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Lista de matérias

Foram encontradas 589 registros
Informações atualizadas em: 17/11/2025 - 10:26:15
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - LDO 2026.

Autor: Lucas Dutra dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS (BRUNO DO DEPÓSITO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, VEM PERANTE A ESTA MESA DIRETORA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, SOLICITAR JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARLENE NUNES DA SILVA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Autor: Bruno do Depósito

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SIDNEI COUTINHO PERRUT (NEIZINHO), VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS (PROFESSOR LUCAS), INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

Autor: Neizinho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT (NEIZINHO), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS (PROFESSOR LUCAS), QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES À RECONSTRUÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS EM AMBOS SENTIDOS, EM FRENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA, LOCALIZADOS NA ESTRADA DO PIRANEMA S/N- RODOVIA RJ-099.

Autor: Neizinho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO - AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PROMOVER A INSTALAÇÃO DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA RECEITA FEDERAL (PAV), ONDE SERÃO REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSULTA DE SITUAÇÃO CADASTRAL CPF (REGULARIZAÇÃO), CNPJ, IR, ITR, REALIZANDO A TRIAGEM, RECEPÇÃO E SOLICITAÇÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS EM UM DOSSIÊ DIGITAL DE ATENDIMENTO - DDA, SOLICITAR VÁRIOS OUTROS SERVIÇOS DA RECEITA FEDERAL SEM SAIR DA CIDADE.

Autor: Nando Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO - AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO PREFEITO LUCAS DUTRA QUE SEJAM FIRMADOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO CONTINUADA EM PARCERIA COM A PRONATEC PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, PROCESSO PELO QUAL OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM BUSCAM CONTINUAMENTE APRIMORAR SUAS HABILIDADES, CONHECIMENTOS E COMPETÊNCIAS AO LONGO DE SUAS CARREIRAS.

Autor: Nando Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA. NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO A PRESENTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO PROFESSOR LUCAS DUTRA, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, ILUMINAÇÃO LED E ASFALTO, NA RUA JOSINO FERNANDES NUNES E RUA 11 (ONZE), AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO FAZENDA CAXIAS, SEROPÉDICA/RJ.

Autor: Max Goulart

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA. NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO A PRESENTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO PROFESSOR LUCAS DUTRA, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, ILUMINAÇÃO LED E ASFALTO, NA RUA WALDEVINO FERREIRA MACIEL E RUA 21 (VINTE E UM), AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO FAZENDA CAXIAS, SEROPÉDICA/RJ.

Autor: Max Goulart

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA INTERNET POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Bruno do Depósito

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O EXMO. ° SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE TRANSPORTES, A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS GRATUITA, PARA CIRCULAR NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Autor: Luciana Alves

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR IGOR DOS SANTOS DA COSTA, INDICA À MESA DIRETORA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, OFICIE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SUA MEDIAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA FORMA ABAIXO:
    LIMPEZA DO VALÃO QUE DESAGUA NO GUANDU MIRIM - BAIRRO (CANTO DO RIO)

Autor: Igor Bananeiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR IGOR DOS SANTOS DA COSTA, INDICA À MESA DIRETORA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, OFICIE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SUA MEDIAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA FORMA ABAIXO:
    REPARO DE ILUMINAÇÃO E PATROLAMENTO - AVENIDA RIO DE JANEIRO (BAIRRO INCRA)

Autor: Igor Bananeiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS (BRUNO DO DEPÓSITO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, VEM PERANTE A ESTA MESA DIRETORA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, SOLICITAR JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL GILSON SILVA, NO BAIRRO SANTA SOFIA.

Autor: Bruno do Depósito

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE (FERNANDO BANANEIRO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, MUI RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SE REALIZE A LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DA VALA DA ESTRADA DA FONTE LIMPA, RUA PRINCIPAL DO BAIRRO FONTE LIMA, KM 52.

Autor: Fernando Bananeiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O EXMO.° SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM MARACANÃ.

Autor: Luciana Alves

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS (BRUNO DO DEPÓSITO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, VEM PERANTE A ESTA MESA DIRETORA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, SOLICITAR JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA ESF DO BAIRRO SÃO MIGUEL.

Autor: Bruno do Depósito

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O EXMO. ° SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA DO BEIRA RIO, SITUADA NO BAIRRO CAMPO LINDO.

Autor: Luciana Alves

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SIDNEI COUTINHO PERRUT (NEIZINHO), VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS (PROFESSOR LUCAS), SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO NO BAIRRO JARDINS, COM FINALIDADE DE MELHORAR A CONDIÇÃO DE ACESSO DOS MORADORES DAS SEGUINTES RUAS:
    · RUA RODOLFO FERREIRA DE OLIVEIRA
    · RUA ADOLFO CARDOSO

Autor: Neizinho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SIDNEI COUTINHO PERRUT (NEIZINHO), VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS (PROFESSOR LUCAS), SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO NO BAIRRO JARDINS, COM FINALIDADE DE MELHORAR A CONDIÇÃO DE ACESSO DOS MORADORES DAS SEGUINTES RUAS:
    · RUA MARIA SANTANA FERNANDES
    · RUA JÚLIO TEIXEIRA DA SILVA
    · RUA PEDRO SÉRVOLO DE ARAÚJO

Autor: Neizinho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO - AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, PROPÕE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA A CRIAÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE SEROPÉDICA.

Autor: Nando Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A VEREADORA PAULA CAROLINE QUINTANILHA DE AZEVEDO MENDES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, MUI RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO DO CAMPO DO TIRADENTES, SITUADA NA RUA BATISTA COM A RUA Y, NO KM40.

Autor: Paula Quintanilha

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA. NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO A PRESENTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO PROFESSOR LUCAS DUTRA, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, ILUMINAÇÃO LED E ASFALTO, NA RUA THARSIS E PAULA E RUA BENEDITO COELHO DE CASTRO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO FAZENDA CAXIAS, SEROPÉDICA/RJ.

Autor: Max Goulart

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA. NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO A PRESENTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO PROFESSOR LUCAS DUTRA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ASFALTO NA RUA ANTÔNIO TUNALA E RUA ABGAIL VICENTE DE LIMA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO FAZENDA CAXIAS, SEROPÉDICA/RJ.

Autor: Max Goulart

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO BAIRRO VASQUINHO, BEM COMO AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E CLIMATIZAÇÃO.

Autor: Nando Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICAS NAS RUAS MARIA TERESA CASTILHO E RAIMUNDO ANTÔNIO DOS SANTOS, BAIRRO CAMPO LINDO- SEROPÉDICA/RJ.

Autor: Nando Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A VEREADORA PAULA CAROLINE QUINTANILHA DE AZEVEDO MENDES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, MUI RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO JARDINS NAS SEGUINTES RUAS:
    · RUA ERMENEGILDO DE SOUSA.
    · RUA JORGE SILVA

Autor: Paula Quintanilha

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA PRÁTICA DE CINOTERAPIA, MODALIDADE DE TERAPIA ASSISTIDA POR CÃES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Luciana Alves

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI O PROGRAMA ‘SER HOMEM’ - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO E COMBATE À VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Bruno do Depósito

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI O SELO ‘EMPRESA AMIGA DA MULHER’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Bruno do Depósito

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA. NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO A PRESENTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO PROFESSOR LUCAS DUTRA, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, ILUMINAÇÃO LED E ASFALTO NA RUA 48 (QUARENTA E OITO) E RUA 49 (QUARENTA E NOVE), AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, SUB-BAIRRO AREAL, SEROPÉDICA/RJ.

Autor: Max Goulart

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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