NOMEAR A SRº MARGARETE ALVES DE MIRANDA, MATRÍCULA 891/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS COMISSIONADOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SERVIDORA SRª ANA CAROLINA VIEIRA DE MIRANDA MATRÍCULA 778/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SERVIDORA SR.ª RAFAELA ABREU DE SOUZA CIQUEIRA MATRÍCULA 827/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA

EXONERAR A SERVIDORA SR.ª ALESSANDRO EVARISTO DA SILVA MATRÍCULA 765/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDVALDO FERNANDES BARBOSA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SERVIDORA SRª SANDRA HELENA DA SILVA MATRÍCULA 794/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSUNTOS ESPECIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SERVIDORA SRª APARECIDA CONCEIÇÃO AZEVEDO MATRÍCULA 856/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA

EXONERAR A SERVIDORA SRª ALINE FELIX DA SILVA MATRÍCULA 865/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

DISPÔS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO, PORTAS GIRATÓRIAS E COLOCAÇÃO DE DIVISÓRIAS NOS CAIXAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS - ANTI-SAIDINHAS DE BANCO.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O SEGURO EDUCACIONAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SERVIDOR SRº MARCIO SILVA GIMENES MATRÍCULA 882/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SRº JORGE LUIZ SCHLTZ MATRÍCULA 873/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

Nomear o Servidor Srº RODRIGO JORGE DA COSTA matrícula 880/2013 do cargo Comissionado de Assessor Administrativo de Comissão da Câmara Municipal de Seropédica, com lotação no Gabinete do Vereador Oscar Jose de Sousa, com vigência a partir desta data.

NOMEAR O SERVIDOR SRº VITOR QUERINO NETO MATRÍCULA 877/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA SE.

NOMEAR O SERVIDOR SRº ALFREDO BARBOSA DE SOUZA MATRÍCULA 875/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA SRª DANIELLE DE MELLO COSTA MATRÍCULA 874/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PLENÁRIO II DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SRº MARLON VASCONCELOS DE ALMEIDA MATRÍCULA 876/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA SRª CAROLINE GOMES DE ASEVEDO MATRICULA 878/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDVALDO FERNANDES BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA SRª KARINA GOMES PINTO MATRÍCULA 884/ 2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIO CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA SRª DENISE DE SOUZA FREITAS GONÇALVES MATRÍCULA 879/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS QUE CRIARAM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A TRANSFERÊNCIA PARA O DIA 01 DE ABRIL DE 2013 (SEGUNDA-FEIRA) O FERIADO DE COMEMORAÇÃO DE «EMANCIPAÇÃO ATRAVÉS DE PLEBISCITO», EXCLUSIVAMENTE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM EXERCÍCIO EXCLUSIVO PARA O ANO DE 2013;

DETERMINA PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE ABRIL DE 2013 (SEGUNDA-FEIRA), EXCLUSIVAMENTE SOBRE O ANO DE 2013 E PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA;

DETERMINA PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE MAIO DE 2013 (SEXTA-FEIRA), EXCLUSIVAMENTE SOBRE O ANO DE 2013 E PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA;

NOMEAR A SERVIDORA SRª GISELE MARÇAL FERREIRA MATRÍCULA 864/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA SRª GISELE MARÇAL FERREIRA MATRÍCULA 864/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SR.º ELIO MAGNO SOARES BILHANE MATRÍCULA 866/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO II DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDVALDO FERNANDES BARBOSA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SRº JOSE MAURICIO BERTUCIO COSTA MATRÍCULA 867/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA SRª MARCELA CARVALHO DE OLIVEIRA MATRÍCULA 868/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.