EXONERAR STEFANY CELHERGUE DAS NEVES MIRANDA MATRÍCULA 2386 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA.

EXONERAR EDSON SIQUEIRA DE MOARES MATRICULA 2280 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE.

EXONERAR NELSON FERREIRA MATRÍCULA 2381 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA.

EXONERAR EMMANUEL DIOGO MELLO SANTOS MATRÍCULA 2273 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE.

EXONERAR MATHEUS NORONHA DA SILVA MATRÍCULA 2497 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA.

EXONERAR JOAO RENATO ANTUNES DE SA LEITE MATRÍCULA 2449 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE.

EXONERAR MARIA CRISTINA DE OLIEIRA RODRIGUES MATRÍCULA 2448 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA.

EXONERAR NATALIA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA MATRÍCULA 2449 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE.

EXONERAR NILTON CESAR SANTOS DA SILVA MATRÍCULA 2274 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE.

EXONERAR KAREN ADRIANE NAVARRO DA FONSECA MATRÍCULA 2384 DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA.

EXONERAR PATRICK VIEIRA FRAZÃO MATRÍCULA 2449 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE.

EXONERAR ADRIANA HELENA DOS SANTOS MATRICULA 2636 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR.

EXONERAR BEATRIZ GOMES GERALDINO MATRÍCULA 2577 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA.

EXONERAR ELAINE RIBEIRO DE FRANCA NECO MATRÍCULA 2385 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA.

EXONERAR AMARO CORREIA HONORATO MATRÍCULA 2633 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR.

EXONERAR ELOIZA SANTOS DA COSTA MATRICULA 2663 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR.

EXONERAR FABIO DA CRUZ MATRÍCULA 2590 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR.

EXONERAR FELIPE MARVILA DE FREITAS MATRÍCULA 2392 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA.

EXONERAR KELVYN FIGUEIRA ALVES MATRÍCULA 2647 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR.

EXONERAR MARCELO GOMES DE AZEVEDO MATRICULA 2635 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR.

EXONERAR LUIZ HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA MATRÍCULA 2429 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR.

ALTERA A LEI Nº 770 DE 2022 EM SEU ARTIGO 41, PARÁGRAFO ÚNICO, ALÍNEA “A”, PARA DEIXAR DE COBRAR PELO PERÍODO DE DOIS ANOS A EXIGÊNCIA DA TAXA DE PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E ALTERA O ARTIGO 43, §4º, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, PARA DEIXAR DE COBRAR PELO PERÍODO DE DOIS ANOS A COBRANÇA ALI ESTABELECIDA A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTONOMIA

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE EDWARDS - TRISSOMIA 18

Fica instituido o Projeto "Uma Criança, uma Árvore", que consiste na doação de uma muda de árvore para cada criança que nascer e residir em Seropédica.

Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática “BULLYING” e o “CYBERBULLYING” no âmbito do Município de Seropédica, e dá outras providências.

PROPÕE ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI 633/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA ENDOMETRIOSE

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO HIV/AIDS DENOMINADO “DEZEMBRO VERMELHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SÁUDE MENTAL ESCOLAR PARA AS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA

NOMEAR ELIANE MARIA DA CRUZ MATR 2664 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA.