EXONERAR O SENHOR MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DE COMPRAS, SÍMBOLO DAS-1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SUPRIMENTO E MATERIAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

EXONERAR A SENHORA NÁDIA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA, DO CARGO DE CHEFE DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO C.E.A, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

EXONERAR O SENHOR LÚCIO MARCHIORE, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO C.G., DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

NOMEAR O SR. ANDRÉ LUÍS ZATORRE MEDEIROS, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO C.G., DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

O VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC RESOLVE: HOMOLOGAR, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS, A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO PARECER EXARADO PELA PROCURADORIA JURÍDICA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL (PROCESSO 021/98). OS ÓRGÃOS COMPETENTES DA CÂMARA MUNICIPAL ADOTARÃO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DA PRESENTE PORTARIA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.

NOMEAR A SR. NÁDIA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO DAS -1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA GABINETE DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SR. LÚCIO MARCHIORE, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO C.G. , DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO ,NO GABINETE DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SR. JORGE LUIS DE OLIVEIRA MARCELINO, PARA EXERCER O CARGO DO CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO C.G. , DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO ,NO GABINETE DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SR. GERALDO TRAVASSOS DO AMARAL FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO A.A.E. , DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO ,NO GABINETE DO VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SR. ESTER DE OLIVEIRA CARNEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO A.A.E. , DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO ,NO GABINETE DO VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS,COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SR. JORGE LUÍS DE OLIVEIRA MARCELINO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO C.G. , DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SR. TERESINHA SANTOS DE ASSIS, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO C.G., DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO, NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SR. FERNANDO GOMES LEITE, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO A.A. , DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO ,NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, CORN VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SR. MARIA AUXILIADORA VALENTIM CUSTÓDIO , PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO A.A., DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO,NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SR. LUCIANA MARIA CABRAL DE SOUZA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO C.G. , DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO ,NO GABINETE DO VEREADOR HELIO PROTESTADO CABRAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

Nomear a Sr. MÔNICA BELMIRO CABRAL SANTOS para exercer o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo A.A., da Câmara Municipal de Seropédica, com lotação, no Gabinete do Vereador HELIO PROTESTADO CABRAL, com vigência a partir desta data.

NOMEAR O SR. ROBERTO CARLOS TEIXEIRA, PARA EXERCER CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO C.G., DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO,NO GABINETE DO VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SR. JULIETA DA C. ROSA NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO C.G. ,DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO ,NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO DO NASCIMENTO SOBRINHO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SR. EDSON BRAGA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO A.A. , DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO ,NO GABINETE DO VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SR. MARIA HELENA ROSA FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO C.G. , DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO ,NO GABINETE DO VEREADORA ELZA MARIA GRACIANO FERREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SR. ALBERTO ROSA FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO A.A. , DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADORA ELZA MARIA GRACIANO FERREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SR. JOSÉ MARCOS SANTOS MEDEIROS, PARA EXERCER O CARGO DC ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO A.L.A.C. , DA CÂMARA MUNICIPAL DC SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO ,NO GABINETE DO VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SR. ANTÔNIO LUNGA FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO D.G.C.P, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA COM LOTAÇÃO, NO GABINETE DO VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SR. SILDITE BRAGA MACHADO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO A.G. , DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO ,NO GABINETE DO VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SR. AZENIR MACÁRIO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO D.G.C.P, , DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO , NO GABINETE DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SR. AZENIR MACÁRIO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO D.G.C.P. , DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO ,NO GABINETE DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SR. MARIA VILMA DA SILVA SANTOS MACHADO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO A.L.A.C., DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO DO NASCIMENTO SOBRINHO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SR. LIDIANE VIANA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PESSOAL, SÍMBOLO D.G.A.P., DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SR. JAIR VENANCIO DA PASCHOA FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, SÍMBOLO A.S.L. , DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SR. LUIZ HENRIQUE ANDRADE PEREIRA, DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, COM LOTAÇÃO NO GAB. DO VEREADOR FERNANDO DO NASCIMENTO SOBRINHO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30.12.97.