SOLICITA REFORMA TOTAL DA PRAÇA DO BAIRRO VASQUINHO.

SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE ALAMBRADOS, VESTIÁRIOS E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO VERA CRUZ — BAIRRO PARQUE JACIMAR, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ESPAÇO (PRAÇA) COM PLAYGROUND, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E BRINQUEDOS EDUCATIVOS.

SOLICITA OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS: MANOEL ROCHA E VICENTE CELESTINO, BAIRRO CAMPO LINDO.

SOLICITA OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS: FIRMINO MODESTO E MANOEL GOMES NOVO, BAIRRO CAMPO LINDO.

SOLICITAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA: GUILHERME VALENTE DE BARROS E WILLIAMS DANTAS FREITAS.

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO - AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, RESOLVE INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE PROPOSIÇÃO PARA AS RUAS ABAIXO:
SANEAMENTO BASICO E ASFALTO PARA A ALAMEDA BETÂNIA E ALAMEDA DOIS NO BAIRRO CAMPO LINDO - SEROPÉDICA.

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO - AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, RESOLVE INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE PROPOSIÇÃO PARA AS RUAS ABAIXO:
SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA X, BAIRRO CAMPO LINDO - SEROPÉDICA.
SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA DEOCLÉCIO EGIDIO, BAIRRO CAMPO LINDO - SEROPÉDICA.

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO - AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, RESOLVE INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE PROPOSIÇÃO PARA AS RUAS ABAIXO:
SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTO PARA AS RUAS SETE E RUA OITO, BAIRRO CAMPO LINDO - SEROPÉDICA.

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO - AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, RESOLVE INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE PROPOSIÇÃO PARA AS RUAS ABAIXO:
SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTO PARA A RUA TRINTA E SETE, CAMPO LINDO PAVIMENTAÇÃO, PARA A RUA TRINTA E NOVE, CAMPO LINDO

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO - AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, RESOLVE INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE PROPOSIÇÃO PARA AS RUAS ABAIXO:
SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS RUAS AZARIAS NETO DA SILVA E RUA JOSÉ MIRANDA PENA, CAMPO LINDO - SEROPÉDICA.

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO - AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, RESOLVE INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE PROPOSIÇÃO PARA AS RUAS ABAIXO:
SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA Z, BAIRRO CAMPO LINDO - SEROPEDICA.
SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTO PARA A RUA UM, BAIRRO CAMPO LINDO - SEROPÉDICA.

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO - AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, RESOLVE INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE PROPOSIÇÃO PARA AS RUAS ABAIXO:
SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS RUAS C E D, NO SUB-BAIRRO OLARIA - SEROPÉDICA.

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO - AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, RESOLVE INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE PROPOSIÇÃO: SANEAMENTO BASICO E ASFALTO PARA AS RUAS ABAIXO:
RUA DOIS E RUA TRES, LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO LINDO - SEROPÉDICA

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO - AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, RESOLVE INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE PROPOSIÇÃO PARA AS RUAS ABAIXO:
SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTO PARA A RUA RUTILENE RIBEIRO CORREIA E ALAMEDA UM, NO BAIRRO CAMPO LINDO - SEROPÉDICA.

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO - AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, RESOLVE INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE PROPOSIÇÃO PARA AS RUAS ABAIXO:
SANEAMENTO BASICO E ASFALTO PARA AS RUAS MILTON FRANCISCO FILHO E ORLANDO FRANCELINO JUNIOR - CAMPO LINDO - SEROPÉDICA.

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO - AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, RESOLVE INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE PROPOSIÇÃO PARA AS RUAS ABAIXO:
SANEAMENTO BÁSICO; ASFALTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ALAMEDA CINCO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO LINDO - SEROPÉDICA.
SANEAMENTO BASICO PARA A RUA TRINTA E TRÊS, CAMPO LINDO - SEROPÉDICA.

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO - AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO. PLENÁRIO, INDICAR AO PODER EXECUTIVO A SEGUINTE PROPOSIÇÃO: " INSTITUIR POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO À CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS)"

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO COMPETENTE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA E ADEQUADA PARA OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE PÚBLICO E/OU PRIVADO DE CRIANÇAS E PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO - AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO PREFEITO LUCAS DUTRA A INSTITUIR EM NOSSO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DE DEPRESSÃO E SUICÍDIO PARA PAIS E CUIDADORES DIRETOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO - AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO PREFEITO LUCAS DUTRA A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS PROPRIETARIOS DE PET SHOPS, CRECHES PARA ANIMAIS, E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE OFERECEM SERVIÇOS DE BANHO E TOSA E HOSPEDAGEM PARA ANIMAIS, A INSTALAREM SISTEMAS DE MONITORAMENTO DO TIPO CFTV DE SEGURANÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIEMOS POR MEIO DESTE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS REQUERER A MESA DIRETORA QUE SOLICITE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS QUE INTERCEDA JUNTO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA VERIFICAR SE EXISTE ORDEM JUDICIAL QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE UM PRESÍDIO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA POR PARTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA CATA TRECO", DESTINADO A COLETAR E REMOVER OBJETOS E MATERIAIS INSERVÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA-RJ.

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO - AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE UMA CAMPANHA PUBLICITÁRIA EM TRANSPORTE COLETIVO E ESPAÇOS PÚBLICOS COMO ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS REPARTIÇÕES, CONSCIENTIZANDO CONTRA ATITUDES DE DISCRIMINAÇÃO/BULLYING CONTRA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO - AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL ADESÃO AO PROGRAMA "EMPRESA RESPONSÁVEL, EMPREGADO SAUDÁVEL" QUE TEM A MISSÃO O OBJETIVO DE APERFEIÇOAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO EM INSTITUIÇÕES OU EMPRESAS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS OU DE PRESTAÇÃO D SERVIÇOS COM SEDE OU FILIAL ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E QUE TENHAM UM QUADRO DE FUNCIONÁRIOS IGUAL OU SUPERIOR A 10 (DEZ) FUNCIONÁRIOS.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CASTRAMÓVEL, COM OBJETIVO DA ESTERILIZAÇÃO E CONTROLE DE ZOONOZES DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPEDICA, A PRESENTE LEI, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ENFRENTAMENTO, CONSCIENTIZAÇÃO E PENALIDADES SOBRE CRIMES DE PEDOFILIA, SEXUALIZAÇÃO E ADULTIZAÇÃO INFANTIL, COM ÊNFASE NA PROTEÇÃO EM AMBIENTES DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUÍ O MÊS " SEROPÉDICA EM MOVIMENTO" PARA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO SEDENTARISMO E DOENÇAS RELACIONADAS E INCENTIVO AO ESTILO DE VIDA SAUDÁVEL.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, PARA QUE SEJA ELABORADO E ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE CRIE, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL REGULAR DE ENSINO, O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, COM EXIGÊNCIA DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA NA ÁREA, INCLUINDO PRIORIDADE NA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO EM LIBRAS, QUANDO HOUVER ESTUDANTES SURDOS MATRICULADOS.

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO - AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE SUGESTÃO: CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA CULTURAL INCLUSIVO E PERMANENTE NA CIDADE DE SEROPÉDICA, PARA PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, SEDIADO PREFERENCIALMENTE NO TEATRO GUSTAVÃO, NA CIDADE UNIVERSITÁRIA (UFRRJ).

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO -AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS JUNTO A EMPRESA ECORIOMINAS A FIM DA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE O KM 01 E KM 06 DA BR- 465 RODOVIA LUIZ HENRIQUE DE RESENDE NOVAES TENDO EM VISTA A GRAVE SITUAÇÃO DOS ACIDENTES OCORRIDOS NO PERÍODO DE TODO ANO PASSADO, COM ÊNFASE EM SUA INCIDÊNCIA APENAS NA RODOVIA FEDERAL. NESTA RODOVIA DESTACA-SE O PROBLEMA DAS TRAVESSIAS URBANAS - UMA RODOVIA DESTINADA AO TRÁFEGO DE LONGO PERCURSO INSERIDA NA MALHA URBANA DA CIDADE DE SEROPÉDICA, POIS NESTAS TRAVESSIAS SE CONCENTRA A MAIORIA DOS ACIDENTES, GERANDO TAMBÉM O MAIOR NÚMERO DE FATALIDADES, POIS OS ACIDENTES ATINGEM, PRINCIPALMENTE, OS USUÁRIOS DA VIA MENOS PROTEGIDOS - PEDESTRES, CICLISTAS E MOTOCICLISTAS.