PORTARIA N° 143/2024, RESOLVE. NOMEAR VANESSA PIRES CORTES MATR 3217 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/05/2024;0.

PORTARIA N° 144/2024, RESOLVE. NOMEAR JADIMARA DOS SANTOS MIRANDA MATR 3221 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/05/2024;0.

PORTARIA N? 145/2024, RESOLVE. NOMEAR MARIA LUIZA ALVES MATR 3218 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/05/2024;0.

PORTARIA N° 146/2024, RESOLVE. NOMEAR ANDERSON DE ARAUJO NEGREIROS MATR 3223 DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/05/2024:0

PORTARIA N° 147/2024, RESOLVE. NOMEAR MARCELO AUGUSTO DA SILVA BAPTISTA MATR 3215 DO CARGO COORDENADOR DE PATRIMONIO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/05/2024:0

Dispõe sobre o prazo indeterminado de validade do laudo médico pericial que atesta o TEA

PORTARIA Nº 148/2024, RESOLVE. EXONERAR MICHELLE DOS SANTOS SANT ANA MATR 3080 DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 13/05/2024;

Dispõe sobre a criação do Programa "Mulheres Vencedoras"

Dispõe sobre o pagamento de JETON

Cria o Fundo Municipal da Cultura

Cria o Programa Municipal de combate à dengue

Reconhecer o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas

PORTARIA Nº 136/2024, RESOLVE. EXONERAR WESLEY DE OLIVEIRA MENEZES MATR 3166 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/04/2024;

PORTARIA Nº 130/2024, RESOLVE. NOMEAR VANESSA PIRES CORTES MATR 3212 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/04/2024;

PORTARIA NO 128/2024, RESOLVE. NOMEAR MICHELLE DA COSTA ALVES MATR 3205 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/04/2024;0.

PORTARIA NO 105/2024, RESOLVE. EXONERAR ENOQUE PEREIRA NETO MATR 2829 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/03/2024;

PORTARIA N° 106/2024, RESOLVE. EXONERAR LUIZ GUSTAVO SILVA QUIRINO MATR 3180 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/03/2024;

PORTARIA NO 107/2024, RESOLVE. EXONERAR MATHEUS DA SILVA RODRIGUES MATR 3194 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/03/2024;

PORTARIA Nº 108/2024, RESOLVE. EXONERAR PEDRO HENRIQUE MATHEUS DA COSTA MATR 3179 DO CARGO CHEFE DE GABINETE LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/03/2024;

PORTARIA N° 109/2024, RESOLVE. EXONERAR ERICA LUCI PEREIRA DE OLIVEIRA SOUZA MATR 2752 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/03/2024;

PORTARIA NO 110/2024, RESOLVE. EXONERAR BEATRIZ GOMES GERALDINO MATR 3160 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/03/2024;

PORTARIA N° 111/2024, RESOLVE. EXONERAR MATHEUS NORONHA DA SILVA MATR 2865 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/03/2024;

PORTARIA N° 112/2024, RESOLVE. EXONERAR THAYNARA DA SILVA RODRIGUES MATR 3067 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/03/2024.

PORTARIA Nº 113/2024, RESOLVE. EXONERAR ROGERIO HERNANDES DA SILVA MATR 2677 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/03/2024;

PORTARIA N° 114/2024, RESOLVE. EXONERAR ARTHUR LUIZ STEFFAN PEREIRA DA SILVA MATR 3117 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/03/2024;

PORTARIA NO 116/2024, RESOLVE. EXONERAR MARCOS COUTINHO CABRAL MATR 3200 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/03/2024;

PORTARIA NO 116/2024, RESOLVE. EXONERAR MARCOS COUTINHO CABRAL MATR 3200 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/03/2024;

PORTARIA NO 125/2024, RESOLVE. NOMEAR MARCOS COUTINHO CABRAL MATR 3208 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/04/2024;

PORTARIA N° 123/2024, RESOLVE. NOMEAR ELENILTON DOS SANTOS MIRANDA MATR 3209 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/04/2024;0.

PORTARIA N° 124/2024, RESOLVE. NOMEAR JOSE LUCAS DA SILVEIRA DIAS MATR 3207 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/04/2024;