Decreto Legislativo nº 002/2021 - Dispõe sobre a reprovação das contas de gestão do município de Seropédica, relativas ao poder executivo, referentes ao exercício 2016, de responsabilidade do Ex-Prefeito Senhor Alcir Fernando Martinazzo.

Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2021 - Reprovação das contas do Exercício 2016 de Alcir Fernando Martinazzo.

Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2021 - Rejeição das Contas de Gestão no Exercício do ano de 2016.

Publicação no Jornal do Decreto Legislativo nº 001/2021 - Dispõe sobre a reprovação das contas de governo do município de Seropédica, relativas ao poder executivo, referentes ao exercício 2019, de responsabilidade do Ex-Prefeito Senhor Anabal Barbosa de Souza

Decreto Legislativo nº 001/2021 - Dispõe sobre a reprovação das contas de governo do município de Seropédica, relativas ao poder executivo, referentes ao exercício 2019, de responsabilidade do Ex-Prefeito Senhor Anabal Barbosa de Souza

Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2021 - Reprovação das contas do Exercício 2019 Anabal Barbosa de Souza

Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2021 - Rejeição das Contas de Gestão no Exercício do ano de 2019.

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores ou agentes políticos no âmbito da Câmara Municipal de Seropédica e dá outras providencias.

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REFORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 027, DE 1997.