PONTO FACULTATIVO

DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMARO GOULART DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 040 /2026, NOMEAR JEANDERSON KOZLOWSKY DOS SANTOS MATR 3454 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR ALLAN SILVA DE OLIVEIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 24/03/2026.

PORTARIA Nº 036/2026, EXONERAR ISABELA DO NASCIMENTO TEIXEIRA MATR 3452 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR ALLAN SILVA DE OLIVEIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 23/03/2026.

PORTARIA Nº 038/2026, NOMEAR IGOR MATOS SALES DA SILVA MATR 3453 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR ALLAN SILVA DE OLIVEIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 24/03/2026.

PORTARIA Nº 037/2026, EXONERAR ISRAEL DO NASCIMENTO TEIXEIRA MATR 3450 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR ALLAN SILVA DE OLIVEIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 23/03/2026.

ERRATA DA PORTARIA Nº 029/2026, NOMEAR ESTHER LIMA QUEIROZ MATTOS MATR 3451 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ALLAN SILVA DE OLIVEIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/03/2026.

PORTARIA Nº 031/2026, NOMEAR GABRIELA APARECIDA DE BARROS ARAUJO MATR 3446 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ALLAN SILVA DE OLIVEIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/03/2026 .

PORTARIA Nº 033/2026, NOMEAR ISRAEL DO NASCIMENTO TEIXEIRA MATR 3450 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ALLAN SILVA DE OLIVEIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/03/2026.

PORTARIA Nº 028/2026, NOMEAR ANA CAROLINE ROCHA SILVA PORTO MATR 3448 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ALLAN SILVA DE OLIVEIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/03/2026.

PORTARIA Nº 035/2026, NOMEAR WALISSON PIMENTEL SALES DA SILVA MATR 3447 DO CARGO ASSESSOR CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ALLAN SILVA DE OLIVEIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/03/2026 .

PORTARIA Nº 027/2026, NOMEAR CLEONICE BAIER DA SILVA MATR 3442 DO CARGO ASSESSOR CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/03/2026.

PORTARIA Nº 039/2026, NOMEAR ESTHER LIMA QUEIROZ MATTOS MATR 3451 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ALLAN SILVA DE OLIVEIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/03/2026.

PORTARIA Nº 030/2026, NOMEAR FERNANDO AGUIAR DE MATOS MATR 3445 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ALLAN SILVA DE OLIVEIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/03/2026 .

PORTARIA Nº 025/2026, EXONERAR DEISE COUTINHO LESSA BAIER MATR 3423 DO CARGO ASSESSOR CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 28/02/2026.

PORTARIA Nº 026/2026, NOMEAR CARLA JULIO MATHEUS DA COSTA MATR 3443 DO CARGO ASSESSOR CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IGOR DOS SANTOS DA COSTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/03/2026 .

PORTARIA Nº 032/2026, NOMEAR ISABELA DO NASCIMENTO TEIXEIRA MATR 3452 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ALLAN SILVA DE OLIVEIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/03/2026.

PORTARIA Nº 034/2026, NOMEAR MIRIAN ANTONIA DA SILVA DA PASCHOA MATR 3449 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ALLAN SILVA DE OLIVEIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/03/2026 .

DISPOE SOBRE A ALTERACAO EXCEPCIONAL DO HORARIO DA SESSAO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2026.

AUTORIZA A REALIZACAO DE VELORIO NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA E DETERMINA O HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS EM MEIO MASTRO EM SINAL DE LUTO.

PORTARIA Nº 022/2026, EXONERAR MARIA DA GRAÇA DE ALCANTARA MARCHON DOS SANTOS MATR 3330 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 10/03/2026 .

PORTARIA Nº 020 /2026, EXONERAR FABIANO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA MATR 3341 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 10/03/2026.

PORTARIA Nº 024/2026, EXONERAR TAIS SANTA BRIGIDA FERREIRA MATR 3329 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 10/03/2026 .

PORTARIA Nº 019/2026, EXONERAR ELIZABETH SILVEIRA DA SILVA MATR 3326 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 10/03/2026

LICENÇA DE MANDATO PARLAMENTAR

PORTARIA Nº 017/2026, EXONERAR ADRIANO DUTRA DE SANTANA MATR 3340 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 10/03/2026 .

PORTARIA Nº 023/2026, EXONERAR ROSA LEONAM DOS SANTOS MATTOS MATR 3328 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 10/03/2026 .

PORTARIA Nº 018/2026, EXONERAR AURINETE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA MATR 3327 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 10/03/2026.

PORTARIA Nº 021/2026, EXONERAR LAURIENE DA SILVA GOMES MATR 3325 DO CARGO ASSESSOR CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 10/03/2026.

PORTARIA Nº 016/2026, NOMEAR ELIS MARTINS SOARES MATR 3441 DO CARGO COORDENADOR DE PATRIMONIO LOTADO NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/03/2026.