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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 7492 registros
  • INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

  • RESOLVE NOMEAR BENNIE VAN DER HEIDE MATR 2069 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA A PARTIR 09/10/2018.

  • RESOLVE NOMEAR LEIA BONINI SOARES MATR 2067 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICACAO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 09/10/2018.

  • RESOLVE NOMEAR JOSE SIBERMAN MARQUES MATR 2066 DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 09/10/2018.

  • RESOLVE NOMEAR HUMBERTO ALEJANDRO VASQUES JORDAO MATR 2068 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 09/10/2018.

  • RESOLVE EXONERAR EDVALDO FERNANDES BARBOSA MATR 2065 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 09/10/2018.

  • RESOLVE EXONERAR EDVALDO FERNANDES BARBOSA MATR 1993 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 08/10/2018.

  • RESOLVE EXONERAR WERICA ANIELE MAIA TELLES MATR 1891 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 08/10/2018.

  • RESOLVE EXONERAR WALMY FERNANDES DE AZEVEDO MATR 1997 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 08/10/2018.

  • RESOLVE EXONERAR KATIA SILVA DE OLIVEIRA TEIXEIRA MATR 1883 DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 08/10/2018.

  • RESOLVE EXONERAR CRISTIANE DA SILVA MATIOTINI VALIM MATR 2005 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 08/10/2018.

  • RESOLVE EXONERAR CARLOS ALBERTO DA SILVA MATR 2036 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICACAO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 08/10/2018.

  • RESOLVE EXONERAR ANTONIO NERZO RODRIGUES DE ARAUJO MATR 1999 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 08/10/2018.

  • RESOLVE EXONERAR ANDRE LUIS RODRIGUES SANTOS MATR 2041 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 08/10/2018.

  • RESOLVE EXONERAR DIEGO MERLY SANTIAGO MATR 1824 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGENCIA A PARTIR 03/10/2018.

  • RESOLVE EXONERAR ADILSON COSTA DE OLIVEIRA MATR 2011 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA COM VIGENCIA A PARTIR 17/09/2018.

  • RESOLVE EXONERAR RENATA DE CASSIA ARAUJO MATR 1945 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 10/09/2018.

  • CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR ROBERTO BRITTO BORGES DA SILVA MATRICULA 1989/2017 DO CARGO COMISSIONADO AGENTE ADMINISTRATIVO, DA CAMARA MUNICIPAL DE SEREOPEDICA, COM LOTACAO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 10/09/2018 A 10/10/201 ... Veja mais

  • CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR MARCIO BARBOSA MATRICULA 1922/2017 DO CARGO COMISSIONADO GERENTE DE ASSUNTOS LEGISLATIVO, DA CAMARA MUNICIPAL DE SEREOPEDICA, COM LOTACAO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 10/09/2018 A 10/10/2018.

  • CONCEDER FERIAS A SERVIDORA JANAINA FERREIRA DOS SANTOS MATRICULA 1937/2017 DO CARGO COMISSIONADO AGENTE ADMINISTRATIVO, DA CAMARA MUNICIPAL DE SEREOPEDICA, COM LOTACAO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 10/09/2018 A 10/10/2018.

  • RESOLVE EXONERAR ALESSANDRO ALVEZ DE ASSIS MATR 1836 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTIR 01/08/2018.

  • CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS RAZÕES PELAS QUAIS O PODER EXECUTIVO TEM RETARDADO A REMESSA, À ESTA CÂMARA, DO BALANCETE DISCRIMINADO DAS RECEITAS E DESPESAS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2016 E 2017 E BEM ASSIM; A RAZÃO PELA QUAL SE RETARDOU A REMESSA DO PROJETO DE LEI ... Veja mais

  • RESOLVE NOMEAR FERNANDA MACIEL CORREA MATR 2061 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DE ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTIR 01/07/2018.

  • RESOLVE NOMEAR NELSON FERREIRA DA ROSA JUNIOR MATR 2055 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS LOTADO NO GABINETE DE BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/07/2018.

  • RESOLVE NOMEAR JOSE MAURICIO BERTUCIO COSTA MATR 2056 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICACAO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DE BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/07/2018.

  • RESOLVE NOMEAR IGOR MATHIAS DE ANDRADE MATR 2053 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DE BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/07/2018.

  • RESOLVE NOMEAR FLAVIA GONCALVES DA ROCHA MATR 2054 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DE BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/07/2018.

  • RESOLVE NOMEAR FABIANA FERNANDEZ DE OLIVEIRA MATR 2057 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DE BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/07/2018.

  • RESOLVE NOMEAR EDWIN CARLOS PEREIRA DE SOUZA DANTAS MARTINS MATR 2058 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VERADOR BRUNO DE ALMDEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/07/2018.

  • RESOLVE NOMEAR MARIA DO ROSARIO DE FATIMA CHAGAS MATR 2062 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DE HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR 01/07/2018.

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