141/2014 NOMEAR A SERVIDORA SRª MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MATRÍCULA 1029/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 12/05/2014
Portaria: 142/2014 NOMEAR A SERVIDORA SRª LILLIAN ARAUJO DOS SANTOS MATRÍCULA 1022/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 12/05/2014
Portaria: 143/2014 NOMEAR A SERVIDORA SRª GABRIELE DA SILVA MATRÍCULA 1031/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 12/05/2014
Portaria: 144/2014 NOMEAR O SERVIDOR SRº ÍTALO MEIRELLES FIGUEREDO MATRICULA 1027/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 12/05/2014
Portaria: 145/2014 NOMEAR SERVIDORA SRª LUCIENE ALICE DE OLIVEIRA MATRÍCULA 1028/2014 DO CARGO COMIS-SIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊN-CIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERO-PÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 12/05/2014
Portaria: 146/2014 NOMEAR O SERVIDOR SRº MAIQUE MARLON OLIVEIRA DA SILVA MATRÍCULA 1032/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 12/05/2014
Portaria: 147/2014 NOMEAR A SERVIDORA SRª DALILA SOUZA DO NASCIMENTO NEGREIROS MATRÍCULA 1062/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 12/05/2014
Portaria: 128/2014 EXONERAR A SERVIDORA SRª RITA DE CÁSSIA DE SOUZA PINTO MATRICULA 966/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PAGADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 08/05/2014
LEI MUNICIPAL: 511/2014 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, DISPONIBILIZAREM CARTEIRAS ESCOLARES DESTINADAS AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. 08/05/2014
LEI MUNICIPAL: 512/2014 INSTITUI A CENTRAL DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 08/05/2014
LEI MUNICIPAL: 514/2014 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS POR FUNCIONÁRIOS DAS CRECHES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/05/2014
Portaria: 126B/2014 EXONERAR A SERVIDORA SRª DENISE ALVES DA SILVA, MAT.963 MEMBRO, E NOMEAR A SERVIDORA O SRº GUSTAVO RAMOS DOS SANTOS, MAT.965 MEMBRO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 06/05/2014
Portaria: 114/2014 DETERMINA PONTO FACULTANVO O DIA 02 DE MAIO (SEXTA FEIRA), EXCLUSIVAMENTE SOBRE O ANO DE 2014 PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA. 02/05/2014
Portaria: 124/2014 NOMEAR À SERVIDORA SRª DILCEA FERREIRA DA SILVA MATRICULA 1046/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GABINETE PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSÉ DE SOUSA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/05/2014
Portaria: 125/2014 NOMEAR O SERVIDOR SRº JORGE BISSOLI DOS SANTOS JUNIOR MATRÍCULA 1036/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/05/2014
Portaria: 126/2014 NOMEAR A SERVIDORA SRª LARISSA PAULINO ALVES MATRÍCULA 1026/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRE-TARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/05/2014
Portaria: 127/2014 EXONERAR A SERVIDORA DENISE ALVES DA SILVA MATRÍCULA 963/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/05/2014
Portaria: 129/2014 NOMEAR A SERVIDORA SRª MARCELA CARVALHO DE OLIVEIRA MATRÍCULA 1024/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/05/2014
Portaria: 130/2014 NOMEAR A SERVIDORA SRª LUIZA SOUZA LIMA MATRÍCULA 1025/2014 DO CARGO COMISSION-ADO DE DIRETORA DE PAGADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/05/2014
Portaria: 131/2014 NOMEAR A SERVIDORA SRª IONE MARIA DE MELO PINTO MATRICULA 1021/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/05/2014
Portaria: 132/2014 NOMEAR A SERVIDORA SRª HAIARA CABRAL DOS SANTOS MATRÍCULA 1037/2014 DO CARGO MISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SEC-RETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 01/05/2014
Portaria: 133/2014 NOMEAR A SERVIDORA SRª CLAUDIA MARIA LUIZ DOS SANTOS ALVES MATRICULA 1045/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNIC-IPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/05/2014
Portaria: 165/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº GABRIEL SAMPAIO BOTELHO MATRICULA 722 DO CARGO COMISSIONADO DE SUB PROCURADOR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA PRO-CURADORIA JURÍDICA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/01/2014 À 30/01/2014. 01/05/2014
Portaria: 166/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA MATRÍCULA 721 DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR JURÍDICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA PRO-CURADORIA JURÍDICA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/01/2014 LÀ 30/01/2014. 01/05/2014
Portaria: 167/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª CARLA FELIX DE SÁ DOS SANTOS MATRÍCULA 792 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014/COM INÍCIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 168/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR CLAUDIO EVANDRO NUNES PERRUT MATRÍCULA 795 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/02/2014, À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 169/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR GÊNESIS ZACARIAS ROSA DE SOUZA MATRÍCULA 793 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUI-SITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 170/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª LUANA GUIMARÃES AGOSTINHO MATRÍCULA 808 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 171/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª IVANILDES GOMES DE SOUZA MATRÍCULA 760, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INICIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 172/2014 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR SRº PAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO MATRÍCULA 762, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICI-PAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 173/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª SILMARA DOS SANTOS SILVEIRA MATRÍCULA 819, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PLENÁRIO II, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABI-NETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 174/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª SIMONE DA SILVA GOMES MATRÍCULA 863 DO CARGO COMIS SIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 175/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª FABIANA DE AZEVEDO RESENDE, MATRÍCULA 729 DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/01/2014 À 30/01/2014. 01/05/2014
Portaria: 176/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR AO SRº HAMILTON BEZERRA LIMA, MATRÍCULA 787 DO CARGO, COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 177/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR AO SRº LEANDRO SANTOS DE VASCONCELOS, MATRÍCULA 780DO CARGO, COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 178/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª MIRIAN FERNANDES DA COSTA, MATRÍCULA 829 DO CARGO, COMISSIONADO DE ASSESSOR SERVIÇO PUBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTA-ÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 179/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª ILSA MARIA DE MELO, MATRÍCULA 362 DO CARGO, SIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SE-ROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 180/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SR CLAUDIA REGINA FERNANDES DE SOUZA, MATRÍCULA 732 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS PUBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUI SITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/01/2014 À 30/01/2014.. 01/05/2014
Portaria: 181/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR FABIO LEMOS DOS SANTOS, MATRÍCULA 773 DO CARGO, CO-MISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERO-PÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDVALDO FERNANDES BARBOSA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014: 01/05/2014
Portaria: 182/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA CALDEIRA, MATRÍCULA 770 DO CARGO, COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MU-NICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDVALDO FERNANDES BARBOSA, CORRE-SPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 183/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº WAGNER DA SILVA MOFATI MATRÍCULA 589 DO CARGO COMIS-SIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 184/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª FERNANDA DOS SANTOS ARAUJO MATRÍCULA 730 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE PATRIMÔNIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/01/2014 À 30/01/2014. 01/05/2014
Portaria: 185/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª LUCIANA COSTA SILVA MATRÍCULA 823 DO CARGO COMISSIO-NADO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRE-SPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/01/2014 À 30/01/2014. 01/05/2014
Portaria: 186/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª MÁRCIA CRISTINA ABREU DE SOUZA MATRICULA 727 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/01/2014 À 30/01/2014. 01/05/2014
Portaria: 187/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº CARLOS ANTONIO MEIRELLES DOS SANTOS MATRÍCULA 790 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 188/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR CLAUDIO LAINO BARBOSA MATRÍCULA 747, DO CARGO COMIS-SIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PAR-LAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 189/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº FLAVIO ROBERTO CANDIDO PIMENTA MATRÍCULA 748, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTA-ÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCI-MENTO BATISTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/02/2014 À. 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 190/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SR LUCIANA ALVES SILVA CHAGAS MATRÍCULA 744, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENA-ÇÃO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 191/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª MICHELLE FERREIRA DA SILVA MATRÍCULA 752, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 192/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª PRISCILA DE SOUZA LOBO MATRÍCULA 751, DO CARGO COMIS-SIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 193/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº ALBER CARLOS DA SILVA SANTOS MATRÍCULA 753, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDI-CA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUI-NALDO LUIS PEREIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 194/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº WALMY FERNANDES DE AZEVEDO MATRÍCULA 758, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA AS-SISTÊNCIA COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, CORRE-SPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 195/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS MATRICULA 788, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 196/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA AO SRª BRENDA LUIZA LUNGA BATISTA CARLOS, MATRÍCULA 791 DO CARGO, COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA AS-SISTÊNCIA COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS, CORRESPON DENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍ-CIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 197/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR AO SRº CHRISTIAN CESAR MARCONDES, MATRÍCULA 781 DO CARGO, COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 198/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR AO SRº MAICON DA SILVA XAVIER, MATRÍCULA 789: DO CARGO, COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA. CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 199/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SR MARTA ALMEIDA DA SILVA VIANNA, MATRÍCULA 774 DO CARGO, COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO II, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDVALDO FERNANDES BARBOSA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 200/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRº RAQUEL PERRETE SANTINO DUARTE, MATRICULA 774 DO CARGO, COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO II DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDVALDO FERNANDES BARBOSA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INICIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 201/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR RONALDO VIEIRA CINQUINE, MATRÍCULA 776 DO CARGO, COMIS-SIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊN CIA COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDVALDO FERNANDES BARBOSA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 202/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDO SRª ROSANE MENDES DA SILVA, MATRÍCULA 832 DO CARGO, COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDVALDO FERNANDES BARBOSA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 203/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº ADILSON ALVES DE LIMA, MATRÍCULA 802 DO CARGO, COMIS-SIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 204/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª ANA MARIA QUEIROZ DA SILVA, MATRÍCULA 806 DO CARGO, COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 205/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª ELAINE MEDEIROS DE CARVALHO, MATRÍCULA 800 DO CARGO, COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA,DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 206/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº IVANILDO TEIXEIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA 804 DO CARGO, COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 207/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR JOÃO DE DEUS DA SILVA ABREU, MATRÍCULA 807 DO CARGO, COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 208/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª MARIA MADALENA VIEIRA COELHO, MATRICULA 799 DO CARGO, COMISSIONADO DE ASSESSOR ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 209/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº PAULO SERGIO DIAS FEITAL, MATRÍCULA 805 DO CARGO, CO-MISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 210/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª VALDINEA FERNANDES OLIVEIRA, MATRÍCULA 801 DO CARGO, COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 211/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº ELIAS FLORENCIO SOBRINHO, MATRICULA 357 DO CARGO, COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 212/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO, MATRÍCULA 598 DO CARGO, COMISSIONADO DE ASSESSOR ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 213/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº CARLOS HENRIQUE DA SILVA BELLO, MATRICULA 372 DO CARGO, COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 214/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº MARCOS AURÉLIO COUTINHO DE ARAUJO, MATRÍCULA 861 DO CARGO, COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL E COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 215/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SR ADRIANA PACHECO NAVARRO, MATRÍCULA 836 DO CARGO, COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRE-SPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 216/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº DAVID LOPES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 373DO CARGO, COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS ,DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTA-ÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 217/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª LUCINÉIA MENDONÇA CORDEIRO SILVA, MATRÍCULA 838DO CARGO, COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 218/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª JACIANA VALENTIM RIBEIRO DA SILVA MATRICULA 809 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014.. 01/05/2014
Portaria: 219/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº LAERTE ALVES DAS CHAGAS, MATRÍCULA 817 DO CARGO, COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 220/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº JULIO CESAR DA SILVA CICARINO FILHO, MATRÍCULA 821 DO CARGO, COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 221/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº AMARO CORREIA HONORATO, MATRÍCULA 374 DO CARGO, COMISSIONADO DE ASSESSOR ASSUNTOS ESPECIAIS, CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 222/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª GRACE ANNE OLIVEIRA ALVES, MATRÍCULA 811 DO CARGO, COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 223/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº HUMBERTO NOGUEIRA TEODORO, MATRÍCULA 816 DO CARGO, COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 224/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR JOSE BENEVALDO DA CONCEIÇÃO, MATRÍCULA 813 DO CARGO, COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 225/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº ANTONIO LUIZ DE CARVALHO ONOFRE, MATRICULA 586 DO CARGO, COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 226/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª ANA LAURA NOJOSA DOS SANTOS, MATRÍCULA 369 DO CARGO, COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, DA CÂMARA MUNICI-PAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 227/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª JOAQUINA MARIA BASTOS, MATRÍCULA 364 DO CARGO, COMISSIONADO DE ASSESSOR ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 228/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª VERA LUCIA TEIXEIRA LIMA MATRICULA 590 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INICIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 229/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº GABRIEL SAMPAIO BOTELHO MATRÍCULA 722. DO CARGO COMISSIONADO DE SUB PROCURADOR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA PRO-CURADORIA JURÍDICA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/01/2014 À 30/01/2014. 01/05/2014
Portaria: 230/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA MATRÍCULA 721 DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR JURÍDICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA JURÍDICA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/01/2014 À 30/01/2014. 01/05/2014
Portaria: 231/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª CARLA FELIX DE SÁ DOS SANTOS MATRÍCULA 792 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 232/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº CLAUDIO EVANDRO NUNES PERRUT MATRÍCULA 795 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 233/2014 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº GENESIS ZACARIAS ROSA DE SOUZA MATRÍCULA 793 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 234/2014 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª LUANA GUIMARÃES AGOSTINHO MATRÍCULA 808 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014. 01/05/2014
Portaria: 115/2014 EXONERAR A SERVIDORA RITA DE CÁSSIA DE SOUZA PINTO MATRÍCULA 966/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PAGADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SCROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SEC-RETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 30/04/2014
Portaria: 116/2014 EXONERAR A SERVIDORA DENISE ALVES DA SILVA MATRÍCULA 963/2014 DO CARGO COMISSIO-NADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 30/04/2014
Portaria: 117/2014 EXONERAR A SERVIDORA THATIANY GOMES SPELTA MATRÍCULA 967/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRE-TARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 30/04/2014
Portaria: 118/2014 EXONERAR A SERVIDORA ILSA MARIA DE MELLO MATRICULA 362/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 30/04/2014
Portaria: 119/2014 EXONERAR A SERVIDORA SRª MARCELA CARVALHO DE OLIVEIRA MATRÍCULA 985/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIZ PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 30/04/2014
Portaria: 120/2014 EXONERAR A SERVIDORA SRª NEIDE NOGUEIRA TEODORO MATRÍCULA 910/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 30/04/2014
Portaria: 121/2014 EXONERAR O SERVIDOR SRº MARLON VASCONCELOS DE ALMEIDA MATRÍCULA 931/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 30/04/2014
Portaria: 122/2014 EXONERAR O SERVIDOR SRº JORGE BISSOLI DOS SANTOS JUNIOR MATRÍCULA 1017/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 30/04/2014
Portaria: 123/2014 EXONERAR A SERVIDORA SRA MANOELLA MONFARDINI FERNANDES MATRICULA 846/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICI-PAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIZ PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 30/04/2014
LEI MUNICIPAL: 560/2014 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA BANCO DE SANGUE DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 29/04/2014
LEI MUNICIPAL: 560/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA BANCO DE SANGUE DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/04/2014
RESOLUÇÃO: 066/2015 FICAM EXTINTAS AS COMISSÕES PERMANENTES LIGADAS AO ARCO METROPOLITANO, INSTALAÇÕES DE PEDÁGIOS E LEGISLAÇÃO DE TERRAS 29/04/2014
Portaria: 113/2014 Determina PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE ABRIL DE 2014 (QUINTA-FEIRA) E O DIA 22 DE ABRIL (TERÇA-FEIRA), EXCLUSIVAMENTE SOBRE O ANO DE 2014 PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA. 17/04/2014
Portaria: 136/2014 NOMEAR O SERVIDOR SRº MARCOS AURÉLIO DE CASTRO ALVES MATRÍCULA 1038/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 12/04/2014
Portaria: 112/2014 DETERMINA PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE ABRIL (QUINTA FEIRA), E 18 DE ABRIL (SEXTAFEIRA) EXCLUSIVAMENTE SOBRE O ANO DE 2014 PARA OS SENADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA. 01/04/2014
Portaria: 098/2014 EXONERAR A SERVIDORA THAMIRES FERREIRA DE ALMEIDA MATRICULA 552/2014, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERO-PÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 01/04/2014
Portaria: 099/2014 NOMEAR A. SERVIDORA IVONEIDE GOMES LEITE MATRÍCULA 1015/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/04/2014
Portaria: 100/2014 NOMEAR O SERVIDOR NELSON DIAS VIANA MATRÍCULA 1014/2014 DO CANGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/04/2014
Portaria: 101/2014 NOMEAR O SERVIDOR WAGNER SOARES MUNIZ MATRÍCULA 1010/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/04/2014
Portaria: 102/2014 NOMEAR O SERVIDOR ANDERSON FREITAS BARBOSA MATRICALA 1007/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/04/2014
Portaria: 103/2014 NOMEAR O SERVIDOR CREUDEMIR RAMALHO DE FREITAS MATRICULA 1008/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 01/04/2014
Portaria: 104/2014 NOMEAR O SERVIDOR AMARILDO RODRIGUES SALLES MATRÍCULA 1009/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINFCIUS: DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/04/2014
Portaria: 105/2014 NOMEAR O SERVIDOR ROGÉRIO CHRISPIM DA SILVA MATRÍCULA 1013/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/04/2014
Portaria: 106/2014 NOMEAR SERVIDOR EDUARDO CARVALHO DE LIRA MATRÍCULA 1016/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICI-PAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARÍA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA CON VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 01/04/2014
Portaria: 107/2014 NOMEAR O SERVIDOR GABRIEL SAMPAIO BOTELHO MATRÍCULA 1011/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA JURÍDICA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/04/2014
Portaria: 108/2014 NOMEAR O SERVIDOR JORGE BISSORI DOS SANTOS JÚNIOR MATRÍCULA 1017/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUZICIPAL DE SEROPÉDICA, COM. LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/04/2014
Portaria: 109/2014 NOMEAR A SERVIDORA FABIOLA FELICIANO DE SOUZA MATRICULA 1019/2014 DO CARGO COMISSIO-NADO DE ASSESSORA PÚBLICO DA CÂMARA MUNICI-PAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÈNCIA A PARTIR DESTA. DATA. 01/04/2014
Portaria: 110/2014 NOMEAR A SERVIDORA MARIA REGINA SARMENTO DA SILVA MATRÍCULA 1018/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA LEGISLATIVO PARA SERVIÇOS COMUNITÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/04/2014
Portaria: 111/2014 NOMEAR O SERVIDOR LUIZ ANTÔNIO ANELLI FILHO MATRÍCULA 1020/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA SERVIÇOS COMUNITÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/04/2014
Portaria: 112/2014 NOMEAR A SERVIDORA MICHELY ARAUJO MESQUITA MATRÍCULA 1012/2014 DO CARGO ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/04/2014
Portaria: 084/2014 EXONERAR A SERVIDORA ODETE MARIA DE OLIVEIRA MATRÍCULA 903/2014, DO CARGO COMIS-SIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO DA CÂ-MARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/03/2014
Portaria: 085/2014 EXONERAR A SERVIDORA SRª ODETE MARIA DE OLIVEIRA, MAT 903 MEMBRO, E NOMEAR A SERVIDORA SRª DENISE ALVES DA SILVA, MAT 963 - MEMBRO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 31/03/2014
Portaria: 086/2014 EXONERAR O SERVIDOR CREUDEMIR RAMALHO DE FREITAS MATRÍCULA 841/2014, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS, DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/03/2014
Portaria: 087/2014 EXONERAR O SERVIDOR SEBASTIÃO OSMAR QUEIROZ DE SOUZA MATRÍCULA 958/2014, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERALL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 31/03/2014
Portaria: 088/2014 EXONERAR A SERVIDORA LUCIENE ALICE OLIVEIRA MATRÍCULA 919/2014, DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEMPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/03/2014
Portaria: 089/2014 EXONERAR A SERVIDORA JOSEANE RODRIGUES DO NASCIMENTO MATRÍCULA 959/2014, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO BATISTA DO NASCIMENTO COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 31/03/2014
Portaria: 090/2014 EXONERAR O SERVIDOR RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA MATRFCULA 721/2014, DE CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA PROCURA DORIA JURIDICA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/03/2014
Portaria: 091/2014 EXONERAR O SERVIDOR GABRIEL SAMPAIO BOTELHO MATRICULA 722/2014, DO CARGO COMISSIO-NADO DE PROCURADOR JURFIDICO DA CÂMARA MUNICI PAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA JURÍDICA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/03/2014
Portaria: 092/2014 EXONERAR A SERVIDORA JACIANA VALENTIM RIBEIRO DA SILVA MATRÍCULA 809/2014, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO DA CA-MARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE COM VIGÊNCIA A PARFIR DESTA DATA. 31/03/2014
Portaria: 093/2014 EXONERAR O SERVIDOR WAGNER SOARES MUNIZ MATRICULA 924/2014, DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AD-MINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/03/2014
Portaria: 094/2014 EXONERAR A SERVIDORA LAURIANA NOJOSA DOS SANTOS MATRICULA 923/2014 DO CANGO COMIS SIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MU-NICIPAL DE SEROPÉDICA, VOM LOTAÇÃO NA SECRETAR-IA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATÍVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/03/2014
Portaria: 095/2014 EXONERAR O SERVIDOR LUIZ ANTONIO ANELLI FILHO MATRÍCULA 908/2014 DO CARGO COMIS SIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERO-PÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/03/2014
Portaria: 096/2014 EXONERAR O SERVIDOR FLÁVIO ASSIS DA ROCHA MATRICULA 982/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, OOM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/03/2014
Portaria: 097/2014 EXONERAR A SERVIDORA FABIOLA FELICIANO DE SOUZA MATRÍCULA 950/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DE VEREADOR AGUINAL DO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/03/2014
Portaria: 075/2014 NOMEAR A SERVIDORA CIRLEIDE DA SILVA MATRÍCULA 995/2014 DO CARGO COMMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICI-PAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LÉGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 01/03/2014
Portaria: 076/2014 NOMEAR A SERVIDORA ELAINE CRISTINA BORGES DE MIRANDA MATRICULA 1004/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE SERVIÇOS. COMUNITÁRIOS DA CÂMARA MUNICI-PAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/03/2014
Portaria: 077/2014 NOMEAR A SERVIDORA BRUNA JARDIN MOREIRA MATRÍCULA 1005/2014 DO CARGO COMIS-SIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE SERVIÇOS CO-MUNITÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/03/2014
Portaria: 078/2014 Nomear Servidor Daniel Santos da Silva matrícula 1002/2014 do cargo Comissio nado de Assessor de Plenário da Câmara Municipal de Seropédica, come Lotação no Gabinete do Vereador Edvaldo Fernandes Barbosa cons vigência a partir desta data. 01/03/2014
Portaria: 079/2014 NOMEAR O SERVIDOR FRANCISCO VALLE DE OLIVEIRA MATRÍCULA 1003/2014 DO CARGO CAMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/03/2014
Portaria: 080/2014 NOMEAR O SERVIDOR CRISTIANO SALOMÃO CARNEIRO MATRICULA 997/2014 DO CARGO COMIS-SIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABI NETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/03/2014
Portaria: 081/2014 NOMEAR SERVIDOR LAIS MACHADO DOS SANTOS MATRÍCULA 999/2014 DO CARGO COMISSIO-NADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE SERVIÇOS CO-MUNITÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/03/2014
Portaria: 082/2014 NOMEAR A SERVIDORA ANDRÉIA VARGAS DE OLIVEIRA MATRÍCULA 996/2014 DO CARGO COMIS-SIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE SERVIÇOS CO-MUNITÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/03/2014
Portaria: 083/2014 NOMEAR A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BRAGA DA SILVA MATRÍCULA 1006/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂ MARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/03/2014
Portaria: 069/2014 EXONERAR A SERVIDORA CIRLEIDE DA SILVA MATRICULA 995/2014, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA MUMICI-PAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETAÑA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 28/02/2014
Portaria: 070/2014 EXONERAR O SERVIDOR RONALDO SILVA DA CONCEIÇÃO MATRICULA 955/2014, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 28/02/2014
Portaria: 071/2014 EXONERAR A SERVIDORA MICHELE FERREIRA DA SILVA MATRÍCULA 752/2014, DO CARGO COMIS-SIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO DA CÂMARA MU-NICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO DO NASCIMENTO BATISTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 28/02/2014
Portaria: 072/2014 EXONERAR A SERVIDORA ROSANE MENDES DA SILVA MATRICALA 832/2014, DO CARGO COMIS-SIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO DA CÂMARA MU NICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDVALDO FERNANDES BARBOSA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 28/02/2014
Portaria: 073/2014 EXONERAR A SERVIDORA MARGARETE ALVES DE MIRANDA MATRICULA 977/2014, DO CARGO CO-MISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SEC-RETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊN-CIA A PARÓR DESTA DATA. 28/02/2014
Portaria: 029 /2014 EXONERAR A SERVIDORA CIRLEIDE DA SILVA MATRÍCULA 995/2014, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.. 28/02/2014
Portaria: 030 /2014 EXONERAR O SERVIDOR RONALDO SILVA DA CONCEIÇÃO MATRICULA 955/2014, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 28/02/2014
Portaria: 031 /2014 EXONERAR A SERVIDORA MICHELE FERREIRA DA SILVA MATRÍCULA 752/2014, DO CARGO COMIS SIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO DA CÂMARA MU-NICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO DO NASCIMENTO BATISTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 28/02/2014
Portaria: 032/2014 EXONERAR A SERVIDORA ROSANE MENDES DA SILVA MATRÍCULA 832/2014, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDVALDO FERNANDES BARBOSA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 28/02/2014
Portaria: 033 /2014 EXONERAR A SERVIDORA MARGARETE ALVES DE MIRANDA MATRÍCULA 977/2014, DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 28/02/2014
Portaria: 042 /2014 NOMEAR A SERVIDORA ELAINE CRISTINA BORGES DE MIRANDA MATRÍCULA 1004/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS DA CÂMARA MUNICI-PAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 28/02/2014
Portaria: 043 /2014 EXONERAR A SERVIDORA SR. FERNANDA DOS SANTOS ARAUJO, MAT.730 PRESIDENTE E NOMEAR A SERVIDORA SR LUCIANA COSTA SILVA, MAT.823-PRESIDENTE, NOMEAR A SR. RE-GIANE DO CARMO CARVALHO, MAT.638 MEMBRO TITULAR, E NOMEAR A SERVIDORA SR ODETE MARIA DE OLIVEIRA, MAT.903 PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 28/02/2014
Portaria: 044 /2014 NOMEAR O SERVIDOR DANIEL SANTOS DA SILVA MATRÍCULA 1002/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDVALDO FERNANDES BARBOSA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 28/02/2014
Portaria: 045 /2014 NOMEAR O SERVIDOR FRANCISCO VALLE DE OLIVEIRA MATRÍCULA 1003/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 28/02/2014
Portaria: 046 /2014 NOMEAR A SERVIDORA LAURIENE DA SILVA GOMES MATRICULA 1000/2014 DO CARGO COMIS-SIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO DO NASCIMENTO BATISTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 28/02/2014
Portaria: 047 /2014 NOMEAR O SERVIDOR CRISTIANO SALOMÃO CARNEIRO MATRÍCULA 997/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABI-NETE DO VEREADOR WAGNER VINÍCIUS DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 28/02/2014
Portaria: 048 /2014 NOMEAR O SERVIDOR LUIS MACHADO DOS SANTOS MATRÍCULA 999/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINÍCIUS DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 28/02/2014
Portaria: 049 /2014 NOMEAR A SERVIDORA ANDRÉIA VARGAS DE OLIVEIRA MATRICULA 996/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE SERVIÇOS CO-MUNITÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINÍCIUS DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 28/02/2014
Portaria: 050 /2014 NOMEAR A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BRAGA DA SILVA MATRÍCULA 1006/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 28/02/2014
LEI MUNICIPAL: 515/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA CEADAS AOS SERVIDORES OU AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 11/02/2014
Portaria: 029/2014 NOMEAR O SERVIDOR RONALDO SILVA DA CONCEIÇÃO MATRICULA 955/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA SERVIÇOS COMUNITÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2014
Portaria: 030/2014 NOMEAR O SERVIDOR RAPHAEL PEREIRA DA SILVA FEITOSO MATRÍCULA 956/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA SERVIÇOS COMUNITÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 01/02/2014
Portaria: 031/2014 NOMEAR O SERVIDOR FÁBIO FRÓES DOS SANTOS MATRÍCULA 957/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA SERVIÇOS COMUNITÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2014
Portaria: 032/2014 NOMEAR O SERVIDOR SEBASTIÃO. OSMAR QUEIROZ DE SOUZA MATRÍCULA 958/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINÍCIUS DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2014
Portaria: 033/2014 NOMEAR O SERVIDOR JOSEANE RODRIGUES DO NASCIMENTO MATRÍCULA 959/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO DO NASCIMENTO BATISTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2014
Portaria: 034/2014 NOMEAR O SERVIDOR GABRIELLA STEPHANNY DA SILVA REIS MATRICULA 961/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2014
Portaria: 035/2014 NOMEAR O SERVIDOR NAYANE MENDES PINTO MATRÍCULA 960/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA LEGISLATIVO PARA SERVIÇOS COMUNITÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2014
Portaria: 036/2014 NOMEAR O SERVIDOR RENAN BAIER DA SILVA MATRÍCULA 962/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JÚNIOR COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2014
Portaria: 037/2014 NOMEAR O SERVIDOR DENISE ALVES DA SILVA MATRICULA 963/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2014
Portaria: 038/2014 NOMEAR O SERVIDOR ANA PAULA VASCONCELOS BARBOSA RANGEL MATRÍCULA 964/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2014
Portaria: 039/2014 NOMEAR O SERVIDOR GUSTAVO RAMOS DOS SANTOS MATRÍCULA 965/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2014
Portaria: 040/2014 NOMEAR O SERVIDOR RITA DE CÁSSIA DE SOUZA PINTO CABRAL MATRÍCULA 966/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE PAGADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2014
Portaria: 041/2014 NOMEAR A SERVIDORA THATIANY GOMES SPELTA MATRÍCULA 967/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2014
Portaria: 042/2014 NOMEAR O SERVIDOR SILEIDE SILVA DA CONCEIÇÃO MATRÍCULA 969/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE SERVIÇO PÚBLICO DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2014
Portaria: 043/2014 NOMEAR O SERVIDOR SÓSTENES DE MORAIS CAPISTRANO JÚNIOR MATRÍCULA 973/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO DO CANTO JÚNIOR COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 01/02/2014
Portaria: 044/2014 NOMEAR O SERVIDOR WASHINGTON VIEIRA TERRA MATRICULA 974/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JÚNIOR COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2014
Portaria: 045/2014 NOMEAR O SERVIDOR JORGE LUIZ FERREIRA LIMA MATRICULA 975/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JÚNIOR COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2014
Portaria: 046/2014 NOMEAR O SERVIDOR WALLACE DAS CHAGAS FERREIRA MATRÍCULA 968/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO DO NASCIMENTO BATISTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2014
Portaria: 047/2014 NOMEAR O SERVIDOR PATRÍCIA VIANA DA SILVA MATRÍCULA 971/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDVALDO FERNANDES BARBOSA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2014
Portaria: 048/2014 NOMEAR O SERVIDOR ROGÉRIO TELLES DE ALMEIDA MATRÍCULA 972/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDVALDO FERNANDES BARBOSA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2014
Portaria: 049/2014 NOMEAR O SERVIDOR FABIO LUIZ PIRES MORAES MATRÍCULA 970/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA SERVIÇOS COMUNITÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2014
Portaria: 050/2014 NOMEAR O SERVIDOR FERNANDA DOS SANTOS ARAÚJO MATRÍCULA 984/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIZ COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2014
Portaria: 051/2014 NOMEAR O SERVIDOR JORCELINA DA SILVA SALDANHA MATRÍCULA 991/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIZ COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2014
Portaria: 052/2014 NOMEAR O SERVIDOR PAULO HENRIQUE DIAS MATRÍCULA 983/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIZ COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2014
Portaria: 053/2014 NOMEAR O SERVIDOR FLAVIO ASSIS DA ROCHA MATRÍCULA 982/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIZ COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2014
Portaria: 054/2014 NOMEAR O SERVIDOR PATRÍCIA XAVIER DA SILVA MATRÍCULA 981/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIZ COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2014
Portaria: 055/2014 NOMEAR O SERVIDOR CARLUS WESLEY BALTAZAR DA NÓBREGA MATRÍCULA 980/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIZ COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2014
Portaria: 056/2014 NOMEAR O SERVIDOR FERNANDA DA SILVA PEREIRA MATRÍCULA 979/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA SERVIÇOS COMUNITÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIZ COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2014
Portaria: 057/2014 NOMEAR O SERVIDOR JORGE LUIZ DIAS EIRAS MATRÍCULA 978/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIZ COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2014
Portaria: 058/2014 NOMEAR O SERVIDOR MARCELA CARVALHO DE OLIVEIRA MATRÍCULA 904/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIZ COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2014
Portaria: 059/2014 NOMEAR O SERVIDOR MANOELLA MONFARDINI FERNANDES DE OLIVEIRA MATRICULA 986/2014 DÓ CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA SERVIÇOS COMUNITÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIZ COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2014
Portaria: 060/2014 NOMEAR O SERVIDOR FRANCISCO DE ROMA ANDRADE MATRÍCULA 987/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIZ COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2014
Portaria: 061/2014 NOMEAR O SERVIDOR JAIRO DA SILVA CEZARIO MATRÍCULA 990/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA SERVIÇOS COMUNITÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIZ COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2014
Portaria: 062/2014 NOMEAR O SERVIDOR FRANCISCO NAZÁRIO DA SILVA MATRÍCULA 989/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA SERVIÇOS COMUNITÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIZ COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2014
Portaria: 063/2014 NOMEAR O SERVIDOR JOSUÉ TEIXEIRA MATRÍCULA 992/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA SERVIÇOS COMUNITÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIZ COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2014
Portaria: 064/2014 NOMEAR O SERVIDOR TATIANE HELENA LUIZ MATRÍCULA 993/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA SERVIÇOS COMUNITÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JÚNIOR COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2014
Portaria: 065/2014 NOMEAR O SERVIDOR VALCIR DA ROSA OLIVEIRA MATRÍCULA 998/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA SERVIÇOS COMUNITÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIZ COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2014
Portaria: 066/2014 NOMEAR O SERVIDOR MARGARETE ALVES DE MIRANDA MATRÍCULA 977/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2014
Portaria: 067/2014 NOMEAR O SERVIDOR LEANDRO LUIS DE ASSIS REZENDE MATRÍCULA 976/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SÉRVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2014
Portaria: 068/2014 NOMEAR A SERVIDORA CIRLEIDE DA SILVA MATRICULA 995/2014, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICI-PAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2014
Portaria: 074/2014 EXONERAR A SERVIDORA SRª FERNANDA DOS SANTOS ARAUJO, MAT. 730 PRESIDENTE E NOMEAR A SERVIDORA S LUCIANA COSTA SILVA, MAT.823-PRESIDENTE, NOMEAR A SRª REGIANE DO CARMO CARVALHO, MAT 638 - MEMBRO TITULAR, E NOMEAR A SERVIDORA ST ODETE MARIA DE OLIVEIRA, MIRT.903 PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGENCIA À PARTIR DESTA DATA 01/02/2014
Portaria: 040 /2014 NOMEAR O SERVIDOR CIRLEIDE DA SILVA MATRÍCULA 995/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICI-PAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2014
Portaria: 041 /2014 ÉXONERAR A SERVIDORA SR. FERNANDA DOS SANTOS ARAUJO, MAT.730 PRESIDENTE E NOMEAR A SERVIDORA SRª LUCIANA COSTA SILVA, MAT.823 - PRESIDENTE, NOMEAR A ST.ª RE-GIANE DO CARMO CARVALHO, MAT.638 MEMBRO TITULAR, E NOMEAR A SERVIDORA SR ODETE MARIA DE OLIVEIRA, MAT.903 PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/02/2014
Portaria: 010/2014 EXONERAR A SERVIDORA SRª JOSILENE FERREIRA DA SILVA MATRÍCULA 900/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE PAGADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/01/2014
Portaria: 011/2014 EXONERAR A SERVIDORA SRª TALITA MACHADO REZENDE MATRÍCULA 913/2014 DO CARGO COMISSIONADO COM ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINÍCIUS DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/01/2014
Portaria: 012/2014 EXONERAR A SERVIDORA SRª ROSILENE ALVES MOREIRA BELCHIOR MATRÍCULA 911/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINÍCIUS DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/01/2014
Portaria: 013/2014 EXONERAR A SERVIDORA SRª MARCIA CRISTINA LOPES GONÇALVES MATRÍCULA 912/2014 DO CARGO COMISSIONADO COMO ASSESSOR DO PLENÁRIO 2 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINÍCIUS DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/01/2014
Portaria: 014/2014 EXONERAR O SERVIDOR SRº FABIO FROES DOS SANTOS MATRÍCULA 902/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/01/2014
Portaria: 015/2014 EXONERAR A SERVIDORA SILEIDE SILVA CONCEIÇÃO MATRÍCULA 725/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 31/01/2014
Portaria: 017/2014 EXONERAR A SERVIDORA MARCELA CARVALHO DE OLIVEIRA MATRÍCULA 904/2014 DO CARGO COMISSIONADO COMO TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 31/01/2014
Portaria: 018/2014 EXONERAR A SERVIDORA NATHALI LOPES MATRÍCULA 929/2014 DO CARGO COMISSIONADO COMO ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/01/2014
Portaria: 019/2014 EXONERAR A SERVIDORA LUCINETE COUTINHO DE ARAÚJO MATRÍCULA 883/2014 DO CARGO COMISSIONADO COMO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/01/2014
Portaria: 020/2014 EXONERAR A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA PIRES MATRÍCULA 837/2014 DO CARGO COMISSIONADO COMO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/01/2014
Portaria: 021/2014 EXONERAR A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA PIRES MATRÍCULA 837/2014 DO CARGO COMISSIONADO COMO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SCROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/01/2014
Portaria: 022/2014 EXONERAR A SERVIDORA ELIO MAGNO SOARES BILHANE MATRÍCULA 866/2014 DO CARGO COMISSIONADO COMO ASSESSOR DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDVALDO FERNANDES BARBOSA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA, 31/01/2014
Portaria: 023/2014 EXONERAR A SERVIDORA NELSON HORA DE ABREU MATRÍCULA 768/2014 DO CARGO COMISSIONADO COMO ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENTE COMUNITÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDVALDO FERNANDES BARBOSA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/01/2014
Portaria: 024/2014 EXONERAR A SERVIDORA SYLVIA MARIA FOLLY CAMERA MEDEIROS MATRICULA 772/2014 DO CARGO COMISSIONADO COMO ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDVALDO FERNANDES BARBOSA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/01/2014
Portaria: 025/2014 EXONERAR A SERVIDORA LEANDRO LUIZ DE ASSIS RESENDE MATRÍCULA 953/2014 DO CARGO COMISSIONADO COMO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/01/2014
Portaria: 026/2014 EXONERAR A SERVIDORA DANIEL VERIDIANO DE PAULA MATRÍCULA 953/2014 DO CARGO COMISSIONADO COMO ASSESSOR DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/01/2014
Portaria: 027/2014 EXONERAR A SERVIDORA ANA RAFAELA GOMES FONTES MATRÍCULA 951/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/01/2014
Portaria: 028/2014 EXONERAR A SERVIDORA FERNANDA DOS SANTOS ARAÚJO MATRÍCULA 730/2014 DO CARGO COMISSIONADO COMO DIRETORA DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/01/2014
Portaria: 009/2014 EXONERAR O SERVIDOR SR. FLÁVIO ALVES DA COSTA MATRÍCULA 886/2014, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO DO NASCIMENTO BATISTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 27/01/2014
Portaria: 016/2014 EXONERAR A SERVIDORA ODETE MARIA DE OLIVEIRA MATRÍCULA 903/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO. NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 21/01/2014
LEI MUNICIPAL: 501/2014 ALTERA A LEI 313/2005 QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DOS FISCAIS. 20/01/2014
LEI MUNICIPAL: 503/2014 RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA O DESAFIO JOVEM EBENEZER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 20/01/2014
LEI MUNICIPAL: 504/2014 DENOMINA A PRAÇA "HEITOR GOMES DA ROCHA" A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DA PRAÇA UM E RUA DA PRAÇA DOIS E AS RUAS TRANSVERSAIS JOÃO LESSA SOBRINHO E ALBERTO MARQUES DO BAIRRO PIRANEMA NESTE MUNICÍPIO. 20/01/2014
LEI MUNICIPAL: 505/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 20/01/2014
LEI MUNICIPAL: 506/2014 ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 458/2012 QUE FIXOU OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 20/01/2014
LEI MUNICIPAL: 507/2014 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO AVENIDA PORTO ALEGRE, BAIRRO INCRA, SEROPÉDICA-RJ, PASSA DENOMINAR-SE RUA ALEXSANDRA CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA. 20/01/2014
LEI MUNICIPAL: 508/2014 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA M, BAIRRO ECOLOGIA, SEROPÉDICA-RJ, PASSA DENOMINAR-SE RUA JOSÉ IZIDRO DA SILVA. 20/01/2014
LEI MUNICIPAL: 509/2014 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA 12, BAIRRO FAZENDA CAXIAS, SEROPÉDICA-RJ, PASSA DENOMINAR-SE RUA JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO. 20/01/2014
LEI MUNICIPAL: 510/2014 DISPÕE SOBRE CAMPANHA CONTRA DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS EM TODAS AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. 20/01/2014
LEI MUNICIPAL: 513/2014 RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO PAULO CEZAR FILHO. 20/01/2014
LEI MUNICIPAL: 502/2014 DISPÕE SOBRE O ESAME DE VISTA DE ALUNO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/01/2014
Portaria: 001/2014 NOMEAR O SERVIDOR ROMULO DE SOUZA PEREIRA MATRÍCULA 944/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ AS-SISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.. 01/01/2014
Portaria: 002/2014 NOMEAR O SERVIDOR SRº HEID APARECIDA DE OLIVEIRA MATRICULA 945/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDÍCA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/01/2014
Portaria: 003/2014 NOMEAR O SERVIDOR SRº RONIVALDO MOTTA DE AGUIAR MATRICULA 947/2014 DO CARGO COMISSIONADO COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA COM VIGÊN-CIA A PARTIR DESTA DATA. 01/01/2014
Portaria: 004/2014 NOMEAR A SERVIDORA SR. FABIOLA FELICIANO DE SOUZA MATRÍCULA 950/2014 DO CARGO COMISSIONADO COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/01/2014
Portaria: 005/2014 NOMEARA SERVIDORA SRª ANA RAFAELA GOMES FONTES MATRÍCULA 951/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA LÉGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/01/2014
Portaria: 006/2014 NOMEAR A SERVIDORA SRª CRISTINA GOMES PEREIRA MATRÍCULA 952/2014 DO CARGO COMISSIONADO COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DO LUCIANO NASCIMENTO BATISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/01/2014
Portaria: 007/2014 NOMEAR A SERVIDORA SRª SILVIA REGINA DA SILVA MATRICULA 954/2014 DO CARGO COMISSIONADO COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/01/2014
Portaria: 008/2014 NOMEAR A SERVIDORA SR. LEANDRO LUIS DE ASSIS REZENDE MATRICULA 953/2014 DO CARGO COMISSIONADO COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/01/2014
Portaria: 317/2013 REVOGA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2013 (SEGUNDA-FEIRA) EXCLUSIVAMENTE SOBRE O ANO DE 2013 PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA. 31/12/2013
Portaria: 318/2013 EXONERAR A SERVIDORA SRª ALESSANDRA DOS SANTOS CANDIDO MATRÍCULA 850/2013 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICI-PAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/12/2013
Portaria: 319/2013 EXONERAR O SERVIDOR SR. DIEGO FELIPE NOGUEIRA MATRÍCULA 755/2013 DO CARGO CO-MISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDI-CA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUI-NALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/12/2013
Portaria: 320/2013 EXONERAR A SERVIDORA SRª ELISABETE MARIA DE MELO MATRÍCULA 937/2013 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊN-CIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SE-ROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/12/2013
Portaria: 321/2013 EXONERAR O SERVIDOR SRº FRANCISCO DE ROMA ANDRADE MATRÍCULA 892/2013 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/12/2013
Portaria: 322/2013 EXONERAR O SERVIDOR SRº JAIRO DA SILVA CEZARIO MATRICULA 870/2013 DO CARGO CO-MISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDI-CA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUI-NALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/12/2013
Portaria: 323/2013 EXONERAR A SERVIDORA SRª JORCELINA DA SILVA SALDANHA MATRÍCULA 851/2013 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICI-PAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/12/2013
Portaria: 324/2013 EXONERAR O SERVIDOR SRº JOSUE TEIXEIRA MATRÍCULA 847/2013 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LO-TAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/12/2013
Portaria: 325/2013 EXONERAR A SERVIDORA SRª MANOELLA MONFARDINI FERNANDES DE OLIVEIRA MATRÍCULA 846/2013 DO CARGO COMISSIONADO AS-SESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/12/2013
Portaria: 326/2013 EXONERAR A SERVIDORA SRª MICHELLE RIBEIRO DE PAULA E SOUZA MATRÍCULA 845/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSES-SOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/12/2013
Portaria: 327/2013 EXONERAR O SERVIDOR SRº PAULO SERGIO DE ALMEIDA ALVES MATRÍCULA 852/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICI-PAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/12/2013
Portaria: 328/2013 EXONERAR O SERVIDOR SRº RICARDO DOS REIS SILVA MATRÍCULA 938/2013 DO CARGO CO-MISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊN-CIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERO-PÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/12/2013
Portaria: 329/2013 EXONERAR O SERVIDOR SRº VALCIR DA ROSA OLIVEIRA MATRÍCULA 849/2013 DO CAR-GO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICI-PAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/12/2013
Portaria: 330/2013 EXONERAR A SERVIDORA SR. DANIELLE DIAS DA SILVA MATRÍCULA 937/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/12/2013
Portaria: 331/2013 EXONERAR A SERVIDORA SR. HEID APARECIDA DE OLIVEIRA MATRÍCULA 918/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/12/2013
Portaria: 332/2013 EXONERAR A SERVIDORA SRª FABIOLA FE-LICIANO DE SOUZA MATRÍCULA 930/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLA-TIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 31/12/2013
Portaria: 333/2013 EXONERAR O SERVIDOR SRº PATRICK FIGUEIRA MATRÍCULA 888/2014 DO CARGO COMIS-SIONADO DE ASSESSOR P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTA-ÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/12/2013
Portaria: 334/2013 EXONERAR A SERVIDORA SRª ELIZABETH SILVA DE ALMEIDA MATRÍCULA 889/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/12/2013
Portaria: 315/2013 DETERMINA PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2013 (TERÇA-FEIRA), 30 DE DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) E 31 DEZEMBRO (TERÇA-FEIRA) EXCÍUSIVAMENTE SOBRE O ANO DE 2013 PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA. 18/12/2013
LEI MUNICIPAL: 491/2013 INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 17/12/2013
LEI MUNICIPAL: 492/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ALTERA A TABELA I, ANEXA DA LEI 001 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 17/12/2013
LEI MUNICIPAL: 500/2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL 465/2012 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA D-A-PREFEITURA MUNICIPAL. 17/12/2013
Portaria: 312/2013 NOMEAR O SRº LEONARDO FELIPE GALVÃO, MATRÍCULA 943/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 15/12/2013
Portaria: 313/2013 EXONERAR O SR° SERGIO GOMES DA COSTA, MATRÍCULA 941/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 15/12/2013
Portaria: 314/2013 EXONERAR O SRª SHEILA VASCONCELOS BARBOSA, MATRÍCULA 928/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 15/12/2013
LEI MUNICIPAL: 496/2013 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O PERÍODO DE 2014-2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS. 04/12/2013
Portaria: 311/2013 NOMEAR A SRª DAIANE DA SILVA COSTA, MATRICULA 942/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE TRANSCRIÇÃO DE ATA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/12/2013
LEI MUNICIPAL: 495/2013 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA D PERPENDICULAR A RUA CORÁLIA WANDECK — CENTRO, SEROPÉDICA-RJ PARA DENOMINAR-SE RUA HEMETÉRIO FERNANDES RÊGO. 27/11/2013
LEI MUNICIPAL: 497/2013 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA SEIS, BAIRRO BOA ESPERANÇA, SEROPÉDICA — RJ PASSA DENOMINAR-SE RUA DIACONISA EUZENI DE AGUIAR DA SILVA. 27/11/2013
LEI MUNICIPAL: 498/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMBATE ÀS ZOONOSES E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS. 27/11/2013
LEI MUNICIPAL: 499/2013 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO REGIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE SEROPÉDICA (FRAMS). 27/11/2013
LEI MUNICIPAL: 489/2013 DISPÕE SOBRE A DESONERAÇÃO DOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL QUE VENHAM A INCIDIR SOBRE A OPERAÇÃO DAS SALAS DE CINEMA QUE SERÃO CONSTRUÍDAS NO ÂMBITO DO PROJETO CINEMA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 26/11/2013
LEI MUNICIPAL: 490/2013 CRIA O SISTEMA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL DE SEROPÉDICA - SICLAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/11/2013
LEI MUNICIPAL: 493/2013 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E ORDEM PÚBLICA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ACORDO COM O QUANTITATIVO E CARGOS DESCRITOS NO ANEXO I E II. 26/11/2013
Portaria: 309/2013 EXONERAR A SRª GISELE CECILIA DE SOUZA, MATRÍCULA 9012013 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE TRANSCRIÇÃO DE ATA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 08/11/2013
Portaria: 310/2013 NOMEAR O SRº SERGIO GOMES DA COSTA, MATRÍCULA 948/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/11/2013
Portaria: 307/2013 EXONERAR A SRª JOELMA SOARES FIGUEIRA, MATRICULA 361/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESOR LEGISLATIVO P/ ASSISTENCIA COMUNITÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 31/10/2013
Portaria: 308/2013 EXONERAR A SRª JOELMA SOARES FIGUEIRA, MATRICULA 361/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESOR LEGISLATIVO P/ ASSISTENCIA COMUNITÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 31/10/2013
LEI MUNICIPAL: 494/2013 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SAÚDE — OSS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 29/10/2013
LEI MUNICIPAL: 488/2013 "ALTERAÇÃO DA TABELA I, ANEXA A LEI COMPLEMENTAR N° 001/2005, QUE INSTITUI O VALOR DAS TAXAS COBRADAS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 23/10/2013
Portaria: 301/2013 DETERMINA PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2013 (SEGUNDA-FEIRA), EXCLUSIVAMENTE SOBRE O ANO DE 2013 E PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA. 01/10/2013
LEI MUNICIPAL: 486/2013 "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA." 17/09/2013
LEI MUNICIPAL: 487/2013 "INSTITUI O CONSELHO ESCOLAR PARA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA." 17/09/2013
LEI MUNICIPAL: 485/2013 "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA." 12/09/2013
Portaria: 213/2013 FICA PRORROGADA PAIA O DIA 10 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO ATE AS 10.00 HS A DATA PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS AOS INTERESSADOS DE PARTICIPAREM DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA. QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO GERADA DOS SERVIDORES ATIVOS E APOSENTADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 10/09/2013
Portaria: 291/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª ELISABETE MARIA DE MELO MATRÍCULA 937/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/09/2013
Portaria: 292/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª CARMEN LUCIA DE ALMEIDA BRANDÃO COSTA MATRICULA 936/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/09/2013
Portaria: 293/2013 NOMEAR A SERVIDOR SRº BRUNO DOS SANTOS REIS MATRÍCULA 932/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/09/2013
Portaria: 294/2013 NOMEAR A SERVIDOR SRº RICARDO DOS REIS SILVA MATRÍCULA 938/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/09/2013
Portaria: 295/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª SHEILA VASCONCELOS BARBOSA MATRÍCULA 928/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/09/2013
Portaria: 296/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª NATHALI LOPES MATRÍCULA 929/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/09/2013
Portaria: 297/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª FABIOLA FELICIANO DE SOUZA MATRÍCULA 930/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/09/2013
Portaria: 298/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª MARGARETE ALVES DE MIRANDA MATRÍCULA 934/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/09/2013
Portaria: 299/2013 NOMCAR A SERVIDOR SRº LUIZ ANTONIO ANELLI FILHO MATRÍCULA 935/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/09/2013
Portaria: 300/2013 NOMEAR A SERVIDOR SRº MARLON VASCONCELOS DE ALMEIDA MATRÍCULA 931/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/09/2013
Portaria: 236/2013 EXONERAR A SRº JOÃO LUIZ VIEIRA DA COSTA PEREIRA, MATRÍCULA 894/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/09/2013
Portaria: 284/2013 EXONERAR A SERVIDORA SRª SUELI IZIDORO DA SILVA MATRÍCULA 743/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 31/08/2013
Portaria: 285/2013 EXONERAR A SERVIDORA SRª GISELE FIGUEIRA DA SILVA ALVES MATRÍCULA 9272013 DO CATGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/08/2013
Portaria: 286/2013 EXORIERAR A SERVIDORA SRª ANA RAFAELA GOMES FONTES MATRÍCULA 916/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVO COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/08/2013
Portaria: 287/2013 EXONERAR A SERVIDOR SRº FABIO AZEVEDO E SOUZA MATRÍCULA 917/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO MA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVO COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.. 31/08/2013
Portaria: 288/2013 EXONERAR A SERVIDORA SRª MARGARETE ALVES DE MIRANDA MATRÍCULA 891/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/08/2013
Portaria: 289/2013 EXONERAR O SERVIDOR SRº LUIZ ANTONIO ANELLI FILHO MATRÍCULA 935/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/08/2013
Portaria: 290/2013 EXONERAR O SERVIDOR SRº MARLON VASCONCELOS DE ALMEIDA MATRÍCULA 876/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/08/2013
LEI MUNICIPAL: 484/2013 ALTERA A LEI 454 DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO BE TRÂNSITO DA CIDADE DE SEROPÉDICA, CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, ÓRGÃO MUNICIPAL EXECUTIVO DE TRANSITO E RODOVIÁRIO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO -JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/08/2013
Portaria: 244/2013 DIANTE DOS CRITÉRIOS DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE, OBSERVANDO-SE O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BENS DE INFORMÁTICA, NOS AUTOS DO PROCESSO 528/2013, DE 22 DE MAIO DE 2013, A REQUERIMENTO DA DIRETORIA DE COMPRAS. 01/08/2013
Portaria: 246/2013 DIANTE DOS CRITÉRIOS DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE, OBSERVANDO-SE O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, NOS AUTOS DO PROCESSO 662/2013, DE 25 DE JUNHO DE 2013, A REQUERIMENTO DA DIRETORIA DE COMPRAS. 01/08/2013
Portaria: 247/2013 DIANTE DOS CRITÉRIOS DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE, OBSERVANDO-SE O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE A CENTRALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDÍCA, NOS AUTOS DO PROCESSO 012/2013, DE 30 DE JANEIRO DE 2013, A REQUERIMENTO DA DIRETORIA DE COMPRAS. 01/08/2013
Portaria: 233/2013 EXONERAR A SRª JOSIANE DA SILVA RANGEL, MATRÍCULA 735/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/08/2013
Portaria: 234/2013 EXONERAR A SRª VALÉRIA OLIVA DA ROCHA, MATRÍCULA 731/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/08/2013
Portaria: 235/2013 EXONERAR A SRª CIDICLEI ANTUNES DE SÁ, MATRÍCULA 893/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/08/2013
Portaria: 237/2013 EXONERAR A SRª CIRLEIDE DA SILVA, MATRÍCULA 728/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/08/2013
Portaria: 238/2013 EXONERAR A SRº EDUARDO CARVALHO DE LIRA, MATRÍCULA 558//2013 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/08/2013
Portaria: 239/2013 EXONERAR A SRª LAURIENE DA SILVA GOMES, MATRÍCULA 726//2013 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE REDAÇÃO E TRANSCRIÇÃO DE ATA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/08/2013
Portaria: 240/2013 EXONERAR A SRª VANESSA DA SILVA BORGES, MATRÍCULA 696//2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/08/2013
Portaria: 241/2013 EXONERAR A SRª DALILA SOUZA DO NASCIMENTO NEGREIROS, MATRÍCULA 733//2013 DO CARGO DIRETORA DE PAGADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/08/2013
Portaria: 242/2013 EXONERAR A SRº GLAUCO TEIXEIRA ANTUNES MATRÍCULA 895//2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/08/2013
Portaria: 243/2013 EXONERAR A SRª JANICLER DA SILVA ANDRADE, MATRÍCULA 839/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 01/08/2013
Portaria: 245/2013 EXONERAR A SR. SEBASTIÃO OSMAR QUEIROZ DE SOUZA, MATRÍCULA 763/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/08/2013
Portaria: 248/2013 EXONERAR O SR. OZORIO QUEIROZ DE SOUZA, MATRÍCULA 820/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/08/2013
Portaria: 249/2013 EXONERAR O SR. ADEMILCIO JOSE DE MAGALHAES, MATRÍCULA 843/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/08/2013
Portaria: 250/2013 EXONERAR A SRª MARCELA CARVALHO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 868/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/08/2013
Portaria: 251/2013 EXONERAR O SR. ALAN DIOGO FERREIRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 869/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.. 01/08/2013
Portaria: 252/2013 EXONERAR O SERVIDOR SRº ANDERSON VINICIUS DA SILVA MARTINS MATRÍCULA 803/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/08/2013
Portaria: 253/2013 EXONERAR A SRª MARIA JOSE CORREA COSTA, MATRÍCULA 538/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/08/2013
Portaria: 254/2013 EXONERAR O SRº OSMAR VIEIRA DA SILVA, MATRÍCULA 830/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/08/2013
Portaria: 255/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª ODETE MARIA DE OLIVEIRA MATRICULA 903/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE PAGADORIA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/08/2013
Portaria: 256/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª MARCELA CARVALHO DE OLIVEIRA MATRÍCULA 904/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE PAGADORIA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/08/2013
Portaria: 257/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª GISELE CECILIA DE SOUZA MATRÍCULA 901/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE PAGADORIA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO MA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/08/2013
Portaria: 258/2013 NOMEAR A SERVIDORA SR.ª SILVANA SALÚ EUFRASIO MATRÍCULA 905/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE PAGADORIA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO MA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/08/2013
Portaria: 259/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº ALAN DIOGO FERREIRA DE OLIVEIRA MATRÍCULA 906/2013. DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM'VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/08/2013
Portaria: 260/2013 Nomear o Servidor Sr. ANDERSON VINICIUS DA SILVA MARTINS matricula 899/2013 do cargo Comissionado de Diretor de Compras da Câmara Municipal de Seropédica, com lotação na Secretaria de Administração Legislativa com vigência a partir desta data. 01/08/2013
Portaria: 261/2013 NOMEAR A SERVIDORA SR. JOSILENE FERREIRA DA SILVA MATRÍCULA 900/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE PAGADORIA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/08/2013
Portaria: 262/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº INAEL DE SOUZA LEITE MATRÍCULA 907/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVO COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/08/2013
Portaria: 263/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº FABIO FROES DOS SANTOS MATRÍCULA 902/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/08/2013
Portaria: 264/2013 NOMEAR O SERVIDOR SR. LUIZ ANTONIO ANELLI FILHO MATRÍCULA 908/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/08/2013
Portaria: 265/2013 NOMEAR O SERVIDOR SR. ROBERTO CARLOS TEIXEIRA MATRÍCULA 909/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/08/2013
Portaria: 266/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRª NEIDE NOGUEIRA TEODORO MATRÍCULA 910/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/08/2013
Portaria: 267/2013 NOMEAR O SERVIDORA SRª ROSILENE ALVES MOREIRA BELCHIOR MATRÍCULA 911/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/08/2013
Portaria: 268/2013 NOMEAR O SERVIDORA SRª MARCIA CRISTINA LOPES GONÇALVES MATRÍCULA 912/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/08/2013
Portaria: 269/2013 NOMEAR O SERVIDORA SRª TALITA MACHADO REZENDE MATRÍCULA 913/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/08/2013
Portaria: 270/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº MARCIO RODRIGUES ALVES MATRÍCULA 914/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/08/2013
Portaria: 271/2013 Nomear o Servidor Srª VERA LUCIA SILVEIRA DE SOUZA matrícula 915/2013 do cargo Comissionado de Legislativo DE Assuntos Extraordinários da Câmara Municipal de Seropédica, com lotação no Gabinete do Vereador Rogerio da Silva Leite com vigência a bartir desta data. 01/08/2013
Portaria: 272/2013 NOMEAR O. SERVIDORA SRª VERA LUCÍA SILVEIRA DE SOUZA MATRÍCULA 915/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/08/2013
Portaria: 273/2013 NOMEAR O SERVIDORA SRª ANA RAFAELA GOMES FONTES MATRÍCULA 916/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO. NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.. 01/08/2013
Portaria: 274/2013 Nomear o Servidora Srº HEID APARECIDA DE OLIVEIRA matrícula 918/2013 do cargo Comissionado de Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Seropédica, com lotação na Secretaria de Administração Legislativa com vigência a partir desta data. 01/08/2013
Portaria: 275/2013 NOMEAR O SERVIDORA SRª LUCIENE ALICE OLIVEIRA MATRÍCULA 919/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/08/2013
Portaria: 276/2013 NOMEAR O SERVIDORA SRº LUCIO JOSE DA COSTA MATRÍCULA 920/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/08/2013
Portaria: 277/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº LUCIO JOSE DA COSTA MATRÍCULA 920/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 01/08/2013
Portaria: 278/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª ROSANGELA LUIZ FRANÇA MATRÍCULA 921/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/08/2013
Portaria: 279/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº ALEXSANDRO DOS REIS CASSURU MATRICULA 922/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/08/2013
Portaria: 280/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª LAURIANA NOJOSA DOS SANTOS MATRÍCULA 923/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/08/2013
Portaria: 281/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº WAGNER SOARES MUNIZ MATRÍCULA 924/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/08/2013
Portaria: 282/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª DENISE DE SOUZA FREITAS GONÇALVES MATRÍCULA 926/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/08/2013
Portaria: 283/2013 NOMEAR A SERVIDORA. SRª GISELE FIGUEIRA DA SILVA ALVES MATRÍCULA 927/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/08/2013
LEI MUNICIPAL: 483/2013 REVOGA A LEI 453 DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/07/2013
LEI MUNICIPAL: 480/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/07/2013
LEI MUNICIPAL: 481/2013 "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N2 366/09, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA -SEROPREVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 18/07/2013
LEI MUNICIPAL: 482/2013 DETERMINA A INSTITUIÇÃO DAS ÁREAS ESCOLARES DE SEGURANÇA E CIDADANIA NAS RUAS DO ENTORNO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/07/2013
Portaria: 212/2013 FICA PRORROGADA PARA O DIA 11 DE JULHO DO CORRENTE ANO ATÉ AS 9:00 HS A DATA PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS AOS INTERESSADOS DE PARTICIPAREM DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO GERADA DOS SERVIDORES ATIVOS E APOSENTADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 11/07/2013
Portaria: 232/2013 CRIAR A COMISSÃO DE PREGÃO E NOMEAR OS SEGUINTES MEMBROS SENHORES CARLOS AUGUSTO RODRIGUES FERREIRA - PREGOEIRO, FABIANA DE AZEVEDO RESENDE - APOIO E MÁRCIA CRISTINA ABREU DE SOUZA - APOIO , DE ACORDO COM A LEI 10.520 DE 2002, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/07/2013
Portaria: 214/2013 EXONERAR O SR. NELSON DIAS VIANA, MATRÍCULA 724/2013 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, 01/07/2013
Portaria: 215/2013 EXONERAR A SRª DENISE DE SOUZA FREITAS GONÇALVES, MATRÍCULA 879/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE, COM VIGÊRICIA A PARTIR DESTA DATA 01/07/2013
Portaria: 216/2013 EXONERAR O SRº GLAUCO TEIXEIRA ANTUNES, MATRÍCULA 729/2013 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/07/2013
Portaria: 217/2013 EXONERAR O SRº DOUGLAS ADRIANE NASCIMENTO BELCHIOR MATRICULA 824/2013 CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/07/2013
Portaria: 218/2013 EXONERAR O SRº JOÃO LUIZ VIEIRA DA COSTA PEREIRA MATRÍCULA 761/2013 CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO II, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/07/2013
Portaria: 219/2013 EXONERAR A SRª INGRID DOS SANTOS MATRICULA 750/2013 CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/07/2013
Portaria: 220/2013 EXONERAR A SRª MARCELLE JEANNE PEREIRA CABRAL MATRÍCULA 862/2013 CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/07/2013
Portaria: 221/2013 EXONERAR O SR. JOSE MAURICIO BERTUCIO COSTA, MATRÍCULA 762/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO II, E NOMEAR NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 01/07/2013
Portaria: 222/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº JOÃO LUIZ VIEIRA DA COSTA MATRÍCULA 894/2013 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/07/2013
Portaria: 223/2013 NOMEAR O SRº GLAUCO TEIXEIRA ANTUNES, MATRICULA 895/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/07/2013
Portaria: 224/2013 NOMEAR A SRª ADEMILDE SIQUEIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA 897/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/07/2013
Portaria: 225/2013 NOMEAR A SRª PAULA CRISTINA DE BARCELOS, MATRÍCULA 898/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO. VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/07/2013
Portaria: 226/2013 NOMEAR O SRº BRAULIO GARIBALDI DOS REIS CASSURU, MATRÍCULA 896/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/07/2013
Portaria: 227/2013 Nomear o Servidor Srº CIDICLEI CIDICLEI ANTUNES DE SÁ matrícula 893/2013 do cargo Comissionado Assessor de Serviço Público, da Câmara Municipal de Seropédica, com lotação na Secretaria de Administração Legislativa, com vigência à partir desta data. 01/07/2013
Portaria: 228/2013 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª VANESSA DA SILVA BORGES MATRÍCULA 696/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇO PUBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SCROPÉDICA, COM LOTAÇÃO. NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2012/2013, COM INÍCIO EM 01/07/2013 À 30/07/2013. 01/07/2013
Portaria: 229/2013 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR SRº CARLOS ROBERTO DE AZEVEDO MATRÍCULA 636/2011 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2012/2013, COM INÍCIO EM 01/07/2013 À 30/07/2013. 01/07/2013
Portaria: 230/2013 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª MARIA JOSE CORREA COSTA MATRÍCULA 538/2010 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2012/2013, COM INÍCIO EM 01/07/2013 À 30/07/2013. 01/07/2013
Portaria: 231/2013 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª MARIA ANGELA PACHECO DE SOUSA MATRÍCULA 701/2012 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2012/2013, COM INÍCIO EM 01/07/2013 À 30/07/2013. 01/07/2013
Portaria: 202/2013 EXONERAR O SRº DIEGO FELIPE NOGUEIRA, MATRÍCULA 755/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO II, E NOMEAR NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/06/2013
Portaria: 203/2013 EXONERAR O SRº DIEGO FELIPE NOGUEIRA, MATRÍCULA 755/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO II, E NOMEAR NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/06/2013
Portaria: 204/2013 EXONERAR O SRº JOSUE TEXEIRA, MATRÍCULA 847/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO, E NOMEAR NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE, 01/06/2013
Portaria: 205/2013 EXONERAR O SR.º VALCIR DA ROSA OLIVEIRA, MATRÍCULA 849/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO, E NOMEAR NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 01/06/2013
Portaria: 206/2013 EXONERAR O SRº PAULO SERGIO DE ALMEIDA ALVES, MATRÍCULA 852/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO, E NOMEAR NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 01/06/2013
Portaria: 207/2013 EXONERAR O SRº ALAN DIOGO FERREIRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 869/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO, E NOMEAR NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/06/2013
Portaria: 208/2013 EXONERAR O SRª DANIELLE DE MELLO COSTA, MATRÍCULA 874/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO II, E NOMEAR NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/06/2013
Portaria: 209/2013 EXONERAR O SRº JOSE WILLIAN FERREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 759/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO II, E NOMEAR NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/06/2013
Portaria: 210/2013 EXONERAR O SR. PAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 762/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO II, E NOMEAR NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 01/06/2013
Portaria: 211/2013 NOMEAR O SR. FRANCISCO DE ROMA ANDRADE, MATRÍCULA 892/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/06/2013
LEI MUNICIPAL: 475/2013 INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL — REFIS — DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/05/2013
Portaria: 200/2013 FICA PRORROGADA PARA O DIA 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO ATÉ AS 9:00 HS A DATA PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS AOS INTERESSADOS DE PARTICIPAREM DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO GERADA DOS SERVIDORES ATIVOS E APOSENTADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA. 03/05/2013
Portaria: 193/2013 NOMEAR SRº FLAVIO ALVES DA COSTA, MATRÍCULA 886/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 02/05/2013
Portaria: 194/2013 NOMEAR SRª ELIZABETH SILVA DE ALMEIDA, MATRÍCULA 889/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO II, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/05/2013
Portaria: 195/2013 NOMEAR O SRº PATRICK FIGUEIRA, MATRICULA 888/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PARLAMENTAR DE COMISSÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/05/2013
Portaria: 196/2013 NOMEAR SRª JACIRA SANTOS DA SILVA, MATRÍCULA 885/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDVALDO FERNANDES BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 02/05/2013
Portaria: 197/2013 NOMEAR SRª MARIA DO CARMO DE MIRANDA, MATRÍCULA 887/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 02/05/2013
Portaria: 198/2013 NOMEAR A SRª JOZELIA GAMA DE OLIVEIRA DA SILVA, MATRÍCULA 890/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE , COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/05/2013
Portaria: 199/2013 NOMEAR A SRº MARGARETE ALVES DE MIRANDA, MATRÍCULA 891/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS COMISSIONADOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/05/2013
Portaria: 187/2013 EXONERAR A SERVIDORA SRª ANA CAROLINA VIEIRA DE MIRANDA MATRÍCULA 778/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 30/04/2013
Portaria: 188/2013 EXONERAR A SERVIDORA SR.ª RAFAELA ABREU DE SOUZA CIQUEIRA MATRÍCULA 827/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 30/04/2013
Portaria: 189/2013 EXONERAR A SERVIDORA SR.ª ALESSANDRO EVARISTO DA SILVA MATRÍCULA 765/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDVALDO FERNANDES BARBOSA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 30/04/2013
Portaria: 190/2013 EXONERAR A SERVIDORA SRª SANDRA HELENA DA SILVA MATRÍCULA 794/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSUNTOS ESPECIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 30/04/2013
Portaria: 191/2013 EXONERAR A SERVIDORA SRª APARECIDA CONCEIÇÃO AZEVEDO MATRÍCULA 856/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 30/04/2013
Portaria: 192/2013 EXONERAR A SERVIDORA SRª ALINE FELIX DA SILVA MATRÍCULA 865/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 30/04/2013
LEI MUNICIPAL: 471/2013 DISPÔS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO, PORTAS GIRATÓRIAS E COLOCAÇÃO DE DIVISÓRIAS NOS CAIXAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS - ANTI-SAIDINHAS DE BANCO. 29/04/2013
LEI MUNICIPAL: 477/2013 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/04/2013
LEI MUNICIPAL: 476/2013 DISPÕE SOBRE O SEGURO EDUCACIONAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/04/2013
LEI MUNICIPAL: 474/2013 DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/04/2013
Portaria: 176/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº MARCIO SILVA GIMENES MATRÍCULA 882/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 03/04/2013
Portaria: 177/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº JORGE LUIZ SCHLTZ MATRÍCULA 873/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 03/04/2013
Portaria: 178/2013 Nomear o Servidor Srº RODRIGO JORGE DA COSTA matrícula 880/2013 do cargo Comissionado de Assessor Administrativo de Comissão da Câmara Municipal de Seropédica, com lotação no Gabinete do Vereador Oscar Jose de Sousa, com vigência a partir desta data. 03/04/2013
Portaria: 179/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº VITOR QUERINO NETO MATRÍCULA 877/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA SE. 03/04/2013
Portaria: 180/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº ALFREDO BARBOSA DE SOUZA MATRÍCULA 875/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 03/04/2013
Portaria: 181/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª DANIELLE DE MELLO COSTA MATRÍCULA 874/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PLENÁRIO II DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 03/04/2013
Portaria: 182/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº MARLON VASCONCELOS DE ALMEIDA MATRÍCULA 876/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 03/04/2013
Portaria: 183/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª CAROLINE GOMES DE ASEVEDO MATRICULA 878/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDVALDO FERNANDES BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 03/04/2013
Portaria: 184/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª KARINA GOMES PINTO MATRÍCULA 884/ 2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIO CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 03/04/2013
Portaria: 186/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª DENISE DE SOUZA FREITAS GONÇALVES MATRÍCULA 879/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 03/04/2013
LEI MUNICIPAL: 470/2013 ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS QUE CRIARAM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2013
Portaria: 153/2013 A TRANSFERÊNCIA PARA O DIA 01 DE ABRIL DE 2013 (SEGUNDA-FEIRA) O FERIADO DE COMEMORAÇÃO DE «EMANCIPAÇÃO ATRAVÉS DE PLEBISCITO», EXCLUSIVAMENTE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM EXERCÍCIO EXCLUSIVO PARA O ANO DE 2013; 01/03/2013
Portaria: 175/2013 DETERMINA PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE ABRIL DE 2013 (SEGUNDA-FEIRA), EXCLUSIVAMENTE SOBRE O ANO DE 2013 E PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA; 01/03/2013
Portaria: 201/2013 DETERMINA PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE MAIO DE 2013 (SEXTA-FEIRA), EXCLUSIVAMENTE SOBRE O ANO DE 2013 E PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA; 01/03/2013
Portaria: 154/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª GISELE MARÇAL FERREIRA MATRÍCULA 864/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/03/2013
Portaria: 155/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª GISELE MARÇAL FERREIRA MATRÍCULA 864/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/03/2013
Portaria: 156/2013 NOMEAR O SERVIDOR SR.º ELIO MAGNO SOARES BILHANE MATRÍCULA 866/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO II DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDVALDO FERNANDES BARBOSA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/03/2013
Portaria: 157/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº JOSE MAURICIO BERTUCIO COSTA MATRÍCULA 867/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/03/2013
Portaria: 158/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª MARCELA CARVALHO DE OLIVEIRA MATRÍCULA 868/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/03/2013
Portaria: 159/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº ALAN DIOGO FERREIRA DE OLIVEIRA MATRÍCULA 869/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/03/2013
Portaria: 160/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº JAIRO DA SILVA CEZARIO MATRÍCULA 870/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/03/2013
Portaria: 161/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª PAULA NUNIZ DE SOUSA MATRÍCULA 872/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/03/2013
Portaria: 163/2013 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR SRº ELIAS FLORENCIO SOBRINHO MATRÍCULA 357/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2012/2013, COM INÍCIO EM 01/03/2013 À 30/03/2013. 01/03/2013
Portaria: 164/2013 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR SRº JOAQUINA MARIANO SANTOS BASTOS MATRÍCULA 364/2010 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2012/2013, COM INÍCIO EM 01/03/2013 À 30/03/2013. 01/03/2013
Portaria: 165/2013 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR SRº JOÃO PAULINO DE ARAUJO MATRICULA 525/2010 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇO PUBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2012/2013, COM INÍCIO EM 01/03/2013 À 30/03/2013. 01/03/2013
Portaria: 166/2013 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO MATRÍCULA 598/2010 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2012/2013, COM INÍCIO EM 01/03/2013 À 30/03/2013. 01/03/2013
Portaria: 167/2013 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR SR°AMARO CORREIA HONORATO MATRÍCULA 374/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTOR JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2012/2013, COM INÍCIO EM 01/03/2013 À 30/03/2013. 01/03/2013
Portaria: 168/2013 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª BEATRIZ VERAS BARROS MATRÍCULA 599/2011 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTOR JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2012/2013, COM INÍCIO EM 01/03/2013 À 30/03/2013. 01/03/2013
Portaria: 169/2013 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR SR° DAVID LOPES DE OLIVEIRA MATRÍCULA 373/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTOR JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2012/2013, COM INÍCIO EM 01/03/2013 À 30/03/2013. 01/03/2013
Portaria: 170/2013 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª ANA LAURA NOJOSA DOS SANTOS MATRÍCULA 369/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTOR JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2012/2013, COM INÍCIO EM 01/03/2013 À 30/03/2013. 01/03/2013
Portaria: 172/2013 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRº CARLOS HENRIQUE DA SILVA MATRÍCULA 372/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇO PUBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTOR JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2012/2013, COM INÍCIO EM 01/03/2013 À 30/03/2013. 01/03/2013
Portaria: 173/2013 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR SR° EDUARDO CARVALHO DE LIRA MATRÍCULA 558/2011 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ALMOXARIFADO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2012/2013, COM INÍCIO EM 01/03/2013 À 30/03/2013. 01/03/2013
Portaria: 174/2013 EXONERAR SRª NILCE FERREIRA DALA PAULA, MATRÍCULA: 798/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR GOULART DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/03/2013
Portaria: 171/2013 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRº CARLOS HENRIQUE DA SILVA MATRÍCULA 372/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇO PUBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTOR JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2012/2013, COM INÍCIO EM 01/03/2013 À 30/03/2013. 01/03/2013
LEI MUNICIPAL: 478/2013 REGULAMENTA A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA F DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/03/2013
LEI MUNICIPAL: 479/2013 INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS - DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/03/2013
Portaria: 149/2013 EXONERAR SRª ANA RAFAELA GOMES FONTES, MATRÍCULA 754/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 28/02/2013
Portaria: 150/2013 EXONERAR SRº WEDSON LEANDRO PINHEIRO RAMOS, MATRÍCULA 848/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 28/02/2013
Portaria: 151/2013 EXONERAR SR. RAFAEL DA SILVA TEXEIRA, MATRÍCULA 771/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDVALDO FERNANDES BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 28/02/2013
Portaria: 152/2013 EXONERAR SRª LUANA CAMARGO DA SILVA, MATRÍCULA 749/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PLENÁRIO II, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 28/02/2013
RESOLUÇÃO: 066/2013 FIXA O SUBSÍDIO DO PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/02/2013
LEI MUNICIPAL: 429/2013 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA: “YLÊ, OMO OYA ODE LANE”. 02/02/2013
Portaria: 125/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRªALESSANDRA DOS SANTOS CANDIDO, MATRÍCULA 850/2013. DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2013
Portaria: 126/2013 01/02/2013
Portaria: 127/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº JOSUE TEXEIRA, MATRÍCULA 847/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2013
Portaria: 128/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª MICHELLE RIBEIRO DE PAULA SOUZA, MATRÍCULA 845/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2013
Portaria: 129/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª MANOELLA MONFARDINI FERNANDES, MATRÍCULA 846/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2013
Portaria: 130/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº PAULO SERGIO DE ALMEIDA ALVES, MATRÍCULA 852/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA SE 01/02/2013
Portaria: 131/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº WEDSON LEANDRO PINHEIRO RAMOS, MATRÍCULA 848/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2013
Portaria: 132/2013 NOMEAR O SERVIDOR SR VALCIR DA ROSA OLIVEIRA MATRÍCULA 849/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA SE 01/02/2013
Portaria: 133/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª VIRGINIA LIDIA FERNANDES MATRICULA 859/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIN DESTA DATA. 01/02/2013
Portaria: 134/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª CAROLINA GRECHI LIMA MATRÍCULA 858/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2013
Portaria: 135/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª ERYCA EVARISTO DOS SANTOS FRANCISCO MATRÍCULA 840/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO. VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2013
Portaria: 136/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª ELVIRA ELIAS DA SILVA MATRÍCULA 844/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2013
Portaria: 137/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª JANICLER DA SILVA ANDRADE MATRÍCULA 839/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2013
Portaria: 138/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº JOSE ROBERTO DA SILVA MATRÍCULA 842/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2013
Portaria: 139/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº ADEMILCIO JOSE DE MAGALHAES MATRÍCULA 843/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2013
Portaria: 140/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº CREUDEMIR RAMALHO DE FREITAS MATRÍCULA 841/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2013
Portaria: 141/2013 NOMEAR O SERVIDOR SR.° RODRIGO ALVES PEREIRA MATRÍCULA 860/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2013
Portaria: 142/2013 NOMEAR O SERVIDOR SR. IVAN VIEIRA DE CARVALHO MATRÍCULA 854/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 01/02/2013
Portaria: 143/2013 NOMEAR O SERVIDOR SR. LUCAS COSTA DE OLIVEIRA MATRÍCULA 857/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2013
Portaria: 144/2013 NOMEAR A SERVIDORA SR. APARECIDA CONCEIÇÃO, AZEVEDO MATRÍCULA 856/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2013
Portaria: 145/2013 NOMEAR O SERVIDOR SR° FABRICIO COSTA DE OLIVEIRA MATRÍCULA 855/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2013
Portaria: 146/2013 NOMEAR O SERVIDOR SR. SIMONE DA SILVA GOMES MATRÍCULA 863/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2013
Portaria: 147/2013 NOMEAR O SERVIDOR SR. MARCOS AURELIO COUTINHO DE ARAUJO MATRÍCULA 861/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO , COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2013
Portaria: 148/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª MARCELLE JEANNE PEREIRA CABRAL MATRÍCULA 862/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2013
Portaria: 117/2013 EXONERAR SRª CARLA LUIZA SILVA DOS SANTOS, MATRÍCULA 545/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA LEGISLATIVA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/01/2013
Portaria: 118/2013 EXONERAR SRª FLAVIA DE ALMEIDA DUARTE, MATRÍCULA 629/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 31/01/2013
Portaria: 119/2013 EXONERAR O SRº ALEX SILVA FONTES, MATRICULA 745/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/01/2013
Portaria: 120/2013 EXONERAR O SRª MONIQUE RAMOS CABRAL, MATRÍCULA 797/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/01/2013
Portaria: 121/2013 EXONERAR O SRº ANDERSON FREITAS BARBOSA, MATRÍCULA 764/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/01/2013
Portaria: 122/2013 EXONERAR O SRº ANDERSON FREITAS BARBOSA, MATRICULA 764/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/01/2013
Portaria: 123/2013 EXONERAR O SR FRANCISCO NAZARIO DA SILVA, MATRÍCULA 756/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA , COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 31/01/2013
Portaria: 124/2013 EXONERAR O Sª LAURIANA NOJOSA DOS SANTOS, MATRÍCULA 370/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SCROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/01/2013
LEI MUNICIPAL: 468/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DESAFETAÇÃO DA ÁREA DE TERRA RESERVADA À PRAÇA 06(SEIS), SITUADA ENTRE A ALAMEDA "F" E A RUA "J", ENTRE AS QUADRAS 26 E 33, DESTINANDO-A A CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS E UMA PRAÇA, ENQUANTO ESPAÇO FÍSICO, NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, RJ. 30/01/2013
LEI MUNICIPAL: 472/2013 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 30/01/2013
LEI MUNICIPAL: 473/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAR O NÚCLEO DE TERAPIA ALTERNATIVA, PARA CRIAÇÃO DE CURSOS LIVRES DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO E PRÁTICO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. 30/01/2013
Portaria: 103/2013 NOMEAR A SERVIDOR SRº NELSON DIAS VIANA, MATRÍCULA 724/2013 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 25/01/2013
Portaria: 104/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 825/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 25/01/2013
Portaria: 105/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº FABRICIO LEGENTIL RABELLO, MATRICULA 734/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 25/01/2013
Portaria: 106/2013 NOMEAR O SERVIDO SRª RAFAELA ABREU DE SOUZA SIQUEIRA, MATRÍCULA 827/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 25/01/2013
Portaria: 108/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº GETULIO DE OLIVEIRA LUCAS, MATRÍCULA 828/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 25/01/2013
Portaria: 109/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRª ENEDINA MARIA DOS SANTOS ANJOS, MATRÍCULA 826/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 25/01/2013
Portaria: 110/2013 NOMEAR O SERVIDOR SR ANDERSON VINICIUS DA SILVA MARTINS, MATRICULA 803/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSÉ DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 25/01/2013
Portaria: 111/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª ROSANE MENDES DA SILVA, MATRÍCULA 832/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDVALDO FERNANDES BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 25/01/2013
Portaria: 112/2013 NOMEAR A SERVIDORA SR JACIANA VALENTIM RIBEIRO DA SILVA, MATRÍCULA 809/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO SILVA LEITE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 25/01/2013
Portaria: 113/2013 NOMEAR A SERVIDORA SR MICHELLE FERNANDES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 812/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 25/01/2013
Portaria: 114/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª VALDINEA FERNANDES OLIVEIRA, MATRÍCULA 801/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADER OSCAR JOSÉ DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 25/01/2013
Portaria: 116/2013 EXONERAR SR SOLIMAR RODRIGUES BATISTA DA SILVA, MATRÍCULA 459/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 11/01/2013
Portaria: 001/2013 EXONERAR O SERVIDOR SRº WENDELL PEREIRA DE SOUZA, MATRÍCULA 557/2011 DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR JURÍDICO, SÍMBOLO PJ, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA JURÍDICA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 002/2013 EXONERAR A SERVIDORA SRª FABIANA DE AZEVEDO RESENDE, MATRÍCULA 462/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE CONTABILIDADE, SÍMBOLO DGC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 003/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 721/2013 NO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR JURÍDICO, SÍMBOLO PJ, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA JURÍDICA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 004/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº GABRIEL SAMPAIO BOTELHO MATRÍCULA 722/2013 NO CARGO COMISSIONADO DE SUB PROCURADOR JURÍDICO, SÍMBOLO SJ, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA JURÍDICA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 005/2013 NOMEAR A SERVIDORA SR.ª FABIANA DE AZEVEDO RESENDE, MATRICULA 723/2013 NO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SÍMBOLO SPO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 006/2013 NOMEAR OS SERVIDORES SRª FERNANDA DOS SANTOS ARAUJO, MAT. 730 PRESIDENTE, SRª LUCIANA COSTA SILVA, MAT.823 -MEMBRO TITULAR E NOMEAR A SR." REGIANE DO CARMO CARVALHO, MAT.638..- MEMBRO TITULAR, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 007/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª SILEIDE SILVA DA CONCEIÇÃO, MATRÍCULA 725/2013 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 008/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª LAURIENE DA SILVA GOMES MATRÍCULA 726/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE REDAÇÃO E TRANSCRIÇÃO DE ATA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 009/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª MARCIA CRISTINA ABREU DE SOUZA SIQUEIRA MATRÍCULA 727/2013 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 010/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª CIRLEIDE DA SILVA MATRÍCULA 728/2013 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 011/2013 NOMEAR A SERVIDORA SR. GLAUCO TEXEIRA ANTUNES MATRÍCULA 729/2013 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 012/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª FERNANDA DOS SANTOS ARAUJO MATRÍCULA 730/2013 DO CARGO DIRETORA DE PATRIMÔNIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 013/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª VALÉRIA OLIVA DA ROCHA MATRÍCULA 731/2013 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 02/01/2013
Portaria: 014/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª CLAUDIA REGINA FERNANDES SOUZA MATRÍCULA 732/2013 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 015/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª DALILA SOUZA DO NASCIMENTO NEGREIROS MATRÍCULA 733/2013 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE PAGADORIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 016/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª LUCIANA COSTA SILVA MATRÍCULA 823/2013 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO MA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 02/01/2013
Portaria: 017/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª JOSIANE DA SILVA RANGEL MATRÍCULA 735/2013 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 018/2013 EXONERAR A SERVIDORA SR.ª LILIAN DUTRA DE SOUZA, MATRÍCULA 548/2013 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 019/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª BRENDA LUIZA LUNGA BATISTA CARLOS, MATRÍCULA791/2013 DO CARGO COMISSIONADO Á ASSESSORA LEGISLATIVO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 020/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRº SUELI IZIDORO DA SILVA MATRÍCULA 743/2013 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 021/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª MICHELE FERREIRA DA SILVA MATRÍCULA 752/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 022/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª PRISCILA DE SOUZA LOBO MATRÍCULA 751/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 023/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRª CARLOS ANTONIO MEIRELLES DOS SANTOS MATRÍCULA 790/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 02/01/2013
Portaria: 024/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº CLAUDIO LAINO BARBOSA MATRÍCULA 747/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 025/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª LUANA CAMARGO DA SILVA MATRÍCULA 749/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 026/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº FLAVIO ROBERTO PIMENTA MATRÍCULA 748/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 027/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS MATRÍCULA 744/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 028/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº FERNANDO HENRIQUE DA SILVA BRAGA MATRICULA 746/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 029/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº ALEX SILVA FONTES MATRÍCULA 745/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 030/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº JOSE BENEVALDO DA CONCEIÇÃO MATRÍCULA 813/2013. DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 031/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº ALBER CARLOS DA SILVA SANTOS MATRÍCULA 753/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 02/01/2013
Portaria: 032/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª ANA RAFAELA GOMES FONTES MATRÍCULA 754/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 033/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº DIEGO FELIPE NOGUEIRA MATRÍCULA 755/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 02/01/2013
Portaria: 034/2013 NOMEAR A SERVIDOR SRº FRANCISCO NAZARIO DA SILVA MATRÍCULA 756/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 035/2013 NOMEAR O SERVIDOR. SRº DANIEL VEREDIANO DE PAULA MATRÍCULA 757/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 036/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº WALMY FERNANDES DE AZEVEDO MATRÍCULA 758/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 037/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº JOSE WILLIAN FERREIRA DA SILVA MATRÍCULA 759/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 038/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª IVANILDES GOMES DE SOUZA MATRÍCULA 760/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 039/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº JOÃO LUIZ DA COSTA PEREIRA MATRÍCULA 761/2013 DO CARGO COMISSIOÑADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 040/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRª PAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO MATRÍCULA 762/2013. DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 041/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº SEBASTIÃO OSCAR DE SOUZA MATRÍCULA: 763/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 042/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº ANDERSON FREITAS BARBOSA MATRÍCULA 764/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 02/01/2013
Portaria: 043/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº ALESSANDRO EVARISTO DA SILVA MATRICULA 765/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDVALDO FERNANDES BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 044/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª CINTIA SINQUINE DELGADO MATRICULA 766/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDVALDO FERNANDES BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 045/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº IRAN DE JESUS SIQUEIRA MATRÍCULA 767/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDVALDO FERNANDES BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 046/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº NELSON HORA DE ABREU MATRÍCULA 768/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDVALDO FERNANDES BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 047/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª ROSANA DA SILVA COUTINHO MATRICULA 769/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDVALDO FERNANDES BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 048/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA CALDEIRA MATRÍCULA 770/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA LEGISLATIVA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDVALDO FERNANDES BARBOSA, COM.VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 049/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº RAFAEL DA SILVA TEXEIRA MATRÍCULA 771/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDVALDO FERNANDES BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 02/01/2013
Portaria: 050/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª SYLVIA MARIA FOLLY CAMERA MEDEIROS MATRÍCULA 772/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDVALDO FERNANDES BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 051/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº FÁBIO LEMOS DOS SANTOS MATRÍCULA 773/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA LEGISLATIVA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDVALDO FERNANDES BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 052/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª MARTA ALMEIDA DA SILVA VIANA MATRICULA 774/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDVALDO FERNANDES BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 053/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº JOSE CARLOS ROBERTO DE AZEVEDO MATRÍCULA 775/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDVALDO FERNANDES BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 054/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº RONALDO VIEIRA CINQUINE MATRÍCULA 776/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDVALDO FERNANDES BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 055/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª RAQUEL PERRETE SANTINO DUARTE MATRÍCULA 777/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDVALDO FERNANDES BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 056/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª ANA CAROLINA VIEIRA DE MIRANDA MATRICULA 778/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA LEGISLATIVA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 057/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRª ELIEZER AMANCIO MARINS MATRÍCULA 779/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA LEGISLATIVA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 058/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº LEANDRO SANTOS DE VASCONCELLOS MATRÍCULA 780/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 059/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº CHRISTIAN CESAR MARCODES MATRÍCULA 781/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 060/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª HEID APARECIDA DE OLIVEIRA MATRÍCULA 782/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DÜTRA. DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 061/2013 NOMEAR. O SERVIDOR SRº CLEBER MADUREIRA MATRÍCULA 783/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 02/01/2013
Portaria: 062/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª LUCIANE FERREIRA DAS CHAGAS MATRÍCULA 784/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA LEGISLATIVA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 063/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª ADRIANA DE CARVALHO VIEIRA MARTINS MATRÍCULA 785/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA LEGISLATIVA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 064/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª LUCINEIA MENDONÇA CORDEIRO SILVA, MATRÍCULA 838/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 065/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª ADRIANA PACHECO NAVARRO, MATRÍCULA 836/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 066/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº MARCIEL FALCÃO PEQUENO MATRÍCULA 786/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA LEGISLATIVA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 067/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº HAMILTON BEZERRA LIMA MATRÍCULA 787/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 068/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS MATRÍCULA 788/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA JA PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 069/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº MAICON DA SILVA XAVIER MATRÍCULA 789/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 070/2013 NOMEAR A SERVIDORA SR.ª INGRID DOS SANTOS MATRÍCULA 750/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO SILVA LEITE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 071/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª CARLA FELIX DE SÁ DOS SANTOS, MATRÍCULA 792/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ADMINISTRAÇÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO SILVA LEITE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 072/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº GÊNESIS ZACARIAS ROSA DE SOUZA, MATRÍCULA 793/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO SILVA LEITE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 02/01/2013
Portaria: 073/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª SANDRA HELENA DA SILVA, MATRÍCULA 794/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA LEGISLATIVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO SILVA LEITE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 074/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRº CLÁUDIO EVANDRO NUNES PERRUT, MATRICULA 795/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO SILVA LEITE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 075/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº ROMULO DE SOUZA PEREIRA, MATRÍCULA 796/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO SILVA LEITE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 076/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª MARIA DE FATIMA GOMES DE SOUZA, MATRÍCULA 834/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 077/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª MONIQUE RAMOS CABRAL, MATRÍCULA 797/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA LEGISLATIVA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 078/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRº NILCE FERREIRA DALA PAULA, MATRÍCULA 798/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 079/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª MARIA MADALENA VIEIRA COELHO, MATRÍCULA 799/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 080/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª ELAINE MEDEIROS DE CARVALHO, MATRÍCULA 800/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 081/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª MARIA DE FATIMA PIRES, MATRÍCULA 837/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 082/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRª ADILSON ALVES DE LIMA, MATRÍCULA 802/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA LEGISLATIVA P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 083/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª SIMONE DA SILVA GENOVEZ, MATRÍCULA 833/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 084/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº IVANILDO TEXEIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA 804/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 085/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº PAULO SERGIO DIAS FEITAL, MATRÍCULA 805/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 02/01/2013
Portaria: 086/2013 NOMEAR A SERVIDORA SR.ª ANA MARIA QUEIROZ DA SILVA, MATRÍCULA 806/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 087/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº JOÃO DE DEUS DA SILVA ABREU, MATRICULA 807/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 088/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª LUANA GUIMARAES AGOSTINHO, MATRICULA: 808/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO SILVA LEITE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 089/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª ANGELICA ARES DOS SANTOS, MATRÍCULA 831/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDVALDO FERNANDES BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.. 02/01/2013
Portaria: 090/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª DANIELLE DIAS DA SILVA, MATRÍCULA 810/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO SILVA LEITE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 091/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª GRACE ANNE OLIVEIRAALVES, MATRÍCULA 811/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 092/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº OSMAR VIEIRA DA SILVA, MATRÍCULA 830/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 093/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª VALERIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT DE VASCONCELOS, MATRÍCULA 814/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 094/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRªNEIDE DA LUZ DE OLIVEIRA, MATRÍCULA: 815/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.. 02/01/2013
Portaria: 095/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº HUMBERTO NOGUEIRA TEODORO, MATRÍCULA 816/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 096/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº LAERTE ALVES DAS CHAGAS, MATRICULA 817/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 097/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº BRUNO BOS REIS FELICIANO, MATRÍCULA 818/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 098/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª SILMARADOS SANTOS SILVEIRA, MATRÍCULA 819/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 099/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRª OZORIO QUEIROZ DE SOUZA, MATRÍCULA 820/2013 TO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, HA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LÓTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 02/01/2013
Portaria: 100/2013 NOMEAR O SERVIDOR SRº JULIO CESAR DA SILVA CICARINO FILHO, MATRÍCULA 821/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 101/2013 NOMEAR O SERVIDO SRº HUMBERTO PALISCY BARBOSA, MATRÍCULA 822/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 102/2013 NOMEAR A SERVIDOR SRº NELSON DIAS VIANA, MATRÍCULA 724/2013 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/01/2013
Portaria: 107/2013 NOMEAR A SERVIDORA SRª MIRIAN FERNANDES DA COSTA, MATRÍCULA 829/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 02/01/2013
Portaria: 115/2013 NOMEAR O SERVIDOR SR.° DENILSON NUNES DA COSTA, MATRÍCULA 835/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO DE OLIVEIRA SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA SE. 02/01/2013
LEI MUNICIPAL: 460/2013 ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL 330, DE 23 DE ABRIL DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) 02/01/2013
LEI MUNICIPAL: 459/2013 O LOGRADOURO PÚBLICO DEIXARÁ DE CHAMAR ESCOLA MUNICIPAL, SANTA SOFIA, BAIRRO SANTA SOFIA, SEROPÉDICA RJ PASSA DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL GILSON SILVA. 01/01/2013
LEI MUNICIPAL: 461/2013 ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2013
LEI MUNICIPAL: 463/2013 ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 01/01/2013
LEI MUNICIPAL: 464/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR REPACTUAMENTO DO PARCELAMENTO DE SUAS DÍVIDAS COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2013
LEI MUNICIPAL: 465/2013 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2013
LEI MUNICIPAL: 466/2013 ESTA LEI ESTABELECE NORMAS BÁSICAS SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, EMPRESAS PÚBLICAS. AUTARQUIAS, FUNDOS ESPECIAIS, VISANDO, EM ESPECIAL, À PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ADMINISTRADOS E AO MELHOR CUMPRIMENTO DOS FINS DA ADMINISTRAÇÃO, 01/01/2013
LEI MUNICIPAL: 162/2012 DISPÕE SOBRE O REBOQUE, GUARDA, DEPÓSITO E LEILÃO DE FORMA DIRETA OU ATRAVÉS DE DELEGAÇÃO, DE VEÍCULOS APREENDIDOS E RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVÍDÊNCIAS. 01/01/2013
Portaria: 362/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº FELIPE MARVILA DE FREITAS, MATRÍCULA 585/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/12/2012
Portaria: 367/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª SONIA APARECIDA DA SILVA DE ALMADA, MATRÍCULA 628/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/12/2012
Portaria: 381/2012 EXONERAR O SERVIDOR SR° IVAN VENANCIO FRANCISCO, MATRÍCULA 693/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VAFTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/12/2012
Portaria: 439/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª DANIELE LEITE LOPES, MATRÍCULA 671/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO. 29/12/2012
LEI MUNICIPAL: 458/2012 FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DO PROCURADOR GERAL 27/12/2012
RESOLUÇÃO: 064/2012 FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/12/2012
LEI MUNICIPAL: 467/2012 ELIMINA: FIXA O SUBSIDIO DO: PREFEITO E VICE-PREFEITO . PARA A LEGISLATURA 2013/201( E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 21/12/2012
Portaria: 422/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº MARCOS VINICIUS COSTA CORCINO, MATRÍCULA 535/2010 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO. 20/12/2012
Portaria: 423/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº WILLIAM ROBSON DE ARAUJO, MATRÍCULA 378/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO. 20/12/2012
Portaria: 424/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE AZEVEDO, INATRÍCULA 588/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO. 20/12/2012
Portaria: 425/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº ANDRÉ LUIS SANTOS DA CUNHA, MATRÍCULA 396/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 20/12/2012
Portaria: 426/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº ANTONIO NUNES DA SILVA FILHO, MATRÍCULA 587/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO. 20/12/2012
Portaria: 427/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº CLEITON FRIDMAN TEIXEIRA RAMOS, MATRÍCULA 530/2010 DO CARGO COMISSIONADO DIRCTOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO. 20/12/2012
Portaria: 428/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª ETIENE MARIA BONFIM DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 405/2009 DO CARGO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO. 20/12/2012
Portaria: 429/2012 EXOPERAR A SERVIDORA SRª ENILENE FERREIRA DA SILVA, MATRICULA 718/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO. 20/12/2012
Portaria: 430/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª MARIA DA GRAÇA DE ALCANTARA MARCHON DOS SANTOS, MATRÍCULA 520/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO.. 20/12/2012
Portaria: 431/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BAPTISTA, MATRÍCULA 486/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 20/12/2012
Portaria: 432/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº RICARDO CORREIA MENDONÇA, MATRÍCULA 581/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO. 20/12/2012
Portaria: 433/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº RONALDO MENEZES DOS SANTOS, MATRÍCULA 681/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO. 20/12/2012
Portaria: 3434/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª SANDRA REGINA DE SOUZA LEAL, MATRICULA 531/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31. DE DEZEMBRO. 20/12/2012
Portaria: 435/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª VIVIANE SILVA DE SANTANA HAUBRICK, MATRÍCULA 664/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO. 20/12/2012
Portaria: 436/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº WELLINGTON MENDES DE FRANÇA, MATRÍCULA 664/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO. 20/12/2012
Portaria: 437/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª CAROLINE BRAGA LEITE, MATRÍCULA 461/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO. 20/12/2012
Portaria: 438/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª CATIA DA SILVA MORAES, MATRICULA 450/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO. 20/12/2012
Portaria: 440/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº EDILSON REINALDO DA CRUZ, MATRÍCULA 583/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO II, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO. 20/12/2012
Portaria: 441/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRªEMILIA HONORIO DA SILVA, MATRÍCULA 441/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO. 20/12/2012
Portaria: 442/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRº ENIR DO COUTO CAVALCANTE, MATRÍCULA 541/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO. 20/12/2012
Portaria: 443/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª JOSIANE VOLOTÃO BARBOZA, MATRÍCULA 712/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO. 20/12/2012
Portaria: 444/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª MARIA DO CARMO DE MIRANDA, MATRÍCULA 469/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE' SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO 20/12/2012
Portaria: 445/2012 EXONERAR & SERVIDORA SRª NEUZA MARIA FREITAS PAIVA, MATRÍCULA 448/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO. 20/12/2012
Portaria: 446/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª ANDRIELLE DE SOUZA SANTOS, MATRÍCULA 711/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO. 20/12/2012
Portaria: 447/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº DICKSON DE OLIVEIRA CABRAL, MATRÍCULA 612/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSO ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO. 20/12/2012
Portaria: 448/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª IVONE MACEDO DA IMA, MATRICULA 642/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM FOTAÇÃO GABINETE DO VEREADOR MAVRO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, 1 VIGENCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO. 20/12/2012
Portaria: 449/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª LUCIANA DOS SANTOS LEMOS, MATRÍCULA 709/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, 20/12/2012
Portaria: 450/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª SILVANA MARIA LINS, MATRICULA 561/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO. 20/12/2012
Portaria: 451/2012 EXONERAR O SÉRVIDOR SR° ADENILDO SALVADOR DINIZ, MATRÍCULA 592/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VERCADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO. 20/12/2012
Portaria: 452/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº DAUD VEIGA PERRUT, MATRICULA 351/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO. 20/12/2012
Portaria: 453/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº JHONATAN KRUGER DA SILVA, MATRÍCULA 715/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO. 20/12/2012
Portaria: 454/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº LEONARDO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 717/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO. 20/12/2012
Portaria: 455/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº SERGIO VICENTE DA SILVA, MATRÍCULA 695/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO. 20/12/2012
Portaria: 456/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª BEATRIZ NAPOLI DE OLIVEIRA THIMOTEO, MATRÍCULA 620/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO 20/12/2012
Portaria: 457/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª DENISE DE SOUZA FREITAS GONÇALVES, MATRÍCULA 624/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO. 20/12/2012
Portaria: 458/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª ELY DOMINGOS CORRÊA, MATRÍCULA 431/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO. 20/12/2012
Portaria: 459/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª JOSILENE DE ALMEIDA RAMOS, MATRÍCULA 683/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO. 20/12/2012
Portaria: 460/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª OZANA BARBOSA DA SILVA, MATRÍCULA 435/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO. 20/12/2012
Portaria: 461/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº LEONARDO SANTOS DE AMORIM, MATRÍCULA 684/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO. 20/12/2012
Portaria: 462/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº LUIZ CLAUDIO DA SILVA, MATRICULA 434/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO. 20/12/2012
Portaria: 463/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº LUIZ CLAUDIO DA SILVA, MATRICULA 434/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO. 20/12/2012
Portaria: 464/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº THIAGO COELHO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 439/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO. 20/12/2012
Portaria: 465/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª JÉSSICA ALVES DE ARAÚJO, MATRÍCULA 491/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FEZREIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO. 20/12/2012
Portaria: 466/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª LUCIANA COSTA SILVA, MATRÍCULA 527/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO. 20/12/2012
Portaria: 467/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª MARIA ADELAIDE DA SILVA, MATRÍCULA 418/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO. 20/12/2012
Portaria: 468/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª MARIA APARECIDA DA SILVAFLAUSINO, MATRÍCULA 426/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VERCADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 20/12/2012
Portaria: 469/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª PATRÍCIA APARECIDA FREITAS DA CUNHA DE VASCONCELOS, MATRÍCULA 622/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO. 20/12/2012
Portaria: 470/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª RITA DE CÁSSIA DA COSTA SILVA, MATRÍCULA 659/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, 20 DE DEZEMBRO DE 2012. 20/12/2012
Portaria: 471/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº GERALDO GOMES RAMOS, MATRICULA 544/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SCROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO 20/12/2012
Portaria: 472/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº CIDICLEI ANTUNES DE SÁ, MATRÍCULA 458/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO. 20/12/2012
Portaria: 473/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº FABRÍCIO MARVILLA FRAGA DE MESQUITA, MATRÍCULA 679/2012 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE PATRIMÔNIO, DA CÂMARA MUNICIPAL -DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO. 20/12/2012
Portaria: 474/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº LEVI JUNIO CÂNDIDO GUIMARÃES, MATRÍCULA 555/2010 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO. 20/12/2012
Portaria: 475/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª LUCIANA DE SOUSA LIMA, MATRICULA 454/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO. 20/12/2012
Portaria: 476/2012 EXÓNERAR A SERVIDORA SRª MAGDA APARECIDA DOS SANTOS SANT'ANA, MATRICULA 667/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA,.COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO. 20/12/2012
Portaria: 477/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª MARCELLE JEANNE PEREIRA CABRAL, MATRÍCULA 607/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO. 20/12/2012
Portaria: 478/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª ANDRÉIA DE ABREU TONASSI DA SILVEIRA FIGUEROA, MATRÍCULA 674/2012 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE REDAÇÃO E TRANSCRIÇÃO DE ATAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO. 20/12/2012
Portaria: 479/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª SOLIMAR RODRIGUES BATISTA DA SILVA MATRÍCULA 459/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO. 20/12/2012
Portaria: 480/2012 EXONCRAR A SERVIDORA SRª ROSANA RIBEIRO DOS SANTOS, MATRÍCULA 460/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE PAGADORIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO. 20/12/2012
Portaria: 481/2012 EXONERAR OS SERVIDORES FABIANA DE AZEVEDO RESENDE-MATRÍCULA 462, MARCELLE JEANNE PEREIRA CABRAL, MATRÍCULA-607E ROSANA RIBEIRO DOS SANTOS, MATRICULA- 460, QUE CONSTITUEM A COMISSÃO DESIGNADA PARA DAR BAIXA NO PATRIMÔNIO (EXPURGO) EM MATERIAIS E EQUIPAMENTOS QUE ESTÃO OBSOLETOS, INSERVÍVEIS E DEFASADOS, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO. DIA 31 DE DEZEMBRO. 20/12/2012
Portaria: 483/2012 EXONERAR O SERVIDOR SR° CARLOS FERNANDO DA CRUZ, MATRICULA 656/2011 DO CARGO COMISSIONADO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO. 20/12/2012
Portaria: 482/2012 EXONERAR OS SERVIDORES COMPONENTES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO SRO FABRÍCIO MARVILLA FRAGA DE MESQUITA, MART. 679-PRESIDENTE, SR CIDICLEI ANTUNES DE SA, MATR. 468 MEMBRO TITULAR E SR SOLIMAR RODRIGUES BATISTA DA SILVA, MATR-459-MEMBRO TITULAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO. 20/12/2012
LEI MUNICIPAL: 454/2012 DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA CIDADE DE SEROPÉDICA, CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, ÓRGÃO MUNICIPAL EXECUTIVO DE TRANSITO E RODOVIÁRIO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO — JARI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 20/12/2012
LEI MUNICIPAL: 456/2012 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO PRAÇA DO CAMPINHO DE AREIA, BAIRRO BOA ESPERANÇA, SEROPÉDICA, PASSA DENOMINAR-SE À PRAÇA JOSÉ FORTES DE OLIVEIRA 18/12/2012
LEI MUNICIPAL: 457/2012 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO AVENIDA LEGAL, BAIRRO SANTA SOFIA, SEROPÉDICA, PASSA DENOMINAR-SE SEBASTIÃO JOSÉ DE SOUZA. 18/12/2012
LEI MUNICIPAL: 455/2012 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA A, DO LOTEAMENTO “VILA ALVAREZ” SITUADO NA BR 465, SEROPÉDICA, PASSA DENOMINAR-SE À RUA INDALÉCIO VILA ALVAREZ. 18/12/2012
LEI MUNICIPAL: 452/2012 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO A FIM DE ATENDER O EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ARTIGO 37 INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2012
LEI MUNICIPAL: 453/2012 AUTORIZA A REVISÃO E MAJORAÇÃO DAS TARIFAS COBRADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. 13/12/2012
LEI MUNICIPAL: 450/2012 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 425, DE 02 DE JANEIRO DE 2012, QUE ALTEROU, ATUALIZOU E CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. 12/12/2012
LEI MUNICIPAL: 451/2012 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 12/12/2012
Portaria: 421/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº LEVI JUNIO CÂNDIDO GUIMARÃES MATRÍCULA 555/2010 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/12/2012 À 31/12/2012.. 03/12/2012
Portaria: 349/2012 EXONERAR O SERVIDOR SR° ALAN CRISTINO GONÇALVES, MATRÍCULA 348/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO.P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/11/2012
Portaria: 350/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº CARLOS ANTONIO MEIRELLES DOS SANTOS, MATRÍCULA 646/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/11/2012
Portaria: 351/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº MARCELO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, MATRÍCULA 553/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.. 30/11/2012
Portaria: 352/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº RONALDO VIEIRA CINQUINE, MATRÍCULA 577/2011 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/11/2012
Portaria: 353/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª TAIS VEIGA, MATRÍCULA 716/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/11/2012
Portaria: 354/2012 EXONERAR O SERVIDOR SR° TELMO TELLES DE ALMEIDA,MATRICULA 645/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/11/2012
Portaria: 355/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº VITOR MEIRELLES CRISTINO, MATRICULA 343/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 30/11/2012
Portaria: 356/2012 30/11/2012
Portaria: 357/2012 EXONERAR A SERVIDORA SR ALDA RIBEIRO BARBOSA, MATRÍCULA 384/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DEL BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/11/2012
Portaria: 358/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª ALESSANDRA ALVES RODRIGUES, MATRÍCULA 697/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/11/2012
Portaria: 359/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª AMANDA FERREIRA MARTINS, MATRÍCULA 385/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 30/11/2012
Portaria: 360/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª ANGÉLICA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 702/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 30/11/2012
Portaria: 361/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRº DENI FERREIRA MACEDO, MATRICULA 388/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/11/2012
Portaria: 363/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº JOÃO ALVES DE MOURA, MATRÍCULA 563/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊRICIA À PARTIR DESTA DATA. 30/11/2012
Portaria: 364/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº MARCELO AUGUSTO LIMA, MATRÍCULA 594/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/11/2012
Portaria: 365/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº MARCELO DA SILVA SOUZA, MATRÍCULA 570/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST.. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/11/2012
Portaria: 366/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª MARIA LUIZA RAMOS CABRAL, MATRICULA 688/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/11/2012
Portaria: 368/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº RONALDO SILVA NASCIMENTO, MATRÍCULA 477/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/11/2012
Portaria: 369/2012 EXONERAR A SERVIDORA SR. CATHARINA RITA DA COSTA RANGEL, MATRÍCULA 429/2009 DO 9 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/11/2012
Portaria: 370/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª CREUZA HELENA NUNES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 704/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/11/2012
Portaria: 371/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª DELBIANA DE SOUSA SILVA, MATRÍCULA 647/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA 30/11/2012
Portaria: 372/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª MARIA DE FÁTIMA TOREZONI CORREA, MATRÍCULA 639/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/11/2012
Portaria: 373/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº GENTIL PROTESTATO CABRAL, MATRÍCULA 604/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VERCADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/11/2012
Portaria: 374/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª LENILDA MARIA DE MOURA, MATRÍCULA 639/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COm LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/11/2012
Portaria: 375/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº OSÉIAS DA SILVA PACHECO, MATRÍCULA 436/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/11/2012
Portaria: 376/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº SANDRO LIMA NEVES, MATRÍCULA 4579/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/11/2012
Portaria: 377/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª ANGELA SANTOS DA SILVA, MATRÍCULA 506/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/11/2012
Portaria: 378/2012 Exonerar o Servidor SR° ELIO MAGNO SOARES BILHANE, matrícula 526/2010 do Cargo Comissionado Assessor de Serviço Público, da Câmara Municipal de Seropédica, com lotação no Gabinete do Vereador Valter da Silva Valeriote, com vigência à partir desta data. 30/11/2012
Portaria: 379/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª FABIANA MACHADO RODRIGUES, MATRÍCULA 542/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/11/2012
Portaria: 380/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª IRIS SOUZA CARVALHO, MATRÍCULA 442/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/11/2012
Portaria: 382/2012 EXONERAR A-SERVIDORA SRº IVONETE RODRIGUES DA SILVA, MATRÍCULA 506/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/11/2012
Portaria: 383/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª KEROLAYNE LOMEU PEQUENO, MATRÍCULA 643/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/11/2012
Portaria: 384/2012 EXONERAR O SERVIDOR SR° MAURO SERGIO MENDES DE SOUSA, MATRÍCULA 669/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/11/2012
Portaria: 385/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº NEIVALDO CESAR ANTONIO, MATRICULA 446/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VERCADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/11/2012
Portaria: 386/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª SIRLENE DE SOUZA BANDEIRA, MATRÍCULA 653/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/11/2012
Portaria: 387/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº WALDER CORRÊA SOARES, MATRICULA 593/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA 30/11/2012
Portaria: 388/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº ANDERSON GONÇALVES DE MOURA, MATRÍCULA 720/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA 30/11/2012
Portaria: 389/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº JORGE LUIZ FERREIRA LIMA, MATRÍCULA 572/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/11/2012
Portaria: 390/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª AMANDA MARIA DA SILVA FONSECA, MATRÍCULA 532/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SCROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/11/2012
Portaria: 391/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº DIEGO DOS SANTOS MATRÍCULA 670/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA 30/11/2012
Portaria: 392/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº JOSÉ CARLOS DE SOUZA FELICIANO, MATRÍCULA 685/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR COMISSÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/11/2012
Portaria: 393/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº JOSIAS PEREIRA, MATRÍCULA 605/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA 30/11/2012
Portaria: 394/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº FÁBIO DA CONCEIÇÃO BORGES, MATRÍCULA 686/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARÍA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/11/2012
Portaria: 395/2012 EXONERAR O SERVIDOR SR° MARCUS VINICIUS CAMARA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 424/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/11/2012
Portaria: 396/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª SOLANGE GOMES DA SILVA, MATRÍCULA 613/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/11/2012
Portaria: 397/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª SIMONE DA SILVA GOMES, MATRÍCULA 633/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/11/2012
Portaria: 398/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº RODRIGO RODRIGUES MACIEL, MATRÍCULA 654/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/11/2012
Portaria: 399/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº LUCIANO DE OLIVEIRA DE NORONHA, MATRÍCULA 616/2011 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE DIVULGAÇÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/11/2012
Portaria: 400/2012 EXONERAR O SERVIDOR SR° JEFERSON RAMIRO ROSA DOS SANTOS, MATRÍCULA 678/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/11/2012
Portaria: 401/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº JOSÉ BENEVALDO DA CONCEIÇÃO, MATRÍCULA 618/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/11/2012
Portaria: 402/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº JOSIMAR CONCEIÇÃO DOS SANTOS, MATRÍCULA 626/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/11/2012
Portaria: 403/2012 EXONERAR O SERVIDOR SR PAULO HENRIQUE MADEIRA NUNES, MATRICULA 661/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/11/2012
Portaria: 404/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº RODRIGO VIEIRA COSTA MATRÍCULA 606/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DE VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTI DESTA DATA, 30/11/2012
Portaria: 405/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª DALILA SOUZA DO NASCIMENTO NEGREIROS, MATRÍCULA 648/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/11/2012
Portaria: 406/2012 Exonerar a Servidora SRª ELIANDRA DE SÁ LEITE POLATI, matrícula 694/2012 do Cargo Comissionado Assessor Administrativo, da Câmara Municipal de Seropédica, com lotação no Gabinete do Vereador Maximiliano Oliveira de Souza, com vigência à partir desta data. 30/11/2012
Portaria: 407/2012 Exonerar a Servidora Sr GISELE PORTES DA SILVA, matrícula 496/2009 do Cargo Comissionado Assessor de Serviço Público, da Câmara Municipal de Seropédica, com lotação no Gabinete do Vereador Maximiliano Oliveira de Souza, com vigência à partir desta data. 30/11/2012
Portaria: 408/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª GRACE ANNE OLIVEIRA ALVES, MATRÍCULA 677/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGERNICIA À PARTIR DESTA DATA. 30/11/2012
Portaria: 409/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª MICHELLE FERNANDES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 644/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 30/11/2012
Portaria: 410/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª NEIDE DA LUZ DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 410/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/11/2012
Portaria: 411/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª VALERIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT DE VASCONCELOS, MATRICULA 662/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DÈSTA DATA. 30/11/2012
Portaria: 412/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª VERA LUCIA CARDOSO GUIMARAES, MATRÍCULA 417/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/11/2012
Portaria: 413/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª MARIA CRISTINA BORGES, MATRÍCULA 630/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/11/2012
Portaria: 414/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª MARIA DE LOURDES MARCELINO RABELLO, MATRÍCULA 514/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/11/2012
Portaria: 415/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª REBECA LORETO MARCELINO RABELLO, MATRÍCULA 597/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR. DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/11/2012
Portaria: 416/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRº SILVANA DA SILVA PROCOPIO DA CUNHA, MATRÍCULA 713/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/11/2012
Portaria: 417/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª SILVILAINE CHRISTINA RODRIGUES DA SILVA, MATRÍCULA 668/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/11/2012
Portaria: 418/2012 TIRAR GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 500,00 DA SERVIDORA SR MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE ARAÚJO, MATRÍCULA 425/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR, DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSE SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/11/2012
Portaria: 419/2012 TIRAR GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 600,00 DA SERVIDORA SRª MARIA ADELAIDE DA SILVA; MATRÍCULA 418/2009, DO CARGO COMISSIONADO DIREFOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSE SALES FERREIRA, COM VIGENCIA A PARTIR DESTA DATA. 30/11/2012
Portaria: 420/2012 TIRAR GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 600,00 DA SERVIDORA SR MARIA APARECIDA DA SILVA FLAUSINO, MATRÍCULA 426/2009, DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSE SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/11/2012
Portaria: 342/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº JOSÉ LUCIO RIBEIRO MATRÍCULA 551/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO ?? GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/11/2012 À 30/11/2012. 01/11/2012
Portaria: 343/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° CARLOS FERNANDO DA CRUZ MATRÍCULA 656/2011 DO CARGO COMISSIONADO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/11/2012 À 30/11/2012. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 01/11/2012
Portaria: 344/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª MARIA DE LOURDES MARCELINO RABELLO MATRÍCULA 514/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CÉSAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/11/2012 À 30/11/2012: 01/11/2012
Portaria: 345/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª THAMIRES FERREIRA DE ALMEIDA MATRÍCULA 552/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM.LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/11/2012 À 30/11/2012. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 01/11/2012
Portaria: 346/2012 NOMEAR A SERVIDORA SRª ENILENE FERREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 718/2012 NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA 01/11/2012
Portaria: 347/2012 NOMEAR O SERVIDOR SRº ANDERSON GONÇALVES DE MOURA, MATRÍCULA 720/2012 NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST.. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/11/2012
Portaria: 348/2012 NOMEAR A SERVIDORA MARIA APARECIDA RODRIGUES DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 719/2012 NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR, HUGO, PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/11/2012
LEI MUNICIPAL: 449/2012 ALTERA OS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI 397/2010QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE. REFINANCIAMENTO FISCAL — REFIS. 31/10/2012
LEI MUNICIPAL: 437/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM HOSPITAL INFANTIL NO LOCAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/10/2012
LEI MUNICIPAL: 438/2012 CRIA O SISTEMA DE APOIO MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/10/2012
LEI MUNICIPAL: 439/2012 DENOMINA MATERNIDADE MUNICIPAL MARIA JOAQUINA RIBEIRO A MATERNIDADE DE SEROPÉDICA. 27/10/2012
LEI MUNICIPAL: 440/2012 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/10/2012
LEI MUNICIPAL: 441/2012 DENOMINA RUA "JOSÉ GABRIEL MARTINS VALE" A RUA 38 NO BAIRRO JARDIM MARACANÃ. 27/10/2012
LEI MUNICIPAL: 442/2012 DENOMINA RUA JOAQUIM PINTO DE SOUZA O "CAMINHO" QUE LIGA A AV. PORTO ALEGRE À AV. GUANABARA , NO INCRA - RUA DA IGREJA CATÓLICA. 27/10/2012
LEI MUNICIPAL: 443/2012 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA A, BAIRRO FAZENDA CAXIAS, SEROPÉDICA, PASSA DENOMINAR-SE-Á RUA ENGENHEIRO NÉZIO DOS SANTOS PONTES. 27/10/2012
LEI MUNICIPAL: 444/2012 DENOMINA A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA DE BRASILINO DA SILVA BORGES 27/10/2012
LEI MUNICIPAL: 445/2012 RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA O CLUB SOCIAL DO KM 47. 27/10/2012
LEI MUNICIPAL: 446/2012 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO AVENIDA DO CONTORNO, BAIRRO INCRA, SEROPÉDICA, PASSA DENOMINAR-SE-Á AVENIDA HALBERT ALVES DOS SANTOS. 27/10/2012
LEI MUNICIPAL: 447/2012 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COM RUA M - BAIRRO DOM BOSCO -MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, PASSA DENOMINAR-SE: AZARIAS NETO DA SILVA. 27/10/2012
LEI MUNICIPAL: 448/2012 EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/10/2012
LEI MUNICIPAL: 436/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DO IPTU PARA IMÓVEIS ATINGIDOS PELAS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/09/2012
Portaria: 291/2012 RETIRAR A GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 300,00 DO SERVIDOR SR° GERALDO GOMES RAMOS MATRÍCULA 544/2010, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA 01/09/2012
Portaria: 292/2012 RETIRAR A GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 400,00 DO SERVIDOR SR° WILLIAM ROBSON DE ARAÚJO MATRÍCULA 378/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/09/2012
Portaria: 293/2012 RETIRAR A GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 100,00 DA SERVIDORA SRª MARIA CRISTINA BORGES MATRÍCULA 630/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 01/09/2012
Portaria: 294/2012 NOMEAR A SERVIDORA SRª LUCIMERE DA ROCHA LOPES, MATRÍCULA 710/2012 NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/09/2012
Portaria: 295/2012 NOMEAR A SERVIDORA SRª ROSANGELA DOS SANTOS SOUTA, MATRÍCULA 708/2012 NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA 01/09/2012
Portaria: 296/2012 NOMEAR A SERVIDORA SRª LUCIANA DOS SANTOS LEMOS, MATRÍCULA 709/2012 NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/09/2012
Portaria: 297/2012 NOMEAR A SERVIDORA SRª ANDRIELLE DE SOUZA SANTOS, MATRÍCULA 711/2012 NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/09/2012
Portaria: 298/2012 NOMEAR A SERVIDORA SRª JOSIANE VOLOTÃO BARBOZA, MATRÍCULA 712/2012 ?? CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM OTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA 01/09/2012
Portaria: 299/2012 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 128,00 A SERVIDORA SRª JOSIANE VOLOTÃO BARBOZA MATRÍCULA 712/2012, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/09/2012
Portaria: 300/2012 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 50,00 A SERVIDORA SR CAROLINE BRAGA LEITE MATRÍCULA 461/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/09/2012
Portaria: 301/2012 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 128,00 A SERVIDORA SR DANIELE LEITE LOPES MATRÍCULA 671/2012, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/09/2012
Portaria: 302/2012 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 272,00 AO SERVIDOR SR° WALDER CORREA SOARES MATRÍCULA 593/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/09/2012
Portaria: 303/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª CARLA LUIZA SILVA DOS SANTOS, MATRÍCULA 545/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIS. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/09/2012 À 30/09/2012. 01/09/2012
Portaria: 287/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª JÉSSICA ANTUNES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 596/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 31/08/2012
Portaria: 288/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº JOÃO OLEGÁRIO DE MORAES, MATRÍCULA 699/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 31/08/2012
Portaria: 289/2012 EXONERAR O SERVIDOR SR° PAULO ROBERTO DE PENEDO, MATRÍCULA 687/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 31/08/2012
Portaria: 290/2012 EXONERAR O SERVIDOR SR° MAGNO SILVA RAMOS, MATRÍCULA 564/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 31/08/2012
Portaria: 271/2012 NOMEAR A SERVIDORA SRª JOSICLEIDE MEDEIROS DE ARAÚJO SILVA, MATRÍCULA 705/2012 NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/08/2012
Portaria: 272/2012 NOMEAR A SERVIDORA SRª CLEIDE MARTINS MAGALHÃES DE SÁ, MATRÍCULA 706/2012 NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/08/2012
Portaria: 273/2012 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 400,00 A SERVIDORA SR CLEIDE MARTINS MAGALHÃES DE SÁ MATRÍCULA 706/2012, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/08/2012
Portaria: 274/2012 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 400,00 A SERVIDORA SR JOSICLEIDE MEDEIROS DE ARAÚJO SILVA MATRÍCULA 705/2012, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/08/2012
Portaria: 275/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SR DELBIANA DA SILVA SOUSA MATRÍCULA 647/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/08/2012 À 31/08/2012. 01/08/2012
Portaria: 276/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª MARIA DEFÁTIMA TOREZONI CORREA MATRÍCULA 639/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/08/2012 À 31/08/2012. 01/08/2012
Portaria: 277/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª ENIR DO COUTO CAVALCANTE MATRÍCULA 541/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/08/2012 À 31/08/2012. 01/08/2012
Portaria: 278/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª FABIANAMA CHADO RODRIGUES MATRÍCULA 542/2010-DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO. VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/08/2012 À 31/08/2012. 01/08/2012
Portaria: 279/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª KEROLAYNE LOMEU PEQUENO MATRÍCULA 643/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/08/2012 À 31/08/2012. 01/08/2012
Portaria: 280/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª DALILA SOUZA DO NASCIMENTO NEGREIROS MATRÍCULA 648/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/08/2012 À 31/08/2012. 01/08/2012
Portaria: 281/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª MICHELE FERNANDES DE OLIVEIRA MATRÍCULA 644/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/08/2012 À 31/08/2012. 01/08/2012
Portaria: 282/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRºIVONE MACEDO DA GAMA MATRÍCULA 642/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/08/2012 À 31/08/2012. 01/08/2012
Portaria: 283/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª IVONE MACEDO DA GAMA MATRÍCULA 642/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/08/2012 À 31/08/2012. 01/08/2012
Portaria: 284/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° TELMO TELLES DE ALMEIDA MATRÍCULA 645/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/08/2012 À 31/08/2012. 01/08/2012
Portaria: 285/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° EUCLIMAR ALVES GUMER CINDO MATRÍCULA 637/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/08/2012 À 31/08/2012. 01/08/2012
Portaria: 286/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª REGIANE DO CARMO CARVALHO MATRÍCULA 638/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/08/2012 À 31/08/2012. 01/08/2012
Portaria: 270/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº JURACY VITALINO, MATRÍCULA 658/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 31/07/2012
LEI MUNICIPAL: 435/2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/07/2012
LEI MUNICIPAL: 433/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO E OUTORGAR ESCRITURA DE IMÓVEL URBANO AO ÓRGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA À CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, R.J, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/07/2012
LEI MUNICIPAL: 434/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO E OUTORGAR ESCRITURA DE IMÓVEL URBANO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL- INSS, DESTINADO À CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DA AGÊNCIA DO INSS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, R.J, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/07/2012
Portaria: 227/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª SANDRA SOARES DE OLIVEIRA MATRÍCULA 602/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/07/2012
Portaria: 228/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª LUZYA RAIMUNDO PEREIRA MATRÍCULA 621/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA 02/07/2012
Portaria: 229/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª LUANA CAMARGO DA SILVA MATRÍCULA 546/2010, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/07/2012
Portaria: 230/2012 EXONERAR O SERVIDOR SR° ANDRÉ LUIZ SILVA DE MELLO MATRÍCULA 562/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO E BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/07/2012
Portaria: 231/2012 RETIRAR GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 700,00 DO SERVIDOR SR° GERALDO GOMES RAMOS, MATRÍCULA 544/2010, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA. 02/07/2012
Portaria: 233/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRº ENILENE FERREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 672/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO, NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA 02/07/2012
Portaria: 234/2012 EXONERAR O SERVIDOR SR° INAEL DE SOUZA LEITE, MATRÍCULA 673/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/07/2012
Portaria: 235/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRª MARCIO SOUSA RIBEIRO, MATRÍCULA 655/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/07/2012
Portaria: 236/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª ELISABETE DE FÁTIMA SOARES MONTEIRO, MATRÍCULA 609/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COMLOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR E NOMEÁ-LA NO CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/07/2012
Portaria: 237/2012 EXONERAR O SERVIDOR SR° JORGE LUIZ FERREIRA LIMA, MATRÍCULA 572/2011 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR E NOMEÁ-LO NO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA 02/07/2012
Portaria: 238/2012 EXONERAR O SERVIDOR SR° JORGE LUIZ FERREIRA LIMA, MATRÍCULA 572/2011 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR E NOMEÁ-LO NO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA 02/07/2012
Portaria: 239/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº MAURÍCIO DE ALMEIDA DE CASTRO, MATRÍCULA 632/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/07/2012
Portaria: 240/2012 NOMEAR A SERVIDORA SRª ALESSANDRA ALVES RODRIGUES MATRÍCULA 697/2012, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/07/2012
Portaria: 241/2012 NOMEAR A SERVIDORA SRª PAMELLA SCATAMBURLO CABRAL MATRÍCULA 698/2012, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/07/2012
Portaria: 242/2012 NOMEAR O SERVIDOR SRª JOÃO OLEGÁRIO DE MORAES MATRÍCULA 699/2012, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/07/2012
Portaria: 243/2012 NOMEAR A SERVIDORA SRª EDNARA VARGAS PEREIRA MATRÍCULA 700/2012, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/07/2012
Portaria: 244/2012 NOMEAR A SERVIDORA SRª MARIA ANGELA PACHECO DE SOUSA MATRÍCULA 701/2012, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/07/2012
Portaria: 245/2012 NOMEAR A SERVIDORA SRª ANGÉLICA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MATRÍCULA 702/2012, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/07/2012
Portaria: 232/2012 RETIRAR GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 622,00 DO SERVIDOR SR° DICKSON DE OLIVEIRA CABRAL, MATRÍCULA 612/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA. 02/07/2012
Portaria: 247/2012 NOMEAR O SERVIDOR SR° SERGIO VICENTE DA SILVA MATRÍCULA 695/2012, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/07/2012
Portaria: 248/2012 NOMEAR A SERVIDORA SRª VANESSA DA SILVA BORGES MATRÍCULA 696/2012, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/07/2012
Portaria: 249/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° GERALDO GOMES RAMOS, MATRÍCULA 544/2010 NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/07/2012 À 31/07/2012. 02/07/2012
Portaria: 250/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª IARA CASTRO FREIRE, MATRÍCULA 631/2011 NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/07/2012 À 31/07/2012. 02/07/2012
Portaria: 251/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª MARIA CRISTINA BORGES, MATRÍCULA 630/2011 NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/07/2012 À 31/07/2012. 02/07/2012
Portaria: 252/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª ANGELA SANTOS DA SILVA, MATRÍCULA 506/2009 NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/07/2012 À 31/07/2012. 02/07/2012
Portaria: 253/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª ELISABETE DE FÁTIMA SOARES MONTEIRO, MATRÍCULA 609/2011 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/07/2012 À 31/07/2012. 02/07/2012
Portaria: 254/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª PATRÍCIA APARECIDA FREITAS DA CUNHA DE VASCONCELLOS, MATRÍCULA 622/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/07/2012 À 31/07/2012. 02/07/2012
Portaria: 255/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº JOSIMAR CONCEIÇÃO DOS SANTOS, MATRÍCULA 626/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE.AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/07/2012 À 31/07/2012. 02/07/2012
Portaria: 256/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª MARIA JOSE CORREA COSTA, MATRÍCULA 538/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/07/2012 À 31/07/2012 02/07/2012
Portaria: 257/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª ARINA BARBARA MARCHAN DURÃO, MATRÍCULA 615/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/07/2012 À 31/07/2012. 02/07/2012
Portaria: 258/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª CARLA MARIA OLIVEIRA DA SILVA COSTA, MATRÍCULA 501/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/07/2012 À 31/07/2012. 02/07/2012
Portaria: 259/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO, MATRÍCULA 615/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/07/2012 À 31/07/2012. 02/07/2012
Portaria: 260/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª BEATRIZ NAPOLI DE OLIVEIRA THIMOTEO, MATRÍCULA 620/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/07/2012 À 31/07/2012. 02/07/2012
Portaria: 261/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª DENISE DE SOUZA FREITAS GONÇALVES, MATRÍCULA 624/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/07/2012 À 31/07/2012. 02/07/2012
Portaria: 262/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª FLÁVIA DE ALMEIDA DUARTE, MATRÍCULA 629/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/07/2012 À 31/07/2012. 02/07/2012
Portaria: 263/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° CARLOS ROBERTO DE AZEVEDO, MATRÍCULA 636/2011 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/07/2012 À 31/07/2012. 02/07/2012
Portaria: 264/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº DICKSON DE OLIVEIRA CABRAL, MATRÍCULA 612/2011 NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/07/2012 À 31/07/2012: 02/07/2012
Portaria: 265/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª SONIA APARECIDA DA SILVA DE ALMADA, MATRÍCULA 628/2011 NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/07/2012 À 31/07/2012. 02/07/2012
Portaria: 266/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª SIMONE DA SILVA GOMES, MATRÍCULA 633/2011 NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/07/2012 À 31/07/2012. 02/07/2012
Portaria: 267/2012 NOMEAR O SERVIDOR SR° LEANDERSON ALVES GOMES MATRÍCULA 703/2012, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/07/2012
Portaria: 268/2012 NOMEAR A SERVIDORA SRª CREUZA HELENA NUNES DE OLIVEIRA MATRÍCULA 704/2012, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/07/2012
Portaria: 269/2012 EXONERAR O SERVIDOR SR° DENILSON NUNES DA COSTA, MATRÍCULA 573/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/07/2012
LEI MUNICIPAL: 431/2012 FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO A TÍTULO GRATUITO À IGREJA CATÓLICA PARÓQUIA MARIA MÃE DA IGREJA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. 03/06/2012
LEI MUNICIPAL: 432/2012 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/06/2012
Portaria: 225/2012 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 800,00 A SERVIDORA SR MARIA LUIZARAMOS CABRAL MATRÍCULA 688/2012, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/06/2012
Portaria: 226/2012 NOMEAR O SERVIDOR SR° IVAN VENÂNCIO FRANCISCO MATRÍCULA 693/2012, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/06/2012
Portaria: 224/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª ANA HELENA PEREIRA DA SILVA MATRÍCULA 627/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA 31/05/2012
LEI MUNICIPAL: 430/2012 ALTERA O ART. 3° DA LEI`:, 397/2010, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL — REFIS — DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/05/2012
Portaria: 243/2012 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 200,00 A SERVIDORA SR* EDNARA VARGAS PEREIRA, MATRÍCULA 700/2012, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA 02/05/2012
Portaria: 124/2012 NOMEAR O SERVIDOR SRº FABRÍCIO MARVILLA FRAGA DE MESQUITA, MATR. 679/2012, NO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE PATRIMÔNIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LÓTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 125/2012 NOMEAR O SERVIDOR SR° FABRÍCIO MARVILLA FRAGA DE MESQUITA, MATR. 679- PRESIDENTE, PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 126/2012 EXONERAR O SÉRVIDOR SRº SÉRGIO VINICIOS ALVES DE ALBUQUERQUE, MATRÍCULA 652/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 127/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª GISELE PORTES DA SILVA, MATRÍCULA 496/2009, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA E NOMEÁ-LA NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 128/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº CARLOS HENRIQUE DA SILVA BELLO, MATRÍCULA 372/2009, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA E NOMEÁ-LO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 129/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº JOÃO PAULINO DE ARAÚJO, MATRÍCULA 525/2010, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA E NOMEÁ-LO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 130/2012 EXONERARO SERVIDOR SRº ELIO MAGNO SOARES BILHANE, MATRICULA 526/2010, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA E NOMEÁ-JO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 131/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº MAURÍCIO DE ALMEIDA DE CASTRO, MATRÍCULA 632/2011, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA E NOMEÁ-LO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 132/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª LUCIANA COSTA SILVA, MATRÍCULA 527/2010, LOTADA NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA E NOMEÁ-LA NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 133/2012 NOMEAR O SERVIDOR SR° RONALDO MENEZES DOS SANTOS MATRÍCULA 681/2012, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 134/2012 NOMEAR A SERVIDORA SRª VIVIANE SILVA DE SANTANA HAUBRICK MATRÍCULA 680/2012, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 135/2012 NOMEAR O SERVIDOR SRº JOSÉ CARLOS DE SOUZA FELICIANO MATRÍCULA 685/2012, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 136/2012 NOMEAR O SERVIDOR SRº FÁBIO DA CONCEIÇÃO BORGES MATRÍCULA 686/2012, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.. 02/05/2012
Portaria: 137/2012 NOMEAR O SERVIDOR SRº LEONARDO SANTOS DE AMORIM MATRÍCULA 684/2012, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 138/2012 NOMEAR A SERVIDORA SRª JOSILENE DE ALMEIDA RAMOS MATRÍCULA 683/2012, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR-LEGISLATIVO. P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 139/2012 NOMEAR A SERVIDORA SRª SORAYA ALVES DE ALBUQUERQUE, MATRÍCULA 691/2012 NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 140/2012 NOMEAR A SERVIDORA SRª LAIANA FARIA, MATRÍCULA 690/2012 NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 141/2012 NOMEAR O SERVIDOR SRº MARCOS PAULO MENEZES DA SILVA, MATRÍCULA 692/2012, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 142/2012 NOMEAR A SERVIDORA SRª RENATA DE CASSIA ARAÚJO, MATRÍCULA 682/2012, NO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 143/2012 NOMEAR O SERVIDOR SRº JOÃO BOSCO DOS SANTOS, MATRÍCULA 689/2012 NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 144/2012 NOMEAR A SERVIDORA SRª MARIA LUIZA RAMOS CABRAL MATRÍCULA 688/2012, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO. DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 145/2012 NOMEAR O SERVIDOR SR° PAULO ROBERTO DE PENEDO MATRÍCUL687/2012, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 146/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° LUCIANO DE OLIVEIRA DE NORONHA, MATRÍCULA 616/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/05/2012 À 31/05/2012. 02/05/2012
Portaria: 147/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª AMANDA FERREIRA MARTINS, MATRICULA 385/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/05/2012 À 31/05/2012. 02/05/2012
Portaria: 148/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº FELIPE MARVILA DE FREITAS, MATRÍCULA 585/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/05/2012 À 31/05/2012. 02/05/2012
Portaria: 149/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° MARCELO DA SILVA SOUZA, MATRÍCULA 570/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/05/2012 À 31/05/2012. 02/05/2012
Portaria: 150/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª JÉSSICA ANTUNES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 596/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/05/2012 À 31/05/2012. 02/05/2012
Portaria: 151/2012 CONCEDER FÉRIAS NO SERVIDOR SR° RONALDO SILVA NASCIMENTO, MATRICULA 477/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/05/2012 À 31/05/2012. 02/05/2012
Portaria: 152/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° RODRIGO VIEIRA COSTA, MATRÍCULA 606/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/05/2012 À 31/05/2012. 02/05/2012
Portaria: 153/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº JOSÉ BENEVALDO DA CONCEIÇÃO, MATRÍCULA 618/2011 DO CARGO COMISSIONADO. ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/05/2012 À 31/05/2012. 02/05/2012
Portaria: 154/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° ALBERTO PEREIRA GOMES, MATRÍCULA 497/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/05/2012 À 31/05/2012. 02/05/2012
Portaria: 155/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª DEUZIRAN NASCIMENTO PAIVA, MATRÍCULA 619/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/05/2012 À 31/05/2012. 02/05/2012
Portaria: 156/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° CLEITON FRIDMAN TEIXEIRA RAMOS, MATRÍCULA 530/2010 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/05/2012 À 31/05/2012. 02/05/2012
Portaria: 157/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BAPTISTA, MATRÍCULA 486/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, CORRESPONDENTÉ AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/05/2012 À 31/05/2012. 02/05/2012
Portaria: 158/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° NEIVALDO CESAR ANTONIO, MATRÍCULA 446/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/05/2012 À 31/05/2012. 02/05/2012
Portaria: 159/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª SANDRA REGINA DE SOUZA LEAL, MATRÍCULA 531/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/05/2012 31/05/2012. 02/05/2012
Portaria: 160/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª MARIA DO CARMO DE MIRANDA, MATRÍCULA 469/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/05/2012 À 31/05/2012. 02/05/2012
Portaria: 161/2012 CONCEDER. FÉRIAS A SERVIDORA SRª IVONETE RODRIGUES DA SILVA, MATRÍCULA 444/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/05/2012 À 31/05/2012. 02/05/2012
Portaria: 162/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª MARIA ANGELITA DOS SANTOS, MATRICULA 569/2011 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/05/2012 À 31/05/2012. 02/05/2012
Portaria: 163/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO, MATRÍCULA 598/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/05/2012 À 31/05/2012. 02/05/2012
Portaria: 164/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª RENATA DA SILVA DUARTE, MATRÍCULA 476/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/05/2012 À 31/05/2012. 02/05/2012
Portaria: 165/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº LUIZ CLAUDIO DA SILVA, MATRÍCULA 434/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/05/2012 À 31/05/2012. 02/05/2012
Portaria: 166/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° OSÉIAS DA SILVA PACHECO, MATRÍCULA 436/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/05/2012 À 31/05/2012. 02/05/2012
Portaria: 167/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° GENTIL PROTESTATO CABRAL, MATRÍCULA 604/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO TO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/05/2012 À 31/05/2012. 02/05/2012
Portaria: 168/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº PEDRO AFONSO DE FREITAS, MATRÍCULA 437/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/05/2012 À 31/05/2012. 02/05/2012
Portaria: 169/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° MARCUS VINÍCIUS COSTA CORCINO, MATRÍCULA 535/2010 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CÉSAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/05/2012 À 31/05/2012. 02/05/2012
Portaria: 170/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° DAVID LOPES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 373/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/05/2012 À 31/05/2012. 02/05/2012
Portaria: 171/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° NILTON FERREIRA SOUTO, MATRÍCULA 534/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/05/2012 À 31/05/2012. 02/05/2012
Portaria: 172/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° ROBERTO DA SILVA CARDOSO, MATRÍCULA 474/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/05/2012 À 31/05/2012. 02/05/2012
Portaria: 173/2012 JANAINA FERREIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA 475/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/05/2012 À 31/05/2012. 02/05/2012
Portaria: 174/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª JÉSSICA ALVES DE ARAÚJO, MATRÍCULA 491/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/05/2012 À 31/05/2012. 02/05/2012
Portaria: 175/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª SOLANGE GOMES DA SILVA, MATRÍCULA 613/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/05/2012 À 31/05/2012. 02/05/2012
Portaria: 176/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE ARAÚJO, MATRÍCULA 425/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/05/2012 À 31/05/2012. 02/05/2012
Portaria: 177/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª AMANDA MARIA DA SILVA FONSECA, MATRÍCULA 532/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/05/2012 À 31/05/2012. 02/05/2012
Portaria: 178/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª GISELE PORTES DA SILVA, MATRÍCULA 469/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/05/2012 À 31/05/2012. 02/05/2012
Portaria: 179/2012 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 800,00 AO SERVIDOR SR° GERALDO GOMES RAMOS, MATRÍCULA 544/2010, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 180/2012 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ $400,00 AO SERVIDOR SR WILLIAM ROBSON DE ARAÚJO, MATRÍCULA 378/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 181/2012 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 413,00 A SERVIDORA SRª MARIA DE LOURDES MARCELINO RABELLO, MATRÍCULA 514/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 182/2012 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 300,00 AO SERVIDOR SRO DENILSON NUNES DA COSTA, MATRÍCULA 573/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 183/2012 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 300,00 AO SERVIDOR SR° SILVIO TARGUETA, MATRÍCULA 575/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 184/2012 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 200,00 A SERVIDORA SRª MARIA CRISTINA BORGES, MATRÍCULA 630/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 185/2012 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 800,00 AO SERVIDOR SR° ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA 497/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 186/2012 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 794,22 A SERVIDORA SR" NILCÉIA MOFFATI MONTEIRO, MATRÍCULA 550/2010, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 187/2012 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 200,00 AO SERVIDOR SR° NILTON FERREIRA SOUTO, MATRÍCULA 534/2010, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 188/2012 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 200,00 AO SERVIDOR SR° ROBERTO DA SILVA CARDOSO, MATRÍCULA 474/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 189/2012 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 200,00 A SERVIDORA SR BEATRIZ VERAS BARROS, MATRÍCULA 559/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 190/2012 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 200,00 A SERVIDORA SR JANAINA FERREIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA 475/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 191/2012 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 200,00 AO SERVIDOR SR° CARLOS HENRIQUE DA SILVA BELLO, MATRÍCULA 372/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 192/2012 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 200,00 AO SERVIDOR SRO INAEL DE SOUZA LEITE, MATRÍCULA 673/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 193/2012 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 200,00 AO SERVIDOR SRO AMARO CORREIA HONORATO, MATRÍCULA 374/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 194/2012 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 200,00 A SERVIDORA SRª SHIRLANE CAMPOS DA SILVA, MATRÍCULA 472/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 195/2012 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 200,00 AO SERVIDOR SRº DAVID LOPES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 373/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETÉ DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 196/2012 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 127,47 A SERVIDORA SRª ANA LAURA NOJOSA DOS SANTOS, MATRÍCÜLA 369/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 197/2012 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 379,40 A SERVIDORA SR ARINA BARBARA MARCHAN DURÃO MATRÍCULA 615/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 198/2012 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 379,40 AO SERVIDOR SR° ELIAS FLORENCIO SOBRINHO MATRÍCULA 357/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO. VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 199/2012 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 379,40 A SERVIDORA SR" MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO MATRÍCULA 598/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, COSTA, COM VIGÊNCIA À BARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 200/2012 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 600,00 A SERVIDORA SR NEUZA MARIA FREITAS PAIVA MATRÍCULA. 446/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 201/2012 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 600,00 AO SERVIDOR SRO WALDER CORRÊA SOARES MATRÍCULA 593/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 202/2012 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$150,00 A SERVIDORA SR' ENILENE FERREIRA DOS SANTOS MATRÍCULA 672/2012, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 203/2012 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$135,20 A SERVIDORA SRª MARIA DA GRAÇA DE ALCANTRA MARCHON DOS SANTOS MATRÍCULA 520/2010, DO: CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 204/2012 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$300,00 AO SERVIDOR SRO RICARDO CORREIA MENDONÇA MATRÍCULA 581/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 205/2012 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$150,00 A SERVIDORA SRª SANDRA REGINA DE SOUZA LEAL MATRÍCULA 531/2010, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 206/2012 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$711,18 AO SERVIDER SR° ADENILDO SALVADOR DINIZ MATRICULA 592/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA 02/05/2012
Portaria: 207/2012 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$711,18 AO SERVIDOR SR° ALAN CRISTINO GONÇALVES MATRÍCULA 348/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 208/2012 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$711,18 AO SERVIDOR SRO CARLOS ANTONIO MEIRELLES DOS SANTOS MATRÍCULA 646/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 209/2012 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO. VALOR DE R$711, 18 AO SERVIDOR SR FRANCISCO XAVIER ALVARENGA JUNIOR MATRÍCULA 660/2012, DO CARGO-COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 210/2012 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 500,00 A SERVIDORA SRª RITA DE CÁSSIA DA COSTA SILVA MATRÍCULA 659/2012, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 211/2012 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 43,00 AO SERVIDOR SR° JOSIAS PEREIRA MATRÍCULA 605/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA, 02/05/2012
Portaria: 212/2012 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$500,00 A SERVIDORA SRª MARIA ADELAIDE DA SILVA MATRÍCULA 418/2009, DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 213/2012 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$500,00 A SERVIDORA SRº MARIA APARECIDA DA SILVA FLAUSINO MATRÍCULA 426/2009, DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 214/2012 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 378,00 AO SERVIDOR SR° GENTIL PROTESTATO CABRAL MATRÍCULA 604/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 215/2012 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 478,00 A SERVIDORA SRª MARIA DE FÁTIMA TOREZONI CORRÊA MATRÍCULA 639/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 216/2012 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 300,00 A SERVIDORA SRº BEATRIZ NAPOLI DE OLIVEIRA THIM???? MATRICULA 620/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 217/2012 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 500,00 AO SERVIDOR SR° LUIZ CLÁUDIO DA SILVA MATRÍCULA 434/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 218/2012 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 900,00 AO SERVIDOR SR° DICKSON DE OLIVEIRA CABRAL MATRÍCULA 612/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 219/2012 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 800,00 A SERVIDORA SR SILVANA MARIA LINS MATRÍCULA 561/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 220/2012 PORTARIA 141/2012 AONDE SE LÊ, ASSESSOR DE GABINETE, LÊ-SE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA. 02/05/2012
Portaria: 221/2012 TROCAR O CARGO COMISSIONADO DO SERVIDOR SRO MARCIO SOUSA RIBEIRO, MATRICULA 655/2011 DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA PARA ASSESSOR DE GABINETE, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 222/2012 NOMEAR A SERVIDORA SR ELIANDRA DE SÁ LEITE POLATI MATRÍCULA 694/2012, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 223/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª MARIA DA SILVA CABRAL MATRÍCULA 649/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2012
Portaria: 246/2012 CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 200,00 A SERVIDORA SRª EDNARA VARGAS PEREIRA, MATRÍCULA 700/2012, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA 02/05/2012
Portaria: 123/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª MARIA ALICE MENDES DE SOUSA, MATRÍCULA 603/2011 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE PATRIMÔNIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/04/2012
Portaria: 122/2012 EXONERAR O COMPONENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SERVIDOR SR° LEVI JUNIO CANDIDO GUIMARÃES, MATR. 555-PRESIDENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 16/04/2012
Portaria: 116/2012 NOMEAR A SERVIDORA SRª SABRINA SILVA DE SOUZA, MATRÍCULA 676/2012 NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO II, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/04/2012
Portaria: 117/2012 NOMEAR A SERVIDORA SRª SÔNIA MARIA DE MEDEIROS GUALANDI, MATRICULA 675/2012 NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA 02/04/2012
Portaria: 118/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª AMANDA MARIA DA SILVA FONSECA, MATRÍCULA 532/2010 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE REDAÇÃO E TRANSCRIÇÃO DE ATAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA E NOMEÁ-LA-NO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/04/2012
Portaria: 119/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª ANDREIA DE ABREU TONASSI DA SILVEIRA FIGUEROA, MATRÍCULA 674/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA E NOMEÁ-LA NO CARGO DE DIRETOR DE REDAÇÃO E TRANSCRIÇÃO DE ATAS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/04/2012
Portaria: 120/2012 NOMEAR A SERVIDORA SRº GRACE ANNE OLIVEIRA ALVES, MATRÍCULA 677/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÁMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/04/2012
Portaria: 121/2012 NOMEAR O SERVIDOR SRº JEFERSON RAMIRO ROSA DOS SANTOS, MATRÍCULA 678/2012 NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVOP/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA 02/04/2012
Portaria: 082/2012 Conceder Férias a Servidora SR CATHARINA RITA DA COSTA RANGEL, matrícula 429/2009 do cargo Comissionado Assessor Administrativo, da Câmara Municipal de Seropédica, com lotação no Gabinete do Vereador Daniel Ferreira Gomes, correspondente ao período aquisitivo 2011/2012, com início em 01/03/2012 à 31/03/2012. 01/04/2012
Portaria: 112/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª ELISIA MARIA DA CRUZ, MATRÍCULA 408/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/03/2012
Portaria: 113/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª ADRIANA VILELA DE ARAGÃO, MATRÍCULA 565/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR II, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/03/2012
Portaria: 114/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº AILTON GABRY GUALANDI JUNIOR, MATRÍCULA 595/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/03/2012
Portaria: 115/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº ADEMIL COSME DOS SANTOS, MATRICULA 625/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/03/2012
RESOLUÇÃO: 063/2012 RELAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 (RESOLUÇÃO N°019 DE DEZEMBRO DE 2000). 06/03/2012
Portaria: 071/2012 NOMEAR A SERVIDORA SRª MAGDA APARECIDA DOS SANTOS SANT'ANA, MATRÍCULA 667/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/03/2012
Portaria: 072/2012 NOMEAR A SERVIDORA SRª SILVILAINE CHRISTINA RODRIGUES DE SOUZA, MATRÍCULA 668/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/03/2012
Portaria: 073/2012 NOMEAR O SERVIDOR SRº MAURO SERGIO MENDES DE SOUSA, MATRÍCULA 669/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/03/2012
Portaria: 074/2012 NOMEAR O SERVIDOR SRº DIEGO DOS SANTOS, MATRICULA 670/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/03/2012
Portaria: 075/2012 NOMEAR A SERVIDORA SRª DANIELE LEITE LOPES, MATRÍCULA 671/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/03/2012
Portaria: 076/2012 NOMEAR A SERVIDORA SRª ENILENE FERREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 672/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA 01/03/2012
Portaria: 077/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª MARIA DE FÁTIMA SILVA, MATRÍCULA 666/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/03/2012
Portaria: 078/2012 NOMEAR O SERVIDOR SR° INAEL DE SOUZA LEITE, MATRÍCULA 673/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/03/2012
Portaria: 079/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° MARCUS VINICIUS CÂMARA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 424/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/03/2012 À 31/03/2012. 01/03/2012
Portaria: 080/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº JOSIAS PEREIRA, MATRÍCULA 605/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/03/2012 À 31/03/2012. 01/03/2012
Portaria: 081/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº JOSIAS PEREIRA, MATRÍCULA 605/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/03/2012 À 31/03/2012. 01/03/2012
Portaria: 083/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° ELY DOMINGOS CORREA, MATRÍCULA 431/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/03/2012 À 31/03/2012. 01/03/2012
Portaria: 084/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª LENILDA MARIA DE MOURA, MATRÍCULA 433/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/03/2012 À 31/03/2012.. 01/03/2012
Portaria: 085/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª ELISIA MARIA DA CRUZ, MATRÍCULA 408/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/03/2012 À 31/03/2012. 01/03/2012
Portaria: 086/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° RODRIGO VIEIRA COSTA, MATRICULA 606/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE. GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/03/2012 À 31/03/2012. 01/03/2012
Portaria: 087/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº SILVIO TARGUETA, MATRÍCULA 575/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/03/2012 À 31/03/2012. 01/03/2012
Portaria: 088/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° WILLIAN ROBSON DE ARAÚJO, MATRÍCULA 378/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/03/2012 À 31/03/2012. 01/03/2012
Portaria: 089/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª EMILIA HONORIO DA SILVA, MATRÍCULA 441/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/03/2012 À 31/03/2012. 01/03/2012
Portaria: 090/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDOR SR° EDILSON REINALDO DA CRUZ, MATRÍCULA 583/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO II, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/03/2012 À 31/03/2012. 01/03/2012
Portaria: 091/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª CATIA DA SILVA MORAES, MATRICULA 450/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO. PERIODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/03/2012 À 31/03/2012. 01/03/2012
Portaria: 092/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª IRIS SOUZA CARVALHO, MATRÍCULA 442/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR. VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/03/2012 À 31/03/2012. 01/03/2012
Portaria: 093/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° ALAN CRISTINO GONÇALVES, MATRÍCULA 348/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/03/2012 À 31/03/2012. 01/03/2012
Portaria: 094/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° MAGNO SILVA RAMOS, MATRÍCULA 564/2011 / DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/03/2012 À 31/03/2012. 01/03/2012
Portaria: 095/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº VITOR MEIRELLES CRISTINO, MATRÍCULA 343/2009 / DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/03/2012 À 31/03/2012. 01/03/2012
Portaria: 096/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª ADRIANA VILELA DE ARAGÃO, MATRÍCULA. 565/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO II, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/03/2012 À 31/03/2012. 01/03/2012
Portaria: 097/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº AILTON GABRY GUALANDI JUNIOR, MATRÍCULA 595/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/03/2012 À 31/03/2012. 01/03/2012
Portaria: 098/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° ELIAS FLORENCIO SOBRINHO, MATRÍCULA 357/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE GABINETE, DA CÁMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/03/2012 À 31/03/2012. 01/03/2012
Portaria: 099/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº ANDRÉ LUIS SANTOS DA CUNHA, MATRÍCULA 396/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM. 01/03/2012 À 31/03/2012. 01/03/2012
Portaria: 100/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° ANTONIO NUNES DA SILVA FILHO, MATRÍCULA 587/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/03/2012 À 31/03/2012. 01/03/2012
Portaria: 101/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª MARIA DAS GRAÇAS DEALCANTARAMARCHON DOS SANTOS, MATRICULA $20/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/03/2012 À 31/03/2012. 01/03/2012
Portaria: 102/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª BEATRIZ VERAS BARROS, MATRÍCULA 599/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/03/2012 À 31/03/2012. 01/03/2012
Portaria: 103/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª SHIRLANE CAMPOS DA SILVA, MATRICULA 472/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/03/2012 À 31/03/2012. 01/03/2012
Portaria: 104/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª LAURIANA NOJOSA DOS SANTOS, MATRÍCULA 370/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/03/2012 À 31/03/2012. 01/03/2012
Portaria: 105/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª ALDA RIBEIRO BARBOSA MATRÍCULA 384/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM. LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/03/2012 À 31/03/2012.. 01/03/2012
Portaria: 106/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª DENI FERREIRA MACEDO MATRÍCULA 388/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/03/2012 À 31/03/2012. 01/03/2012
Portaria: 107/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª SILVANA MARIA LINS MATRICULA 561/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/03/2012 À 31/03/2012. 01/03/2012
Portaria: 108/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª MARCELLE JEANNE PEREIRA CABRAL, MATRÍCULA 607/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/03/2012 À 31/03/2012. 01/03/2012
Portaria: 109/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª MARIA ALICE MENDES DE SOUSA, MATRÍCULA 603/2011 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE PATRIMÔNIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/03/2012 À 31/03/2012. 01/03/2012
Portaria: 110/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª SANDRA SOARES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 602/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/03/2012 À 31/03/2012. 01/03/2012
Portaria: 111/2012 NOMEAR A SERVIDORA SRª ANDRÉIA DE ABREU TONASSI DA SILVEIRA FIGUEROA, MATRÍCULA 674/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/03/2012
Portaria: 162/2013 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR SRº ANTONIO LUIZ DE CARVALHO ONOFRE MATRÍCULA 586/2011 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2012/2013, COM INÍCIO EM 01/03/2013 À 30/03/2013. 01/03/2012
Portaria: 063/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº ANDERSON PIMENTAARAÚJO DA SILVA, MATRÍCULA 533/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM JOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 29/02/2012
Portaria: 064/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª DANIELE LEITE LOPES, MATRÍCULA 650/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 29/02/2012
Portaria: 065/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª MAILZA DE AMORIM TEIXEIRA, MATRÍCULA 567/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 29/02/2012
Portaria: 066/2012 EXONERAR À PEDIDO A SERVIDORA SRª CRISTIANE SILVA RIBEIRO QUERINO, MATRÍCULA 651/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DEL SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 29/02/2012
Portaria: 067/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª ENILENE FERREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 456/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 29/02/2012
Portaria: 068/2012 EXONERAR O SERVIDOR SRº PAULO ROBERTO DE PENEDO, MATRÍCULA 608/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 29/02/2012
Portaria: 069/2012 EXONERAR A COMPONENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIDORA SRª DANIELE LEITE LOPES, MATR. 650- PRESIDENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 29/02/2012
Portaria: 070/2012 NOMEAR O SERVIDOR SR° LEVI JUNIO CANDIDO GUIMARÃES, MATR. 555 PRESIDENTE, PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 29/02/2012
LEI MUNICIPAL: 428/2012 "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA" 28/02/2012
Portaria: 026/2012 NOMEAR O SERVIDOR SRº WELLINGTON MENDES DE FRANÇA, MATRÍCULA 664/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, COM LOTAÇÃO RIO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/02/2012
Portaria: 028/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº DENILSON NUNES DA COSTA MATRÍCULA 573/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CÉSAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/02/2012 À 29/02/2012. 01/02/2012
Portaria: 029/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª REBECA LORETO MARCELINO RABELLO MATRÍCULA 597/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CÉSAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/02/2012 À 29/02/2012. 01/02/2012
Portaria: 030/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° SAMUEL DOS SANTOS BARBOSA MATRÍCULA 591/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CÉSAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/02/2012 À 29/02/2012. 01/02/2012
Portaria: 031/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° CARLOS HENRIQUE DA SILVA BELLO, MATRICULA 372/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/02/2012 À 29/02/2012. 01/02/2012
Portaria: 032/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº ELIO MAGNO SOARES BILHANE, MATRÍCULA 526/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/02/2012 À 29/02/2012. 01/02/2012
Portaria: 033/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº JOÃO PAULINO DE ARAÚJO, MATRÍCULA 525/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/02/2012 À 29/02/2012. 01/02/2012
Portaria: 034/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª VERA LÚCIA TEIXEIRA LIMA, MATRÍCULA 590/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/02/2012 À 29/02/2012. 01/02/2012
Portaria: 035/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª MAILZA DE AMORIM TEIXEIRA, MATRÍCULA 567/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/02/2012 À 29/02/2012. 01/02/2012
Portaria: 036/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SR* MARIA ADELAIDE DA SILVA, MATRÍCULA 418/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/02/2012 À 29/02/2012. 01/02/2012
Portaria: 037/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª MARIA APARECIDA DA SILVA FLAUSINO, MATRÍCULA 426/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 201.1/2012, COM INÍCIO EM 01/02/2012 À 29/02/2012. 01/02/2012
Portaria: 038/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª LUCIANA COSTA SILVA, MATRÍCULA 527/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/02/2012 À 29/02/2012. 01/02/2012
Portaria: 039/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° ANDRÉ LUIZ SILVA DE MELLO, MATRÍCULA 562/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/02/2012 À 29/02/2012. 01/02/2012
Portaria: 040/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº JOÃO ALVES DE MOURA, MATRÍCULA 563/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/02/2012 À 29/02/2012. 01/02/2012
Portaria: 041/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° MARCELO AUGUSTO LIMA, MATRÍCULA 594/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/02/2012 À 29/02/2012. 01/02/2012
Portaria: 042/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª ILSA MARIA DE MELO, MATRÍCULA 362/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/02/2012 À 29/02/2012. 01/02/2012
Portaria: 043/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª JOAQUINA MARIA BASTOS, MATRÍCULA 364/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/02/2012 À 29/02/2012. 01/02/2012
Portaria: 044/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª JOELMA FIGUEIRA ALVES SOARES, MATRÍCULA 361/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/02/2012 À 29/02/2012. 01/02/2012
Portaria: 045/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª OZANA BARBOSA DA SILVA, MATRÍCULA 435/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/02/2012 À 29/02/2012. 01/02/2012
Portaria: 046/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° SANDRO LIMA NEVES, MATRÍCULA 579/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/02/2012 À 29/02/2012. 01/02/2012
Portaria: 047/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº THIAGO COELHO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 439/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/02/2012 À 29/02/2012. 01/02/2012
Portaria: 048/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° ANTONIO LUIZ DE CARVALHO ONOFRE, MATRÍCULA 586/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/02/2012 À 29/02/2012. 01/02/2012
Portaria: 049/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª NEIDE DA LUZ DE OLIVEIRA, MATRICULA 410/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/02/2012 À 29/02/2012. 01/02/2012
Portaria: 050/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª VERA LUCIA CARDOSO GUIMARAES, MATRÍCULA 417/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/02/2012 À 29/02/2012. 01/02/2012
Portaria: 051/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª CAROLINE BRAGA LEITE, MATRÍCULA 461/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/03/2012 À 29/02/2012. 01/02/2012
Portaria: 052/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª NEUZA MARIA FREITAS PAIVA, MATRÍCULA 448/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/02/2012 À 29/02/2012. 01/02/2012
Portaria: 053/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° WALDER CORRÊA SOARES, MATRÍCULA 593/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/02/2012 À 29/02/2012. 01/02/2012
Portaria: 054/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE AZEVEDO, MATRICULA 588/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/02/2012 À 29/02/2012. 01/02/2012
Portaria: 055/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRº ETIENE MARIA BONFIM DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 405/2009 DO CARGO COINISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO. 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/02/2012 À 29/02/2012 01/02/2012
Portaria: 056/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° RICARDO CORREIA MENDONÇA, MATRÍCULA 581/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/02/2012 À 29/02/2012. 01/02/2012
Portaria: 057/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° AMARO CORREIA HONORATO, MATRÍCULA 374/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SCROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/02/2012 À 29/02/2012. 01/02/2012
Portaria: 058/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª ANA LAURA NOJOSA DOS SANTOS, MATRÍCULA 369/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/02/2012 À 29/02/2012. 01/02/2012
Portaria: 059/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº JORGE LUIZ FERREIRA LIMA, MATRÍCULA 572/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/02/2012 À 29/02/2012. 01/02/2012
Portaria: 060/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° ADENILDO SALVADOR DINIZ, MATRÍCULA 592/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLAVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/02/2012 À 29/02/2012. 01/02/2012
Portaria: 061/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº DAUD VEIGA PERRUT DA SILVA, MATRICULA 351/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLAVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/02/2012 À 29/02/2012. 01/02/2012
Portaria: 062/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° RONALDO VIEIRA CINQUINE, MATRÍCULA 577/2011 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLAVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/02/2012 À 29/02/2012. 01/02/2012
Portaria: 024/2012 EXONERAR A SERVIDORA SR MARIA JOSÉ MENDES DE FRANÇA, MATRÍCULA 403/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 31/01/2012
Portaria: 025/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª MARIA JOSÉ MENDES DE FRANÇA, MATRÍCULA 403/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 31/01/2012
LEI MUNICIPAL: 427/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR REPACTUAMENTO DO PARCELAMENTO DE SUAS DÍVIDAS COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/01/2012
Portaria: 001/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª PRISCILA DA MOTTA FREIRE, MATRÍCULA 415/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/01/2012
Portaria: 002/2012 EXONERAR O SERVIDOR SR° WESLEY CABRAL VIEIRA, MATRÍCULA 610/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.. 02/01/2012
Portaria: 003/2012 EXONERAR O SERVIDOR SR° RICARDO ARIEIRA OLIVEIRA, MATRÍCULA 519/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/01/2012
Portaria: 004/2012 EXONERAR A SERVIDORA SRª PRISCILA LARANJEIRA CAMPOS, MATRÍCULA 515/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA 02/01/2012
Portaria: 005/2012 EXONERAR O SERVIDOR SR° LUIZ DOS SANTOS, MATRÍCULA 635/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/01/2012
Portaria: 006/2012 TIRAR GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 50,00 A SERVIDORA SRª ENILENE FERREIRA DA SILVA MATRÍCULA 456/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/01/2012
Portaria: 007/2012 TIRAR GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 50,00 DA SERVIDORA SRª SANDRA SOARES DE OLIVEIRA MATRÍCULA 602/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/01/2012
Portaria: 008/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª ENILENE FERREIRA DA SILVA MATRÍCULA 456/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 02/01/2012 À 31/01/2012. 02/01/2012
Portaria: 009/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª LUCIANA DE SOUSA LIMA MATRÍCULA 454/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 02/01/2012 À 31/01/2012. 02/01/2012
Portaria: 010/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SR* FABIANA DE AZEVEDO RESENDE MATRÍCULA 462/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE CONTABILIDADE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 02/01/2012 À 31/01/2012. 02/01/2012
Portaria: 011/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª ROSANA RIBEIRO DOS SANTOS MATRÍCULA 460/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE PAGADORIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 02/01/2012 À 31/01/2012. 02/01/2012
Portaria: 012/2012 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª SOLIMAR RODRIGUES BATISTA DA SILVA, MATRÍCULA 459/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 02/01/2012 À 31/01/2012. 02/01/2012
Portaria: 013/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° WENDEL PEREIRA DE SOUZA MATRÍCULA 557/2011 DO CARGO COMISSIONADO PROCURADOR JURÍDICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA JURÍDICA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 02/01/2012 À 31/01/2012. 02/01/2012
Portaria: 014/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° CIDICLEI ANTUNES DE SÁ MATRÍCULA 458/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 02/01/2012 À 31/01/2012. 02/01/2012
Portaria: 015/2012 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° EDUARDO CARVALHO DE LIRA MATRÍCULA 558/2011 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE ALMOXARIFADO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 02/01/2012 À 31/01/2012. 02/01/2012
Portaria: 016/2012 NOMEAR O SERVIDOR SR° PAULO HENRIQUE MADEIRA NUNES, MATRÍCULA 661/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/01/2012
Portaria: 017/2012 NOMEAR A SERVIDORA SRª VALERIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT DE VASCONCELLOS, MATRÍCULA 662/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/01/2012
Portaria: 018/2012 NOMEAR O SERVIDOR SR° FRANCISCO XAVIER ALVARENGA JUNIOR, MATRICULA 660/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/01/2012
Portaria: 019/2012 NOMEAR A SERVIDORA SRº JURACY VITALINO, MATRÍCULA 658/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/01/2012
Portaria: 020/2012 NOMEAR O SERVIDOR SRº MILTON ALVES DA SILVA, MATRÍCULA 657/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS. GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/01/2012
Portaria: 021/2012 NOMEAR A SERVIDORA SR RITA DE CASSIA DA COSTA SILVA, MATRICULA 659/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSE SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/01/2012
Portaria: 022/2012 NOMEAR A SERVIDORA SRª MARIA DE FÁTIMA SILVA, MATRÍCULA 666/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/01/2012
Portaria: 023/2012 NOMEAR O SERVIDOR SRº WILSON OLIVEIRA MOURA, MATRÍCULA 663/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/01/2012
LEI MUNICIPAL: 425/2012 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 02/01/2012
LEI MUNICIPAL: 426/2012 DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2012
LEI MUNICIPAL: 421/2011 ESTABELECE OS LIMITES DA ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SANITÁRIO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/12/2011
LEI MUNICIPAL: 418/2011 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 129 DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/12/2011
LEI MUNICIPAL: 419/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO A MULHER —NIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/12/2011
LEI MUNICIPAL: 420/2011 ALTERA O ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL N° 363/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/12/2011
LEI MUNICIPAL: 422/2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2012. 26/12/2011
LEI MUNICIPAL: 423/2011 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO DECORRENTE DE COLETA DE RESÍDUOS PRODUZIDO POR GRANDES GERADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/12/2011
LEI MUNICIPAL: 424/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ALTERA O ART 8° DA LEI 401/11. 26/12/2011
Portaria: 332/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.186,18 AO SRº WALDER CORREA SOARES, MATRÍCULA 593/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VCREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 24/12/2011
Portaria: 307/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE R$599,61 AO SRº DAUD VEIGA PERRUT DA SILVA, MATRÍCULA 351/2009, DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VERCADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 23/12/2011
Portaria: 308/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE R$599,61 A SR LUANA CAMARGO DA SILVA, MATRICULA 546/2010, DO CARGO ASSESSOR DE PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 23/12/2011
Portaria: 309/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE R$599,61 AO SRº RONALDO VIEIRA CINQUINE, MATRÍCULA 577/2011, DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 23/12/2011
Portaria: 310/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE R$599,61 AO SR° TELMO TELLES DE ALMEIDA, MATRÍCULA 645/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA, 23/12/2011
Portaria: 311/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE R$ R$1.186,18 A SRº ETIENE MARIA BONFIM DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 405/2009, DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 23/12/2011
Portaria: 312/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE RS R$1.186,18 A SRª MARIA DA GRAÇA DE ALCANTARA MARCHON DOS SANTOS, MATRÍCULA 520/2010, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 23/12/2011
Portaria: 313/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE R$ R$ 799,48 A SR' DELBIANA DE SOUSA SILVA, MATRICULA 647/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL. DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 23/12/2011
Portaria: 314/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 799,48 A SR DENISE DE SOUSA FREITAS GONÇALVES, MATRÍCULA 624/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 23/12/2011
Portaria: 315/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 799,48 A SR OZANA BARBOSA DA SILVA, MATRÍCULA 435/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA, 23/12/2011
Portaria: 316/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 920,00 A SR ANA LAURA NOJOSA DOS SANTOS, MATRÍCULA 369/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, EQUIVALENTE, COM. VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 23/12/2011
Portaria: 317/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 920,00 AO SR° MARCIO SOUSA DOS SANTOS, MATRÍCULA 655/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL, DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 23/12/2011
Portaria: 318/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 558,44 A SR' LAURIANA NOJOSA DOS SANTOS, MATRÍCULA 370/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA 23/12/2011
Portaria: 319/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 799,48 A SRª ARINA BARBARA MARCHAN DURÃO, MATRÍCULA 615/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 23/12/2011
Portaria: 320/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 799,48 AO SR° ELIAS FLORENCIO SOBRINHO, MATRÍCULA 357/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 23/12/2011
Portaria: 321/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 799,48 A SRª MARIA ANGELITA DOS SANTOS, MATRICULA 569/2011, DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VERCADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 23/12/2011
Portaria: 322/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 799,48 AO SR° GERALDO GOMES RAMOS, MATRÍCULA 544/2010, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 23/12/2011
Portaria: 323/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 799,48 AO SR° MARCOS VINICIUS COSTA CORCINO, MATRÍCULA 535/2010, DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 23/12/2011
Portaria: 324/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE RS 799,48 A SR PRISCILA LARANJEIRA CAMPOS, MATRICULA 515/2009, DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 23/12/2011
Portaria: 325/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE RS 1.186,18 AO SR° DICKSON DE OLIVEIRA CABRAL, MATRÍCULA 612/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 23/12/2011
Portaria: 326/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.186,18 A SRª SILVANA MARIA LINS, MATRÍCULA 612/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 23/12/2011
Portaria: 327/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 799,48 A SR MARIA APARECIDA DA SILVA FLAUSINO, MATRÍCULA 426/2009, DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 23/12/2011
Portaria: 328/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 799,48 A SRª MARIA ADELAIDE DA SILVA, MATRÍCULA 418/2009, DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 23/12/2011
Portaria: 330/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 799,48 A SRª SOLANGE GOMES DA SILVA, MATRÍCULA 613/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 23/12/2011
Portaria: 330 /2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.186,18 AO SR° ADEMIL COSTA DOS SANTOS, MATRÍCULA 625/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA 23/12/2011
Portaria: 331/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.186,18 ÁO SR ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA 497/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MÁXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 23/12/2011
Portaria: 333/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.186,18 A SRª NEUZA MARIA FREITAS PAIVA, MATRÍCULA 448/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR. VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 23/12/2011
RESOLUÇÃO: 062/2011 FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/12/2011
LEI MUNICIPAL: 417/2011 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO GRADUAL DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE VIEREM A SE ESTABELECER PARA AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES TERMOELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/12/2011
LEI MUNICIPAL: 415/2011 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, "MOTOTAXISTA "E "MOTOBOY", ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA A REGULAÇÃO DESTE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/12/2011
LEI MUNICIPAL: 416/2011 FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA O SEROPÉDICA ATLÉTICO CLUBE COM SEDE NA AVENIDA MINISTRO FERNANDO COSTA N° 1330 — CENTRO — SEROPÉDICA - RJ. 21/12/2011
Portaria: 285/2011 NOMEAR OS SERVIDORES DANIELE LEITE LOPES, MATR.650 PRESIDENTE, CIDICLEI ANTUNES DE SA, MATR. 458 MEMBRO TITULAR E SANDRA SOARES DE OLIVEIRA, MATR. 602 MEMBRO TITULAR, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/12/2011
Portaria: 287/2011 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº ANDRÉ LUIZ DA SILVA ROCHA, MATRÍCULA 553/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADO NO GABINCTE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/12/2011 À 31/12/2011,COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/12/2011
Portaria: 288/2011 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° LEVI JUNIO CANDIDO GUIMARAES, DIRETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO, SÍMBOLO DPA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/12/2011 À 31/12/2011, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/12/2011
Portaria: 304/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 333,00 A SR FABIANA DE AZEVEDO RESENDE, MATRICULA 462/2009, DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE CONTABILIDADE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, EQUIVALENTE AO PERÍODO 01/12/2011 À 31/12/2011, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/12/2011
Portaria: 305/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL NO VALOR DE RS 333,00 A SRª ROSANA RIBEIRO DOS SANTOS, MATRICULA 460/2009, DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE PAGADORIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, EQUIVALENTE AO PERÍODO 01/12/2011 À 31/12/2011, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/12/2011
Portaria: 306/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 333,00 AO SR° WAGNER DA SILVA MOFATI, MATRÍCULA 589/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, EQUIVALENTE AO PERÍODO 01/12/2011 À 31/12/2011, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/12/2011
Portaria: 277/2011 EXONERAR À PEDIDO O SR° CARLOS DO CARGO COSTA , SÍMBOLO SPO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/11/2011
Portaria: 284/2011 EXONERAR OS COMPONENTES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO ROSANA RIBEIRO DOS SANTOS, MATR.460 -PRESIDENTE, CIDICLEI ANTUNES DE SÁ, MATR. 458- MEMBRO TITULAR E CARLOS HENRIQUE DA SILVA BELLO, MATR.372- MEMBRO TITULAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/11/2011
Portaria: 278/2011 NOMEAR O SRº CARLOS FERNANDO DA CRUZ, MATRÍCULA 656/2011, DO CARGO COMISSIONADO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SÍMBOLO SPO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/11/2011
Portaria: 279/2011 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª MARIA DE LOURDES MARCELINO RABELLO, MATRÍCULA 514/2009 DO CARGO DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SIMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/11/2011 À 30/11/2011, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA 01/11/2011
Portaria: 280/2011 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SR." PRISCILA LARANJEIRA CAMPOS, MATRÍCULA 515/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO., SIMBOLO APC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO. VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO CM 01/11/2011 À 30/11/2011, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA 01/11/2011
Portaria: 281/2011 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª NILCÉIA MOFFATI MONTEIRO, MATRÍCULA 550/2011 DO CARGO DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/11/2011 À 30/11/2011, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA 01/11/2011
Portaria: 282/2011 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº JOSÉ LUCIO RIBEIRO, MATRÍCULA 551/2011 DO CARGO DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SIMBOLO AG, DA OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/11/2011 À 30/11/2011, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/11/2011
Portaria: 283/2011 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª THAMIRES FERREIRA DE ALMEIDA, MATRÍCULA 552/2011 DO CARGO DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO. GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA. 01/11/2011
Portaria: 286/2011 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº MARCELO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, COMSSIONADO ASSESSOR COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/12/2011 À 31/12/2011COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/11/2011
Portaria: 269/2011 NOMEAR O SERVIDOR SRº SERGIO VINICIOS ALVES DE ALBUQUERQUE, MATRICULA 652/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIT. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/10/2011
Portaria: 270/2011 NOMEAR A SERVIDORA SRª SIRLENE DE SOUZA BANDEIRA, MATRÍCULA 653/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASDIT. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC. DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA 01/10/2011
Portaria: 271/2011 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SR'LILIAN DUTRA DE SOUZA, MATRÍCULA 548/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO-2010/2011, COM INÍCIO EM 01/10/2011 À 31/10/2011 COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/10/2011
Portaria: 272/2011 NOMEAR O SERVIDOR SRº RODRIGO RODRIGUES MACIEL, MATRÍCULA 654/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/10/2011
Portaria: 273/2011 TIRAR GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 100,00 DA SERVIDORA SRª MARIA DE LOURDES MARCELINO RABELLO, MATRÍCULA 514/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIT. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/10/2011
Portaria: 274/2011 NOMEAR O SERVIDOR SRº MARCIO SOUSA RIBEIRO, PARA O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/10/2011
Portaria: 275/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 100,00 PARA O SERVIDOR SRº SERGIO VINICIOS ALVES DE ALBUQUERQUE, MATRÍCULA 652/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIT. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/10/2011
Portaria: 276/2011 TIRAR GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 550,00 DO SERVIDOR SRº PAULO ROBERTO DE PENEDO, MATRÍCULA 608/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA 01/10/2011
Portaria: 266/2011 EXONERAR A SERVIDORA SR ELISABETE DA COSTA RAMOS MATRÍCULA 571/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/09/2011
Portaria: 267/2011 EXONERAR O SERVIDOR SR° JORGE LUIZ MATIAS ALVES, MATRÍCULA 560/2011 DO CARGO. COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIO, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA 30/09/2011
Portaria: 268/2011 EXONERAR O SERVIDOR SRº IVAN BATISTA GARCIA DA SILVA, MATRÍCULA 582/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/09/2011
LEI MUNICIPAL: 414/2011 ALTERA O ART. 3° DA LEI 397/2010, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL — REFIS — DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/09/2011
Portaria: 262/2011 NOMEAR A SRª MARIA DA SILVA CABRAL, MATRÍCULA 649/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO, SÍMBOLO APC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/09/2011
Portaria: 263/2011 NOMEAR A SRª DANIELE LOPES LEITE, MATRÍCULA 650/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/09/2011
Portaria: 264/2011 CONCEDER FÉRIAS A SRª CARLA LUIZA SILVA DOS SANTOS MATRÍCULA 545/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/09/2011 À 30/09/2011. 01/09/2011
Portaria: 265/2011 CONCEDER FÉRIAS A SRª LUANA CAMARGO DA SILVA MATRÍCULA 546/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLAVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/09/2011 À 30/09/2011. 01/09/2011
Portaria: 259/2011 EXONERAR A SRª HELLEN DA FRAGA LEITE, MATRICULA 601/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 31/08/2011
Portaria: 260/2011 CANCELAR A PORTARIA 220/2011 QUE EXONERAVA A SRª HELLEN DA FRAGA LEITE, MATRÍCULA 601/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, HAJA VISTA, A MESMA TER SIDO SUBSTITUÍDA PELA PORTARIA 259/2011. 31/08/2011
Portaria: 261/2011 EXONERAR A SRª MARIA LUIZA RAMOS CABRAL, MATRÍCULA 391/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO, SÍMBOLO APC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/08/2011
Portaria: 258/2011 NOMCAR OS SERVIDORES FABIANA DE AZEVEDO RESENDE -MATRÍCULA 462, MARCELLE JEANNE PEREIRA CABRAL, MATRÍCULA- 607 E ROSANA RIBEIRO DOS SANTOS, MATRICULA- 460, PARA CONSTITUIR A COMISSÃO DESIGNADA PARA DAR BAIXA NO PATRIMÔNIO (EXPURGO) EM MATERIAIS E EQUIPAMENTOS QUE ESTÃO OBSOLETOS, INSERVÍVEIS E DEFASADOS. 12/08/2011
Portaria: 217/2011 EXONERAR A SRª FABIANA ALMEIDA OLIVEIRA, MATRICULA 505/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/08/2011
Portaria: 218/2011 EXONERAR Á PEDIDO A SRª BARBARA RIBEIRO FAUSTINO BAHIA, MATRÍCULA 556/2011 DO CARGO COMISSIONADO SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SÍMBOLO SPO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/08/2011
Portaria: 219/2011 EXONERAR O SR° LUIZ DOS SANTOS, MATRÍCULA 635/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/08/2011
Portaria: 220/2011 EXONERAR A SRª HELLEN DA FRAGA LEITE, MATRÍCULA 601/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/08/2011
Portaria: 221/2011 EXONERAR A SRª GISELE PORTES DA SILVA, MATRICULA 496/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/08/2011
Portaria: 222/2011 NOMEAR O SRº LUIZ DOS SANTOS, MATRÍCULA 635/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/08/2011
Portaria: 223/2011 NOMEAR A SRª MARIA DE FÁTIMA TOREZONI CORREA, MATRÍCULA 639/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIT. COMUNITÁRIA, SIMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/08/2011
Portaria: 224/2011 NOMEAR A SRª JURACY RODRIGUES LOPES, MATRÍCULA 640/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSSIT. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA E SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/08/2011
Portaria: 225/2011 NOMEAR O SRº EUCLIMAR ALVES GUMERCINDO, MATRÍCULA 637/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/08/2011
Portaria: 226/2011 NOMEAR O SRº CARLOS PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 634/2011, DO CARGO COMISSIONADO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SÍMBOLO SPO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTÄ DATA. 01/08/2011
Portaria: 227/2011 NOMEAR A SRª KEROLYNE LOMEU PEQUENO, MATRÍCULA 643/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALÉRIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/08/2011
Portaria: 228/2011 NOMEAR À SRª MICHELLE FERNANDES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 644/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/08/2011
Portaria: 229/2011 NOMEAR A SRª CRISTIANE SILVA RIBEIRO QUERINO, MATRÍCULA 641/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/08/2011
Portaria: 230/2011 NOMEAR A SRª IVONE MACEDO DA GAMA, MATRÍCULA 642/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/08/2011
Portaria: 231/2011 NOMEAR O SRº CARLOS ANTONIO MEIRELLES DOS SANTOS MATRÍCULA 646/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA... 01/08/2011
Portaria: 232/2011 NOMEAR A SRª REGIANE DO CARMO CARVALHO, MATRÍCULA 638/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/08/2011
Portaria: 233/2011 NOMEAR A SRª GISELE PORTES DA SILVA, MATRÍCULA 496/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/08/2011
Portaria: 234/2011 NOMEAR O SR° TELMO TELLES DE ALMEIDA, MATRÍCULA 645/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/08/2011
Portaria: 235/2011 NOMEAR A SRª DELBIANA DE SOUSA SILVA MATRÍCULA 647/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/08/2011
Portaria: 236/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 200,00 AO SR. SANDRO LIMA NEVES, MATRÍCULA 579/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/08/2011
Portaria: 237/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 200,00 AO SRº ANDRÉ DA SILVA MELLO, MATRÍCULA 562/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/08/2011
Portaria: 238/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 550,00 AO SRº JOÃO PAULINO DE ARAÚJO, MATRÍCULA 525/2010, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SIMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/08/2011
Portaria: 239/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 100,00 AO SRº LUIZ DOS SANTOS, MATRÍCULA 635/2011, DO. CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/08/2011
Portaria: 240/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 100,00 A SRª IVONE MACEDO DA GAMA, MATRÍCULA 642/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/08/2011
Portaria: 241/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 500,00 A SR' MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE ARAÚJO, MATRÍCULA 425/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/08/2011
Portaria: 242/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 100,00 A SR' MARIA APARECIDA DA SILVA FLAUSINO, MATRICULA 426/2009, DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/08/2011
Portaria: 243/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 100,00 A SRª MARIA ADELAIDE DA SILVA, MATRÍCULA 418/2009, DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/08/2011
Portaria: 244/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 400,00 A SRª SOLANGE GOMES DA SILVA, MATRÍCULA 613/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/08/2011
Portaria: 245/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 400,00 A SRª PRISCILA DA MOTTA FREIRE, MATRÍCULA 550/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE ... SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/08/2011
Portaria: 246/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 100,00 A SRª GISELE PORTES DA SILVA, MATRÍCULA 469/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/08/2011
Portaria: 247/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 550,00 A SRª MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO, MATRÍCULA.. 598/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO: AAE, DA. CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/08/2011
Portaria: 248/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00 AO SRº PAULO ROBERTO E PENEDO, MATRÍCULA 608/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/08/2011
Portaria: 249/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 500,00 AO SRº LUCIANO OLIVEIRA DE NORONHA, MATRÍCULA 616/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO, GABINETE VERCADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/08/2011
Portaria: 250/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 100,00 AO SR° TELMO TELLES DE ALMEIDA, MATRÍCULA 645/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/08/2011
Portaria: 251/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 550,00 A SRª MARIA DE LOURDES MARCELINO RABELLO, MATRÍCULA 514/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/08/2011
Portaria: 252/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 550,00 A REBECA LORETO MARCELINO RABELLO, MATRICULA 597/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/08/2011
Portaria: 253/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 50,00 A SR. SANDRA REGINA DE SOUZA LEAL, MATRÍCULA 531/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/08/2011
Portaria: 254/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 100,00 SRª DELBIANA DE SOUZA SILVA, MATRÍCULA 647/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/08/2011
Portaria: 255/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 500,00 A SRª FABIANA DE AZEVEDO RESENDE, MATRÍCULA 462/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE CONTABILIDADE, SÍMBOLO DGC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/08/2011
Portaria: 256/2011 CONCEDER FÉRIAS AO SRº ENIR DO COUTO CAVALCANTE MATRÍCULA 541/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR. VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/08/2011 31/08/2011. 01/08/2011
Portaria: 257/2011 CONCEDER FÉRIAS A SRª FABIANA MACHADO RODRIGUES MATRÍCULA 542/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SCROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/08/2011 À 31/08/2011. 01/08/2011
Portaria: 213/2011 EXONERAR A SRª CAMILA TOREZONI DE FARIA, MATRÍCULA 580/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 31/07/2011
Portaria: 214/2011 EXONERAR A SRª LEILDA LOMEU DE SOUZA PEQUENO, MATRÍCULA 445/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 31/07/2011
Portaria: 215/2011 EXONERAR O SRº LEONARDO LEAL BITTENCOURT, MATRÍCULA 549/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, SIMBOLO ALAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 31/07/2011
Portaria: 216/2011 EXONERAR A SRª VALERIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT DE VASCONCELLOS, MATRÍCULA 522/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, CAM LOTZÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 31/07/2011
LEI MUNICIPAL: 412/2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/07/2011
LEI MUNICIPAL: 413/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER , MEDIANTE DOAÇÃO TODAS AS ÁREAS DE BENFEITORIAS LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO PERTENCENTES AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA COM O OBJETIVO À EXPANSÃO E O DESENVOLVIMENTO URBANO, INTERESSE SOCIAL, UTILIDADE PÚBLICA E OUTRO FIM PREVISTO EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 14/07/2011
Portaria: 193/2011 NOMEAR O SRº MAURICIO DE ALMEIDA CASTRO MATRÍCULA 632/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/07/2011
Portaria: 194/2011 NOMEAR A SR'ª SONIA APARECIDA DA SILVA DE ALMADA MATRÍCULA 628/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/07/2011
Portaria: 195/2011 NOMEAR A SRª MARIA CRISTINA BORGES MATRÍCULA 630/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/07/2011
Portaria: 196/2011 NOMEAR A SRª LARA CASTRO FREIRE MATRÍCULA 631/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE, DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/07/2011
Portaria: 197/2011 NOMEAR A SRª FLÁVIA DE ALMEIDA DUARTE MATRÍCULA 629/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA 01/07/2011
Portaria: 198/2011 NOMEAR O SR° CARLOS ROBERTO DE AZEVEDO MATRÍCULA 636/2011 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO DCI, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/07/2011
Portaria: 199/2011 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª SANDRA REGINA DE SOUZA LEAL, MATRICULA 531/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/07/2011 À 31/07/2011. 01/07/2011
Portaria: 200/2011 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº LUIS CARLOS RODRIGUES EVARISTO, MATRÍCULA 524/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM COTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/07/2011 À 31/07/2011. 01/07/2011
Portaria: 201/2011 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº NILTON FERREIRA SOUTO, MATRÍCULA 534/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/07/2011 À 31/07/2011. 01/07/2011
Portaria: 202/2011 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° ROBERTO DA SILVA CARDOSO, MATRÍCULA 474/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/07/2011 À 31/07/2011. 01/07/2011
Portaria: 203/2011 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª FABIANA ALMEIDA OLIVEIRA, MATRÍCULA 505/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUÍSITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/07/2011 À 3 11 À 31/07/2011. 01/07/2011
Portaria: 204/2011 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª MARIA JOSÉ CORREA COSTA, MATRÍCULA 538/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/07/2011 À 31/07/2011. 01/07/2011
Portaria: 205/2011 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SR VERA LUCIA CARDOSO GUIMARÃES, MATRÍCULA 417/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/07/2011 À 31/07/2011. 01/07/2011
Portaria: 206/2011 CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SRª ANGELA SANTOS DA SILVA, MATRÍCULA 506/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, SIMBOLO ALAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/07/2011 À 31/07/2011. 01/07/2011
Portaria: 207/2011 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª MARIA DO CARMO DE MIRANDA, MATRÍCULA 469/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/07/2011 À 31/07/2011. 01/07/2011
Portaria: 208/2011 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº NEIVALDO CESAR ANTONIO, MATRÍCULA 446/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/07/2011 À 31/07/2011. 01/07/2011
Portaria: 209/2011 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° GERALDO GOMES RAMOS, MATRÍCULA 544/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/07/2011 À 31/07/2011. 01/07/2011
Portaria: 210/2011 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº OSEIAS DA SILVA PACHECO, MATRÍCULA 436/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO APII DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/07/2011 À 31/07/2011. 01/07/2011
Portaria: 211/2011 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª OZANA BARBOSA DA SILVA, MATRÍCULA 435/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIO, SÍMBOLO ALAE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/07/2011 À 31/07/2011. 01/07/2011
Portaria: 212/2011 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° THIAGO COELHO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 439/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VERCADOR DANIEL FERREIRA GOMES, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/07/2011 À 31/07/2011. 01/07/2011
Portaria: 188/2011 EXONERAR O SRº FABRÍCIO MAZONI DE ALMEIDA MATRÍCULA 559/2011, DO CARGO COMISSIONADÓ DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO DCI, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/06/2011
Portaria: 189/2011 EXONERAR O SRº RUAN CARLOS DE ASSIS LIBANO MATRÍCULA 547/2010, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/06/2011
Portaria: 190/2011 EXONERAR O SR° CARLOS ALBERTO DA SILVA MATRÍCULA 387/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/06/2011
Portaria: 191/2011 EXONERAR O SRº JAIRO ALEXANDRE LOPES DE CERQUEIRA LIMA MATRÍCULA 617/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/06/2011
Portaria: 192/2011 EXONERAR O SRº NOEL RAMOS MATRÍCULA 543/2010, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 30/06/2011
LEI MUNICIPAL: 411/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA -CEJUR E A INSTITUIÇÃO DO FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 16/06/2011
LEI MUNICIPAL: 410/2011 DISPÕE SOBRE A REFORMA ESTRUTURAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO -INSTITUI O REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/06/2011
Portaria: 184/2011 EXONERAR A SRª MAIRA GOUVEIA LOPES, MATRÍCULA 614/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/06/2011
Portaria: 185/2011 NOMEAR A SRª ANA HELENA PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 627/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/06/2011
Portaria: 186/2011 NOMEAR A SRª SIMONE DA SILVA GOMES, MATRÍCULA 633/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/06/2011
Portaria: 187/2011 NOMEAR O SRº LUIZ DOS SANTOS, MATRÍCULA 635/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO. ASP DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/06/2011
Portaria: 183/2011 EXONERAR O SR° INAEL DE SOUZA LEITE, MATRÍCULA 600/2011; DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 31/05/2011
LEI MUNICIPAL: 409/2011 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 135 E 136 E O ANEXO 1 DA LEI N° 328 — PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 26/05/2011
LEI MUNICIPAL: 408/2011 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO ORÇAMENTO, GESTÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/05/2011
LEI MUNICIPAL: 406/2011 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/05/2011
Portaria: 149/2011 NOMEAR A SRª LUZIA RAYMUNDO PEREIRA, MATRÍCULA 621/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2011
Portaria: 150/2011 NOMEAR A SRª ADEMIL COSME DOS SANTOS, MATRICULA 625/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA DE GABINETE, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2011
Portaria: 151/2011 NOMEAR A SRª PATRÍCIA APARECIDA FREITAS DA CUNHA DE VASCONCELOS, MATRÍCULA 622/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSE SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2011
Portaria: 152/2011 NOMEAR O SRª JOSIMAR CONCEIÇÃO DOS SANTOS, MATRÍCULA 623/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSORLEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/05/2011
Portaria: 153/2011 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° LUIZ CLAUDIO DA SILVA MATRÍCULA 434/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP2 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 02/05/2011 À 31/05/2011. 02/05/2011
Portaria: 154/2011 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº PEDRO AFONSO DE FREITAS MATRÍCULA 437/2009 DO CARGO COMISSIONADO LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO 02/05/2011 À 31/05/2011. 02/05/2011
Portaria: 155/2011 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª JANAINA FERREIRA DOS SANTOS MATRÍCULA 475/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 02/05/2011 À 31/05/2011. 02/05/2011
Portaria: 156/2011 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª LAURIANA NOJOSA DOS SANTOS MATRÍCULA 370/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INICIO EM 02/05/2011 À 31/05/2011. 02/05/2011
Portaria: 157/2011 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª SHIRLANE CAMPOS DA SILVA MATRÍCULA 472/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 02/05/2011 À 31/05/2011. 02/05/2011
Portaria: 158/2011 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª AMANDA FERREIRA MARTINS MATRÍCULA 385/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 02/05/2011 À 31/05/2011. 02/05/2011
Portaria: 159/2011 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª DENI FERREIRA MACEDO MATRÍCULA 388/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 02/05/2011 À 31/05/2011. 02/05/2011
Portaria: 160/2011 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº RONALDO SILVA NASCIMENTO MATRÍCULA 477/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 02/05/2011 À 31/05/2011. 02/05/2011
Portaria: 161/2011 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª MARIA JOSE MENDES FRANÇA MATRÍCULA 403/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARÇOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 02/05/2011 À 31/05/2011. 02/05/2011
Portaria: 162/2011 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° CLEITON FRIDMAN TEIXEIRA RAMOS MATRÍCULA 530/2010 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 02/05/2011 À 31/05/2011.. 02/05/2011
Portaria: 163/2011 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BAPTISTA MATRÍCULA 486/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 02/05/2011 À 31/05/2011. 02/05/2011
Portaria: 164/2011 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS MATRÍCULA 497/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIO, SÍMBOLO ALAE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 02/05/2011 À 31/05/2011.. 02/05/2011
Portaria: 165/2011 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª GISELE PORTES DA SILVA MATRÍCULA 496/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 02/05/2011 À 31/05/2011. 02/05/2011
Portaria: 166/2011 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª NEIDE DA LUZ DE OLIVEIRA MATRÍCULA 410/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 02/05/2011 À 31/05/2011. 02/05/2011
Portaria: 167/2011 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª CARLA MARIA OLIVEIRA DA SILVA COSTA MATRÍCULA 501/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 02/05/2011 À 31/05/2011. 02/05/2011
Portaria: 168/2011 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª JOELMA FIGUEIRA ALVES SOARES MATRÍCULA 361/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 02/05/2011 À 31/05/2011. 02/05/2011
Portaria: 171/2011 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRª ANDERSON PIMENTA ARAÚJO DA SILVA MATRÍCULA 533/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO, SIMBOLO APC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSE SALES FERREIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 02/05/2011 À 31/05/2011. 02/05/2011
Portaria: 172/2011 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª JÉSSICA ALVES DE ARAÚJO MATRÍCULA 491/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIT. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSE SALES FERREIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 02/05/2011 À 31/05/2011. 02/05/2011
Portaria: 173/2011 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª MARIA ADELAIDE DA SILVA MATRÍCULA 418/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSE SALES FERREIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 02/05/2011 À 31/05/2011.. 02/05/2011
Portaria: 174/2011 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº RICARDO ARIEIRA OLIVEIRA MATRÍCULA 519/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSE SALES FERREIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 02/05/2011 A 31/05/2011. 02/05/2011
Portaria: 175/2011 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª CAROLINE BRAGA LEITE MATRÍCULA 461/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO APII DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 02/05/2011 À 31/05/2011. 02/05/2011
Portaria: 176/2011 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª IRIS SOUZA CARVALHO MATRÍCULA 442/2009 DO CARGO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIT. COMUNITÁRIA, ALAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 02/05/2011 À 31/05/2011. 02/05/2011
Portaria: 177/2011 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª IVONETE RODRIGUES DA SILVA MATRÍCULA 444/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIT. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABIRIETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 02/05/2011 À 31/05/2011. 02/05/2011
Portaria: 178/2011 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª LEILDA LOMEU DE SOUZA PEQUENO MATRÍCULA 445/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIT. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 02/05/2011 À 31/05/2011. 02/05/2011
Portaria: 179/2011 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº ELIO MAGNO SOARES BILHANE MATRÍCULA 526/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 02/05/2011 À 31/05/2011. 02/05/2011
Portaria: 180/2011 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº MARCOS VINICIUS COSTA CORCINO MATRÍCULA 535/2010 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 02/05/2011 À 31/05/2011. 02/05/2011
Portaria: 181/2011 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª CATHARINA RITA DA COSTA RANGEL MATRÍCULA 429/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 02/05/2011 À 31/05/2011. 02/05/2011
Portaria: 182/2011 CANCELAR A PORTARIA 053/2011 QUE EXONERAVA A SRª RENATA DE CASSIA ARAUJO, MATRÍCULA 359/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA, HAJA VISTA, A MESMA TER SIDO SUBSTITUÍDA PELA PORTARIA 073/2011 EM 28 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE RATIFICAVA A PORTARIA ANTERIOR. 02/05/2011
Portaria: 145/2011 EXONERAR A SRª CARLA FRANCA CHAVES, MATRÍCULA 568/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/04/2011
Portaria: 146/2011 EXONERAR A SRª ROSANE DOS SANTOS SOARES, MATRICULA 416/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIT. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/04/2011
Portaria: 147/2011 EXONERAR O SRº LUIS HENRIQUE PEREIRA DA CONCEIÇÃO, MATRÍCULA 389/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/04/2011
Portaria: 148/2011 EXONERAR O SRº NILSON ALEXANDRE FARIA, MATRÍCULA 584/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIT. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/04/2011
LEI MUNICIPAL: 405/2011 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 363/2009 QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 28/04/2011
Portaria: 085/2011 NOMEAR A SRª BEATRIZ NAPOLI DE OLIVEIRA THIMOTEO, MATRICULA 620/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/04/2011
Portaria: 086/2011 NOMEAR O SRº LUCIANO OLIVEIRA DE NORONHA, MATRÍCULA 616/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/04/2011
Portaria: 087/2011 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª MARIA DA GRAÇA DE ALCANTARA MARCHON DOS SANTOS, MATRÍCULA 520/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/04/2011 À 30/04/2011. 01/04/2011
Portaria: 088/2011 Conceder Férias a Servidora SRª ETIENE MARIA BONFIM DO NASCIMENTO, matrícula 405/2009 do cargo Comissionado Diretor Geral de Coordenação Parlamentar, Símbolo DGCP da Câmara Municipal de Seropédica, com lotação no Gabinete do Vereador Marcos Antonio Caetano de Souza, correspondente ao período aquisitivo 2010/2011, com início em 01/04/2011 à 30/04/2011. 01/04/2011
Portaria: 089/2011 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRª DAUD VEIGA. PERRUT DA SILVA MATRÍCULA 351/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/04/2011 À 30/04/2011. 01/04/2011
Portaria: 090/2011 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° VITOR MEIRELLES CRISTINO MATRÍCULA 343/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/04/2011 À 30/04/2011. 01/04/2011
Portaria: 091/2011 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR ALAN CRISTINO GONÇALVES MATRÍCULA 348/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/04/2011 À 30/04/2011. 01/04/2011
Portaria: 092/2011 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° AMARO CORREIA HONORATO MATRICULA 374/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/04/2011 À 30/04/2011. 01/04/2011
Portaria: 093/2011 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª ANA LAURA NOJOSA DOS SANTOS MATRÍCULA 369/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INICIO EM 01/04/2011 À 30/04/2011. 01/04/2011
Portaria: 094/2011 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº DAVID LOPES DE OLIVEIRA MATRÍCULA 373/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/04/2011 À 30/04/2011. 01/04/2011
Portaria: 095/2011 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° ELIAS FLORENCIO SOBRINHO MATRÍCULA 357/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SIMBOLO AG DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/04/2011 À 30/04/2011. 01/04/2011
Portaria: 096/2011 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SR* ILSA MARIA DE MELO MATRÍCULA 362/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM JOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/04/2011 À 30/04/2011. 01/04/2011
Portaria: 097/2011 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª JOAQUINA MARIA BASTOS MATRÍCULA 364/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/04/2011 À 30/04/2011. 01/04/2011
Portaria: 098/2011 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª ALDA RIBEIRO BARBOSA MATRÍCULA 384/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/04/2011 À 30/04/2011. 01/04/2011
Portaria: 099/2011 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° CARLOS ALBERTO DA SILVA MATRÍCULA 387/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/04/2011 À 30/04/2011. 01/04/2011
Portaria: 100/2011 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª MARIA LUIZA RAMOS CABRAL MATRÍCULA 391/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO, SÍMBOLO APC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/04/2011 À 30/04/2011. 01/04/2011
Portaria: 101/2011 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª CATIA DA SILVA MORAES MATRÍCULA 450/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC DA CÂMARA MURIICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM. INÍCIO EM 01/04/2011 À 30/04/2011. 01/04/2011
Portaria: 102/2011 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª EMILIA HONORIO DA SILVA MATRÍCULA 441/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/04/2011 À 30/04/2011. 01/04/2011
Portaria: 103/2011 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª NEUZA MARIA FREITAS PAIVA MATRÍCULA 448/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIO, SÍMBOLO ALAE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/04/2011 À 30/04/2011. 01/04/2011
Portaria: 104/2011 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª ELISIA MARIA DA CRUZ MATRÍCULA 408/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/04/2011 À 30/04/2011. 01/04/2011
Portaria: 105/2011 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª PRISCILA DA MOTTA FREIRE MATRÍCULA 415/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/04/2011 À 30/04/2011. 01/04/2011
Portaria: 106/2011 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª ROSANE DOS SANTOS SOARES MATRÍCULA 416/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIT. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/04/2011 À 30/04/2011. 01/04/2011
Portaria: 107/2011 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº MARCUS VINICIUS CAMARA DE OLIVEIRA MATRÍCULA 424/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/04/2011 À 30/04/2011. 01/04/2011
Portaria: 108/2011 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª MARIA APARECIDA DA SILVA FLAUSINO MATRÍCULA 426/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/04/2011 À 30/04/2011. 01/04/2011
Portaria: 109/2011 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE ARAÚJO MATRÍCULA 425/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/04/2011 À 30/04/2011. 01/04/2011
Portaria: 110/2011 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº AMARILDO DA COSTA MATRÍCULA 428/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/04/2011 À 30/04/2011. 01/04/2011
Portaria: 111/2011 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº ELY DOMINGOS CORRÊA MATRÍCULA 429/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO, SÍMBOLO APC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/04/2011 À 30/04/2011. 01/04/2011
Portaria: 112/2011 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª LENILDA MARIA DE MOURA MATRÍCULA 433/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIT. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SCROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/04/2011 À 30/04/2011. 01/04/2011
Portaria: 113/2011 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª AMANDA MARIA DA SILVA FONSECA, MATRÍCULA 532/2010 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE REDAÇÃO E TRANSCRIÇÃO DE ATAS, SÍMBOLO AAE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA,. COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/04/2011 À 30/04/2011. 01/04/2011
Portaria: 114/2011 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº CARLOS HENRIQUE DA SILVA BELLO, MATRÍCULA 372/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/04/2011 À 30/04/2011. 01/04/2011
Portaria: 115/2011 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº JOÃO PAULINO DE ARAÚJO, MATRÍCULA 525/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/04/2011 À 30/04/2011. 01/04/2011
Portaria: 116/2011 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª VALERIADE OLIVEIRA BITTENCOURT DE VASCONCELLOS, MATRÍCULA 522/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERFODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/04/2011 À 30/04/2011. 01/04/2011
Portaria: 117/2011 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª LUCIANA COSTA SILVA, MATRÍCULA 527/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/04/2011 À 30/04/2011. 01/04/2011
Portaria: 118/2011 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° ANDRÉ LUIS SANTOS DA CUNHA, MATRÍCULA 396/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTONIO CAETANO DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/04/2011 À 30/04/2011. 01/04/2011
Portaria: 119/2011 NOMEAR O SRº° WESLEY CABRAL VIEIRA, MATRÍCULA 610/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/04/2011
Portaria: 120/2011 NOMEAR O SRº PAULO ROBERTO DE PENEDO, MATRÍCULA 608/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/04/2011
Portaria: 121/2011 NOMEAR O SR°ARINA BARBARA MARCHAN DURÃO, MATRÍCULA 615/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA... 01/04/2011
Portaria: 122/2011 NOMEAR A SRª MAIRA GOUVEIA LOPES, MATRICULA 614/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SCROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/04/2011
Portaria: 123/2011 NOMEAR A SRª DENISE DE SOUZA FREITAS GONÇALVES, MATRÍCULA 624/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/04/2011
Portaria: 124/2011 NOMEAR A SRª ELISABETE DE FÁTIMA SOARES MONTEIRO, MATRÍCULA 614/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/04/2011
Portaria: 125/2011 NOMEAR A SRª SOLANGE GOMES DA SILVA, MATRÍCULA 613/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/04/2011
Portaria: 126/2011 NOMEAR O SR° DICKSON DE OLIVEIRA CABRAL, MATRÍCULA 612/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/04/2011
Portaria: 127/2011 NOMEAR A SRª DEUZIRAN NASCIMENTO PAIVA, MATRÍCULA 619/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/04/2011
Portaria: 128/2011 NOMEAR O SRº JOSÉ BENEVALDO DA CONCEIÇÃO, MATRÍCULA 618/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIT. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/04/2011
Portaria: 129/2011 NOMEAR O SRº JAIRO ALEXANDRE LOPES DE CERQUEIRA LIMA, MATRÍCULA 617/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/04/2011
Portaria: 130/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 550,00, PARA O SRº CIDICLEI ANTUNES DE SÁ, MATRÍCULA 458/2009, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, EQUIVALENTE AO PERÍODO DE 01/04/2001 À 30/04/2011, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/04/2011
Portaria: 131/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00, PARA O SR° WESLEY CABRAL VIEIRA, MATRÍCULA 610/2011, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, EQUIVALENTE AO PERIODO DE 01/04/2001 Á 30/04/2011, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/04/2011
Portaria: 132/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00, PARA A SRª ELISABETE DE FÁTIMA SOARES MONTEIRO, MATRICULA 609/2011, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, EQUIVALENTE AO PERÍODO DE 01/04/2001 Á 30/04/2011, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/04/2011
Portaria: 133/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00, PARA A SR ARINA BARBARA MARCHAN DURÃO, MATRÍCULA 615/2011, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, EQUIVALENTE AO PERÍODO DE 01/04/2001 Á 30/04/2011, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/04/2011
Portaria: 134/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 550,00, PARA SRº SANDRO LIMA NEVES, MATRÍCULA. 579/2011, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, EQUIVALENTE A 01/04/2001 Á 30/04/2011, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/04/2011
Portaria: 135/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE R$ 220,00 PARA A SRª SOLANGE GOMES DA SILVA, MATRÍCULA 613/2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSE SALES FERREIRA, EQUIVALENTE A 01/04/2001 4 30/04/2011, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/04/2011
Portaria: 136/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00, PARA O SRº DICKSON DE OLIVEIRA CABRAL, MATRICULA 612/2011, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, EQUIVALENTE AO PERÍODO DE 01/04/2001 Á 30/04/2011, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/04/2011
Portaria: 137/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00, PARA O SRº JAIRO ALEXANDRE LOPES DE CERQUEIRA LIMA, MATRÍCULA 617/2011, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, EQUIVALENTE AO PERÍODO DE 01/04/2001 & 30/04/2011, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/04/2011
Portaria: 138/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00, PARA O SRº PAULO ROBERTO DE PENEDO, MATRÍCULA 608/2011, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, EQUIVALENTE AO PERÍODO DE 01/04/2001 Á 30/04/2011, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/04/2011
Portaria: 139/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 220,00, PARA A SRª JÉSSICA ALVES DE ARAÚJO, MATRÍCULA 491/2009, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA EQUIVALENTE AO PERÍODO DE 01/04/2001 Á 30/04/2011, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/04/2011
Portaria: 140/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 550,00, PARA A SRª PRISCILA DA MOTTA FREIRE, MATRÍCULA 415/2009, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, EQUIVALENTE AO PERÍODO DE 01/04/2001 Á 30/04/2011, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/04/2011
Portaria: 141/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 220,00, PARA A SRª MAILZA DE AMORIM TEIXEIRA, MATRÍCULA 567/2011, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA , EQUIVALENTE AO PERÍODO DE 01/04/2001 Á 30/04/2011, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/04/2011
Portaria: 142/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 550,00, PARA A SRª ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA 497/2009, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, EQUIVALENTE AO PERÍODO DE 01/04/2001 Á 30/04/2011, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/04/2011
Portaria: 143/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 220,00, PARA A SR. MARIA APARECIDA DA SILVA FLAUSINO, MATRÍCULA 426/2009, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, EQUIVALENTE AO PERÍODO DE 01/04/2001 Á 30/04/2011, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 01/04/2011
Portaria: 144/2011 CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 220,00, PARA A SRª MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE ARAÚJO, MATRICULA 425/2009, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, EQUIVALENTE AO PERÍODO DE 01/04/2001 Á 30/04/2011, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/04/2011
Portaria: 083/2011 EXONERAR A SRª JANAINA LOBO DA SILVA, MATRICULA 432/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 31/03/2011
Portaria: 084/2011 EXONERAR A SRª MICHELE FERREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 503/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 31/03/2011
LEI MUNICIPAL: 407/2011 DISPÕE 'SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ASSENTAMENTOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/03/2011
LEI MUNICIPAL: 404/2011 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA A PARCELAR OS DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 23/03/2011
Portaria: 077/2011 NOMEAR O SR° RODRIGO VIEIRA COSTA, MATRÍCULA 606/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA, 01/03/2011
Portaria: 078/2011 NOMEAR A SRª MARIA ALICE MENDES DE SOUSA, MATRICULA 603/2011 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE PATRIMÔNIO, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/03/2011
Portaria: 079/2011 NOMEAR A SRª MARCELLE JEANE PEREIRA CABRAL, MATRÍCULA 607/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA, 01/03/2011
Portaria: 080/2011 NOMEAR O JOSIAS PEREIRA, MATRÍCULA 605/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA 01/03/2011
Portaria: 081/2011 NOMEAR O SRº FABRÍCIO MAZONI DE ALMEIDA, MATRÍCULA /2011 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO DCI, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/03/2011
Portaria: 082/2011 NOMEAR O SRª SANDRA SOARES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 602/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA D? ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/03/2011
Portaria: 071/2011 EXONERAR O SRº RAPHAEL FIGUEIRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 455/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 28/02/2011
Portaria: 073/2011 EXONERAR A SRª RENATA DE CÁSSIA ARAÚJO, MATRÍCULA 359/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VERCADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 28/02/2011
Portaria: 074/2011 EXONERAR A SRª MARIA JOSE REIS, MATRICULA576/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR - ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 28/02/2011
Portaria: 075/2011 EXONERAR O SRº CARLOS ROBERTO DE AZEVEDO, MATRÍCULA 464/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO DCI, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE 28/02/2011
Portaria: 076/2011 EXONERAR O SRº FABRÍCIO MAZONI DE ALMEIDA, MATRICULA 559/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 28/02/2011
Portaria: 070/2011 NOMEAR O SR INAEL DE SOUZA LEITE, MATRÍCULA 591/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 15/02/2011
Portaria: 058/2011 NOMEAR A SRª VERA LUCIA TEIXEIRA LIMA, MATRÍCULA /2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/02/2011
Portaria: 059/2011 NOMEAR A SRª JÉSSICA ANTUNES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 596/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/02/2011
Portaria: 060/2011 NOMEAR A SRª BEATRIZ VERAS BARROS, MATRÍCULA 599/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/02/2011
Portaria: 061/2011 NOMEAR O SR° AILTON GABRY GUALANDI JUNIOR, MATRÍCULA 595/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/02/2011
Portaria: 062/2011 Conceder Férias a Servidora SRª FABIANA DE AZEVEDO RESENDE, matrícula 462/2009 do cargo Comissionado Diretor Geral de Contabilidade, Símbolo DGC, da Câmara Municipal de Seropédica, com lotação na Secretaria de Planejamento e Orçamento, correspondente ao período aquisitivo 2010/2011, com início em 01/02/2011 à 28/02/2011. 01/02/2011
Portaria: 063/2011 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª SOLIMAR RODRIGUES BATISTA DA SILVA, MATRÍCULA 459/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INFCIO EM 01/02/2011 À 28/02/2011. 01/02/2011
Portaria: 064/2011 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª ENILENE. FERREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 456/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/02/2011 À 28/02/2011. 01/02/2011
Portaria: 065/2011 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª ROSANA RIBEIRO DOS SANTOS, MATRICULA 460/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE PAGADORIA, SÍMBOLO DP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/02/2011 À 28/02/2011. 01/02/2011
Portaria: 066/2011 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª LUCIANA DE SOUSA LIMA, MATRICULA 454/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PUBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/02/2011 À 28/02/2011. 01/02/2011
Portaria: 067/2011 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° CIDICLEI ANTUNES DE SÁ, MATRÍCULA 458/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/02/2011 À 28/02/2011. 01/02/2011
Portaria: 068/2011 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° RAPHAEL FIGUEIRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 455/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE ZO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/02/2011 À 28/02/2011. 01/02/2011
Portaria: 069/2011 NOMEAR O SRº WAGNER DA SILVA MOFFATI, MATRICULA 589/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/02/2011
Portaria: 053/2011 EXONERAR A SRª RENATA DE CASSIA ARAUK, MATRÍCULA 359/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LÕTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 31/01/2011
Portaria: 054/2011 EXONERAR A SRª ROSANA DUQUE ESTRADA REZENER, MATRÍCULA 512/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 31/01/2011
Portaria: 055/2011 EXONERAR SRº LUIZ DOS SANTOS, MATRICULA 566/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 31/01/2011
Portaria: 056/2011 EXONERAR A SRª TATHIANE DA SILVA MORAIS, MATRÍCULA 511/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 31/01/2011
Portaria: 057/2011 EXONERAR A SRª BEATRIZ VERAS BARROS, MATRICULA 457/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 31/01/2011
Portaria: 026/2011 NOMEAR O SR° FELIPE MARVILA DE FREITAS, MATRICULA 585/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIT. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 08/01/2011
Portaria: 027/2011 NOMEAR O SR° JORGE LUIZ FERREIRA LIMA, MATRICULA 572/2011 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 08/01/2011
Portaria: 028/2011 NOMEAR O SR° DENILSON NUNES DA COSTA, MATRÍCULA 573/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 08/01/2011
Portaria: 029/2011 NOMEAR O SR° SILVIO TARGUETA, MATRÍCULA 575/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 08/01/2011
Portaria: 030/2011 NOMEAR O SRº SANDRO LIMA NEVES, MATRÍCULA 579/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 08/01/2011
Portaria: 031/2011 NOMEAR A Sª MAILZA DE AMORIM TEIXEIRA, MATRÍCULA 567/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGENCIA À PARTIR DESTA DATA. 08/01/2011
Portaria: 032/2011 NOMEAR A SRª CARLA FRANCA CHAVES, MATRÍCULA 568/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 08/01/2011
Portaria: 033/2011 NOMEAR A SRª MARIA ANGELITA DOS SANTOS, MATRÍCULA 569/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 08/01/2011
Portaria: 034/2011 NOMEAR A SRª CAMILA TOREZONI DE FARIA, MATRÍCULA 580/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 08/01/2011
Portaria: 035/2011 NOMEAR A SRª MARIA JOSE REIS, MATRÍCULA 576/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMNISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 08/01/2011
Portaria: 036/2011 NOMEAR O SRº RONALDO VIEIRA CINQUINE, MATRÍCULA 577/2011 DO CARGÓ COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 08/01/2011
Portaria: 037/2011 NOMEAR A SRª ELISABETE DA COSTA RAMOS, MATRÍCULA 571/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 08/01/2011
Portaria: 038/2011 NOMEAR O SR° MARCELO AUGUSTO LIMA, MATRÍCULA 594/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 08/01/2011
Portaria: 039/2011 NOMEAR O SRº RICARDO CORREIA MENDONÇA, MATRÍCULA 581/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 08/01/2011
Portaria: 040/2011 NOMEAR O SR° LUIZ DOS SANTOS, MATRÍCULA 566/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGENCIA À PARTIR DESTA DATA. 08/01/2011
Portaria: 041/2011 NOMEAR O SR° ANTONIO LUIZ DE CARVALHO ONOFRE, MATRÍCULA 586/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 08/01/2011
Portaria: 042/2011 NOMEAR O SR° NILSON ALEXANDRE FARIA, MATRÍCULA 584/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA 08/01/2011
Portaria: 043/2011 NOMEAR O SRº IVAN BATISTA GARCIA DA SILVA, MATRÍCULA 582/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR,COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 08/01/2011
Portaria: 044/2011 NOMEAR O SR° WALDER CORREA SOARES, MATRÍCULA 593/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 08/01/2011
Portaria: 045/2011 NOMEAR O SRº SAMUEL DOS SANTOS BARBOSA, MATRÍCULA 591/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 08/01/2011
Portaria: 046/2011 NOMEAR O SRº EDILSON REINALDO DA CRUZ, MATRÍCULA 583/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO. II, SÍMBOLO APII, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 08/01/2011
Portaria: 047/2011 NOMEAR O SR° ANTONIO NUNES FILHO, MATRÍCULA 587/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 08/01/2011
Portaria: 048/2011 NOMEAR O SRª MARIA DA'S GRAÇAS PINHEIRO, MATRÍCULA 598/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 08/01/2011
Portaria: 049/2011 NOMEAR O SR º ADENILDO SALVADOR DINIZ, MATRÍCULA 592/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 08/01/2011
Portaria: 050/2011 NOMEAR O SRº ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE AZEVEDO, MATRÍCULA 588/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 08/01/2011
Portaria: 051/2011 NOMEAR A SRª REBECA LORETO MARCELINO RABELLO, MATRÍCULA 597/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.. 08/01/2011
Portaria: 052/2011 NOMEAR O SRº MARCELO DA SILVA SOUZA, MATRÍCULA 570/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 08/01/2011
Portaria: 018/2011 NOMEAR A SRª ADRIANA VILELA DE ARAGÃO, MATRÍCULA 565/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO II, SÍMBOLO AP2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, CON LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 07/01/2011
Portaria: 019/2011 NOMEAR O SRº ANDRÉ LUIZ SILVA MELLO, MATRÍCULA 562/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIT. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO, DA CÂMARA MUNICIPAL C SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CO VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 07/01/2011
Portaria: 020/2011 NOMEAR A SRª SILVANA MARIA LINS, MATRÍCULA 561/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, C VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 07/01/2011
Portaria: 021/2011 NOMEAR O SRº JOÃO ALVES DE MOURA, MATRÍCULA 563 /2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA PAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 07/01/2011
Portaria: 022/2011 NOMEAR O SRº JORGE LUIZ MATIAS ALVES, MATRÍCULA 560/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAK, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 07/01/2011
Portaria: 023/2011 NOMEAR O SRº MAGNO SILVA RAMOS, MATRÍCULA 564/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 07/01/2011
Portaria: 024/2011 EXONERAR O SRº JORGE ALBERTO RABELLO MATRÍCULA 377/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 07/01/2011
Portaria: 025/2011 EXONERAR A SRª ANGELICA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 271/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SIMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 07/01/2011
LEI MUNICIPAL: 401/2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2011. 07/01/2011
Portaria: 007/2011 NOMEAT A SRª BARBARA RIBEIRO FAUSTINO BAHIA, MATRÍCULA 556/2011 DO CARGO COMISSIONADO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SINIBOLO SPO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGENCIA À PARTIR DESTA DATA. 06/01/2011
Portaria: 008/2011 NOMEAR O SRº WENDELL PEREIRA DE SOUZA, MATRICULA. 557/2011 DO CARGO COMISSIONADO PROCURADOR GERAL, SIMBOLO PJ, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA JURIDICA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA 06/01/2011
Portaria: 009/2011 NOMEAR SRº EDUARDO CARVALITO DE LIRA MATRÍCULA 558 /2011 DO CARGO COMISSIONAIÑO DIRETOR DE ALMOXARIFADO, SÍMBOLÒ AG. DA. CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, CORO LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 06/01/2011
Portaria: 010/2011 NOMEAR O SRº FABRÍCIO MAZONI DE ALMEIDA, MATRICULA 559/2011 DO CARGO COMISSIORIADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SIMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA 06/01/2011
Portaria: 011/2011 NOMEAR OS SERVIDORES ROSANA RIBEIRO DOS SANTOS, MATR. 460 -PRESIDEITTE, CIDICLEI ANTUNES DE SA, MATR, 458 -MEMBIRO TITULARS CARLOS HENRIQUE DA SILVA BELLO, MATR.372 MEMBRO TITULAR, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA,, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 06/01/2011
Portaria: 012/2011 EXONERAR O SRº MARCOS AURELIO COUTINHO DE ARAÚJO, MATRICULA 371/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 06/01/2011
Portaria: 013/2011 Exonerar a SRª MARIA CELIA MOREIRA VILELA, matrícula 355/2009 do cargo Comissionado Assessor de Plenário, Símbolo AP, da Câmara Municipal de Seropédica, com lotação no Gabinete do. Vereador José Celso da Costa, com vigência à partir desta data. 06/01/2011
Portaria: 014/2011 EXONERAR O SRº FELIPE MARVILA DE FREITAS, MATRÍCULA 395/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO. VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 06/01/2011
Portaria: 015/2011 EXONERAR A SR ªSONIA MARIA CALIXTO CARREIRA, MATRÍCULA 394/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 06/01/2011
Portaria: 016/2011 EXONERAR O SRº WELITON PEIXOTO, MATRÍCULA 470/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 06/01/2011
Portaria: 017/2011 EXONERAR O SRº FABIO LEMOS DOS SANTOS, MATRÍCULA 345/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 06/01/2011
Portaria: 001/2011 EXONERAR SRª ANDREIA DE OLIVEIRA CABRAL, MATRICULA 352/2009 DO CARGO COMISSIONADO PROCURADOR GERAL, SIMBOLO PJ, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, ICOM TOTAÇÃO NA PROCURADORIA JURÍDICA, COM VIGENCIA À PARTIR DESTA DATA. 05/01/2011
Portaria: 002/2011 EXONERAR O SRº RAPHAEL CAMARA DE BRITO, MATRICULA 452/2009. DO CARGO COMISSIONADO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SIMBOLO SPO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 05/01/2011
Portaria: 003/2011 EXONERAR O SRº MARCELO AUGUSTO LIMA, MATRICULA 463/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE ALMOXARIFADO, SIMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIS DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA-DATA 05/01/2011
Portaria: 004/2011 EXONERAR A SRª FLÁVIA GONÇALVES DA ROCHA, MATRICULE 504/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, STMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA 05/01/2011
Portaria: 005/2011 EXONERAR A SRª FLAVIA DE ALMEIDA DUARTE MATRICULA 502/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO. SIMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORTAMENTO, COM VIGÊNCIA & PARTIN DESTA DATA 05/01/2011
Portaria: 006/2011 EXONERAR OS SERVIDORES TATHIANE DA SILVA MORAIS, MATR, 511-PRESIDENTE, MARCELO AUGUSTO LIMA, MATR. 463-MEMBRO TITULAR, COMPONENTES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGENCIA À PARTIR DESTA DATA. 05/01/2011
LEI MUNICIPAL: 400/2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/01/2011
Portaria: 245/2010 EXONERAR A SRª DANUBIA SANTOS DE LIMA, MATRÍCULA 398/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTONIO CAETANO DE SOUZA, À PARTIR DESTA DATA 27/12/2010
LEI MUNICIPAL: 393/2010 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL DESTINADO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE TENHAM SUAS MORADIAS DESTRUÍDAS OU DEMOLIDAS OU QUE TENHAM QUE SER DEMOLIDAS EM ÁREA DE RISCO DEVIDO A DESASTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/12/2010
LEI MUNICIPAL: 394/2010 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, PESCA E AGRONEGÓCIOS E DA COORDENAÇÃO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/12/2010
LEI MUNICIPAL: 395/2010 DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO OU FUNÇÃO GRATIFICADA PELOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 27/12/2010
LEI MUNICIPAL: 396/2010 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS N°181/2002, 273/2005, 274/2005 E 287/2005 QUE TRATAM DE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DE IMPOSTO, DESCONTOS E PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS AJUIZADOS OU NÃO AJUIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 27/12/2010
LEI MUNICIPAL: 397/2010 INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL — REFIS- DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/12/2010
LEI MUNICIPAL: 398/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DIRIGENTES ESCOLARES — GEDE, DO ABONO DE REGÊNCIA DE TURMA E DO ADICIONAL DE DIFÍCIL ACESSO — ADE AOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 27/12/2010
LEI MUNICIPAL: 399/2010 DELEGA COMPETÊNCIA PARA FIXAÇÃO DO VALOR MÁXIMO DA DESPESA DE ADIANTAMENTO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 27/12/2010
RESOLUÇÃO: 054/2010 ALTERA O CAPUT DO ARTIGO INCISO XVII, ALÍNEA “A” E “B”, TODOS DA RESOLUÇÃO N° 19/2000 (REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA). 06/12/2010
Portaria: 244/2010 NOMEARO SRº LEVIJUNIO CANDIDO GUIMARAES, MATRICULA 555/2010 DO CARGÓ COMISSIONADO DIRETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO, SÍMBOLO DPA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVO, À PARTIR DESTA DATA. 04/12/2010
Portaria: 243/2010 EXONERAR O SRº WAGNER ROCHA LEAL, MATRÍCULA 471/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO, SÍMBOLO DPA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE. ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, À PARTIR DESTA DATA 03/12/2010
Portaria: 241/2010 NOMEAR O SR° ANDRE LUIZ DA SILVA ROCHA, MATRÍCULA 554/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESEOR CAMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, À PARTIR DESTA DATA 01/12/2010
Portaria: 242/2010 NOMEAR O SRº MARCELO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, MATRÍCULA 553/2010 CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, À PARTIR DESTA DATA 01/12/2010
Portaria: 240/2010 EXONERAR O SR° JORGE MESSIAS DA COSTA FILHO, MATRÍCULA 539/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR CAMIRI ANTIROPAINE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, À PARTIR DESTA DATA 30/11/2010
LEI MUNICIPAL: 391/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2010. 17/11/2010
LEI MUNICIPAL: 392/2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA A EFETUAR O PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2010, DOS MÉDICOS E DEMAIS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE. 17/11/2010
LEI MUNICIPAL: 390/2010 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO NO VALOR DE R$ 1.284.828,56, PARA AMPLIAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR (SUPORTE EDUCAÇÃO BÁSICA), EM REFORÇO A DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 10/11/2010
LEI MUNICIPAL: 388/2010 EMENTA: DENOMINA "PRAÇA ZUMBI DOS PALMARES" A PRAÇA QUE MENCIONA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA 04/11/2010
LEI MUNICIPAL: 389/2010 EMENTA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. 04/11/2010
Portaria: 232/2010 NOMEAR A SRª THAMIRES FERREIRA DE ALMEIDA, MATRÍCULA 552/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO, NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, À PARTIR DESTA DATA. 01/11/2010
Portaria: 233/2010 NOMEAR O SRº JOSÉ LUCIO RIBEIRO, MATRÍCULA 551/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, À PARTIR DESTA DATA. 01/11/2010
Portaria: 234/2010 NOMEAR A SRª NILCEIA MOFFATI MONTEIRO, MATRÍCULA 550/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, À PARTIR DESTA DATA. 01/11/2010
Portaria: 235/2010 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª ROSANA DUQUE ESTRADA REZENER, MATRÍCULA 512/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/11/2010 À 30/11/2010. 01/11/2010
Portaria: 236/2010 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SR MARIA DE LOURDES MARCELINO RABELLO, MATRÍCULA 514/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/11/2010 À 30/11/2010. 01/11/2010
Portaria: 237/2010 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª PRISCILA LARANJEIRA CAMPOS, MATRÍCULA 515/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO, SÍMBOLO APC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/11/2010 À 30/11/2010. 01/11/2010
Portaria: 238/2010 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SR TATHIANE DA SILVA MORAIS, MATRÍCULA 511/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/11/2010 À 30/11/2010. 01/11/2010
Portaria: 023/2010 EXONERAR O SR° MARCOS VINICIUS COSTA CORCINO, MATRÍCULA 376/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2010
Portaria: 164/2010 EXONERAR O SRº JULIO JORGE ARAUJO CARDOSO, MATRÍCULA 422/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG; DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES. FERREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2010
Portaria: 166/2010 EXONERAR O SRº ANDRÉ LUIZ SILVA MELLO, MATRÍCULA 392/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2010
Portaria: 229/2010 EXONERAR O SR° ANDERSON CLAUDIO NOGUEIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA 407/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, À PARTIR DESTA DATA. 30/10/2010
Portaria: 230/2010 EXONERAR O SR° FÁBIO LUIZ MOFFATI MONTEIRO, MATRÍCULA 536/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE. GABINETE, SIMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, À PARTIR DESTA DATA. 30/10/2010
Portaria: 231/2010 EXONERAR O SRº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DE NORONHA, MATRÍCULA 409/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, À PARTIR DESTA DATA. 30/10/2010
Portaria: 239/2010 EXONERAR NATHÁLIA COELHO CORDEIRO, MATRÍCULA 540/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, À PARTIR DESTA DATA. 30/10/2010
RESOLUÇÃO: 060/2010 INSTITUI COMISSÃO, PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) DE INVESTIGAÇÃO A INCIDÊNCIA DE CRIME AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E AS ATIVIDADES RELATIVAS AO LICENCIAMENTO DO C.TR DE SANTA ROSA, NOS TERMOS DO ART.29, XX DA LEI MUNICIPAL NO 02/97, ART.103 E SEGUINTES DA RESOLUÇÃO NO 019/2000 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL NO 1.579/52 E O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 18/10/2010
Portaria: 014/2010 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° RAPHAEL FIGUEIRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 455/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/01/2010 À 31/01/2010. 02/10/2010
Portaria: 228/2010 NOMEAR A SRª LILIAN DUTRA DE SOUZA, MATRÍCULA 548/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, À PARTIR DESTA DATA. 01/10/2010
Portaria: 225/2010 EXONERAR O SR° MAGNO SILVA RAMOS, MATRÍCULA 344/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLAVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, À PARTIR DESTA DATA.. 30/09/2010
Portaria: 226/2010 EXONERAR O SRº LUIZ AUGUSTO DE MORAES, MATRÍCULA 363/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO. P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, À PARTIR DESTA DATA. 30/09/2010
Portaria: 227/2010 NOMEAR O SR° LEONARDO LEAL BITTENCOURT, MATRÍCULA 549/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLAVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, À PARTIR DESTA DATA. 30/09/2010
Portaria: 223/2010 NOMEAR A SRª LUANA CAMARGO DA SILVA, MATRÍCULA 546/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLAVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, À PARTIR DESTA DATA. 01/09/2010
Portaria: 224/2010 NOMEAR O SR° RUAN CARLOS DE ASSIS LIBANO, MATRÍCULA 547/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLAVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, À PARTIR DESTA DATA 01/09/2010
Portaria: 218/2010 EXONERAR A SRª LUZIA DE FREITAS CAMARA, MATRÍCULA 479/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLAVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, À PARTIR DESTA DATA. 31/08/2010
Portaria: 219/2010 EXONERAR O SRª MESAQUE PEREIRA GOMES, MATRÍCULA 516/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PUBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, À PARTIR DESTA DATA. 31/08/2010
Portaria: 220/2010 EXONERAR O SRº MAURO ALEXANDRE SILVEIRA GOMES, MATRÍCULA 360/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, À PARTIR DESTA DATA. 31/08/2010
Portaria: 221/2010 EXONERAR A SRª CLÁUDIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO, MATRÍCULA 492/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA. JOSÉ SALES FERREIRA, À PARTIR DESTA DATA. 31/08/2010
Portaria: 216/2010 NOMEAR A SRª ENIR DO COUTO CAVALCANTE, MATRÍCULA 541/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, À PARTIR DESTA DATA. 02/08/2010
Portaria: 217/2010 NOMEAR A SRª FABIANA MACHADO RODRIGUES, MATRÍCULA 542/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, À PARTIR DESTA DATA. 02/08/2010
Portaria: 214/2010 EXONERAR A SRª ISABELA FALCÃO FONTINELI CAVALCANTE, MATRÍCULA 443/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, À PARTIR DESTA DATA. 30/07/2010
Portaria: 215/2010 EXONERAR A SRª ANDREA FRANCISCO DA SILVA, MATRÍCULA 551/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, À PARTIR DESTA DATA. 30/07/2010
Portaria: 194/2010 NOMEAR O SRº GERALDO GOMES RAMOS, MATRÍCULA 544/2010 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/07/2010
Portaria: 195/2010 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª GISELE PORTES DA SILVA, MATRÍCULA 496/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SIMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/07/2010 À 31/07/2010. 01/07/2010
Portaria: 196/2010 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SR CLAUDIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO, MATRÍCULA 492/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM 01/07/2010
Portaria: 197/2010 NOMEAR O SRº NOEL RAMOS, MATRÍCULA 543/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/07/2010
Portaria: 198/2010 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SR LUZIA DE FREITAS CAMARA, MATRÍCULA 479/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/07/2010 À 31/07/2010. 01/07/2010
Portaria: 199/2010 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° RONALDO SILVA NASCIMENTO, MATRÍCULA 477/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/07/2010 A 31/07/2010. 01/07/2010
Portaria: 200/2010 CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SR MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO, MATRÍCULA 478/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA,, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/07/2010 À 31/07/2010. 01/07/2010
Portaria: 201/2010 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº PAULO ROBERTO DE ARAUJO BAPTISTA, MATRÍCULA 486/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTONIO CAETANO DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/07/2010 À 31/07/2010. 01/07/2010
Portaria: 202/2010 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª CARLA MARIA OLIVEIRA DA SILVA COSTA, MATRÍCULA 501/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/07/2010 À 31/07/2010. 01/07/2010
Portaria: 203/2010 CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SR FLÁVIA DE ALMEIDA DUARTE, MATRÍCULA 502/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO C ORÇAMENTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO. 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/07/2010 À 31/07/2010. 01/07/2010
Portaria: 204/2010 CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SR FLÁVIA GONÇALVES DA ROCHA, MATRÍCULA 504/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/07/2010 À 31/07/2010. 01/07/2010
Portaria: 205/2010 CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SRª MICHELE FERREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 503/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE DIVULGAÇÃO, SÍMBOLO DD, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/07/2010 À 31/07/2010. 01/07/2010
Portaria: 206/2010 CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SR JESSICAALVES DE ARAÚJO, MATRÍCULA 491/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/07/2010 À 31/07/2010. 01/07/2010
Portaria: 207/2010 NOMEAR O SRº JORGE MESSIAS DA COSTA FILHO, MATRÍCULA 539/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/07/2010
Portaria: 208/2010 CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SR* RENATA DA SILVADUARTE, MATRÍCULA 476/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/07/2010 À. 31/07/2010.. 01/07/2010
Portaria: 209/2010 NOMEAR A SRª MARIA JOSE CORREA COSTA, MATRÍCULA 538/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/07/2010
Portaria: 210/2010 NOMEAR A SRª NATHALIA COELHO CORDEIRO MATRÍCULA 540/2010 DO CARGO COMISSIORNADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/07/2010
Portaria: 211/2010 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA 497/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/07/2010 À 31/07/2010. 01/07/2010
Portaria: 212/2010 CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SRª ANGELA SANTOS DA SILVA MATRÍCULA 506/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/07/2010 À 31/07/2010. 01/07/2010
Portaria: 213/2010 CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SRª FABIANA ALMEIDA OLIVEIRA, MATRÍCULA 505/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/07/2010 À 31/07/2010.. 01/07/2010
Portaria: 222/2010 NOMEAR A SRª CARLA LUIZA SILVA DOS SANTOS, MATRÍCULA 545/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO, DE ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, À PARTIR DESTA DATA. 01/07/2010
Portaria: 189/2010 EXONERAR O SR° ANDRÉ LUIZ DA SILVA ROCHA, MATRÍCULA.. 347/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ÁLVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/06/2010
Portaria: 190/2010 EXONERAR O SR° MARCELO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, MATRÍCULA 346/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/06/2010
Portaria: 191/2010 EXONERAR O SRº LUIZ FERNANDO PINHO MAGALHÃES, MATRÍCULA 498/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/06/2010
Portaria: 192/2010 EXONERAR A SRª RAFAELA NEVES SELLES, MATRÍCULA 521/2010 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/06/2010
Portaria: 193/2010 EXONERAR A SRª MARIA JOSE REIS, MATRÍCULA 414/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LÓTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/06/2010
Portaria: 185/2010 NOMEAR O SR° CARLOS HENRIQUE DA SILVA BELLO, MATRÍCULA 372/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/06/2010
Portaria: 186/2010 NOMEAR A SRª MICHELE FERREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 503/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE DIVULGAÇÃO, SÍMBOLO DD, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/06/2010
Portaria: 187/2010 NOMEAR O SRº MESAQUE PEREIRA GOMES, MATRÍCULA 516/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/06/2010
Portaria: 188/2010 NOMEAR A SRª SONIA MARIA DACOSTARANGEL, MATRÍCULA 438/2009 DO CARGO COMISSIONADO ADMINISTRADOR GERAL DO PRÉDIO, SÍMBOLO AGP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 01/06/2010
Portaria: 148/2010 EXONERAR O SRº ANTONIO NUNES DA SILVA FILHO, MATRÍCULA 397/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIS. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VERCADOR MARCO ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/05/2010
Portaria: 149/2010 EXONERAR A SRª CLAUDIA MARCIA ROSA, MATRÍCULA 401/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P! ASSIS. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SCROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/05/2010
Portaria: 150/2010 EXONERAR O SRº DOUGLAS SANTOS DE LIMA, MATRÍCULA 404/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.. 31/05/2010
Portaria: 151/2010 EXONERAR A SRº MARIA INEDE DE ARAÚJO MATRÍCULA 402/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/05/2010
Portaria: 152/2010 EXONERAR A SRª ELIENE RODRIGUES DE JESUS, MATRÍCULA 484/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 31/05/2010
Portaria: 153/2010 EXONERAR A SRª VANESSA VIANA SANTANA, MATRÍCULA 483/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/05/2010
Portaria: 154/2010 EXONERAR O SR° ADENILDO SALVADOR DINIZ, MATRÍCULA 349/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLAVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/05/2010
Portaria: 155/2010 EXONERAR O SRº JODERSON BRUM DE FIGUEIREDO, MATRÍCULA 489/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO ÁP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLAVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/05/2010
Portaria: 156/2010 EXONERAR O SRº FRANCISCO EDILSON PONSIANO RODRIGUES, MATRÍCULA 510/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/05/2010
Portaria: 157/2010 Exonerar o SRº JORGE LUIZ FERREIRA LIMA, matrícula 481/2009 do cargo Comissionado Assessor Legislativo de Assuntos Extraordinários, Símbolo ALAE, da Câmara Municipal de Seropédica, com lotação no Gabinete do Vereador Hugo Pereira do Canto Junior, com vigência a partir desta data. 31/05/2010
Portaria: 158/2010 EXONERAR O SRº MARCIO SOUSA RIBEIRO, MATRÍCULA 368/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/05/2010
Portaria: 159/2010 EXONERAR A SRª ANA CRISTINA ALVES, MATRÍCULA 537/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA, 31/05/2010
Portaria: 160/2010 EXONERAR A SRª FABIOLA TOLEDO MESQUITA, MATRÍCULA 354/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ, CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/05/2010
Portaria: 161/2010 EXONERAR A. SRª MARIA ANGELITA DOS SANTOS, MATRÍCULA 494/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/05/2010
Portaria: 162/2010 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SR CATIA DA SILVA MORAES, MATRÍCULA 450/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/03/2010 À 31/03/2010. 31/05/2010
Portaria: 163/2010 EXONERAR A SRª CARMEN LUCIA TAVARES PEREIRA, MATRÍCULA 421/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.. 31/05/2010
Portaria: 165/2010 EXONERAR O SRº RONALD OLIVEIRA DA SILVA, MATRÍCULA 427/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/05/2010
Portaria: 167/2010 EXONERAR O SRº LUIS ROBERTO BREIA DE AZEVEDO, MATRÍCULA 390/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/05/2010
Portaria: 168/2010 EXONERAR A SRª SHIRLEI MARIANO DA SILVA, MATRÍCULA 513/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/05/2010
Portaria: 169/2010 EXONERAR A SRª MARIA JOSE CORREA COSTA, MATRÍCULA 413/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/05/2010
Portaria: 170/2010 EXONERAR O SRº NILTON MACHADO ACHADO FILHO, MATRÍCULA 518/2009 DO CARGO COMISSIONADO. DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/05/2010
Portaria: 171/2010 EXONERAR O SRº NILTON MACHADO FILHO, MATRÍCULA 518/2009 DO CARGO COMISSIONADO. DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/05/2010
Portaria: 172/2010 EXONERAR A SRª ALINE D' ESCOFIER PONTIERI, MATRICULA 380/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/05/2010
Portaria: 173/2010 EXONERAR O SR° GERALDO GOMES RAMOS, MATRÍCULA 379/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/05/2010
Portaria: 174/2010 EXONERAR O SRº NOEL RAMOS, MATRÍCULA 508/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/05/2010
Portaria: 175/2010 EXONERAR A SR MARLENE PENEDO DA SILVA, MATRÍCULA 449/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/05/2010
Portaria: 176/2010 EXONERAR O SRº PAULO ROBERTO DE PENEDO, MATRÍCULA 447/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/05/2010
Portaria: 177/2010 EXONERAR SR° WALDER CORRÊA SOARES, MATRÍCULA 482/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/05/2010
Portaria: 178/2010 EXONERAR O SRº ADEILSON PAIXÃO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 529/2010 DO CARGO COMISSIONADO ADMINISTRADOR GERAL DO PRÉDIO, SÍMBOLO AGP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA. DATA. 31/05/2010
Portaria: 179/2010 EXONERAR A SRª ESTELA VIEIRA FRANCISCO FACHINETTI, MATRÍCULA 523/2010 DO CARGO COMISSIORIADO ASSESSOR DE SERVIÇO PUBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 31/05/2010
Portaria: 180/2010 EXONERAR A SR MAIRA GOUVEIA LOPES, MATRÍCULA 528/2010 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE DIVULGAÇÃO, SÍMBOLO DD, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 31/05/2010
Portaria: 181/2010 EXONERAR A SRª MICHELE FERREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 503/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 31/05/2010
Portaria: 182/2010 EXONERAR A SRª SONIA MARIA DA COSTA RANGEL, MATRÍCULA 438/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 31/05/2010
Portaria: 183/2010 EXONERAR O SR° CARLOS HENRIQUE DA SILVA BELLO, MATRÍCULA 372/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 31/05/2010
Portaria: 184/2010 EXONERAR O SRº MESAQUE PEREIRA GOMES, MATRÍCULA 516/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SCROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLAVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA 31/05/2010
Portaria: 147/2010 FICAM NOMEADOS OS SEGUINTES VEREADORES: MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA-PRESIDENTE, VALTER DA SILVA VALERIOTE, DANIEL FERREIRA GOMES, MARIA JOSÉ SALES FERREIRA E HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR- MEMBROS EFETIVOS, JOSÉ CELSO DA COSTA E MARCO ANTONIO CAETANO DE SOUZA - SUPLENTES, PARA COMPOREM A COMISSÃO DA CPI DA SANGUESSUGA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, APROVA DA EM 14/04/2010, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 03/05/2010
Portaria: 111/2010 NOMEAR O SRº FABIO LUIZ MOFFATI MONTEIRO, MATRÍCULA 536/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA 03/05/2010
Portaria: 112/2010 NOMEAR A SRªANA CRISTINAALVES MATRÍCULA 537/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIS. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 03/05/2010
Portaria: 113/2010 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° ELY DOMINGOS CORRÊA, MATRICULA 431/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM. LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 03/05/2010
Portaria: 114/2010 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SR LENILDA MARIA DE MOURA, MATRÍCULA 433/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, SIMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/05/2010 À 31/05/2010. 03/05/2010
Portaria: 115/2010 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR LUIZ CLAUDIO DA SILVA, MATRÍCULA 434/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/05/2010 À 31/05/2010. 03/05/2010
Portaria: 116/2010 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° OSEIAS DA SILVA PACHECO, MATRÍCULA 436/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/05/2010 À 31/05/2010. 03/05/2010
Portaria: 117/2010 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° PEDRO AFONSO DE FREITAS, MATRÍCULA 437/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/05/2010 À 31/05/2010. 03/05/2010
Portaria: 118/2010 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª SONIA MARIA DA COSTA RANGEL, MATRÍCULA 438/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/05/2010 À 31/05/2010. 03/05/2010
Portaria: 119/2010 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR ANDRE LUIS SANTOS DA CUNHA, MATRÍCULA 396/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VERCADOR MARCO ANTONIO CAETANO DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/05/2010 À 31/05/2010. 03/05/2010
Portaria: 120/2010 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° ANTONIO NUNES DA SILVA FILHO, MATRÍCULA 397/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTONIO CAETANO DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010 COM INÍCIO EM 01/05/2010 À 31/05/2010. 03/05/2010
Portaria: 121/2010 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª CLAUDIA MÁRCIA ROSA, MATRÍCULA 401/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTONIO CAETANO DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/05/2010 À 31/05/2010. 03/05/2010
Portaria: 122/2010 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SR MARIA JOSE MENDES DE FRANÇA, MATRÍCULA 403/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTONIO CAETANO DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/05/2010 À 31/05/2010. 03/05/2010
Portaria: 123/2010 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR ANDRE LUIZ DA SILVA ROCHA, MATRÍCULA 347/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLAVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/05/2010 À 31/05/2010. 03/05/2010
Portaria: 124/2010 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR FABIO LEMOS DOS SANTOS, MATRÍCULA 345/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SIMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLAVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/05/2010 À 31/05/2010. 03/05/2010
Portaria: 125/2010 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° MARCELO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, MATRÍCULA 346/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLAVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/05/2010 À 31/05/2010. 03/05/2010
Portaria: 126/2010 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR°MARCIO SOUSA RIBEIRO, MATRÍCULA 368/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/05/2010 À 31/05/2010. 03/05/2010
Portaria: 127/2010 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR LUIZ AUGUSTO DE MORAES, MATRICULA 363/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/05/2010 À 31/05/2010. 03/05/2010
Portaria: 128/2010 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° MAURO ALEXANDRE SILVEIRA LIMA, MATRÍCULA 360/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/05/2010 À 31/05/2010. 03/05/2010
Portaria: 129/2010 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SR' MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE ARAÚJO, MATRICULA 425/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/05/2010 À 31/05/2010. 03/05/2010
Portaria: 130/2010 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRO RONALD OLIVEIRA DA SILVA, MATRÍCULA 427/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO CM 01/05/2010 À 31/05/2010. 03/05/2010
Portaria: 131/2010 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SR SONIA MARIA CALIXTO CARREIRA, MATRÍCULA 394/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/05/2010 À 31/05/2010. 03/05/2010
Portaria: 132/2010 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº LUIS ROBERTO BREIA DE AZEVEDO, MATRÍCULA 390/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/05/2010 À 31/05/2010. 03/05/2010
Portaria: 133/2010 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° FELIPE MARVILA DE FREITAS, MATRÍCULA 395/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/05/2010 À 31/05/2010. 03/05/2010
Portaria: 134/2010 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SR VERA LUCIA CARDOSO GUIMARÃES, MATRÍCULA 417/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/05/2010 & 31/05/2010. 03/05/2010
Portaria: 135/2010 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SR' ROSANE DOS SANTOS SOARES, MATRÍCULA 416/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/05/2010 À 31/05/2010. 03/05/2010
Portaria: 136/2010 CONCEDER FÉRÍAS A SERVIDORA SRª PRISCILA DA MOTTA FREIRE, MATRÍCULA 415/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/05/2010 À 31/05/2010: 03/05/2010
Portaria: 137/2010 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR WELIT?? PEIXOTO, MATRÍCULA 470/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/05/2010 À 31/05/2010. 03/05/2010
Portaria: 138/2010 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª JANAI?? FERREIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA 475/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/05/2010 À 31/05/2010. 03/05/2010
Portaria: 139/2010 CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR SRO ROBERTO DA SILVA CARDOSO, MATRÍCULA 474/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/05/2010 À 31/05/2010. 03/05/2010
Portaria: 140/2010 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SR' SHIRLANE CAMPOS DA SILVA, MATRICULA 472/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIT. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/05/2010 À 31/05/2010. 03/05/2010
Portaria: 141/2010 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº PAULO ROBERTO DE PENEDO, MATRÍCULA 447/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/05/2010 À 31/05/2010. 03/05/2010
Portaria: 142/2010 CONCEDER FÉRIAS NO SERVIDOR SRO NEIVALDO CESAR ANTONIO, MATRÍCULA 446/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM. LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/05/2010 À 31/05/2010. 03/05/2010
Portaria: 143/2010 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª MARIA DO CARMO DE MIRANDA, MATRÍCULA 469/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INFCIO EM 01/05/2010 À 31/05/2010. 03/05/2010
Portaria: 144/2010 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SR LEILDA LOMEU DE SOUZA PEQUENO, MATRÍCULA 445/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/05/2010 À 31/05/2010. 03/05/2010
Portaria: 145/2010 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª IVONETE RODRIGUES DA SILVA, MATRÍCULA 444/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM JOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/05/2010 À 31/05/2010. 03/05/2010
Portaria: 146/2010 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SR IRIS SOUZA CARVALHO, MATRÍCULA 442/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/05/2010 À 31/05/2010. 03/05/2010
Portaria: 210/2008 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR PAULO ROBERTO DE PENEDO, MATRICULA Nº 215/2007, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/05/2008 A 30/05/2008. 02/05/2010
Portaria: 109/2010 EXONERAR A SRª NILCEIA MOFFATO MONTEIRO, MATRÍCULA 412/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA 30/04/2010
Portaria: 110/2010 EXONERAR A SRª ANGELICA ABATH DE SOUZA, MATRÍCULA 365/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIS. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 30/04/2010
RESOLUÇÃO: 059/2010 INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E SEUS DESDOBRAMENTOS RELACIONADOS À CATÁSTROFE QUE SE ABATEU SOBRE MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO PERÍODO DE 05 DE ABRIL PERDURADO ATÉ 11 DE ABRIL DO ANO DE 2010, COM FULCRO NOS ART. 96, PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 97 PARÁGRAFO ÚNICO ART.98, INCISOS I, II, III, ART. 99, PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 100 PARÁGRAFOS 1º E 2º, ART. 101, PARÁGRAFOS 1º, 2° E 102 PARÁGRAFOS 1º E 2º TODOS DA RESOLUÇÃO N°. 019/2000 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA). 14/04/2010
RESOLUÇÃO: 061/2010 INSTITUI COMISSÃO CPI DAS AMBULÂNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/04/2010
Portaria: 081/2010 NOMEAR O SR° MARCUS VINICIUS COSTA CORCINO, MATRÍCULA 535/2010 DO CARGO COMISSIONADO, SÍMBOLO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, À PARTIR DESTA DATA. 01/04/2010
Portaria: 082/2010 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SR' MARIA INEDE DE ARAUJO, MATRÍCULA 402/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTONIO CAETANO DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/04/2010 À 30/04/2010. 01/04/2010
Portaria: 083/2010 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SR' MARIA INEDE DE ARAUJO, MATRÍCULA 402/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTONIO CAETANO DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/04/2010 À 30/04/2010. 01/04/2010
Portaria: 084/2010 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° THIAGO COELHO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 439/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/04/2010 À 30/04/2010. 01/04/2010
Portaria: 085/2010 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR°ALAN CRISTINO GONÇALVES, MATRÍCULA 448/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLAVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/04/2010 À 30/04/2010. 01/04/2010
Portaria: 086/2010 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRO MAGNO SILVA RAMOS, MATRICULA 344/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/04/2010 À 30/04/2010. 01/04/2010
Portaria: 087/2010 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR VITOR MEIRELLES CRISTINO, MATRÍCULA 343/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/04/2010 À 30/04/2010. 01/04/2010
Portaria: 088/2010 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° AMARO CORREIA HONORATO, MATRÍCULA 374/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM. LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/04/2010 À 30/04/2010. 01/04/2010
Portaria: 089/2010 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº DAVID LOPES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 373/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/04/2010 À 30/04/2010. 01/04/2010
Portaria: 090/2010 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRO MARCOS AURELIO COUTINHO DE ARAÚJO, MATRÍCULA 371/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/04/2010 À 30/04/2010. 01/04/2010
Portaria: 091/2010 CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SR' FABIOLA TOLEDO MESQUITA, MATRÍCULA 354/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/04/2010 À 30/04/2010. 01/04/2010
Portaria: 092/2010 CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SRª ILSA MARIA DE MELO, MATRÍCULA 362/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/04/2010 À 30/04/2010. 01/04/2010
Portaria: 093/2010 CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SR JOAQUINA MARIA BASTOS, MATRÍCULA 364/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/04/2010 À 30/04/2010. 01/04/2010
Portaria: 094/2010 CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SRª JOELMA FIGUEIRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 361/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/04/2010 À 30/04/2010. 01/04/2010
Portaria: 095/2010 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRO JULIO JORGE ARAÚJO CARDOSO, MATRÍCULA 422/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/04/2010 A 30/04/2010. 01/04/2010
Portaria: 096/2010 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR MARCUS VINICIUS CAMARA DE OLIVEIRA, MATRICULA 424/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, BINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/04/2010 À 30/04/2010. 01/04/2010
Portaria: 097/2010 CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SR MARIA JOSÉ REIS, MATRÍCULA 414/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/04/2010 À 30/04/2010. 01/04/2010
Portaria: 098/2010 CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SR NEIDE DALUZ DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 410/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/04/2010 À 30/04/2010. 01/04/2010
Portaria: 099/2010 CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SR NILCÉLA MOFFATI MONTEIRO, MATRÍCULA 412/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/04/2010 À 30/04/2010. 01/04/2010
Portaria: 100/2010 CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SR ALDA RIBEIRO BARBOSA, MATRÍCULA 384/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/04/2010 À 30/04/2010. 01/04/2010
Portaria: 101/2010 CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SR AMANDA FERREIRA MARTINS, MATRÍCULA 385/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/04/2010 À 30/04/2010. 01/04/2010
Portaria: 1022/2010 CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SR ANGELICA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 386/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIT. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/04/2010 À 30/04/2010. 01/04/2010
Portaria: 103/2010 CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SR DENI FERREIRA MACEDO, MATRÍCULA 388/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIT. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/04/2010 À 30/04/2010. 01/04/2010
Portaria: 104/2010 CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SR ALINE D' ESCOFIER PONTIERI, MATRÍCULA 380/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/04/2010 À 30/04/2010. 01/04/2010
Portaria: 105/2010 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR DOUGLAS SANTOS DE LIMA, MATRÍCULA 404/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTONIO CAETANO DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/04/2010 À 30/04/2010. 01/04/2010
Portaria: 106/2010 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR WILLIAM ROBSON DE ARAÚJO, MATRÍCULA 378/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/04/2010 À 30/04/2010. 01/04/2010
Portaria: 107/2010 CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SR NEUZA MARIA FREITAS PAIVA, MATRÍCULA 448/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/04/2010 À 30/04/2010. 01/04/2010
Portaria: 108/2010 CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SR' ISABELA FALCÃO FONTINELLI CAVALCANTE, MATRÍCULA 443/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/04/2010 À 30/04/2010. 01/04/2010
Portaria: 080/2010 EXONERAR O SR ALEXANDRE FLORES GUERRA, MATRÍCULA 381/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/03/2010
Portaria: 053/2010 NOMEAR A SRº SANDRA REGINA DE SOUZA LEAL, MATRÍCULA 531/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/03/2010
Portaria: 054/2010 CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SR ETIENE MARIA BONFIM DONASCIMENTO, MATRICULA 405/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/03/2010 À 31/03/2010. 01/03/2010
Portaria: 055/2010 NOMEAR O SRº NILTON FERREIRA SOUTO, MATRÍCULA 534/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/03/2010
Portaria: 056/2010 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº AMARILDO DA COSTA, MATRÍCULA 428/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/03/2010 À 31/03/2010. 01/03/2010
Portaria: 057/2010 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRO ADENILDO SALVADOR DINIZ, MATRÍCULA 349/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLAVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/03/2010 À 31/03/2010. 01/03/2010
Portaria: 058/2010 CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SRª ANA LAURA NOJOSA DOS SANTOS, MATRÍCULA 369/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM JOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INFCIO EM 01/03/2010 À 31/03/2010. 01/03/2010
Portaria: 059/2010 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° ALEXANDRE FLORES GUERRA, MATRÍCULA 381/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO CM 01/03/2010 À 31/03/2010. 01/03/2010
Portaria: 060/2010 NOMEAR O SR° CLEITON FRIDMAN TEIXEIRA RAMOS, MATRÍCULA 530/2010 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/03/2010
Portaria: 061/2010 CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SR ANGELICA ABATH DE SOUZA, MATRÍCULA 365/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/03/2010 A 31/03/2010. 01/03/2010
Portaria: 062/2010 NOMEAR A SRª NEUZA MARIA FREITAS PAIVA, MATRÍCULA 448/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/03/2010
Portaria: 063/2010 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° ELIAS FLORENCIO SOBRINHO, MATRÍCULA 357/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/03/2010 À 31/03/2010.. 01/03/2010
Portaria: 064/2010 NOMEAR A SR MARLENE PENEDO DA SILVA, MATRÍCULA 449/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/03/2010
Portaria: 065/2010 CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SRª MARIA CELIA MOREIRA VILELA, MATRÍCULA 355/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/03/2010 À 31/03/2010. 01/03/2010
Portaria: 066/2010 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRO CARLOS HENRIQUE DA SILVA BELLO, MATRÍCULA 372/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INICIO EM 01/03/2010 À 31/03/2010. 01/03/2010
Portaria: 067/2010 CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SRº ANA PAULA CHAVES CORTES, MATRÍCULA 419/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INICIO EM 01/03/2010 À 31/03/2010. 01/03/2010
Portaria: 068/2010 CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SR CARMEN LUCIA TAVARES PEREIRA, MATRÍCULA 421/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIM, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INICIO EM 01/03/2010 À 31/03/2010. 01/03/2010
Portaria: 069/2010 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª MARIA ADELAIDE DA SILVA, MATRICULA 418/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/03/2010 À 31/03/2010. 01/03/2010
Portaria: 070/2010 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° CARLOS ALBERTO DA SILVA, MATRÍCULA 387/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO CM 01/03/2010 À 31/03/2010. 01/03/2010
Portaria: 071/2010 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº LUIS HENRIQUE PEREIRA DA CONCEIÇÃO, MATRÍCULA 387/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/03/2010 À 31/03/2010. 01/03/2010
Portaria: 072/2010 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº ANDERSON CLAUDIO NOGUEIRA DOS SANTOS, MATRICULA 407/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INFCIO EM 01/03/2010 À 31/03/2010. 01/03/2010
Portaria: 073/2010 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DE NORONHA, MATRÍCULA 409/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/03/2010 À 31/03/2010. 01/03/2010
Portaria: 074/2010 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° GERALDO GOMES RAMOS, MATRÍCULA 379/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/03/2010 À 31/03/2010. 01/03/2010
Portaria: 075/2010 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª EMÍLIA HONORIO DA SILVA, MATRÍCULA 441/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SIMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/03/2010 À 31/03/2010. 01/03/2010
Portaria: 076/2010 CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SRª CAROLINE BRAGA LEITE, MATRÍCULA 461/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/03/2010 À 31/03/2010. 01/03/2010
Portaria: 077/2010 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR WAGNER ROCHA LEAL, MATRÍCULA 471/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO, SÍMBOLO DPA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/03/2010 À 31/03/2010. 01/03/2010
Portaria: 078/2010 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª CATIA DA SILVA MORAES, MATRÍCULA 450/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/03/2010 À 31/03/2010. 01/03/2010
Portaria: 079/2010 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SR JANAINALOBO DA SILVA, MATRÍCULA 432/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/03/2010 À 31/03/2010 01/03/2010
RESOLUÇÃO: 057/2010 INSTITUI O DIPLOMA MULHER CIDADÃ DOUTORA ZILDA ARNS NEUMANN, A SER CONFERIDO ÀS MULHERES QUE SE DESTACAREM PELA DEDICAÇÃO A COMUNIDADE E LIDERANÇA NO APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS EM DEFESA DA VALORIZAÇÃO DA VIDA E DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LIBERDADE, IGUALDADE E PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/03/2010
Portaria: 048/2010 EXONERAR A SRª NEUZA MARIA FREITAS PAIVA, MATRÍCULA 448/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 26/02/2010
Portaria: 049/2010 EXONERAR A SRª MONICA PAULETTI DE MELO, MATRÍCULA 399/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAROOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 26/02/2010
Portaria: 050/2010 EXONERAR A SRª MARLENE PENEDO DA SILVA, MATRÍCULA 449/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA. A PARTIR DESTA DATA. 26/02/2010
Portaria: 051/2010 EXONERAR O SRº WELLINGTON MENDES DE FRANÇA, MATRÍCULA 485/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 26/02/2010
Portaria: 052/2010 EXONERAR O SRº JOSE EDMILSON OLIVEIRA SOUSA, MATRÍCULA 517/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 26/02/2010
Portaria: 024/2010 NOMEAR A SRª RAFAELA NEVES SELLES, MATRÍCULA 521/2010 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2010
Portaria: 025/2010 CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SRª ANDRÉA FRANCISCO DA SILVA, MATRÍCULA 451/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/02/2010 À 28/02/2010. 01/02/2010
Portaria: 027/2010 NOMEAR O SR°ELIO MAGNO SOARES BILHANE, MATRICULA 526/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM JOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2010
Portaria: 028/2010 CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SRª RENATA DE CASSIA ARAUJO, MATRÍCULA 359/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETO GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NÓ GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/02/2010 À 28/02/2010. 01/02/2010
Portaria: 029/2010 NOMEAR O SRº ADEILSON PAIXÃO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 529/2010 DO CARGO COMISSIONADO ADMINISTRADOR GERAL DO PRÉDIO, SÍMBOLO AGP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2010
Portaria: 030/2010 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SR CATHARINA RITA DA COSTA RANGEL, MATRÍCULA 429/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM IOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/02/2010 À 28/02/2010. 01/02/2010
Portaria: 031/2010 NOMEAR O SR° LUIS CARLOS RODRIGUES EVARISTO, MATRÍCULA 524/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2010
Portaria: 032/2010 CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SR OZANA BARBOSA DA SILVA, MATRÍCULA 435/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/02/2010 À 28/02/2010. 01/02/2010
Portaria: 033/2010 NOMEAR O SRº JOÃO PAULINO DE ARAÚJO, MATRÍCULA 525/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2010
Portaria: 034/2010 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° DAUD VEIGA PERRUT DA SILVA, MATRÍCULA 351/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLAVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 0 EM 01/02/2010 À 28/02/2010. 01/02/2010
Portaria: 035/2010 NOMEAR A SRº ESTELA VIEIRA FRANCISCO FACHINETTI, MATRICULA 523/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 01/02/2010
Portaria: 036/2010 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SR LAURIANA NOJOSA DOS SANTOS, MATRÍCULA 370/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/02/2010 À 28/02/2010. 01/02/2010
Portaria: 037/2010 NOMEAR A SRª MAIRA GOUVEIA LOPES, MATRÍCULA 528/2010 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE DIVULGAÇÃO, SÍMBOLO DD, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2010
Portaria: 038/2010 CONCEDER FÉRIAS NO SERVIDOR SRO JORGE ALBERTO RABELLO, MATRÍCULA 377/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SIMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/02/2010 À 28/02/2010. 01/02/2010
Portaria: 039/2010 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRO CARLOS WAGNER DE PAULA TAVARES, MATRÍCULA 420/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/02/2010 À 28/02/2010. 01/02/2010
Portaria: 040/2010 CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SR MARIA LUIZA RAMOS CABRAL, MATRÍCULA 391/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO, SÍMBOLO APC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/02/2010 À 28/02/2010. 01/02/2010
Portaria: 041/2010 NOMEAR A SRª LUCIANA COSTA SILVA MATRICULA 527/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SIMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2010
Portaria: 042/2010 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° ANDRÉ LUIS SILVA MELLO, MATRÍCULA 392/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/02/2010 À 28/02/2010. 01/02/2010
Portaria: 043/2010 CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SR MARIA APARECIDA DA SILVA FLAUSINO, MATRICULA 426/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/02/2010 À 28/02/2010. 01/02/2010
Portaria: 044/2010 NOMEAR A SRª VALERIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT DE VASCONCELLOS, MATRÍCULA 522/2010, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2010
Portaria: 045/2010 CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SR ELISIA MARIA DA CRUZ, MATRÍCULA 408/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/02/2010 À 28/02/2010. 01/02/2010
Portaria: 046/2010 CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SR MARLENE PENEDO DA SILVA, MATRÍCULA 449/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/02/2010 À 28/02/2010. 01/02/2010
Portaria: 047/2010 CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SRª MARIA JOSE CORREA COSTA, MATRÍCULA 413/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/02/2010 À 28/02/2010. 01/02/2010
LEI MUNICIPAL: 380/2010 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SEROPÉDICA. 12/01/2010
LEI MUNICIPAL: 377/2010 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FUMHIS E INSTITUI SEU CONSELHO DIRETOR 11/01/2010
LEI MUNICIPAL: 378/2010 CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, REMUNERAÇÃO, ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES, DESPESAS COM PESSOA, DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO E LICITAÇÕES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA SEROPREVI E DISPÕE SOBRE OUTROS ASPECTOS DA GESTÃO DO SEROPREVI. 11/01/2010
LEI MUNICIPAL: 379/2010 "CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS AOS PROJETOS HABITACIONAIS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA". 11/01/2010
Portaria: 001/2010 EXONERAR A SRª CANDIDA MARIA DA SILVA JORDÃO, MATRÍCULA 423/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2010
Portaria: 002/2010 EXONERAR A SRª SIMONE DAMIANA MARCHON DOS SANTOS, MATRÍCULA 400/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2010
Portaria: 003/2010 EXONERAR O SRº ROBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA, MATRICULA 500/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SIMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2010
Portaria: 004/2010 NOMEAR A SRª MARIA DA GRAÇA MARCHON DOS SANTOS, MATRÍCULA 520/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASS. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2010
Portaria: 005/2010 NOMEAR O SRº RICARDO ARIEIRA OLIVEIRA, MATRÍCULA 519/2010 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2010
Portaria: 006/2010 NOMEAR O SRº NILTON MACHADO FILHO, MATRÍCULA 518/2010 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA. DE SOUZA, A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2010
Portaria: 007/2010 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SR ANDREIA DE OLIVEIRA CABRAL, MATRÍCULA 352/2009. DO CARGO COMISSIONADO PROCURADOR JURÍDICO, SÍMBOLO PJ, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA JURÍDICA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/01/2010 À 31/01/2010. 02/01/2010
Portaria: 008/2010 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SR BEATRIZ VERAS BARROS, MATRÍCULA 457/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/01/2010 À 31/01/2010. 02/01/2010
Portaria: 009/2010 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR O SR° CIDICLEI ANTUNES DE SÁ, MATRÍCULA 458/2009 DO CARGO. COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/01/2010 À 31/01/2010. 02/01/2010
Portaria: 010/2010 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR O SR ELIAS FIRMINO DA SILVA, MATRÍCULA 466/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE REDAÇÃO E TRANSCRIÇÃO DE ATA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/01/2010 À 31/01/2010. 02/01/2010
Portaria: 011/2010 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRENILENE FERREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 456/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/01/2010 À 31/01/2010. 02/01/2010
Portaria: 012/2010 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SR LUCIANA DE SOUSA LIMA, MATRÍCULA 454/2009 DO CARGO COMISSIONADO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, SÍMBOLO SSAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/01/2010 À 31/01/2010. 02/01/2010
Portaria: 013/2010 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° MARCELO AUGUSTO LIMA, MATRÍCULA 463/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE ALMOXARIFADO, SÍMBOLO DA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/01/2010 À 31/01/2010. 02/01/2010
Portaria: 015/2010 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRº SOLIMAR RODRIGUES BATISTADASILVA, MATRÍCULA 459/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/01/2010 À 31/01/2010. 02/01/2010
Portaria: 016/2010 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRO CARLOS ROBERTO DE AZEVEDO, MATRÍCULA 464/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO DCI, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/01/2010 À 31/01/2010. 02/01/2010
Portaria: 017/2010 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SR FABIANA DE AZEVEDO RESENDE, MATRÍCULA 462/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE GERAL DE CONTABILIDADE, SÍMBOLO DGC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/01/2010 À 31/01/2010.. 02/01/2010
Portaria: 018/2010 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° RAPHAEL CAMARA DE BRITO, MATRÍCULA 452/2009, DO CARGO COMISSIONADO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SÍMBOLO SPO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/01/2010 À 31/01/2010. 02/01/2010
Portaria: 019/2010 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SR ROSANA RIBEIRO DOS SANTOS, MATRÍCULA 460/2009, DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE PAGADORIA, SÍMBOLO DP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, E ORÇAMENTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/01/2010 À 31/01/2010. 02/01/2010
Portaria: 020/2010 EXONERAR OS COMPONENTES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MARCELO AUGUSTO LIMA, MATR.463 PRESIDENTE, CAROLINA BRAGA LEITE, MATR. 461 - MEMBRO TITULAR E ROSANA RIBEIRO DOS SANTOS - MATR.460-MEMBRO TITULAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2010
Portaria: 021/2010 NOMEAR OS SERVIDORES TATHIANE DA SILVA MORAIS, MATR. 511 - PRESIDENTE, MARCELO AUGUSTO LIMA, MATR. 463 MEMBRO TITULAR E ROSANA RIBEIRO DOS SANTOS - MATR.460 - MEMBRO TITULAR, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA A PARTIR D E ST A DAT A 02/01/2010
Portaria: 026/2010 CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SRª DANÚBIA SANTOS DE LIMA, MATRÍCULA 398/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM JOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, CORRESPONDENTE Að PERÍODO AQUÍSITIVO 2009/2010, COM INICIO EM 01/02/2010 À 28/02/2010.. 02/01/2010
LEI MUNICIPAL: 371/2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/12/2009
LEI MUNICIPAL: 372/2009 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O PERÍODO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/12/2009
LEI MUNICIPAL: 373/2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2010. 30/12/2009
LEI MUNICIPAL: 374/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/12/2009
LEI MUNICIPAL: 376/2009 DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E RENDA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. 30/12/2009
LEI MUNICIPAL: 381/2009 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. 29/12/2009
LEI MUNICIPAL: 382/2009 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM A UNIDADE ESCOLAR EM ÁREA DESTINADA A PRAÇA PÚBLICA 29/12/2009
LEI MUNICIPAL: 383/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/12/2009
LEI MUNICIPAL: 384/2009 DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. 29/12/2009
LEI MUNICIPAL: 385/2009 REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°. 123, DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/12/2009
LEI MUNICIPAL: 386/2009 MODIFICA A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — CONSELHO DO FUNDEB 29/12/2009
LEI MUNICIPAL: 387/2009 CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA — R) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/12/2009
LEI MUNICIPAL: 375/2009 "INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 30/11/2009
Portaria: 203/2009 NOMEAR A SRª THATIANE DA SILVA MORAIS, MATRÍCULA 511/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 03/11/2009
Portaria: 204/2009 NOMEAR A SRª MARIA DE LOURDES MARCELINO RABELLO, MATRÍCULA 514/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 03/11/2009
Portaria: 205/2009 NOMEAR A SRª PRISCILA LARANJEIRA CAMPOS, MATRÍCULA 515/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO, SÍMBOLO APC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR. DESTA DATA. 03/11/2009
Portaria: 206/2009 NOMEAR A SRª ROSANA DUQUE ESTRADA REZENER, MATRÍCULA 512/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 03/11/2009
Portaria: 199/2009 EXONERAR A SRª NATALIA DA CRUZ SANTOS, MATRÍCULA 490/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 30/10/2009
Portaria: 200/2009 EXONERAR A SRª SIMONIA DA COSTA LIMA, MATRÍCULA $09/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 30/10/2009
Portaria: 201/2009 EXONERAR O SRº RUAN CARLOS DE ASSIS LIBANO, MATRÍCULA 350/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SIMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLAVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA, 30/10/2009
Portaria: 202/2009 NOMEAR A SRª CAROLINE BRAGA LEITE, MATRÍCULA 461/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 30/10/2009
Portaria: 195/2009 EXONERAR A SRª CAROLINE BRAGA LEITE, MATRÍCULA 461/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 30/10/2009
Portaria: 196/2009 EXONERAR A SRª MIRIAN DA SILVA GÓIS, MATRÍCULA 382/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 30/10/2009
Portaria: 197/2009 EXONERAR A SRª VANESSA TOSI DOS SANTOS COELHO, MATRÍCULA 507/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO, SIMBOLO APC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 30/10/2009
Portaria: 198/2009 EXONERAR O SR° ALBER CARLOS DA SILVA SANTOS, MATRÍCULA 487/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PIENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LÖTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 30/10/2009
LEI MUNICIPAL: 370/2009 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. 23/09/2009
RESOLUÇÃO: 052/2009 INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DA EXPO 2009, COM FULCRO NOS ART. 96, PARÁGRAFO ÚNICO, ALT, 97 PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 98, INCISO I, II, III, ART. 99 PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 101 PARÁGRAFOS 1º E 2º E 102, PARÁGRAFOS 1° E 2°, TODOS DA RESOLUÇÃO N° 019/2000 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA). 10/09/2009
Portaria: 191/2009 NOMEAR A SRª CARLA MARIA OLIVEIRA DA SILVA COSTA, MATRÍCULA 501/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/09/2009
Portaria: 192/2009 NOMEAR A SRª SIMONE DA COSTA LIMA, MATRÍCULA 509/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/09/2009
Portaria: 193/2009 NOMEAR O SR° FRANCISCO EDILSON PONSIANO RODRIGUES, MATRICULA 510/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/09/2009
Portaria: 194/2009 Nomear o SRº NOEL RAMOS, matrícula 508/2009 do cargo Comissionado Assessor de Plenário, Símbolo AP2, da Câmara Municipal de Seropédica, com lotação no Gabinete do Vereador Paulo Cesar de Mattos Gonçalves Cruz, com vigência a partir desta data. 02/09/2009
Portaria: 187/2009 EXONERAR O SRº THIAGO FIGUEIREDO RODRIGUES, MATRÍCULA 488/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CÉSAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/08/2009
Portaria: 188/2009 EXONERAR A SRª HOSANA DOS REIS FERNANDES, MATRÍCULA 367/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/08/2009
Portaria: 189/2009 EXONERAR O SRº LAERCIO VICTOR DE SOUSA SILVA, MATRICULA 480/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/08/2009
Portaria: 190/2009 EXONERAR O SRº JOÃO PAULINO DE ARAUJO, MATRICULA 356/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/08/2009
LEI MUNICIPAL: 369/2009 "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - PMER3 -PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS NA FORMA ABAIXO". 24/08/2009
RESOLUÇÃO: 055/2010 ALTERA A CAPUT DO ARTIGO 55 E ACRESCENTA INCISO XVI, ALÍNEAS “A”, “B”, “C”, “D” E “E” DO ARTIGO 62, TODOS DA RESOLUÇÃO N° 019/2000 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA). 24/08/2009
RESOLUÇÃO: 058/2010 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO ART. 147 DA RESOLUÇÃO N° 019/2000 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA). 24/08/2009
Portaria: 185/2009 NOMEAR A SRª VANESSA TOSI DOS SANTOS COELHO, MATRÍCULA 507/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO, SÍMBOLO APC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 04/08/2009
Portaria: 186/2009 EXONERAR A SRª CARLA MARIA OLIVEIRA DA SILVA COSTA, MATRÍCULA 501/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 04/08/2009
Portaria: 184/2009 EXONERAR O SRº DENILSON NUNES DA COSTA, MATRÍCULA 383/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO SÍMBOLO APC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/07/2009
Portaria: 183/2009 NOMEAR A SR. ANGELA SANTOS DA SILVA, MATRÍCULA 506 /2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/07/2009
Portaria: 180/2009 EXONERAR A SRª NATALIA GONÇALVES SANTOS, MATRÍCULA 375/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 30/06/2009
Portaria: 181/2009 EXONERAR A SRª ELZA FERNANDES DOS SANTOS, MATRÍCULA 440/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIS. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 30/06/2009
Portaria: 182/2009 NOMEAR A SRª FABIANA ALMEIDA OLIVEIRA, MATRÍCULA 505/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 30/06/2009
RESOLUÇÃO: 056/2010 ACRESCENTA AO ARTIGO 112 O § 7º; E ACRESCENTA O ART. 291A, À RESOLUÇÃO N° 019/2000 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA), PARA REGULAMENTAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. 22/06/2009
Portaria: 179/2009 NOMEAR A SRª MICHELE FERREIRADA SILVA, MATRÍCULA 503/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/06/2009
Portaria: 175/2009 EXONERAR A SRª SILVIA FERRAZ FERNANDES BOA NOVA DE ARAUJO, MATRÍCULA 406/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VERCADOR MARCO ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 29/05/2009
Portaria: 176/2009 EXONERAR O SR° LUIS CARLOS RODRIGUES EVARISTO, MATRÍCULA 473/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIT. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 29/05/2009
Portaria: 177/2009 EXONERAR O SR° SAMUEL DOS SANTOS BARBOSA, MATRÍCULA 453/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SÍMBOLO SSPO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 29/05/2009
Portaria: 178/2009 NOMEAR A SRª FLAVIA GONÇALVES DA ROCHA, MATRÍCULA 453/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SÍMBOLO SSPO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA A PARTIN DESTA DATA. 29/05/2009
Portaria: 172/2009 NOMEAR A SRª FLAVIA DE ALMEIDA DUARTE, MATRÍCULA 502/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 04/05/2009
Portaria: 173/2009 NOMEAR A SRª CARLA MARIA OLIVEIRA DA SILVA COSTA, MATRÍCULA 501/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 04/05/2009
Portaria: 174/2009 NOMEAR O SRº ROBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 500/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 04/05/2009
Portaria: 171/2009 EXONERAR O SRº LUIS CLAUDIO DO COUTO CAVALCANTE, MATRÍCULA 495/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINARIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 30/04/2009
RESOLUÇÃO: 050/2009 ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 55 E ACRESCENTA INCISO XIV, ALÍNEAS “A”, “B”, “C”, “D”, “F’ E “G” E “H” AO ARTIGO 62, TODOS DA RESOLUÇÃO N° 019/2000 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA). 27/04/2009
RESOLUÇÃO: 051/2009 ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 55 E ACRESCENTA INCISO XV, ALÍNEAS “A”, “B”, “C”, “D”, “F ’ E “G”, “H” E “ I” AO ARTIGO 62, TODOS DA RESOLUÇÃO N° 019/2000 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA). 27/04/2009
RESOLUÇÃO: 049/2009 ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 55 E ACRESCENTA INCISO XIII, ALÍNEAS “A”, “B”, “C”, “D”, “F’ E “G” AO ARTIGO 62, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 019/2000 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA). 04/04/2009
Portaria: 049/2009 NOMEAR A SRª NATHALIA GONÇALVES SANTOS, MATRÍCULA 375/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/04/2009
Portaria: 149/2009 NOMEAR O SRº RONALDO SILVA NASCIMENTO, MATRICULA 477/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/04/2009
Portaria: 150/2009 NOMEAR A SRº MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO, MATRÍCULA 478/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/04/2009
Portaria: 151/2009 NOMEAR A SRª ELIENE RODRIGUES DE JESUS, MATRÍCULA 484/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/04/2009
Portaria: 152/2009 NOMEAR A SRª VANESSA VIANA SANTANA, MATRÍCULA 483/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 01/04/2009
Portaria: 153/2009 NOMEAR A SRª LUZIA DE FREITAS CAMARA, MATRÍCULA 479/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLAVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/04/2009
Portaria: 154/2009 NOMEAR O SRº JODERSON BRUM DE FIGUEIREDO, MATRÍCULA 489/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 01/04/2009
Portaria: 155/2009 NOMEAR O SR° LAERCIO VICTOR DE SOUSA SILVA, MATRICULA 480/2009, DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/04/2009
Portaria: 156/2009 NOMEAR O SRº JORGE LUIZ FERREIRA LIMA, MATRÍCULA 481/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/04/2009
Portaria: 157/2009 NOMEAR A SRª MARIA ANGELITA DOS SANTOS MATRÍCULA 494/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/04/2009
Portaria: 158/2009 NOMEAR A SRª MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO, MATRÍCULA 493/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/04/2009
Portaria: 159/2009 NOMEAR A SRª CLAUDIA APARECIDA DA SILVA, MATRÍCULA 492/2009, DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/04/2009
Portaria: 160/2009 NOMEAR A SRª JESSICA ALVES DE ARAUJO, MATRÍCULA 491/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/04/2009
Portaria: 161/2009 NOMEAR A SRª JESSICA ALVES DE ARAUJO, MATRÍCULA 491/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/04/2009
Portaria: 162/2009 NOMEAR A SRª NATALIA DA CRUZ SANTOS, MATRICULA 490/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/04/2009
Portaria: 163/2009 NOMEAR O SRº ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA 497/2009, DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 01/04/2009
Portaria: 164/2009 NOMEAR A SRª GISELE PORTES DA SILVA, MATRÍCULA 496/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIT. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/04/2009
Portaria: 165/2009 NOMEAR O SR° RODRIGO VIEIRA COSTA, MATRICULA 498/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/04/2009
Portaria: 166/2009 NOMEAR O SRº LUIZ CLAUDIO DO COUTO CAVALCANTE, MATRÍCULA 495/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINARIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/04/2009
Portaria: 167/2009 NOMEAR O SRº WALDER CORREA SOARES, MATRÍCULA 482/2009, DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SIMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/04/2009
Portaria: 168/2009 NOMEAR O SRº LUIZ FERNANDO PINHO MAGALHÃES, MATRICULA 499/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CÉSAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/04/2009
Portaria: 169/2009 NOMEAR O SR° THIAGO FIGUEIREDO RODRIGUES, MATRÍCULA 488/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CÉSAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 01/04/2009
Portaria: 170/2009 EXONERAR O SRº NAILTON JOSE DE PAIVA ROCHA, MATRÍCULA 411/2009, DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/04/2009
Portaria: 147/2009 EXONERAR A SRª ADRIANA PACHECO NAVARRO, MATRÍCULA 467/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA-DATA: 31/03/2009
Portaria: 148/2009 EXONERAR O SR° RODRIGO DA SILVA BARBOSA, MATRÍCULA 358/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/03/2009
RESOLUÇÃO: 053/2009 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES OU AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/03/2009
Portaria: 141/2009 NOMEAR O SR° WAGNER ROCHALEAL, MATRÍCULA 471/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO, SÍMBOLO DPA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/03/2009
Portaria: 142/2009 NOMEAR A SRª SHIRLANE CAMPOS DA SILVA, MATRICULA 472/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/03/2009
Portaria: 143/2009 NOMEAR O SRº LUIS CARLOS RODRIGUES EVARISTO, MATRICULA 473/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/03/2009
Portaria: 144/2009 NOMEAR O SRº ROBERTO DA SILVA CARDOSO, MATRICULA 474/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/03/2009
Portaria: 145/2009 NOMEAR A SRª JANAINA FERREIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA 475/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/03/2009
Portaria: 146/2009 NOMEAR A SRª RENATA DA SILVA DUARTE, MATRÍCULA 476/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/03/2009
Portaria: 139/2009 EXONERAR O SR° FRANCISCO JOSÉ DUARTE, MATRÍCULA 366/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 27/02/2009
Portaria: 140/2009 EXONERAR A SRª ADRIANA VILELA DE ARAGÃO, MATRICULA 465/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO, SIMBOLO DPA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARÍA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 27/02/2009
Portaria: 137/2009 NOMEAR A SRª ADRIANA PACHECO NAVARRO, MATRÍCULA 467/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/02/2009
Portaria: 138/2009 NOMEAR O SRº WELITON PEIXOTO, MATRÍCULA 470/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/02/2009
Portaria: 135/2009 EXONERAR A SRª ELIENE RODRIGUES DE JESUS, MATRÍCULA 393/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/01/2009
Portaria: 136/2009 EXONERAR A SRª NATHALIA DA CRUZ SANTOS, MATRÍCULA 468/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/01/2009
LEI MUNICIPAL: 367/2009 "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NA FORMA ABAIXO". 29/01/2009
LEI MUNICIPAL: 359/2009 MODIFICA A ESTRUTURA DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE CONMAS, DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/01/2009
LEI MUNICIPAL: 360/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E A AUTORIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE TAIS SERVIÇOS PELA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEDAE, POR INTERMÉDIO DO CONTRATO DE PROGRAMA. 21/01/2009
LEI MUNICIPAL: 361/2009 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "20", LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDA CAXIAS, NESTE MUNICÍPIO PASSA A DENOMINAR-SE WALDEVNO FERREIRA MACIEL. 21/01/2009
LEI MUNICIPAL: 362/2009 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 47 DA LEI MUNICIPAL N° 001 DE 14 DE JANEIRO DE 2007 ALTERADA PELA LEI 198 DE 16 DE JUNHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/01/2009
LEI MUNICIPAL: 363/2009 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/01/2009
LEI MUNICIPAL: 364/2009 "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE SEROPÉDICA E O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NA FORMA ABAIXO". 21/01/2009
LEI MUNICIPAL: 365/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RÁDIO E TELEVISÃO OURO 21/01/2009
LEI MUNICIPAL: 366/2009 "TRANSFORMA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL . DOS SERVIDORES DE SEROPÉDICA — SEROPREVI EM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. DE SEROPÉDICA — SEROPREVI — ÓRGÃO DE CONCESSÃO DE . BENEFÍCIOS EXCLUSIVAMENTE PREVIDENCIÁRIOS, ALTERA EM SUA DENOMINAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 21/01/2009
LEI MUNICIPAL: 368/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL TRABALHO E RENDA. 21/01/2009
LEI MUNICIPAL: 359/2009 Modifica a Estrutura do Conselho de Meio Ambiente CONMAS, do Municipio de Seropédica, do Estado do Rio de Janeiro, e da outras providências. 21/01/2009
LEI MUNICIPAL: 358/2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. 13/01/2009
LEI MUNICIPAL: 357/2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/01/2009
Portaria: 001/2009 EXONERAR O SRº ANDRE LUIZ SILVA MELLO, MATRÍCULA 160/2006, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO; SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2008. 02/01/2009
Portaria: 002/2009 EXONERAR A SRª BERENILCE DOS SANTOS PEREIRA, MATRÍCULA 186/2006, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2008. 02/01/2009
Portaria: 003/2009 EXONERAR O SR° MARCO ANTONIO PINTO LOJA, MATRÍCULA 230/2007, DO CARGO COMISSIONADO PROCURADOR JURÍDICO, SÍMBOLO PJ, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA JURÍDICA, COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2008. 02/01/2009
Portaria: 005/2009 EXONERAR A SRª FABIANA DE AZEVEDO RESENDE, MATRÍCULA 111/2005, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SÍMBOLO SSPO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2008. 02/01/2009
Portaria: 006/2009 EXONERAR O SRº MARCELO AUGUSTO LIMA, MATRÍCULA 217/2007, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2008. 02/01/2009
Portaria: 007/2009 Exonerar a SRª MARTA CRISTINA DA SILVA ABREU, matrícula 150/2006, do cargo Comissionado de Assessor de Serviço Público, Símbolo ASP, da Câmara Municipal de Seropédica, com lotação na Secretaria de Planejamento e Orçamento, com vigência a partir 31/12/2008. 02/01/2009
Portaria: 008/2009 Exonerar a SRª LUZIA DE FREITAS CAMARA, matrícula 218/2007, do cargo Comissionado de Secretária de Planejamento e Orçamento, Símbolo SPO, da Câmara Municipal de Seropédica, com lotação na Secretaria de Planejamento e Orçamento, com vigência a partir 31/12/2008. 02/01/2009
Portaria: 009/2009 NOMEAR O SR° ANDRÉ LUIZ SANTOS DA CUNHA, MATRÍCULA 396/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTÔNIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 010/2009 NOMEAR O SRº ANTONIO NUNES DA SILVA FILHO, MATRÍCULA 397/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTÔNIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 011/2009 NOMEAR A SRª CLAUDIA MARCIA ROSA, MATRÍCULA 401/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTÔNIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 012/2009 NOMEAR A SRª DANÚBIA SANTOS DE LIMA, MATRÍCULA 398/ 2009, DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTÔNIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 013/2009 NOMEAR O SRº DOUGLAS SANTOS DE LIMA, MATRÍCULA 404/ 2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTÔNIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 014/2009 NOMEAR A SRª ETIENE MARIA BONFIM DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 405/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTÔNIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 015/2009 NOMEAR A SRª MARIA INEDE DE ARAÚJO, MATRÍCÜLA 402/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTÔNIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 016/2009 NOMEAR A SRª MARIA JOSÉ MENDES DE FRANÇA, MATRÍCULA 403/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTÔNIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 017/2009 NOMEAR A SRª MARIA JOSÉ MENDES DE FRANÇA, MATRÍCULA 403/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTÔNIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 018/2009 NOMEAR A SRª SILVIA FERRAZ FERNANDES BOA NOVA ARAUJO, MATRÍCULA 406/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTÔNIO CACTANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 019/2009 NOMEAR A SRª SIMONE DAMIANA MARCHON DOS SANTOS, MATRÍCULA 400/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTÔNIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 020/2009 NOMEAR O SR° AMARILDO DA COSTA, MATRÍCULA 428/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 021/2009 NOMEAR A SR ªCATHARINA RITA DA COSTA RANGEL, MATRICULA 429/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 022/2009 02/01/2009
Portaria: 023/2009 NOMEAR O SR° ELY DOMINGOS CORRÊA, MATRÍCULA 431/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 024/2009 NOMEAR A SRª JANAINA LOBO DA SILVA, MATRÍCULA 432/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SIMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 025/2009 NOMEAR A SRª LENILDA MARIA DE MOURA, MATRÍCULA 433/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 026/2009 NOMEAR O SRº LUIZ CLAUDIO DA SILVA, MATRÍCULA 434/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 027/2009 NOMEAR O SRº LUIZ CLAUDIO DA SILVA, MATRÍCULA 434/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 028/2009 NOMEAR A SRª OZANA BARBOSA DA SILVA, MATRÍCULA 435/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 029/2009 NOMEAR O SRº PEDRO AFONSO DE FREITAS, MATRÍCULA 437/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 030/2009 NOMEAR A SRª SONIA MARIA DA COSTA RANGEL, MATRÍCULA 438/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 031/2009 NOMEAR O SRº THIAGO COELHO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 439/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 032/2009 NOMEAR O SR° ADENILDO SALVADOR DINIZ, MATRÍCULA 349/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 033/2009 NOMEAR O SR° ALAN CRISTINO GONÇALVES, MATRÍCULA 348/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 034/2009 NOMEAR O SRº ANDRÉ LUIZ DA SILVA ROCHA, MATRÍCULA 347/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 035/2009 NOMEAR O SRº DAUD VEIGA PERRUT DA SILVA, MATRÍCULA 351/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SIMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 036/2009 NOMEAR O SRº FABIO LEMOS DOS SANTOS, MATRÍCULA 345/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 050/2009 NOMEAR A SRª ANGÉLICA ABATH DE SOUZA, MATRÍCULA 365/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 051/2009 NOMEAR O SRº ELIAS FLORENCIO SOBRINHO, MATRÍCULA 357/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 052/2009 NOMEAR A SRª FABIOLA TOLEDO MESQUITA, MATRÍCULA 354/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 053/2009 NOMEAR O SR° FRANCISCO JOSÉ DUARTE NETO, MATRÍCULA 366/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 054/2009 NOMEAR A SRª ILSAMARIA DE MELLO, MATRÍCULA 362/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 055/2009 NOMEAR O SRº JOÃO PAULINO DE ARAÚJO, MATRICULA 356/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LÒTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 056/2009 NOMEAR A SRª JOAQUINA MARIA BASTOS, MATRÍCULA 364/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 057/2009 NOMEAR A SRª JOELMA FIGUEIRA ALVES SOARES, MATRÍCULA 361/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 058/2009 NOMEAR O SRº LUIZ AUGUSTO DE MORAES, MATRÍCULA 363/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 059/2009 NOMEAR A SRª MARIA CELIA MOREIRA VILELA, MATRÍCULA 355/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 060/2009 NOMEAR O SRº MAURO ALEXANDRE SILVEIRA LIMA, MATRÍCULA 360/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 061/2009 NOMEAR A SRª RENATA DE CASSIA ARAUJO, MATRICULA 359/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 062/2009 NOMEAR O SRº RODRIGO DA SILVA BARBOSA, MATRÍCULA 358/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 063/2009 NOMEAR A SRª ANA PAULA CHAVES CORTES, MATRÍCULA 419/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 02/01/2009
Portaria: 064/2009 NOMEAR A SRª CANDIDA MARIA DA SILVA JORDÃO, MATRÍCULA 423/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 065/2009 NOMEAR O SR° CARLOS WAGNER DE PAULA TAVARES, MATRÍCULA 420/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 066/2009 NOMEAR A SRª CARMEN LUCIA TAVARES PEREIRA, MATRÍCULA 421/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 067/2009 NOMEAR O SR° JULIO JORGE ARAUJO CARDOSO, MATRÍCULA 422/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 068/2009 NOMEAR O SR° MARCUS VINICIUS CAMARA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 424/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 069/2009 NOMEAR A SRª MARIA ADELAIDE DA SILVA, MATRÍCULA 418/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 070/2009 NOMEAR A SRª MARIA APARECIDA DA SILVA FLAUSINO, MATRÍCULA 426/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 071/2009 NOMEAR A SRª MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE ARAUJO, MATRÍCULA 425/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 072/2009 NOMEAR O SRº RONALD OLIVEIRA DA SILVA, MATRÍCULA 427/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 073/2009 NOMEAR A SR´ª ALDA RIBEIRO BARBOSA, MATRÍCULA 384/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 074/2009 NOMEAR A SRª AMANDA FERREIRA MARTINS, MATRÍCULA 385/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 075/2009 NOMEAR O SR° ANDRE LUIZ SILVA MELLO, MATRÍCULA 392/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 076/2009 NOMEAR A SRª ANGELICA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 386/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 077/2009 NOMEAR O SRº CARLOS ALBERTO DA SILVA, MATRÍCULA 387/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 078/2009 NOMEAR A SRº DENI FERREIRA MACEDO, MATRÍCULA 388/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 079/2009 NOMEAR A SRª ELIENE RODRIGUES DE JESUS, MATRÍCULA 393/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 080/2009 NOMEAR O SR° FELIPE MARVILA DE FREITAS, MATRÍCULA 395/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 081/2009 NOMEAR O SRº LUIS HENRIQUE PEREIRA DA CONCEIÇÃO, MATRÍCULA 389/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 082/2009 NOMEAR O SRº LUIZ ROBERTO BREIA AZEVEDO, MATRÍCULA 390/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 083/2009 NOMEAR A SRª MARIA LUIZA RAMOS CABRAL, MATRÍCULA 391/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO, SÍMBOLO APC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 084/2009 NOMEAR A SRª NATALIA DA CRUZ SANTOS, MATRÍCULA 468/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 085/2009 NOMEAR A SRª SONIA MARIA CALIXTO CARREIRA, MATRÍCULA 394/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 086/2009 NOMEAR O SR° ANDERSON CLAUDIO NOGUEIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA 407/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 087/2009 NOMEAR A SRª ELISIA MARIA DA CRUZ, MATRÍCULA 408/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 088/2009 NOMEAR O SRº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DE NORONHA, MATRÍCULA 409/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 089/2009 NOMEAR A SRª MARIA JOSE CORREA COSTA, MATRÍCULA 413/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 090/2009 NOMEAR A SRª MARIA JOSE REIS, MATRÍCULA 414/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 091/2009 NOMEAR O SRº NAILTON JOSE DE PAIVA ROCHA, MATRÍCULA 411/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 092/2009 NOMEAR A SRª NEIDE DA LUZ DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 410/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 093/2009 NOMEAR A SRª NILCEIA MOFFATI MONTEIRO, MATRÍCULA 412/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIINILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 094/2009 NOMEAR A SRª PRISCILA DA MOTTA FREIRE, MATRÍCULA 415/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 095/2009 NOMEAR A SRª ROSANE DOS SANTOS SOARES, MATRÍCULA 416/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 096/2009 NOMEAR A SRª VERA LUCIA CARDOSO GUIMARAES, MATRÍCULA 417/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 097/2009 NOMEAR O SR° ALEXANDRE FLORES GUERRA, MATRICULA 381/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CÉSAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ,, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 098/2009 NOMEAR A SRª ALINE D ESCOFIER PONTIERI, MATRÍCULA 380/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CÉSAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 099/2009 NOMEAR O SR° DENILSON NUNES DA COSTA, MATRÍCULA 383/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CÉSAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ,, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 100/2009 NOMEAR O SRº GERALDO GOMES RAMOS, MATRÍCULA 379/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CÉSAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 101/2009 NOMEAR O SRº JORGE ALBERTO RABELLO, MATRÍCULA 377/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CÉSAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 102/2009 NOMEAR O SR° MARCOS VINICIUS COSTA CORCINO, MATRÍCULA 376/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA. CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CÉSAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 103/2009 NOMEAR A SRª MIRIAN DA SILVA GOIS, MATRÍCULA 382/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CÉSAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 104/2009 NOMEAR O SR° WILLIAN ROBSON DE ARAUJO, MATRÍCULA 378/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CÉSAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 130/2009 Nomeação, Agente: Carlos Roberto de Azevedo, Cargo: Diretor de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Seropédica 02/01/2009
Portaria: 105/2009 NOMEAR A SR ANDREA FRANCISCO DA SILVA, MATRÍCULA 451/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 02/01/2009
Portaria: 106/2009 NOMEAR A SRª CATIA DA SILVA MORAES, MATRÍCULA 450/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 107/2009 NOMEAR A SRª ELZA FERNANDES DOS SANTOS, MATRÍCULA 440/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 108/2009 NOMEAR A SRª EMILIA HONORIO DA SILVA, MATRÍCULA 441/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SIMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 109/2009 NOMEAR A SRª IRIS SOUZA CARVALHO, MATRICULA 442/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 110/2009 NOMEAR A SRª ISABELA FALCAO FONTINELI CAVALCANTE, MATRÍCULA 443/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 111/2009 NOMEAR A SRª IVONETE RODRIGUES DA SILVA, MATRÍCULA 444/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 112/2009 NOMEAR A SRª LEILDA LOMEU DE SOUZA PEQUENO, MATRÍCULA 445/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 113/2009 NOMEAR A SRª MARIA DO CARMO DE MIRANDA, MATRICULA 469/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 114/2009 NOMEAR A SRª MARLENE PENEDO DA SILVA, MATRICULA 449/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 127/2009 NOMEAR O SR° MARCELO AUGUSTO LIMA, MATRICULA 463/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 128/2009 NOMEAR A SRª SOLIMAR RODRIGUES BATISTA DA SILVA, MATRÍCULA 459/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SIMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 129/2009 NOMEAR O SR° RAPHAEL CAMARA DE BRITO, MATRÍCULA 452/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SÍMBOLO SPO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 02/01/2009
Portaria: 131/2009 NOMEAR A SRª FABIANA DE AZEVEDO RESENDE, MATRÍCULA 462/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE CONTABILIDADE, SÍMBOLO DGC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 132/2009 NOMEAR O SR° SAMUEL DOS SANTOS BARBOSA, MATRÍCULA 453/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SÍMBOLO SSPO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 133/2009 NOMEAR OS SERVIDORES MARCELO AUGUSTO LIMA, MATR.463 PRESIDENTE, CAROLINA BRAGA LEITE, MATR. 461 MEMBRO TITULAR E ROSANA RIBEIRO DOS SANTOS MATR.460 MEMBRO TITULAR, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 02/01/2009
Portaria: 134/2009 NOMEAR A SRª ROSANA RIBEIRO DOS SANTOS, MATRÍCULA 460/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE PAGADORIA, SÍMBOLO DP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 115/2009 NOMEAR O SRº NEIVALDO CESAR ANTONIO, MATRÍCULA 446/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIT. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 116/2009 NOMEAR A SRª NEUZA MARIA FREITAS PAIVA, MATRÍCULA 448/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 117/2009 NOMEAR O SRº PAULO ROBERTO DE PENEDO, MATRICULA 447/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 118/2009 NOMEAR O SR° RAPHAEL FIGUEIRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 455/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 120/2009 NOMEAR A SRª ADRIANA VILELA DE ARAGÃO, MATRÍCULA 465/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO, SÍMBOLO DPA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 02/01/2009
Portaria: 121/2009 NOMEAR A SRª BEATRIZ DE ASSIS VERAS, MATRÍCULA 457/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇO PUBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 122/2009 NOMEAR A SRª CAROLINE BRAGA LEITE, MATRÍCULA 461/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇO PUBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 123/2009 NOMEAR O SR° CIDICLEI ANTUNES DE SÁ, MATRÍCULA 458/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇO PUBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 124/2009 NOMCAR O SRº ELIAS FIRMINO DA SILVA, MATRICULA 466/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE REDAÇÃO E TRANSCRIÇÃO DE ATA, SÍMBOLO DRTA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 02/01/2009
Portaria: 125/2009 NOMEAR A SRª ENILENE FERREIRA DA SILVA, MATRICULA 456/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 126/2009 NOMEAR A SRª LUCIANA DE SOUSA LIMA, MATRÍCULA 454/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, SÍMBOLO SSAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2009
Portaria: 004/2009 EXONERAR O SRº CARLOS ROBERTO DE AZEVEDO, MATRÍCULA 149/2006, DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO DCI, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA CONTROLADORIA GERAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2008. 31/12/2008
Portaria: 144/2007 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA LUIZA RAMOS CABRAL, MATRÍCULA Nº 180/2006, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 01/11/2007 A 30/11/2007. 28/12/2008
Portaria: 415/2008 EXONERAR A SRº CAROLINE BRAGA LEITE, MATRÍCULA 151/2006, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE DESTA DATA. 10/12/2008
Portaria: 416/2008 EXONERAR A SRª MICHELE DEALENCAR VICENTE, MATRÍCULA 235/2007, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PUBLICO, SÍMBOLOASP DACÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE DESTA DATA. 10/12/2008
Portaria: 417/2008 EXONERAR A SRª MIRIAN DA SILVA GOIS, MATRICULA 323/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE DESTA DATA. 10/12/2008
Portaria: 412/2008 EXONERAR A SRª ADRIANA DA CUNHA MOURA, MATRÍCULA 153/2006, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE DESTA DATA. 09/12/2008
Portaria: 413/2008 EXONERAR A SRª ENILENE FERREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 130/2006, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGENCIA A PARTIR DE DESTA DATA. 09/12/2008
Portaria: 290/2008 EXONERAR A SRª CELIA DA SILVA, MATRÍCULA 028/2005, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIO, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZARIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 291/2008 EXONERAR O SRº CELIO RICARDO PINTO DA SILVA, MATRÍCULA 027/2005, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZARIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 292/2008 EXONERAR A SRª ELIENE RODRIGUES DE JESUS, MATRÍCULA 252/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SIMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZARIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 293/2008 EXONERAR A SRª ELLEN RIBEIRO DE SOUZA, MATRÍCULA 210/2007, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZARIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 294/2008 EXONERAR O SR° ELY ANTUNES DE SA, MATRÍCULA 143/2006, DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZARIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 295/2008 EXONERAR A SRª FATIMA REGINA LOREFICE DE LIMA, MATRICULA 213/2007, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZARIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 296/2008 Exonerar a SRª JOSELI DA SILVA ARAUJO, matrícula 301/2008, do cargo Comissionado Assessor Legislativo p/ Assistência Comunitária, Símbolo ALAC, da Câmara Municipal de Seropédica, com lotação no Gabinete da Vereadora Neuza Cezario dos Santos, com vigência a partir de 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 297/2008 EXONERAR O SRº LUIZ HENRIQUE VIEIRA DA SILVA, MATRÍCULA 311/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZARIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 298/2008 EXONERAR A SRª MARIA OZANETE VIEIRA RIBEIRO, MATRICULA 139/2006, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SIMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZARIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 299/2008 EXONERAR A SRª RENATA PINTO, MATRÍCULA 257/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZARIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 300/2008 EXONERAR O SRº RICARDO AFONSO, MATRÍCULA 029/2005, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZARIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 301/2008 EXONERAR O SRº ANDRE LUIS SANTOS DA CUNHA, MATRICULA 274/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 302/2008 EXONERAR O SR° ANTONIO NUNES DA SILVA FILHO, MATRICULA 297/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 303/2008 EXONERAR A SRª DANUBIA SANTOS DE LIMA, MATRICULA 163/2006, DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 304/2008 EXONERAR O SRº DOUGLAS SANTOS DE LIMA, MATRICULA 167/2006, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 305/2008 EXONERAR A SRª EUNICE SOARES GOMES, MATRÍCULA 131/2006, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ES EXTRAORDINÁRIO, SÍMBOLO ALAE, DA COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA 01/12/2008
Portaria: 306/2008 EXONERAR A SRª LUANA FERNANDES DE OLIVEIRA RUBENS, MATRÍCULA 268/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA. MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 307/2008 EXONERAR A SRª MARIA INEDE DE ARAUJO, MATRICULA 299/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 308/2008 EXONERAR A SRª MARIA JOSE MENDES DE FRANÇA, MATRICULA 233/2007, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 309/2008 EXONERAR A SRª MARIANGELA ROSA BELLO, MATRÍCULA 278/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 310/2008 EXONERAR A SRª MONICA PAULETI DE MELLO, MATRÍCULA 133/2006, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 311/2008 EXONERARO SRº PAULO ROBERTO DE ARAUJO BAPTISTA, MATRICULA 209/2007, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 312/2008 EXONERAR A SRª SIMONE DAMIANA MARCHON DOS SANTOS, MATRICULA 248/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SIMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 313/2008 EXONERAR O SRº WELLINGTON MENDES DE FRANÇA, MATRICULA 132/2006, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, D? CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 314/2008 EXONERAR A SRª ALAIDE ROSA DA SILVA, MATRÍCULA 259/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 315/2008 EXONERAR O SRº ARESSIL GUIMARÃES, MATRÍCULA 300/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 316/2008 EXONERAR A SRª CLAUDIA MARCIA ROSA, MATRÍCULA 309/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08.. 01/12/2008
Portaria: 317/2008 EXONERAR O SR° EDVONALDO DE MORAIS LEANDRO, MATRÍCULA 258/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 318/2008 EXONERAR O SR° IVANIR ALVES DE MOURA, MATRÍCULA 277/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 319/2008 EXONERAR O SR° JOÃO ALVES DE MOURA, MATRÍCULA 333/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 320/2008 EXONERAR O SRº JOÃO CARLOS VALVERDE, MATRÍCULA 144/2006, DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 321/2008 EXONERAR O SR° JORGE DE SOUZA, MATRÍCULA 053/2005, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIO, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE. 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 322/2008 EXONERAR A SRª SONIA MARIA DE MELLO MOURA, MATRÍCULA 260/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA. SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 323/2008 EXONERAR A SRª TATIANE RIBEIRO APRIGIO, MATRÍCULA 255/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO. BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 324/2008 EXONERAR O SR° THIAGO NEVES, MATRÍCULA 326/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 325/2008 EXONERAR A SRª VERA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, MATRÍCULA 049/2005, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR. ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 326/2008 EXONERAR O SR° AMARO CORREIA HONORATO, MATRÍCULA 290/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 327/2008 EXONERAR A SRª ANA LAURA NOJOSA DOS SANTOS, MATRÍCULA 282/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 328/2008 EXONERAR O SRº ANDERSON GONÇALVES DE MOURA, MATRÍCULA 285/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIO, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 329/2008 EXONERAR O SRº CARLOS HENRIQUE DA SILVA BELLO, MATRÍCULA 293/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/2008. 01/12/2008
Portaria: 330/2008 EXONERAR O SRº DAVID LOPES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 291/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE, DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 331/2008 EXONERAR A SRª HOSANA DOS REIS FERNANDES, MATRICULA 307/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 332/2008 EXONERAR O SRº LAERCIO VICTOR DE SOUSA SILVA, MATRÍCULA 283/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 333/2008 EXONERAR A SRª LAURIANA NOJOSA DOS SANTOS, MATRÍCULA 286/2008, DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 334/2008 EXONERAR O SRº MARCIO SOUSA RIBEIRO, MATRÍCULA 281/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 335/2008 EXONERAR O SRº MARCOS AURELIO COUTINHO DE ARAUJO, MATRÍCULA 292/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 336/2008 EXONERAR A SRª SHIRLANE CAMPOS DA SILVA, MATRÍCULA 322/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 337/2008 EXONERAR O SR° ALEX SILVA FONTES, MATRÍCULA 164/2006, DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 338/2008 EXONERAR A SRª ANGELITAMARIA MEDEIROS QUEIROZ, MATRÍCULA 222/2007, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 339/2008 EXONERAR O SRº CARLOS HENRIQUE DA SILVA, MATRÍCULA 308/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08: 01/12/2008
Portaria: 340/2008 EXONERAR A SRª CLAUDINEA MAMEDES, MATRÍCULA 312/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 341/2008 EXONERAR A SRª DANIELE LIMA RANGEL, MATRICULA 181/2007, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 342/2008 EXONERAR A SRª DEBORA CRISTINA AZEVEDO DE PAULA, MATRÍCULA 328/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO. VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 343/2008 EXONERAR A SRª DULCELANIA FERREIRA MUNIZ PACHECO, MATRÍCULA 295/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COMLOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08 01/12/2008
Portaria: 344/2008 EXONERAR O SRº JOÃO DA SILVA SOUZA, MATRÍCULA 141/2006, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 345/2008 EXONERAR A SRª MERIJANE CALDEIRA DA SILVA, MATRÍCULA 223/2007, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 346/2008 EXONERAR A SRª OZINETE SILVA DE SOUZA, MATRÍCULA 261/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08.. 01/12/2008
Portaria: 347/2008 EXONERAR O SRº ANDERSON MOREIRA PINTO, MATRÍCULA 296/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZARIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 348/2008 EXONERAR O SRº ROMILSON QUEIROZ FILHO, MATRÍCULA 256/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIO, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 349/2008 EXONERAR O SR° WAGNER SILVA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 244/2007, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COMLOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 350/2008 EXONERAR A SRª ALDA RIBEIRO- BARBOSA, MATRÍCULA 014/2005, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 351/2008 EXONERAR O SR° ALEX SANDRO BATISTA DA SILVA, MATRÍCULA 321/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 352/2008 EXONERAR A SRª AMANDA FERREIRA MARTINS, MATRÍCULA 238/2007, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 353/2008 EXONERAR A SRª ANA CAROLINA PARAGUASSURIBEIRO, MATRÍCULA 251/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 354/2008 EXONERAR A SRº ANGELICA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, MATRICULA 271/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 355/2008 EXONERAR O SRº CARLOS ALBERTO DA SILVA, MATRÍCULA 178/2006, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 356/2008 EXONERAR A SRº DENI FERREIRA MACEDO, MATRÍCULA 271/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 357/2008 EXONERAR O SR° LUIS HENRIQUE PEREIRA DA CONCEIÇÃO, MATRÍCULA 015/2005, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 358/2008 EXONERAR O SRº LUIS ROBERTO BREIA DE AZEVEDO, MATRÍCULA 214/2007, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 359/2008 EXONERAR O SR° MARCELO DA SILVA SOUZA, MATRÍCULA 302/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 360/2008 EXONERAR O SRº MARCIO DOS SANTOS MAXIMIANO, MATRÍCULA 225/2007, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COMLOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 361/2008 EXONERAR O SRº MARIA DA SILVA CABRAL, MATRÍCULA 320/2008, DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 362/2008 EXONERAR O SRº RENATA FONSECA DOS SANTOS, MATRÍCULA 117/2006, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 363/2008 EXONERAR O SR° SIDNEYVANNUCCI DA COSTA, MATRÍCULA 250/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 364/2008 EXONERAR O SR°ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA 73/2005, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 365/2008 EXONERAR A SRª ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOS, MATRÍCULA 317/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 366/2008 EXONERAR O SR ANTONIO AUGUSTO DA SILVA, MATRÍCULA 303/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVA PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 367/2008 EXONERAR A SRª CARLA MARIA OLIVEIRA DA SILVA COSTA, MATRÍCULA 68/2005, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 368/2008 EXONERAR A SRª CLAUDIA GOMES DA SILVA, MATRÍCULA 1732006, DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPR?- SE. 01/12/2008
Portaria: 369/2008 EXONERAR O SRº IVANILDO TEIXEIRADOS SANTOS, MATRÍCULA 162/2006, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 370/2008 EXONERAR O SR° IVO BERNARDO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 327/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 371/2008 EXONERAR O SRº JOAO ANTONIO DA SILVA, MATRÍCULA 318/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 372/2008 EXONERAR O SR° JORGE LUIZ MUNIZ DA SILVA, MATRÍCULA 72/2005, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/2008. 01/12/2008
Portaria: 373/2008 EXONERAR O SRº JOSE CARLOS ROBERTO DE AZEVEDO, MATRÍCULA 70/2005, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVA PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, COM VIGÊNCIA´A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 374/2008 EXONERAR A SRª MARIA ROSA SOARES, MATRICULA 316/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVA PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 375/2008 Exonerar a SRª SIMQNE ERCULINO, matrícula 239/2007, do cargo Comissionado Assessor Legislativa para Assistência Comunitária, Símbolo ALAC, da Câmara Municipal de Seropédica, com lotação no Gabinete do Vereador OscarJose deSousa, com vigência a partir de 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 376/2008 Exonerar o SRº ALEXANDRE FLORES GUERRA, matrícula 113/2005, do cargo Comissionado Assessor de Plenário, Símbolo AP, da Câmara Municipal de Seropédica, com lotação no Gabinete do Vereador Paulo Cesar de Mattos Gonçalves Cruz, com vigência a partir de 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 377/2008 EXONERAR A SRª ALINE D'ESCOFIER PONTIERI, MATRÍCULA 179/2006, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 378/2008 EXONERAR A SRª ANDRESSA SOUZA DE ARAUJO, MATRÍCULA 267/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 379/2008 EXONERAR O SR° DENILSON NUNES DA COSTA, MATRICULA 324/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 380/2008 EXONERAR O SRº FILIPE SOUZA DE ARAUJO, MATRÍCULA 329/2008, , DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 381/2008 EXONERAR O SRº GERALDO GOMES RAMOS, MATRÍCULA 229/2007, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 382/2008 EXONERAR O SRº JORGE ALBERTO RABELLO, MATRÍCULA 325/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 383/2008 EXONERAR O SR° MARCOS VINICIUS COSTA CORCINO, MATRICULA 126/2006, DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 384/2008 EXONERARO SR° SILVIO TARGUETA, MATRÍCULA 306/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 385/2008 EXONERAR A SRª VANESSA TOSI DOS SANTOS COELHO, MATRÍCULA 330/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 386/2008 EXONERAR O SR° WILLIAM ROBSON DE ARAUJO, MATRÍCULA 171/2006, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 387/2008 EXONERAR A SRª ELZA FERNANDES DOS SANTOS, MATRÍCULA 264/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 388/2008 EXONERAR A SRº EMILIA HONORIO DA SILVA, MATRÍCULA 83/2005, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 389/2008 EXONERAR A SRª ÍRIS SOUZA CARVALHO, MATRÍCULA 81/2005, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 390/2008 EXONERAR A SRª ISABELA FALCÃO FONTINELI CAVALCANTE, MATRÍCULA 85/2005, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 391/2008 EXONERAR A SRª IVONETE RODRIGUES DA SILVA, MATRÍCULA 305/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 392/2008 EXONERAR O SRª JANDER DA SILVA HONORIO, MATRÍCULA 245/2007, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 393/2008 EXONERAR A SRª LEILDA LOMEU DE SOUZA PEQUENO, MATRÍCULA 315/2008, DO CARGO COMISSIONADO "ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 394/2008 EXONERAR A SRª MARIA DO CARMO DE MIRANDA, MATRICULA 276/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SIMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 395/2008 EXONERAR A SRª MARLENE PENEDO DA SILVA, MATRÍCULA 101/2005, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 396/2008 EXONERAR O SR°NEIVALDO CESAR ANTONIO, MATRÍCULA 219/2007, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 397/2008 EXONERAR A SRª NEUZA MARIA FREITAS PAIVA, MATRÍCULA 148/2006, DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 398/2008 EXONERAR A SRª NEUZA MARIA FREITAS PAIVA, MATRÍCULA 148/2006, DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 399/2008 EXONERAR O SR° WALDER CORREA SOARES, MATRÍCULA 265/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 400/2008 EXONERAR O SR° ADEOCLEMES DE SOUSA MARTINS JUNIOR, MATRÍCULA 269/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 401/2008 EXONERAR A SRª ALICE HILARIO GOMES, MATRÍCULA 23/2005, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 402/2008 EXONERAR A SRª CREUZA BATISTADE MENEZES, MATRÍCULA 100/2005, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 403/2008 EXONERAR O SR° EDILSON DUARTE DA SILVA, MATRÍCULA 21/2005, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON. VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 404/2008 EXONERAR A SRº ENY LOURENÇO DE MENEZES, MATRÍCULA 135/2006, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR. WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08.. 01/12/2008
Portaria: 405/2008 EXONERAR A SRª MARIA DO CARMO RODRIGUES DESOUZA, MATRÍCULA 270/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 406/2008 Exonerar a SRª MARINA DA SILVA TEIXEIRA, matrícula 237/2007, do cargo Comissionado Assessor Legislativo para Assistência Comunitária, Símbolo ALAC da Câmara Municipal de Seropédica, com lotação no Gabinete do Vereador Washington Vieira Terra, com vigência a partir de 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 407/2008 EXONERAR A SRª MICHELLE DE VEIGA PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 332/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 408/2008 Exonerar a SRª RAQUEL PERRET SANTINO DUARTE, matrícula 20/2005, do cargo Comissionado Assessor de Assuntos Especiais, Símbolo AAE da Câmara Municipal de Seropédica, com lotação no Gabinete do Vereador: Washington Vieira Terra, com vigência a partir de 30/11/08.. 01/12/2008
Portaria: 409/2008 EXONERAR O SR° RENATO COELHO PEREIRA, MATRICULA 331/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 410/2008 EXONERAR A SRª TERESA DE ALMADA SILVA, MATRÍCULA 241/2007, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 411/2008 EXONERAR A SRª THAMIRES DOS SANTOS BATISTA, MATRÍCULA 228/2007, DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/08. 01/12/2008
Portaria: 279/2008 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR WAGNER SILVA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 244/2007, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/11/2008 A 30/11/2008. 03/11/2008
Portaria: 280/2008 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA AMANDA FERREIRA MARTINS, MATRICULA N° 238/2007, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/11/2008 A 30/11/2008. 03/11/2008
Portaria: 281/2008 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR CARLOS ALBERTO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 178/2006, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/11/2008 A 30/11/2008. 03/11/2008
Portaria: 282/2008 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SIMONE ERCULINO, MATRÍCULA N° 239/2007, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/11/2008 A 30/11/2008. 03/11/2008
Portaria: 283/2008 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR ALEXANDRE FLORES GUERRA, MATRÍCULA Nº 113/2005, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/11/2008 A 30/11/2008. 03/11/2008
Portaria: 284/2008 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ALINE D'ESCOFIER PONTIERI, MATRÍCULA N° 179/2006, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/11/2008 A 30/11/2008. 03/11/2008
Portaria: 285/2008 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR JANDER DA SILVA HONORIO, MATRÍCULA N° 245/2007, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/11/2008 A 30/11/2008. 03/11/2008
Portaria: 286/2008 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARINA DA SILVA TEIXEIRA, MATRÍCULA N° 237/2007, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/11/2008 A 30/11/2008 03/11/2008
Portaria: 287/2008 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA TERESA DE ALMADA SILVA, MATRÍCULA N° 241/2007, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/11/2008 A 30/11/2008. 03/11/2008
Portaria: 288/2008 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MICHELE DE ALENCAR VICENTE, MATRICULA Nº 235/2007, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/11/2008 A 30/11/2008. 03/11/2008
Portaria: 289/2008 EXONERAR A SRª MARIZELIA SOARES DE MELLO, MATRÍCULA 313/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/08. 03/11/2008
Portaria: 277/2008 EXONERAR O SR° FABIO DA COSTA LEITE, MATRÍCULA 298/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/08. 31/10/2008
Portaria: 168/2008 Nomear o SRº FRANCISCO WILSON PONSIANO DA SILVA, no cargo Assessor de Plenário, Símbolo AP, da Câmara Municipal de Seropédica, com lotação no Gabinete do Vereador Hugo Pereira do Canto Junior, com vigência a partir desta data. 14/10/2008
Portaria: 414/2008 EXONERAR A SRª ROSELENE DE CASTRO BARBOSA RAMOS, MATRÍCULA 152/2006, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE DESTA DATA. 09/10/2008
Portaria: 278/2008 NOMEAR A SRª MICHELLE DE VEIGA PEREIRA DA SILVA, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/08. 03/10/2008
Portaria: 262/2008 EXONERAR A SRª ALESSANDRA DOS SANTOS PEREIRA, MATRÍCULA 314/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/09/2008. 01/10/2008
Portaria: 263/2008 EXONERAR A SR LUANA PAULINO MORE, MATRÍCULA 208/2007, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/09/08. 01/10/2008
Portaria: 264/2008 EXONERAR A SRª MARIA ANGELICA GOMES ROSA, MATRÍCULA 155/2006, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/09/08. 01/10/2008
Portaria: 265/2008 EXONERAR O SR PEDRO MORE FILHO, MATRÍCULA 221/2007, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/09/08. 01/10/2008
Portaria: 266/2008 NOMEAR O SR° FILIPE SOUZA DE ARUJO, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/09/08. 01/10/2008
Portaria: 267/2008 NOMEAR O SR° RENATO COELHO PEREIRA, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/09/08. 01/10/2008
Portaria: 268/2008 NOMEAR A SRª VANESSA TOSI DOS SANTOS COELHO, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/08. 01/10/2008
Portaria: 269/2008 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR GERALDO GOMES RAMOS, MATRÍCULA N° 229/2007, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/10/2008 A 30/10/2008. 01/10/2008
Portaria: 270/2008 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR MARCO ANTONIOPINTOLOJA, MATRÍCULA N°230/2007, LOTADO NA PROCURADORIA JURÍDICA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/10/2008 A 30/10/2008. 01/10/2008
Portaria: 271/2008 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA CLAUDIA GOMES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 173/2006, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, CORRESPONDENTE AO, PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/10/2008 A 30/10/2008. 01/10/2008
Portaria: 272/2008 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DENI FERREIRA MACEDO, MATRÍCULA N° 227/2007, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/10/2008 A 30/10/2008. 01/10/2008
Portaria: 273/2008 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDOR THAMIRES DOS SANTO BATISTA, MATRÍCULA N 228/2007, LOTADA NO GABINET DO VEREADOR WASHINGTON VIEIR TERRA, CORRESPONDENTE AO PERÍOD AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/10/2008 A 30/10/2008. 01/10/2008
Portaria: 274/2008 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDOR MARIA JOSE MENDES DI FRANÇA, MATRÍCULA N° 233/2007 LOTADA NO GABINETE DO VEREADO MARCOS ANTONIO CAETANO D SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERIOD AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/10/2008 A 30/10/2008. 01/10/2008
Portaria: 275/2008 ART. 1º-SUBSTITUIR MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO A SERVIDORA ROSELENE DE CASTRO BARBOSA RAMOS, MATR.152 PRESIDENTE, E SUBSTITUIR MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO A SERVIDORA LUANA PAULINO MORE, MATR. 208 HUMÉADAS PARA O EXERCÍCIO DESTA ATRIBUIÇÃO PELA PORTARIA 237/2008. ART. 2 FICAM NOMEADOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIDORES FABIANA DE AZEVEDO RESENDE, MATR. 111 PRESIDENTE, MARCELO AUGUSTO LIMA, MATR. 217 - MEMBRO TITULAR MARTA CRISTINA DA SILVA ABREU, MATR. 150 COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/10/2008
Portaria: 276/2008 EXONERAR A SRº ALUISIO ALVES PERES, MATRÍCULA 273/2008, DO CARGO COMISSIONADO SUBSECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, SÍMBOLO SSAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/09/08. 01/10/2008
Portaria: 258/2008 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ANGELITAMARIAMEDEIROS QUEIROZ, MATRÍCULA N° 222/2007, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, INÍCIO EM 01/09/2008 A 30/09/2008. 01/09/2008
Portaria: 259/2008 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA FABIANA DE AZEVEDO RESENDE, MATRÍCULA Nº 111/2005, LOTADA NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/09/2008 A 30/09/2008. 01/09/2008
Portaria: 260/2008 CONCEDER FÉRIASTO SERVIDOR MARCIO DOS SANTOS MAXIMIANO, MATRÍCULA Nº 225/2007, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/09/2008 A 30/09/2008. 01/09/2008
Portaria: 261/2008 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MERIJANE CALDEIRA DA SILVA, MATRICULAN° 223/2007, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/09/2008. A 30/09/2008. 01/09/2008
RESOLUÇÃO: 049/2008 FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/09/2008
Portaria: 250/2008 Exonerar a SRª CELIA REGINA FERREIRA DA FRAGA, matrícula 319/2008, do cargo Comissionado Assessor Administrativo, Símbolo AA, da Câmara Municipal de Seropédica, com lotação no Gabinete do Vereador Oscar Jose de Sousa, com vigência a partir de 01/08/08. 01/08/2008
Portaria: 251/2008 EXONERAR A SRª SIMONE CHAVES DIAS, MATRÍCULA 294/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM JOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/08/08. 01/08/2008
Portaria: 252/2008 Nomear a SRª DEBORA CRISTINA AZEVEDO DE PAULA, no cargo Assessor de Assuntos Especiais, Símbolo AAE, da Câmara Municipal de Seropédica, com lotação no Gabinete do Vereador Jesonias Guilherme Bueno, com vigência a partir desta data. 01/08/2008
Portaria: 253/2008 NOMEAR O SRº IVO BERNARDO DE OLIVEIRA, NO CARGO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/08/2008
Portaria: 254/2008 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA LUZIA DE FREITAS CAMARA, MATRÍCULA N° 218/2007, LOTADA NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/08/2008 A 30/08/2008. 01/08/2008
Portaria: 255/2008 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR NEIVALDO CESAR ANTONIO, MATRÍCULA N° 219/2007, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/08/2008 A 30/08/2008. 01/08/2008
Portaria: 256/2008 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR PEDRO MORE FILHO, MATRÍCULA N° 221/2007, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/08/2008 A 30/08/2008. 01/08/2008
Portaria: 257/2008 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR WILLIAM ROBSON DE ARAUJO, MATRÍCULA N° 171/2006, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CÉSAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/08/2008 A 30/08/2008. 01/08/2008
LEI MUNICIPAL: 356/2008 AUTORIZA O MUNICÍPIO A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/07/2008
Portaria: 245/2008 NOMEAR A SR MIRIAN DA SILVA GÓIS, NO CARGO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 02/07/2008
Portaria: 238/2008 EXONERAR A SRª ELIZABETH DOS SANTOS BATISTA, MATRICULA 310/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/07/08. 02/07/2008
Portaria: 239/2008 EXONERAR O SRº FILIPE SOUZA DE ARAUJO, MATRÍCULA 266/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/07/2008 02/07/2008
Portaria: 240/2008 EXONERAR O SRº LUIZ FERNANDO PINHO MAGALHÃES, MATRÍCULA 289/2008, DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL, SÍMBOLO PG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA GERAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/07/08. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA- SE. 02/07/2008
Portaria: 241/2008 EXONERAR O SRº MARCO ANTO??? PINTO LOJA, MATRICULA 230/2007, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/07/08. 02/07/2008
Portaria: 242/2008 EXONERAR A SRª VANESSA TOSI DOS SANTOS COELHO, MATRICULA 240/2007, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/07/08. 02/07/2008
Portaria: 243/2008 NOMEAR O SR° THIAGO NEVES, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/07/2008
Portaria: 244/2008 NOMEAR O SRº MARCO ANTONIO PINTO LOJA, NO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL, SÍMBOLO PG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA GERAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/07/08. 02/07/2008
Portaria: 246/2008 NOMEAR O SR° DENILSON NUNES DA COSTA, NO CARGO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/07/2008
Portaria: 247/2008 NOMEAR O SRº JORGE ALBERTO RABELLO, NO CARGO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/07/2008
Portaria: 248/2008 NOMEAR A SRª SHIRLANE CAMPOS DA SILVA, NO CARGO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/07/2008
Portaria: 249/2008 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR DOUGLAS SANTOS DE LIMA, MATRÍCULA N° 167/2006, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/07/2008 A 30/07/2008. 02/07/2008
Portaria: 211/2008 EXONERAR A SRº ARIANA GRAZIELLE DE SOUZA PEQUENO, MATRÍCULA 272/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/06/08. 02/06/2008
Portaria: 212/2008 EXONERAR A SRª ELISIANE DE ALMADA SILVA, MATRÍCULA 304/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/06/08. 02/06/2008
Portaria: 214/2008 EXONERAR O SRº HENRIQUE FRANCISCO PEREIRA, MATRÍCULA 262/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/06/08. 02/06/2008
Portaria: 215/2008 EXONERAR A SRª NADJA MERO CAVALCANTI, MATRÍCULA 242/2007, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/06/08. 02/06/2008
Portaria: 216/2008 EXONERAR A SRª NADJA MERO CAVALCANTI, MATRÍCULA 242/2007, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/06/08. 02/06/2008
Portaria: 217/2008 NOMEAR A SRª CLAUDINEA MAMEDES, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/06/2008
Portaria: 218/2008 NOMEAR O SRº LUIZ HENRIQUE VIEIRA DA SILVA, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZARIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/06/2008
Portaria: 219/2008 NOMEAR A SRª CLAUDIAMARCIA ROSA, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADON ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 02/06/2008
Portaria: 220/2008 NOMEAR A SRª ELIZABETH DOS SANTOS BATISTA, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 02/06/2008
Portaria: 221/2008 NOMEAR O SR° ALEX SANDRO BATISTA DA SILVA, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/06/2008
Portaria: 222/2008 NOMEAR A SRª MARIA DA SILVA CABRAL, NO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/06/2008
Portaria: 223/2008 NOMEAR A SRª ANA PAULA DE OLIVEIRA, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VERCADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/06/2008
Portaria: 224/2008 NOMEAR A SRª CELIA REGINA FERREIRA DA FRAGA, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/06/2008
Portaria: 225/2008 NOMEAR A SRª CELIA REGINA FERREIRA DA FRAGA, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/06/2008
Portaria: 226/2008 NOMEAR A SRª MARIA ROSA SOARES, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/06/2008
Portaria: 227/2008 NOMEAR A SRª LEILDA LOMEU DE SOUZA PEQUENO, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/06/2008
Portaria: 228/2008 NOMEAR A SRª ALESSANDRADOS SANTOS PEREIRA, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/06/2008
Portaria: 229/2008 NOMEAR A SRª MARIZELIA SOARES DE MELO, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SIMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/06/2008
Portaria: 230/2008 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ROSELENE DE CASTRO BARBOSA RAMOS, MATRÍCULA N° 152/2006, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/06/2008 A 30/06/2008. 02/06/2008
Portaria: 231/2008 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR MARCELO AUGUSTO LIMA, MATRÍCULA N° 217/2007, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/06/2008 A 30/06/2008. 02/06/2008
Portaria: 232/2008 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR ALEX SILVA FONTES, MATRÍCULA Nº 164/2006, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/06/2008 A 30/06/2008. 02/06/2008
Portaria: 233/2008 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DANUBIA SANTOS DE LIMA, MATRICULA'Nº 163/2006, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/06/2008 A 30/06/2008. 02/06/2008
Portaria: 234/2008 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR IVANILDO TEIXEIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA N° 162/2006, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/06/2008 A 30/06/2008. 02/06/2008
Portaria: 235/2008 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR ANDRE LUIZ SILVA MELLO, MATRICULA N° 160/2006, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/06/2008 A 30/06/2008. 02/06/2008
Portaria: 236/2008 EXONERAR OS SERVIDORES MARCELO AUGUSTO LIMA, MATR.217 PRESIDENTE, FABIANA DE AZEVEDO RESENDE, MATR. 111 MEMBRO TITULAR LUANA PAULINO MORE, MATR. 208-MEMBRO TITULAR, DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/06/2008
Portaria: 237/2008 NOMEAR OS SERVIDORES ROSELENE DE CASTRO BARBOSA RAMOS, MATR. 152- PRESIDENTE, MARCELO AUGUSTO LIMA, MATR. 217-MEMBRO TITULAR LUANA PAULINO MORE, MATR. 208-MEMBRO TITULAR, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/06/2008
Portaria: 276/2006 EXONERAR O SRº LUIS HENRIQUE PEREIRA DA CONCEIÇÃO NO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO EM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/05/06. 03/05/2008
Portaria: 172/2008 EXONERAR O SR°ALTAIR BARBOSA DA SILVA, MATRÍCULA 284/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÉNCIA A PARTIR DE 02/05/08. 02/05/2008
Portaria: 173/2008 EXONERAR O SRº FRANCISCO WILSON PONSIANO DA SILVA, MATRÍCULA 279/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/05/08. 02/05/2008
Portaria: 174/2008 EXONERAR O SRº JORGE LUIZ FERREIRA LIMA, MATRÍCULA 280/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/05/08. 02/05/2008
Portaria: 175/2008 EXONERAR A SRª MARIA ANTONIA DE SOUSA, MATRÍCULA 288/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SIMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/05/08. 02/05/2008
Portaria: 176/2008 EXONERAR A SRª DALVA DO NASCIMENTO VIEIRA, MATRÍCULA 232/2007, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZARIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/05/08. 02/05/2008
Portaria: 177/2008 EXONERAR A SRªELISABETE MARIA FRANÇA GIOVANELI, MATRÍCULA 275/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/05/08 02/05/2008
Portaria: 178/2008 EXONERAR A SRª LUZINETE FRANKLIN CORREIA, MATRICULA 137/2006, DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/05/08. 02/05/2008
Portaria: 179/2008 EXONERAR O SRº ROBSON ALVES DE SOUZA, MATRÍCULA 146/2006, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/05/08. 02/05/2008
Portaria: 180/2008 EXONERAR O SRº VAINER MOFFATI PIO, MATRÍCULA. 112/2005, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/05/08. 02/05/2008
Portaria: 181/2008 NOMEAR O SRº ANDERSON MOREIRA PINTO, NO CARGO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZARIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/05/2008
Portaria: 182/2008 NOMEAR A SRª JOSELI DA SILVA ARAUJO, NO CARGO ASSESSOR DE GABINETE; SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZARIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/05/2008
Portaria: 183/2008 NOMEAR A SRª MARIA INEDE DE ARAUJO, NO CARGO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/05/2008
Portaria: 184/2008 NOMEAR O SR° ANTONIO NUNES DA SILVA FILHO, NO CARGO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/05/2008
Portaria: 185/2008 NOMEAR O SR° ARESSIL GUIMARÃES, NO CARGO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/05/2008
Portaria: 186/2008 NOMEAR O SRº FABIO DA COSTA LEITE, NO CARGO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/05/2008
Portaria: 187/2008 NOMEAR O SR° AMARO CORREIA HONORATO, NO CARGO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/05/2008
Portaria: 188/2008 NOMEAR O SRº DAVID LOPES DE OLIVEIRA, NO CARGO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/05/2008
Portaria: 189/2008 NOMEAR O SRº MARCOS AURELIO COUTINHO DE ARAUJO, NO CARGO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/05/2008
Portaria: 190/2008 NOMEAR O SRº CARLOS HENRIQUE DA SILVA BELLO, NO CARGO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/05/2008
Portaria: 191/2008 NOMEAR A SRª HOSANA DOS REIS FERNANDES, NO CARGO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/05/2008
Portaria: 192/2008 NOMEAR O SRº CARLOS HENRIQUE DA SILVA, NO CARGO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/05/2008
Portaria: 193/2008 NOMEAR A SRª DULCELANIA FERREIRA MUNIZ PACHECO, NO CARGO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/05/2008
Portaria: 194/2008 NOMEAR A SRª SIMONE CHAVES DIAS, NO CARGO ASSESSOR ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/05/2008
Portaria: 195/2008 NOMEAR O SRº MARCELO DA SILVA SOUZA, NO CARGO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM FOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/05/2008
Portaria: 196/2008 NOMEAR O SRº ANTONIO AUGUSTO DA SILVA, NO CARGO ASSESSOR DE GABINETE, SIMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/05/2008
Portaria: 197/2008 NOMEAR O SRº SILVIO TARGUETA, NO CARGO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/05/2008
Portaria: 198/2008 NOMEAR A SRª IVONETE RODRIGUES DA SILVA, NO CARGO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/05/2008
Portaria: 199/2008 NOMEAR A SRª ELISIANE DE ALMADA SILVA, NO CARGO ASSESSOR DE GABINETE, SIMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 02/05/2008
Portaria: 200/2008 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ADRIANADA CUNHA MOURA, MATRÍCULA Nº 153/2006, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/05/2008 A 30/05/2008. 02/05/2008
Portaria: 201/2008 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA BERENILCE DOS SANTOS PEREIRA, MATRÍCULA Nº 159/2006, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/05/2008 A 30/05/2008. 02/05/2008
Portaria: 202/2008 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA CAROLINE BRAGA LEITE, MATRÍCULA Nº 151/2006, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/05/2008 A 30/05/2008. 02/05/2008
Portaria: 203/2008 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARTA CRISTINA DA SILVA ABREU, MATRÍCULA Nº 150/2006, LOTADA NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/05/2008 A 30/05/2008. 02/05/2008
Portaria: 204/2008 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARTA CRISTINA DA SILVA ABREU, MATRÍCULA Nº 150/2006, LOTADA NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/05/2008 A 30/05/2008. 02/05/2008
Portaria: 205/2008 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA CREUZA BATISTA DE MENEZES, MATRÍCULA Nº 100/2005, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/05/2008 A 30/05/2008. 02/05/2008
Portaria: 206/2008 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA FATIMA REGINA LOREFICE DE LIMA, MATRÍCULA Nº 213/2007, LOTADA NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZARIO DOS SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/05/2008 A 30/05/2008. 02/05/2008
Portaria: 207/2008 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR LUIS ROBERTO BREIA AZEVEDO, MATRÍCULA N° 214/2007, JOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/05/2008 A 30/05/2008. 02/05/2008
Portaria: 208/2008 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA ANGELICA GOMES ROSA, MATRICULA Nº 155/2006, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/05/2008 A 30/05/2008. 02/05/2008
LEI MUNICIPAL: 352/2008 DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO NO QUE COUBER, INSTITUINDO O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS, DISPONDO SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, FIXANDO OS NOVOS PADRÕES DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES E OS NOVOS ÍNDICES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 011 DE JANEIRO DE 1997. 28/04/2008
Portaria: 170/2008 NOMEAR O SR. MÁRCIO SOUSA RIBEIRO, NO CARGO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 14/04/2008
Portaria: 153/2008 EXONERAR A SRª FERNANDA VIANA SANTANA, MATRICULA 247/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZIO CABRAL MOREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 14/04/2008
Portaria: 154/2008 EXONERAR A SRª CELIA DE CARVALHO SIQUEIRA, MATRICULA 243/2007, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZIO CABRAL MOREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE DESTA DATA. 14/04/2008
Portaria: 155/2008 EXONERAR O SRº ALDEIR SIQUEIRA, MATRÍCULA 118/2006, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZIO CABRAL MOREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 14/04/2008
Portaria: 156/2008 EXONERAR A SRª MARCIA DA SILVA WERNECK, MATRICULA 122/2006, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZIO CABRAL MOREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 14/04/2008
Portaria: 157/2008 EXONERAR A SRª MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA MARTINS, MATRÍCULA 120/2006, DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZIO CABRAL MOREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 14/04/2008
Portaria: 158/2008 Exonerar a SRª MIRIAN DA SILVA GOIS, matricula 60/2005, do cargo Comissionado Assessor de Plenário, Símbolo AP, da Câmara Municipal de Seropédica, com lotação no Gabinete do Vereador Ezio Cabral Moreira, com vigência a partir desta data. 14/04/2008
Portaria: 159/2008 EXONERAR A SRª VANESSA VIANA SANTANA, MATRÍCULA 246/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIO, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZIO CABRAL MOREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 14/04/2008
Portaria: 160/2008 EXONERAR O SRº VALDINEI DE ALMEIDA SOARES, MATRICULA 121/2006, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIO, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZIO CABRAL MOREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 14/04/2008
Portaria: 161/2008 EXONERAR O SRº VILSON MARTINS SANTOS DE FIGUEIREDO, MATRÍCULA 128/2006, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SIMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZIO CABRAL MOREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 14/04/2008
Portaria: 162/2008 EXONERAR O SRº JOÃO DE DEUS DA SILVA ABREU, MATRÍCULA 066/2005, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZIO CABRAL MOREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 14/04/2008
Portaria: 163/2008 NOMEAR A SRª MARIA ANTONIA DE SOUSA, NO CARGO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 14/04/2008
Portaria: 164/2008 NOMEAR A SRª LAURIANA NOJOSA DOS SANTOS, NO CARGO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 14/04/2008
Portaria: 165/2008 NOMEAR A SRª ANA LAURA NOJOSA DOS SANTOS, NO CARGO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 14/04/2008
Portaria: 166/2008 NOMEAR O SR° ALTAIR BARBOSA DA SILVA, NO CARGO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 14/04/2008
Portaria: 167/2008 NOMEAR O SRº ANDERSON GONÇALVES DE MOURA, NO CARGO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIO, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 14/04/2008
Portaria: 169/2008 NOMEAR O SRº JORGE LUIZ FERREIRA LIMA, NO CARGO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 14/04/2008
Portaria: 171/2008 NOMEAR O SRº LAERCIO VICTOR DE SOUSA SILVA, NO CARGO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 14/04/2008
Portaria: 004/2008 EXONERAR O SR° RICARDO AFONSO, MATRÍCULA 029/2005, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZARIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/01/2008. 02/04/2008
Portaria: 132/2008 EXONERAR O SRº CLODOALDO LOMEU DE MIRANDA, MATRÍCULA 080/2005, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/08. 01/04/2008
Portaria: 133/2008 EXONERAR O SRº JOÃO ALVES DE MOURA, MATRÍCULA 175/2006, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM 01/04/2008
Portaria: 134/2008 EXONERAR O SRº JOSE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, MATRÍCULA 236/2007, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/08. 01/04/2008
Portaria: 135/2008 EXONERAR A PEDIDO O SRº SERGIO LUIZ LOURENÇO DE MENEZES, MATRÍCULA 041/2001, DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL, SÍMBOLO PG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA GERAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/08. 01/04/2008
Portaria: 136/2008 NOMEAR O SRº LUIZ FERNANDO PINHO MAGALHÃES, NO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL, SÍMBOLO PG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA GERAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/08. 01/04/2008
Portaria: 137/2008 NOMEAR O SRº IVANIR ALVES DE MOURA, NO CARGO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SIMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2008. 01/04/2008
Portaria: 138/2008 NOMEAR A SRª MARIA DO CARMO DE MIRANDA, NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2008. 01/04/2008
Portaria: 139/2008 NOMEAR A SRª MARIANGELA ROSA BELLO, NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2008. 01/04/2008
Portaria: 140/2008 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR ELY ANTUNES DE SA, MATRÍCULA N° 143/2006, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA NEÚZA CEZARIO DOS SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/04/2008 A 30/04/2008. 01/04/2008
Portaria: 141/2008 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ENILENE FERREIRA DA SILVA, MATRÍCULA N 130/2006, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/04/2008 A 30/04/2008. 01/04/2008
Portaria: 142/2008 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ENY LOURENÇO DE MENEZES, MATRÍCULA Nº 135/2006, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/04/2008 A 30/04/2008. 01/04/2008
Portaria: 143/2008 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA EUNICE SOARES GOMES, MATRÍCULA Nº 131/2006, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/04/2008 A 30/04/2008. 01/04/2008
Portaria: 144/2008 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR JOÃO CARLOS VALVERDE, MATRÍCULA N° 144/2006, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/04/2008 A 30/04/2008. 01/04/2008
Portaria: 145/2008 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR JOÃO DA SILVA SOUZA, MATRÍCULA N° 141/2006, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/04/2008 A 30/04/2008. 01/04/2008
Portaria: 146/2008 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR MARCOS VINICIUS COSTA CORCINO, MATRÍCULA Nº 126/2006, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/04/2008 A 30/04/2008. 01/04/2008
Portaria: 147/2008 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA OZANETE VIEIRA RIBEIRO, MATRÍCULA N° 139/2006, LOTADA NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZARIO DOS SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/04/2008 A 30/04/2008. 01/04/2008
Portaria: 148/2008 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MONICA PAULETI DE MELLO, MATRÍCULA Nº 133/2006, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/04/2008 A 30/04/2008.. 01/04/2008
Portaria: 149/2008 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA NEUZA MARIA FREITAS PAIVA, MATRÍCULA Nº 148/2006, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/04/2008 A 30/04/2008. 01/04/2008
Portaria: 150/2008 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR ROBSON ALVES DE SOUZA, MATRÍCULA N° 146/2006, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/04/2008 A 30/04/2008. 01/04/2008
Portaria: 151/2008 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR WELLINGTON MENDES DE FRANÇA, MATRÍCULA Nº 132/2006, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/04/2008 A 30/04/2008. 01/04/2008
Portaria: 152/2008 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ELLEN RIBEIRO DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 210/2007, LOTADA NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZARIO DOS SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/04/2008 A 30/04/2008. 01/04/2008
Portaria: 117/2008 EXONERAR A SRª KALINE PEREIRA SANTIAGO, MATRICULA 231/2007, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/08. 03/03/2008
Portaria: 118/2008 EXONERARA SRº LUDMILA GOMES GIUSTI, MATRICULA 249/2008, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/08 03/03/2008
Portaria: 119/2008 EXONERAR A SRª ROSANA COELHO PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 253/2008, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/08. 03/03/2008
Portaria: 120/2008 EXONERAR A SRª ELISIANE DE ALMADA SILVA, MATRÍCULA 254/2008, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/08. 03/03/2008
Portaria: 121/2008 NOMEAR O SRº ADEOCLEMES DE SOUSA MARTINS JUNIOR, NO CARGO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2008. 03/03/2008
Portaria: 123/2008 NOMEAR O SRº ANDRE LUIS SANTOS DA CUNHA, NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/. ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDÍCA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2008. 03/03/2008
Portaria: 124/2008 NOMEAR A SRª ANGELICA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, NO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2008. 03/03/2008
Portaria: 126/2008 NOMEAR A SRª ELISABETE MARIA FRANÇA GIOVANELI, NO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2008. 03/03/2008
Portaria: 128/2008 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA IRIS SOUZA CARVALHO, MATRÍCULA Nº 081/2005, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/03/2008 A 30/03/2008. 03/03/2008
Portaria: 129/2008 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MIRIAN DA SILVA GOIS, MATRÍCULA Nº 060/2005, LOTADA NO GÁBINETE DO VEREADOR EZIO CABRAL MOREIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/03/2008 A 30/03/2008. 03/03/2008
Portaria: 130/2008 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR PAULO ROBERTO DE ARAUJO BAPTISTA, MATRICULA Nº 209/2007, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/03/2008 A 30/03/2008. 03/03/2008
Portaria: 131/2008 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ALICE HILÁRIO GOMES, MATRÍCULA Nº 023/2005, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/03/2008 A 30/03/2008. 03/03/2008
Portaria: 125/2008 NOMEAR A SRª ARIANA GRAZIELLE DE SOUZA PEQUENO, NO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2008. 01/03/2008
Portaria: 127/2008 NOMEARA SRª MARIADO CARMO RODRIGUES DE SOUZA, NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DE 01/03/2008. 01/03/2008
Portaria: 023/2008 EXONERAR O SRº PAULO ROBERTO DE ARAUJO BAPTISTA, MATRÍCULA 209/2007, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/01/2008. 01/02/2008
Portaria: 109/2008 EXONERAR A SRª ANDRESSA SOUZA DE ARAUJO, MATRÍCULA 267/2008, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/08. 01/02/2008
Portaria: 110/2008 EXONERAR O SRº FILIPE SOUZA DE ARAUJO, MATRÍCULA 266/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/08. 01/02/2008
Portaria: 111/2008 EXONERAR O SRº SAMUEL DOS SANTOS BARBOSA, MATRÍCULA 161/2006, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDÍCA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/08 01/02/2008
Portaria: 112/2008 NOMEAR O SRº FILIPE SOUZA DE ARAUJO, NO CARGO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2008
Portaria: 113/2008 NOMEAR A SRª LUANA FERNANDES DE OLIVEIRA RUBENS, NO CARGO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2008
Portaria: 114/2008 NOMEAR A SRª ANDRESSA SOUZA DEARAUJO, NO CARGO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SIMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COMLOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/02/2008
Portaria: 115/2008 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR SERGIO LUIZ LOURENÇO DE MENEZES, MATRÍCULA Nº 041/2001, LOTADO NA PROCURADORIA JURIDICA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/02/2008 A 30/02/2008. 01/02/2008
LEI MUNICIPAL: 351/2008 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA DA TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDA CAXIAS, NESTE MUNICÍPIO PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA MONTEIRO NASCIMENTO GUERRA. 04/01/2008
Portaria: 116/2008 EXONERAR O SR IVAN LEITE BERNARDO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 216/2007, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/08. 03/01/2008
Portaria: 122/2008 NOMEAR O SRº ALUISIO ALVES PERES, NO CARGO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, SÍMBOLO SSAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2008. 03/01/2008
Portaria: 001/2008 EXONERAR O SRº JOSE APRIGIO, MATRÍCULA 108/2005, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SIMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/01/2008. 02/01/2008
Portaria: 002/2008 EXONERAR O SR° DIEGO VEIGA, MATRÍCULA 176/2006, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/01/2008. 02/01/2008
Portaria: 003/2008 EXONERAR O SR° CELIO RICARDO PINTO DA SILVA, MATRÍCULA 027/2005, DO CARGO COMISSIONIADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZARIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/01/2008. 02/01/2008
Portaria: 005/2008 EXONERAR O SR ºCARLOS ALBERTO DA SILVA, MATRÍCULA 178/2006, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/01/2008. 02/01/2008
Portaria: 006/2008 EXONERAR A SRª DENI FERREIRA MACEDO, MATRÍCULA 227/2006, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SIMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/01/2008. 02/01/2008
Portaria: 007/2008 EXONERAR O SR° LUIS HENRIQUE PEREIRA DA CONCEIÇÃO, MATRÍCULA 015/2005, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/01/2008. 02/01/2008
Portaria: 008/2008 EXONERAR A SRª ISABELA FALCAO FONTINELI CAVALCANTE, MATRÍCULA 085/2005, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/01/2008. 02/01/2008
Portaria: 009/2008 EXONERAR O SRº NEIVALDO CESAR ANTONIO, MATRICULA 219/2007, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/01/2008. 02/01/2008
Portaria: 010/2008 EXONERAR O SRº PAULO ROBERTO DE PENEDO, MATRÍCULA 215/2007, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/01/2008. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 02/01/2008
Portaria: 011/2008 EXONERAR O SR° EDILSON DUARTE DA SILVA, MATRÍCULA 021/2005, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SIMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/01/2008. 02/01/2008
Portaria: 012/2008 EXONERAR A SRª ENY LOURENÇO DE MENEZES, MATRICULA 135/2006, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/01/2008. 02/01/2008
Portaria: 013/2008 EXONERAR A SRª RAQUEL PERRET SANTINO DUARTE, MATRÍCULA 020/2005, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/01/2008. 02/01/2008
Portaria: 014/2008 EXONERAR A SRª TERESA DE ALMADA SIEVA, MATRÍCULA 241/2007, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/01/2008. 02/01/2008
Portaria: 015/2008 EXONERAR O SR° ALDEIR SIQUEIRA, MATRICULA 118/2006, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZIO CABRAL MOREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/01/2008. 02/01/2008
Portaria: 016/2008 EXONERARA SRª CELIA DE CARVALHO SIQUEIRA, MATRICULA 243/2007, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZIO CABRAL MOREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/01/2008. 02/01/2008
Portaria: 018/2008 EXONERAR A SRª MARCIA DA SILVA WERNECK, MATRÍCULA 122/2006, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZIO CABRAL MOREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/01/2008. 02/01/2008
Portaria: 019/2008 EXONERAR O SRº VILSON MARTINS SANTOS DE FIGUEIREDO, MATRÍCULA 128/2006, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZIO CABRAL MOREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/01/2008. 02/01/2008
Portaria: 020/2008 EXONERAR A SRª DANUBIA SANTOS DE LIMA, MATRÍCULA 163/2006, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM DA LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/01/2008. 02/01/2008
Portaria: 021/2008 EXONERAR O SRº DOUGLAS SANTOS DE LIMA, MATRÍCULA 167/2006, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIO, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/01/2008. 02/01/2008
Portaria: 022/2008 EXONERAR A SRª EUNICE SOARES GOMES, MATRÍCULA 131/2006, DO CARGO COMISSIONADO. DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/01/2008. 02/01/2008
Portaria: 024/2008 EXONERAR O SR° WELLINGTON MENDES DE FRANÇA, MATRÍCULA 132/2006, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/01/2008. 02/01/2008
Portaria: 025/2008 EXONERAR O SRº JOÃO ALVES DE MOURA, MATRÍCULA 175/2006, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO. VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/01/2008. 02/01/2008
Portaria: 026/2008 EXONERAR O SRº JORGE DE SOUZA, MATRÍCULA 053/2005, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO.P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/01/2008. 02/01/2008
Portaria: 027/2008 EXONERAR A SRª VERA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, MATRÍCULA 049/2005, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/01/2008. 02/01/2008
Portaria: 028/2008 EXONERAR O SRº ALEXANDRE FLORES GUERRA, MATRÍCULA 113/2005, DO CARGO COMISSIONADO COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/01/2008. 02/01/2008
Portaria: 029/2008 EXONERAR A SRª ALINE D´ESCOFIER PONTIERI MATRICULA-179/2006, DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/01/2008. 02/01/2008
Portaria: 030/2008 EXONERAR O SRº GERALDO GOMES RAMOS, MATRICULA 229/2007, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/01/2008: 02/01/2008
Portaria: 031/2008 EXONERAR O SRº MARCO ANTONIO PINTO LOJA, MATRÍCULA 230/2007, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CÉSAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA. 02/01/2008
Portaria: 032/2008 EXONERAR O SRº MARCOS VINICIUS COSTA CORCINO, MATRÍCULA 126/2006, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/01/2008. 02/01/2008
Portaria: 033/2008 EXONERAR A SRª VANESSA TOSI DOS SANTOS COELHO, MATRÍCULA 240/2007, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/01/2008. 02/01/2008
Portaria: 034/2008 EXONERAR O SRº WILLIAM ROBSON DE ARAUJO, MATRICULA 171/2006, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIO, SIMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/01/2008. 02/01/2008
Portaria: 035/2008 NOMEAR O SRº CELIO RICARDO PINTO DA SILVA, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SIMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZARIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2008
Portaria: 036/2008 NOMEAR O SRº RICARDO AFONSO, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZARIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2008
Portaria: 038/2008 NOMEAR A SRª DENI FERREIRA MACEDO, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2008
Portaria: 039/2008 NOMEAR O SRº LUIS HENRIQUE PEREIRA DA CONCEIÇÃO, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2008
Portaria: 040/2008 NOMEAR A SRº ISABELA FALCAO FONTINELI CAVALCANTE, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2008
Portaria: 041/2008 NOMEAR A SRª ISABELA FALCAO FONTINELI CAVALCANTE, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2008
Portaria: 042/2008 NOMEAR O SRº PAULO ROBERTO DE PENEDO, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2008
Portaria: 043/2008 NOMEAR O SRª EDILSON DUARTE DA SILVA, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2008
Portaria: 044/2008 NOMEAR A SRª ENY LOURENÇO DE MENEZES, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2008
Portaria: 045/2008 NOMEAR A SRª RAQUEL PERRET SANTINO DUARTE, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2008
Portaria: 046/2008 NOMEAR A SRª TERESA DE ALMADA SILVA, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2008
Portaria: 047/2008 NOMEAR O SR° ALDEIR SIQUEIRA, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZIO CABRAL MOREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2008
Portaria: 048/2008 NOMEARA SRª CELIADE CARVALHO SIQUEIRA, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZIO CABRAL MOREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2008
Portaria: 049/2008 NOMEAR O SRº JOAO DE DEUS DA SILVAABREU, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZIO CABRAL MOREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2008
Portaria: 050/2008 NOMEAR A SRª MARCIA DA SILVA WERNECK, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SIMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZIO CABRAL MOREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2008
Portaria: 051/2008 NOMEAR O SRº VILSON MARTINS SANTOS DE FIGUEIREDO, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZIO CABRAL MOREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2008
Portaria: 052/2008 NOMEAR A SRª DANUBIA SANTOS DE LIMA, NO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SIMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2008
Portaria: 053/2008 NOMEAR O SRº DOUGLAS SANTOS DE LIMA, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2008
Portaria: 054/2008 NOMEAR A SRª EUNICE SOARES GOMES, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIO, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2008
Portaria: 055/2008 NOMEAR O SRº PAULO ROBERTO DE ARAUJO BAPTISTA, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2008
Portaria: 056/2008 NOMEAR O SR° WELLINGTON MENDES DE FRANÇA, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2008
Portaria: 057/2008 NOMEAR O SRº JOAO ALVES DE MOURA, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2008
Portaria: 058/2008 NOMEAR O SRº JORGE DE SOUZA, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIO, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2008
Portaria: 059/2008 NOMEAR A SRª TATIANE RIBEIRO APRIGIO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/01/2008. 02/01/2008
Portaria: 060/2008 NOMEAR A SRª TATIANE RIBEIRO APRIGIO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/01/2008. 02/01/2008
Portaria: 061/2008 NOMEAR O SRº ALEXANDRE FLORES GUERRA, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2008
Portaria: 062/2008 NOMEAR A SRª ALINE D'ESCOFIER PONTIERI, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIO, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2008
Portaria: 063/2008 NOMEAR O SR° GERALDO GOMES RAMOS, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2008
Portaria: 064/2008 NOMEAR O SRº MARCO ANTONIO PINTO LOJA, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2008
Portaria: 065/2008 NOMEAR O SR° MARCOS VINICIUS COSTA CORCINO, NO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2008
Portaria: 066/2008 NOMEAR A SRª VANESSA TOSI DOS SANTOS COELHO, NO CARGO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2008
Portaria: 067/2008 NOMEAR O SRº WILLIAM ROBSON DE ARAUJO, NO CARGO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2008
Portaria: 068/2008 NOMEAR A SRª ELIENE RODRIGUES JESUS, NO CARGO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZARIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2008
Portaria: 069/2008 NOMEAR A SRª ANA CAROLINA PARAGUASSU RIBEIRO, NO CARGO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO. 02/01/2008
Portaria: 070/2008 NOMEAR O SRº SIDNEY VANNUCCI DA COSTA, NO CARGO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2008
Portaria: 071/2008 NOMEAR A SRª VANESSA VIANA SANTANA, NO CARGO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZIO CABRAL MOREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2008
Portaria: 072/2008 NOMEAR A SRª FERNANDA VIANA SANTANA, NO CARGO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZIO CABRAL MOREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2008
Portaria: 073/2008 NOMEAR A SRª ROSANA COELHO PEREIRA DA SILVA, NO CARGO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2008
Portaria: 074/2008 NOMEAR A SRª ELISIANE DE ALMADA SILVA, NO CARGO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2008
Portaria: 075/2008 NOMEAR A SRª SIMONE DAMIANA MARCHON DOS SANTOS, NO CARGO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2008
Portaria: 076/2008 NOMEAR A SRª LUDMILA GOMES GIUSTI, NO CARGO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2008
Portaria: 077/2008 NOMEAR A SRª ANDRESSA SOUSA DE ARAUJO, NO CARGO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2008
Portaria: 078/2008 NOMEAR O SR° FILIPE SOUSA DE ARAUJO, NO CARGO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2008
Portaria: 079/2008 NOMEAR A SRª ALAIDE ROSA DA SILVA, NO CARGO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2008
Portaria: 080/2008 NOMEAR O SRº EDVONALDO DE MORAIS LEANDRO, NO CARGO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2008
Portaria: 081/2008 NOMEAR A SRª ELZA FERNANDES DOS SANTOS, NO CARGO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2008
Portaria: 082/2008 NOMEAR O SRº GERALDO GOMES DUARTE, NO CARGO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2008
Portaria: 083/2008 NOMEAR O SRº HENRIQUE FRANCISCO PEREIRA, NO CARGO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2008
Portaria: 084/2008 NOMEAR A SRª OZINETE SILVA DE SOUZA, NO CARGO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2008
Portaria: 085/2008 NOMEAR A SRª RENATA PINTO, NO CARGO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SIMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZARIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2008
Portaria: 086/2008 NOMEAR O SRº ROMILSON QUEIROZ FILHO, NO CARGO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIO, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2008
Portaria: 087/2008 NOMEAR O SRº WALDER CORREA SOARES, NO CARGO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2008
Portaria: 088/2008 NOMEAR A SRª SONIA MARIA DE MELLO MOURA, NO CARGO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2008
Portaria: 089/2008 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 073/2005, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 02/01/2008 A 31/01/2008. 02/01/2008
Portaria: 090/2008 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ALDA RIBEIRO BARBOSA, MATRÍCULA Nº 014/2005, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 02/01/2008 A 31/01/2008. 02/01/2008
Portaria: 091/2008 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA CARLA MARIA OLIVEIRA DA SILVA COSTA, MATRÍCULA N° 068/2005, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 02/01/2008 A 31/01/2008. 02/01/2008
Portaria: 092/2008 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA CELIA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 028/2005, LOTADA NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZARIO DOS SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 02/01/2008 A 31/01/2008. 02/01/2008
Portaria: 093/2008 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR CELIO RICARDO PINTO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 027/2005, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZARIO DOS SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 02/01/2008 A 31/01/2008. 02/01/2008
Portaria: 094/2008 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR CLODOALDO LOMEU DE MIRANDA, MATRÍCULA Nº 080/2005, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 02/01/2008 A 31/01/2008. 02/01/2008
Portaria: 095/2008 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DANIELE LIMA RANGEL, MATRÍCULA Nº 181/2007, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INICIO EM 02/01/2008 A 31/01/2008. 02/01/2008
Portaria: 096/2008 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR EDILSON DUARTE DA SILVA, MATRÍCULA Nº 021/2005, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 02/01/2008 A 31/01/2008. 02/01/2008
Portaria: 097/2008 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA EMILIA HONORIO DA SILVA, MATRICULA Nº 083/2005, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 02/01/2008 A 31/01/2008. 02/01/2008
Portaria: 098/2008 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ISABELA FALCAO FONTINELI CAVALCANTE, MATRÍCULA Nº 085/2005, LOTADA NO GABINETE DE VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 02/01/2008 A 31/01/2008. 02/01/2008
Portaria: 099/2008 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR JOAO DE DEUS DA SILVA ABREU, MATRÍCULA N° 066/2005, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR EZIO CABRAL MOREIRA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 02/01/2008 A 31/01/2008. 02/01/2008
Portaria: 100/2008 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR JORGE DE SOUZA, MATRICULA Nº 053/2005, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INICIO EM 02/01/2008 A 31/01/2008. 02/01/2008
Portaria: 101/2008 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR JORGE LUIZ MUNIZ DA SILVA, MATRÍCULA Nº 072/2005, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 02/01/2008 A 31/01/2008. 02/01/2008
Portaria: 102/2008 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR JOSE CARLOS ROBERTO DE AZEVEDO, MATRÍCULA Nº 070/2005, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 02/01/2008 A 31/01/2008. 02/01/2008
Portaria: 103/2008 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA LUANA PAULINO MORE, MATRÍCULA N° 208/2007, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 02/01/2008 A 31/01/2008. 02/01/2008
Portaria: 104/2008 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR LUIS HENRIQUE PEREIRA DA CONCEIÇÃO, MATRICULA Nº 015/2005, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 02/01/2008 A 31/01/2008. 02/01/2008
Portaria: 105/2008 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA RAQUEL PERRET SANTINO DUARTE, MATRÍCULA N° 020/2005, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 02/01/2008 A 31/01/2008. 02/01/2008
Portaria: 106/2008 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA RENATA FONSECA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 117/2006, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 02/01/2008 A 31/01/2008. 02/01/2008
Portaria: 107/2008 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR RICARDO AFONSO, MATRÍCULA Nº 029/2005, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZARIO DOS SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 02/01/2008 A 31/01/2008. 02/01/2008
Portaria: 108/2008 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA VERA LÚCIA RIBEIRO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 049/2005, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 02/01/2008 A 31/01/2008. 02/01/2008
Portaria: 017/2008 EXONERAR O SR° JOÃO DE DEUS DA SILVA ABREU, MATRICULA 066/2005, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZIO CABRAL MOREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/01/2008. 01/01/2008
Portaria: 140/2007 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR JOAO ALVES DE MOURA, MATRICULA Nº 175/2006, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 01/11/ 2007 A 30/11/2007. 28/12/2007
Portaria: 141/2007 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR ALEXANDRE FLORES GUERRA, MATRÍCULA Nº 113/2005, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATIOS GONÇALVES CRUZ, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 01/11/2007 A 30/11/2007. 28/12/2007
Portaria: 142/2007 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR DIEGO VIEIRA, MATRÍCULA Nº 176/2006, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 01/11/2007 A 30/11/2007. 28/12/2007
Portaria: 143/2007 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ALINE D'ESCOFIER PONTIERI, MATRICULA Nº 179/2006, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 01/11/2007 A 30/11/2007. 28/12/2007
Portaria: 145/2007 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA LUIZA RAMOS CABRAL, MATRÍCULA Nº 180/2006, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 01/11/2007 A 30/11/2007. 28/12/2007
LEI MUNICIPAL: 343/2007 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL (CRECHE/ESCOLA) EM ÁREA DESTINADA A PRAÇA PÚBLICA. 28/12/2007
LEI MUNICIPAL: 344/2007 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE — CONMAS, DE SEROPÉDICA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/12/2007
LEI MUNICIPAL: 345/2007 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL — FUCONMAS DE SEROPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/12/2007
LEI MUNICIPAL: 346/2007 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE EM ÁREA DESTINADA A ESCOLA PÚBLICA. 28/12/2007
LEI MUNICIPAL: 347/2007 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/12/2007
LEI MUNICIPAL: 348/2007 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/12/2007
LEI MUNICIPAL: 349/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CAPUT DO ART. 7° E CRIAR O SEU PARÁGRAFO ÚNICO, E A ALTERAR O CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8° AMBOS DA LEI MUNICIPAL N° !262 DE 03/02/2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA. 28/12/2007
LEI MUNICIPAL: 350/2007 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 47 DA LEI MUNICIPAL N° 337 DE 25 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 28/12/2007
LEI MUNICIPAL: 345/2007 Cria o Fundo Municipal de Conservação Ambiental - FUCONMAS de Seropédica, e dá outras providências. 28/12/2007
Portaria: 123/2007 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA CLAUDIA GOMES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 173/2006, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 02/10/2007 A 31/10/2007. 26/12/2007
Portaria: 124/2007 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR VAINER MOFFATI PIO, MATRÍCULA Nº 112/2005, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 02/10/2007 A 31/10/2007. 26/12/2007
LEI MUNICIPAL: 340/2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO IDE 2008. 17/12/2007
LEI MUNICIPAL: 341/2007 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA 26, LOCALIZADO NO BAIRRO FAZENDA CAXIAS, PASSA A DENOMINAR-SE OFICIALMENTE RUA FRANCISCO MOTA SILVA. 17/12/2007
LEI MUNICIPAL: 342/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O INCISO HL DO ARTIGO 63, E A ALTERAR O ART. 71. AMBOS DA LEI MUNICIPAL N° 283 DE 27/07/2005, QUE INSTITUI O SEROPREVI — REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA. 17/12/2007
Portaria: 131/2007 NOMEAR A SR MARINA DA SILVA TEIXEIRA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SIMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/07. 01/11/2007
Portaria: 125/2007 EXONERAR A SRª CLAUDINEA MAMEDES, MATRICULA 224/2007, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/07. 01/11/2007
Portaria: 126/2007 EXONERAR A SRª LUDMILA GOMES GIUSTI, MATRICULA 104/2005, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/07. 01/11/2007
Portaria: 127/2007 EXONERAR A SRª MICHELE VALENTIM DE SIQUEIRA, MATRÍCULA 234/2007, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SIMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/07. 01/11/2007
Portaria: 128/2007 EXONERAR A SRº RONILCE NEVES CAMACHO DA SILVA, MATRÍCULA 220/2007 NO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM AGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/07. 01/11/2007
Portaria: 129/2007 NOMEAR A SRª MICHELE DE ALENCAR VICENTE, NO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SIMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/07. 01/11/2007
Portaria: 130/2007 NOMEAR O SRº JOSE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/07. 01/11/2007
Portaria: 132/2007 NOMEAR A SRª AMANDA FERREIRA MARTINS. NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/07. 01/11/2007
Portaria: 133/2007 NOMEAR A SRª SIMONE ERCULINO, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/07. 01/11/2007
Portaria: 134/2007 NOMEAR A SRª VANESSA TOSI DOS SANTOS COELHO, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/07. 01/11/2007
Portaria: 135/2007 NOMEAR A SRª TERESA DE ALMADA SILVA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/07. 01/11/2007
Portaria: 136/2007 NOMEAR A SRª NADJA MERO CAVALVANTI, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/07. 01/11/2007
Portaria: 137/2007 NOMEAR A SRª CELIA DE CARVALHO SIQUEIRA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZIO CABRAL MOREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/07. 01/11/2007
Portaria: 138/2007 NOMEAR O SR° WAGNER SILVA DE OLIVEIRA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/07. 01/11/2007
Portaria: 139/2007 NOMEAR O SR.JANDER DA SILVA HONÓRIO, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PL ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/07. 01/11/2007
RESOLUÇÃO: 048/2007 MODIFICA O CAPUT DO ART. 21 E CRIA PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO N° 019/2000. 29/10/2007
Portaria: 083/2007 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR ALEX SILVA FONTES, MATRÍCULA Nº 164/2006, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 01/06/2007 A 30/06/2007. 12/10/2007
Portaria: 084/2007 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR ANDRE LUIZ SILVA MELLO, MATRÍCULA Nº 160/2006, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007,COM INÍCIO EM 01/06/2007 A 31/06/2007. 12/10/2007
Portaria: 085/2007 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DANUBIA SANTOS DE LIMA, MATRÍCULA Nº 163/2006, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 01/06/2007 A 30/06/ 2007. 12/10/2007
Portaria: 086/2007 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR IVANILDO TEIXEIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 162/2006, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 01/06/2007 A 30/06/2007. 12/10/2007
Portaria: 087/2007 CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA LUDMILA GOMES GIUSTI, MATRÍCULA Nº 104/2005, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 01/06/2007 A 30/06/2007. 12/10/2007
Portaria: 088/2007 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR SAMUEL DOS SANTOS BARBOSA, MATRÍCULA Nº 161/2006, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 01/06/2007 A 30/06/2007. 12/10/2007
Portaria: 089/2007 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR DOUGLAS SANTOS DE LIMA, MATRÍCULA Nº 167/2006, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/ 2007, COM INÍCIO EM 02/07/2007 A 31/07/2007. 12/10/2007
Portaria: 094/2007 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR GERALDO GOMES RAMOS, MATRÍCULA Nº 172/2006, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 01/08/2007 A 30/08/2007. 12/10/2007
Portaria: 096/2007 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR WILLIAM ROBSON DE ARAUJO, MATRÍCULA Nº 171/2006, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 01/08/2007 A 30/08/2007. 12/10/2007
Portaria: 110/2007 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA FABIANA DE AZEVEDO RESENDE, MATRÍCULA Nº 111/2005, LOTADA NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 01/09/2007 A 30/09/2007. 12/10/2007
Portaria: 111/2007 EXONERAR O SRº MARCO ANTONIO MENEZES DA FONSECA, MATRICULA 147/2006, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/07. 01/10/2007
Portaria: 112/2007 EXONERAR A SRª LAIZA MARIA DE JESUS VIEIRA, MATRICULA 211/2007, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/07. 01/10/2007
Portaria: 113/2007 EXONERAR A SRª PATRICIA CAMARA CALIANO, MATRICULA 226/2007, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAISO, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÈNCIA A PARTIR DE 01/10/07. 01/10/2007
Portaria: 114/2007 EXONERAR O SRº PAULO DARCY LOURENÇO DE MENEZES, MATRICULA 136/2006, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/07. 01/10/2007
Portaria: 115/2007 NOMEAR O SRº GERALDO GOMES RAMOS, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/ 10/07. 01/10/2007
Portaria: 116/2007 NOMEAR O SR° MARCO ANTONIO PINTO LOJA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/07. 01/10/2007
Portaria: 117/2007 NOMEAR A SRª DALVA DO NASCIMENTO VIEIRA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/07. 01/10/2007
Portaria: 118/2007 NOMEAR A SRª DENI FERREIRA MACEDO, NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/07. 01/10/2007
Portaria: 119/2007 NOMEAR A SRº THAMIRES DOS SANTOS BATISTA, NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/07. 01/10/2007
Portaria: 120/2007 NOMEAR A SRª KALINE PEREIRA SANTIAGO, NO CARGO COMISSIONADO CHEFE DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, SIMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/07. 01/10/2007
Portaria: 121/2007 NOMEAR A SRª MARIA JOSE MENDES DE FRANÇA, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SIMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/07. 01/10/2007
Portaria: 122/2007 NOMEAR A SRª MICHELE VALENTIM DE SIQUEIRA, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/07. 01/10/2007
LEI MUNICIPAL: 339/2007 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/09/2007
RESOLUÇÃO: 047/2007 CRIA O ARTIGO 247 A E PARÁGRAFO DA RESOLUÇÃO N° 019/2000 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, INSTITUINDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DA INDEPENDÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/09/2007
Portaria: 101/2007 EXONERAR A SRª ADELCI SILVA DE SOUZA, MATRICULA 017/2005, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/09/07. 01/09/2007
Portaria: 102/2007 NOMEAR O SR° MARCIO DOS SANTOS MAXIMINIANO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCLA A PARTIR DE 01/09/07. 01/09/2007
Portaria: 103/2007 EXONERAR O SR AILTON LEANDRO MACHADO, MATRICULA 022/2005, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/09/07. 01/09/2007
Portaria: 104/2007 NOMEAR A SRª CLAUDINEA MAMEDES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/09/07. 01/09/2007
Portaria: 105/2007 EXONERAR O SR° GERALDO GOMES RAMOS, MATRICULA 172/2006, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIALS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/09/07. 01/09/2007
Portaria: 106/2007 NOMEAR A SRª PATRICIA CAMARA CALIANO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIALS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/09/07. 01/09/2007
Portaria: 107/2007 EXONERAR A SRª MERIJANE CALDEIRA DA SILVA, MATRICULA 138/2006, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/09/07. 01/09/2007
Portaria: 108/2007 EXONERAR A SRª NEIDE DA CRUZ NUNES SENA, MATRICULA 212/2007, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/09/07. 01/09/2007
Portaria: 109/2007 NOMEAR A SRª ANGELITA MARIA MEDEIROS QUEIROZ, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/09/07. 01/09/2007
RESOLUÇÃO: 046/2007 ALTERA O CAPUT DO ART. 55 E ACRESCENTA INCISO XII, LETRAS A E B DO ART. 62, TODOS DA RESOLUÇÃO N° 019/2000 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA). 29/08/2007
Portaria: 099/2007 EXONERAR A SRª ROMILDA SILVA JACINTO, MATRÍCULA 158/2006, DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 06/08/07. 06/08/2007
Portaria: 100/2007 NOMEAR A SRª RONILCE NEVES CAMACHO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 06/08/07. 06/08/2007
Portaria: 090/2007 EXONERAR O SRº NEVES ANTONIO, MATRÍCULA 084/2005, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VATTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/08/07. 01/08/2007
Portaria: 091/2007 NOMEAR O SRº NEIVALDO CESAR ANATONIO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/08/07. 01/08/2007
Portaria: 092/2007 EXONERAR A SRª ELIENE RODRIGUES DE JESUS, MATRÍCULA 157/2006, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, SÍMBOLO SAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/08/07. 01/08/2007
Portaria: 093/2007 NOMEAR A SRª LUZIA DE FREITAS CAMARA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SÍMBOLO SPO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/08/07. 01/08/2007
Portaria: 097/2007 EXONERAR O SR° ANDERSON CLAUDIO NOGUEIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA 177/ 2005, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/08/07. 01/08/2007
Portaria: 098/2007 NOMEAR O SR° PEDRO MORE FILHO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/08/07. 01/08/2007
LEI MUNICIPAL: 338/2007 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA DAS FLORES, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, PASSA A DENOMINAR-SE RUA ANNA COSTA LOURENÇO. 26/06/2007
LEI MUNICIPAL: 337/2007 "ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, INSTITUI O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 25/06/2007
LEI MUNICIPAL: 336/2007 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/06/2007
Portaria: 213/2008 EXONERAR A SRª ELISIANE DE ALMADA SILVA, MATRÍCULA 304/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/06/08. 02/06/2007
Portaria: 079/2007 EXONERAR O SRº HELIO PROTESTATO CABRAL, MATRÍCULA 071/2005, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/07. 01/06/2007
Portaria: 080/2007 NOMEAR O SRº IVAN LEITE BERNARDO DE OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABIRIETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, COM VIGÈNCIA A PARTIR DE 01/06/07 01/06/2007
Portaria: 081/2007 EXONERAR O SRº PAULO HENRIQUE CORREIA CHAVES, MATRÍCULA 043/2003, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ALMOXARIFADO, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/07. 01/06/2007
Portaria: 082/2007 NOMEAR O SR° MARCELO AUGUSTO DE LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ALMOXARIFADO, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/07. 01/06/2007
Portaria: 003/2007 CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA CELIA DA SILVA, MATRICULA N° 028/2005, LOTADA NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 03/01/2007 A 01/ 02/2007. 25/05/2007
Portaria: 004/2007 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR CELIO RICARDO PINTO DA SILVA, MATRICULA Nº 027/2005, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 03/01/ 2007 A 01/02/2007. 25/05/2007
Portaria: 005/2007 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR CLODOALDO LOMEU DE MIRANDA, MATRÍCULA Nº 080/2005, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 03/01/ 2007 A 01/02/2007. 25/05/2007
Portaria: 006/2007 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR EDILSON DUARTE DA SILVA, MATRICULA Nº 021/2005, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INICIO EM 03/01/2007 À 01/ 02/2007. 25/05/2007
Portaria: 007/2007 CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA EMILIA HONORIO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 083/2005, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 03/01/2007 A. 01/ 02/2007. 25/05/2007
Portaria: 008/2007 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR HELIO PROTESTATO DA SILVA; MATRICULA Nº 071/2005, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, CORRESPONDENTE ÁO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INFCID EM 03/01/ 2007 A 01/02/2007. 25/05/2007
Portaria: 009/2007 CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA ISABELA FALCÃO FONTINELI CAVALCANTE, MATRICULA Nº 085/2005, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INICIO EM 03/01/2007 A 01/02/2007. 25/05/2007
Portaria: 010/2007 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR JOÃO DE DEUS DA SILVA ABREU, MATRÍCULA Nº 066/2005, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR EZIO CABRAL MOREIRA, CORRESPONDENTE AO 25/05/2007
Portaria: 011/2007 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR JORGE DE SOUZA, MATRICULA N° 053/2005, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 03/01/2007 A 01/02/2007. 25/05/2007
Portaria: 012/2007 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR JORGE LUIZ MUNIZ DA SILVA, MATRÍCULA Nº 072/2005, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 03/01/2007 A 01/02/2007. 25/05/2007
Portaria: 013/2007 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR JOSE CARLOS ROBERTO DE AZEVEDO, MATRÍCULA Nº 070/2005, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 03/01/2007 A 01/02/2007. 25/05/2007
Portaria: 014/2007 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR LUIS HENRIQUE PEREIRA DA CONCEIÇÃO, MATRÍCULA Nº 015/2005, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDERITE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 03/01/2007 A 01/02/2007. 25/05/2007
Portaria: 015/2007 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR MANOEL ROQUE DUARTE, MATRÍCULA Nº 082/2005, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 03/01/2007 A 01/02/ 2007. 25/05/2007
Portaria: 016/2007 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR NEVES ANTONIO, MATRICULA Nº 084/2005, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/ 2007, COM INÍCIO EM 03/01/2007 A 01/02/2007. 25/05/2007
Portaria: 017/2007 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR PAULO HENRIQUE CORREIA CHAVES, MATRÍCULA Nº 043/2003, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 03/01/2007 A 01/02/ 2007. 25/05/2007
Portaria: 018/2007 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA RAQUEL PERRET SANTOS DUARTE, MATRÍCULA Nº 020/2005, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 03/01/2007 A 01/02/2007. 25/05/2007
Portaria: 019/2007 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA RENATA FONSECA DOS SANTOS, MATRICULA Nº 117/2006, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INICIO EM 03/01/2007 A 01/02/2007. 25/05/2007
Portaria: 020/2007 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR RICARDO AFONSO, MATRÍCULA Nº 029/2005, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 03/01/2007 A 01/02/2007. 25/05/2007
Portaria: 022/2007 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ADELCI SILVA DE SOUZA, MATRICULA Nº 017/2005, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 03/01/ 2007 A 01/02/2007. 25/05/2007
Portaria: 023/2007 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 073/2005, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INICIO EM 03/01/2007 A 01/02/2007. 25/05/2007
Portaria: 024/2007 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ALDA RIBEIRO BARBOSA, MATRÍCULA Nº 014/2005, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 03/01/ 2007 A 01/02/2007. 25/05/2007
Portaria: 025/2007 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA CARLA MARIA OLIVEIRA DA SILVA COSTA, MATRÍCULA Nº 068/2005, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 03/01/2007 A 01/02/2007. 25/05/2007
Portaria: 026/2007 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR SERGIO LUIZ LOURENÇO MENEZES, MATRÍCULA Nº 041/2001, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 01/02/2007 8 02/ 03/2007. 25/05/2007
Portaria: 027/2007 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR SERGIO LUIZ LOURENÇO MENEZES, MATRÍCULA Nº 041/2001, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 01/02/2007 A 02/03/2007. 25/05/2007
Portaria: 028/2007 NOMEAR O SRº PAULO ROBERTO DE ARAUJO BAPTISTA, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/07 25/05/2007
Portaria: 029/2007 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ALICE HILARIO GOMES, MATRÍCULA Nº 023/2005, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 01/03/2007 A 30/ 03/2007. 25/05/2007
Portaria: 030/2007 CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA IRIS SOUZA CARVALHO, MATRÍCULA Nº 081/2005; LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 01/03/2007 A 30/ 03/2007. 25/05/2007
Portaria: 032/2007 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR RIVALDO MARCOLINO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 039/2005, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INICIO EM 01/03/ 2007 A 30/03/2007. 25/05/2007
Portaria: 034/2007 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR ALDEIR SIQUEIRA, MATRICULA Nº 118/2006, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR EZIO CABRAL MOREIRA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 02/04/2007 A 01/ 05/2007. 25/05/2007
Portaria: 035/2007 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA APARECIDA DE FATIMA THOR, MATRICULA Nº 125/2006, LOIADA NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INICIO EM 02/04/2007 A 01/05/2007. 25/05/2007
Portaria: 036/2007 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR ELY ANTUNES DE SA, MATRÍCULA Nº 143/2006, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 02/04/2007 A 05/2007. 25/05/2007
Portaria: 037/2007 Conceder Férias a Servidora ENILENE FERREIRA DA SILVA, matricula nº 130/2006, lotada na Secretaria de Administração Legislativa, correspondente ao período aquisitivo 2006/2007, com início em 02/04/2007 a 01/ 05/2007. 25/05/2007
Portaria: 038/2007 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ENY LOURENÇO DE MENEZES, MATRÍCULA Nº 0135/2006, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 02/04/ 2007 A 05/05/2007. 25/05/2007
Portaria: 039/2007 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA EUNICE SOARES GOMES, MATRICULA Nº 131/2006, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 02/04/ 2007 A 05/05/2007. 25/05/2007
Portaria: 040/2007 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR JOÃO CARLOS VALVERDE, MATRICULA Nº 144/2006, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 02/04/2007 A 01/ 05/2007. 25/05/2007
Portaria: 041/2007 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR JOÃO DA SILVA SOUZA, MATRÍCULA Nº 141/2006, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 02/04/ 2007 A 01/05/2007. 25/05/2007
Portaria: 042/2007 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA LUZINETE FRANKILIN CORREIA, MATRICULA N*137/2006, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍICIO EM 02/04/2007 A 01/05/2007. 25/05/2007
Portaria: 043/2007 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARCIA DA SILVA WERNECK, MATRICULA Nº 122/2006, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR EZIO CABRAL MOREIRA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INICIO EM 02/04/2007 A 01/05/2007. 25/05/2007
Portaria: 044/2007 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR MARCO ANTONIO MENEZES DA FONSECA, MATRÍCULA Nº 147/2006, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 02/04/2007 A 01/05/2007. 25/05/2007
Portaria: 045/2007 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR MARCOS VINICIUS COSTA CORCINO, MATRÍCULA Nº 126/2006, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ. CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INICIO EM 02/04/2007 A 01/05/2007. 25/05/2007
Portaria: 046/2007 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR MARCOS VINICIUS COSTA CORCINO, MATRÍCULA Nº 126/2006, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ. CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INICIO EM 02/04/2007 A 01/05/2007. 25/05/2007
Portaria: 047/2007 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA OZANETE VIEIRA RIBEIRO, MATRICULA Nº 139/2006, LOTADA NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007 COM INICIO EM 02/04/2007 A 01/05/2007. 25/05/2007
Portaria: 048/2007 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MERIJANE CALDEIRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 138/2006, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 02/04/2007 A 01/05/2007. 25/05/2007
Portaria: 049/2007 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MONICA PAULETI DE MELLO. MATRICULA Nº 133/2006, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 02/04/2007 A 05/05/2007. 25/05/2007
Portaria: 050/2007 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA NEUZA MARIA FREITAS PAIVA, MATRÍCULA Nº 148/2006, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 02/04/2007 A 05/05/2007. 25/05/2007
Portaria: 021/2007 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR PAULO DARCY LOURENÇO DE MENEZES, MATRICULA Nº 136/2006, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INICIO EM 02/04/2007 A 05/05/2007. 25/05/2007
Portaria: 051/2007 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR PAULO DARCY LOURENÇO DE MENEZES, MATRÍCULA Nº 136/2006, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INICIO EM 02/04/2007 A 05/05/2007. 25/05/2007
Portaria: 052/2007 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR ROBSON ALVES DE SOUZA, MATRICULA Nº 146/2006, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 02/04/2007 A 01/05/ 2007. 25/05/2007
Portaria: 053/2007 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR VALDINEI DE ALMEIDA SOARES, MATRÍCULA Nº 121/2006, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR EZIO CABRAL MOREIRA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INICIO EM 02/04/2007 A 01/05/2007. 25/05/2007
Portaria: 054/2007 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR VILSON MARTINS SANTOS DE FIGUEIREDO, MATRICULA Nº 128/2006, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR EZIO CABRAL MOREIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 02/04/2007 A 01/05/2007. 25/05/2007
Portaria: 055/2007 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR WELLINGTON MENDES DE FRANÇA, MATRICULA Nº 132/2006, LOTADO NO GABINCIE DO VEREADOR MARCO ANTONIO CAETANO DE SOUZA, CORRESPONDENTE ZO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 02/04/2007 A 05/05/2007. 25/05/2007
Portaria: 056/2007 NOMEAR A SR ELLEN RIBEIRO DE SOUZA, DE CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SIMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPE! DE SEROPÉDICS. COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA ILEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/04/07. 25/05/2007
Portaria: 057/2007 EXONERAR A SRª APARECIDA DE FATIMA THOR, MATRÍCULA N° 125/2006, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR 02/04/2007. 25/05/2007
Portaria: 058/2007 NOMEAR A SRª LAIZA MARIA DE JESUS VIEIRA, CO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR 02/04/2007. 25/05/2007
Portaria: 059/2007 EXONERAR O SRº MANOEL ROQUE DUARTE, MATRICULA Nº 082/2005, DO CARGO DE ASSESSOR PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR 02/05/2007. 25/05/2007
Portaria: 066/2007 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA CREUZA BATISTA DE MENEZES, MATRICULA Nº 100/2005, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 02/05/ 2007 A 31/05/2007. 25/05/2007
Portaria: 067/2007 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ADRIANA DA CUNHA MOURA, MATRICULA Nº 153/2006, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 02/05/ 2007 A 31/05/2007. 25/05/2007
Portaria: 068/2007 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA BERENILCE DOS SANTOS PEREIRA, MATRICULA Nº 159/2006, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 02/05/2007 A 31/05/2007. 25/05/2007
Portaria: 069/2007 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA CAROLINE BRAGA LEITE, MATRICULA Nº 151/2006, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 02/05/2007 A 31/ 05/2007. 25/05/2007
Portaria: 070/2007 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ELIENE RODRIGUES DE JESUS, MATRÍCULA Nº 157/2006, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 02/05/2007 A 31/ 05/2007. 25/05/2007
Portaria: 071/2007 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA ANGELICA GOMES ROSA, MATRÍCULA Nº 155/2008, LOTADA NA SECRETARIA DE DININISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 02/05/2007 A 31/ 05/2007. 25/05/2007
Portaria: 072/2007 CONCODER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA ANGELICA GOMES ROSA, MATRÍCULA Nº 155/2008, LOTADA NA SECRETARIA DE DININISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 02/05/2007 A 31/ 05/2007. 25/05/2007
Portaria: 073/2007 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ROMILDA, SILVA JACINTO, MATRICULA Nº 158/2006, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODE AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 02/05/2007 A 311 05/2007 25/05/2007
Portaria: 074/2007 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ROSELENE DE CASTRO BARBOSA RAMOS, MATRÍCULA Nº 152/2006, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 02/05/2007 A 31/05/2007. 25/05/2007
Portaria: 075/2007 CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR CARLOS ROBERTO DE AZEVEDO, MATRÍCULA Nº 149/2006, LOTADO NA SECRETARIA DE CONTROLE INTERMO, CORRESPONDENTE AO 2007 A 31/05/2007 25/05/2007
Portaria: 076/2007 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARLENE PENEDO DA SILVA, MATRÍCULA N° 101/2005, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 02/05/2007 A 31/05/2007. 25/05/2007
Portaria: 077/2007 EXONERAR OS SERVIDORES FABIANA DE AZEVEDO RESENDE, MATR.111- PRESIDENTE, PAULO HENRIQUE CORREIA CHAVES, MATR.43-MEMBRO TITULAR MARTA CRISTINA DA SILVA ABREU, MATR. 150-MEMBRO TITULAR, DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA A PARTIR 18/05/2007. 18/05/2007
Portaria: 078/2007 NOMEAR OS SERVIDORES PAULO HENRIQUE CORREIA CHAVES, MATR.43- PRESIDENTE, FABIANA DE AZEVEDO RESENDE, MATR. 111-MEMBRO TITULAR LUANA PAULINO, MATR.208 MEMBRO TITULAR, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA A PARTIR 18/05/2007. 18/05/2007
LEI MUNICIPAL: 335/2007 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/05/2007
LEI MUNICIPAL: 334/2007 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009. 10/05/2007
LEI MUNICIPAL: 331/2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/05/2007
Portaria: 060/2007 EXONERAR O SRº RIVALDO MARCOLINO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 039/2005, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SIMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR 02/05/2007. 02/05/2007
Portaria: 061/2007 NOMEAR A SRª NEIDE DA CRUZ NUNES SENA, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/05/07. 02/05/2007
Portaria: 062/2007 02/05/2007
Portaria: 063/2007 EXONERAR O SRº ANTONIO CICERO LIMA DE MEDEIROS. MATRICULA Nº 174/2006, DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO E PARLAMENTAR, SIMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR 02/05/2007. 02/05/2007
Portaria: 064/2007 NOMEAR O SRº LUIS ROBERTO BREIA DE AZEVEDO, NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO E PARLAMENTAR, SIMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR 02/05/2007. 02/05/2007
Portaria: 065/2007 NOMEAR O SRº PAULO ROBERTO DE PENEDO, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR 02/05/2007. 02/05/2007
LEI MUNICIPAL: 332/2007 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/05/2007
LEI MUNICIPAL: 333/2007 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/05/2007
LEI MUNICIPAL: 330/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB. 23/04/2007
Portaria: 033/2007 EXONERAR A SRª ANA PAULA BATISTA RIBEIRO, MATRICULA N° 134/2006, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SIMBOLA AA, DE CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/04/2007. 01/04/2007
Portaria: 001/2007 NOMEAR A SRª LUANA PAULINO MORE, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DIVULGAÇÃO, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/01/07. 02/01/2007
Portaria: 002/2007 NOMEAR A SRª DANIELE LIMA RANGEL, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/01/07. 02/01/2007
Portaria: 340/2006 EXONERAR A SRª DIANA PAULA DE MELO BASTOS, CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DIVULGAÇÃO SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/12/06. 31/12/2006
Portaria: 341/2006 EXONERAR O SRº ELIEL VEIGA PERRUT DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIO. SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/12/06. 31/12/2006
LEI MUNICIPAL: 329/2006 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO AVENIDA BANGU, BAIRRO SÃO MIGUEL PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA ABDIAS ANTUNES DE SÁ. 11/12/2006
Portaria: 338/2006 NOMEAR O SR° CARLOS ALBERTO DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SIMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESIO DE BRITTO, COM VIGENCIA A PARTIR DE 09/ 11/06.. 09/11/2006
Portaria: 339/2006 NOMEAR A SR° MARIA LUIZA RAMOS CABRAL, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETS DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 09/11/06. 09/11/2006
Portaria: 336/2006 EXONERAR O SR FÁBIO LUÍS FERREIRA MACEDO, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA. SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAI DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 08/11/06. 08/11/2006
Portaria: 337/2006 EXONERAR A SR WANES DUARTE DE SOUZA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BNITO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 08/11/06 08/11/2006
Portaria: 330/2006 NOMEAR O SRº JOÃO ALVES DE MOURA, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SIMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/06. 01/11/2006
Portaria: 331/2006 EXONERAR A SRª RENATA REIS COSTA BEZERRA, DO CARGO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/06. 01/11/2006
Portaria: 332/2006 EXONERAR A SRª RENATA REIS COSTA BEZERRA, DO CARGO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/06. 01/11/2006
Portaria: 333/2006 NOMEAR O SR° DIEGO VEIGA, DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/06. 01/11/2006
Portaria: 334/2006 NOMEAR O SRº ANDERSON CLAUDIO NOGUEIRA DOS SANTOS, DO CARGO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/06. 01/11/2006
Portaria: 335/2006 NOMEAR A SRº ALINE D'ESCOFIER PONTIERI, DO CARGO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/06. 01/11/2006
Portaria: 328/2006 EXONERAR O SRº PAULO ROBERTO VILHENA SRUNO, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE. SÍMBOLO A.G, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM TOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO SARTOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/06. 31/10/2006
Portaria: 329/2006 EXONERAR A SRª LINDALVA SANTANA SILVA DE SOUZA, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNIIARIS, SÍMBOLO ALAC, DA CÁMARA MUNICIPAL DE SEROPÁDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/06. 31/10/2006
Portaria: 326/2006 NOMEAR O SRº CARLOS ALBERTO DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR. SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/10/06. 02/10/2006
Portaria: 327/2006 NOMEAR A SRª CLAUDIA GOMES DA SILVA, DO CARGO DIRETORA GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOIAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/10/06. 02/10/2006
LEI MUNICIPAL: 303/2006 FICA INSTITUÍDO, POR ESTA LEI, O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA - RJ, COMO INSTRUMENTO ESTRATÉGICO NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL COM OBJETIVO DE ORDENAR O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS FUNÇÕES SOCIAIS DA CIDADE E GARANTIR O BEM-ESTAR DE SEUS HABITANTES E EM ATENDIMENTO A ALÍNEA “A”, INCISO IV, DO ARTIGO 11, E DO CAPUT E INCISO IV DO ARTIGO 199, ARTIGOS 201 A 207 DA LEI 027/97 (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO). 30/09/2006
Portaria: 325/2006 EXONERAR O SR MARCO ANTONIO MUNIZ DA SILVA, DO CARGO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 29/09/06 29/09/2006
RESOLUÇÃO: 044/2006 INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/09/2006
LEI MUNICIPAL: 327/2006 EMENTA: REGULAMENTA O § 4° DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N° 149/01, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 160/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/08/2006
Portaria: 321/2006 NOMEAR A SRª VANESSA TOSI DOS SANTOS COELHO, DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/08/06. 01/08/2006
Portaria: 322/2006 NOMEAR O SRº GERALDO GOMES RAMOS, DO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CÉSAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/08/06. 01/08/2006
Portaria: 323/2006 NOMEAR O SRº WILLIAN ROBSON DE ARAÚJO, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CÉSAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/08/06. 01/08/2006
Portaria: 320/2006 NOMEAR O SRº DOUGLAS SANTOS DE LIMA, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/07/06. 07/07/2006
RESOLUÇÃO: 043/2006 INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/07/2006
Portaria: 318/2006 EXONERAR O SRº EZEQUIEL JOSÉ DOS SANTOS, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/06/06. 30/06/2006
Portaria: 319/2006 EXONERAR O SRº PEDRO MORE FILHO, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/06/06. 30/06/2006
Portaria: 324/2006 EXONERAR A SRª ELAINE CRISTINA DA SILVA, DO CARGO DIRETORA GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SIMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 29/09/06. 29/06/2006
Portaria: 305/2006 EXONERAR A SRª ALDELIA BRAGA MACHADO DO PAULO DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/06. 01/06/2006
Portaria: 306/2006 EXONERAR O SRº CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/06. 01/06/2006
Portaria: 307/2006 EXONERAR O SRº CARLOS EDUARDO BATISTA DO NASCIMENTO NO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, SÍMBOLO DAS-2 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARÍA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/06. 01/06/2006
Portaria: 308/2006 EXONERAR A SRª ADRIANA NUNES DA CONCEIÇÃO NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO, SÍMBOLO DAS-2 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/06. 01/06/2006
Portaria: 309/2006 EXONERAR A SRª ENILENE FERREIRA DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/06. 01/06/2006
Portaria: 310/2006 01/06/2006
Portaria: 311/2006 NOMEAR O SRº CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/ 06. 01/06/2006
Portaria: 312/2006 NOMEAR O SRº SAMUEL DOS SANTOS BAR BOSA, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/06. 01/06/2006
Portaria: 313/2006 NOMEAR O SRº ANDRE LUIS SILVA DE MELLO NO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DA SEGURANÇA LEGISLATIVA, SÍMBOLO DAS-2 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/06. 01/06/2006
Portaria: 314/2006 EXONERAR A SRª DENI FERREIRA MACEDO DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO EM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/06. 01/06/2006
Portaria: 315/2006 EXONERAR O SRº FABIO LUIZ FERREIRA MACEDO NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO EM VIGÊNCIA A PARTIRDE 01/06/06. 01/06/2006
Portaria: 316/2006 NOMEAR O SRº ALEX SILVA FONTES DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO.NO GA BINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/06.. 01/06/2006
Portaria: 317/2006 NOMEAR A SRª DIANA PAULA DE MELO BASTOS NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DIVULGAÇÃO, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/06. 01/06/2006
Portaria: 304/2006 EXONERAR A PEDIDO SRª INETE DE SÅ VA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DIVULGAÇÃO, SÍMBOLO DAS-2 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 22/05/06. 22/05/2006
Portaria: 303/2006 EXONERAR A PEDIDO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO A SERVIDORA CLAUDIA CRISTINA DA COSTA FERREIRA, MEMBRO TITULAR, MATR 40, E NOMEAR PARA O CARGO MARTA CRISTINA DA SILVA ABREU MATR 150, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 18/05/06. 18/05/2006
Portaria: 301/2006 NOMEAR A SR WANES DUARTE DE SOUZA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO EM VIGÊNCIA A PARTIR DE 17/05/06. 17/05/2006
Portaria: 294/2006 NOMEAR A SRª ADELCI SILVA DE SOUZA NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO EM VIGÊNCIA A PARTIR DE 17/05/06. 17/05/2006
Portaria: 295/2006 NOMEAR A SRª ALDA RIBEIRO BARBOSA DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO EM VIGÊNCIA A PARTIR DE 17/05/06. 17/05/2006
Portaria: 296/2006 NOMEAR A SRª DENI FERREIRA MACEDO DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO EM VIGÊNCIA A PARTIR DE 17/05/06. 17/05/2006
Portaria: 298/2006 NOMEAR O SRº LUIS HENRIQUE PEREIRA DA CONCEIÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO EM VIGÊNCIA A PARTIR DE 17/05/06. 17/05/2006
Portaria: 299/2006 NOMEAR O SRº MARCO ANTONIO MENEZES DA FONSECA DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO EM VIGÈNCIA A PARTIR DE 17/05/06. 17/05/2006
Portaria: 300/2006 NOMEAR A SRª RENATA FONSECA DOS SANTOS DO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO EM VIGÊNCIA A PARTIR DE 17/05/06. 17/05/2006
Portaria: 302/2006 EXONERAR A SRª CLAUDIA CRISTINA DA COSTA FERREIRA COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SÍMBOLO SPO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 17/05/06. 17/05/2006
Portaria: 287/2006 EXONERAR O SR ALTAIR BARBOSA DA SILVA, DO CAGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR EM VIGÊNCIA A PARTIR DE 16/05/06. 16/05/2006
Portaria: 288/2006 EXONERAR O SR LUIS VINÍCIUS PERRUT FERREIRA, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR EM VIGÊNCIA A PARTIR DE 16/05/08. 16/05/2006
Portaria: 289/2006 EXONERAR A SR MARIA ANTONIA SOUSA, DO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR EM VIGÊNCIA A PARTIR DE 16/05/06. 16/05/2006
Portaria: 290/2006 EXONERAR A SR MARIA ANGELA PACHECO DE SOUZA, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR EM VIGÊNCIA A PARTIR DE 16/05/06. 16/05/2006
Portaria: 291/2006 EXONERAR O SR MÁRCIO SOUZA RIBEIRO, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR EM VIGÊNCIA A PARTIR DE 16/05/06. 16/05/2006
Portaria: 292/2006 EXONERAR O SR FRANCISCO WILSON PONSIANO, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG DA CÂMARAMUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR EM VIGÊNCIA A PARTIR DE 16/05/06. 16/05/2006
Portaria: 293/2006 EXONERAR O SR RENATO SCHETTINI KNUPP, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR EM VIGÊNCIA A PARTIR DE 16/05/06 16/05/2006
Portaria: 297/2006 NOMEAR A SRª ELAINE CRISTINA DA SILVA DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR , SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO EM VIGÊNCIA A PARTIR DE 17/05/06. 07/05/2006
Portaria: 280/2006 NOMEAR O SR ALTAIR BARBOSA DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR EM VIGÊNCIA A PARTIR DE 04/05/06. 04/05/2006
Portaria: 281/2006 NOMEAR O SR LUIS VINÍCIUS PERRUT FERREIRA, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR EM VIGÊNCIA A PARTIR DE 04/05/06. 04/05/2006
Portaria: 282/2006 NOMEAR A SR MARIA ANTONIA SOUSA, DO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR EM VIGÊNCIA A PARTIR DE 04/05/06. 04/05/2006
Portaria: 283/2006 NOMEAR A SR MARIA ANGELA PACHECO DE SOUZA, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR EM VIGÊNCIA A PARTIR DE 04/05/06 04/05/2006
Portaria: 284/2006 NOMEAR O SR MÁRCIO SOUZA RIBEIRO, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR EM VIGÊNCIA A PARTIR DE 04/05/06. 04/05/2006
Portaria: 285/2006 NOMEAR O SR FRANCISCO WILSON PONSIANO, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR EM VIGÊNCIA A PARTIR DE 04/05/06. 04/05/2006
Portaria: 286/2006 NOMEAR O SR RENATO SCHETTINI KNUPP, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR EM VIGÊNCIA A PARTIR DE 04/05/06 04/05/2006
Portaria: 272/2006 EXONERAR A SR ADELCI SILVA DE SOUZA NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRÍTTO EM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/05/06. 03/05/2006
Portaria: 279/2006 EXONERAR A SR. WANES DUARTE DE SOUZA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO EM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/05/06. 03/05/2006
Portaria: 273/2006 EXONERAR A SRª ALDA RIBEIRO BARBOSA DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO EM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/05/06. 03/05/2006
Portaria: 274/2006 EXONERAR A SRª DENI FERREIRA MACEDO DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO EM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/05/06. 03/05/2006
Portaria: 275/2006 EXONERAR A SRº ELAINE CRISTINA DA SILVA NO CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DE VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO EM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/05/06. 03/05/2006
Portaria: 277/2006 EXONERAR O SRº MARCO ANTONIO MENEZES DA FONSECA DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO EM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/05/06. 03/05/2006
Portaria: 278/2006 EXONERAR A SRª RENATA FONSECA DOS SANTOS DO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO EM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/05/06. 03/05/2006
Portaria: 262/2006 NOMEAR A SRª MARTA CRISTINA DA SILVA ABREU NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PAGADORIA, SÍMBOLO DAS-2 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/05/06. 02/05/2006
Portaria: 263/2006 NOMEAR A SRª CAROLINE BRAGA LEITE NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE REDAÇÃS TRANSCRIÇÃO DE ATAS, SÍMBOLO DAS-2 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/05/06. 02/05/2006
Portaria: 264/2006 NOMEAR A SRª ROSELENE DE CASTRO BARBOSA RAMOS NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL, SÍMBOLO DAS-2 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/05/06. 02/05/2006
Portaria: 265/2006 NOMEAR A SRª ADRIANA DA CUNHA MOURA NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE REDAÇÃO E TRANSCRIÇÃO DE ATAS, SÍMBOLO DAS-2 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA DE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/05/06. 02/05/2006
Portaria: 266/2006 NOMEAR A SRª ADRIANA NUNES DA CONCEIÇÃO NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO, SÍMBOLO DAS-2 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/05/06. 02/05/2006
Portaria: 267/2006 NOMEAR A SRª MARIA ANGÉLICA GOMES ROSA NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE EXPEDIENTE DATILOGRÁFICO, SÍMBOLO DAS-2 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/05/06. 02/05/2006
Portaria: 268/2006 NOMEAR A SRª BERENILCE DOS SANTOS PEREIRA NO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR GERAL DO PRÉDIO, SÍMBOLO DAS-2 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/05/06 02/05/2006
Portaria: 269/2006 NOMEAR A SRª ROMILDA SILVA JACINTO NO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DA CÂMARAS, SÍMBOLO DAS-2 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/05/2006. 02/05/2006
Portaria: 270/2006 NOMEAR O SRº CARLOS EDUARDO BATISTA DO NASCIMENTO NO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, SÍMBOLO DAS-2 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COMVIGÊNCIA A PARTIR DE 02/05/06. 02/05/2006
Portaria: 271/2006 NOMEAR A SRª ELINE RODRIGUES JESUS NO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRA- ÇÃO LEGISLATIVA, SÍMBOLO DAS-2 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARÍA DE ADMINIS TRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/05/06. 02/05/2006
Portaria: 261/2006 NOMEAR OS SERVIDORES FABIANA DE AZEVEDO RESENDE, MATR 111 PRESIDENTE, PAULO HENRIQUE CORREIA CHAVES, MATR. 43-MEMBRO TITULAR, CLAUDIA CRISTINA DA COSTA FERREIRA, MATR. 40 MEMBRO TITULAR, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 19/04/06. 19/04/2006
Portaria: 260/2006 EXONERAR OS COMPONENTES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PAULO HENRIQUE CORREIA CHAVES, MATR. 43 PRESIDENTE, CLAUDIA CRISTINA DA COSTA FERREIRA, MATR. 40 MEMBRO TITULAR, INETE DE SÁ E SILVA, MATR. 90-MEMBRO TITULAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 18/04/06. 18/04/2006
Portaria: 250/2006 NOMEAR O SR ELI ANTUNES DE SA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZARIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2006. 01/04/2006
Portaria: 227/2006 NOMEAR A SRª MARCIA DA SILVA WERNECK DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLÓ ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZIO CABRAL MOREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/20006. 01/04/2006
Portaria: 228/2006 NOMEAR O SRº VALDINEI DE ALMEIDA SOARES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZIO CABRAL MOREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/20006. 01/04/2006
Portaria: 229/2006 NOMEAR O SRº VALDINEI DE ALMEIDA SOARES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZIO CABRAL MOREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2006. 01/04/2006
Portaria: 230/2006 NOMEAR O SRº ALDEIR SIQUEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZIO CABRAL MOREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/20006. 01/04/2006
Portaria: 231/2006 NOMEAR A SRª MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA MARTINS DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZIO CABRAL MOREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2006 01/04/2006
Portaria: 232/2006 NOMEAR O SRº MARCO ANTONIO MUNIZ DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/20006. 01/04/2006
Portaria: 233/2006 NOMEAR O SRº CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2006. 01/04/2006
Portaria: 234/2006 NOMEAR A SRª APARECIDA DE FATIMA THOR DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CÉSAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/20006. 01/04/2006
Portaria: 235/2006 NOMEAR A SRª ENILENE FERREIRA DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/20006 01/04/2006
Portaria: 236/2006 NOMEAR A SRª EUNICE SOARES GOMES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/20006. 01/04/2006
Portaria: 237/2006 NOMEAR, O SRº WELLINGTON MENDES DE FRANÇA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2006. 01/04/2006
Portaria: 238/2006 NOMEAR A SRª MONICA PAULETI DE MELLO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/20006 01/04/2006
Portaria: 239/2006 NOMEAR O SRº GERALDO CORREA DE SÁ DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CÉSAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2006. 01/04/2006
Portaria: 240/2006 NOMEAR A SRª ANA PAULA BATISTA RIBEIRO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR NEUZA CEZARIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2006. 01/04/2006
Portaria: 241/2006 NOMEAR O SRº MARCOS VINICIUS COSTA CORCINO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CÉSAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2006. 01/04/2006
Portaria: 242/2006 NOMEAR O SRº PAULO DARCY LOURENLO DE MENEZES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2006. 01/04/2006
Portaria: 243/2006 NOMEAR A SRº ENI LOURENLO DE MENEZES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/20006. 01/04/2006
Portaria: 244/2006 NOMEAR A SRª LUZINETE FRANKLIN CORREIA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2006. 01/04/2006
Portaria: 245/2006 NOMEAR A SRº MERIJANE CALDEIRA DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2006. 01/04/2006
Portaria: 246/2006 NOMEAR A SRª MARIA OZANETE VIEIRA RIBEIRO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIÓS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZARIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2006. 01/04/2006
Portaria: 247/2006 NOMEAR A SRª ALDELIA BRAGA MACHADO PAULO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2006. 01/04/2006
Portaria: 248/2006 NOMEAR O SRº JOAO DA SILVA SOUSA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2006. 01/04/2006
Portaria: 251/2006 NOMEAR O SRº JOAO CARLOS VALVERDE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/ 04/2006. 01/04/2006
Portaria: 252/2006 NOMEAR A SRª ELAINE CRISTINA DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2006. 01/04/2006
Portaria: 253/2006 NOMEAR O SRº ROBSON ALVES DE SOUZA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2006. 01/04/2006
Portaria: 254/2006 NOMEAR O SRº MARCO ANTONIO MENEZES DA FONSECA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2006. 01/04/2006
Portaria: 255/2006 NOMEAR A SRª NEUZA MARIA FREITAS PAIVA DO. CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR NEUZA CEZARIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2006. 01/04/2006
Portaria: 257/2006 EXONERAR A SRª FABIANA DE AZEVEDO RESENDE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CONTROLE INTEMO, SÍMBOLO DCI, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2006. 01/04/2006
Portaria: 258/2006 NOMEAR A SRª FABIANADE AZEVEDO RESENDE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO I DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE, SÍMBOLO DC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARÍA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2006. 01/04/2006
Portaria: 259/2006 NOMEAR O SRº CARLOS ROBERTO DE AZEVEDO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO DCI, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2006. 01/04/2006
Portaria: 200/2006 EXONERAR O SRº CLAUDEIR DE CARVALHO MOREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ÉZIO CABRAL CA MOREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 21/03/20006. 31/03/2006
Portaria: 201/2006 EXONERAR A SRª CLAUDETE DE CARVALHO MOREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ÉZIO CABRAL MOREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 21/03/20006. 23/03/2006
Portaria: 206/2006 EXONERAR A SR. CLEIDE DE PONTES TEIXEIRA BUENO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 21/03/2006. 21/03/2006
Portaria: 216/2006 EXONERAR A SR. ELISABETE DE FATIMA SOARES TERRA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 21/03/20006 21/03/2006
Portaria: 191/2006 EXONERAR O SRº WALTER MODESTO DE BRITTO DO CARGO COMISSIONADO DE. DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIG?RICIA A PARTIR DE 21/03/2006. 21/03/2006
Portaria: 192/2006 EXONERAR A SRª MARISE DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 21/03/20006. 21/03/2006
Portaria: 193/2006 EXONERAR A SRª CLEIDE MARIA DE OLIVEIRA CEZARIO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZARIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 21/03/20006. 21/03/2006
Portaria: 194/2006 EXONERAR O SRº PAULO HENRIQUE CORREA ANJO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZARIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 21/03/20006. 21/03/2006
Portaria: 195/2006 EXONERAR A SRº CRISTIANA LEMOS DOS SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 21/03/2006. 21/03/2006
Portaria: 196/2006 EXONERAR O SRº JOEL BRAZ TEIXEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 21/03/20006. 21/03/2006
Portaria: 198/2006 EXONERAR A SRª ANDREIA DA SILVA FERREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 21/ 03/2006. 21/03/2006
Portaria: 199/2006 EXONERAR A SRª CLARICE DE CARVALHO MOREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ÉZIO CABRAL MOREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 21/03/2006. 21/03/2006
Portaria: 202/2006 EXONERAR O SRº CLAUDIO DE CARVALHO MOREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ÉZIO CABRAL MOREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 21/03/20006. 21/03/2006
Portaria: 203/2006 EXONERAR O SRº DALMO CABRAL MOREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ÉZIO CABRAL MOREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 21/03/ 2006. 21/03/2006
Portaria: 204/2006 EXONERAR A SRª GLAUCIA DE CARVALHO MOREIRA MENDES DO CARGO. COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZIO CABRAL MOREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 21/03/2006. 21/03/2006
Portaria: 205/2006 EXONERAR A SRª ALAIDE GUILHERME BUENO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 21/03/20006. 21/03/2006
Portaria: 207/2006 EXONERAR O SRª FABIO GUILHERME BUENO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 21/03/20006. 21/03/2006
Portaria: 208/2006 EXONERAR A SRº IRANI GUILHERME BUENO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 21/03/20006. 21/03/2006
Portaria: 209/2006 EXONERAR A SRª MARIZA DE PONTES TEIXEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 21/03/2006. 21/03/2006
Portaria: 210/2006 EXONERAR A SRª ELISANGELA MACEDO FERNANDES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 21/03/2006. 21/03/2006
Portaria: 211/2006 EXONERAR A SRª ROSIVANE FERNANDES RODRIGUES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 21/03/2006. 21/03/2006
Portaria: 212/2006 EXONERAR A SRª CARMELIA DE MATTOS GONÇALVES CRUZ DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CÉSAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 21/03/20006. 21/03/2006
Portaria: 213/2006 EXONERAR O SRº LUIZ CESAR MATTOS GONÇALVES CRUZ DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CÉSAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 21/03/20006. 21/03/2006
Portaria: 214/2006 EXONERAR A SRº SIMONE DE MATTOS GONÇALVES CRUZ DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CÉSAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 21/03/20006. 21/03/2006
Portaria: 215/2006 EXONERAR A SRª SIMONE DE CASTRO VALERIOTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 21/03/20006. 21/03/2006
Portaria: 217/2006 EXONERAR A SRª RENATA SOARES TERRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 21/03/20006. 21/03/2006
Portaria: 218/2006 EXONERAR A SRª RENATA SOARES TERRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 21/03/2006. 21/03/2006
Portaria: 219/2006 EXONERAR A SRª ROSEMAR DE OLIVEIRA CEZARIO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZARIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 21/03/2006. 21/03/2006
RESOLUÇÃO: 041/2006 ALTERA O CAPUT DO ART. 55 E ACRESCENTA O INCISO X, LETRAS A E B DO ART. 62, TODOS DA RESOLUÇÃO N° 019/2000 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA). 20/03/2006
RESOLUÇÃO: 042/2006 CRIA O § 6º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO N° 019/2000, (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2006
RESOLUÇÃO: 040/2006 MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 246 E SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 247 DA RESOLUÇÃO Nº 019/2000 (REGIMENTO INTERNO E 005/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 15/03/2006
Portaria: 197/2006 EXONERAR O SRº LUIZ CARLOS BRAZ TEIXEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 21/03/2006. 12/03/2006
Portaria: 189/2006 EXONERAR O SRº PAULO HENRIQUE CORREIA CHAVES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ALMOXARIFADO, SÍMBOLO DA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2006 01/03/2006
Portaria: 190/2006 NOMEAR O SRº PAULO HENRIQUE CORREIA CHAVES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE, SÍMBOLO DC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/20006. 01/03/2006
Portaria: 226/2006 EXONERAR A SRª DALVA DO NASCIMENTO VIEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZARIO DOS SANTOS, COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/03/20006.. 01/03/2006
Portaria: 135/2006 EXONERAR O SRº ANDERSON PEREIRA BELEM DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2006. 01/01/2006
Portaria: 138/2006 NOMEAR A SRª RENATA FONSECA DOS SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2006. 01/01/2006
Portaria: 136/2006 NOMEAR A SRª CRISTIANA LEMOS DOS SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁÑOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2006. 01/01/2006
Portaria: 137/2006 EXONERAR A SRª ELAINE CRISTINA DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2006. 01/01/2006
LEI MUNICIPAL: 318/2005 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2006. 27/12/2005
LEI MUNICIPAL: 313/2005 A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, SERÁ ATRIBUÍDA AOS SERVIDORES FISCAIS, NA FORMA PREVISTA NA TABELA DE TAREFAS E PONTOS, NOS ANEXOS I, II E III, QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DESTA LEI. 14/12/2005
LEI MUNICIPAL: 314/2005 DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI N° 262/05, N° 265/05, E CRIAÇÃO DA ESTRUTURA DO GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/12/2005
LEI MUNICIPAL: 315/2005 PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/12/2005
LEI MUNICIPAL: 316/2005 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. 14/12/2005
LEI MUNICIPAL: 309/2005 CONCEDE DESCONTO NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL E URBANO) DO EXERCÍCIO DE 2005 21/11/2005
LEI MUNICIPAL: 317/2005 INSTITUI A SEMANA DO MEIO AMBIENTE DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/11/2005
LEI MUNICIPAL: 325/2005 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/11/2005
LEI MUNICIPAL: 326/2005 "FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EFETUAR A GRADUAL CONVERSÃO DA FROTA DOS SEUS VEÍCULOS PARA O GÁS NATURAL" 16/11/2005
LEI MUNICIPAL: 304/2005 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "32", LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO LINDO, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARIA JÚLIA DA SILVA 09/11/2005
LEI MUNICIPAL: 308/2005 AMPLIA COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/11/2005
LEI MUNICIPAL: 312/2005 FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE BOLSA-ATLETA, DESTINADO AOS ATLETAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, COM REGISTRO NAS UNIDADES DO DESPORTO E/OU CLUBES DESPORTIVOS. 09/11/2005
LEI MUNICIPAL: 319/2005 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/11/2005
LEI MUNICIPAL: 320/2005 CONCEDE DESCONTO DE IPTU A CONTRIBUINTES QUE TIVEREM SEUS VEÍCULOS LICENCIADOS EM SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/11/2005
LEI MUNICIPAL: 321/2005 CRIA O PROGRAMA "SEMEAR" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/11/2005
LEI MUNICIPAL: 322/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTO-TÁXI, NOS TERMOS DOS ART. 107 E 135 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/11/2005
LEI MUNICIPAL: 324/2005 CRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO. 09/11/2005
LEI MUNICIPAL: 323/2005 FICA CRIADO O “PROGRAMA DE FRENTE DE TRABALHO” PARA COMBATER O DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE MÃO-DE-OBRA EM SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 09/11/2005
LEI MUNICIPAL: 305/2005 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA PROJETADA, BAIRRO BOA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARLÚCIA DA SILVA MENDONÇA. 07/11/2005
LEI MUNICIPAL: 306/2005 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "B" LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO PEDRO (JARDIM MARACANÃ), NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA EZEQUIEL DA SILVA FLORÊNCIO. 07/11/2005
LEI MUNICIPAL: 307/2005 CRIA CARGOS COMISSIONADOS DE FISCAL DO MEIO AMBIENTE E ANALISTA AMBIENTAL NA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/11/2005
Portaria: 128/2005 EXONERAR O SRº GERALDO CORREA DE SA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CÉSAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/2005. 01/11/2005
Portaria: 129/2005 EXONERAR O SRº GERALDO CORREA DE SA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CÉSAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/2005. 01/11/2005
Portaria: 130/2005 EXONERAR A SRª MARIA DA CONCEIÇÃO DE A. GUSTAVO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CÉSAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/2005. 01/11/2005
Portaria: 131/2005 NOMEAR O SRº PEDRO MORE FILHO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CÉSAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/2005. 01/11/2005
Portaria: 132/2005 EXONERAR O SRº MARCOS VINICIUS COSTA CORCINO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CÉSAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/2005. 01/11/2005
Portaria: 133/2005 NOMEAR O SRª FABRICIA ABRAHÃO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÁMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CÉSAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/2005. 01/11/2005
LEI MUNICIPAL: 303/2005 DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LEITE EM PÓ PARA AS CRIANÇAS NASCIDAS DE MÃE PORTADORAS DE VÍRUS HIV E MÃES DOENTES DE AIDS. 18/10/2005
RESOLUÇÃO: 039/2005 MODIFICA A REDAÇÃO DO § 3º E CRIA O § 5º E INCISOS I, II, III, TODOS DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 019/2000 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/10/2005
Portaria: 095/2007 CONCEDER FERIAS AO SRº JOSE APRIGIO MATRÍCULA Nº 108/2005, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 01/08/2007 A 30/08/2007. 12/10/2005
LEI MUNICIPAL: 292/2005 DETERMINA QUE AS FARMÁCIAS INSTALADAS NO ÂMBITO DE SEROPÉDICA, QUE ESTEJAM DE PLANTÃO, FIXEM OBRIGATORIAMENTE UM PAINEL LUMINOSO INFORMATIVO. 06/10/2005
LEI MUNICIPAL: 293/2005 INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE BUCAL EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/10/2005
LEI MUNICIPAL: 294/2005 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA HOMENAGEM DENOMINADA "ESTUDANTE EXEMPLO", A SER PRESTADA ANUALMENTE AOS QUE SE DESTACAREM NO ANO LETIVO. 06/10/2005
LEI MUNICIPAL: 295/2005 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA 60, BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA GEDEO DE MENEZES. 06/10/2005
LEI MUNICIPAL: 296/2005 A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS "A" "B", LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE CAMPO LINDO PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA MANOEL BORGES DE MEDEIROS. 06/10/2005
LEI MUNICIPAL: 298/2005 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA COLIBRI QUE SE INICIA NA RUA CANÁRIO E TERMINA NA RUA JOÃO GONÇALVES DIAS, BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA CARLOS PINHEIRO DA GAMA. 06/10/2005
LEI MUNICIPAL: 290/2005 A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ TÚNULA, BAIRRO BOA ESPERANÇA PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA JOSÉ DE ARAÚJO CABRAL. 04/10/2005
LEI MUNICIPAL: 310/2005 EMENTA: INCLUI NO CURRÍCULO OFICIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A MATÉRIA LÍNGUA INGLESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/10/2005
LEI MUNICIPAL: 289/2005 INCLUI NO CURRÍCULO OFICIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A MATÉRIA MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/10/2005
LEI MUNICIPAL: 300/2005 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DE 2005, DA LEI N° 0257/04. 03/10/2005
LEI MUNICIPAL: 301/2005 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/10/2005
Portaria: 125/2005 EXONERAR A SRª IVONE MACEDO DA GAMA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2005. 01/10/2005
Portaria: 126/2005 NOMEAR A SR VAINE MOFFATI PIO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2005. 01/10/2005
LEI MUNICIPAL: 302/2005 FICA CRIADO O CONSELHO DAS CIDADES DE SEROPÉDICA — CONCIS, COMO ÓRGÃO DELIBERATIVO E CONSULTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA — RJ. 28/09/2005
LEI MUNICIPAL: 311/2005 EMENTA: DISCIPLINA A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS E CARTÕES ELETRÔNICOS PARA A COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO PROGRAMA DE APOIO ALIMENTAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. 28/09/2005
LEI MUNICIPAL: 288/2005 CRIA O CAPÍTULO X DO TÍTULO II, ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1° E 2° E MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 130 DA LEI MUNICIPAL N° 11, DE 17 DE JANEIRO DE 1997 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/09/2005
LEI MUNICIPAL: 287/2005 CONCEDE DESCONTO, ISENÇÃO E PARCELAMENTO AOS CONTRIBUINTES INADIMPLENTES E INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA AJUIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/09/2005
Portaria: 123/2005 NOMEAR A SRª ROSIVANE FERNANDES RODRIGUES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSÉ DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/09/2005. 01/09/2005
Portaria: 124/2005 NOMEAR A SRª FABIANA DE AZEVEDO RESENDE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO DCI, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/09/2005. 01/09/2005
Portaria: 122/2005 EXONERAR À SRª LUCIMAR MACEDO FERNANDES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, CO LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSÉ DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/08/2005. 31/08/2005
Portaria: 115/2005 CONCEDER 120. DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À FUNCIONARÍA SANDRA HONORIO DA SILVA COM EFETIVA VALIDADE A PARTIR DE 02/08/05 COM TÉRMINO EM 29/11/05. 01/08/2005
Portaria: 116/2005 EXONERAR O SRº MARCELO WILSON DE MORAES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIO, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE PARTIR DE 30/07/2005. DO VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA. 01/08/2005
Portaria: 117/2005 EXONERAR O SRº PEDRO MORE FILHO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CÉSAR DE MATTOS G. CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/07/2005. 01/08/2005
Portaria: 118/2005 NOMEAR O SRº JOSE APRIGIO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/08/2005. 01/08/2005
Portaria: 119/2005 NOMEAR A SRª MARIA DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE GUSTAVO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST.COMUNITARIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/ 08/2005. 01/08/2005
Portaria: 120/2005 EXONERAR O SRº JOELSON PEREIRA DO NASCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO CAETANO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/08/2005. 01/08/2005
Portaria: 121/2005 EXONERAR O SRº MARCO ANTONIO GERVASIO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO CAETANO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/08/2005. 01/08/2005
LEI MUNICIPAL: 283/2005 INSTITUI O SEROPREVI - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA/ RJ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/07/2005
LEI MUNICIPAL: 282/2005 CONSIDERA FERIADO RELIGIOSO O DIA 02 DE ABRIL, DEDICADO AO DIA DA ADORAÇÃO DE CRISTO. 25/07/2005
Portaria: 112/2005 NOMEAR A SR ELIANA CRISTINA DA SILVA DO CARGO DE COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS DOS SANTOS ANTONIO CAETANO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/07/2005. 14/07/2005
Portaria: 113/2005 EXONERAR O SRº DIEGO LEITÃO XAVIER DO CARGO DE COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTÔNIO CAETANO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/07/2005. 01/07/2005
Portaria: 114/2005 NOMEAR A SRª NADJA MERO CAVALCANTI DO CARGO DE COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO CAETANO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/07/2005. 01/07/2005
Portaria: 109/2005 EXONERAR O SRº CARLOS ROBERTO DE AZEVEDO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/06/2005. 30/06/2005
Portaria: 111/2005 EXONERAR A SRª ELISA LUIZA VICTORINO GASPAR DO CARGO DE COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/06/2005. 30/06/2005
LEI MUNICIPAL: 276/2005 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA PARQUE CAMPO LINDO, REFERENTE AO CEP: 23.845-200, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE CAMPO LINDO, KM 39, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA MANOEL BORGES MEDEIROS. 06/06/2005
LEI MUNICIPAL: 277/2005 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/05/2005
LEI MUNICIPAL: 278/2005 A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA DARIDA DE JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CENTRAL, PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA MANUEL TEIXEIRA. 30/05/2005
LEI MUNICIPAL: 279/2005 ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS E DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL (NÍVEIS 1 A 10), FIXA O PERCENTUAL DO VENCIMENTO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO; ESTABELECE OS VALORES DOS SÍMBOLOS "DAS" E "DAI" E GRATIFICAÇÃO DOS ÍNDICES "FAI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/05/2005
LEI MUNICIPAL: 280/2005 A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE AO N° 12 DA ESTRADA ASSEMBLEIA DE DEUS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÁ FREIRE, PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA MAXIMILIANO URSULINO DA COSTA 30/05/2005
LEI MUNICIPAL: 281/2005 ACRESCENTA O INCISO IX AO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL N° 002, DE 14 DE JANEIRO DE 1997 — ISENÇÃO DE IPTU PARA DETENTORES DE PÁTRIO PODER DE PESSOAS ESPECIAIS, PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MENTAL, DE IMÓVEL DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A SUA RESIDÊNCIA DESDE QUE COMPROVE RENDA FAMILIAR NÃO SUPERIOR A 03 SALÁRIOS MÍNIMOS. 30/05/2005
LEI MUNICIPAL: 285/2005 FICA INCLUÍDA NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS. NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 30/05/2005
LEI MUNICIPAL: 286/2005 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE FILTROS E UTILIZAÇÃO DE ÁGUA FILTRADA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA. 30/05/2005
RESOLUÇÃO: 037/2005 ALTERA O CAPUT DO ART. 55 E ACRESCENTA O INCISO VIII; ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.57 E ACRESCENTA O INCISO VIII, LETRAS A E B DO ART. 62, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 019/2000 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPfL DE SEROPÉDICA). 30/05/2005
RESOLUÇÃO: 038/2005 ALTERA O CAPUT DO ART. 55 E ACRESCENTA O INCISO IX E ACRESCENTA O INCISO IX, LETRAS A E B DO ART. 62, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 019/2000 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA). 27/05/2005
Portaria: 085A/2005 NOMEAR O SRº PAULO HENRIQUE CORREA ANJO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZARIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 05/03/2005. 19/05/2005
RESOLUÇÃO: 036/2005 ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 2º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO N° 32/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/05/2005
RESOLUÇÃO: 035/2005 CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 113, DA RESOLUÇÃO Nº 019/2000, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/05/2005
LEI MUNICIPAL: 275/2005 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE SEROPÉDICA — FUMDERS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/05/2005
RESOLUÇÃO: 034/2005 DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DO ARTIGO 1º, AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 118, AO INCISO I DO ARTIGO 121 E AO § 2o DO ARTIGO 122 DA RESOLUÇÃO N° 109/2000 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA). 09/05/2005
LEI MUNICIPAL: 273/2005 CONCEDE DESCONTO, ISENÇÃO E PARCELAMENTO AOS CONTRIBUINTES INADIMPLENTES E INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA NÃO AJUIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/05/2005
LEI MUNICIPAL: 274/2005 CONCEDE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES INADIMPLENTES E INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA AJUIZADA E NÃO AJUIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/05/2005
Portaria: 095/2005 NOMEAR O SRº DIEGO LEITÃO XAVIER DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO C. DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/05/2005. 02/05/2005
Portaria: 096/2005 NOMEAR O SR EZEQUIEL JOSÉ DOS SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO C. DE SOUZA, COM VIGENCIA A PARTIR DE 02/05/ 2005. 02/05/2005
Portaria: 097/2005 NOMEAR O SR FABIO GUILHERME BUENO TELLES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/ 05/2005. 02/05/2005
Portaria: 098/2005 NOMEAR O SRº DALMO CABRAL MOREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIO, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VERCADOR EZIO CABRAL MOREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/05/2005. 02/05/2005
Portaria: 099/2005 NOMEAR O SR MARCELO WILSON DE MORAES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIO, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA, BÁSICA COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/05/2005. 02/05/2005
Portaria: 100/2005 NOMEAR O SRº MARCOS VINICIUS COSTA CORCINO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/05/2005. 02/05/2005
Portaria: 101/2005 NOMEAR O SRº MARCO ANTONIO GERVASIO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/05/2005. 02/05/2005
Portaria: 102/2005 NOMEAR A SRª LUCIMAR MACEDO FERNANDES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SIMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSÉ DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/05/2005. 02/05/2005
Portaria: 103/2005 NOMEAR SRª CLEIDE MARIA DE OLIVEIRA CEZÁRIO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIO, SÍMBOLO ALLAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NCUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/05/2005. 02/05/2005
Portaria: 104/2005 NUMEAR A SRª CREUZA BATISTA MENEZES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/05/2005. 02/05/2005
Portaria: 105/2005 NOMEAR A SRª MARLENE PENEDO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS. SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/05/2005. 02/05/2005
Portaria: 106/2005 NOMEAR A SRª ELISA LUIZA VICTORINO GASPAR DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VERENDOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/05/2005. 02/05/2005
Portaria: 209/2008 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARLENE PENEDO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 101/2005, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/05/2008 A 30/05/2008. 02/05/2005
Portaria: 094/2005 EXONERAR O SRº LINDOMAR ALVES DE OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SIMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO C. DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/04/2005. 30/04/2005
LEI MUNICIPAL: 267/2005 LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA DA ADUTORA, BAIRRO .JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA ANTONINO HONORATO DA SILVA . 27/04/2005
LEI MUNICIPAL: 268/2005 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL, DE GÊNERO E DE CARACTERÍSTICA DE TRANSVERSALIDADE. 27/04/2005
LEI MUNICIPAL: 269/2005 PROÍBE A PRÁTICA DE TROTES UNIVERSITÁRIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/04/2005
LEI MUNICIPAL: 270/2005 REGULAMENTA A EFETIVAÇÃO DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS E AUDITIVAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/04/2005
LEI MUNICIPAL: 271/2005 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR AVENIDA "QUE SE INICIA NA RUA 13 E TERMINA NA RUA 64, BAIRRO BOA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA SEBASTIÃO ALVES VIEIRA. 27/04/2005
LEI MUNICIPAL: 265/2005 CRIA A COORDENADORIA DE SEGURANÇA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/04/2005
LEI MUNICIPAL: 272/2005 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA DO DIREITO DA MULHER 27/04/2005
LEI MUNICIPAL: 266/2005 ALTERA A REDAÇÃO DOS ART 19 E 20, AMBOS DA LEI N° 262, DE 03-02-05 E INCLUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE SEROPÉDICA SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/04/2005
Portaria: 092/2005 ART. 1º- FICA EXONERADO DE SUAS FUNÇÕES DE MEMBRO TITULAR DA COMISSA DE LICITAÇÃO O SERVIDER PAULO DANCY LOURENÇO DE MIENEZES, MATR. 403-1, NOMEADO PARA O EXERCÍCIO DESSAS ATRIBUI ÇÕES PELA PORTARIA Nº 084/2005. ART. 2º FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO A SERVIDORA INETE DE SÁ E SILVA, MAT. 407-1. 18/04/2005
LEI MUNICIPAL: 264/2005 CRIA CARGOS E ALTERA ÍNDICES E SÍMBOLOS DAS ESTRUTURAS BÁSICAS DAS SECRETARIAS DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, SAÚDE E COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/04/2005
Portaria: 088/2005 NOMEAR A SRA WANES DUARTE DE SOUZA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2005. 01/04/2005
LEI MUNICIPAL: 284/2005 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO REGIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/03/2005
LEI MUNICIPAL: 263/2005 PRORROGA OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU —IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, NO EXERCÍCIO DE 2005. 08/03/2005
Portaria: 084/2005 ART. 1º- FICA EXONERADA DE SUAS FUNÇÕES DE MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO A SERVIDORA SANDRA HONÓRIA DA SILVA, MAT. 033-1, NOMEADA PARA O EXERCÍCIO DESSAS ATRIBUIÇÕES PELA PORTARIA Nº 001/2005.ART. 2º - FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO O SERVIDOR PAULO DARCY LOURENÇO DE MENEZES, MAT. 403-1. 05/03/2005
Portaria: 0823A/2005 NOMEAR A SR ÍRIS SOUZA CARVALHO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2005. CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, 01 DE MARÇO DE 2005. 01/03/2005
Portaria: 083A/2005 NOMEAR A SRª ÍRIS SOUZA CARVALHO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2005. CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, 01 DE MARÇO DE 2005. 01/03/2005
LEI MUNICIPAL: 260/2005 CRIA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DOS BAIRROS N.S. DE NAZARETH, COLETIVO E SANTA ALICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/02/2005
LEI MUNICIPAL: 261/2005 CRIA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO BAIRRO CARRETÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/02/2005
LEI MUNICIPAL: 262/2005 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/02/2005
LEI MUNICIPAL: 258/2005 FIXA O CALENDÁRIO PARA O PAGAMENTO DE IPTU — IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/01/2005
LEI MUNICIPAL: 259/2005 DELEGA COMPETÊNCIA PARA A FIXAÇÃO DO VALOR MÁXIMO DA DESPESA DE ADIANTAMENTO. 26/01/2005
Portaria: 006/2005 NOMEAR O SR JOELSON BRAZ TEIXEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIO, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO C. DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005. 03/01/2005
Portaria: 022/2005 NOMEAR A SR. IRANI GUILHERME DE ANDRADE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005. 03/01/2005
Portaria: 050/2005 NOMEAR A SR. ADELCI SILVA DE SOUZA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS M. DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005. 03/01/2005
Portaria: 056/2005 Nomear o SR VICTOR HUGO CESARIO DE OLIVEIRA, do cargo Comissionado de Diretor Geral de Coordenação Parlamentar, Símbolo DGCP, da Câmara Municipal de Seropédica, com lotação no Gabinete Vereadora Neuza Cezário dos Santos, com vigência a partir de 03/01/2005. 03/01/2005
Portaria: 074/2005 EXONERAR A SR. KELLY CRISTINA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2005. 03/01/2005
Portaria: 075/2005 EXONERAR O SR. VICTOR HUGO DE O. CESÁRIO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO BGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2005. 03/01/2005
Portaria: 077/2005 NOMEAR A SR. MIRIAM DA SILVA GOIS DO CARGO COMISSIONADO DS ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VER ÉZIO CABRAL MOREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2005. 03/01/2005
Portaria: 087/2005 NOMEAR A SR. WANES DUARTE DE SOUZA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO M ODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2005. 03/01/2005
Portaria: 001/2005 NOMEAR OS SERVIDORES PAULO HENRIQUE CORREIA CHAVES, MAT: 280-1, SANDRA HONÓRIA DA SILVA, MAT: 033-1 E CLÁUDIA CRISTINA DA COSTA FERREIRA, MAT: 336-1 PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA FORMA ABAIXO: 1. PAULO HENRIQUE CORREIA CHAVES - PRESIDENTE. 2. SANDRA HONÓRIA DA SILVA - MEMBRO TITULAR 3. CLAUDIA CRISTINA DA COSTA FERREIRA - MEMBRO TITULAR 03/01/2005
Portaria: 002/2005 EXONERAR A SRª ADRIANA NUNES DA CONCEIÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE REDAÇÃO E TRANSCRIÇÃO DE ATAS, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/ 2005. 03/01/2005
Portaria: 003/2005 NOMEAR A SRª ANA BRAZ TEIXEIRA DE SOUZA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO C. DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005. 03/01/2005
Portaria: 004/2005 NOMEAR O SRº LUIS CARLOS BRAZ TEIXEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO C. DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005. 03/01/2005
Portaria: 005/2005 NOMEAR O SRº JOEL BRAZ TEIXEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO C. DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005. 03/01/2005
Portaria: 007/2005 NOMEAR O SRº NILTON EUZÉBIO BARRETO JUNIOR DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO C. DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005. 03/01/2005
Portaria: 008/2005 NOMEAR A SRª ELISÂNGELA MACEDO FERNANDES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSÉ DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005. 03/01/2005
Portaria: 009/2005 NOMEAR O SRº JOSÉ CARLOS ROBERTO DE AZEVEDO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSÉ DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/ 01/2005. 03/01/2005
Portaria: 010/2005 NOMEAR O SRº JORGE LUIZ MUNIZ DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSÉ DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005. 03/01/2005
Portaria: 011/2005 NOMEAR O SRº ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSÉ DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005. 03/01/2005
Portaria: 012/2005 NOMEAR O SRº HÉLIO PROTESTATO CABRAL DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSÉ DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005. 03/01/2005
Portaria: 013/2005 NOMEAR A SRª CARLA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSÉ DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005. 03/01/2005
Portaria: 014/2005 NOMEAR A SRª ANDRÉIA DA SILVA FERREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005. 03/01/2005
Portaria: 015/2005 NOMEAR A SRª VERA LÚCIA RIBEIRO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/ 2005. 03/01/2005
Portaria: 016/2005 NOMEAR O SR PAULO ROBERTO VILHENA BRUNO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMI- NISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/ 2005. 03/01/2005
Portaria: 017/2005 NOMEAR A SRª LINDALVA SANTANA SILVA DE SOUZA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005. 03/01/2005
Portaria: 018/2005 NOMEAR O SRº JORGE DE SOUZA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO AJLAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/ 2005. 03/01/2005
Portaria: 019/2005 NOMEAR O SRº MARCELO WILSON DE MORAES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005. 03/01/2005
Portaria: 020/2005 NOMEAR O SRº ELIEL VEIGA PERRUT DA SIL VA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005. 03/01/2005
Portaria: 021/2005 NOMEAR A SRª CELEIDE DE PONTES TEIXEIRA BUENO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005. 03/01/2005
Portaria: 023/2005 NOMEAR A SRª ALAÍDE GUILHERME BUENO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005. 03/01/2005
Portaria: 024/2005 NOMEAR A SRª MARIZA PONTES TEIXEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005. 03/01/2005
Portaria: 025/2005 NOMEAR A SRª CARMELIA DE MATTOS GONÇALVES CRUZ DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CÉSAR DE MATTOS G. CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005. 03/01/2005
Portaria: 026/2005 NOMEAR O SRº LUIZ CÉSAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CÉSAR DE MATTOS G CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005. 03/01/2005
Portaria: 027/2005 NOMEAR A SRª SIMONE DE MATTOS GONÇALVES CRUZ DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO A.AE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CÉSAR DE MATTOS G CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005. 03/01/2005
Portaria: 028/2005 NOMEAR O SRº MARCIO JOSÉ TEIXEIRA DE SÁ DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CÉSAR DE MATTOS G. CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005. 03/01/2005
Portaria: 029/2005 NOMEAR O SRº GERALDO CORREA DE SÁ DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITARIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CÉSAR DE MATTOS G. CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005. 03/01/2005
Portaria: 030/2005 NOMEAR O SRº PEDRO MORE FILHO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CÉSAR DE MATTOS G CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/ 01/2005. 03/01/2005
Portaria: 031/2005 NOMEAR A SRª CLARICE DE CARVALHO MOREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ÉZIO CABRAL MOREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005: 03/01/2005
Portaria: 032/2005 NOMEAR O SRº JOÃO DE DEUS DA SILVA ABREU DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ÉZIO CABRAL MOREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005. 03/01/2005
Portaria: 033/2005 NOMEAR O SRº CLAUDIO DE CARVALHO MOREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ÉZIO CABRAL MOREIRA, COM VI- GÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005. 03/01/2005
Portaria: 034/2005 NOMEAR A SRª GLAUCIA DE CARVALHO MOREIRA MENDES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LÉGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZIO CABRAL MOREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005. 03/01/2005
Portaria: 035/2005 NOMEAR A SRª CLAUDETE DE CARVALHO MOREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ÉZIO CABRAL MOREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005. 03/01/2005
Portaria: 036/2005 NOMEAR O SRº ADAIR GOMES DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, CONI LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ÉZIO CABRAL. MOREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005. 03/01/2005
Portaria: 037/2005 NOMEAR O SRº CLAUDEIR DE CARVALHO. MOREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ÉZIO CABRAL MOREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/ 01/2005. 03/01/2005
Portaria: 038/2005 NOMEAR A SRª SIMONE DE CASTRO VALERIOTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005. 03/01/2005
Portaria: 039/2005 NOMEAR A SRª ISABELA FALCÃO FONTINELI CAVALCANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005. 03/01/2005
Portaria: 040/2005 NOMEAR A SRª EMÍLIA HONÓRIA DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005. 03/01/2005
Portaria: 041/2005 NOMEAR O SRº MANOEL ROQUE DUARTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005. 03/01/2005
Portaria: 042/2005 NOMEAR O SRº CLODOALDO LOMEU DE MIRANDA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005. 03/01/2005
Portaria: 043/2005 NOMEAR O SRº NEVES ANTONIO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005. 03/01/2005
Portaria: 044/2005 NOMEAR O SRº WALTER MODESTO DE BRITTO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS M. DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005. 03/01/2005
Portaria: 045/2005 NOMEAR A SRª MARISE DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS M. DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005. 03/01/2005
Portaria: 046/2005 NOMEAR O SRº LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA CONCEIÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS M. DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005. 03/01/2005
Portaria: 047/2005 NOMEAR A SR INETE DE SÅ E SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS M. DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005. 03/01/2005
Portaria: 048/2005 NOMEAR A SRª ALDA RIBEIRO BARBOSA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS M. DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005. 03/01/2005
Portaria: 049/2005 NOMEAR A SRª DENI FERREIRA MACEDO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS M. DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005. 03/01/2005
Portaria: 051/2005 NOMEAR A SRª ELISABETE DE FÁTIMA SOARES MONTEIRO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005. 03/01/2005
Portaria: 052/2005 NOMEAR O SR VICTOR SOARES TERRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SIMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/ 01/2005. 03/01/2005
Portaria: 053/2005 NOMEAR A SRª RENATA SOARES TERRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SIMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005. 03/01/2005
Portaria: 054/2005 NOMEAR O SRº EDILSON DUARTE DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005. 03/01/2005
Portaria: 055/2005 NOMEAR A SRª RAQUEL PERRETE SANTINO DUARTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMNISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/ 01/2005. 03/01/2005
Portaria: 057/2005 NOMEAR O SRº RICARDO AFONSO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005. 03/01/2005
Portaria: 058/2005 NOMEAR O SRº CÉLIO RICARDO PINTO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRAÇÃO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/ 01/2005. 03/01/2005
Portaria: 059/2005 NOMEAR A SRª ROSEMAR DE OLIVEIRA CEZÁRIO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005. 03/01/2005
Portaria: 060/2005 NOMEAR A SRª CÉLIA DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005. 03/01/2005
Portaria: 061/2005 NOMEAR A SRª KELLY CRISTINA S. DE AZEVEDO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO MUNICIPAL P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005. 03/01/2005
Portaria: 062/2005 NOMEAR A SRª JOANA DA SILVA ZAGALLO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005. 03/01/2005
Portaria: 063/2005 EXONERAR A SRª LUZIA DE FREITAS CÂMARA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SÍMBOLO SPO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 10/01/2005. 03/01/2005
Portaria: 064/2005 NOMEAR A SRª CLAUDIA CRISTINA DA C. FERREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SÍMBOLO SPO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 11/01/2005. 03/01/2005
Portaria: 065/2005 EXONERAR O SRº ELIAS VITAL DE OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR GERAL DO PRÉDIO, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 24/01/2005 03/01/2005
Portaria: 066/2005 EXONERAR O SRº CLAUDIUS RODRIGUES DE MEDEIROS DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 24/ 01/2005. 03/01/2005
Portaria: 067/2005 EXONERAR A SRª NILCEA DOS SANTO DE SOUZA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE EXPEDIENTE. DATILOGRÁFICO, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2005. 03/01/2005
Portaria: 068/2005 EXONERAR A SRª IVÂNIA DOS SANTOS ROSA DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2005. 03/01/2005
Portaria: 069/2005 EXONERAR A SRº ROSELENE DE CASTRO BARBOSA RAMOS DO CARGO COMISSIONADO DIRETORA DE PAGADORIA, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE. SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO. E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR D 01/02/2005. 03/01/2005
Portaria: 070/2005 EXONERAR A SRª MARTA CRISTINA DA SILVA ABREU DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE PROTOCOLO E ARQUIVO, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2005. 03/01/2005
Portaria: 071/2005 NOMEAR O SRº LINDOMAR ALVES DE OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VER MARCOS ANTÔNIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2005. 03/01/2005
Portaria: 072/2005 NOMEAR O SRº AILTON LEANDRO MACHADO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2005. 03/01/2005
Portaria: 073/2005 EXONERAR O SRº PAULO HERIQUE. P. ARAÚJO DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, SÍMBOLO SSAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/ 2005. 03/01/2005
Portaria: 076/2005 EXONERAR O SRº ADAIR GOMES DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ÉZIO CABRAL MOREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2005. 03/01/2005
Portaria: 078/2005 NOMEAR O SR RIVALDO MARCOLINO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2005. 03/01/2005
Portaria: 079/2005 NOMEAR O SR PAULO DARCI LOURENÇO DE MENEZES DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, SÍMBOLO SSAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOLEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2005. 03/01/2005
Portaria: 080/2005 NOMEAR A SR DALVA DO NASCIMENTO VIEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2005. 03/01/2005
Portaria: 081/2005 EXONERAR A SR JOANA DA SILVA ZAGALLO DO CARGO COMISSIÓNADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2005. 03/01/2005
Portaria: 082/2005 NOMEAR A SR ALICE HILÁRIO GOMES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2005. 03/01/2005
Portaria: 083/2005 EXONERAR O SR VICTOR SOARES TERRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS , SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2005. 03/01/2005
Portaria: 085/2005 NOMEAR A SR IRIS SOUZA CARVALHO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREA DOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2005. 03/01/2005
Portaria: 086/2005 EXONERAR A SR INETE DE SÁ E SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 25/03/2005. 03/01/2005
Portaria: 089/2005 NOMEAR A SRª DANUBIA SANTOS DE LIMA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO C. DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2005. 03/01/2005
Portaria: 090/2005 EXONERAR O SR PAULO DARCY LOURENÇO DE MENEZES DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, SÍMBOLO SSAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 18/04/2005. 03/01/2005
Portaria: 091/2005 NOMEAR A SRª INETE DE SÁ E SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE DIVULGAÇÃO, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 18/04/2005. 03/01/2005
LEI MUNICIPAL: 257/2004 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 13/12/2004
RESOLUÇÃO: 033/2004 FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2004
LEI MUNICIPAL: 256/2004 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS SOB O REGIME DE FRETAMENTO E ALTERNATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/12/2004
LEI MUNICIPAL: 255/2004 ACRESCENTA OS INCISOS VII E VIII E O PARÁGRAFO 5° AO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL N° 002, DE 14 DE JANEIRO DE 1997. 01/12/2004
Portaria: 150/2004 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PAULO HENRIQUE PEIXOTO ARAÚJO, SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATRÍCULA Nº 051-1, ADRIANA NUNES DA CONCEIÇÃO, DIRETORA DE TRANSCRIÇÃO DE ATAS, MATRÍCULA Nº 084-1, IVÂNIA DOS SANTOS ROSA, DIRETORA DE DIVULGAÇÃO, MATRÍCULA Nº 072-1. NILCÉA DOS SANTOS DE SOUZA, CHEFE DE EXPEDIENTE DATILOGRÁFICO, MATRÍCULA Nº 305-1. MARTA CRISTINA DA SILVA ABREU, DIRETORA DE PROTOCOLO E ARQUIVO, MATRÍCULA Nº 309-1. CLAUDIUS RODRIGUES DE MEDEIROS, DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E CERIMONIAL, MATRÍCULA Nº 279-1, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2003/2004, COM INÍCIO EM 22/11/2004 A 21/12/2004. 30/11/2004
LEI MUNICIPAL: 254/2004 CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DE IPTU — IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E DA DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/11/2004
LEI MUNICIPAL: 252/2004 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "23", LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA ENOCH REZENDE. 22/11/2004
LEI MUNICIPAL: 253/2004 LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR "CAMINHO DA SERVIDÃO", LOCALIZADO NO BAIRRO CABRAL, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA GUILHERME PEREIRA MOURA. 22/11/2004
Portaria: 080/2004 EXONERAR A SR. GEORGINA BORGES ZATORRE, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 081/2004 EXONERAR A SRA MARLENE GRAIM GONÇALVES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA. COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 084/2004 EXONERAR O SR. CÉLIO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 31/10/2004
Portaria: 089/2004 EXONERAR A SR. RENATA SOARES TERRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VERELADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 090/2004 EXONERAR O SR. ALEXANDRE SOARES MONTEIRO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 092/2004 EXONERAR O SR. FRANCISCO JOSÉ DUARTE NETO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 095/2004 EXONERAR O SR. LUIS HENRIQUE PEREIRA DA CONCEIÇÃO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 31/10/2004
Portaria: 097/2004 EXONERAR A SR. GISELLE DUARTE DE SOUZA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 31/10/2004
Portaria: 106/2004 EXONERAR A SR. KELLY CRISTINA S. DE AZEVEDO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 31/10/2004
Portaria: 108/2004 EXONERAR A SR. JOANA DA SILVA ZAGALLO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 109/2004 EXONERAR A SR. ROSEMAR DE OLIVEIRA CEZÁRIO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 31/10/2004
Portaria: 111/2004 EXONERAR O SR. ELIEZER CÂNDIDO PEREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM IOTAÇAO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 114/2004 EXONERAR O SR. CLODOALDO LOMEU DE MIRANDA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO GG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA. 31/10/2004
Portaria: 119/2004 EXONERAR A SR. MARIA DO CARMO DE MIRANDA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 125/2004 EXONERAR A SR. MÔNICA FERNANDES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL LOPES DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 127/2004 EXONERAR A SR. MARIA AUXILIADORA MONTEIRO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA. COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 131/2004 EXONERAR A SR. LUCILENE SANTOS LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PAÜSCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 132/2004 EXONERAR O SR. MURAT DA CONCEIÇÃO MENDONÇA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA. COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 133/2004 EXONERAR A SR. SIRLEI CORDEIRO LOURENÇO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, EORN VIGÊNCIA A PARTIR DESTA. 31/10/2004
Portaria: 136/2004 EXONERAR O SR. LUZEMIR RAMALHO DE FREITAS, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA. COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ZEALDO AMARAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 138/2004 EXONERAR O SR. JOÃO CASTELO BRANCO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ZEALDO AMARAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 143/2004 EXONERAR A SR. MARTA DE ANDRADE CORREIA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL DE ANDRADE ANTUNESI, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 146/2004 EXONERAR A SR. IRANI DUQUE MATTOSO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL DE ANDRADE ANTUNES, ICOM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 082/2004 EXONERAR O SRº SANTIAGO ZATORRE, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICI- PAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 083/2004 EXONERAR O SR° WELITON PEIXOTO, DO CARGO COMISSIONA- DO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 085/2004 EXONERAR A SRª IVONE FARIA DE CARVALHO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA MUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 086/2004 EXONERAR A SRª DENI FERREIRA MACEDO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 087/2004 EXONERAR A SRª ELISABETE DE FÁTIMA SOARES MONTEIRO, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 088/2004 EXONERAR O SRº VICTOR SOARES TERRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECÍAIS, SÍMBOLO AAE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 091/2004 EXONERAR O SRº EDILSON DUARTE DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 093/2004 EXONERAR O SRº WALTER MODESTO DE BRITTO, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 094/2004 EXONERAR A SRª MARISE DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 096/2004 EXONERAR O SRº MAURICIO RIBEIRO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 098/2004 EXONERAR A SR LEILANE DA CONCEIÇÃO RANGEL, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC. DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 099/2004 EXONERAR A SRª INETE DE SÁ E SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 100/2004 EXONERAR O SR° ANTONIO CARLOS S. PEREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA CO- MUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS. MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 101/2004 EXONERAR A SRº SÉRGIO COELHO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO. COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 102/2004 EXONERAR A SRº ALDA RIBEIRO BARBOSA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CEA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 103/2004 EXONERAR O SRº VICTOR HUGO CEZARIO DE OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 104/2004 EXONERAR O SRº RICARDO AFONSO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 105/2004 EXONERAR O SRº CÉLIO RICARDO PINTO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 107/2004 EXONERAR A SRª CÉLIA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 110/2004 EXONERAR O SRº ANISTÁLIO GARCIA RODRIGUES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 112/2004 EXONERAR A SRª TERESINHA SANTOS DE ASSIS, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 113/2004 EXONERAR A SRª NÚBIA NUNES GOMES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 115/2004 EXONERAR O SR° NELSON FERREIRA GOMES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 116/2004 EXONERAR O SRº ALONSO DE CARVALHO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 117/2004 EXONERAR A SRª EZEBEL DE ARAÚJO TOLEDO FERREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 118/2004 EXONERAR O SRº JOÃO BOSCO DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 120/2004 EXONERAR O SR° ANDRÉ LUIZ FLAU DE SOUZA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR. SÍMBOLO DGCP. DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL LOPES DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 121/2004 EXONERAR A SRª NELCÍLIA COSTA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL LOPES DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 122/2004 EXONERAR O SR° JOSÉ ALEXANDRE COSTA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL LOPES DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 124/2004 EXONERAR A SRª ARACI LOPES DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL LOPES DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 126/2004 EXONERAR A SRª LILIA REGINA GOMES DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL LOPES DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 128/2004 EXONERAR O SRº RODRIGO BARBOSA RODRIGUES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÁMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA. COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREA DOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGENCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 129/2004 EXONERAR O SR° GIOVANE LOPES MOREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESSA DATA.. 31/10/2004
Portaria: 130/2004 EXONERAR A SRª LUCIA DA SILVA BARBOSA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 134/2004 EXONERAR A SRº SANDRA HELENA DE MEDEIROS, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ZEALDO AMARAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 135/2004 EXONERAR A SRª TATIANA DE MEDEIROS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ZEALDO AMARAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 137/2004 EXONERAR O SRº ADONIS RODRIGUES DE MEDEIROS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ZEALDO AMARAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 139/2004 EXONERAR A SRª ERICA SOUZA CARVALHO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ZEALDO AMARAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 140/2004 EXONERAÇÃO, AGENTE: FÁBIO LUIZ MOFFATI MONTEIRO, CARGO: ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA 31/10/2004
Portaria: 141/2004 EXONERAR A SRª MARLI AMARAL, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ZEALDO AMARAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 142/2004 EXONERAR A SRª ESTHER DE ANDRADE ANTUNES, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL DE ANDRADE ANTUNES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 144/2004 EXONERAR A SRª ELIANE DE OLIVEIRA FERREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL DE ANDRADE ANTUNES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 145/2004 EXONERAR A SRª MÁRCIA COELHO DO CARMO SOARES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL DE ANDRADE ANTUNES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 147/2004 EXONERAR O SRº MARCOS ANTONIO COELHO DO CARMO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL DE ANDRADE ANTUNES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 148/2004 EXONERAR A SRª SIRLÉIA ANDRADE DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL DE ANDRADE ANTUNES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
Portaria: 149/2004 EXONERAR A SRª DEOLINDA DE OLIVEIRA FERREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL DE ANDRADE ANTUNES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2004
LEI MUNICIPAL: 248/2004 A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SERÁ COBRADA PELO MUNICÍPIO PARA FAZER FACE AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ILUMINAÇÃO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, MELHORAMENTO, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DAS VIAS, LOGRADOUROS E DEMAIS BENS PÚBLICOS CONTIDOS NOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO, E INCIDIRÁ, POR RATEIO DO CUSTO, MENSALMENTE, SOBRE CADA UMA DAS UNIDADES AUTÔNOMAS, PÚBLICAS OU PRIVADAS, CONSTRUÍDAS OU NÃO, SITUADAS EM LOGRADOUROS VIAS E BENS PÚBLICOS PROVIDOS DESSES SERVIÇOS 25/10/2004
LEI MUNICIPAL: 250/2004 PROÍBE A PRÁTICA DE TABAGISMO NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/10/2004
Portaria: 072/2004 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MARLENE GRAIM GONÇALVES E SANTIAGO ZATORRE. MATRICULA N° 299-1, LOTADOS NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, CORESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2003/2004. COM INÍCIO EM 27/08/2004 A 26/10/2004. 27/09/2004
Portaria: 073/2004 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDORE EDILSON DUARTE DA SILVA, MATRÍCULA Nº 302- 1. LOTADOS NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2003/2004, COM INÍCIO EM 27/09/2004 A 26/10/2004. 27/09/2004
Portaria: 074/2004 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES LEILANE DA CONCEIÇÃO RANGEL. MATRÍCULA Nº 293-1, SÉRGIO COELHO, MATRÍCULA Nº 297-1, LOTADOS NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2003/2004, COM INÍCIO EM 27/ 09/2004 A 26/10/2004. 27/09/2004
Portaria: 075/2004 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES CÉLIA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 312-1, VICTOR HUGO CEZÁRIO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 294-1, LOTADOS NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2003/2004, COM INÍCIO EM 27/09/2004 A 26/10/2004. 27/09/2004
Portaria: 076/2004 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES EZEBEL DE ARAÚJO TOLEDO FERREIRA, MATRÍCULA Nº 308-1, MARIA DO CARMO DE MIRANDA, MATRÍCULA Nº 307-1, MATRÍCULA Nº 255-1, NÚBIA NUNES GOMES, MATRÍCULA Nº 274-1, NELSON FERREIRA GOMES, MATRÍCULA Nº 295-1, LOTADOS NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2003/2004, COM INÍCIO EM 27/09/2004 A 26/10/2004. 27/09/2004
Portaria: 077/2004 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES ALESSANDRO COSTA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 275-1, ARACI LOPES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 296-1. LILIA REGINA GOMES DOS SANTOS. MATRÍCULA Nº 313-1, LOTADOS NO GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL LOPES DA SILVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2003/. 2004, COM INÍCIO EM 27/09/2004 A 26/10/2004. 27/09/2004
Portaria: 078/2004 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES ALESSANDRO COSTA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 275-1, ARACI LOPES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 296-1. LILIA REGINA GOMES DOS SANTOS. MATRÍCULA Nº 313-1, LOTADOS NO GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL LOPES DA SILVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2003/. 2004, COM INÍCIO EM 27/09/2004 A 26/10/2004. 27/09/2004
Portaria: 079/2004 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MARTA DE ANDRADE CORREIA, MATRÍCULA Nº 300-1, MARCOS ANTONIO COELHO DO CARMO, MATRÍCULA Nº 243-1, ESTHER DE ANDRADE ANTUNES, MATRÍCULA Nº 292-1, LOTADOS NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL DE ANDRADE ANTUNES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2003/2004, COM INÍCIO EM 27/09/2004 A 28/10/2004. 27/09/2004
LEI MUNICIPAL: 246/2004 CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/09/2004
LEI MUNICIPAL: 247/2004 CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/09/2004
LEI MUNICIPAL: 245/2004 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "5", LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA RUBENS JOSÉ DA SILVA. 15/09/2004
LEI MUNICIPAL: 251/2004 CONCEDE O DIREITO DE ENTRAR PELA PORTA DA FRENTE NOS ÔNIBUS QUE CIRCULAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, COM GRATUIDADE DE PASSAGENS, ÀS MULHERES À PARTIR DO 6° MÊS DE GRAVIDEZ, PORTADORAS DE CARTÃO PRÉ-NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/09/2004
LEI MUNICIPAL: 249/2004 INSTITUI A SEMANA VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/08/2004
Portaria: 070/2004 NOMEAR A SR. MÔNICA FERNANDES, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL LOPES DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 02/08/2004
Portaria: 069/2004 EXONERAR A PEDIDO A SRº WANES DUARTE DE SOUZA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/08/2004
Portaria: 068/2004 NOMEAR A SR. GISELLE DUARTE DE SOUZA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/07/2004
Portaria: 066/2004 NOMEAR O SR. MURAT DA CONCEIÇÃO MENDONÇA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DAÍA. 01/07/2004
Portaria: 067/2004 EXONERAR A PEDIDO A SRº WANES DUARTE DE SOUZA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/07/2004
Portaria: 065/2004 EXONERAR A PEDIDO O SR. VITOR FREITAS DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 30/06/2004
LEI MUNICIPAL: 244/2004 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA PRIMARIA "INSTITUTO DE ZOOTECNIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/06/2004
LEI MUNICIPAL: 242/2004 CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/06/2004
LEI MUNICIPAL: 243/2004 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 21/06/2004
LEI MUNICIPAL: 240/2004 O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO ESPERANÇA, QUE SE INICIA NO FINAL DA RUA INÊS RODRIGUES DE LIMA E TERMINA EM ÁREA SEM SAÍDA, BAIRRO PEIXOTO, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA MANOEL TOMAZ DE ARAÚJO. 09/06/2004
LEI MUNICIPAL: 241/2004 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA RECANTO DO SABIÁ, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS. 09/06/2004
LEI MUNICIPAL: 239/2004 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "A" QUE SE INICIA NA RUA "F" DA ALAMEDA "2" E TERMINA EM ÁREA SEM SAÍDA, NO BAIRRO DOM BOSCO, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA DAS FLORES. 07/06/2004
LEI MUNICIPAL: 238/2004 MODIFICA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 175 DA LEI MUNICIPAL N° 002, DE 13 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/06/2004
Portaria: 059/2004 NOMEAR O SR. LUZEMIR RAMALHO DE FREITAS, NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ZEALDO AMARAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 01/06/2004
Portaria: 060/2004 NOMEAR O SR. ALEXANDRE SOARES MONTEIRO, NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNIDPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/06/2004
Portaria: 061/2004 NOMEAR A SRA SIRLEI CORDEIRO LOURENÇO, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA . 01/06/2004
Portaria: 062/2004 NOMEAR O SR. CLODOALDO LOMEU DE MIRANDA, NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/06/2004
Portaria: 063/2004 NOMEAR A SR. MARTA AUXILIADORA MONTEIRO DA SILVA, NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNDA A PARTIR DESTA DATA. 01/06/2004
Portaria: 054/2004 EXONERAR O SR. ELIO MAGNO SOARES BILHANE, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/05/2004
Portaria: 053/2004 EXONERAR O SR° MÁRCIO BARBOSA, DO CARGO COMISSIO- NADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ZEALDO AMARAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/05/2004
Portaria: 055/2004 EXONERAR A SRª MARLENE MARIA DE BARROS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR. HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/05/2004
Portaria: 056/2004 EXONERAR A SRª IVONE MACEDO DA GAMA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/05/2004
Portaria: 057/2004 EXONERAR O SR° ELIARDO DE ASSIS GOMES, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/05/2004
Portaria: 058/2004 EXONERAR A SRª VIRGÍNIA MARA DA SILVA BARBOSA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/05/2004
LEI MUNICIPAL: 237/2004 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 047, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE CONSIDERA COMO PERÍMETRO URBANO A ÁREA TERRITORIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/05/2004
Portaria: 049/2004 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CARLOS ROBERTO DE AZEVEDO, MATRÍCULA Nº 289-1, DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2003/2004, COM INÍCIO EM 01/05/2004 A 30/05/2004. 30/04/2004
Portaria: 050/2004 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES CÉLIO RICARDO PINTO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 268-1, RICARDO AFONSO, MATRÍCULA Nº 240-1 LOTADOS NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2003/2004, COM INÍCIO EM 01/05/2004 A 30/05/2004. 30/04/2004
Portaria: 051/2004 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MAURÍCIO RIBEIRO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 267-1, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2003/ 2004, COM INÍCIO EM 01/05/2004 A 30/05/2004. 30/04/2004
Portaria: 052/2004 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA DEOLINDA DE OLIVEIRA FERREIRA, MATRÍCULA N° 288-1 LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL ANDRADE ANTUNES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2003/2004,COM IITÍDO EM 01/05/2004 A 30/05/2004. 30/04/2004
LEI MUNICIPAL: 234/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O ATERRO SANITÁRIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/04/2004
LEI MUNICIPAL: 235/2004 INCLUI NO CURRÍCULO OFICIAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL TEMÁTICA "HISTÓRIA E CULTURA AFRO—BRASILEIRA" DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 26/04/2004
LEI MUNICIPAL: 236/2004 OBRIGA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNICAR, POR ESCRITO, EM CARÁTER PREVENTIVO, AO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SEROPÉDICA E CONSELHO TUTELAR, A OCORRÊNCIA DO EXCESSO DE FALTAS DOS ALUNOS, ANTES QUE ULTRAPASSEM O LIMITE PERMITIDO DE VINTE E CINCO POR CENTO DE AUSÊNCIAS. 26/04/2004
Portaria: 046/2004 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA LUZIA DE FREITAS CÂMARA, MATRÍCULA Nº 160-1, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2003/2004, COM INÍCIO EM 01/04/2004 A 30/ 04/2004. 31/03/2004
Portaria: 047/2004 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ELIAS VITAL DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 227-1, ADMINISTRADOR GERAL DO PRÉDIO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2003/2004, COM INÍCIO EM 01/04/2004 A 30/04/2004. 31/03/2004
Portaria: 048/2004 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MÁRCIA COELHO DO CARMO SOARES, MATRÍCULA Nº 286-1, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL ANDRADE ANTUNES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2003/2004, COM INÍCIO EM 01/04/2004 A 30/04/2004. 31/03/2004
LEI MUNICIPAL: 229/2004 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM SEROPÉDICA A MANTEREM ESCRITÓRIOS NO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS. 29/03/2004
LEI MUNICIPAL: 230/2004 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "14" LOCALIZADO NO BAIRRO PEIXOTO, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ PAULO FERREIRA. 29/03/2004
LEI MUNICIPAL: 231/2004 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "43" LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MARACANÃ, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA ELIAS LOPES DA SILVA. 29/03/2004
LEI MUNICIPAL: 232/2004 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "24" LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MARACANÃ, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA MAGNO DE SÁ. 29/03/2004
LEI MUNICIPAL: 233/2004 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA WASHINGTON LUIZ, LOCALIZADO NO BAIRRO FAZENDA CAXIAS, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOÃO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO 29/03/2004
Portaria: 044/2004 NOMEAR A SRA JOANA DA SILVA ZAGALLO, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/03/2004
Portaria: 045/2004 NOMEAR A SRA LUCILENA SANTOS LIMA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/03/2004
Portaria: 037/2004 EXONERAR O SR. ADONIS RODRIGUES DE MEDEIROS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ZEALDO AMARAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/03/2004
Portaria: 039/2004 EXONERAR O SR. VICTOR HUGO CEZÁRIO DE OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/03/2004
Portaria: 040/2004 EXONERAR A SRA FABIANA ALMEIDA OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/03/2004
Portaria: 043/2004 NOMEAR O SR. JOÃO CASTELO BRANCO, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ZEALDO AMARAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/03/2004
Portaria: 038/2004 EXONERAR O SR° GILSON CEZÁRIO DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/03/2004
Portaria: 041/2004 NOMEAR O SRº ADONIS RODRIGUES DE MEDEIROS, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ZEALDO AMARAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/03/2004
Portaria: 042/2004 NOMEAR O SR° VICTOR HUGO CEZÁRIO DE OLIVEIRA, NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÈNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/03/2004
Portaria: 032/2004 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR SÉRGIO LUIZ LOURENÇO DE MENEZES, MATRÍCULA Nº 222-1 PROCURADOR GERAL, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2003/2004, COM INÍCIO EM 01/03/2004 A 30/03/2004. 27/02/2004
Portaria: 033/2004 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AS SERVIDORAS SANDRA HONÓRIA DA SILVA, DIRETORA GERAL DE CONTABILI]DADE, MATRÍCULA Nº 033-1, ROSELENE DE CASTRO BARBOSA RAMOS, DIRETORA DE PAGADORIA MATRÍCULA Nº 220-1 LOTADAS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2003/2004, COM INÍCIO EM 01/03/2004 A 30/03/2004. 27/02/2004
Portaria: 034/2004 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES ROSEMAR DE OLIVEIRA CEZÁRIO; MATRÍCULA Nº 212-1, ANISTÁLIO GARCIA RODRIGUES, MATRÍCULA Nº 285-1 LOTADOS NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2003/ 2004, COM INÍCIO EM 01/03/2004 A 30/03/2004. 27/02/2004
Portaria: 035/2004 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR RODRIGO BARBOSA RODRIGUES, MATRÍCULA Nº 219-1, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2003/2004, COM INÍCIO EM 01/03/2004 A 30/03/2004. 27/02/2004
Portaria: 036/2004 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA SIRLÉIA ANDRARE DA SILVA, MATRÍCULA Nº 211-1, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL ANDRADE ANTUNES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2003/2004, COM INÍCIO EM 01/03/2004 A 30/03/2004. 27/02/2004
Portaria: 029/2004 NOMEAR O SR. VITOR FREITAS DA SILVA, NO CARGO CCOMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 03/02/2004
Portaria: 030/2004 NOMEAR O SR. CÉLIO DA SILVA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 03/02/2004
Portaria: 023/2004 NOMEAR O SR. ELIEZER CÂNDIDO PEREIRA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2004. 02/02/2004
Portaria: 025/2004 NOMEAR O SR. VICTOR HUGO CEZÁRIO DE OLIVEIRA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2004. 02/02/2004
Portaria: 019/2004 EXONERAR O SRº CÉLIO RICARDO PINTO DA SILVA, MATRICULA 268-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2004. 02/02/2004
Portaria: 020/2004 EXONERAR O SRº VICTOR HUGO CEZÁRIO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 294-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/02/2004. 02/02/2004
Portaria: 021/2004 EXONERAR O SRº LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA CONCEIÇÃO, MATRÍCULA 252-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2004. 02/02/2004
Portaria: 022/2004 NOMEAR A SRº WANES DUARTE DE SOUZA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SIMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2004. 02/02/2004
Portaria: 024/2004 NOMEAR O SR° CÉLIO RICARDO PINTO DA SILVA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SIMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2004. 02/02/2004
Portaria: 026/2004 NOMEAR O SR° LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA CONCEIÇÃO, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2004. 02/02/2004
Portaria: 027/2004 EXONERAR A SRª LUCILENA SANTOS LIMA, MATRÍCULA 319- 1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SIMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/02/2004
Portaria: 028/2004 EXONERAR O SR° ROBSON LUIZ RIBEIRO ROCHA, MATRÍCULA 270-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/02/2004
Portaria: 009/2004 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES VIRGÍNIA MARA DA SILVA BARBOSA, MATRICULA Nº 196-1, LÚCIA DA SILVA BARBOSA, MATRÍCULA Nº 256- 1, GIOVANE LOPES MOREIRA, MATRICULA Nº 281-1, IVONE MACEDO DA GAMA, MATRICULA Nº 282-1, MARLENE MARIA DE BARROS, MATRÍCULA N° 198-1 LOTADOS NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2003/2004, COM INÍCIO EM 01/02/2004 A 01/03/2004. 30/01/2004
Portaria: 010/2004 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES LUIS HENRIQUE PEREIRA DA CONCEIÇÃO, MATRÍCULA Nº 252-1, ANTÔNIO CARLOS SANTIAGO PEREIRA, MATRICULA Nº 187-1, WALTER MODESTO DE BRITTO, MATRÍCULA N° 184-1, MARISE DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, MATRÍCULA 251-1, INETE DE SÁ E SILVA, MATRÍCULA Nº 186-1 E ALDA RIBEIRO BARBOSA, MATRÍCULA Nº 284-1, LOTADOS NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2003/2004, COM INÍCIO EM 01/02/2004 A 01/03/2004. 30/01/2004
Portaria: 011/2004 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PAULO HENRIQUE CORREIA CHAVES, MATRÍCULA Nº 280-1 DIRETOR DE ALMOXARIFADO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2003/2004, COM INÍCIO EM 01/02/2004 A 01/03/2004. 30/01/2004
Portaria: 012/2004 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES IVONE FARIA DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº 283-1, WELITON PEIXOTO, MATRÍCULA Nº 192-1, DENI FERREIRA MACEDO, MATRÍCULA Nº 195-1, LOTADOS NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2003/2004, COM INÍCIO EM 01/02/2004 A 01/03/2004. 30/01/2004
Portaria: 013/2004 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES ELISABETE DE FÁTIMA SOARES MONTEIRO, MATRÍCULA Nº 176-1, VICTOR SOARES TERRA, MATRÍCULA Nº 248-1, LOTADOS NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2003/2004, COM INICIO EM 01/02/2004 A 01/03/2004. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 30/01/2004
Portaria: 014/2004 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES TERESINHA SANTOS DE ASSIS, MATRÍCULA N° 255-1, ALONSO DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº 201- 1, JOÃO BOSCO DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 204-1, LOTADOS NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2003/2004, COM INÍCIO EM 01/02/2004 A 01/03/2004. 30/01/2004
Portaria: 015/2004 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES ANDRÉ LUIZ FLAU DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 188- 1. NELCILIA COSTA DA SILVA, MATRICULA Nº 258-1, JOSÉ ALEXANDRE COSTA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 259-1, ROMERO DE SOUZA FERREIRA, MATRICULA N° 190-1, LOTADOS NO GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL LOPES DA SILVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2003/2004, COM INÍCIO EM 01/02/2004 A 01/03/2004. 30/01/2004
Portaria: 016/2004 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES SANDRA HELENA DE MEDEIROS, MATRÍCULA Nº 205-1, MARLI AMARAL, MATRÍCULA Nº 207-1, FÁBIO LUIZ MOFFATI MONTEIRO, MATRÍCULA N° 264-1, LOTADOS NO GABINETE DO VEREADOR ZEALDO AMARAL, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2003/2004, COM INÍCIO EM 01/02/2004 A 01/03/2004. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 30/01/2004
Portaria: 017/2004 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ELIANE DE OLIVEIRA FERREIRA, MATRÍCULA Nº 260-1, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL ANDRADE ANTUNES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2003/2004; COM INÍCIO EM 01/02/2004 A 01/03/2004. 30/01/2004
Portaria: 018/2004 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR GILSON CEZÁRIO DOS SANTOS, MATRICULA N° 253-1, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2003/2004, COM INÍCIO EM 01/02/2004 A 01/03/2004. 30/01/2004
LEI MUNICIPAL: 220/2004 DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NO QUE SE REFERE A SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/01/2004
Portaria: 003/2004 NOMEAR A SR. IRANI DUQUE MATTOSO, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISIATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL DE ANDRADE ANTUNES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2004 02/01/2004
Portaria: 004/2004 NOMEAR A SRA KELLY CRISTINA SANTANA DE AZEVEDO, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2004. 02/01/2004
Portaria: 005/2004 NOMEAR A SRA RENATA SOARES TERRA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2004. 02/01/2004
Portaria: 006/2004 NOMEAR O SR. FRANCISCO JOSÉ DUARTE NETO, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2004. 02/01/2004
Portaria: 001/2004 EXONERAR O SRº EDILSON DUARTE DA SILVA, MATRÍCULA 302-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2004. 02/01/2004
Portaria: 002/2004 NOMEAR O SR° MAURICIO RIBEIRO DA SILVA, NO CARGO. COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2004. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 02/01/2004
Portaria: 007/2004 NOMEAR A SRª LUCILENA SANTOS LIMA, NO CARGO. COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2004. 02/01/2004
Portaria: 008/2004 NOMEAR O SR° EDILSON DUARTE DA SILVA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2004. 02/01/2004
Portaria: 127/2003 EXONERAR O SRº MARCELINO DOMINGOS ULIANA, MATRÍCULA 315-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/12/2003
Portaria: 128/2003 EXONERAÇÃO, AGENTE: CARLOS ALEXANDRE CEZÁRIO ELEOTÉRIO, CARGO: ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA 31/12/2003
Portaria: 130/2003 EXONERAR O SRº RODRIGO PEREIRA FALCÃO, MATRÍCULA 301-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/12/2003
Portaria: 131/2003 EXONERAR A SRª CLÁUDIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 249-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SIMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/12/2003
LEI MUNICIPAL: 219/2003 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 19/12/2003
LEI MUNICIPAL: 217/2003 CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DE IPTU — IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E D.A — DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/12/2003
LEI MUNICIPAL: 218/2003 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MORADIA POPULAR. 15/12/2003
LEI MUNICIPAL: 215/2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA CIDADANIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL. 10/12/2003
LEI MUNICIPAL: 216/2003 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTO A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA, VOLTADA AO CONTROLE DE DOENÇAS OU AGRAVOS Á SAÚDE, COM POTENCIAL DE CRESCIMENTO OU DE DISSEMINAÇÃO QUE REPRESENTEM RISCOS OU AMEAÇAS Á SAÚDE PÚBLICA NO QUE CONCERNE A INDIVÍDUOS, GRUPOS POPULACIONAIS E AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. 10/12/2003
LEI MUNICIPAL: 214/2003 RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ONG MOISÉS FONTES BOAS NOVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/12/2003
LEI MUNICIPAL: 213/2003 LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA 78, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA. 01/12/2003
Portaria: 121/2003 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES ROBSON LUIZ RIBEIRO ROCHA, MATRÍCULA Nº 270-1, E GEORGINA BORGES ZATORRE, MATRÍCULA Nº 246-1, LOTADOS NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2002/2003, COM INÍCIO EM 01/12/2003 A 30/12/2003. 28/11/2003
Portaria: 122/2003 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES. NÚBIA NUNES GOMES, MATRÍCULA Nº 274-1, E ELIARDO DE ASSIS. GOMES, MATRÍCULA Nº 242-1, LOTADOS NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2002/2003, COM INICIO EM 01/12/2003 A 30/12/2003. 28/11/2003
Portaria: 123/2003 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ALESSANDRO COSTA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 275-1, LOTADO N? GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL LOPES DA SILVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2002/2003,..COM INÍCIO EM 01/12/2003 A 30/12/2003. 28/11/2003
Portaria: 124/2003 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MÁRCIO BARBOSA, MATRÍCULA Nº 277-1, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ZEALDO AMARAL, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2002/2003, COM INÍCIO EM 01/12/2003 A 30/12/2003. 28/11/2003
Portaria: 125/2003 CONCEDER FÉRIAS. REGULAMENTARES AO SERVIDOR CLAUDIUS RODRIGUES DE MEDEIROS, MATRÍCULA Nº 279- 1, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2002/2003, .COM INÍCIO EM 01/12/2003 A 30/12/2003. 28/11/2003
LEI MUNICIPAL: 212/2003 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA LATERAL PRIMEIRA, LOCALIZADO NA VILA RAMOS, BAIRRO DA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA GUSTAVO ANTÔNIO DA SILVA FILHO. 17/11/2003
LEI MUNICIPAL: 211/2003 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "SVD B", LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO ESPERANÇA, BAIRRO PEIXOTO, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARIA DO CARMO VEIGA DUARTE. 12/11/2003
Portaria: 116/2003 NOMEAR A SRª ROSELENE DE CASTRO BARBOSA RAMOS, NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PAGADORIA, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/11/2003
Portaria: 117/2003 NOMEAR O SR° CLAUDIUS RODRIGUES DE MEDEIROS, NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E CERIMONIAL, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/11/2003
Portaria: 118/2003 NOMEAR O SRº ELIAS VITAL DE OLIVEIRA, NO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR GERAL DO PRÉDIO, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/11/2003
Portaria: 119/2003 NOMEAR O SRº SÉRGIO COELHO, MATRÍCULA 297-1, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/11/2003
Portaria: 120/2003 NOMEAR O SRº MARCELINO DOMINGOS ULIANA, MATRÍCULA 315-1, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADORN HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/11/2003
Portaria: 110/2003 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MARCO ANTÔNIO COELHO DO CARMO, MATRÍCULA Nº 243-1, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL DE ANDRADE ANTUNES, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2002/2003, COM INÍCIO EM 01/10/2003 A 30/10/2003. 31/10/2003
Portaria: 111/2003 EXONERAR A SRª ROSELENE DE CASTRO BARBOSA RAMOS, MATRÍCULA 220-1, DO CARGO COMISSIONADO AUXILIAR DE PROCESSAMENTOS DE DADOS , SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2003
Portaria: 112/2003 EXONERAR O SRº CLAUDIUS RODRIGUES DE MEDEIROS, MATRICULA 279-1, DO CARGO COMISSIONADO AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2003
Portaria: 113/2003 EXONERAR O SRº ELIAS VITAL DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 227-1, DO CARGO COMISSIONADO AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2003
Portaria: 114/2003 EXONERAR O SRº SÉRGIO COELHO, MATRÍCULA 297-1, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA,LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2003
Portaria: 115/2003 EXONERAR O SRº ROGÉRIO BAPTISTA SCHRAGO, MATRICULA 310-1, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA SIMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2003
LEI MUNICIPAL: 209/2003 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR ALAMEDA 01, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO LINDO, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA SEBASTIÃO ALVES PEREIRA. 27/10/2003
LEI MUNICIPAL: 210/2003 CONCEDE DESCONTO AO CONTRIBUINTE AO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) E DÍVIDA ATIVA (PERÍODO DE 998 A 2002) 27/10/2003
LEI MUNICIPAL: 208/2003 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 06/10/2003
Portaria: 108/2003 NOMEAR A SRª IVÂNIA DOS SANTOS ROSA, NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DIVULGAÇÃO, SÍMBOLO DAS- 2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/10/2003
Portaria: 109/2003 NOMEAR A SRª NILCÉA DOS SANTOS DE SOUZA, NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE EXPEDIENTE DATILOGRÁFICO, SÍMBOLO DAS- 2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/10/2003
Portaria: 106/2003 EXONERAR A SRª IVÂNIA DOS SANTOS ROSA, MATRÍCULA 072- 1, DO CARGO COMISSIONADO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 30/09/2003
Portaria: 107/2003 EXONERAR A SRª NILCÉA DOS SANTOS DE SOUZA, MATRÍCULA 305-1, DO CARGO COMISSIONADO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 30/09/2003
LEI MUNICIPAL: 226/2003 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR TRAVESSA 15, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA VALTENEIR RIBEIRO GABI. 24/09/2003
LEI MUNICIPAL: 223/2003 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR AVENIDA "G" LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE AV. JORGE LUIZ GONÇALVES. 08/09/2003
Portaria: 099/2003 NOMEAR A SR. FABIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 01/09/2003
Portaria: 103/2003 NOMEAR A SR. MARLENE GRAIM GONÇALVES, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/09/2003
Portaria: 101/2003 NOMEAR OS SERVIDORES PAULO HENRIQUE PEIXOTO ARAÚJO MATR 051-1, COMO PRESIDENTE PAULO HENRIQUE CORREIA CHAVES MATR. 280-1, COMO MEMBRO E ROSELENE DE CASTRO BARBOSA RAMOS-MATR 220-1, COMO MEMBRO PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/09/2003
Portaria: 097/2003 NOMEAR A SRª MARTA CRISTINA DA SILVA ABREU, NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/09/2003
Portaria: 098/2003 NOMEAR O SRº ROGÉRIO BAPTISTA SCHRAGO, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALC, DA CÂ MARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/09/2003
Portaria: 100/2003 NOMEAR O SRº RICARDO AFONSO, NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA. MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/09/2003
Portaria: 102/2003 NOMEAR A SRª CÉLIA DA SILVA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/09/2003
Portaria: 104/2003 NOMEAR O SRº CARLOS ALEXANDRE CEZÁRIO ELEOTÉRIO NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/09/2003
Portaria: 105/2003 NOMEAR A SRª LILIA REGINA GOMES DOS SANTOS, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SIMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL LOPES DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/09/2003
Portaria: 093/2003 EXONERAR OS SERVIDORES ROSEMAR DE OLIVEIRA CEZÁRIO -MATR 223-1, ADRIANA NUNES DA CONCEIÇÃO-MATR 084-1, E NELI DOS SANTOS JORDÃO-MATR 216-1, DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/08/2003
Portaria: 088/2003 EXONERAR A SRª LUCILENA SANTOS LIMA, MATRÍCULA 257- 1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/08/2003
Portaria: 089/2003 EXONERAR O SRº WILSON CESÁRIO DOS SANTOS, MATRÍCULA 273-1, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/08/2003
Portaria: 090/2003 EXONERAR O SRº RICARDO AFONSO, MATRÍCULA 240-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/08/2003
Portaria: 091/2003 EXONERAR A SRª ADRIANA NASCIMENTO ROCHA MATRICULA 247-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIALS SÍMBOLO AAE, DE CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA PARTIR DESTA DATA. 31/08/2003
Portaria: 092/2003 EXONERAR O SRº CARLOS ALEXANDRE CEZÁRIO ELEOTÉRIO, MATRÍCULA 224-1, DO CARGO COMISSIONADO DE RECEPCIONISTA SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/08/2003
Portaria: 094/2003 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA IVANIA DOS SANTOS ROSA, MATRICULA Nº 072-1, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2002/2003, COM INÍCIO EM 01/09/2003 A 30/09/2003. 31/08/2003
Portaria: 095/2003 EXONERAR O SRº MARCELO AUGUSTO LIMA, MATRÍCULA 304-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/08/2003
Portaria: 096/2003 EXONERAR O SRº VALTAIR HENRIQUE SILVA, MATRÍCULA 191-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL LOPES DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/08/2003
Portaria: 086/2003 ART. 1°-O PARÁGRATO 1º DO ARTIGO 27, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 27. §1°-0 NÚMERO DE VEREADORES É FIXADO EM 11 (ONZE) OBSERVA DAS AS NORMAS DO ARTIGO 29, INCISO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 343 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL." ART. 2º - ESTA EMENDA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, SURTINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DO PLEITO DE 2004, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. 13/08/2003
LEI MUNICIPAL: 222/2003 DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO COM AS INSCRIÇÕES NOS CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/08/2003
Portaria: 083/2003 EXONERAR O SRª IBSON ROSA FERREIRA, MATRÍCULA 202-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA. 01/08/2003
Portaria: 084/2003 NOMEAR A SRª NILCÉA DOS SANTOS DE SOUZA, NO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/08/2003
Portaria: 085/2003 NOMEAR A SRº ERICA SOUZA CARVALHO, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ZEALDO AMARAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/08/2003
Portaria: 087/2003 NOMEAR A SRª EZEBEL DE ARAÚJO TOLEDO FERREIRA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/08/2003
Portaria: 080/2003 EXONERAR A SRª NELI DOS SANTOS JORDÃO, MATRÍCULA 216-1, DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SÍMBOLO DAS- 2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/07/2003
Portaria: 081/2003 EXONERAR O SRº JOÃO CASTELO BRANCO, MATRÍCULA 263-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ZEALDO AMARAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/07/2003
Portaria: 082/2003 EXONERAR O SR CLODOALDO LOMEU DE MIRANDA, MATRÍCULA 265- 1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/07/2003
Portaria: 072/2003 EXONERAR O SRª JOSÉ ALEXANDRE COSTA DA SILVA, MATRÍCULA 259- 1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL LOPES DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/07/2003
Portaria: 073/2003 EXONERAR A SRª ARACI LOPES DA SILVA, MATRÍCULA 296-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL LOPES DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/07/2003
Portaria: 074/2003 NOMEAR O SRº MARCELO AUGUSTO LIMA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/07/2003
Portaria: 076/2003 NOMEAR A SRª ARACI LOPES DA SILVA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL LOPES DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/07/2003
Portaria: 077/2003 NOMEAR O SRº JOSÉ ALEXANDRE COSTA DA SILVA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL LOPES DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/07/2003
Portaria: 078/2003 NOMEAR O SR° EDILSON DUARTE DA SILVA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 01/07/2003
Portaria: 079/2003 NOMEAR A SRª IOLE CÂMARA BRANDÃO, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/07/2003
Portaria: 069/2003 EXONERAR A SRª SILVIA DA SILVA CAVALCANTE, MATRÍCULA 287-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, 30/06/2003
Portaria: 070/2003 EXONERAR A SRª IOLE CÂMARA BRANDÃO, MATRÍCULA 269-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA CO- MUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 30/06/2003
Portaria: 071/2003 EXONERAR A SRª JOANA D'ARC CÂMARA BRANDÃO, MATRÍCULA 272- 1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 30/06/2003
LEI MUNICIPAL: 202/2003 LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "M", LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MIGUEI, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ MANOEL DA SILVA. 30/06/2003
LEI MUNICIPAL: 203/2003 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "I", LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MIGUEI, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA JORGE ALVES DE SOUZA. 30/06/2003
LEI MUNICIPAL: 204/2003 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "N", LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MIGUEL NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA BENEDITO BARBOSA SIQUEIRA. 30/06/2003
LEI MUNICIPAL: 205/2003 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "O", LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARLENE ANTÔNIA DA SILVA. 30/06/2003
LEI MUNICIPAL: 206/2003 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "Z", LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA FRANCISCO DIAS DE FARIA FILHO. 30/06/2003
LEI MUNICIPAL: 198/2003 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 47 DA MUNICIPAL N° 001 DE 14 DE JANEIRO DE 1997. 16/06/2003
LEI MUNICIPAL: 199/2003 RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUSICAL FILANTRÓPICA DE SEROPÉDICA. 11/06/2003
Portaria: 059/2003 NOMEAR A SR. MARTA DE ANDRADE CORREIA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL DE ANDRADE ANTUNES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/06/2003
Portaria: 060/2003 NOMEAR O SR. ADONIS RODRIGUES DE MEDEIROS, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ZEALDO AMARAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/06/2003
Portaria: 063/2003 NOMEAR O SR. VICTOR HUGO CEZÁRIO DE OLIVEIRA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/06/2003
Portaria: 052/2003 EXONERAR O SRº LUIS HENRIQUE PEREIRA DA CONCEIÇÃO, MATRÍCULA 252-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/06/2003
Portaria: 053/2003 EXONERAR A SRº NÚBIA NUNES GOMES, MATRÍCULA 274-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/06/2003
Portaria: 054/2003 NOMEAR O SR° LUIS HENRIQUE PEREIRA DA CONCEIÇÃO, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/06/2003
Portaria: 055/2003 NOMEAR A SRª LEILANE DA CONCEIÇÃO RANGEL, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/06/2003
Portaria: 056/2003 NOMEAR A SRª NÚBIA NUNES GOMES, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/06/2003
Portaria: 057/2003 NOMEAR O SR° NELSON FERREIRA GOMES, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SIMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/06/2003
Portaria: 058/2003 NOMEAR A SRª ESTHER DE ANDRADE ANTUNES, NO CARGO COMISSIO NADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL DE ANDRADE ANTUNES, COM VIGÊNCIA PARTIR DESTA DATA. 02/06/2003
Portaria: 061/2003 NOMEAR A SRª TATIANA DE MEDEIROS, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ZEALDO AMARAL COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/06/2003
Portaria: 062/2003 NOMEAR O SR° SANTIAGO ZATORRE, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/06/2003
Portaria: 065/2003 EXONERAR O SRº RODRIGO BARBOSA RODRIGUES, MATRÍCULA 219- 1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/06/2003
Portaria: 066/2003 NOMEAR O SR° SÉRGIO COELHO, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/06/2003
Portaria: 067/2003 NOMEAR O SR° RODRIGO BARBOSA RODRIGUES, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/06/2003
Portaria: 068/2003 NOMEAR O SR° RODRIGO PEREIRA FALCÃO, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/06/2003
Portaria: 049/2003 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA IOLE CÂMARA BRANDÃO, MATRICULA N° 269-1, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2002/2003, COM INÍCIO EM 02/06/2003 A 01/07/2003. 30/05/2003
Portaria: 050/2003 EXONERAR O SRº KLEBER PETINI, MATRÍCULA 262-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ZEALDO AMARAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 30/05/2003
Portaria: 051/2003 EXONERAR A SRª CLÁUDIA ANTUNES TEIXEIRA DE SOUZA, MATRÍCULA 180-1, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL DE ANDRADE ANTUNES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 30/05/2003
LEI MUNICIPAL: 201/2003 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "9", LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ LOURENÇO NASCIMENTO 21/05/2003
LEI MUNICIPAL: 200/2003 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "L", LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL, PASSA A DENOMINAR-SE RUA IZABEL DE SOUZA MAGALHÃES. 19/05/2003
RESOLUÇÃO: 032/2003 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/05/2003
Portaria: 045/2003 NOMEAR O SR. ELIO MAGNO SOARES BILHANE, NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/05/2003. 30/04/2003
Portaria: 044/2003 EXONERAR A SRª ALICE HILÁRIO GOMES, MATRÍCULA 271-1, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 30/04/2003
Portaria: 046/2003 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES CÉLIO RICARDO PINTO DA SILVA, MATRICULA Nº 268-1 E RICARDO AFONSO, MATRICULA Nº 240-1, LOTADOS NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2002/2003, COM INÍCIO EM 01/05/2003 A 30/06/2003. 30/04/2003
Portaria: 047/2003 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CLODOALDO LOMEU DE MIRANDA, MATRICULA Nº 265-1', LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2002/2003, COM INÍCIO EM 01/05/2003 A 30/05/2003. 30/04/2003
Portaria: 048/2003 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MAURÍCIO RIBEIRO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 267-1, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL DE ANDRADE ANTUNES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2002/ 2003, COM INÍCIO EM 01/05/2003 A 30/05/2003. 30/04/2003
Portaria: 037/2003 NOMEAR O SRº CARLOS ROBERTO DE AZEVEDO, NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO DCI, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 17/04/2003
Portaria: 038/2003 EXONERAR O SRª PAULO HENRIQUE PEIXOTO ARAÚJO, MATRÍCULA 051-1, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, SÍMBOLO SAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 17/04/2003
Portaria: 039/2003 NOMEAR O SRº PAULO HENRIQUE PEIXOTO ARAÚJO, MATRÍCULA 051-1, NO CARGO COMISSIONADO DE SUB-SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, SÍMBOLO SSAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 17/04/2003
Portaria: 041/2003 EXONERAR A SRª LUZIA DE FREITAS CÂMARA, MATRÍCULA 160-1, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO, SÍMBO- LO SCI, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 17/04/2003
Portaria: 042/2003 NOMEAR A SRª LUZIA DE FREITAS CÂMARA, MATRÍCULA 160-1, NO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SÍMBOLO SPO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 17/04/2003
RESOLUÇÃO: 031/2003 CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ASSESSORIA DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/04/2003
LEI MUNICIPAL: 224/2003 LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "C" LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JAIME MARFINS REIS E DO CARMO, BAIRRO VILA SÔNIA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RIM' JOAQUIM MACENA DA COSTA. 07/04/2003
LEI MUNICIPAL: 225/2003 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "J" LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA FRANCISCO GOMES DE CARVALHO FILHO. 07/04/2003
Portaria: 033/2003 EXONERAR O SRº FÁBIO LUIS DA SILVA CAVALCANTE, MATRÍCULA 218-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/04/2003
Portaria: 034/2003 EXONERAR O SRº ELIZEU FERREIRA, MATRÍCULA 183-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL DE ANDRADE ANTUNES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/04/2003
Portaria: 035/2003 NOMEAR A SRª SILVIA DA SILVA CAVALCANTE, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR. LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/04/2003
Portaria: 036/2003 NOMEAR A SRª DEOLINDA DE OLIVEIRA FERREIRA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL DE ANDRADE ANTUNES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/04/2003
Portaria: 032/2003 NOMEAR A SR. ROSEMAR DE OLIVEIRA CEZÁRIO, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUMCIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2003. 31/03/2003
Portaria: 027/2003 EXONERAR O SRº CARLOS ALEXANDRE CEZÁRIO ELEOTÉRIO, MATRÍCULA 224-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/03/2003
Portaria: 028/2003 EXONERAR O SRª PAULO HENRIQUE CORREIA CHAVES, MATRÍCULA 280-1, DO CARGO COMISSIONADO DE RECEPCIONISTA, SÍMBOLO DAS- 2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/03/2003
Portaria: 0129/2003 EXONERAR A SRª ROSERAAR DEOLIVEIRA CEZÁRIO, MATRÍCULA212-1, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ALMOXARIFADO, SÍMBOLO CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/03/2003
Portaria: 029/2003 EXONERAR A SRª ROSEMAR DEOLIVEIRA CEZÁRIO, MATRÍCULA212-1, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ALMOXARIFADO, SÍMBOLO CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, DAS-2, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/03/2003
Portaria: 030/2003 NOMEAR O SRº CARLOS ALEXANDRE CEZÁRIO ELEOTÉRIO, NO CARGO COMISSIONADO DE RECEPCIONISTA, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2003. 31/03/2003
Portaria: 031/2003 NOMEAR O SR° PAULO HENRIQUE CORREIA CHAVES, NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ALMOXARIFADO, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 31/03/2003
LEI MUNICIPAL: 227/2003 O LOGRADOURO PÚBLICO SE INICIA NA RUA FLORIPES COELHO CARDOSO E TERMINA EM ÁREA SEM SAÍDA, BAIRRO CAMPO LINDO, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE JORGE LOPES . 19/03/2003
LEI MUNICIPAL: 228/2003 O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA RUA MARCILIO DIAS E TERMINA NA RUA FLORIPES COELHO CARDOSO, BAIRRO CAMPO LINDO, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE NELY CALDEIRA BENTO. 19/03/2003
RESOLUÇÃO: 030/2003 ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DA RESOLUÇÃO N° 019/ 2000 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/03/2003
Portaria: 016/2003 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES SÉRGIO LUIZ LOURENÇO DE MENEZES, MATRÍCULA N° 222-1 PROCURADOR GERAL, SANDRA HONÓRIA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 033-1 DIRETORA GERAL DE CONTABILIDADE, NELI DOS SANTOS JORDÃO, MATRÍCULA Nº 216-1 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ROSELENE DE CASTRO BARBOSA RAMOS, MATRICULA Nº 220-1 AUXILIAR DE PROCESSAMENTO DE DADOS E ROSEMAR DE OLIVEIRA CEZÁRIO, MATRÍCULA Nº 223-1, DIRETORA DE ALMOXARIFADO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2002/2003, COM INÍCIO EM 03/03/2003 A 01/04/2003. 28/02/2003
Portaria: 017/2003 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES ADRIANA NASCIMENTO ROCHA, MATRÍCULA Nº 247-1, WELITON PEIXOTO, MATRÍCULA N° 192-1, DENI FERREIRA MACEDO, MATRICULA Nº 195-1, LOTADOS NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2002/2003, COM INÍCIO EM 03/03/2003 A 01/04/2003. 28/02/2003
Portaria: 018/2003 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES ELISABETE DE FÁTIMA SOARES MONTEIRO, MATRÍCULA Nº 176-1, VICTOR SOARES TERRA, MATRÍCULA N° 248-1, CLÁUDIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 249-1, LOTADOS NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2002/2003, COM INÍCIO EM 03/03/2003 A 01/04/2003. 28/02/2003
Portaria: 019/2003 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR GILSON CEZÁRIO DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 253-1, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, WALTER MODESTO DE BRITTO, MATRICULA N° 184-1, MARISE DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, MATRÍCULA Nº 251-1, INETE DE SÁ E SILVA, MATRÍCULA Nº 186-1, FÁBIO LUIS DA SILVA CAVALCANTE, MATRÍCULA Nº 218-1, LOTADOS NO GABINETE DO VEREADOR. MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2002/2003, COM INÍCIO EM 03/03/2003 A 01/04/2003. 28/02/2003
Portaria: 020/2003 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES TERESINHA SANTOS DE ASSIS, MATRICULA Nº 255-1, ALONSO DE CARVALHO, MATRÍCULA N° 201-1, IBSON ROSA FERREIRA, MATRÍCULA Nº 202-1, JOÃO BOSCO DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 204-1, LOTADOS NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2002/2003, COM INÍCIO EM 03/03/2003 A 01/04/2003. 28/02/2003
Portaria: 022/2003 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES VIRGÍNIA MARA DA SILVA BARBOSA, MATRÍCULA Nº 196-1, LÚCIA DA SILVA BARBOSA, MATRÍCULA Nº 256-1, LUCILENA SANTOS LIMA, MATRÍCULA Nº 257-1, RODRIGO BARBOSA RODRIGUES, MATRÍCULA Nº 219-1, MARLENE MARIA DE BARROS, MATRÍCULA Nº 198-1 LOTADOS NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2002/2003, COM INÍCIO EM 03/03/2003 A 01/04/2003. 28/02/2003
Portaria: 023/2003 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES SANDRA HELENA DE MEDEIROS, MATRÍCULA Nº 205-1, KLEBER PETINI, MATRÍCULA Nº 262-1, JOÃO CASTELO BRANCO, MATRÍCULA N° 263-1, FÁBIO LUIZ MOFFATI MONTEIRO, MATRÍCULA N° 264-1, LOTADOS NO GABINETE DO VEREADOR ZEALDO AMARAL, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2002/2003, COM INICIO EM 03/03/2003 A 01/04/2003. 28/02/2003
Portaria: 024/200 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES CLÁUDIA ANTUNES TEIXEIRA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 180-1, ELIANE DE OLIVEIRA FERREIRA, MATRICULA N° 260-1, SIRLÉIA ANDRADE DA SILVA, MATRICULA N° 211-1, ELIZEU FERREIRA, MATRÍCULA Nº 183-1, LOTADOS NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL ANDRADE ANTUNES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2002/2003, COM INÍCIO EM 03/03/2003 A 01/04/ 2003. 28/02/2003
Portaria: 024/2003 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES CLÁUDIA ANTUNES TEIXEIRA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 180-1, ELIANE DE OLIVEIRA FERREIRA, MATRICULA N° 260-1, SIRLÉIA ANDRADE DA SILVA, MATRICULA N° 211-1, ELIZEU FERREIRA, MATRÍCULA Nº 183-1, LOTADOS NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL ANDRADE ANTUNES, CORRESPONDENTE AO PERÍOODO AQUISITIVO 2002/2003, COM INÍCIO EM 03/03/2003 A 01/04/ 2003. 28/02/2003
Portaria: 025/2003 EXONERAR O SRª CLAUDINEI ANTUNES DE SOUZA, MATRÍCULA 278- 1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL ANDRADE ANTUNES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 28/02/2003
Portaria: 026/2003 NOMEAR A SRª MÁRCIA COELHO DO CARMO SOARES, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL ANDRADE ANTUNES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2003. 28/02/2003
LEI MUNICIPAL: 207/2003 CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL O DIA 13 DE MARÇO, DEDICADO A DATA HISTÓRICA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA — ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA ATRAVÉS DE PLEBISCITO. 26/02/2003
RESOLUÇÃO: 029/2003 ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DA RESOLUÇÃO N° 019/2000 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/02/2003
Portaria: 021/2003 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES ANDRÉ LUIZ FLAN DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 188-1, NELCILIA COSTA DA SILVA, MATRI- CULA N° 258-1, JOSÉ ALEXANDRE COSTA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 259-1, ROMERO DE SOUZA FERREIRA, MATRICULA Nº 190-1, VALTAIR HENRIQUE SILVA, MATRÍCULA Nº 191-1 LOTADOS NO GABINETE DO VEREADOR EZE- QUIEL LOPES DA SILVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITI VO 2002/ 2003, COM INÍCIO EM 03/03/2003 A 01/04/2003. 18/02/2003
Portaria: 009/2003 EXONERAR O SRª CÉLIO RICARDO PINTO DA SILVA, MATRÍCULA 268- 1, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/01/2003
Portaria: 010/2003 EXONERAR O SRº GILSON CEZÁRIO DOS SANTOS, MATRÍCULA 253-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/01/2003
Portaria: 011/2003 NOMEAR O SRº ANISTÁLIO GARCIA RODRIGUES, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SIMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2003. 31/01/2003
Portaria: 012/2003 NOMEAR O SRº CÉLIO RICARDO PINTO DA SILVA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2003. 31/01/2003
Portaria: 013/2003 NOMEAR O SR° GILSON CEZÁRIO DOS SANTOS, NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2003. 31/01/2003
Portaria: 014/2003 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA GEORGINA BORGES ZATORRE, MATRÍCULA Nº 246-1, LOTADA NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 01/02/2003 A 02/03/2003. 31/01/2003
Portaria: 015/2003 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES LUIS HENRIQUE PEREIRA DA CONCEIÇÃO, MATRÍCULA Nº 252-1, ANTÔNIO CARLOS SANTIAGO PEREIRA, MATRÍCULA Nº 187-1 LOTADOS NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO E MARLI AMARAL, MATRÍCULA Nº 207-1, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR ZEALDO AMARAL CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2002/2003, COM INÍCIO EM 01/02/2003 A 02/03/2003. 31/01/2003
Portaria: 001/2003 EXONERAR A SRª MÁRCIA BORGES ZATORRE, MATRÍCULA 245-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2003
Portaria: 002/2003 EXONERAR O SRº FERNANDO CEZAR MENDES, MATRICULA 266-1; DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2003
Portaria: 003/2003 EXONERAR O SRº RENY BARBOSA, MATRÍCULA 276-1, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2003
Portaria: 004/2003 NOMEAR O SRº PAULO HENRIQUE CORREIA CHAVES, NO CARGO COMISSIONADO DE RECEPCIONISTA, SÍMBOLO DAS-2 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2003
Portaria: 005/2003 NOMEAR O SRº GIOVANE LOPES MOREIRA, NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2003
Portaria: 006/2003 NOMEAR A SRª IVONE MACÊDO DA GAMA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2003
Portaria: 007/2003 NOMEAR A SRª IVONE FARIA DE CARVALHO, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2003
Portaria: 008/2003 NOMEAR A SRª ALDA RIBEIRO BARBOSA, NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO DAS-2 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2003
LEI MUNICIPAL: 196/2002 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2003. 18/12/2002
LEI MUNICIPAL: 197/2002 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1° E 2° E PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 155, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO DE 2002, 2003, 2004 E 2005. 18/12/2002
LEI MUNICIPAL: 191/2002 ISENTA DO PAGAMENTO DA TAXA DE PEDÁGIO, TODOS OS VEÍCULOS EMPLACADOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2002
LEI MUNICIPAL: 192/2002 MODIFICA. A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 198; CRIA OS PARÁGRAFOS 1°, 2° E 3° NO ARTIGO 198; MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 203; ACRESCENTA O ITEM. 4 AO INCISO VII DO ARTIGO 209 E O PARÁGRAFO 4° AO ARTIGO 216 DA LEI MUNICIPAL N° 002, DE 13 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2002
LEI MUNICIPAL: 193/2002 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A EMPRESA JÚNIOR DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS-BIOAT1VA. 13/12/2002
LEI MUNICIPAL: 195/2002 MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 173 E PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ARTIGO 175 DA LEI MUNICIPAL N° 002, DE 13 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/12/2002
RESOLUÇÃO: 028/2002 ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DA RESOLUÇÃO N° 019/2000 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/12/2002
LEI MUNICIPAL: 188/2002 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O COMITÊ DA EMBRATEL INTEGRADO AO PROGRAMA DE AÇÃO DA CIDADANIA CONTRA A FOME, A MISÉRIA E PELA VIDA. 06/12/2002
LEI MUNICIPAL: 189/2002 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA DO CARMO, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA JURACI BARBOSA DA SILVA. 06/12/2002
LEI MUNICIPAL: 190/2002 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E. CARIDADE LAR DA PROVIDÊNCIA. 06/12/2002
LEI MUNICIPAL: 182/2002 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL E DE AÇÃO SOCIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/12/2002
LEI MUNICIPAL: 187/2002 MODIFICA A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/11/2002
Portaria: 133/2002 NOMEAR O SRº CLAUDIUS RODRIGUES DE MEDEIROS, NO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/11/2002
Portaria: 135/2002 NOMEAR A SRª LUZIA DE FREITAS CÂMARA, CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO SCI, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, COM EFEITO A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2002. 01/11/2002
Portaria: 132/2002 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ELIARDO DE ASSIS GOMES, MATRÍCULA Nº 242-1, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 01/ 11/2002 A 30/11/2002 30/10/2002
Portaria: 131/2002 DECRETAR PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2002. 25/10/2002
LEI MUNICIPAL: 185/2002 CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/10/2002
LEI MUNICIPAL: 186/2002 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO DE PASSE DE TRANSPORTE AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DE DOENÇAS CRÔNICAS DE NATUREZA FÍSICA, MENTAL OU PSIQUIÁTRICA, NOS TRANSPORTES ADMINISTRADOS E/OU CONCEDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES. 24/10/2002
LEI MUNICIPAL: 184/2002 FICA DENOMINADO TRAVESSA BENEDITO GOMES DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA RUA LAURA STEFANY DA SILVA ARAGÃO E TERMINA EM ÁREA SEM SAÍDA, BAIRRO DOM BOSCO, NESTE MUNICÍPIO. 18/10/2002
Portaria: 130/2002 EXONERAR O SRª LAERTE ALVES DAS CHAGAS, DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 12 DE OUTUBRO DE 2002. 14/10/2002
LEI MUNICIPAL: 183/2002 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/10/2002
LEI MUNICIPAL: 179/2002 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA CIRCULAR, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA SÔNIA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA ORDÁLIA MARIA BERNATTI PIMENTA. 13/09/2002
LEI MUNICIPAL: 180/2002 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/09/2002
LEI MUNICIPAL: 181/2002 MODIFICA O § 6° DO ARTIGO 120, DA LEI MUNICIPAL N° 002, DE 13 DE JANEIRO DE 1997. 12/09/2002
Portaria: 128/2002 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO COELHO DO CARMO, MATRÍCULA Nº 243-1, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL ANDRADE ANTUNES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 02/09/2002 A 01/10/2002.. 02/09/2002
Portaria: 129/2002 EXONERAR O SERVIDOR MARCELO AUGUSTO LIMA MATR 228-1, DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO; NOMEAR AS SERVIDORAS: ROSEMAR DE OLIVEIRA CEZÁRIO - MATR. 223-1, COMO PRESIDENTE; ADRIANA NUNES DA CONCEIÇÃO - MATR. 084-1, COMO MEMBRO E NELI DOS SANTOS JORDÃO - MATR. 216-1, COMO MEMBRO PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMA- NENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/09/2002
LEI MUNICIPAL: 177/2002 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL EM SEROPÉDICA NA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/08/2002
Portaria: 126/2002 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA IVÂNIA DOS SANTOS ROSA, MATRÍCULA Nº 072-1, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 26/08/2002 A 24/09/2002. 23/08/2002
LEI MUNICIPAL: 178/2002 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO VASQUINHO - AMAV. 23/08/2002
LEI MUNICIPAL: 176/2002 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA PROJETADA, QUE SE INICIA NA RUA RITA BATISTA E TERMINA EM ÁREA SEM SAÍDA, BAIRRO DOM BOSCO, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA LAURA STEFANY DA SILVA ARAGÃO 16/08/2002
LEI MUNICIPAL: 175/2002 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ESTUDANTES DO 1°, 2° E 3° GRAU NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/08/2002
RESOLUÇÃO: 027/2002 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/08/2002
LEI MUNICIPAL: 174/2002 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "U", QUE SE INICIA NA RUA RITA BATISTA E TERMINA NA MA CÂNDIDA MARIA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO CAMPO LINDO, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA FLORIPES COELHO CARDOSO. 09/08/2002
LEI MUNICIPAL: 173/2002 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL SÍMBOLO DAI. 03/07/2002
Portaria: 124/2002 NOMEAR OS SERVIDORES MARCELO AUGUSTO LIMA, MATR. 228-1, ROSEMAR DE OLIVEIRA CEZÁRIO, MATR. 223- 1 E ADRIANA NUNES DA CONCEIÇÃO, MATR. 084-1, PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO. 02/07/2002
Portaria: 127/2002 EXONERAR O SRº MARCELO AUGUSTO LIMA. DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/07/2002
RESOLUÇÃO: 026/2002 FIXA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA PARA O ANO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2002
RESOLUÇÃO: 026/2002 ERRATA - NA RESOLUÇÃO N° 026/2002, PUBLICADA NESTE JORNAL, NA EDIÇÃO N° 52, ONDE SE LÊ “R$ 1.489.344,42”, LEIA-SE “R$ 1.488.744,42”. 01/07/2002
LEI MUNICIPAL: 171/2002 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA 01, QUE SE INICIA NA AVENIDA JACINTO MONTEIRO E TERMINA NA RUA ERIS NUNES DUARTE, BAIRRO PARQUE JACIMAR, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA IRENE BELBUCHE VENÂNCIO. 14/06/2002
LEI MUNICIPAL: 172/2002 LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "W-, QUE SE INICIA NA ALAMEDA 1 E TERMINA NA RUA CÂNDIDA MARIA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO CAMPO LINDO, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA RUTILENE RIBEIRO CORREIA. 14/06/2002
Portaria: 125/2002 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PAULO HENRIQUE PEIXOTO ARAÚJO, MATRÍCULA Nº 051-1 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 04/07/2002 02/08/2002. 03/06/2002
Portaria: 113/2002 NOMEAR O SR. CLUDINEI ANTUNES DE SOUZA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL ANDRADE ANTUNES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/06/2002
Portaria: 115/2002 NOMEAR O SR. WILSON CESÁRIO DOS SANTOS, NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/06/2002
Portaria: 106/2002 NOMEAR O SRº ELIARDO DE ASSIS GOMES, NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/06/2002
Portaria: 108/2005 NOMEAR A SRª MARISE DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/06/2002
Portaria: 108/2002 NOMEAR A SRª MARISE DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/06/2002
Portaria: 109/2002 NOMEAR A SRª CLÁUDIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/06/2002
Portaria: 110/2002 NOMEAR O SRº RICARDO AFONSO, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COIN LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/06/2002
Portaria: 111/2002 NOMEAR A SRª LÚCIA DA SILVA BARBOSA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/06/2002
Portaria: 112/2002 NOMEAR A SRª LUCILENA SANTOS LIMA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/06/2002
Portaria: 114/2002 NOMEAR A SRª NÚBIA NUNES GOMES, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/06/2002
Portaria: 116/2002 NOMEAR O SR° MÁRCIO BARBOSA, NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ZEALDO AMARAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/06/2002
Portaria: 117/2002 NOMEAR O SR° ROBSON LUIZ RIBEIRO ROCHA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/06/2002
Portaria: 118/2002 NOMEAR O SRº ALESSANDRO COSTA DA SILVA, AO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL LOPES DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/06/2002
Portaria: 119/2002 NOMEAR O SR° RENY BARBOSA, NO CARGO COMISSIONAC DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL C SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISC BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/06/2002
Portaria: 120/2002 NOMEAR A SRª ALICE HILÁRIO GOMES, NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMAR MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/06/2002
Portaria: 121/2002 NOMEAR O SRº WELITON PEIXOTO, NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMAR MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADOR DALVA ZATORE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/06/2002
Portaria: 099/2002 EXONERAR O SR. ELIARDO DE ASSIS GOMES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/05/2002
Portaria: 100/2002 EXONERAR A SR. ELIANE DE OLIVEIRA FERREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL ANDRADE ANTUNES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 31/05/2002
Portaria: 102/2002 EXONERAR A SR. CLÁUDIA ROBEIRO DE OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/05/2002
Portaria: 104/2002 EXONERAR A SR. LÚCIA DA SILVA BARBOSA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/05/2002
Portaria: 105/2002 EXONERAR A SR. LUCILENA SANTOS LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDIEA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/05/2002
Portaria: 097/2002 EXONERAR O SRº WELITON PEIXOTO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC,, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 31/05/2002
Portaria: 098/2002 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR RICARDO AFONSO, MATRÍCULA Nº 240-1, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 01/06/2002 A 30/06/2002. 31/05/2002
Portaria: 101/2002 EXONERAR A SRª MARISE DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/05/2002
Portaria: 103/2002 EXONERAR O SRº RICARDO AFONSO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/05/2002
Portaria: 096/2002 DECRETAR PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, O DIA 31 DE MAIO DE 2002. 29/05/2002
LEI MUNICIPAL: 170/2002 ESTATUI O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS MINERADORAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/05/2002
LEI MUNICIPAL: 162/2002 DISPÕE SOBRE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A COOPSERC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/05/2002
Portaria: 095/2002 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ROSELENE DE CASTRO BARBOSA RAMOS, MATRÍCULA 220-1, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO LEGAL DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM INÍCIO EM 06/05/2002 A 02/09/2002, CONFOR-ME BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA Nº 01/20002. 06/05/2002
Portaria: 092/2002 EXONERAR O SR. JOSÉ CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/05/2002
Portaria: 090/2002 EXONERAR O SRº CARLOS ALEXANDRE CEZÁRIO ELEOTÉRIO, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE COMPRAS, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/05/2002
Portaria: 091/2002 EXONERAR A SRª IONE MARIA DE MELO PINTO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/05/2002
Portaria: 093/2002 NOMEAR A IOLE CAMARA BRANDÃO, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/05/2002
LEI MUNICIPAL: 160/2002 MODIFICA AS ALÍNEAS "A", "C", "D" E "E", CRIA O § 5° DO ARTIGO 3°; MODIFICA AS ALÍNEAS "A" DO INCISO V E "B" DO INCISO VI DO ARTIGO 7°; CRIA O § 4° E MODIFICA O § 3° DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N° 149/01, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/05/2002
Portaria: 088/2002 EXONERAR A SR. LAUDINEA DO CARMO SANTOS BARREIRA, CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 30/04/2002
Portaria: 089/2002 EXONERAR A SR. MÁRCIA COELHO DO CARMO SOARES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL ANDRADE ANTUNES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 30/04/2002
LEI MUNICIPAL: 164/2002 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO BAIRRO FONTE LIMPA. 29/04/2002
LEI MUNICIPAL: 165/2002 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO BAIRRO FAZENDA CAXIAS. 29/04/2002
LEI MUNICIPAL: 166/2002 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO BAIRRO MUTIRÃO 29/04/2002
LEI MUNICIPAL: 167/2002 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO BAIRRO BOA ESPERANÇA. 29/04/2002
LEI MUNICIPAL: 168/2002 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO BAIRRO PEIXOTO. 29/04/2002
LEI MUNICIPAL: 169/2002 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DOS BAIRROS VASQUINHO, PARQUE JACIMAR E VERA CRUZ. 29/04/2002
LEI MUNICIPAL: 163/2002 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 032/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2002
Portaria: 086/2002 NOMEAR A SR. ROSEMAR DE OLIVEIRA CEZÁRIO, NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ALMOXARIFADO, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 04/04/2002
Portaria: 087/2002 NOMEAR O SRº RODRIGO BARBOSA RODRIGUES, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 04/04/2002
Portaria: 076/2002 NOMEAR O SRº CÉLIO RICARDO PINTO, NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 04/04/2002
Portaria: 084/2002 EXONERAR A SR. ROSEMAR DE OLIVEIRA CEZÁRIO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NENZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 03/04/2002
Portaria: 081/2002 EXONERAR A SRª SIMONE MARTINS DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR, DE SERVIÇOS GERALS, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 03/04/2002
Portaria: 082/2002 EXONERAR O SRº PAULO HENRIQUE CORREA ANJO, MATRÍCULA 171-1, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 03/04/2002
Portaria: 083/2002 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ELIAS VITAL DE OLIVEIRA, MATRÍCULA N° 227-1, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 03/04/2002 A 02/05/2002. 03/04/2002
Portaria: 085/2002 EXONERAR O SRº RODRIGO BARBOSA RODRIGUES, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DIVULGAÇÃO, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARÍA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÈNCIA A PARTIR DESTA DATA. 03/04/2002
Portaria: 066/2002 EXONERAR A SRª ELAINE RODRIGUES, DO CARGO COMISSIONADO DE RECEPCIONISTA, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA, 01/04/2002
Portaria: 077/2002 NOMEAR O SR° CLODOALDO LOMEU DE MIRANDA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/04/2002
Portaria: 078/2002 NOMEAR A SRª SIRLÉIA ANDRADE DA SILVA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL ANDRADE ANTUNES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/04/2002
Portaria: 079/2002 NOMEAR O SRº FERNANDO CESAR MENDES, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/04/2002
Portaria: 080/2002 NOMEAR O SRº FÁBIO LUIS DA SILVA CAVALCANTE, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/04/2002
Portaria: 134/2002 NOMEAR O SRº MAURÍCIO RIBEIRO DA SILVA, CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL DE ANDRADE ANTUNES, COM EFEITO A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2002. 01/04/2002
Portaria: 065/2002 EXONERAR A SR. MARILEI VIANA DE OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SÍMBOLO SPO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/03/2002
Portaria: 067/2002 EXONERAR O SRº ANTONIO CARLOS SOARES MONTEIRO MATRICULA 250-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/03/2002
Portaria: 068/2002 EXONERAR A SRª CRISTIANE PINTO DE OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE EXPEDIENTE DATILOGRÁFICO, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/03/2002
Portaria: 069/2002 EXONERAR O SR° LUIZ DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR GERAL DO PRÉDIO, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/03/2002
Portaria: 071/2002 EXONERAR A SRª SIRLÉIA ANDRADE DA SILVA, MATRÍCULA 211-1 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE REDAÇÃO DE ATAS, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/03/2002
Portaria: 072/2002 EXONERAR O SRº FÁBIO LUIS DA SILVA CAVALCANTE, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SCROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/03/2002
Portaria: 073/2002 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA LUZIA DE FREITAS CAMARA, MATRÍCULA Nº 160-1, SECRETÁRIA DE CONTROLE INTERNO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 01/04/2002 A 30/04/2002. 31/03/2002
Portaria: 074/2002 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE CEZÁRIO ELEOTÉRIO, DIRETOR DE COMPRAS, MATRÍCULA N° 224-1, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 01/04/2002 A 30/04/ 2002. 31/03/2002
Portaria: 075/2002 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA IONE MARIA DE MELO PINTO, MATRÍCULA N° 226-1, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 01/04/2002 A 31/04/2002. 31/03/2002
Portaria: 064/2002 MODIFICAR O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA. COMPREENDIDO ENTRE 18:00 E 21:00 HORAS, CONFORME DECISÃO DO PLENÁRIO REALIZADO EM 06 DE MARÇO DE 2002. 08/03/2002
RESOLUÇÃO: 025/2002 MODIFICADA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2002
Portaria: 038/2002 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LAERTE ALVES DAS CHAGAS, MATRÍCULA Nº 214-1, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 04/03/2002 A 02/04/2002. 04/03/2002
Portaria: 039/2002 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA SIMONE MARTINS DA SILVA, MATRÍCULA N° 217-1, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 04/03/2002 A 02/04/2002. 04/03/2002
Portaria: 040/2002 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ROSELENE DE CASTRO BARBOSA RAMOS, MATRÍCULA Nº 220-1, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 04/03/2002 A 02/04/2002. 04/03/2002
Portaria: 041/2002 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR. RODRIGO BARBOSA RODRIGUES, MATRÍCULA Nº 219-1, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 04/03/2002 A 02/04/2002. 04/03/2002
Portaria: 042/2002 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MARCELO AUGUSTO LIMA, MATRÍCULA Nº 228-1, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 04/03/2002 A 02/04/2002. 04/03/2002
Portaria: 043/2002 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR WELITON PEIXOTO, MATRÍCULA Nº 192-1, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 04/03/2002 A 02/04/2002. 04/03/2002
Portaria: 044/2002 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR WALTER MODESTO DE BRITTO, MATRÍCULA Nº 184-1, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 04/03/2002 A 02/04/2002. 04/03/2002
Portaria: 045/2002 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ELISABETE DE FÁTIMA SOARES MONTEIRO MATRÍCULA Nº 176-1, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 04/03/2002 A 02/04/2002 04/03/2002
Portaria: 046/2002 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO CARLOS SANTIAGO PEREIRA, MATRÍCULA Nº 187-1, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 04/03/2002 A 02/04/2002. 04/03/2002
Portaria: 047/2002 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PAULO HENRIQUE CORREA ANJO, MATRÍCULA Nº 171-1, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/ 2002, COM INÍCIO EM 04/03/2002 A 02/04/2002. 04/03/2002
Portaria: 048/2002 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ROSEMAR DE OLIVEIRA CEZÁRIO, MATRÍCULA Nº 223-1, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/ 2002, COM INÍCIO EM 04/03/2002 A 02/04/2002. 04/03/2002
Portaria: 049/2002 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ALONSO DE CARVALHO, MATRICULA N°201-1, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 04/03/ 2002 A 02/04/2002. 04/03/2002
Portaria: 050/2002 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ALONSO DE CARVALHO, MATRICULA N°201-1, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 04/03/ 2002 A 02/04/2002. 04/03/2002
Portaria: 051/2002 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA VIRGÍNIA MARA DA SILVA PEREIRA, MATRÍCULA Nº 196-1, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 04/03/2002 A 02/04/2002. 04/03/2002
Portaria: 052/2002 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARLENE MARIA DE BARROS, MATRÍCULA Nº 198-1, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALLSCY BARBOSA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIOEM 04/03/2002 A 02/04/2002. 04/03/2002
Portaria: 053/2002 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANDRÉ LUIZ FLAU DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 188-1, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL LOPES DA SILVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 04/03/2002 A 02/04/2002. 04/03/2002
Portaria: 054/2002 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ROMERO DE SOUZA FERREIRA, MATRÍCULA Nº 190-1, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL LOPES DA SILVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 04/03/2002 A 02/04/2002. 04/03/2002
Portaria: 055/2002 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR VALTAIR HENRIQUE SILVA, MATRÍCULA Nº 191-1, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL LOPES DA SILVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 04/03/2002 A 02/04/2002. 04/03/2002
Portaria: 056/2002 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA CLAUDIA ANTUNES TEIXEIRA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 180-1, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL DE ANDRADE ANTUNES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 04/03/2002 A 02/04/2002. 04/03/2002
Portaria: 057/2002 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ELIZEU FERREIRA, MATRÍCULA Nº 183-1, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL DE ANDRADE ANTUNES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 04/03/2002 A 02/04/2002. 04/03/2002
Portaria: 058/2002 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA SANDRA HELENA DE MEDEIROS, MATRÍCULA Nº 205-1, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ZEALDO AMARAL, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 04/03/2002 A 02/04/2002. 04/03/2002
Portaria: 059/2002 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARLI AMARAL, MATRÍCULA Nº 207-1, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ZEALDO AMARAL, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 04/ 03/2002 A 02/04/2002. 04/03/2002
Portaria: 060/2002 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA SANDRA HONORIA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 033-1, LOTADA NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 04/03/2002 A 02/04/2002. 04/03/2002
Portaria: 061/2002 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES O SERVIDOR DRº SERGIO LUIZ LOURENÇO DE MENEZES, MATRÍCULA N° 222-1, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 04/03/2002 A 02/04/2002. 04/03/2002
Portaria: 062/2002 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA DENI FERREIRA MACEDO, MATRÍCULA Nº 195-1, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA DALVI ZATORRE MEDEIROS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002 COM INÍCIO EM 04/03/2002 A 02/04/2002. 04/03/2002
Portaria: 063/2002 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR IBSON ROSA FERREIRA, MATRÍCULA Nº 202-1, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR DANI FERREIRA GOMES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002 COM INÍCIO EM 04/03/2002 A 02/04/2002. 04/03/2002
RESOLUÇÃO: 022/2002 FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA-RJ PARA O ANO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 04/03/2002
RESOLUÇÃO: 023/2002 FIXA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA-RJ PARA O ANO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/2002
RESOLUÇÃO: 024/2002 MODIFICA A ESTRUTURA BÁSICA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/2002
LEI MUNICIPAL: 161/2002 CRIA O "SADES — SÁBADO E DOMINGO NA ESCOLA", DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, ATIVIDADES DE RECREAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/02/2002
Portaria: 036/2002 DECRETAR PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, O DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2002. 08/02/2002
Portaria: 0327/2002 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA INETE DESÁ E SILVA, MATRÍCULA Nº 186-1, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO, 2001/2002, COM INÍCIO EM 04/02/2002 A 05/03/2002, RETROAGINDO SEUS EFEITOS À PARTIR DE 04-02-02. 08/02/2002
Portaria: 037/2002 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA INETE DESÁ E SIL VA, MATRÍCULA Nº 186-1, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 04/02/2002 A 05/03/2002, RETROAGINDO SEUS EFEITOS À PARTIR DE 04-02-02. 08/02/2002
Portaria: 031/2002 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA NELI DOS SANTOS JORDÃO, MATRÍCULA Nº 216-1, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 04/02/2002 A 05/03/2002. 04/02/2002
Portaria: 032/2002 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA CRISTIANE PINTO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 221-1, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 04/02/2002 A 05/03/2002. 04/02/2002
Portaria: 033/2002 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA: SIRLÉIA ANDRADE ANTUNES, MATRÍCULA Nº 211-1, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 04/02/2002 A 05/03/2002. 04/02/2002
Portaria: 034/2002 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ELAINE RODRIGUES, MATRÍCULA Nº 215-1, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 04/ 02/2002 A 05/03/2002. 04/02/2002
Portaria: 035/2002 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR. FÁBIO LUIS DA SILVA CAVALCANTE, MATRÍCULA Nº 218-1, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 04/02/2002 A 05/03/2002. 04/02/2002
Portaria: 030/2002 APROVAR O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2002, NO VALOR DE R$ 1.324.530.94 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DISTRIBUIÇÃO EM ANEXO. 02/01/2002
Portaria: 029/2002 NOMEAR A SRª MARLI AMARAL, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ZEALDO AMARAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02 DE JANEIRO. 02/01/2002
LEI MUNICIPAL: 141/2001 O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO VERA CRUZ, QUE SE INICIA NA RUA ALTINO MOREIRA E TERMINA NA PRAÇA CASTILHO, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA BENEDITO VICENTE DE OLIVEIRA. 28/12/2001
LEI MUNICIPAL: 142/2001 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA PROJETADA 104, LOCALIZADO NA. VILA DO D.N.E.R., NO BAIRRO SANTA SOFIA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINA-SE RUA JOSÉ SOBRAL. 28/12/2001
LEI MUNICIPAL: 155/2001 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO DE 2002,2003,2004 E 2005. 21/12/2001
LEI MUNICIPAL: 157/2001 CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DE I.P.T.U. - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/12/2001
LEI MUNICIPAL: 158/2001 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM ÁREA DESTINADA À PRAÇA PÚBLICA COM A PARCERIA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 21/12/2001
LEI MUNICIPAL: 159/2001 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE I.P.T.U. E DIVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. 21/12/2001
LEI MUNICIPAL: 151/2001 REGULAMENTA O DISPOSTO DO ART. 176, § 2° DA LEI MUNICIPAL 027, DE 30 DE JUNHO DE 1997, CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2001
LEI MUNICIPAL: 152/2001 O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA ESTRADA DAS LOUÇAS E TERMINA NA RUA ANA GUEDES CRUZ, BAIRRO PARQUE SERRINHA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA ADEMIR DA SILVA SANTOS. 13/12/2001
LEI MUNICIPAL: 153/2001 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA GIRASSOL, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA JÚLIO TEIXEIRA DA SILVA. 13/12/2001
LEI MUNICIPAL: 154/2001 LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA 35, LOCALIZADO NO BAIRRO FAZENDA CAXIAS, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA MANOEL CLARINDO MONTEIRO. 13/12/2001
LEI MUNICIPAL: 156/2001 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2002. 13/12/2001
LEI MUNICIPAL: 140/2001 CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/12/2001
LEI MUNICIPAL: 150/2001 LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA OLARIA, LOCALIZADO NA ÁREA DO DIQUE, QUE SE INICIA NO KM 39 DA ANTIGA ESTRADA RIO-SÃO PAULO E TERMINA NA RUA DA ADUTORA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA RUBEM FERREIRA BRITTO. 21/11/2001
LEI MUNICIPAL: 149/2001 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/11/2001
LEI MUNICIPAL: 147/2001 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA (C. M. D. C. S.) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 05/11/2001
LEI MUNICIPAL: 148/2001 CRIA O CAPÍTULO X DO TÍTULO II, ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1° E 2° E MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 130 DA LEI MUNICIPAL N° 11, DE 17 DE JANEIRO DE 1997 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES' PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 05/11/2001
Portaria: 179/2001 NOMEAR A SR. GEORGINA BORGES ZATORRE, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/11/2001
Portaria: 180/2001 NOMEAR A SR. MÁRCIA BORGES ZATORRE, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/11/2001
Portaria: 177/2001 EXONERAR A SR. SÔNIA BORGES PEDROZA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2001
Portaria: 178/2001 EXONERAR A SR. ADRIANA NASCIMENTO ROCHA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/10/2001
Portaria: 176/2001 NOMEAR OS SERVIDORES: FÁBIO LUÍS DA SILVA CAVALCANTE MATR. 218-1, MARCELO AUGUSTO LIMA - MATR. 228-1 E CARLOS ALEXANDRE CAZÁRIO ELEOTÉRIO MATR. 224-1 SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS, DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 29/10/2001
Portaria: 175/2001 HOMOLOGAR PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS, O RESULTADO FINAL DA APURAÇÃO DE LICITAÇÃO DA CARTA-CONVITE 001/2001, NA QUAL FOI VENCEDORA A FIRMA “M.L. DE FIGUEIREDO BARBOSA - SERVIÇOS JORNALÍSTICOS ME". OS ÓRGÃOS COMPETENTES DA CÂMARA MUNICIPAL ADOTARÃO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DA PRESENTE PORTARIA. 19/10/2001
LEI MUNICIPAL: 144/2001 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 001, DE 14 DE JANEIRO DE 1997, N° 131, DE 13 DEZEMBRO DE 2000 E N° 138, DE 12 DE JUNHO DE 2001, CRIANDO CARGOS, AUMENTANDO QUANTITATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/10/2001
LEI MUNICIPAL: 145/2001 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS E TELEFONISTA, CRIADOS NA LEI MUNICIPAL N° 138, DE 12 DE JUNHO DE 2001. 11/10/2001
LEI MUNICIPAL: 146/2001 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/10/2001
Portaria: 174/2001 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LUIZ DOS SANTOS, MATRICULA Nº 082-1, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE SO PERÍODO AQUISITIVO 2000/2001, COM INÍCIO EM 08/10/2001 A 06/11/2001. 08/10/2001
LEI MUNICIPAL: 143/2001 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA PROJETADA 105, LOCALIZADO NA VILA DO D.N.E.R., NO BAIRRO SANTA SOFIA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINA-SE RUA JOSÉ BENEDITO MAGALHÃES. 28/09/2001
Portaria: 173/2001 CONCEDER FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ADRIANA NUNES DA CONCEIÇÃO, MATRICULA Nº 084-1 LOTADA WA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO EQUISITIVO 2000/2001, COM INÍCIO EM 03/09/2001 A 02/10/2001. 03/09/2001
Portaria: 156/2001 EXONERAR A SR. MÁRCIA BORGES ZATORRE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/08/2001
Portaria: 157/2001 EXONERAR SR. GEORGINA BORGES ZATORRE, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/08/2001
Portaria: 159/2001 EXONERAR A SR. CLÁUDIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINTE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/08/2001
Portaria: 161/2001 EXONERAR O SR. LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA CONCEIÇÃO, DO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DC SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS M.DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/08/2001
Portaria: 162/2001 EXONERAR O SR. WILSON CEZÁRIO DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/08/2001
Portaria: 164/2001 EXONERAR A SR. LUCILENA SANTOS LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/08/2001
Portaria: 165/2001 EXONERAR A DR. LÚCIA DA SILVA BARBOSA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AAF, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/08/2001
Portaria: 166/2001 EXONERAR A SR. NELCÍLIA COSTA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG. DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL LOPES DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/08/2001
Portaria: 167/2001 EXONERAR O SR. CARLOS JOSÉ MAGALHÃES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL DE ANDRADE ANTUNES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/08/2001
Portaria: 168/2001 EXONERAR A SR. ELIANE DE OLIVEIRA FERREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL DE ANDRADE ANTUNES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/08/2001
Portaria: 169/2001 EXONERAR O SR. ADONIS RODRIGUES DE MEDEIROS, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ZEALDO AMARAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/08/2001
Portaria: 170/2001 EXONERAR O SR. JOÃO CASTELO BRANCO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ZEALDO AMARAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/08/2001
Portaria: 171/2001 EXONERAR O SR. GILSON CEZÁRIO DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/08/2001
Portaria: 158/2001 EXONERAR SRº VICTOR SOARES TERRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIALS, SIMBOLO AAP, DA CÂMERA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/08/2001
Portaria: 160/2001 EXONERAR A SRª MARISE DOS SANTOS M. DE BRITTO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SIMBOLO CG, DE CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOCAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS M. DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/08/2001
Portaria: 163/2001 EXONERAR SR TERESINHA SANTOS DE ASSIS, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SIMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICAS, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/08/2001
Portaria: 172/2001 EXONERAR O SRº JOSE ALEXANDRE COSTA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL LOPES DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/08/2001
LEI MUNICIPAL: 139/2001 O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA ANTIGA ESTRADA RIO-SÃO PAULO, PRÓXIMO AO N° 1565 E TERMINA NUMA ÁREA SEM SAÍDA, NO BAIRRO SANTA SOFIA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA IVAN JORGE BELISÁRIO VIANNA. 30/08/2001
Portaria: 155/2001 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA IVÂNIA DOS SANTOS ROSA, MATRÍCULA 072, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE, NO PERÍODO AQUISITIVO 2000/2001, COM INÍCIO ENTRE 28/08/2001 E 27/09/2001. 28/08/2001
Portaria: 154/2001 REDUZIR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA PARA O PERÍODO DE 07 DE AGOSTO À 31 DE DEZEMBRO DE 2001, PASSANDO A VIGORAR DA SEGUINTE FORMA: O SEGUNDAS E QUARTA FEIRAS — DE 9:00 AS 17:00 HS. TERÇAS, QUINTAS E SEXTAS FEIRAS - DE 9:00 AS 16:00 HS. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 06/08/2001
Portaria: 153/2001 NOMEAR ELIARDO E ASSIS GOMES (AAE) 03/07/2001
Portaria: 150/2001 REDUZIR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, EM 02 ( DUAS ) HORAS, PARA O PERÍODO DE RECESSO, COM REFERÊNCIA, AO MÊS DE JULHO/2001, PASSANDO A VIGORAR DE 08:00 ÀS 15.00 HORAS. 02/07/2001
Portaria: 151/2001 Exonerar os servidores ALUISIO MACENA DA COSTA - matr. 155-1, FERNANDO JOSÉ DA SILVA-matr. 119-1 e LUIZ DOS SANTOS - matr. 082- I da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Seropédica, com vigência a partir desta data. 02/07/2001
Portaria: 152/2001 EXONERAÇÃO, AGENTE: ELENICE DA SILVA NUNES, CARGO: MEMBRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA 02/07/2001
LEI MUNICIPAL: 138/2001 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/06/2001
Portaria: 147/2001 EXONERAR OS SERVIDORES ALUISIO MACENA DA COSTA - MATR. 155-1, FERNANDO JOSÉ DA SILVA-MATR. 119-1 E LUIZ DOS SANTOS - MATR. 082- I DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 04/06/2001
LEI MUNICIPAL: 137/2001 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS — "BOLSA-ESCOLA". 22/05/2001
Portaria: 146/2001 NOMEAR MÁRCIA COELHO DO CARMO SOARES (AG) 02/05/2001
Portaria: 145/2001 EXONERAÇÃO, AGENTE: MARCOS ANTÔNIO COELHO DO CARMO, CARGO: MEMBRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA 02/05/2001
RESOLUÇÃO: 021/2001 ALTERA A ESTRUTURA BÁSICA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA - RJ. 02/05/2001
Portaria: 143/2001 EXONERAR JOSÉ CLÁUDIO DE BRITO (DAS-2) 24/04/2001
Portaria: 144/2001 NOMEAR JOSÉ CUSTÓDIO DE OLIVEIRA (DAS-2) 24/04/2001
Portaria: 130/2001 NOMEAR LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA CONCEIÇÃO (AAE) 02/04/2001
Portaria: 131/2001 NOMEAR GEORGINA BORGES ZATORRE (CG) 02/04/2001
Portaria: 132/2001 NOMEAR CLÁUDIA RIBEIRO DE OLIVEIRA (CG) 02/04/2001
Portaria: 133/2001 NOMEAR WILSON CEZÁRIO DOS SANTOS (CG) 02/04/2001
Portaria: 135/2001 NOMEAR ELIANE DE OLIVEIRA FERREIRA (CG) 02/04/2001
Portaria: 136/2001 NOMEAR NELCÍLIA COSTA DA SILVA (CG) 02/04/2001
Portaria: 137/2001 NOMEAR ADONIS RODRIGUES DE MEDEIROS (CG) 02/04/2001
Portaria: 138/2001 NOMEAR LUCILENA SANTOS LIMA (CG) 02/04/2001
Portaria: 139/2001 EXONERAR SIMONE ANTÔNIA DA SILVA JARBAS (DGCP) 02/04/2001
Portaria: 140/2001 EXONERAR EDSON BARCELOS BARBOSA (AG) 02/04/2001
Portaria: 134/2001 NOMEAÇÃO, AGENTE: ELENICE DA SILVA NUNES, CARGO: MEMBRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA 02/04/2001
Portaria: 141/2001 NOMEAÇÃO, AGENTE: RICARDO AFONSO, CARGO: MEMBRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA 02/04/2001
Portaria: 142/2001 NOMEAÇÃO, AGENTE: MARISE DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CARGO: MEMBRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA 02/04/2001
Portaria: 126/2001 EXONERAR JAIR VENÂNCIO DA PASCHOA FILHO (DAS-2) 01/03/2001
Portaria: 118/2001 EXONERAR RUBENS CEZÁRIO DOS SANTOS (ALAC) 28/02/2001
Portaria: 119/2001 EXONERAR ROSEMAR DE OLIVEIRA CEZÁRIO (DAS-1) 28/02/2001
Portaria: 120/2001 EXONERAR RAQUEL FERRETE SANTINO DUARTE (AAE) 28/02/2001
Portaria: 122/2001 EXONERAR ROSEMAR DE OLIVEIRA CEZÁRIO (ALAC) 28/02/2001
Portaria: 121/2001 EXONERAR GERALCINA DA SILVA MARTINS (AG) 28/02/2001
Portaria: 123/2001 EXONERAÇÃO, AGENTE: CARLOS ALEXANDRE CEZÁRIO ELEOTÉRIO, CARGO: MEMBRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA 28/02/2001
Portaria: 124/2001 EXONERAÇÃO, AGENTE: VICTOR SOARES TERRA, CARGO: MEMBRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA 28/02/2001
Portaria: 125/2001 EXONERAÇÃO, AGENTE: IONE MARIA DE MELO PINTO, CARGO: MEMBRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA 28/02/2001
Portaria: 127/2001 EXONERAÇÃO, AGENTE: ELIAS VITAL DE OLIVEIRA, CARGO: MEMBRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA 28/02/2001
Portaria: 128/2001 EXONERAÇÃO, AGENTE: MARCELO AUGUSTO LIMA, CARGO: MEMBRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA 28/02/2001
Portaria: 129/2001 EXONERAÇÃO, AGENTE: MARISE DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CARGO: MEMBRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA 28/02/2001
Portaria: 072/2011 EXONERAR A SRª ANA PAULA CHAVES CORTES, MATRÍCULA 419/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. 28/02/2001
Portaria: 117/2001 Nomear o SR SÉRGIO LUIZ LOURENÇO DE MENEZES, para o cargo comissionado de Procurador Geral, símbolo PG, da Câmara Municipal de Seropédica, com lotação na Procuradoria Geral, com vigencia a partir desin data. 06/02/2001
Portaria: 116/2001 EXONERAR O SR NEODINO FERREIRA DE MELLO, MATRÍCULA Nº 001-1, DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL, SÍMBOLO 1º G, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA GERAL; COM VIGENCIA A PARTIR DESTA DATA. 05/02/2001
Portaria: 102/2001 NOMEAÇÃO, AGENTE: JOAO ANTONIO DA SILVA, CARGO: MEMBRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA 01/02/2001
Portaria: 104/2001 NOMEAÇÃO, AGENTE: LAERTE ALVES DAS CHAGAS, CARGO: MEMBRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA 01/02/2001
Portaria: 105/2001 NOMEAÇÃO, AGENTE: ELAINE RODRIGUES, CARGO: MEMBRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA 01/02/2001
Portaria: 106/2001 NOMEAÇÃO, AGENTE: NELI DOS SANTOS JORDÃO, CARGO: MEMBRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA 01/02/2001
Portaria: 107/2001 NOMEAÇÃO, AGENTE: SIMONE MARTINS DA SILVA, CARGO: MEMBRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA 01/02/2001
Portaria: 108/2001 NOMEAÇÃO, AGENTE: FÁBIO LUIS DA SILVA CAVALCANTE, CARGO: MEMBRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA 01/02/2001
Portaria: 109/2001 NOMEAÇÃO, AGENTE: RODRIGO BARBOSA RODRIGUES, CARGO: MEMBRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA 01/02/2001
Portaria: 110/2001 NOMEAÇÃO, AGENTE: ROSELENE DE CASTRO BARBOSA, CARGO: MEMBRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA 01/02/2001
Portaria: 112/2001 EXONERAÇÃO, AGENTE: SIRLÉIA ANDRADE DA SILVA, CARGO: MEMBRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA 01/02/2001
Portaria: 114/2001 NOMEAÇÃO, AGENTE: CRISITANE PINTO DE OLIVEIRA, CARGO: MEMBRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA 01/02/2001
Portaria: 063/2001 NOMEAR O SRº. GILSON CEZÁRIO DOS SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2001. 02/01/2001
Portaria: 064/2001 NOMEAR AO SR. EDSON BARCELOS BARBOSA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2001. 02/01/2001
Portaria: 065/2001 NOMEAR AO SR. RUBENS CEZÁRIO DOS SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE LEGISIATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DC SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2001. 02/01/2001
Portaria: 067/2001 Nomear a SR. RAQUEL PERRETE SANTINO DUARTE, PARA O cargo comissionado de Assessor de Assuntos Especiais, SÍMBOLO AAE da Câmara Municipal de Seropédica, com lotação NO GABINETE do Vereador Washington Vieira Terra, com vigência a partir de 02 de Janeiro de 2001. 02/01/2001
Portaria: 068/2001 NOMEAR A SR. GERALCINA DA SILVA MARTINS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG. DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIU DE 02 DE JANEIRO DE 2001. 02/01/2001
Portaria: 069/2001 NOMEAR O SR. LUIS ANTÔNIO MONTEIRO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2001. 02/01/2001
Portaria: 071/2001 NOMEAR O SR. CARLOS JOSÉ MAGALHÃES PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DC SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL ANDRADE ANTUNES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2001. 02/01/2001
Portaria: 083/2001 NOMEAR A SR. MÁRCIA BORGES ZATORRE PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2001. 02/01/2001
Portaria: 001/2001 EXONERAR O SR. MARCELO VOLI DA SILVA, MATRICULA 005-1, DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MANOEL ANTONIO DA SILVA, COM VIGENCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2001
Portaria: 054/2001 EXONERAR, O SRº. ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS, MATRÍCULA N." 135-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GATINETE, SIMBOLO AG, DA, CARNACA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/2001
Portaria: 066/2001 NOMEAR A SRª ELISABETE DE FÁTIMA SOARES MONTEIRO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINERE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2001. 02/01/2001
Portaria: 070/2001 NOMEAR A SRª CLÁUDIA ANTUNES TEIXEIRA DE SOUZA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SIMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL DE ANDRADE ANTUNES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2001. 02/01/2001
Portaria: 072/2001 NOMEAR O SRº MARCOS ANTÔNIO COELHO DO CARMO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SIMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL DE ANDRADE ANTUNES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2001. 02/01/2001
Portaria: 073/2001 NOMEAR O SRº ELIZEU FERREIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SIMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE, DO VERENDOR JOSUEL ANDRADE ANTUNES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2001. 02/01/2001
Portaria: 074/2001 NOMEAR O SRº WALTER MODESTO DE BRITTO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2001. 02/01/2001
Portaria: 075/2001 NOMEAR A SRª MARISE DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADER MAURO DOS SANTOS MODESTO BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2001. 02/01/2001
Portaria: 076/2001 NOMEAR A SRª INETE DE SÁ E SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2001. 02/01/2001
Portaria: 077/2001 NOMEAR O SRº ANTÔNIO CARLOS SANTIAGO PEREIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMAM MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTAS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2001. 02/01/2001
Portaria: 078/2001 NOMEAR, SR° ANDRÉ LUÍS FLAU DE SOUZA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL COORD. PARLAMENTTE, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL LOPES DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2001. 02/01/2001
Portaria: 079/2001 NOMEAR O SR° JOSÉ ALEXANDRE COSTA DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL LOPES DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2001. 02/01/2001
Portaria: 080/2001 NOMEAR O SRº ROMERO DE SOUZA FERREIRA, PARA O CARGO CCMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SIMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL LOPES DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2001. 02/01/2001
Portaria: 081/2001 NOMEAR O SRº VALTAIR HENRIQUE SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOCAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL LOPES DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2001. 02/01/2001
Portaria: 082/2001 NOMEAR O SRº WELITON PEIXOTO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL COORD. PARLAMENTER, SIMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2001. 02/01/2001
Portaria: 085/2001 NOMEAR A SRª DENI FERREIRA MACEDO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2001. 02/01/2001
Portaria: 086/2001 NOMEAR A SRª VIGÍNIA MARA PEREIRA DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL COORD. PARLAMENTAR, SIMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DE VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÈNCIA A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2001. 02/01/2001
Portaria: 088/2001 NOMEAR A SRª MARLENE MARIA DE BARROS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SIMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISEY, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2001. 02/01/2001
Portaria: 090/2001 NOMEAR A SRª TERESINHA SANTOS DE ASSIS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL COORD. PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2001. 02/01/2001
Portaria: 091/2001 NOMEAÇÃO, AGENTE: ALONSO DE CARVALHO, CARGO: MEMBRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA 02/01/2001
Portaria: 092/2001 NOMEAÇÃO, AGENTE: IBSON ROSA FERREIRA, CARGO: MEMBRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA 02/01/2001
Portaria: 093/2001 NOMEAÇÃO, AGENTE: CLODOALDO LOMEU DE MIRANDA, CARGO: MEMBRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA 02/01/2001
Portaria: 094/2001 NOMEAÇÃO, AGENTE: JOÃO BOSCO DOS SANTOS, CARGO: MEMBRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA 02/01/2001
Portaria: 095/2001 NOMEAÇÃO, AGENTE: SANDRA HELENA DE MEDEIROS, CARGO: MEMBRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA 02/01/2001
Portaria: 097/2001 NOMEAÇÃO, AGENTE: MARLI AMARAL, CARGO: MEMBRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA 02/01/2001
Portaria: 084/2001 NOMEAR A SR. ADRIANA NASCIMENTO ROCHA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2001. 01/01/2001
Portaria: 087/2001 NOMEAR A SR. LÚCIA DA SILVA BARBOSA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY, COM VIGÊNCIA DE 02 DE JANEIRO DE 2001. 01/01/2001
Portaria: 089/2001 NOMEAR O SR. JORGE JOSÉ R. DE OLIVEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2001. 01/01/2001
Portaria: 096/2001 EXONERAR JOÃO CASTELO BRANCO - AAE 01/01/2001
Portaria: 098/2001 EXONERAR AUDIR DA SILVA CABRAL (ALAC) 01/01/2001
Portaria: 099/2001 EXONERAR SÔNIA BORGES PEDROZA (DAS-2) 01/01/2001
Portaria: 100/2001 EXONERAR SIMONE ANTÔNIA DA SILVA JARBAS (SSM) 01/01/2001
Portaria: 101/2001 EXONERAR SIMONE ANTÔNIA DA SILVA JARBAS (DGAP) 01/01/2001
Portaria: 103/2001 EXONERAR JOSÉ CLÁUDIO DE BRITO (DAS-2) 01/01/2001
Portaria: 111/2001 EXONERAR BENVINDO MORAES FILHO (DAS-2) 01/01/2001
Portaria: 002/2001 EXONERAR SR. JOSÉ BARBOSA DE CARVALHO FILHO, MATRICULA N.° 006-1, DO CARGO COIMISIONADO DE DICTOR GERAL DE COORD. PARLAMENTAR SIMBOLO DGCP, DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOCAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, COM VIGENCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/01/2001
Portaria: 003/2001 EXONERAR O SR. MARCOS ANTONIO DA SILVA, MARCUS Nº 138-1 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO P/ ASSISTENTE COMUNITARIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MANOEL ANTÓNIO DA SILVA, COM VIGÈNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/01/2001
Portaria: 004/2001 EXONERAR O SR. MARCOS ANTONIO DA SILVA, MARCUS Nº 138-1. DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO P/ ASSISTENTE COMUNITARIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MANOEL ANTÓNIO DA SILVA, COM VIGÈNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/01/2001
Portaria: 005/2001 EXONERAR A SR. CENIRA DA SILVA SOUZA, MATRÍCULA Nº 125-1 DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SIMBOLO CG, DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MANOEL ASSÔNIO DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/01/2001
Portaria: 006/2001 EXONERAR A SR. MARINA SILVA DOS SANTOS, MATRICULA Nº 103-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SIMBOLO AA, DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MANOEL ANTONIO DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/01/2001
Portaria: 007/2001 EXONERAR O SRº LUIS FERNANDO DOS REIS, MATRICULA. 151-1 CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁO SIMBOLO AC DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA. 01/01/2001
Portaria: 008/2001 EXONERAR VIRGINIA MARA PEREIRA DA SILVA, DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 01/01/2001
Portaria: 009/2001 EXONERAR MARLENE MARIA DE DARROS, MATRICULA Nº 087-1 01/01/2001
Portaria: 010/2001 EXONERAR A SRª. LUZIA FERREIRA DOS SANTOS, MATRICULA 103-1 DO CARGO COMISSIONADO DA CHEFE DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, AGORA NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, ONDE VIGORA A PARTIR DESTA DATA. 01/01/2001
Portaria: 011/2001 EXONERAR A SRª ROSA MARIA GRACIANO, MATRICULA 117-3 DO CARGO COMISSIONONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS. 01/01/2001
Portaria: 012/2001 EXONERAR SRª. LUCIANA RAMOS, MATRÍCULA Nº 012-1 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORD. PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA. 01/01/2001
Portaria: 013/2001 EXONERAR O SR. JOSÉ GERALDO GRACIANO, MATRÍCULA 010-1 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE LEGISTATIVO P/ ASSIST. LEGISLATIVO SIMBOLO ALAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTAÇÃO NO GEBINETE DE VERESULLAN ELZA MARIA GRACIANO FERREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/01/2001
Portaria: 014/2001 EXONERAR O SRº MARNOS LUIZ DE SOUZA MOREIRA, MATRICULA 192-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOCAÇÃO A GABINETE DA VEREADORA ELZA MARIA GRACIANO FERREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/01/2001
Portaria: 015/2001 EXONERAR A SRª. ALEXANDER SOUZA DE OLIVEIRA, MATRICULA 153-1 DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SIMBOLO OG DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA COM LOCAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA ELZA MARIA GRACIANO FERREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/01/2001
Portaria: 016/2001 EXOMNERAR O SRº WELITON PEIXOTO, MATRÍCULA Nº 028-1 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORD. PARLAMENTAR, SIMBOLO DGCP DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGENCIA A PARTIR DASTA DATA. 01/01/2001
Portaria: 017/2001 EXONERAR SRª LINDALVA SANTANA SILVA DE SOUZA, MATRÍCULA N.º 052-1 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIALS, SIMBOLO AAE DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGENCIA A PARTIR DESTE DIA. 01/01/2001
Portaria: 018/2001 EXONERAR A SRª SONIA BORGES PEDROZA, MATRÍCULA Nº 098-4 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA DA CÁMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/01/2001
Portaria: 019/2001 EXONERAR A SRª MARCIA BORGES ZATORRE, MATRÍCULA N.º 132-1 DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOCAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/01/2001
Portaria: 020/2001 EXONERAR A SRª INETE DE SÁ E SILVA, MATRICULA Nº 021-1 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORD. PARLAMENTAR, SIMBOLO DGCP CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AYLTON DIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/01/2001
Portaria: 021/2001 EXONERAR A SRª GLEICE CONSUELO DA SILVA TEIXEIRA, MATRÍCULA Nº 053-1 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO P/ ASSISTENTE COMUNITÁRIO, SIMBOLO ALAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AYLTON DIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/01/2001
Portaria: 022/2001 EXONERAR SRº ANDERSON CARLOS DA FONSECA DIAS, MATRÍCULA Nº 47-1 DO CARGO COMISSIONONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SIMBOLO AAE DA CÂMERA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOCAÇÃO NO GABINETE DO VEREADORAYLTON DIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESSE DIA. 01/01/2001
Portaria: 023/2001 EXONERAR O SRº PAULO RENATO DE SOUZA MARTINS, MATRÍCULA Nº 104-1 DO CARGO COMISSIONARDO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AYLTON DIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/01/2001
Portaria: 024/2001 EXONERAR O SRº GILSON FERNANDES JACQUES, MATRÍCULA 105-1 DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SIMBOLO CG DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AYLTON DIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/01/2001
Portaria: 025/2001 EXONERAR A SRª. NEUZA MARIA BELMIRO CABRAL, MATRICULA Nº 126-1 DO CARGO COMISSIONADO ASSISTENTE LEGISLATIVO P/ ASSISTENTE COMUNITÁRIO, SÍMBOLO ALAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/01/2001
Portaria: 026/2001 EXONERAR O SRº IBSON ROSA FERREIRA, MATRÍCULA Nº 025-1 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORD. PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA COM LÓTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESSA DATA. 01/01/2001
Portaria: 027/2001 EXONERAR O SRº CLODOALDO LOMEU DIS MIRANDA, MATRÍCULA Nº 027-1 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SIMBOLO AAB DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/01/2001
Portaria: 029/2001 EXONERAR A SRª MONICA BELMIRO CABRAL SANTOS, MATRÍCULA Nº 127-1 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/01/2001
Portaria: 028/2001 EXONERAR A SRª. MONICA BELMIRO CABRAL SANTOS, MATRÍCULA Nº 127-1 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/01/2001
Portaria: 030/2001 EXONERAR O SRº LEONARDA DE SOUZA LIMA, MATRÍCULA Nº 014-1 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORD. PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO DO NASCIMENTO SOBRINHO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/01/2001
Portaria: 031/2001 EXONERAR A SRª VÂNIA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 045-1 DO CARGO COMISIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAB DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO DO NASCIMENTO SOBRINHO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/01/2001
Portaria: 032/2001 EXONERAR A SRª JACINTHA ZELIA GOMES NASCIMENTO, MATRÍCULA N." 096-1 DO CARGO COMISISONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SIMBOLO AA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO DO NASCIMENTO SOBRINHO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/01/2001
Portaria: 033/2001 EXONERAR A SRª JULIETA DA COSTA ROSA, MATRÍCULA N.º 097-1 DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOCAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO DO NASCIMENTO SOBRINHO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 01/01/2001
Portaria: 034/2001 EXONERAR O SRº CARLOS HENRIQUE DA SILVA, MATRÍCULA Nº 1541 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE LEGISTATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIO, SÍMBOLO ALAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOCAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO DO NASCIMENTO SOBRINHO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/01/2001
Portaria: 035/2001 EXONERAR O SRº FÁBIO GOMES LEITE, MATRICULA Nº 122-1 DO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORD. PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP DA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HÉLIO PROTESTATO CABRAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/01/2001
Portaria: 036/2001 EXONERAR A SRª. ANGELA OLIVEIRA ROSA, MATRÍCULA Nº 137-1 DO ARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SIMBOLO AA DA CÂMARA MUNICIPAL SEROPÉDICA COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HELIO PROTESTATO CABRAL, COM VIGENCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/01/2001
Portaria: 037/2001 EXONERAR A SRª TEREZINHA SANTOS DE ASSIS, MATRÍCULA Nº 124-1 DO CARGO COMISSIONADO CHEFE E GABINETE, SIMBOLO CG DA CÁMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HÉLIO PROTESTATO CABRAL COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/01/2001
Portaria: 038/2001 EXONERAR A SRª SILDITE BRAGA MACHADO, MATRÍCULA 050-1 DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORD. PARLAMENTAR, SIMBOLO DGCP DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/01/2001
Portaria: 039/2001 EXONERAR A SRª ISA BARBOSA DOS SANTOS NUNES, MATRICULA Nº 162-1 DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIT DESTA DATA. 01/01/2001
Portaria: 040/2001 EXONERAR A SRª. GERALDO TRAVASSOS DO AMARAL, FILHO, MATRÍCULA 110-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/01/2001
Portaria: 041/2001 EXONERAR SRª. EVA VILMA C. FALCÃO BRAGA, MATRÍCULA Nº 075-1, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/01/2001
Portaria: 042/2001 EXONERAR A SRª LADIANE VIANA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 165-1 CARGO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SIMBOLO SPO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/01/2001
Portaria: 044/2001 EXPORTAR O SRº. FERNANDO JOSÉ DA SILVA, MANDRÍCULA Nº 119-1, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE COMPRAS, SÍMBOLO DAS-1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DO ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/01/2001
Portaria: 045/2001 EXONERAR O SRº. ALUÍSIO MACENA DA COSTA MATRICULA N.º 155-1, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO, SÍMBALO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DO ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/01/2001
Portaria: 046/2001 EXONERA A SRª GISELE MACÁRIO DE OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIALE CERIMONIAL SÍMBOLO SCSC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E CERIMONIAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/01/2001
Portaria: 047/2001 EXONERAR A SRª ELENICE DA SILVA NONES, MATRICULA 125-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HÉLIO PROTESTATO CABRAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/01/2001
Portaria: 048/2001 EXONERAS SRª MARILEI VIANA DE OLIVEIRA, CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PAGADORIA, SIMBOLO DAS-2, DA CÂMARA DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO EM SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PLANEJAMENTO, COM VIGÊNCIA PARTIR DESTA DATA. 01/01/2001
Portaria: 049/2001 NOMEAR O SRº PAULO HENRIQUE CORREA ANJOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL COORD. PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DE VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2001. 01/01/2001
Portaria: 050/2001 NOMEAR SRª MARILEI VIANA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SIMBOLO SPO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO & ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2001. 01/01/2001
Portaria: 051/2001 EXONERAR A SRª SANDY HELCY DOS SANTOS CABRAL, MATRÍCULA 073-1, DO CARGO COMISIONADO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SIMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISTATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/01/2001
Portaria: 052/2001 EXONERAR O SRº. IDÉZIO GOMES FARIAS, MATRÍCULA 075-1, DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/01/2001
Portaria: 053/2001 EXONERAR O SRº LUCIO MARCHIORE, MATICULA Nº 134-1, DO CARGO. COMISSIONADO DE CHEEFE DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, SIMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, CAM VIGÊNCIA A PARTIR DESSA DATA. 01/01/2001
Portaria: 055/2001 EXONERAR A SRª LUCIA DA SILVA BARBOSA, MATRÍCULA N.º 055-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/01/2001
Portaria: 056/2001 EXONERAR O SRº CÉLIO BERNARDO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 118-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SIMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA ELZA MARIA GRACIANO FERREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESSA DATA. 01/01/2001
Portaria: 057/2001 EXONERAR O SRº LUCIANO BELMIRO CABRAL, MATRÍCULA Nº 168-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, EMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGIGÊNICA A PARTIR DESSA DATA. 01/01/2001
Portaria: 058/2001 EXONERAR O SRº RENÍVEL DO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 058-1 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIOPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTOÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO DO NASCIMENTO SOBRINHO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/01/2001
Portaria: 059/2001 EXONERAR O SRº JODHIR DA SILVA PAULO, MATRÍCULA Nº 149-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SIMBALO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOCAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/01/2001
Portaria: 060/2001 EXONERAR SRº SOLANGE DA FONSECA DIAS, COM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIOAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AYLTON DIAS, COM VALIDADE A PARTIR DESTA DATA. 01/01/2001
Portaria: 061/2001 EXONERAR A SRª ADRIANA NASCIMENTO ROCHA, MATRÍCULA N 169-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SIMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/01/2001
Portaria: 062/2001 EXONERAR SRª EDITH BRAGA MACHADO, MATRÍCULA Nº170-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO P/ ASSISTE. COMUNITÁRIO, SÍMBOLO ALAC, DE CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/01/2001
LEI MUNICIPAL: 135/2000 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/12/2000
LEI MUNICIPAL: 136/2000 CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/12/2000
LEI MUNICIPAL: 134/2000 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/12/2000
RESOLUÇÃO: 020/2000 FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2001/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2000
LEI MUNICIPAL: 126/2000 APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO DE 2001, 2002, 2003 E 2004. 13/12/2000
LEI MUNICIPAL: 127/2000 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20, 21 E 22 DA LEI MUNICIPAL N.° 103, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999. (DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 13/12/2000
LEI MUNICIPAL: 128/2000 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2001. 13/12/2000
LEI MUNICIPAL: 129/2000 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO BAIRRO COLETIVO. 13/12/2000
LEI MUNICIPAL: 130/2000 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 13/12/2000
LEI MUNICIPAL: 131/2000 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2000
LEI MUNICIPAL: 132/2000 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 11 E SEUS § §1° E 2°, 13 E SEU § 1°, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.10, DA LEI MUNICIPAL N.° 13, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997, ACRESCENTANDO OS § § QUE MENCIONA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2000
LEI MUNICIPAL: 133/2000 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS PROGRAMAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DE SAÚDE DA FAMÍLIA E CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2000
LEI MUNICIPAL: 124/2000 CRIA PROGRAMA DE TRABALHO E ELEMENTO DE DESPESA EM UNIDADE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 01/12/2000
LEI MUNICIPAL: 125/2000 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. 30/11/2000
LEI MUNICIPAL: 119/2000 CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/11/2000
LEI MUNICIPAL: 120/2000 CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/11/2000
LEI MUNICIPAL: 121/2000 CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/11/2000
LEI MUNICIPAL: 122/2000 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL FILANTRÓPICA ESPERANÇA. 24/11/2000
LEI MUNICIPAL: 123/2000 CONCEDE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO), INCLUSO OS INSCRITOS NA D.A. (DÍVIDA ATIVA). 24/11/2000
LEI MUNICIPAL: 117/2000 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, NA ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/11/2000
LEI MUNICIPAL: 118/2000 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/11/2000
Portaria: 067/2000 NOMEAR OS SERVIDORES: ALUIZIO MACENA DA COSTA MAT. Nº155-1, FERNANDO JOSE DA SILVA MAT. Nº119-1 LUIZ DOS SANTOS MAT. Nº082, PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO. 31/10/2000
RESOLUÇÃO: 018/2000 ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA SEROPEDICENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/09/2000
LEI MUNICIPAL: 116/2000 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.° 15, DE 24/02/97 DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA N.° 1976-19 DE 02/06/00 DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. 30/08/2000
LEI MUNICIPAL: 115/2000 O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA RUA MARIA EUGÊNIA MENDEL E TERMINA EM ÁREA SEM SAÍDA, NO BAIRRO COLETIVO, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA JEFERSON WILLIAM DE OLIVEIRA MENDEL GOMES. 24/08/2000
LEI MUNICIPAL: 114/2000 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE — ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SEROPÉDICA. 05/07/2000
LEI MUNICIPAL: 113/2000 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA 48, QUE SE INICIA NA RUA REGINA SOARES E TERMINA NA AVENIDA FERNANDO TEIXEIRA, BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA SANTA LUZIA. 18/05/2000
LEI MUNICIPAL: 112/2000 CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/05/2000
LEI MUNICIPAL: 110/2000 O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS RIO DAS FLORES, MARIA AUGUSTA GRIJÓ E JAIME GARCES BELLO, BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA PEDRO RAYMUNDO DOS SANTOS. 25/04/2000
LEI MUNICIPAL: 111/2000 O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MIGUEL, QUE SE INICIA NA RUA ANA LÚCIA ANSELMO, MARGEANDO O LOTE 21, QUADRA 74 E TERMINA NA RUA CORRETOR LAJOR. PORTELA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOAQUIM MARCELINO MADEIRA SALAZAR. 25/04/2000
LEI MUNICIPAL: 106/2000 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° QUE MENCIONA, DA LEI MUNICIPAL N.° 102, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999 (DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA ZONA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA), CONCEDE BENEFÍCIO FISCAL ÀS EMPRESAS QUE NELA VIEREM A SE INSTALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/04/2000
LEI MUNICIPAL: 109/2000 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO. POR RUA SUMIDOURO, QUE SE INICIA NA RUA MACAÉ E TERMINA NA RUA ITAPERUNA, BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA PEDRO FIRMINO BARBOSA. 14/04/2000
LEI MUNICIPAL: 108/2000 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA 45, QUE SE INICIA NA RUA 24 E TERMINA NA RUA VALDENIR MAIA, BAIRRO JARDIM MARACANÃ, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA RUBEM DOS SANTOS RAMOS. 12/04/2000
LEI MUNICIPAL: 107/2000 INSTITUI O DIA DO RADIO CIDADÃO EM SEROPÉDICA. 07/04/2000
LEI MUNICIPAL: 104/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSOCIAR O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/02/2000
LEI MUNICIPAL: 105/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSOCIAR A CIDADE DE SEROPÉDICA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/02/2000
LEI MUNICIPAL: 97/1999 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/12/1999
LEI MUNICIPAL: 100/1999 APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2000, 2001, 2002 E 2003. 29/12/1999
LEI MUNICIPAL: 101/1999 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2000. 29/12/1999
LEI MUNICIPAL: 103/1999 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/12/1999
LEI MUNICIPAL: 102/1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ZONA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/12/1999
LEI MUNICIPAL: 99/1999 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES 20/12/1999
LEI MUNICIPAL: 98/1999 CRIA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/12/1999
LEI MUNICIPAL: 95/1999 CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO I.P.T.U. — IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO AOS CONTRIBUINTES DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/12/1999
LEI MUNICIPAL: 96/1999 CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO I.P.T.U. — IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/12/1999
Portaria: 94/1999 CONCEDER FÉRIÁS REGULAMENTARES AO SERVIDOR IDÉZIO GOMES FARIAS, MATRÍCULA N°. 075-1; LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 98/99, COM INÍCIO EM 02 DE DEZEMBRO DE 1999 ATÉ 21 DE DEZEMBRO 1999. 30/10/1999
Portaria: 094/1999 CONCEDER FÉRIÁS REGULAMENTARES AO SERVIDOR IDÉZIO GOMES FARIAS, MATRÍCULA N°. 075-1; LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 98/99, COM INÍCIO EM 02 DE DEZEMBRO DE 1999 ATÉ 21 DE DEZEMBRO 1999: 30/10/1999
Portaria: 095/1999 EXONERAR A PARTIR DESTA DATA, OS SERVIDORES: PAULO HENRIQUE PEIXOTO ARAUJO, MAT Nº 051-1, NELSON PROTESTATO CABRAL - MAT Nº 067-I, COMPONENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESSE LEGISLATIVO MUNICIPAL. 30/10/1999
Portaria: 096/1999 EXONERAR O SENHOR FLÁVIO GOMES DE MIRANDA, DO CARGO DE ASSIS- TENTE LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO AL.AC., DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 30/10/1999
Portaria: 092/1999 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA SANDY DOS SANTOS CABRAL.MATRICULA Nº 073-I, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 98/99, COM INÍCIO DE 03 DE NOVEMBRO DE 1999 ATÉ 23 DE NOVEMBRO DE 1999. 29/10/1999
Portaria: 093/1999 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOÃO ANTÔNIO DA SILVA, MATRÍCULA Nº: 071-1, JOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 98/99, COM INÍCIO EM 03 DE NOVEMBRO DE 1999 ATÉ 23 DE NOVEMBRO 1999. 29/10/1999
LEI MUNICIPAL: 94/1999 O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO CABRAL, QUE SE INICIA NA RUA JOSE SERAFIM DA SILVA CABRAL E TERMINA NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, BR116/RJ, SENTIDO RIO DE JANEIRO / SÃO PAULO, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA MANOEL DA SILVA CABRAL. 21/10/1999
Portaria: 091/1999 NOMEAR O SENHOR ROBERTO DE SOUZA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, SÍMBOLO DAS-1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA, 30/09/1999
LEI MUNICIPAL: 93/1999 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA 21; QUE SE INICIA NA RUA EDSON NASCIMENTO DÓS SANTOS ( ANTIGA RUA 18) E TERMINA NA RUA JOSIAS CORRÊA ( ANTIGA RUA 47 ), BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA BELARMINO GONÇALVES CHAVES. 29/09/1999
LEI MUNICIPAL: 91/1999 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "20", QUE SE INICIA NA RUA EDSON NASCIMENTO DOS SANTOS (ANTIGA RUA "18") E TERMINA NA RUA "31", BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA NATALINO ANTÔNIO DE SOUZA. 27/09/1999
LEI MUNICIPAL: 92/1999 LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "D", QUE SE INICIA NA RUA WASHINGTON LUIS E TERMINA NA RUA MARIA LOURENÇO, BAIRRO FAZENDA CAXIAS, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA WALTER DA SILVA PONTES. 27/09/1999
RESOLUÇÃO: 016/1999 CONCEDE TÍTULO DE CIDADADANIA SEROPEDICENSE. 13/09/1999
RESOLUÇÃO: 017/1999 CONCEDE PLACA DE HONRA AO MÉRITO. 13/09/1999
LEI MUNICIPAL: 90/1999 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 47, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N.° 001 DE 14 DE JANEIRO DE 1997 ( CRIA ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO E O PLANO DE CARGO E VENCIMENTOS — CARGOS DE CARREIRA E ISOLADO ) DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL; E FIXA OS PROVENTOS E PENSÕES E OS ÍNDICE DE FUNÇÕES E DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/09/1999
LEI MUNICIPAL: 88/1999 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA. VASSOURAS, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, PASSA A DENOMINAR-SE RUA WALCREUZE GUIMARÃES. 02/09/1999
RESOLUÇÃO: 015/1999 CRIA NA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O SETOR PE COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/08/1999
LEI MUNICIPAL: 87/1999 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO SÍMBOLO D.A.I., NA ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 16/08/1999
Portaria: 074/1999 NOMEAR O SENHOR MÁRCIO BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE- SE E CUMPRA-SE. 01/07/1999
Portaria: 075/1999 NOMEAR O SENHORA SOLANGE MARIA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO A.L.A.C., DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO DO NASCIMENTO SOBRINHO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/07/1999
Portaria: 072/1999 EXONERAR A SENHORA MARIA AUXILIADORA VALENTIM CUSTÓDIO, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO A.A, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 30/06/1999
Portaria: 073/1999 EXONERAR SENHORA MARIA VILMA DA SILVA SANTOS MACHADO, DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO DO NASCIMENTO SOBRINHO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 30/06/1999
LEI MUNICIPAL: 86/1999 CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/06/1999
Portaria: 057/1999 NOMEAR O SENHOR RENY BARBOSA PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO A.L.A.C, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO RALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE JUNHO DE 1999. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 25/06/1999
Portaria: 058/1999 NOMEAR A SENHORITA FABIANA GRACIANO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO A.L.A.C, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA ELZA MARIA GRACIANO FERREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 1999.REGISTE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 25/06/1999
Portaria: 061/1999 NOMEAR O SENHOR LUCIANO BELMIRO CABRAL, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO A.L.A.C, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 1999. 25/06/1999
Portaria: 062/1999 NOMEAR O SENHOR VALÉRIO DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO PATA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO A.L.AC., DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO DO NASCIMENTO SOBRINHO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DA JUNHO DE 1999. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 25/06/1999
Portaria: 064/1999 NOMEAR O SENHOR NELSON SOUZA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO A.L.AC., DA.CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 1999. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 25/06/1999
LEI MUNICIPAL: 84/1999 O LOGRADOURO PÚBLICO-CONHECIDO POR RUA DA DELEGACIA, QUE SE INICIA NA RUA JOÃO FERREIRA E TERMINA EM ÁREA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO (U.F.R.R.J.), BAIRRO FAZENDA CAXIAS, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA ONOFRE DE SOUZA. 25/06/1999
LEI MUNICIPAL: 85/1999 DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A LOGRADOUROS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NO BAIRRO CANTO DO RIO, MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/06/1999
RESOLUÇÃO: 014/1999 MODIFICA A REDAÇÃO DO QUADRO DISCRIMINATIVO NO PARÁGRAFO ÚNICO, CONSTANTE DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO N.° 02 DE 25 DE ABRIL DE 1997 (DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA-RJ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/06/1999
Portaria: 054/1999 NOMEAR O SENHOR PAULO ROBERTO CANDIDO DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO A.G., DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/06/1999
Portaria: 060/1999 NOMEAR A SENHORA MIRIAM ANTÔNIA DA SILVA DA PASCHOA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO A.L.A.C., DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 1999.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 01/06/1999
Portaria: 063/1999 NOMEAR O SENHOR FERNANDO GOMES LEITE, PARE EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, A.L.AC., DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HÉLIO PROTESTATO CABRAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 1999. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 01/06/1999
LEI MUNICIPAL: 89/1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/1999
Portaria: 048/1999 EXONERAR O SENHOR JOSUÉ MONTEIRO AVELINO DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 31/05/1999
Portaria: 049/1999 EXONERAR O SENHOR MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO A.G., DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/05/1999
Portaria: 050/1999 EXONERAR O SENHOR LUCIANO BELMIRO CABRAL, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO A.G, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/05/1999
Portaria: 051/1999 EXONERAR O SENHOR FERNANDO GOMES LEITE, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO DAS-1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HÉLIO PROTESTADO CABRAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/05/1999
LEI MUNICIPAL: 83/1999 O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO CONDOMÍNIO ESPERANÇA, QUE SE INICIA NA RUA JOÃO FERREIRA E TERMINA NA RUA ISIDRO BORGES, BAIRRO FAZENDA CAXIAS, PASSA A DENOMINAR-SE RUA INÊS RODRIGUES DE LIMA. 10/05/1999
Portaria: 043/1999 NOMEAR O SENHOR JOSUÉ MONTEIRO AVELINO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO DAS-1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DO 03 DE MAIO DO PRESENTE ANO. 03/05/1999
Portaria: 039/1999 EXONERAR O SENHOR ANDRÉ LUIS ZATORRE MEDEIROS, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO C.G., DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 30/04/1999
Portaria: 040/1999 EXONERAR O SENHOR ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS, DO CARGO DE CHEFE DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO DAS-1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM A LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 30/04/1999
LEI MUNICIPAL: 82/1999 O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO EM FRENTE A IGREJA SANTA TEREZINHA, KM 50 DA BR - 465, BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA MARIA JOAQUINA RIBEIRO. 22/04/1999
LEI MUNICIPAL: 77/1999 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "B", QUE SE INICIA NA RUA "M" E TERMINA NA ESTRADA ÁGUAS LINDAS, BAIRRO SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA ANA LÚCIA LEITE ANSELMO. 15/04/1999
LEI MUNICIPAL: 78/1999 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "02", QUE SE INICIA NA RUA JAIME MARTINS REIS E TERMINA NA RUA ITAPERUNA, BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA ISAURA DE ARAÚJO. 15/04/1999
LEI MUNICIPAL: 79/1999 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA DUQUE DE CAXIAS, QUE SE INICIA NA RUA JAIME MARTINS REIS E TERMINA NA RUA VEREADOR ALDACIR MEDEIROS, BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARLENE NUNES DA SILVA. 15/04/1999
LEI MUNICIPAL: 75/1999 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "S", QUE SE INICIA NA RUA DÁRIDA DE JESUS E TERMINA NA RUA APARECIDA REZENDE, BAIRRO JARDIM CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA EUGÊNIA MOREIRA DE SOUZA. 12/04/1999
LEI MUNICIPAL: 76/1999 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA RENASCER 12/04/1999
LEI MUNICIPAL: 81/1999 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA 18, QUE SE INICIA NA RUA JOÃO FERREIRA E TERMINA EM ÁREA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO ( U.F.R.R.J. ), BAIRRO PEIXOTO, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA PEDRO CARVALHO. 12/04/1999
Portaria: 035/1999 NOMEAR O SENHOR LUCIANO BELMIRO CABRAL, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO A.G., DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 05/04/1999
Portaria: 036/1999 NOMEAR O SENHOR ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO DAS-1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 05/04/1999
Portaria: 037/1999 NOMEAR O SENHOR MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO A G., DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 05/04/1999
Portaria: 020/1999 EXONERAR A SENHORA TERESINHA SANTOS DE ASSIS, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO C.G., DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 31/03/1999
Portaria: 022/1999 EXONERAR A SENHORA NEUSA MARIA BELMIRO CABRAL, DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO D.G.C.P., DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HÉLIO PROTESTATO CABRAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 31/03/1999
Portaria: 023/1999 EXONERAR A SENHORA MÔNICA BELMIRO CABRAL DOS SANTOS, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO A A, DA CAMARA MUNICIPAL DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO A A, DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HÉLIO PROTESTATO CABRAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 31/03/1999
Portaria: 024/1999 EXONERAR A SENHORA LUCIANA MARIA CABRAL DE SOUZA LIMA, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO C.G., DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HÉLIO PROTESTATO CABRAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUINPRA-SE. 31/03/1999
Portaria: 010/1999 EXONERAR O SENHOR MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DE COMPRAS, SÍMBOLO DAS-1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SUPRIMENTO E MATERIAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 26/02/1999
Portaria: 011/1999 EXONERAR A SENHORA LIDIANE OLIVEIRA DO RIBEIRO, DO CARGO DE CHEFE DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO DAS 1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE, PUBLÍQUE-SE E CUMPRA-SE. 26/02/1999
Portaria: 001/1999 EXONERAR O SENHOR LÚCIO MARCHIORE, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO C.G., DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 29/01/1999
Portaria: 002/1999 EXONERAR A SENHORA NÁDIA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA, DO CARGO DE CHEFE DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO C.E.A, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 29/01/1999
LEI MUNICIPAL: 69/1998 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EXPLORAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTOS, MEDIANTE CONCESSÃO OU PERMISSÃO NA LISTA DE SERVIÇOS SUJEITOS A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/12/1998
LEI MUNICIPAL: 70/1998 APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, PARA O QUADRIÊNIO DE 1999, 2000, 2001 E 2002 30/12/1998
LEI MUNICIPAL: 71/1998 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 1999. 30/12/1998
LEI MUNICIPAL: 74/1998 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/12/1998
LEI MUNICIPAL: 72/1998 CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO L.P.T.Ü. - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/12/1998
LEI MUNICIPAL: 73/1998 CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/12/1998
LEI MUNICIPAL: 67/1998 CRIA PROGRAMA DE TRABALHO E ELEMENTO DE DESPESA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO — FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/12/1998
LEI MUNICIPAL: 68/1998 QUE CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO I.P.T.0 — IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO AOS CONTRIBUINTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/12/1998
Portaria: 074/1998 NOMEAR O SR. ANDRÉ LUÍS ZATORRE MEDEIROS, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO C.G., DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/12/1998
LEI MUNICIPAL: 48/1998 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 1998. 01/12/1998
Portaria: 035/1998 O VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC RESOLVE: HOMOLOGAR, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS, A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO PARECER EXARADO PELA PROCURADORIA JURÍDICA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL (PROCESSO 021/98). OS ÓRGÃOS COMPETENTES DA CÂMARA MUNICIPAL ADOTARÃO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DA PRESENTE PORTARIA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE. 30/11/1998
LEI MUNICIPAL: 65/1998 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/11/1998
LEI MUNICIPAL: 66/1998 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS SÍMBOLO DAI. 27/11/1998
LEI MUNICIPAL: 64/1998 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "A"; QUE SE INICIA FAZENDO ESQUINA COM A RUA DO CARMO E TERMINA NO HORTO FLORESTAL, BAIRRO VILA SÔNIA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARIA JOAQUINA RIBEIRO. 20/11/1998
LEI MUNICIPAL: 62/1998 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO TERAPÊUTICO CHARLES BARTLES RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS. 01/11/1998
LEI MUNICIPAL: 63/1998 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A TÍTULO DE INCENTIVOS FISCAIS, PELO PERÍODO DE CINCO (05) ANOS, OS EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS QUE VIEREM A SER INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/11/1998
RESOLUÇÃO: 012/1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADADANIA SEROPEDICENSE. 23/09/1998
RESOLUÇÃO: 013/1998 CONCEDE PLACA DE HONRA AO MÉRITO. 23/09/1998
LEI MUNICIPAL: 61/1998 QUE DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO OU FUNÇÃO GRATIFICADA PELOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/09/1998
RESOLUÇÃO: 011/1998 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.2° E AO § ÚNICO DA RESOLUÇÃO N° 005 DATADA DE 03 DE SETEMBRO DE 1997. 09/09/1998
RESOLUÇÃO: 010/1998 AUTORIZA À MESA DIRETORA A FILIAR-SE A U.N.V. - UNIÃO NACIONAL DE VEREADORES. 17/08/1998
LEI MUNICIPAL: 60/1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESPECIAIS, NA ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/08/1998
Portaria: 043/1998 NOMEAR A SR. NÁDIA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO DAS -1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA GABINETE DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 01/06/1998
LEI MUNICIPAL: 56/1998 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA 15, QUE SE INICIA NA RUA JOSÉ TÚNULA E TERMINA NA RUA ALDACIR MEDEIROS, BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA ADELINO GREGIO DE SOUZA. 18/05/1998
LEI MUNICIPAL: 58/1998 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR AVENIDA F QUE SE INICIA NA ESQUINA DAS RUAS ALDACIR MEDEIROS E 15 E TERMINA NA LINHA FÉRREA DA R.F.F.S.A, BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA FERNANDO TEIXEIRA. 18/05/1998
LEI MUNICIPAL: 57/1998 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA 18, QUE SE INICIA NA RUA 15 E TERMINA NA AVENIDA K, BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA EDSON NASCIMENTO DOS SANTOS. 18/05/1998
LEI MUNICIPAL: 55/1998 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR ANTIGA ESTRADA RIO - S. PAULO, QUE COMEÇA NO KM 212 DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, BR 116/RJ, SENTIDO S. PAULO/RIO DE JANEIRO NO CONTORNO QUE DÁ ACESSO A RODOVIA RJ 127, SENTIDO PARACAMBI, BAIRRO CABRAL, PASSA A DENOMINAR-SE OFICIALMENTE RUA WALDEMIRO DA SILVA SANTOS FEITAL. 13/05/1998
Portaria: 037/1998 NOMEAR O SR. LÚCIO MARCHIORE, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO C.G. , DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO ,NO GABINETE DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 04/05/1998
LEI MUNICIPAL: 59/1998 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE SEROPÉDICA. 01/05/1998
LEI MUNICIPAL: 53/1998 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR AV. H , SITUADO ENTRE O TÉRMINO DA RUA JAYME M. REIS E A LINHA FÉRREA DA R.F.F.S.A., NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE OFICIALMENTE AV. SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA. 20/04/1998
LEI MUNICIPAL: 54/1998 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "40", QUE SE INICIA FAZENDO ESQUINA COM A AV. "F" E TERMINADA NA RUA "55" LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA , NESTE MUNICÍPIO , PASSA A DENOMINAR-SE OFICIALMENTE RUA ADILSON LAURIA DE BARCELOS. 20/04/1998
LEI MUNICIPAL: 80/1998 LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA CINCO DE JULHO, QUE SE INICIA NA AVENIDA MINISTRO FERNANDO COSTA E TERMINA NA RUA 19, BAIRRO FAZENDA CAXIAS, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA BENEDITO COELHO DE CASTRO. 15/04/1998
LEI MUNICIPAL: 52/1998 LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR AVENIDA H, SITUADO ENTRE O TERMINO DA RUA JAYME M. REIS E A LINHA FERREA DA R.F.F.S.A., NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA DORAVANTE A DENOMINAR-SE AVENIDA SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA. 14/04/1998
Portaria: 036/1998 EXONERAR O SR. JORGE LUIS DE OLIVEIRA MARCELINO, PARA EXERCER O CARGO DO CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO C.G. , DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO ,NO GABINETE DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 25/03/1998
LEI MUNICIPAL: 51/1998 CRIA NA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, O QUANTITATIVO DE CARGOS QUE MENCIONA. 23/03/1998
Portaria: 034/1998 NOMEAR O SR. GERALDO TRAVASSOS DO AMARAL FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO A.A.E. , DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO ,NO GABINETE DO VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/03/1998
Portaria: 033/1998 NOMEAR A SR. ESTER DE OLIVEIRA CARNEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO A.A.E. , DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO ,NO GABINETE DO VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS,COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 20/02/1998
Portaria: 008/1998 NOMEAR O SR. JOSÉ MARCOS SANTOS MEDEIROS, PARA EXERCER O CARGO DC ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO A.L.A.C. , DA CÂMARA MUNICIPAL DC SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO ,NO GABINETE DO VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/02/1998
Portaria: 015/1998 NOMEAR O SR. ALBERTO ROSA FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO A.A. , DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADORA ELZA MARIA GRACIANO FERREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/02/1998
Portaria: 016/1998 NOMEAR A SR. MARIA HELENA ROSA FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO C.G. , DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO ,NO GABINETE DO VEREADORA ELZA MARIA GRACIANO FERREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/02/1998
Portaria: 017/1998 NOMEAR O SR. EDSON BRAGA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO A.A. , DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO ,NO GABINETE DO VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/02/1998
Portaria: 020/1998 NOMEAR A SR. JULIETA DA C. ROSA NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO C.G. ,DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO ,NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO DO NASCIMENTO SOBRINHO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/02/1998
Portaria: 022/1998 NOMEAR O SR. ROBERTO CARLOS TEIXEIRA, PARA EXERCER CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO C.G., DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO,NO GABINETE DO VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/02/1998
Portaria: 023/1998 Nomear a Sr. MÔNICA BELMIRO CABRAL SANTOS para exercer o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo A.A., da Câmara Municipal de Seropédica, com lotação, no Gabinete do Vereador HELIO PROTESTADO CABRAL, com vigência a partir desta data. 02/02/1998
Portaria: 024/1998 NOMEAR A SR. LUCIANA MARIA CABRAL DE SOUZA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO C.G. , DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO ,NO GABINETE DO VEREADOR HELIO PROTESTADO CABRAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/02/1998
Portaria: 025/1998 NOMEAR A SR. MARIA AUXILIADORA VALENTIM CUSTÓDIO , PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO A.A., DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO,NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/02/1998
Portaria: 029/1998 NOMEAR O SR. FERNANDO GOMES LEITE, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO A.A. , DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO ,NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, CORN VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/02/1998
Portaria: 030/1998 NOMEAR A SR. TERESINHA SANTOS DE ASSIS, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO C.G., DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO, NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/02/1998
Portaria: 032/1998 NOMEAR O SR. JORGE LUÍS DE OLIVEIRA MARCELINO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO C.G. , DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/02/1998
Portaria: 010/1998 EXONERAR O SR. AZENIR MACÁRIO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO D.G.C.P, , DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO , NO GABINETE DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 30/01/1998
Portaria: 011/1998 EXONERAR A SR. SILDITE BRAGA MACHADO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO A.G. , DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO ,NO GABINETE DO VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 30/01/1998
Portaria: 012/1998 EXONERAR O SR. ANTÔNIO LUNGA FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO D.G.C.P, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA COM LOTAÇÃO, NO GABINETE DO VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 30/01/1998
Portaria: 001/1998 NOMEAR O SR. JAIR VENANCIO DA PASCHOA FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, SÍMBOLO A.S.L. , DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/1998
Portaria: 003/1998 NOMEAR A SR. LIDIANE VIANA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PESSOAL, SÍMBOLO D.G.A.P., DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/1998
Portaria: 006/1998 NOMEAR A SR. MARIA VILMA DA SILVA SANTOS MACHADO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO A.L.A.C., DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO DO NASCIMENTO SOBRINHO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/1998
Portaria: 009/1998 NOMEAR O SR. AZENIR MACÁRIO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO D.G.C.P. , DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO ,NO GABINETE DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/01/1998
Portaria: 111/1997 EXONERAR O SR. DEODORO BRAGA BERRIEL, DO CARGO DE ASSISTÊNCIA LEGISLATIVA PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, COM LOTAÇÃO NO GAB. DO VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30.12.97. 30/12/1997
Portaria: 112/1997 EXONERAR O SR. LUIZ HENRIQUE ANDRADE PEREIRA, DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, COM LOTAÇÃO NO GAB. DO VEREADOR FERNANDO DO NASCIMENTO SOBRINHO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30.12.97. 30/12/1997
LEI MUNICIPAL: 38/1997 MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 6°, DO ARTIGO .120, DA LEI. N° 002, DE 13 DE JANEIRO DE 1997, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 30/12/1997
LEI MUNICIPAL: 39/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 30/12/1997
LEI MUNICIPAL: 40/1997 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER ISENÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO PAGAMENTO DO I.P.T.U. IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, DA TAXA DE LICENÇA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E DA TAXA DE LICENÇA PARA HABITE-SE, NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/12/1997
LEI MUNICIPAL: 41/1997 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA 39 QUE SE INICIA FAZENDO ESQUINA COM A AV. F E TERMINA FAZENDO ESQUINA COM A RUA 55 LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE OFICIALMENTE RUA RENATO GABRIEL. 30/12/1997
LEI MUNICIPAL: 42/1997 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA B QUE SE INICIA FAZENDO ESQUINA COM A RUA C E TERMINA FAZENDO ESQUINA COM A RUA D LOCALIZADO NO BAIRRO FAZENDA CAXIAS NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE OFICIALMENTE RUA ANTÔNIO HONÓRIO DOS SANTOS. 30/12/1997
LEI MUNICIPAL: 43/1997 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA 47 QUE SE INICIA FAZENDO ESQUINA COM A RUA 22 E TERMINA FAZENDO ESQUINA COM A AV: J LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE OFICIALMENTE RUA JOSIAS CORREA. 30/12/1997
LEI MUNICIPAL: 44/1997 O LOGRADOURO CONHECIDO POR RUA 4 QUE SE INICIA FAZENDO ESQUINA COM A AV: H E TERMINA FAZENDO ESQUINA COM A RUA 58 LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE OFICIALMENTE RUA JOÃO PEDRO DE MELO FILHO. 30/12/1997
LEI MUNICIPAL: 45/1997 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EXPLORAÇÃO DE RODOVIAS, PONTES E TONEIS MEDIANTE CONCESSÃO OU PERMISSÃO NA LISTA DE SERVIÇOS SUJEITOS A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE QUALQUER NATUREZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/12/1997
LEI MUNICIPAL: 47/1997 CONSIDERA, COMO PERÍMETRO URBANO A ÁREA TERRITORIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/12/1997
LEI MUNICIPAL: 49/1997 CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO I.P.T.U- IMPOSTO PREDIAL, TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, PARA O EXERCÍCIO DE 1998. 30/12/1997
RESOLUÇÃO: 009/1997 MODIFICA A REDAÇÃO DOS QUADROS DISCRIMINADOS NOS PARÁGRAFOS ÚNICOS, CONSTANTES DOS ARTIGOS 4º E 6º, DA RESOLUÇÃO N.° 02 DE 25 DE ABRIL DE 1997 (DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA - RJ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/12/1997
LEI MUNICIPAL: 37/1997 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/12/1997
LEI MUNICIPAL: 36/1997 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA 41 QUE SE INICIA FAZENDO ESQUINA COM RUA JOSÉ TÚNULA E TERMINA NO AREAL, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE OFICIALMENTE RUA GERALDO DA SILVA. 01/12/1997
LEI MUNICIPAL: 46/1997 ALTERA A REDAÇÃO D0 ARTIGO 233, E INCLUI O ITEM I NO MESMO ARTIGO DA LEI Nº2 DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 1997 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. 13/11/1997
LEI MUNICIPAL: 35/1997 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA C QUE SE INICIA FAZENDO ESQUINA COM A RUA JOANA REZENDE E TERMINA NA RUA WASHINGTON LUIS, LOCALIZADO NO BAIRRO FAZENDA CAXIAS, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE OFICIALMENTE RUA FAUSTINO FERNANDES DE MOURA. 12/11/1997
LEI MUNICIPAL: 33/1997 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA A, COM SUA EXTENSÃO DA RUA D À RUA C, SEM QUALQUER OUTRO ACESSO, LOCALIZADO NO BAIRRO FAZENDA CAXIAS, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR SE OFICIALMENTE RUA AFFONSO FERNANDES. 10/11/1997
LEI MUNICIPAL: 34/1997 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA DESAFIO JOVEM EBENEZER. 10/11/1997
RESOLUÇÃO: 008/1997 AUTORIZA A MESA DIRETORA A FILIAR A CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA A U.V.B. - UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL. 10/11/1997
Portaria: 109/1997 NOMEAR A SR. ESTER DE OLIVEIRA CARNEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, COM LOTAÇÃO NO GAB. DO VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA 03.11.97. 03/11/1997
Portaria: 110/1997 ERRATA - NOMEAR A SR. LEILA MARIA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, COM LOTAÇÃO NO GAB. DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, COM AGÊNCIA A PARTIR DE 03.11.97. 03/11/1997
Portaria: 110/1997 EXONERAR O SR. LEILA MARIA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, COM LOTAÇÃO NO GAB DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03.11.97. 03/11/1997
Portaria: 107/1997 EXONERAR A SR. FATIMA MARIZIA SANTOS DO NASCIMENTO, CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, COM LOTAÇÃO NO GAB. DO VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31.10.97. 31/10/1997
Portaria: 108/1997 EXONERAR A SR. MARINA SILVA DOS SANTOS, DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVA PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, COM LOTAÇÃO NO GAB. DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31.10.97. 31/10/1997
LEI MUNICIPAL: 31/1997 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS. 62, 72 E 82 CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 18, DE 17 DE ABRIL DE 1997. (QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO). 08/10/1997
LEI MUNICIPAL: 32/1997 SERÁ CONCEDIDA AJUDA DE CUSTO AO AGENTE PÚBLICO OU AGENTE POLÍTICO QUE FOR DESIGNADO PARA SERVIÇO, MISSÃO, CURSO OU OUTRA ATIVIDADE FORA DO MUNICÍPIO, POR PERÍODO SUPERIOR A 24 (VINTE E QUATRO) HORAS E NA PROPORÇÃO DO AFASTAMENTO. 08/10/1997
Portaria: 105/1997 NOMEAR O SR. DEODORO BRAGA BARRIEL, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, COM LOTAÇÃO NO GAB. DO VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01.10.97. 01/10/1997
Portaria: 106/1997 NOMEAR A SR. MARINA SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, COM LOTAÇÃO NO GAB. DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01.10.97. 01/10/1997
Portaria: 103/1997 EXONERAR O SR. LUIZ FERNANDO TEIXEIRA DE CARVALHO, DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA ASSITÊNCIA COMUNITÁRIA, COM LOTAÇÃO NO GAB. DO VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30.09.97. 30/09/1997
Portaria: 104/1997 ERRATA - EXONERAR A SR. LEILA MARIA DA SILVA, DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, COM LOTAÇÃO NO GAB DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30.09.97. 30/09/1997
Portaria: 104 /1997 EXONERAR O SR. LEILA MARIA DA SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVA PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, COM LOTAÇÃO NO GAB. DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30.09.97. 30/09/1997
LEI MUNICIPAL: 30/1997 CONSIDERA FERIADO RELIGIOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, O DIA 01 DE OUTUBRO, DEDICADO A SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 24/09/1997
RESOLUÇÃO: 005/1997 ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA SEROPEDICENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/09/1997
Portaria: 100/1997 NOMEAR A SR. FATIMA MARIZIA SANTOS DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS COM LOTAÇÃO NO GAB. DO VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01.09.97. 01/09/1997
Portaria: 098/1997 EXONERAR A SR. VANESSA CRISTINA DE MORAES LOPES, DO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, COM LOTAÇÃO NO GAB. DO VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 29.06.97. 29/08/1997
Portaria: 099/1997 EXONERAR O SR. NELSON FERREIRA GOMES DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, COM LOTAÇÃO NO GAB. DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 29.08.97. 29/08/1997
LEI MUNICIPAL: 29/1997 LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA 34 QUE INICIA À AV. MINISTRO FERNANDO COSTA E TERMINA NA RUA: DEMÉTRIO DE BRITO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONHECIDO COMO FA ZENDA CAXIAS - CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE OFICIALMENTE RUA JOÃO MOURA DE OLIVEIRA 09/08/1997
Portaria: 088/1997 HOMOLOGAR, PARA QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS, O RESULTADO FINAL DA APURAÇÃO DE LICITAÇÃO DA CARTA CONVITE N° 002/97,NA QUAL FOI VENCEDOR O SR. CREUDEMIR RAMALHO DE FREITAS, REPRESENTADO POR "ALIANÇA NUNES IMÓVEIS LTDA". 08/08/1997
Portaria: 089/1997 HOMOLOGAR, PARA QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS, O RESULTADO FINAL DA APURAÇÃO DE LICITAÇÃO DA CARTA CONVITE 003/97, AS QUAL FOI VENCEDORA A FIRMA "FORTE DE IGUAÇU MÓVEIS USADOS LTDA ME". 08/08/1997
LEI MUNICIPAL: 28/1997 QUE DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO OU FUNÇÃO GRATIFICADA PELOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 06/08/1997
Portaria: 084/1997 NOMEAR O SR. LUIZ FERNANDO TEIXEIRA DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, COM LOTAÇÃO NO GAB. DO VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01.08.97. 01/08/1997
Portaria: 085/1997 ERRATA - NOMEAR O SR. ANTÔNIO LUNGA FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, COM LOTAÇÃO NO GAB DO VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01.08 97. 01/08/1997
Portaria: 085 /1997 NOMEAR O SR ANTÔNIO LUNGA FILHO PARA EXERCER O CARGO DIRETOR GERAL DE COORDENADORIA PARLAMENTAR, LOTAÇÃO NO GAB DO VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01.08.97. 01/08/1997
Portaria: 086/1997 NOMEAR A SR. VANESSA CRISTINA DE MORAES LOPES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, COM LOTAÇÃO NO GAB. DO VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01.08.97. 01/08/1997
Portaria: 080/1997 EXONERAR O SR. JOSÉ GALDI CARDOSO, DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO A.L.A.C DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 31/07/1997
Portaria: 081/1997 EXONERAR O SR. JAIME FONTES SAMPAIO, DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO D.G.C.P DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 31/07/1997
Portaria: 082/1997 EXONERAR O SR. JURAMI DE SOUZA CARVALHO, DO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO A.A.E. DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 31/07/1997
Portaria: 083/1997 EXONERAR A SR. MARLUCIA DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31.07.1997. 31/07/1997
Portaria: 83/1997 EXONERAR A SR NEILA DA COSTA FRANCISCO DIAS, DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, COM LOTAÇÃO NO GAB DO VEREADOR AYILTON DIAS, COM VTGÉNCTA A PARTIR DE 31.07.97 31/07/1997
Portaria: 068/1997 EXONERAR O SR. CRISTIANO DE CARVALHO BALIEIRO, DO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO A.A.E DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 04/07/1997
Portaria: 065/1997 NOMEAR A SR. LEILA MARIA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO A.L.A.C DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 01/07/1997
Portaria: 066/1997 NOMEAR A SR. LIDIANE VIANA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE TRANSCRIÇÃO DE ATAS, SÍMBOLO DAS-1 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 01/07/1997
Portaria: 064/1997 EXONERAR A SR. MARIA BRAGA DA SILVA, DO CARGO ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO A.L.A.C DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 30/06/1997
LEI MUNICIPAL: 57/1997 LEI ÔRGANICA 30/06/1997
LEI ORGÂNICA: 027/1997 Nós, os representantes do povo de Seropédica, constituídos em Poder Legislativo Orgânico deste Município, reunidos em Câmara Municipal, com as atribuições previstas no art. 29 da Constituição Federal, combinado com o art. 11, Parágrafo Único, das Disposições Constitucionais Transitórias, e no art. 342 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, votamos e promulgamos a seguinte Lei Orgânica. 30/06/1997
LEI MUNICIPAL: 22/1997 LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "B", QUE INICIA FAZENDO ESQUINA COM A RUA DO CARMO E TERMINA FAZENDO LATERAL COM O HORTO FLORESTAL LOCALIZADO NO BAIRRO VILA SÔNIA , NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR—SE OFICIALMENTE RUA JOSÉ FERREIRA BAPTISTA. 05/06/1997
LEI MUNICIPAL: 23/1997 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA MARAM-BAIA QUE INICIA À RUA MARIA AUGUSTA GRIJÓ E TERMINA NA RUA ITABORAI, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA - CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE OFICIALMENTE RUA JAYME GARCES BELLO. 05/06/1997
LEI MUNICIPAL: 24/1997 QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E A COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA. 05/06/1997
LEI MUNICIPAL: 25/1997 CONSIDERA COMO PERÍMETRO URBANO A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 05/06/1997
LEI MUNICIPAL: 26/1997 CRIA O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA - RJ. 05/06/1997
Portaria: 071/1997 NOMEAR A SR. SILDITE BRAGA MACHADO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO A.G. DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 01/06/1997
Portaria: 077/1997 NOMEAR O SR. NELSON FERREIRA GOMES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO A.G. DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 01/06/1997
Portaria: 078/1997 NOMEAR A SR. MARLUCIA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO A.G. DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 01/06/1997
Portaria: 063/1997 EXONERAR A SR. LIDIANE VIANA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE DIRETORA DE REDAÇÃO DE ATAS, SÍMBOLO DAS-1 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 30/05/1997
RESOLUÇÃO: 004/1997 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA CÂMARA MUNICIPAL SEROPÉDICA. 28/05/1997
LEI MUNICIPAL: 21/1997 O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA PIRAI, QUE INICIA NA AVENIDA BENTO RODRIGUES NOIA, SEM QUALQUER OUTRO ACESSO, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE OFICIALMENTE RUA JOSE MENDONÇA. 22/05/1997
Portaria: 062/1997 NOMEAR O SR. JOSINEI SOUSA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DO DIRETOR DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, SIMBOLO DAS-2, DO CÂMARA MUNICIPAL DO SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO LEGISL.ATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 02/05/1997
Portaria: 054/1997 EXONERAR O SR. GENTIL PROTESTADO CABRAL, DO CARGO DE DIRETOR DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO D.G.C.P DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HÉLIO PROTESTADO CABRAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 30/04/1997
Portaria: 056/1997 EXONERAR O SR. CLEBER ROMANO, DO CARGO DE ASSESSORA DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO A.A.E DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 30/04/1997
Portaria: 055/1997 EXONERAR A SR. VALÉRIA DO NASCIMENTO, DO CARGO DE ASSESSORA DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO A.A.E DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO DO NASCIMENTO SOBRINHO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 30/04/1997
Portaria: 057/1997 EXONERAR A SR. ROSEMARY DIAS DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSORA DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO A.A.E DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AYLTON DIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 30/04/1997
LEI MUNICIPAL: 19/1997 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FAPUR - FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA U.F.R.R.J. 30/04/1997
LEI MUNICIPAL: 20/1997 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO, SÍMBOLO D.A.I., NA ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 23/04/1997
LEI MUNICIPAL: 18/1997 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/04/1997
LEI MUNICIPAL: 17/1997 DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/04/1997
Portaria: 048/1997 NOMEAR O SR. LUIZ HENRIQUE ANDRADE PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO A.L.A.C DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA,COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO DO NASCIMENTO SOBRINHO COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 01/04/1997
Portaria: 049/1997 NOMEAR A SR. ROSIMARY DIAS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO A.A.E DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AYLTON DIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 01/04/1997
Portaria: 051/1997 NOMEAR A SR. LIDIANE VIANA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE REDAÇÃO DE ATAS, SÍMBOLO DAS-1 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 01/04/1997
LEI MUNICIPAL: 16/1997 QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/02/1997
LEI MUNICIPAL: 13/1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/1997
LEI MUNICIPAL: 14/1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE SEROPÉDICA - C.M.D.R.S. 19/02/1997
LEI MUNICIPAL: 15/1997 CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/1997
Portaria: 002/1997 NOMEAR O SR. ALCENIR RAMOS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA SÍMBOLO A.L.A.C DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 2 DE JANEIRO DE 1997. REGISTRE-AE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE. 17/01/1997
LEI MUNICIPAL: 7/1997 APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, PARA O QUADRIÊNIO DE 1997, 1998, 1999 E 2000. 17/01/1997
LEI MUNICIPAL: 8/1997 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA 0 EXERCÍCIO DE 1997. 17/01/1997
LEI MUNICIPAL: 9/1997 INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DE SEROPÉDICA 17/01/1997
LEI MUNICIPAL: 11/1997 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNCÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. 17/01/1997
RESOLUÇÃO: 001/1997 FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 1997/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/01/1997
RESOLUÇÃO: 002/1997 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA. 17/01/1997
LEI MUNICIPAL: 10/1997 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. 14/01/1997
LEI MUNICIPAL: 1/1997 CRIA A ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO; INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS (CARGOS DE CARREIRAS E ISOLADOS); DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL; FIXA OS PADRÕES DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES E OS ÍNDICES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/01/1997
LEI MUNICIPAL: 3/1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/01/1997
LEI MUNICIPAL: 4/1997 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/01/1997
LEI MUNICIPAL: 5/1997 QUE CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO I.P.T.U IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, PARA O EXERCÍCIO DE 1997. 13/01/1997
LEI MUNICIPAL: 6/1997 QUE CONCEDE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM A FAZENDA PÚBLICA, INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA. 13/01/1997
LEI MUNICIPAL: 12/1997 CRIA CARGOS DE COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS SÍMBOLO - DAI. 13/01/1997
LEI MUNICIPAL: 2/1997 INSTITUI O CÓDIGO RIBUTÁRIO DO MUNICÍ´PIO DE SEROPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/01/1997
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