EXONERAR A SERVIDORA DANIEL VERIDIANO DE PAULA MATRÍCULA 953/2014 DO CARGO COMISSIONADO COMO ASSESSOR DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR A SERVIDORA ANA RAFAELA GOMES FONTES MATRÍCULA 951/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR A SERVIDORA FERNANDA DOS SANTOS ARAÚJO MATRÍCULA 730/2014 DO CARGO COMISSIONADO COMO DIRETORA DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR O SERVIDOR SR. FLÁVIO ALVES DA COSTA MATRÍCULA 886/2014, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO DO NASCIMENTO BATISTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR A SERVIDORA ODETE MARIA DE OLIVEIRA MATRÍCULA 903/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO. NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
ALTERA A LEI 313/2005 QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DOS FISCAIS.
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA O DESAFIO JOVEM EBENEZER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DENOMINA A PRAÇA "HEITOR GOMES DA ROCHA" A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DA PRAÇA UM E RUA DA PRAÇA DOIS E AS RUAS TRANSVERSAIS JOÃO LESSA SOBRINHO E ALBERTO MARQUES DO BAIRRO PIRANEMA NESTE MUNICÍPIO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 458/2012 QUE FIXOU OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO AVENIDA PORTO ALEGRE, BAIRRO INCRA, SEROPÉDICA-RJ, PASSA DENOMINAR-SE RUA ALEXSANDRA CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA.
O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA M, BAIRRO ECOLOGIA, SEROPÉDICA-RJ, PASSA DENOMINAR-SE RUA JOSÉ IZIDRO DA SILVA.
O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA 12, BAIRRO FAZENDA CAXIAS, SEROPÉDICA-RJ, PASSA DENOMINAR-SE RUA JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO.
DISPÕE SOBRE CAMPANHA CONTRA DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS EM TODAS AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.
DISPÕE SOBRE O ESAME DE VISTA DE ALUNO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SERVIDOR ROMULO DE SOUZA PEREIRA MATRÍCULA 944/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ AS-SISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA..
NOMEAR O SERVIDOR SRº HEID APARECIDA DE OLIVEIRA MATRICULA 945/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDÍCA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
NOMEAR O SERVIDOR SRº RONIVALDO MOTTA DE AGUIAR MATRICULA 947/2014 DO CARGO COMISSIONADO COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA COM VIGÊN-CIA A PARTIR DESTA DATA.
NOMEAR A SERVIDORA SR. FABIOLA FELICIANO DE SOUZA MATRÍCULA 950/2014 DO CARGO COMISSIONADO COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
NOMEARA SERVIDORA SRª ANA RAFAELA GOMES FONTES MATRÍCULA 951/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA LÉGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
NOMEAR A SERVIDORA SRª CRISTINA GOMES PEREIRA MATRÍCULA 952/2014 DO CARGO COMISSIONADO COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DO LUCIANO NASCIMENTO BATISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
NOMEAR A SERVIDORA SRª SILVIA REGINA DA SILVA MATRICULA 954/2014 DO CARGO COMISSIONADO COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
NOMEAR A SERVIDORA SR. LEANDRO LUIS DE ASSIS REZENDE MATRICULA 953/2014 DO CARGO COMISSIONADO COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
REVOGA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2013 (SEGUNDA-FEIRA) EXCLUSIVAMENTE SOBRE O ANO DE 2013 PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA.
EXONERAR A SERVIDORA SRª ALESSANDRA DOS SANTOS CANDIDO MATRÍCULA 850/2013 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICI-PAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR O SERVIDOR SR. DIEGO FELIPE NOGUEIRA MATRÍCULA 755/2013 DO CARGO CO-MISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDI-CA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUI-NALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR A SERVIDORA SRª ELISABETE MARIA DE MELO MATRÍCULA 937/2013 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊN-CIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SE-ROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR O SERVIDOR SRº FRANCISCO DE ROMA ANDRADE MATRÍCULA 892/2013 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR O SERVIDOR SRº JAIRO DA SILVA CEZARIO MATRICULA 870/2013 DO CARGO CO-MISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDI-CA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUI-NALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
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