DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, DEFINE A CARREIRA DOS PROCURADORES LEGISLATIVOS, INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SEUS INTEGRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º E O §3º AO ART. 6º, E MODIFICA OS ARTS. 4º, 6º E O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 011, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA PROVIMENTO EFETIVO, DISCIPLINA AS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS E FIXA A REMUNERAÇÃO BASE ... Veja mais

A VEREADORA PAULA CAROLINE QUINTANILHA DE AZEVEDO MENDES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, MUI RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE ... Veja mais

O VEREADOR IGOR DOS SANTOS DA COSTA, INDICA À MESA DIRETORA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, OFICIE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SUA MEDIAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA FORMA ABAIXO: SANEAMENTO BÁSICO - RUA ... Veja mais

O VEREADOR IGOR DOS SANTOS DA COSTA, INDICA A MESA DIRETORA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, OFICIE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SUA MEDIAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA FORMA ABAIXO: SANEAMENTO BÁSICO - RUA ... Veja mais

O VEREADOR IGOR DOS SANTOS DA COSTA, INDICA À MESA DIRETORA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, OFICIE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SUA MEDIAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA FORMA ABAIXO: SANEAMENTO E ASFALTAMENT ... Veja mais

A VEREADORA PAULA CAROLINE QUINTANILHA DE AZEVEDO MENDES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, MUI RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE ... Veja mais

A VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O EXMO.° SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ILUMINAÇÃO LED EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS O E RUA N - BAIRRO JARDINS.

SIDNEI COUTINHO PERRUT (NEIZINHO), VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS (PROFESSOR LUCAS), A REESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SEBASTIÃO JOSÉ SOARES, SITUADO NA RUA RITA BATISTA, NO BAIRRO CAMPO LIND ... Veja mais

SIDNEI COUTINHO PERRUT (NEIZINHO), VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS (PROFESSOR LUCAS), A CRIAÇÃO DE UMA "CLÍNICA DA MULHER", NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO COMPETENTE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DISPONIBILIZAR UMA SALA DE DESCOMPRESSÃO/ACOMODAÇÃO SENSORIAL NAS ESCOLAS MUNICIP ... Veja mais

O VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS (PATRICK FIGUEIRA) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (LUIZ FERNANDO FERREIRA MENDES), PARA QUE S ... Veja mais

O VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (MARCIEL FALCÃO PEQUENO) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (LUIZ FERNANDO FERREIRA MENDES), PARA QUE SE F ... Veja mais

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA. NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO A PRESENTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO PROFESSOR LUCAS DUTRA, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO LED NA RUA VALDIR OLIVEIRA E RUA TERESINHA EVANGELISTA DE OLIVEIRA, BAIRRO JARDINS ... Veja mais

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA. NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO A PRESENTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO PROFESSOR LUCAS DUTRA, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO LED NA RUA DO CANAL E RUA OLARIA, BAIRRO JARDINS, SEROPÉDICA/RJ.

A VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O EXMO. ° SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DA MULHER EM ARTICULAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITE A IMP ... Veja mais

A VEREADORA PAULA CAROLINE QUINTANILHA DE AZEVEDO MENDES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, MUI RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE ... Veja mais

A VEREADORA PAULA CAROLINE QUINTANILHA DE AZEVEDO MENDES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, MUI RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE ... Veja mais

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO COMPETENTE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INCLUIR NA GRADE EXTRACURRICULAR O "JOGO DE XADREZ" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VI ... Veja mais

O VEREADOR IGOR DOS SANTOS DA COSTA, INDICA À MESA DIRETORA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, OFICIE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SUA MEDIAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA FORMA ABAIXO: GUARDA MUNICIPAL PARA PO ... Veja mais

A VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O EXMO.° SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ILUMINAÇÃO LED EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS UM E RUA DOIS - BAIRRO JARDINS.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR UMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DA GRIPE NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS PARA ATENDER AOS ... Veja mais

O VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT (NEIZINHO), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM SOLICITAR AO SR. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS (PROFESSOR LUCAS), A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DO BEIRA RIO NO BAIRRO CAMPO LINDO COM A FINALIDADE DE MELHORAR A CONDIÇÃO DE ACESSO DOS MORADORES.

O VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS (BRUNO DO DEPÓSITO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, VEM PERANTE A ESTA MESA DIRETORA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, SOLICITAR JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO S.R. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ... Veja mais

O VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS (PATRICK FIGUEIRA) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (LUIZ FERNANDO FERREIRA MENDES), PARA QUE S ... Veja mais

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA. NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO A PRESENTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO PROFESSOR LUCAS DUTRA, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO LED NA RUA DAS HORTÊNCIAS E RUA B, BAIRRO JARDINS, SEROPÉDICA/RJ.

O VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (MARCIEL FALCÃO PEQUENO) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (LUIZ FERNANDO FERREIRA MENDES), PARA QUE SE F ... Veja mais

O VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE (FERNANDO BANANEIRO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, MUI RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA EM CARÁTER ... Veja mais

A VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O EXMO.° SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, IMPLANTAR UMA SALA LILÁS NA DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR UM ATENDIMENTO HUMANIZA ... Veja mais

O VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO ART. 161, VEM SOLICITAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES.

- JOSÉ MÁRIO DE GUIMARÃES CARVALHO - RG 03.979.484-7