CANCELAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA DO DIA 28/11/2023 POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO ALTERNATIVO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

SUPENSÃO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR NO DIA 27/11/2023

REVOGA EM PARTE O ATO PRESIDENCAL N°12/23 E MANTEM O FERIADO DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA.

CANCELAMENTO DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO DIA 07 E 09 DE NOVEMBRO DE 2023 E DA REUNIÃO DA MESA DIRETORA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

EXONERAR ALINE SILVA DE LIMA MATRICULA Nº2695 DO CARGO DE COORDENADOR JURÍDICO DO PODER LEGISLATIVO LOTADA NA PROCURADORIA JURÍDICA COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/2023.

EXONERAR ISABELLE ALVES DE LISBOA MATRICULA Nº2666 DO CARGO DE COORDENADOR JURÍDICO DO PODER LEGISLATIVO LOTADA NA PROCURADORIA JURÍDICA COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/2023.

EXONERAR LUIZA SOUZA DE LIMA MATRICULA N°2739 DO CARGO DE COORDENADOR DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/2023.

EXONERAR GUSTAVO RAMOS DOS SANTOS MATRICULA N° 2696 DO CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/2023.

EXONERAR MICHELLE DOS SANTOS SANTANA MATRICULA Nº 2803 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/2023.

EXONERAR PRICILA MEDEIROS DE SÁ MATRICULA N° 2804 DO CARGO DE COORDENADOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/2023.

EXONERAR VALDIR GOMES DA ROCHA MATRICULA Nº 2811 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/2023.

EXONERAR JAQUELINE COSTA RODRIGUES, MATRÍCULA N° 2813 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/2023.

EXONERAR ROBERTA ALVES LUCAS DE FIGUEIREDO MATRICULA Nº 2806 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO SECRETARIA DE ADMINISTRATIVA LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/2023.

EXONERAR ISADORA PASSOS DELESPORTE DOS SANTOS, MATRICULA Nº 2694 DO CARGO DE SUBPROCURADOR GERAL DO PODER LEGISLATIVO, LOTADA NA PROCURADORIA JURÍDICA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/2023.

EXONERAR ANA PAULA MARTINS JACINTHO, MATRICULA N° 2747, DO CARGO DE COORDENADORA DE PATRIMÔNIO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/2023.

Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Seropédica, ficando suspensas todas as suas atividades no dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira).

Tornar nulas e sem efeito as portarias nº 568/2023, 569/2023, 570/2023, 571/2023, 572/2023, 573/2023, 574/2023, 575/2023, 576/2023, 577/2023, 578/2023, 579/2023, 580/2023, 581/2023, 582/2023, 583/2023, 584/2023, 585/2023, 586/2023, 587/2023, 588/2023, 589/2023, 590/2023, 591/2023, 592/2023, 593/2023, 594/2023, 595/2023, 596/2023, 597/2023, 598/2023, 599/2023, 600/2023, 601/2023, 602/2023, 603/2023, 604/2023, 605/2023, 606/2023, 607/2023, 608/2023, 609/2023, 610/2023, 611/2023, 612/2023, 613/2023, 614/2023, 615/2023, 616/2023, 617/2023, 618/2023, 619/2023, 620/2023, 621/2023, 622/2023, 623/2023, 624/2023, 625/2023, 626/2023, 627/2023, 628/2023, 629/2023, 630/2023, 631/2023, 632/2023, 633/2023, 634/2023, 635/2023, 636/2023, todas publicadas no Jornal Hora H.

TORNAR SEM EFEITO E NULO A PORTARIA 570/2023, PUBLICADO NA EDITORA JOMAL HORA H DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023 NA EDIÇÃO N° 11.013.

PORTARIA N° 590/2023, RESOLVE EXONERAR LUIZ DIEGO DE SOUZA SILVA GABRIEL MATR 2839 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III LOTADO NO MESA DIRETORA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.

PORTARIA Nº 674/2023, RESOLVE EXONERAR GISELE FIGUEIRA DA SILVA ALVES MATR 2736 DO CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO LOTADO NO SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.

PORTARIA Nº 579/2023, RESOLVE EXONERAR PRISCILA MEDEIROS DE SA MATR 2804 DO CARGO DE COORDEADOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.

PORTARIA N° 578/2023, RESOLVE EXONERAR MICHELLE DOS SANTOS SANTANA MATR 2803 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETA- RIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.

PORTARIA Nº 577/2023, RESOLVE EXONERAR ANA CAROLINE FAUSTINO DA SILVA MATR 2796 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.

PORTARIA Nº 576/2023, RESOLVE EXONERAR CARINES SIQUEIRA COTTA MATR 2795 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.

PORTARIA Nº 575/2023, RESOLVE EXONERAR LUIZA SOUZA DE LIMA MATR 2739 DO CARGO DE COORDENADOR DE FINANÇAS E ORÇAMENTO LOTADO NO SECRE TARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.

PORTARIA Nº 571/2023, RESOLVE EXONERAR GUSTAVO RAMOS DOS SANTOS MATR 2696 DO CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.

PORTARIA N° 568/2023, RESOLVE EXONERAR CRENILDA SIQUEIRA FRANCISCO MATR 2665 DO CARGO DE GESTOR PÚBLICO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.

PORTARIA Nº 569/2023, RESOLVE EXONERAR ISABELLE ALVES LISBOA MATR 2666 DO CARGO DE COORDENADOR JURIDICO DO PODER LEGISLATIVO LOTADO NO PROCURADORIA JURIDICA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.

PORTARIA N° 591/2023, RESOLVE EXONERAR MARCELINA APARECIDA VIEIRA DA SILVA MATR 2844 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NO MESA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.