NOMEAR INAEL DE SOUZA LEITE, MATRÍCULA 2895, DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO PODER LEGISLATIVO.

NOMEAR FELIPE MARVILA DE FREITAS, MATRÍCULA 2889, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE MESA DIRETORA I.

NOMEAR EVANILDES CRISTINA ANDRE DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 2893, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEAR ELIANE MARIA DA CRUZ, MATRÍCULA 2892, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II

NOMEAR DANIEL VICTOR RIBEIRO DE SIQUEIRA, MATRÍCULA 2888, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE MESA DIRETORA.

NOMEAR CHARLES DUARTE LESSA, MATRÍCULA 2885, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II.

EXONERAR FELIPE MARVILA DE FREITAS, MATRÍCULA 2867, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERAR YURI FELIPE NOGUEIRA DOS SANTOS MATR 2874 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA

EXONERAR LEANDRO OSCAR DE ASSIS GOUVEA MATRÍCULA 2846 DO CARGO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA.

EXONERAR VALDIR GOMES DA ROCHA MATR 2811 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA

NOMEAR ROGERIO ELMINDO DO PRADO MATR 2887 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III LOTADO NA MESA DIRETORA

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM DOZE (12) DE MAIO E DA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA ACOMETIDA PELA DOENÇA.

EXONERAR SANDRO LUIZ GASPAR PINTO, MATRÍCULA 2863, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II

EXONERAR ELIANE MARIA DA CRUZ, MATRÍCULA 2871, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II

EXONERAR EVANILDES CRISTINA ANDRE DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 2878, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II

EXONERAR INAEL DE SOUZA LEITE, MATRÍCULA 2746, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

EXONERAR JOÃO PAULO CREPPI DE LYRA, MATRÍCULA 2738, DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO PODER LEGISLATIVO.

EXONERAR MOISÉS DA SILVA, MATRÍCULA 2783, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERAR CHARLES DUARTE LESSA, MATRÍCULA 2742, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA MESA DIRETORA.

EXONERAR CLAUDIA FONTOURA ABRANTES PINHEIRIO, MATRÍCULA 2732, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE MESA DIRETORA.

EXONERAR GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DE MELO, MATRÍCULA 2737, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE MESA DIRETORA.

EXONERAR MARIANA DE ALMEIDA FERREIRA, MATRÍCULA 2723, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II.

EXONERAR RONALDO DA SILVA MENDONÇA, MATRÍCULA 2721, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II.

EXONERAR ROGERIO ELMINDO DO PRADO, MATRÍCULA 2777, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE MESA DIRETORA.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024 e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA “VIOLINO NAS ESCOLAS” PARA AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE ARTEFATOS DE ESTAMPIDO E DE ARTIFÍCIO, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO, TENDO EM VISTA AS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTAS (TEA), TEREM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL AOS ESTÍMULOS DO AMBIENTE QUE PODE AFETAR OS SENTIDOS COMO TATO, PALADAR E VISÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO EXERCÍCIO DE 2010, DANDO QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS.

“DÁ O NOME DE NILTON MIRANDA JUNIOR AO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, ATUALMENTE CONHECIDO COMO BECO DA BAIUCA, NO BAIRRO CAMPO LINDO, MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA”.