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Origem: V-16

Lista de matérias

Foram encontradas 368 registros

Informações atualizadas em: 11/06/2026 - 12:40:49

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO COM MEDIDAS DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO EM DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE MEMÓRIA DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PERÍODO DE REDUÇÃO DE ESTÍMULOS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, COM VISTAS À PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE SENSORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA: DANIEL MACIEL URSULINO.

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOÃO FLAUSINO, BAIRRO FAZENDA CAXIAS.

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA QUE DISPONIBILIZE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES QUE ACONTECEM NO KM 49, KM 40 E BAIRRO SÃO MIGUEL.

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O ‘FEVEREIRO ROXO E LARANJA’, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS CRÔNICAS, AUTOIMUNES E LEUCEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA PESSOA IDOSA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA THARSIS E PAULA, BAIRRO FAZENDA CAXIAS.

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA BERNARDA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO FAZENDA CAXIAS.

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA: DRA. THAYNARA CONSTANT, VANESSA CASCIANA E GISELLE AMARAL.

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICO A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GEDEO DE MENEZES, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SETENTA E UM, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, PARA QUE ATRAVÉS ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO COMPETENTE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAR MANILHAS E CONSTRUIR REDES DE SANEAMENTO BÁSICO (ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS) NA RUA JOÃO FLAUZINO, LOTE 01, QUADRA 74, LOCALIZADO NO BAIRRO FAZENDA CAXIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, PARA QUE ATRAVÉS ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO COMPETENTE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUIR ESCOLAS OU ADAPTAR AS EXISTENTES PARA ATENDER EM HORÁRIO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISTA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DENOMINADA "OUTUBRINHO ROSA" NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE OUTUBRO.

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA QUE ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO COMPETENTE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAR UMA PROGRAMAÇÃO CULTURAL SEMANAL NA PRAÇA LOCALIZADA NO KM 49 DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, ATRAVÉS DE APRESENTAÇÕES DE ARTISTAS LOCAIS.

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO COMPETENTE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUIR UMA ESCOLA NO BAIRRO CAMPO LINDO EM PERÍODO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, PARA QUE ATRAVÉS ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO COMPETENTE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO KM 49 PARA PRATICAR ESPORTES E EXERCÍCIOS FÍSICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, PARA QUE ATRAVÉS ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO COMPETENTE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SOLICITAR UMA CLÍNICA DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO COMPETENTE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CRIAR UM BANCO DE LEITE MATERNO NA MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, COM BASE NA LEI MUNICIPAL 576/2015.

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INSTITUI O PROGRAMA PATRULHA DA PESSOA IDOSA E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA QUE SEJAM IMPLEMENTADOS "BANCOS VERMELHOS" NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, UTILIZANDO OS JÁ EXISTENTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS, COMO SÍMBOLO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EM ESPECIAL NO MÊS DO AGOSTO LILÁS. TAL MEDIDA VISA FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VOLTADAS À PROTEÇÃO DAS MULHERES, SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A GRAVIDADE DO FEMINICÍDIO E INCENTIVAR DENÚNCIAS

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA QUE ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO COMPETENTE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAR UMA PROGRAMAÇÃO CULTURAL SEMANAL NA PRAÇA LOCALIZADA NO KM 49 DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, ATRAVÉS DE APRESENTAÇÕES DE ARTISTAS LOCAIS.

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, PARA QUE SOLICITE AO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO COMPETENTE UMA REFORMA GERAL EM TODA ESTRUTURA DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO COMPETENTE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR REFORMAS E INTERVENÇÕES EM TODOS OS PRÉDIOS/ESPAÇOS PÚBLICOS PARA GARANTIR ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE FAÇA O TRAJETO ENTRE SEROPÉDICA X DUQUE DE CAXIAS PASSANDO POR ITAGUAÍ.

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO COMPETENTE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ANALISAR A VIABILIDADE DE INSTITUIR UM CONCURSO PARA AGENTE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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