CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ELIZEU FERREIRA, MATRÍCULA Nº 183-1, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL DE ANDRADE ANTUNES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 04/03/2002 A 02/04/2002.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA SANDRA HELENA DE MEDEIROS, MATRÍCULA Nº 205-1, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ZEALDO AMARAL, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 04/03/2002 A 02/04/2002.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARLI AMARAL, MATRÍCULA Nº 207-1, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ZEALDO AMARAL, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 04/ 03/2002 A 02/04/2002.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA SANDRA HONORIA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 033-1, LOTADA NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 04/03/2002 A 02/04/2002.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES O SERVIDOR DRº SERGIO LUIZ LOURENÇO DE MENEZES, MATRÍCULA N° 222-1, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 04/03/2002 A 02/04/2002.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA DENI FERREIRA MACEDO, MATRÍCULA Nº 195-1, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA DALVI ZATORRE MEDEIROS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002 COM INÍCIO EM 04/03/2002 A 02/04/2002.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR IBSON ROSA FERREIRA, MATRÍCULA Nº 202-1, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR DANI FERREIRA GOMES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002 COM INÍCIO EM 04/03/2002 A 02/04/2002.

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA-RJ PARA O ANO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

FIXA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA-RJ PARA O ANO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A ESTRUTURA BÁSICA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O "SADES — SÁBADO E DOMINGO NA ESCOLA", DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, ATIVIDADES DE RECREAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETAR PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, O DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2002.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA INETE DESÁ E SILVA, MATRÍCULA Nº 186-1, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO, 2001/2002, COM INÍCIO EM 04/02/2002 A 05/03/2002, RETROAGINDO SEUS EFEITOS À PARTIR DE 04-02-02.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA INETE DESÁ E SIL VA, MATRÍCULA Nº 186-1, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 04/02/2002 A 05/03/2002, RETROAGINDO SEUS EFEITOS À PARTIR DE 04-02-02.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA NELI DOS SANTOS JORDÃO, MATRÍCULA Nº 216-1, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 04/02/2002 A 05/03/2002.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA CRISTIANE PINTO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 221-1, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 04/02/2002 A 05/03/2002.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA: SIRLÉIA ANDRADE ANTUNES, MATRÍCULA Nº 211-1, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 04/02/2002 A 05/03/2002.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ELAINE RODRIGUES, MATRÍCULA Nº 215-1, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 04/ 02/2002 A 05/03/2002.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR. FÁBIO LUIS DA SILVA CAVALCANTE, MATRÍCULA Nº 218-1, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 04/02/2002 A 05/03/2002.

APROVAR O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2002, NO VALOR DE R$ 1.324.530.94 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DISTRIBUIÇÃO EM ANEXO.

NOMEAR A SRª MARLI AMARAL, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ZEALDO AMARAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02 DE JANEIRO.

O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO VERA CRUZ, QUE SE INICIA NA RUA ALTINO MOREIRA E TERMINA NA PRAÇA CASTILHO, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA BENEDITO VICENTE DE OLIVEIRA.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA PROJETADA 104, LOCALIZADO NA. VILA DO D.N.E.R., NO BAIRRO SANTA SOFIA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINA-SE RUA JOSÉ SOBRAL.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO DE 2002,2003,2004 E 2005.

CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DE I.P.T.U. - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM ÁREA DESTINADA À PRAÇA PÚBLICA COM A PARCERIA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE I.P.T.U. E DIVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

REGULAMENTA O DISPOSTO DO ART. 176, § 2° DA LEI MUNICIPAL 027, DE 30 DE JUNHO DE 1997, CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA ESTRADA DAS LOUÇAS E TERMINA NA RUA ANA GUEDES CRUZ, BAIRRO PARQUE SERRINHA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA ADEMIR DA SILVA SANTOS.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA GIRASSOL, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA JÚLIO TEIXEIRA DA SILVA.