INSTITUI O PROGRAMA CIDADÃO LEGISLADOR NO MUNICIPIO DE SEROPEDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RELATORIO BIMESTRAL SOBRE AS OBRAS EM ANDAMENTO OU COM PRAZO DE EXECUÇÃO SUSPENSO NO MUNICIPIO DE SEROPEDICA

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA COM INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAAS EM EVENTOS PROMOVIDOS

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS LABORATORIOS CONVENIADOS COM O MUNICIPIO A REALIZAÇÃO DE COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIENCIA EM SUAS RESIDENCIAS OU NAS UNIDADES DE SAUDE MAIS PROXIMAS

TERMO OBRIGATORIO A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DO ESTATUTODO IDOSO E ESTATUTO DA PESSOA CCOM DEFICIENCIA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

REQUER QUE OFICIE AO SER/RJ

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A PBRA QUE ESTA SENDO REALIZADA EM FRENTE A CAMARA MNICIPAL DE SEROPEDICA

INFORMAÇÃO SOBRE QUAL FUNDAMENTO LEGAL ESTA BASEADO A APRESENTAÇÃO DOS COMPARATIVOS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON MEDEIROS, QUE SEJA CONCEDIDA A MAÇÔNARIA A CAMINHO DA LUZ, REPRESENTADA PELO VULNERAVEL MESTRE VANDERLEI MUNIZ DE SAMPAIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON MEDEIROS, QUE SEJA CONCEDIDA AO ILMO ENESIO DELGADO DE LUCAS.

SANEAMENTO BASICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO FAZENDA CAXIAS

APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 161 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTISSIMO SENHOR: FELIPE SOUZA E SILVA. ESTE VEREADOR NÃO PODERIA DEIXAR DE PARABENIZAR E APLAUDIR ESSE SENHOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO

CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A SENHORA MARIA JOSÉ DA SILVA DE SOUZA

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, ACERCA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2019, TRATADO NO PROCESSO 279/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON MEDEIROS, INTERESSADO MESA DIRETORA.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 649/2017 QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E EMISSÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS PELO PORTAL ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA.

REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, REAPRESENTE O PROJETO DE LEI 31/2016, TRATADO NO PROCESSO 743/19, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITORIA FISCAL TRIBUTÁRIA DA FAZENDA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2019, TRATADO NO PROCESSO 279/19 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON MEDEIROS, QUE ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 55 E 62 DA RESOLUÇÃO Nº 19/2000, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FISÍCA.

CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ANTONIO ADOLFO GARBOCCI BRUNO

CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES AO CARLOS ALBERTO MAIA DE SOUZA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A DENISE DUARTE DE ABREU PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICIPO.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA GERAL PINTURA, CONCERTAR OS BRINQUEDOS E BANCOS, PNTURA DAS BALIZAS E CONSERTO DA TELA DO CAMPO DA PRAÇA CAMPINHO DE AREIA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE ENCAMINHE JUNTO AO DNIT, NO SENTIDO DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZÇÃO PARA CICLISTA EM TREINAMENTOS NOS TRECHOS DA BR 465 KM 15 (ANTIGO KM 39) ATÉ O BAIRRO CABRAL.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PÚBLICO NO BAIRRO FAZENDA CAXIAS.

REQUER A MESA DIRETORA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE JUNTO AO PREFEITO ANABAL BARBOSA DE SOUZA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O REQUERIMENTO NO SENTIDO DE SOLICITAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ABAIXO: DA UTILIZAÇÃO E DOS GASTOS DA EMENDA PARLAMENTAR N° 35780017,REFERENTE A VERBA NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) ,RECURSO ESSE LIBERADO PELO EXMO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS RODRIGO MAIA, PARA SER INVESTIDO NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SEROPEDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

MOÇÃO Nº 03/2019 DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ILMOS SENHORES: LENADRO PARREIRA DE ANCHIETA( SGT PARREIRA ), EDVALDO COSTA DE SOUZA ( SGT EDVALDO ), JORGE THEODORO DA SILVA JUNIOR ( SGT THEODORO ), RONALDO FRAGA RODRIGUES ( CB FRAGA ), FÁBIO SILVA DO ROSÁRIO JÚNIOR ( SD ROSÁRIO ) , TODOS DO CORPO DE BOMBEIROS DE SEROPÉDICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. E AOS SENHORES: JOSÉ RICARDO DE CARVALHO( 2º SGT ) , HERIVELTON PENHA DO NASCIMENTO ( 2º SGT ) DA CPA 5° CIA DPO DE CACARIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS .

MOÇÃO Nº 02/2019 DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SEREM ENCAMINHADAS AOS ILMO SENHORES: JOSÉ PAULO DOS SANTOS SILVA, ANTONIO CARLOS DA SILVA , PEDRO FRANCISCO DA CRUZ, RENATO ALVES DA SILVA, GERALDO GOMES DA SILVA FILHO, CARLOS MEDEIROS DA COSTA, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRETADOS AO MUNICÍPIO.

PARECER TECNICO DE INTERPRETAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SEREM ENCAMINHADAS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: JOSÉ PAULO DOS SANTOS SILVA, ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, MAXIMILIANO DE QUEIROZ NEVES, EDYR MOREIRA ALVES FILHO, PEDRO FRANCISCO DA CRUZ , RENATO ALVES DA SILVA, GERALDO GOMES DA SILVA FILHO, CARLOS MEDEIROS DA COSTA, MANOEL DE OLIVEIRA FILHO, MANOEL XAVIER BORGES, JONAS SOARES DA SILVA, ROBSON MARIANO DA SILVA, MARCO AURÉLIO LOFRANO, LUIZ GERALDO DE CARVALHO, JOSÉ REZENDE, MÁRIO RODRIGUES DA SILVA E AS SENHORAS: SUELY APARECIDA DA SILVA, OLINDA DE PAULA SILVA, LURDES MARIA DA GLORIA DE SOUZA, IONICE GOMES BATISTA , GEORGINA DE FÁTIMA COSTA OLIVEIRA, DELSA ENEDINA, MARILANDE DE ALMEIDA, MARIA DA PENHA, RITA MARIA DA SILVA, MARILDA BRITO DE OLIVEIRA, VILMA FERNANDES, MARIA LÚCIA BARBOSA MORAIS, CELESTE MARIA DA SILVA BORGES, VERA LÚCIA DA SILVA, MARIA NILCÉIA, MARLENE DA SILVA DE MOURA, VERA SANTORO, MARTHA GESUÍNA, GILDA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA E MARIA DAS DORES RAMOS DOS SANTOS. ESTE VEREADOR NÃO PODERIA DEIXAR DE PARABENIZAR E APLAUDIR ESSES SENHORES (AS), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SEREM ENCAMINHADAS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: LEANDRO PARREIRA DE ANCHIETA (SGT PARREIRA — RG 24433), EDVALDO COSTA DE SOUZA (SGT EDVALDO — RG 20951), JORGE THEODORO DA SILVA JUNIOR (SGT THEODORO — RG 26082), RONALDO FRAGA RODRIGUES (CB FRAGA — RG 43283) E FÁBIO SILVA DO ROSÁRIO JUNIOR (SD ROSÁRIO — RG 49371), TODOS DO CORPO DE BOMBEIROS DE SEROPÉDICA, 2° SGT JOSÉ RICARDO DE CARVALHO — RG 61701 E 2° SGT HERIVELTON PENHA DO NASCIMENTO — RG 79665, TODOS DO 10° BPM 5 ° CPA 5° CIA DPO DE CACARIA. ESTE VEREADOR NÃO PODERIA DEIXAR DE PARABENIZAR E APLAUDIR ESSES SENHORES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO