DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL E DE AÇÃO SOCIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO DE PASSE DE TRANSPORTE AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DE DOENÇAS CRÔNICAS DE NATUREZA FÍSICA, MENTAL OU PSIQUIÁTRICA, NOS TRANSPORTES ADMINISTRADOS E/OU CONCEDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES.
CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO TRAVESSA BENEDITO GOMES DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA RUA LAURA STEFANY DA SILVA ARAGÃO E TERMINA EM ÁREA SEM SAÍDA, BAIRRO DOM BOSCO, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA CIRCULAR, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA SÔNIA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA ORDÁLIA MARIA BERNATTI PIMENTA.
MODIFICA O § 6° DO ARTIGO 120, DA LEI MUNICIPAL N° 002, DE 13 DE JANEIRO DE 1997.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL EM SEROPÉDICA NA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO VASQUINHO - AMAV.
O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA PROJETADA, QUE SE INICIA NA RUA RITA BATISTA E TERMINA EM ÁREA SEM SAÍDA, BAIRRO DOM BOSCO, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA LAURA STEFANY DA SILVA ARAGÃO
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ESTUDANTES DO 1°, 2° E 3° GRAU NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "U", QUE SE INICIA NA RUA RITA BATISTA E TERMINA NA MA CÂNDIDA MARIA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO CAMPO LINDO, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA FLORIPES COELHO CARDOSO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL SÍMBOLO DAI.
FIXA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA PARA O ANO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA - NA RESOLUÇÃO N° 026/2002, PUBLICADA NESTE JORNAL, NA EDIÇÃO N° 52, ONDE SE LÊ “R$ 1.489.344,42”, LEIA-SE “R$ 1.488.744,42”.
LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "W-, QUE SE INICIA NA ALAMEDA 1 E TERMINA NA RUA CÂNDIDA MARIA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO CAMPO LINDO, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA RUTILENE RIBEIRO CORREIA.
O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA 01, QUE SE INICIA NA AVENIDA JACINTO MONTEIRO E TERMINA NA RUA ERIS NUNES DUARTE, BAIRRO PARQUE JACIMAR, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA IRENE BELBUCHE VENÂNCIO.
ESTATUI O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS MINERADORAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A COOPSERC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA AS ALÍNEAS "A", "C", "D" E "E", CRIA O § 5° DO ARTIGO 3°; MODIFICA AS ALÍNEAS "A" DO INCISO V E "B" DO INCISO VI DO ARTIGO 7°; CRIA O § 4° E MODIFICA O § 3° DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N° 149/01, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DOS BAIRROS VASQUINHO, PARQUE JACIMAR E VERA CRUZ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO BAIRRO PEIXOTO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO BAIRRO MUTIRÃO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO BAIRRO FAZENDA CAXIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO BAIRRO FONTE LIMPA.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 032/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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