EXONERAR YURI FELIPE NOGUEIRA DOS SANTOS MATR 2874 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024 e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA “VIOLINO NAS ESCOLAS” PARA AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE ARTEFATOS DE ESTAMPIDO E DE ARTIFÍCIO, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO, TENDO EM VISTA AS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTAS (TEA), TEREM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL AOS ESTÍMULOS DO AMBIENTE QUE PODE AFETAR OS SENTIDOS COMO TATO, PALADAR E VISÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO EXERCÍCIO DE 2010, DANDO QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS.

“DÁ O NOME DE NILTON MIRANDA JUNIOR AO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, ATUALMENTE CONHECIDO COMO BECO DA BAIUCA, NO BAIRRO CAMPO LINDO, MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA”.

“FICA INSTITUIDO QUE OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA DEVEM INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

NOMEAR RAYANE CARVALHO SOARES MATRÍCULA 2800 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS.

NOMEAR EDSON CARDOSO DOS SANTOS MATRICULA 2774 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO.

NOMEAR IVIS DE MENEZES RIBEIRO MATRÍCULA 2787 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA.

NOMEAR PAULO MARCELO DE FREITAS MATRICULA 2788 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA.

NOMEAR ADRIELLE RAMOS DE OLIVEIRA MELLO MATRÍCULA 2779 DO CARGO DE ASSESSOR CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA.

NOMEAR PAULA DE ANDRADE CABRAL MACHADO MATRICULA 2789 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA.

NOMEAR KEZIA DA COSTA SABOIA MATRÍCULA 2840 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE.

NOMEAR THAMILYS VALERIO DE SANTANA MATRICULA 2790 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA.

NOMEAR VALDENIR SANTOS DE LIMA MATRICULA 2791 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA.

NOMEAR LUIZ DIEGO DE SOUZA SILVA GABRIEL MATRÍCULA 2839 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III LOTADO NO MESA DIRETORA.

NOMEAR GENETI BOTH ANTUNES GOMES PINTO MATRÍCULA 2830 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA.

NOMEAR MARILENE DA SILVA REINOSO FERREIRA MATRÍCULA 2792 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA.

NOMEAR ADRIANA DE CARVALHO VIEIRA MARTINS MATRÍCULA 2793 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA.

NOMEAR ALINE MASCAREM DE OLIVEIRA CARDOZO MATRICULA 2794 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA.

NOMEAR CARINES SIQUEIRA COTTA MATRICULA 2795 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA.

NOMEAR ANA CAROLINE FAUSTINO DA SILVA MATRÍCULA 2796 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA.

NOMEAR JOÃO PEDRO BRAGA ALMEIDA DA SILVA MATRÍCULA 2797 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS.

NOMEAR YURI FELIPE NOGUEIRA DOS SANTOS MATRÍCULA 2874 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA.

NOMEAR MAURENI VIEIRA MATRÍCULA 2798 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NO LEGISLATIVA.

NOMEAR NATHALI LOPES CHAGAS MATRÍCULA 2835 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II LOTADO NO MESA DIRETORA.

NOMEAR MARCONE DE CARVALHO CAMELO MATRÍCULA 2837 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II LOTADO NO MESA DIRETORA.

NOMEAR MARCO AURELIO COUTINHO DE ARAUJO MATRÍCULA 2834 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II LOTADO NO MESA DIRETORA.