INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPEDICA - SEROPREVI,

EMENTA: Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, e dá outras providências.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, O PROGRAMA "ALUNO NOTA 10" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS, QUE SE REALIZARÁ ANUALMENTE NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE JUNHO.

NOMEAR FABIO DA COSTA LESSA, MATRÍCULA 2565, DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO.

NOMEAR MARCIO SOUSA RIBEIRO, MATRÍCULA 2565, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

NOMEAR ANA PAULA JACINTO, MATRÍCULA 2621, DO CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMONIO.

EXONERA PRISCILA ELIAS DA SILVA, MATRÍCULA 2601, DO CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMONIO.

EXONERA LAURIANA NOJOSA DOS SANTOS, MATRÍCULA 2565, DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO.

EXONERA ANA PAULA JACINTO, MATRÍCULA 2613, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) QUE SE REALIZARÁ TODO O DIA 02 DE ABRIL.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR O “MAIO LARANJA”, SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ACADEMIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO AS PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública da "CASA DE REPOUSO REI DOS REIS"

Desafeta Bem Público de Uso Comum (Praça) e Afeta na qualidade de Uso Especial (Unidade Básica de Saúde) e dá outras providenciais.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ANÁLISE, DIGITALIZAÇÃO E DESCARTE DE DOCUMENTOS ARQUIVADOS.

NOMEAR RODRIGO DA CONCEIÇÃO ARAUJO, MATRÍCULA 2617, DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS.

NOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA DA CRUZ, MATRÍCULA 2616, DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO.

NOMEAR LUCIENE PEREIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA 2618, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA.

NOMEIA KELVYN FIGUEIRA ALVES, MATRÍCULA 2620, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

NOMEIA ANA PAULA PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 2619, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

NOMEIA ALAN DIOGO FERREIRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 2615, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPAÇO DO AGRICULTOR, LOCAL DESTINADO AO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ARTESANAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO CLUBINHO DOS AVÓS"

EXONERA VANESSA DA SILVA MACIEL, MATRÍCULA 2303, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA.

EXONERA VITOR ROCHADA CRUZ NUNES, MATRÍCULA 2610, DO CARGO DE ASSESOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

EXONERA LUIZ CARLOS DA CRUZ, MATRÍCULA 2608, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA.