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Foram encontradas 554 registros

Informações atualizadas em: 27/08/2026 - 12:17:07

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO GADO QUE CORTA O BAIRRO SANTA SOFIA E O BAIRRO FONTE LIMPA.

Autor: Fernando Gomes Leite

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, LIMPEZA GERAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA RUA JAIRO RAMALHO, BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Autor: Bruno de Almeida Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

VEM SOLICITAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA: HUGO RIBEIRO DE MELO.

Autor: Maximiliano Oliveira de Souza

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

VEM SOLICITAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA: LUCAS DA SILVA MATEUS.

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEROPÉDICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº14.164/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Allan Silva de Oliveira

Fase: Enviado A Procuradoria

Situação: Para Análise

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A FINALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAIXA DE PASSAGEM DE ESGOTO E REDE PLUVIAL QUE ESTÃO ABERTAS A PELO MENOS 2 ANOS NA RUA MANOEL MATOS, BAIRRO PARQUE JACIMAR.

Autor: Maximiliano Oliveira de Souza

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, O SERVIÇO DE TAPAR UM BURACO NO INÍCIO DA RUA ALTINO MOREIRA, BAIRRO PARQUE JACIMAR.

Autor: Maximiliano Oliveira de Souza

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE APRESENTAR UM PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE SINAL WI-FI GRÁTIS NA PRAÇA DO CABRAL NA RUA JOSÉ TÚNULA, BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Autor: Fernando Gomes Leite

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, LIMPEZA GERAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA RUA JURACI BARBOSA DA SILVA (ANTIGA RUA DO CARMO), BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Autor: Bruno de Almeida Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO NAS RUAS: RUA TRÊS E RUA QUATRO, BAIRRO CAMPO LINDO.

Autor: Sidnei Coutinho Perrut

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO NAS RUAS: RUA SETE E RUA OITO, BAIRRO CAMPO LINDO.

Autor: Sidnei Coutinho Perrut

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA.

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CULTURA NOS BAIRROS — CIRCUITO SEROPÉDICA”, VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E O FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA LOCAL.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REFEITO O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA 5 (CINCO) E NA RUA 6 (SEIS), CONDOMÍNIO PARQUE DAS FLORES — BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Autor: Fernando Gomes Leite

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, LIMPEZA GERAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA RUA JAYME MARTINS REIS, BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Autor: Bruno de Almeida Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

VEM SOLICITAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA: LUÍS CARLOS JORGE MARTA.

Autor: Bruno de Almeida Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL — RPPS”.

Autor: Lucas Dutra dos Santos

Fase: Pedido de Interstício

Situação: Aprovado e Enviado Para Publicação

QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL — RPPS, DE QUE TRATAMOS OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS — ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025”;

Autor: Lucas Dutra dos Santos

Fase: Pedido de Interstício

Situação: Aprovado e Enviado Para Publicação

REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA
PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR
ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO ACERCA DO VAZAMENTO DE CHORUME, OCORRIDO NOS
ÚLTIMOS DIAS, SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS, OS RISCOS À SAÚDE PÚBLICA, AS PROVIDÊNCIAS
ADOTADAS E AS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR NOVAS OCORRÊNCIAS.
PARA TANTO, REQUER A CONVOCAÇÃO E/OU CONVITE DOS SEGUINTES PARTICIPANTES:
. REPRESENTANTES DA EMPRESA REGENERA RESPONSÁVEL PELO VAZAMENTO;
. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE;
· SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;
· SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL;
· SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS;
· INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA);
. DEMAIS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO COMPETENTES;
. REPRESENTANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (UFRRJ)
. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, LIDERANÇAS COMUNITARIAS,
ENTIDADES AMBIENTAIS E TODA A POPULAÇÃO INTERESSADA.

Autor: Paula Caroline Quintanilha de Azevedo Mendes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE O MUNICÍPIO SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA LIMPA RIO E SEJA REALIZADA A LIMPEZA DOS RIOS, CANAIS E VALÕES EXISTENTES.

Autor: Bruno de Almeida Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À CONCESSIONÁRIA ECO RIO MINAS A CRIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS ACESSOS NAS ALÇAS DE INTERLIGAÇÃO ENTRE A BR-493 (ARCO METROPOLITANO) E A BR-465 (ANTIGA ESTRADA RIO-SÃO PAULO).

Autor: Maximiliano Oliveira de Souza

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À CONCESSIONÁRIA ECO RIO MINAS A INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXA, COM SINALIZAÇÃO DE ADVERTÊNCIA, EM FRENTE A AVENIDA BENTO RODRIGUES NÓIA, ENTRADA DO BAIRRO MUTIRÃO, NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA.

Autor: Maximiliano Oliveira de Souza

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE APRESENTAR UM PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE SINAL WI-FI GRÁTIS, NA PRAÇA BEIRA RIO — BAIRRO CAMPO LINDO.

Autor: Fernando Gomes Leite

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, TROCA DE REFLETORES NA PRAÇA DE ESPORTES LAUDELINO DIAS DA CONCEIÇÃO, BAIRRO CANTO DO RIO.

Autor: Igor dos Santos da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, TROCA DE MANILHA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA JOSÉ BARBOSA (ANTIGA RUA SÃO JOSÉ), BAIRRO CANTO DO RIO.

Autor: Igor dos Santos da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E EMERGENCIAIS EM RAZÃO DA CONFIRMAÇÃO DO FENÔMENO CLIMÁTICO EL NIÑO, VISANDO MINIMIZAR OS RISCOS DE ENCHENTES, ALAGAMENTOS E DEMAIS IMPACTOS DECORRENTES DO AUMENTO DO VOLUME DE CHUVAS.

Autor: Paula Caroline Quintanilha de Azevedo Mendes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO À RIO+SANEAMENTO A ADOÇÃO DAS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS NA REDE OFICIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, A FIM DE SANAR A INSUFICIÊNCIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS RUAS: RUA Z, BAIRRO CAMPO LINDO.

Autor: Paula Caroline Quintanilha de Azevedo Mendes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SANEAMENTO BÁSICO, LIMPEZA GERAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA RUA DIACONISA EUZENI DE AGUIAR DA SILVA, BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Autor: Bruno de Almeida Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO MUNICIPAL DE DOENÇAS RARAS.

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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