CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº VITOR QUERINO NETO MATRÍCULA 877 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/03/2014 À 30/03/2014.
EXONERAR A SERVIDORA SRª MARIA ÂNGELA PACHECO DE SOUSA MATRÍCULA 701/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA AS-SISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGÊNCIA A PAR-TIR DESTA DATA.
EXONERAR A SERVIDORA SRª JOZELIA GAMA DE OLIVEIRA DA SILVA MATRICULA 890/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR A SERVIDOR SR GÊNESIS ZACARIAS ROSA DE SOUZA MATRICULA 793/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMEN-TAR DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR A SERVIDOR SRº LEANDRO SANTOS DE VASCONCELLOS MATRÍCULA 780/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR A SERVIDORA SRª LUCIENE ALICE DE OLIVEIRA MATRÍCULA 1064/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ES-PECIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR A SERVIDOR SRº CLAUDIO MARTINS DOS SANTOS MATRÍCULA 1053/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR A SERVIDOR SRº ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS MATRÍCULA 788/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR A SERVIDORA SRª CIRLEIDE DA SILVA MATRÍCULA 1033/2014 DO CARGO COMIS-SIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA
EXONERAR A SERVIDOR SRº JORGE LUIZ DIAS EIRAS MATRÍCULA 978/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇO PUBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS, AGÊNCIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS AMBIENTAIS INTITULADO "IPTU VERDE".
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 186 DA LEI COMPLEMENTAR 0001/2005 — CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL -REFIS - DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SERVIDOR SR MAICON DA SILVA XAVIER MATRÍCULA 1063/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
NOMEAR A SERVIDORA SRª LUCIENE ALICE DE OLIVEIRA MATRÍCULA 1064/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE SUNTOS EXTRAORDINÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM CIA A PARTIR DESTA DATA.
NOMEAR A SERVIDORA SRª BRUNA JARDIM MOREIRA MATRÍCULA 1065/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
NOMEAR O SERVIDOR SRº PATRICK FIGUEIRA MATRÍCULA 1066/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
NOMEAR A SERVIDORA SRª LECI DA SILVA SALLES LOURENÇO MATRICULA 1067/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA NICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
NOMEAR O SERVIDOR SRº THIAGO COELHO DE OLIVEIRA MATRÍCULA 1068/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE AS-SUNTOS EXTRAORDINÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
NOMEAR O SERVIDOR SRº MARCOS LOMEU DE MIRANDA MATRÍCULA 1075/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
NOMEAR O SERVIDOR SR RODRIGO ALVES GUIMARÃES MATRÍCULA 1078/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE AS-SUNTOS COMUNITÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
NOMEAR O SERVIDOR SRº ENILTON MENEZES DE MIRANDA MATRÍCULA 1072/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
NOMEAR A SERVIDORA SRª MICHELLE MARIA TAVARES DA SILVA MATRÍCULA 1073/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
NOMEAR O SERVIDOR SR ROGÉRIO ALVES DE SOUZA MATRÍCULA 1077/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDVALDO FERNANDES BARBOSA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
NOMEAR O SERVIDOR SRº ANTONIO HILARIO GOMES MATRICULA 1076/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDVALDO FERNANDES BARBOSA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA
NOMEAR A SERVIDORA SRª JOELMA SOARES FIGUEIRA MATRÍCULA 1070/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
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