O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO - AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL ADERIR A POLÍTICA NACIONAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO A CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS (ATENÇÃO PRECOCE), EM COOPERAÇÃO, PREFERENCIALMENTE, COM OS SERVIÇOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME A LEI 14.880 DE 04 DE JUNHO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, A NORMA ESTABELECE TAMBÉM PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM PROGRAMAS DE VISITAS DOMICILIARES A CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL APOIADAS PELA EDUCAÇÃO ESPECIAL E CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM SINAIS DE ALERTA PARA O DESENVOLVIMENTO.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, NO SENTIDO DE FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ADESÃO AO PROGRAMA GOVERNO PRESENTE NAS CIDADES, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, NO SENTIDO DE FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL PARA ADESÃO AO PROGRAMA VIVER - ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL (PRÓ-DH), COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIODE JANEIRO — EMOP-RJ, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO INFRA FIRMADO E CO MANDATO E ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 161 DO REGIMENTO INTERNO, VÊM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESSA CASA DE LEIS, QUE SEJA PRESTADA HOMENAGEM COM MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR CONFORME ABAIXO DESCRITO: SR. ANDERSON COSTA DE ALMEIDA

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROCON NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS SOCIAIS E DE UTILIDADE PÚBLICA PARA NOSSOS MUNÍCIPES.

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO ARTIGO 161, VEM SOLICITAR MOÇÃO CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DOUTORES ADVOGADOS NA FORMA BAIXO:

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ARCHANJA DE FARIAS NO BAIRRO BOA FÉ, BEM COMO AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS.

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO ARTIGO 161, VEM SOLICITAR MOÇÃO CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PCERJ) COMO SE SEGUE NA FORMA BAIXO:

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO ARTIGO 161, VEM SOLICITAR MOÇÃO CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PCERJ) COMO SE SEGUE NA FORMA BAIXO:

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO ARTIGO 161, VEM SOLICITAR MOÇÃO CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DOUTORES ADVOGADOS NA FORMA BAIXO:

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO, INFRA-ASSINADO, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, OUVIDO O PLENÁRIO, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL LUCAS DUTRA DOS SANTOS, A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI, A ESTA CASA LEGISLATIVA, INSTITUINDO O PROGRAMA DE VACINAÇÃO CONTRA CINOMOSE, PARVOVIROSE E DEMAIS DOENÇAS EM CÃES COMUNITÁRIOS E EM SITUAÇÃO DE RUA E NAQUELES CUJOS TUTORES SEJAM DE BAIXA RENDA.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CECIERJ PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DO CEDERJ NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LURDUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICO E PROCEDIMENTAIS A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ESPECIALIDADE EM TERAPIA OCUPACIONAL (TO), DESTINADO AO ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS A AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TRANSPORTE DOS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE HEMODIALISE FORA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

INDICO A MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXM° SR. PREFEITO, PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE O MUNICÍPIO DESENVOLVA E REALIZE PARCERIAS PARA CRIAÇÃO DE UM MACRO PROGRAMA HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS, SANEAMENTO BÁSICO, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO AS MARGENS DA RODOVIA 465, (ANTIGA ESTRADA RIO SÃO PAULO), AMBOS OS LADOS, ENTRE AS RUAS MARIA APARECIDA DE SOUZA (KM 41) E JOSÉ ELEOTÉRIO (KM 39) EM FRENTE AOS COMÉRCIOS.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICAS NAS RUAS MANOEL GOMES NOVO E FIRMINO MODESTO, AMBAS NO BAIRRO CAMPO LINDO-SEROPÉDICA/RJ.

SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICAS NAS RUAS JOÃO RODRIGUES SILVA E ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES DOS INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PASSOS, BAIRRO CAMPO LINDO- SEROPÉDICA/RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO CADMÓVEL-CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ITINERANTE, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA TOTAL DA PRAÇA DO BAIRRO OLARIA, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA, CAMPO, ALAMBRADOS, ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÃO DE VESTIÁRIOS, PLAYGROUND, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E BRINQUEDOS EDUCATIVOS.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO BAIRRO VASQUINHO, BEM COMO AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E CLIMATIZAÇÃO.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE ALAMBRADOS, VESTIÁRIOS E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA OZA SITUADO NO BAIRRO JARDINS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ESPAÇO (PRAÇA) COM PLAYGROUND, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E BRINQUEDOS EDUCATIVOS.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA TOTAL DA PRAÇA DO BAIRRO VASQUINHO, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA, CAMPO, ALAMBRADOS, ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÃO DE VESTIÁRIOS, PLAYGROUND, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E BRINQUEDOS EDUCATIVOS.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICAS NAS RUAS CE D, AMBAS NO SUB BAIRRO NOVO OLARIA- KM 39, SEROPÉDICA/RJ.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICAS NAS RUAS ADOLFO ANTÔNIO GOUVEIA E MARCILIO DIAS, AMBAS NO BAIRRO CAMPO LINDO-SEROPÉDICA/RJ.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICAS NAS RUAS MARIA TERESA CASTILHO E RAIMUNDO ANTÔNIO DOS SANTOS, BAIRRO CAMPO LINDO- SEROPÉDICA/RJ.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICAS NAS RUAS MANOEL ROCHA E VICENTE CELESTINO, BAIRRO CAMPO LINDO- SEROPÉDICA/RJ.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE ALAMBRADOS, VESTIÁRIOS E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO VERA CRUZ, SITUADO NO BAIRRO PARQUE JACIMAR, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ESPAÇO (PRAÇA) COM PLAYGROUND, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E BRINQUEDOS EDUCATIVOS.

INDICO A MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OTICIADO AO EXM° SR. PREFEITO, PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A VIABILIZAÇÃO DE COOPERAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E INEA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA LIMPA RIO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS SOCIAIS E DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.