EXONERAR ELIZABETH SILVEIRA DA SILVA MATRÍCULA 2299 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS.

EXONERAR ERICA LUCI PEREIRA DE OLIVEIRA MATRÍCULA 2611 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS.

EXONERAR ILMA FERREIRA ARAUJO MATRÍCULA 2538 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITÁRIA LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS.

EXONERAR LAURIENE DA SILVA GOMES MATRÍCULA 2300 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS.

EXONERAR MARCELO DA SILVA GOMES MATRÍCULA 2597 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS.

EXONERAR AURINETE DA CONCEIÇAÕ E SOUZA MATRÍCULA 2661 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS .

EXONERAR ALEXANDER DO NASCIMENTO MATRÍCULA 2295 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS.

EXONERAR MARIA DA GRAÇA DE ALCANTARA MARCHON DOS SANTOS MATRÍCULA 2305 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITÁRIA LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS.

EXONERAR ALAN DIOGO FERREIRA DE OLIEVIRA MATRÍCULA 2615 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS.

EXONERAR ANA HELENA PEREIRA DA SILVA FRANCISCO MATRÍCULA 2521 DO CARGO DE GERENTE DE ASSUNTOS LEGISLATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA.

EXONERAR VALERIA DE SOUZA FERNANDES MATRÍCULA 2566 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR

EXONERAR TATILANE MENDONÇA DE OLIVEIRA MATRÍCULA 2425 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR.

EXONERAR SONIA MARIA CAROLINA DE MENDONÇA MATRÍCULA 2507 DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR.

EXONERAR MARCONE DE CARVALHO CAMELO MATRÍCULA 2422 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR.

EXONERAR LUCAS SILVA DE ALMEIDA MATRÍCULA 2462 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA.

EXONERAR ANA PAULA MARTINS JACINTO MATRÍCULA 2621 DO CARGO DE COORDEANDOR DE PATRIMONIO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

EXONERAR CARINE SIQUEIRA COTTA MATRÍCULA 2501 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA.

EXONERAR ELIAS OUVERNEY MACHADO MATRÍCULA 2456 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA.

EXONERAR GRACIELLE CESARIO AGOSTINHO MATRÍCULA 2455 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA.

EXONERAR GUSTAVO RAMOS DOS SANTOS MATRÍCULA 2401 DO CARGO DE COORDEANDOR DE RECURSOS HUMANOS LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA.

EXONERAR INAEL DE SOUZA LEITE MATRÍCULA 2402 DO CARGO DE COORDEANDOR DE DE ALMOXARIFADO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA.

EXONERAR JAQUELINE COSTA RODRIGUES MATRÍCULA 2545 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA.

EXONERAR LORRAINE FRANCA SANTOS MATRÍCULA2414 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA.

EXONERAR MARCO AURELIO COUTINHO DE ARAUJO MATRÍCULA 2660 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA.

EXONERAR MAURENI VIEIRA MATRÍCULA 2477 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA.

EXONERAR MICHELLE DOS SANTOS SANT’ANA MATRÍCULA 2527 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA.

EXONERAR MARIA HELENA RODRIGUES EVARISTO ALVES MATRÍCULA 2492 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA.

ALTERA A LEI Nº 770 DE 2022 EM SEU ARTIGO 41, PARÁGRAFO ÚNICO, ALÍNEA “A”, PARA DEIXAR DE COBRAR PELO PERÍODO DE DOIS ANOS A EXIGÊNCIA DA TAXA DE PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E ALTERA O ARTIGO 43, §4º, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, PARA DEIXAR DE COBRAR PELO PERÍODO DE DOIS ANOS A COBRANÇA ALI ESTABELECIDA A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTONOMIA

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE EDWARDS - TRISSOMIA 18

Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática “BULLYING” e o “CYBERBULLYING” no âmbito do Município de Seropédica, e dá outras providências.