NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ANA PAULA TEIXEIRA ONOFRE, MATRÍCULA 2571, PARA O CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS.

EXONERAR O SRº WILSON CEZÁRIO DOS SANTOS, MATRÍCULA 254- 1 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) ELENITA DA SILVA BARBOSA, MATRÍCULA 2567, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) JORGE AMARO FERREIRA BARRETO, MATRÍCULA 2287, DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) GABRIELLA JENNIFER PEIXOTO DE LIMA, MATRÍCULA 2562, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) CAROLINE COSTA GENOVEZ DA SILVA, MATRÍCULA 2534, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) JESSYCA DA CRUZ MOURA, MATRÍCULA 2542, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) LUANA CHRISTINA DOTTO CARVALHO, MATRÍCULA 2461, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) OSCAR VICTOR DE SOUZA FERREIRA, MATRÍCULA 2480, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) MARIANA DOS SANTOS MENDES SOARES, MATRÍCULA 2551, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA.

"DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, RELATIVA AO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO SENHOR ANABAL BARBOSA DE SOUZA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) THAIS CRISTINE COSTA MOTA, MATRÍCULA 2388, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA.

CONCEDER A (O) GRACIELLE CEZZARIO AGOSTINHO MATR 2455 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ALICE CRISTINA GUIMARAES MACHADO, MATRÍCULA 2568, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MARIA DO ROSARIO DE FATIMA CHAGAS, MATRÍCULA 2569, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) KAROLAYNE DIAS ARRUDA RIBEIRO VALE, MATRÍCULA 2573, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MARLENE SILVINO DE FIGUEIREDO, MATRÍCULA 2570, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MARLI SILVINO DE FIGUEIREDO, MATRÍCULA 2572, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) VITORIA ADRIANO SEDANO, MATRÍCULA 2571, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) EDUARDO HENRIQUE DE MENDONÇA, MATRÍCULA 2544, DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) ERICK GUILHERME PEQUENO DE ARAUJO, MATRÍCULA 2543, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) KARINA GOMES PINTO GUIMARAES, MATRÍCULA 2371, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) TAIS SANTA BRIGIDA FERREIRA, MATRÍCULA 2530, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) MARIA DO ROSARIO DE FATIMA CHAGAS, MATRÍCULA 2331, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

ALTERA LEI MUNICIPAL 714 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DEFINE O ORGAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, PARA ATENDER A LEI MUNICIPAL Nº 723 DE 27 DE JANEIRO DE 2022

Abre crédito adicionais especiais no valor total de RS 377.270.237,97 (Trezentos e setenta e sete milhões, duzentos e setenta mil, duzentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

DIPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ANEXOS ENVIADOS NA LEI 685 DE 26 DE JULHO DE 2021 DAS ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OS ANEXOS COMPATIBILIDADE ENTRE LDO E PPA, PRIORIDADE E METAS COM VALORES, METAS E PRIORIDADE E DEMONSTRATIVO DE AÇÕES POR PROGRAMA E POR FUNÇÃO PARA ADEQUAÇÃO A LEI 723 DE 27 JANEIRO DE 2022

ALTERA A META DOS ANEXOS DA LEI Nº 713 DE 2021 QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O PERÍODO DE 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) NATHALI LOPES CHAGAS, MATRÍCULA 2557, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE.