DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DIGNIDADE MENSTRUAL PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 001, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA - RJ A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGO 37 DA LEI MUNICIPAL N° 366/2009, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI.
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA O PERÍODO DE 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a alteração da lei Municipal 685 de julho de 2021, referente as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE FISCAL DA FAZENDA MUNICIPAL NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART.l0 DA LEI COMPLEMENTAR N°705/2021 QUE INSTITUIU O PROGRAMA INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO SOBRE O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUIU A CARTEIRA FUNCIONAL DOS VEREADORES FUNCIONÁRIOS E OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA.
CRIA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE "JETON" PARA PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO; BEM COMO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO DE PACIENTES QUE FORAM INFECTADOS PELO VÍRUS DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL NA TERCEIRA IDADE PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DESCRICAO ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 676, MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o programa de Incentivo à Regularização Fiscal - REFIS no Município de Seropédica e dá outras providências.
Insere o §4º ao art. 2º da Lei Municipal 682, de 06 de julho de 2021, que instituiu a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Seropédica.
Cria o Programa Fisioterapia Itinerante no Município de Seropédica e adota outras providências.
CRIA O PROGRAMA FISIOTERAPIA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA “MULTIDICIPLINAR DE ATENDIMENTO AO DIABETES” NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 241 DA LEI 001/2005 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, NAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL MUNICIPAL DE SEROPÉDICA –” QUALIFICA SEROPÉDICA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ENERGIA ELÉTRICA EM FINAIS DE SEMANA E VÉSPERAS DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECEREM A OPÇÃO DE PAGAMENTO ANTES DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 266 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, E ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO NO REFERIDO ARTIGO, NA FORMA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE” QUE SE REALIZA TODO DIA 12 DO MÊS DE AGOSTO”.
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