A VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS VIANNA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE OBRAS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO "AREAI" - BAIRRO BOA ESPERANÇA

O ASFALTO E SANEAMENTO BÁSICO PROPORCIONAM MELHOR QUALIDADE DE VIDA AO MORADOR E DIMINUEM OS GASTOS COM SAÚDE, POIS MUITAS DOENÇAS DEIXAM DE SER CONTRAÍDAS DEVIDO À REDUÇÃO DAS VALAS NEGRAS. ADICIONALMENTE, AS RESIDÊNCIAS PASSARÃO A TER CAPTAÇÃO DE ESGOTO, EVITANDO O DESCARTE IN-NATURA NO SOLO. A ILUMINAÇÃO ATENDE ÀS REIVINDICAÇÕES CONSTANTES DOS MORADORES, UMA VEZ QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA É ESSENCIAL PARA O BEM-ESTAR E SEGURANÇA DA POPULAÇÃO

A VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS VIANNA, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES ESTATUTÁRIAS, PROPÕE À MESA DIRETORA, COM A DEVIDA CONSULTA AO PLENÁRIO, QUE SEJA FORMALMENTE ENVIADO UM OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS. O PEDIDO VISA QUE O PREFEITO, EM COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE OBRAS, REALIZE A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO LEÔNCIO, OBJETIVANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DO AMBIENTE EDUCACIONAL PARA ALUNOS E PROFISSIONAIS DA INSTITUIÇÃO.

A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA PROPORCIONAR ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS CRIANÇAS EM SEUS PRIMEIROS ANOS DE VIDA, PERMITINDO QUE SUAS MÃES POSSAM TRABALHAR E CONTRIBUIR COM A SUSTENTAÇÃO DA FAMÍLIA. ATUALMENTE, A FALTA DE UMA INSTITUIÇÃO DESTE TIPO NO BAIRRO SOBRECARREGA AS FAMÍLIAS, QUE PRECISAM SE DESLOCAR GRANDES DISTÂNCIAS, ENFRENTANDO ADVERSIDADES CLIMÁTICAS COMO CHUVAS INTENSAS OU ALTAS TEMPERATURAS, PARA CHEGAR ATÉ AS ESCOLAS ONDE SEUS FILHOS ESTÃO MATRICULADOS. ATENDENDO A ESTE PEDIDO, NÃO SÓ ESTAREMOS CONTRIBUINDO PARA O BEM-ESTAR E DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS, COMO TAMBÉM ESTAREMOS RESPONDENDO A UM ANSEIO ANTIGO DA COMUNIDADE LOCAL.

A VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS VIANNA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER À MESA, APÓS CONSULTA AO PLENÁRIO, QUE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS. SOLICITA-SE SUA INTERCESSÃO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA O SANEAMENTO, ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS JOÃO DA LUZ E TRAVESSA A, LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO LINDO

A VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS VIANNA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER À MESA, APÓS CONSULTA AO PLENÁRIO, QUE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS. SOLICITA-SE SUA INTERCESSÃO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA O SANEAMENTO, ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS JOÃO DA LUZ E TRAVESSA A, LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO LINDO.

A VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS VIANNA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO CANTO DO RIO.

A VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS VIANNA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER À MESA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, QUE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS NO BAIRRO INCRA

A VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS VIANNA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO, ARTIGO 161, VEM SOLICITAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO:
- MARCO ANTÔNIO BARBOSA - GESTOR ADMINISTRATIVO DA CASSOL.
- ÍRIS SILVEIRA GOMES VIANNA - 1º TENENTE E COORDENADORA DA OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE SEROPÉDICA.
- ROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA - SUPERINTENDENTE DO PROGRAMA RJ PARA TODOS.

OFICIE O EXMº SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DAS MANILHAS E RECAPEAMENTO NAS RUAS: ANSALÃO MEIRELES, ALTINO MOREIRA E BENEDITO E. DE OLIVEIRA - PARQUE JACIMAR.

INSTITUI O MÊS DE DEZEMBRO COMO "DEZEMBRO CINZA", DESTINADO A HOMENAGEAR OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E GUARDAS MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA.

A VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS VIANNA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO ART. 161, VEM SOLICITAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS:
- ELIANA CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA (SUBSECRETÁRIA DE ENSINO)
- MARA LUCIA SILVA SOARES (PROFESSORA APOSENTADA)
- ILDERLANIA MARIA DE MORAIS (PROMOTORA DE EVENTOS)
- ISABELLA DO NASCIMENTO SOUZA BRASIL (COORDENADORA DA ESF SANTA SOFIA)

OFICIE O EXMº SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA CONTRUÍDA UMA CICLOVIA, COM INÍCIO NA RUA DA OLARIA ATÉ O KM 42.

A VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS VIANNA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO ART. 161, VEM SOLICITAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS SEGUINTES PESSOAS:
- A SRA. MARIANA NOVAES DE ABREU SANTOS - EMPREENDEDORA NO RAMO DE DECORAÇÃO DE FESTAS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.
- SRA. ALINE RIBEIRO SILVA LEITÃO - COORDENADORA DE GESTÃO DO VALE SOCIAL.
- GABO LEVI JUNIO CÂNDIDO GUIMARÃES - LOTADO NO 24° BATALHÃO DA PMRJ.
- ANTÔNIO INÁCIO REIS DE SOUZA - PRESIDENTE DA CASA DE REPOUSO AMOR JESUS E CARIDADE.

REQUERE À MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL HUGO PEREIRA DO CANTO JÚNIOR À APROVAÇÃO DOS SEGUINTES NOMES PARA RECEBIMENTO DO TÍTULO DE CIDADÃO SEROPEDICENSE:

ALEXANDERE DE CASTRO;
AURINETE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA;
CLÉBIO LOPES PEREIRA;
ILMA FERREIRA ARAÚJO;
JOÃO PAULO DE MORAIS FERREIRA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE ELIAS DA SILVA SOARES.

OFICIE O EXMº SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE CARDÁPIOS COM ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADAS PARA CRIANÇAS COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

OFICIE O EXMº SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO-LHE A POSSIBILIDADE DE UMA QUOTA DE VAGAS PARA O PRIMEIRO EMPREGO AOS NOSSOS JOVENS, NO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA

TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS VIANNA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO, ART. 161, SOLICITA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CABO ISLAINE DE MIRANDA MUZI BOGADO DA SILVA, LOTADA NO 24° BATALHÃO DA PMRJ - EQUIPE PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO DE PACIENTES QUE FORAM INFECTADOS PELO VÍRUS DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIE O EXMº SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA SE POSSÍVEL EM UMA PRAÇA DE CADA BAIRRO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

A VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS VIANNA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO, ART. 161, VEM SOLICITAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO AOS SEGUINTES INDIVÍDUOS:
- SRA. ISABEL GOMES RIBEIRO DOS SANTOS (PRIMEIRA DAMA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA)
- SR. NATANAEL RICARDO DE SÁ PEREIRA MIRANDA (BIÓLOGO E TÉCNICO RESPONSÁVEL PELOS LABORATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA)
- SRA. FLÁVIA CONSTANTINO DA VITÓRIA (SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE)

OFICIE O EXMº SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA RUA 5, SITUADA NO CONDOMÍNIO PARQUE DAS FLORES (CASINHAS)

OFICIE O EXMº SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, UMA CAMPANHA PERMANENTE COM MATERIAL INFORMATIVO CONTENDO: NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA E A LEI QUE INFORMA AS PENALIDADES CABÍVEIS CONTRA O CRIME DE FEMINICÍDIO.

OFICIE O EXMO. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTOR DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE OBESIDADE MÓRBIDA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA

OFICIE O EXMO. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A REDE MÓVEL DE MAMOGRAFIA NO MÊS DE OUTUBRO, DENOMINADO OUTUBRO ROSA (MÊS DE PREVENÇÃO DE CÂNCER)

PROJETO SOCIAL VISA AMPARO AO RECÉM-NASCIDO E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "KET MATERNIDADE" NO PROJETO DENOMINADO "AMOR DE MÃE.

OFICIE O EXMO. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRUÇÃO DE UMA PONTE DE PASSAGEM UNINDO O CONDOMÍNIO JARDIM DAS ACÁCIAS COM O CONDOMÍNIO PARQUE DAS FLORES (CASINHAS KM54) NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 266 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, E ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO NO REFERIDO ARTIGO, NA FORMA QUE MENCIONA.