CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° RAPHAEL FIGUEIRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 455/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/01/2010 À 31/01/2010.