LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA DA ADUTORA, BAIRRO .JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA ANTONINO HONORATO DA SILVA .

ALTERA A REDAÇÃO DOS ART 19 E 20, AMBOS DA LEI N° 262, DE 03-02-05 E INCLUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE SEROPÉDICA SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA DE SEGURANÇA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS E ALTERA ÍNDICES E SÍMBOLOS DAS ESTRUTURAS BÁSICAS DAS SECRETARIAS DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, SAÚDE E COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO REGIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU —IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, NO EXERCÍCIO DE 2005.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO BAIRRO CARRETÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DOS BAIRROS N.S. DE NAZARETH, COLETIVO E SANTA ALICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA COMPETÊNCIA PARA A FIXAÇÃO DO VALOR MÁXIMO DA DESPESA DE ADIANTAMENTO.

FIXA O CALENDÁRIO PARA O PAGAMENTO DE IPTU — IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS SOB O REGIME DE FRETAMENTO E ALTERNATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA OS INCISOS VII E VIII E O PARÁGRAFO 5° AO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL N° 002, DE 14 DE JANEIRO DE 1997.

CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DE IPTU — IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E DA DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR "CAMINHO DA SERVIDÃO", LOCALIZADO NO BAIRRO CABRAL, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA GUILHERME PEREIRA MOURA.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "23", LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA ENOCH REZENDE.

A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SERÁ COBRADA PELO MUNICÍPIO PARA FAZER FACE AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ILUMINAÇÃO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, MELHORAMENTO, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DAS VIAS, LOGRADOUROS E DEMAIS BENS PÚBLICOS CONTIDOS NOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO, E INCIDIRÁ, POR RATEIO DO CUSTO, MENSALMENTE, SOBRE CADA UMA DAS UNIDADES AUTÔNOMAS, PÚBLICAS OU PRIVADAS, CONSTRUÍDAS OU NÃO, SITUADAS EM LOGRADOUROS VIAS E BENS PÚBLICOS PROVIDOS DESSES SERVIÇOS

PROÍBE A PRÁTICA DE TABAGISMO NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O DIREITO DE ENTRAR PELA PORTA DA FRENTE NOS ÔNIBUS QUE CIRCULAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, COM GRATUIDADE DE PASSAGENS, ÀS MULHERES À PARTIR DO 6° MÊS DE GRAVIDEZ, PORTADORAS DE CARTÃO PRÉ-NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "5", LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA RUBENS JOSÉ DA SILVA.

INSTITUI A SEMANA VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA PRIMARIA "INSTITUTO DE ZOOTECNIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA RECANTO DO SABIÁ, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS.

O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO ESPERANÇA, QUE SE INICIA NO FINAL DA RUA INÊS RODRIGUES DE LIMA E TERMINA EM ÁREA SEM SAÍDA, BAIRRO PEIXOTO, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA MANOEL TOMAZ DE ARAÚJO.