EXONERAR A SRª TERESINHA SANTOS DE ASSIS, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª NÚBIA NUNES GOMES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SR° NELSON FERREIRA GOMES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº ALONSO DE CARVALHO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª EZEBEL DE ARAÚJO TOLEDO FERREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº JOÃO BOSCO DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SR° ANDRÉ LUIZ FLAU DE SOUZA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR. SÍMBOLO DGCP. DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL LOPES DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª NELCÍLIA COSTA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL LOPES DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SR° JOSÉ ALEXANDRE COSTA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL LOPES DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª ARACI LOPES DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL LOPES DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª LILIA REGINA GOMES DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL LOPES DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº RODRIGO BARBOSA RODRIGUES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÁMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA. COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREA DOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGENCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SR° GIOVANE LOPES MOREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESSA DATA..

EXONERAR A SRª LUCIA DA SILVA BARBOSA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRº SANDRA HELENA DE MEDEIROS, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ZEALDO AMARAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª TATIANA DE MEDEIROS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ZEALDO AMARAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº ADONIS RODRIGUES DE MEDEIROS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ZEALDO AMARAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª ERICA SOUZA CARVALHO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ZEALDO AMARAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAÇÃO, AGENTE: FÁBIO LUIZ MOFFATI MONTEIRO, CARGO: ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA

EXONERAR A SRª MARLI AMARAL, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ZEALDO AMARAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª ESTHER DE ANDRADE ANTUNES, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL DE ANDRADE ANTUNES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª ELIANE DE OLIVEIRA FERREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL DE ANDRADE ANTUNES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª MÁRCIA COELHO DO CARMO SOARES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL DE ANDRADE ANTUNES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº MARCOS ANTONIO COELHO DO CARMO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL DE ANDRADE ANTUNES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª SIRLÉIA ANDRADE DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL DE ANDRADE ANTUNES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª DEOLINDA DE OLIVEIRA FERREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL DE ANDRADE ANTUNES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SERÁ COBRADA PELO MUNICÍPIO PARA FAZER FACE AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ILUMINAÇÃO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, MELHORAMENTO, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DAS VIAS, LOGRADOUROS E DEMAIS BENS PÚBLICOS CONTIDOS NOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO, E INCIDIRÁ, POR RATEIO DO CUSTO, MENSALMENTE, SOBRE CADA UMA DAS UNIDADES AUTÔNOMAS, PÚBLICAS OU PRIVADAS, CONSTRUÍDAS OU NÃO, SITUADAS EM LOGRADOUROS VIAS E BENS PÚBLICOS PROVIDOS DESSES SERVIÇOS

PROÍBE A PRÁTICA DE TABAGISMO NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MARLENE GRAIM GONÇALVES E SANTIAGO ZATORRE. MATRICULA N° 299-1, LOTADOS NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, CORESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2003/2004. COM INÍCIO EM 27/08/2004 A 26/10/2004.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDORE EDILSON DUARTE DA SILVA, MATRÍCULA Nº 302- 1. LOTADOS NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2003/2004, COM INÍCIO EM 27/09/2004 A 26/10/2004.