O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA REGIMENTAL, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO QUE ENVOLVA A PSICOMOTRICIDADE E A MUSICALIZAÇÃO PARA AS CRIANÇAS ESPECIAIS NA CIDADE DE SEROPÉDICA-RJ.

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO - AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUCAS DUTRA DOS SANTOS, INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM QUE IRÁ POSSIBILITAR DIAGNÓSTICOS PRECOCE DE UMA SÉRIE DE DOENÇAS E AGILIZAR O INÍCIO DO TRATAMENTO DOS PACIENTES, DESAFOGANDO O SISTEMA NACIONAL DE REGULAÇÃO (SISREG), TENDO EM VISTA A DEMANDA SER GRANDE, ONDE MUITOS AGUARDAM POR MUITO TEMPO A REALIZAÇÃO DE EXAMES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, OBRAS DE REFORMA TOTAL DA PRAÇA DO BAIRRO VASQUINHO, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA, CAMPO, ALAMBRADOS, ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÃO DE VESTIÁRIOS, PLAYGROUND, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E BRINQUEDOS EDUCATIVOS.

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO - AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, INDICAR AO PODER EXECUTIVO QUE O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA ADIRA AO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (SISTEA).

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA TOTAL DA PRAÇA DO BAIRRO NOVA OLARIA, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA, CAMPO, ALAMBRADOS, ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÃO DE VESTIÁRIOS, PLAYGROUND, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E BRINQUEDOS EDUCATIVOS.

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO - AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO PREFEITO LUCAS DUTRA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DO TABAGISMO (PNCT), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) EM CONFORMIDADE COM PORTARIA GM/MS N° 02, DE 1° DE JUNHO DE 2023 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (GOVERNO FEDERAL), ONDE CABE A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE APOIAR OS MUNICÍPIOS NO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PNCT.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE ALAMBRADOS, VESTIÁRIOS E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO VERA CRUZ, SITUADO NO BAIRRO PARQUE JACIMAR, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ESPAÇO (PRAÇA) COM PLAYGROUND, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E BRINQUEDOS EDUCATIVOS.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICAS NAS RUAS FIRMINO MODESTO E MANOEL GOMES NOVO, AMBAS NO BAIRRO CAMPO LINDO-SEROPÉDICA/RJ.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS E SECRETARIAS COMPETENTES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICAS NAS RUAS ADOLFO ANTÔNIO GOUVEIA E MARCÍLIO DIAS, AMBAS NO BAIRRO CAMPO LINDO-SEROPÉDICA/RJ.

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO - AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUCAS DUTRA DOS SANTOS, QUE VIABILIZE ENTRE A UFRRJ E A PREFEITURA DE SEROPÉDICA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA A FIM DE PROPORCIONAR AULAS DE ESTIMULAÇÃO AQUÁTICA PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM PROFESSORES E ESPAÇO (PARQUE AQUÁTICO) CEDIDOS PELA UFRRJ.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO FEDERAL, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇAO DO PROGRAMA TEATIVO NO MUNICIPIO DE SEROPEDICA.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICAS NAS RUAS RAUL ALVES E ENGENHEIRO KONRAD DOOR, AMBAS NO BAIRRO CAMPO LINDO-SEROPÉDICA/RJ.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE ALAMBRADOS, VESTIÁRIOS E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA OZA SITUADO NO BAIRRO JARDINS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ESPAÇO (PRAÇA) COM PLAYGROUND, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E BRINQUEDOS EDUCATIVOS.

VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO INFRA FIRMADO E COM MANDATO E ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 161 DO REGIMENTO INTERNO, VÊM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESSA CASA DE LEIS, QUE SEJA PRESTADA HOMENAGEM COM MOÇÂO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR CONFORME ABAIXO DESCRITO:
SR. DÁRIO ERNESTO DE OLIVEIRA JÚNIOR (ENCARREGADO DA LIGHT S.A)

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO - AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PROMOVER A INSTALAÇÃO DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA RECEITA FEDERAL (PAV), ONDE SERÃO REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSULTA DE SITUAÇÃO CADASTRAL CPF (REGULARIZAÇÃO), CNPJ, IR, ITR, REALIZANDO A TRIAGEM, RECEPÇÃO E SOLICITAÇÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS EM UM DOSSIÊ DIGITAL DE ATENDIMENTO - DDA, SOLICITAR VÁRIOS OUTROS SERVIÇOS DA RECEITA FEDERAL SEM SAIR DA CIDADE.

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO - AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO PREFEITO LUCAS DUTRA QUE SEJAM FIRMADOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO CONTINUADA EM PARCERIA COM A PRONATEC PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, PROCESSO PELO QUAL OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM BUSCAM CONTINUAMENTE APRIMORAR SUAS HABILIDADES, CONHECIMENTOS E COMPETÊNCIAS AO LONGO DE SUAS CARREIRAS.

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO - AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, PROPÕE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA A CRIAÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE SEROPÉDICA.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO BAIRRO VASQUINHO, BEM COMO AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E CLIMATIZAÇÃO.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICAS NAS RUAS MARIA TERESA CASTILHO E RAIMUNDO ANTÔNIO DOS SANTOS, BAIRRO CAMPO LINDO- SEROPÉDICA/RJ.

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO - AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO PREFEITO LUCAS DUTRA EQUIPAR COM O KIT DEA (DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO) TODAS AS AMBULÂNCIAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO TODAS AS SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) DA CIDADE DE SEROPÉDICA.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – PROJETO RIO POUPA TEMPO, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS SOCIAIS E DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PARA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CAFÉ DO TRABALHADOR, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE OUTROS POLOS DE DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DE CAFÉ DA MANHA, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

INDICO A MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXM° SR. PREFEITO, PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A VIABILIZAÇÃO DE COOPERAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E INEA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA LIMPA RIO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS SOCIAIS E DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO ARTIGO 161, VEM SOLICITAR MOÇÃO CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PCERJ) COMO SE SEGUE NA FORMA BAIXO:
OFICIAL DE CARTORIO POLICIAL WELLINGTON DA SILVA SALLES, ID FUNCIONAL 2436486-4.

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO MANDO PAIXAO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO ARTIGO 161, VEM SOLICITAR MOÇÃO CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PCERJ) COMO SE SEGUE NA FORMA BAIXO.

REITERO INDICAÇÃO LEGISLATIVA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS E SECRETARIAS COMPETENTES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

REITERO INDICAÇÃO A MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXM° SR. PREFEITO, PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A VIABILIZAÇÃO DE COOPERAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E INEA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA LIMPA RIO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS SOCIAIS E DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA-RJ, A CONSTRUÇÃO DE UM CINETEATRO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICO AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM QUE IRÁ POSSIBILITAR DIAGNÓSTICOS PRECOCE DE UMA SÉRIE DE DOENÇAS E AGILIZAR O INÍCIO DO TRATAMENTO DOS PACIENTES, DESAFOGANDO O SISTEMA NACIONAL DE REGULAÇÃO (SISREG) , TENDO EM VISTA A DEMANDA SER GRANDE, ONDE MUITOS AGUARDAM POR MUITO TEMPO A REALIZAÇÃO DE EXAMES.