FICA ALTERADO O ARTIGO 8º DA LEI 628/2016 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 - LEI DO ORÇAMENTO ANUAL - LOA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI 628/2016 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITE A SOLTURA DE BALÕES ARTESANAIS E AMBIENTAIS SEM FOGO, TAMBÉM CONHECIDOS COMO "BALÕES ECOLÓGICOS", NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

PROÍBE A MUDANÇA DE NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE EXONERAR FABIO PEREIRA DA SILVA MATR 1712 DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017.

RESOLVE EXONERAR AMARO CORREIA HONORATO MATR 1636 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017.

RESOLVE EXONERAR MARCOS MOURA MATOS MATR 1635 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017.

RESOLVE EXONERAR MARCOS AURELIO COUTINHO DE ARAUJO MATR 1630 DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENACAO PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017.

RESOLVE EXONERAR MARCONE DE CARVALHO CAMELO MATR 1641 DO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017.

RESOLVE EXONERAR LUIZ WANDERLEY MENDES PIMENTEL MATR 1772 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017.

RESOLVE EXONERAR JULIO MESSIAS ARAUJO MATR 1631 DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENACAO PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017.

RESOLVE EXONERAR JORGE LUIZ FERREIRA LIMA MATR 1633 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017.

RESOLVE EXONERAR DANIELY HENDERSON BERTONI MATR 1649 DO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017.

RESOLVE EXONERAR DANIELLE CRISTINA DA SILVA CARDOSO MATR 1649 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017.

RESOLVE EXONERAR CARLOS HENRIQUE DA SILVA BELLO MATR 1639 DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017.

RESOLVE EXONERAR BEATRIZ DE ASSIS VERAS MATR 1638 DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017.

RESOLVE EXONERAR ANDRE CARDOSO SANTOS MATR 1741 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017.

RESOLVE EXONERAR ANA LAURA NOJOSA DOS SANTOS MATR 1632 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017.

RESOLVE EXONERAR REGINA RIBEIRO DOS SANTOS MATR 1481 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017.

RESOLVE EXONERAR MARCIO SILVA GIMENES MATR 1484 DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017.

RESOLVE EXONERAR MARCOS VINICIUS MONTEIRO DA SILVA BARBOSA MATR 1483 DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017.

RESOLVE EXONERAR MARIA DE ASSIS VERAS CAETANO MATR 1498 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017.

RESOLVE EXONERAR MARIO RODRIGUES PENA MATR 1490 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017.

RESOLVE EXONERAR MAURO SANTOS CABRAL MATR 1478 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017.

RESOLVE EXONERAR TANIA MARIA MARCELLO LIMA MATR 1489 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINARIOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017.

RESOLVE EXONERAR WALTER FERNANDES OLIVEIRA MATR 1493 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017.

RESOLVE EXONERAR THIAGO COELHO DE OLIVEIRA MATR 1497 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017.

RESOLVE EXONERAR MARCOS PAULO MENEZES DA SILVA MATR 1634 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINARIOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017.

RESOLVE EXONERAR SILVIO ROGERIO BAIA DAMASCENO MATR 1491 DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENACAO PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017.