ALTERA A LEI 532/2014.

ALTERA A LEI N° 532/2014, QUE PASSA A TER O SEGUINTE TEOR.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

CRIA O ART, 80-A, NA LEI N° 11/97, QUE DISCORRE QUANTO A GRATIFICA AO POR MERECIMENTO A SERVIDOR QUE CONTRIBUA PARA A PRODUTIVIDADE GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 A 2016 E CONVALIDA OS PAGAMENTOS REALIZADOS COM BASE NA LEI 467/2012.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "CURSO DE TREINAMENTO EM PRIMEIRO SOCORROS E RESSUSCITAÇÃO CARDIOPULMONAR" PARA EDUCADORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ONG —PAZ PERFEITA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO O "PROGRAMA CATADOR DE MATERIAL RECICLÁVEL".

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS, AGÊNCIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A UNIDADE I DE REINTEGRAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 186 DA LEI COMPLEMENTAR 0001/2005 — CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS AMBIENTAIS INTITULADO "IPTU VERDE".

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL -REFIS - DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE NATUREZA TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA — GM SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIDA PLENA - ESPAÇO TERAPÊUTICO DE REABILITAÇÃO"

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA A LEI 31320135 QUE TRATE DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DOS FISCAIS.

DISPÕE SOBRE O REBOQUE, GUARDA, DEPÓSITO E A VENDA ATRAVÉS DE LEILÃO DE VEÍCULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS E RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA - FUNESOP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS POR FUNCIONÁRIOS DAS CRECHES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CENTRAL DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, DISPONIBILIZAREM CARTEIRAS ESCOLARES DESTINADAS AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA BANCO DE SANGUE DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA BANCO DE SANGUE DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.