“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA O PROGRAMA ‘COMÉRCIO AMIGO DA MULHER’, DESTINADO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA OU VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
“INSTITUI O DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO SEROPEDICENSE NO MUNICÍPIO E ESTABELECE A CONCESSÃO ANUAL DO TÍTULO DE MULHER EMPREENDEDORA DESTAQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DISPONIBILIZE NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR, FORMULÁRIO DESTINADO A DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E CONTRA À MULHER NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO.
Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA O PROGRAMA ‘ACOMPANHANTE SOLIDÁRIO DA PESSOA IDOSA’, DESTINADO A PROMOVER AÇÕES VOLUNTÁRIAS DE COMPANHIA, CONVIVÊNCIA, ORIENTAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira
Fase: Enviado A Procuradoria
Situação: Para Análise
“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”, DESTINADO A RECONHECER E INCENTIVAR PRÁTICAS DE INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E EMPREGABILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira
Fase: Enviado A Procuradoria
Situação: Para Análise
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) NO MUNICÍPIO.
Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE “EQUOTERAPIA PARA EDUCAÇÃO” EM PARCEIRA COM A UFFRRJ E A PREFEITURA DE SEROPÉDICA A FIM DE ATENDER PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE OFEREÇA UM CURSO/TREINAMENTO QUE ABORDE A TEMÁTICA “INCLUSÃO DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA” A FIM DE PROMOVER FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
“INSTITUI O ESTATUTO DA MULHER SEROPEDICENSE — DENOMINADO MULHER SEGURA, QUE CONSOLIDA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS, ESTABELECENDO PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira
Fase: Enviado A Procuradoria
Situação: Para Análise
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DA SALA DE ACOLHIMENTO EM UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE OFEREÇAM TURNO NOTURNO DO PROGRAMA — EJA.
Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
VEM SOLICITAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA: LUCAS DA SILVA MATEUS.
Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA
Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO MUNICIPAL DE DOENÇAS RARAS.
Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ‘CUIDAR DE QUEM FICA’ DESTINADO AO ACOLHIMENTO, APOIO PSICOSSOCIAL E ORIENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira
Fase: Pedido de Interstício
Situação: Aprovado e Enviado Para Publicação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, RECEBIMENTO, INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E ENTRADA EM OPERAÇÃO DO CAMINHÃO PLATAFORMA DESTINADO AO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA POR MEIO DO PROGRAMA PROMAQ.
Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO ESTRUTURADO PARA FUNCIONAMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
VEM SOLICITAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA: SUELEN BAZONI SERODIO.
Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DA COZINHA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.
Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS LIXEIRAS INSTALADAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS E NAS PRAÇAS LOCALIZADAS NO KM 40 E KM 49.
Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
“INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA — CMIPD, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Bruno de Almeida Santos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
VEM SOLICITAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA: SR. RICARDO ALVES DE OLIVEIRA, COORDENADOR DE FISIOTERAPIA.
Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
VEM SOLICITAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA: ALEXANDRE PEREIRA LUIZ E MAURÍCIO GOMES VIEIRA.
Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA: MARLON VASCONCELOS BARBOSA.
Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE DUAS ASSISTENTES SOCIAIS FEMININAS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DA DELEGACIA DE POLÍCIA (48ª DP) NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.
Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, TROCA DE MANILHAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SETENTA E OITO, BAIRRO MUTIRÃO.
Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
“CRIA O ESTATUTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA, TDAH E TOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira
Fase: Enviado A Procuradoria
Situação: Para Análise
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO MUNICIPAL ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E VIOLAÇÃO DE DIREITOS EM SUAS DIVERSAS FORMAS.
Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE FORNEÇA UM KIT DE PRIMEIROS SOCORROS EM CADA NÚCLEO DA MELHOR IDADE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.
Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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