A VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O EXMO. ° SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CURSO GRATUITO DE PREPARAÇÃO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), DESTINADO AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

A VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO ART. 161, VEM SOLICITAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS:

· ROSANA DOS SANTOS;
· PRISCILA LIMA RODRIGUES.

A VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO ART. 161, VEM SOLICITAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS:
· ROSANA DOS SANTOS;
· PRISCILA LIMA RODRIGUES.

A VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O EXMO. ° SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE TRANSPORTES, A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS GRATUITA, PARA CIRCULAR NO ÂMBITO MUNICIPAL.

A VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O EXMO.° SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM MARACANÃ.

A VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O EXMO. ° SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA DO BEIRA RIO, SITUADA NO BAIRRO CAMPO LINDO.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA PRÁTICA DE CINOTERAPIA, MODALIDADE DE TERAPIA ASSISTIDA POR CÃES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SERVIÇO DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NAS SESSÕES E EVENTOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO DE INTÉRPRETE DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NAS SESSOES E EVENTOS OFICIAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

A VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O EXMO. ° SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A DRENAGEM DA AVENIDA DO CANAL - JARDIM MARACANÃ.

A VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O EXMO. ° SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, REALIZE UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO VETERINÁRIO MUNICIPAL GRATUITO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 838, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024, PARA INCLUIR DIRETRIZES ADICIONAIS SOBRE A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

A VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O EXMO.° SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO, DO VALÃO LOCALIZADO NA RUA RIO DAS FLORES, PRÓXIMO AO N°6 - BAIRRO BOA ESPERANÇA.

A VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O EXMO.° SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, DESENVOLVA UM PROJETO DE EQUOTERAPIA PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS OU NECESSIDADES ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

DISPOE SOBRE PROGRAMA PARA A PRATICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA E INCLUSIVA NAS ESCOLAS PUBLICAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E MEDIADORES DA EDUCAÇÃO PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA

A VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O EXMO.° SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NO KM 40.

A VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O EXMO. ° SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO DE MÉDICO PEDIATRA 24 HORAS, NA UNIDADE PRÉ-HOSPITALAR DR. JOSÉ BUENO LOPES - BAIRRO FAZENDA CAXIAS.

A VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O EXMO.° SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO OLARIA.

A VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O EXMO. ° SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS, SEJA REALIZADA REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DAS CAPELAS DO KM 41 E DO KM 49.

A VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O EXMO. ° SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO À PESSOA COM AUTISMO E TDAH, COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E SUPORTE MULTIDISCIPLINAR PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH).

A VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O EXMO.° SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS, SEJA FEITA A REFORMA TOTAL NA PRAÇA DO KM 39 NA RUA JOSÉ ELEOTÉRIO, BAIRRO CAMPO LINDO, EM FRENTE A ESF JOAQUIM RAIMUNDO FERREIRA - BAIRRO CAMPO LINDO, COM MANUTENÇÃO DA QUADRA E DA GRAMA SINTÉTICA, ILUMINAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INCLUSIVOS.

A VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O EXMO. ° SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS, SEJA REALIZADA REFORMA TOTAL, CLIMATIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UM AMBIENTE DE ESPERA CLIMATIZADO, PARA OS ATENDIMENTOS, NO CEMES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE OFERECEREM LEITO OU ALA SEPARADA PARA AS MÃES DE NATIMORTO E/ OU MÃES COM ÓBITO FETAL, ESTEJAM AGUARDANDO ATO MÉDICO PARA RETIRADA DO FETO, MÃES DE NATIMORTOS OU ABORTOS ESPONTÂNEOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE OFERECEREM LEITO OU ALA SEPARADA PARA AS MÃES DE NATIMORTO E/ OU MÃES COM ÓBITO FETAL, ESTEJAM AGUARDANDO ATO MEDICO PARA RETIRADA DO FETO, MÃES DE NATIMORTOS OU ABORTOS ESPONTÂNEOS.

A VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O EXMO. ° SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DA RUA ERMENEGILDO DE SOUZA — BAIRRO JARDINS.

A VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O EXMO. ° SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA SERVIÇOS PÚBLICOS, RESTABELEÇA A ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL MATOS — BAIRRO PARQUE JACIMAR.

A VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O EXMO.° SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, EM CONJUNTO COM A CONCESSIONÁRIA ECO RIO MINAS, A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NA AVENIDA MINISTRO FERNANDO COSTA, DE FRONTE A ENTRADA DO SUB BAIRRO COQUEIRAL.

A VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O EXMO. ° SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA FIRMINO MODESTO, PRÓXIMO AO N°23 - BAIRRO CAMPO LINDO.

A VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O EXMO.° SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS JUNTO A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA RUA CLÓVIS DE SOUZA, PRÓXIMO AO LOTE N°7— BAIRRO CAMPO LINDO.