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Origem: V-7

Lista de matérias

Foram encontradas 443 registros
Informações atualizadas em: 17/11/2025 - 10:26:15
  • INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO -SEROPÉDICA, MUNICIPIO LUCAS DE DUTRA, SOLICITANDO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO DO TÊNIS DE MESA E FUTMESA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE DE SEROPÉDICA COMO MODALIDADES ALTERNATIVAS PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.

Autor: Nando Paixão

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DA SEGUINTE MEDIDA POLÍTICO ADMINSTRATIVA DE INTERESSE DA POPULAÇÃO DE SEROPÉDICA: PROCEDER A INSTALAÇÃO DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA RECEITA FEDERAL (PAV).

Autor: Nando Paixão

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OBSERVAR AS NORMAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE DETERMINE EM CARÁTER EMERGENCIAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DO CARRO FUMACÊ NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

Autor: Nando Paixão

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICAS NAS RUAS MILTON FRANCISCO FILHO E RUA TRINTA E SETE, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO CAMPO LINDO- SEROPÉDICA/RJ.

Autor: Nando Paixão

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CAFÉ DO TRABALHADOR, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

Autor: Nando Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR SIZANANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO ARTIGO 161, VEM SOLICITAR MOÇÃO CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PCERJ) COMO SE SEGUE NA FORMA BAIXO:

Autor: Nando Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE A ESPECIALIDADE EM TERAPIA OCUPACIONAL (TO), DESTINADO AO ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Autor: Nando Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL NEUROPSICÓLOGO, PARA FAZER AVALIAÇÕES NEUROPSICOLÓGICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

Autor: Nando Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VEREADOR SIZANANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO ARTIGO 161, VEM SOLICITAR MOÇÃO CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PCERJ) COMO SE SEGUE NA FORMA BAIXO:

Autor: Nando Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO INFRA FIRMADO E COM MANDATO E ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 161 DO REGIMENTO INTERNO, VÊM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESSA CASA DE LEIS, QUE SEJA PRESTADA HOMENAGEM COM MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR CONFORME ABAIXO DESCRITO:

Autor: Nando Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL RIO DE JANEIRO (UFRRJ) E A PREFEITURA DE SEROPÉDICA A FIM DE PROPORCIONAR AULAS DE ESTIMULAÇÃO AQUÁTICA PARA CRIANÇAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), A SEREM MINISTRADAS POR PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS PISCINAS PÚBLICA DO PARQUE AQUÁTICO DA UFRRJ EM HORÁRIO RESERVADO PARA A REALIZAÇÃO DAS AULAS.

Autor: Nando Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS A CRIAÇÃO UM APLICATIVO EM QUE O CIDADÃO POSSA SOLICITAR CONSERTOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E POSSA ACOMPANHAR PUBLICAMENTE EM QUE STATUS SE ENCONTRAM TODAS AS SOLICITAÇÕES DESTA NATUREZA.

Autor: Nando Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA-RJ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O SEGUINTE: DESENVOLVIMENTO, INSTITUIÇÃO DE UM APP (APLICATIVO) COM SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES E ATENDIMENTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, ADAPTANDO SEROPÉDICA AO CONCEITO DE CIDADE INTELIGENTE.

Autor: Nando Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS VIGENTES. E OUVIDO A SOBERANO PLENÁRIO. INDICA AO EXMA. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUCAS DUTRA DOS SANTOS, QUE PROMOVA A INCLUSÃO DE PSICÓLOGOS NAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA (ESF) E EVENTUALMENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

Autor: Nando Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDO E DE ARTIFÍCIO, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO, TENDO EM VISTA CAUSAR ALTO GRAU DE ESTRESSE, DANOS IRREVERSÍVEIS NO SISTEMA AUDITIVO E ALTERAÇÕES CARDÍACAS EM MUITOS CASOS A MORTE DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO COMO CÃES, GATOS, AVES ENTRE OUTROS ANIMAIS DA FAUNA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

Autor: Nando Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA-RJ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SEGUINTE PROPOSIÇÃO:

Autor: Nando Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE NO DESLOCAMENTO DE ALUNOS E MUNICIPES PARA CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EVENTOS CONVENIADOS COM A FAETEC NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

Autor: Nando Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS A A DISPONIBILIZAÇÃO DE ZELADORES PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

Autor: Nando Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA-RJ, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL MUNICIPAL DE ARTES COM O OBJETIVO DO ENSINO DAS MODALIDADES: DANÇA/COREOGRAFIA; PINTURA; ESCULTURA/ARQUITETURA; TEATRO; LITERATURA; CINEMA; FOTOGRAFIA E ARTE DIGITAL.

Autor: Nando Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICO AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM QUE IRÁ POSSIBILITAR DIAGNÓSTICOS PRECOCE DE UMA SÉRIE DE DOENÇAS E AGILIZAR O INÍCIO DO TRATAMENTO DOS PACIENTES, DESAFOGANDO O SISTEMA NACIONAL DE REGULAÇÃO (SISREG), TENDO EM VISTA A DEMANDA SER GRANDE, ONDE MUITOS AGUARDAM POR MUITO TEMPO A REALIZAÇÃO DE EXAMES.

Autor: Nando Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS VIGENTES. E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUCAS DUTRA DOS SANTOS, QUE CRIE O SISTEMA CICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO, INTEGRADO AO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DEMAIS EQUIPAMENTOS. CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL.

Autor: Nando Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO ?? A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS (CEMES) QUE ATENDERÁ O CENTRO DE SEROPÉDICA E ADJACENCIAS, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA LOCAL.

Autor: Nando Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CECIERJ PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DO CEDERJ NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA.

Autor: Nando Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE PARA FEIRANTES (FEIRAS LIVRES) E COMÉRCIO AMBULANTE DO MUNICÍPIO SEROPÉDICA.

Autor: Nando Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DO SUB-BAIRRO "OZA", COMO REPOSIÇÃO DA AREIA DA QUADRA, RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO. BEM COMO A PODA DAS ÁRVORES AO ENTORNO E A REFORMA DE TODO ALAMBRADO. REPARO DO PLAYGROUND E INSTALAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS DA REFERIDA QUADRA.

Autor: Nando Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE ALAMBRADOS, VESTIÁRIOS E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO VERA CRUZ SITUADO NO BAIRRO PARQUE JACIMAR, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ESPAÇO (PRAÇA) COM PLAYGROUND, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, BRINQUEDOS EDUCATIVOS.

Autor: Nando Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA TOTAL DA PRAÇA DO BAIRRO OLARIA, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA, CAMPO, ALAMBRADOS, ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÃO DE VESTIÁRIOS, PLAYGROUND E NOVOS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E BRINQUEDOS EDUCATIVOS.

Autor: Nando Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EMENTA: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS A NECESSIDADE DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NO PÓS-OPERATÓRIO AOS ANIMAIS
    CASTRADOS NO PROJETO "CASTRA-MOVEL", SENDO TAL BENEFICIO AS PESSOAS QUE COMPROVAREM HIPOSSUFICIÊNCIA.

Autor: Nando Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMA SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA -FIA-RJ. COM A OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

Autor: Nando Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO FEDERAL, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TEATIVO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

Autor: Nando Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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