ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE AO ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O “PROGRAMA SAÚDE NAS ESCOLAS INFANTIS’’ NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE PROTEÇÃO AO IDOSO, NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROUS PARA ANIMAIS DE RUA DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O "DIA DO OBREIRO", COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA NO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS, QUE DEMONSTREM A MANOBRA DO DESENGASGO (MANOBRA DE HEIMLICH) EM RESTAURANTES, LANCHONETES, E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, ALÉM DE REFEITÓRIOS DAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS NO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SE REALIZARÁ TODO O DIA 25 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) NATHALLY VERDAN COELHO DIAS, MATRÍCULA 2367, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) ERICK COSTA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 2436, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA.

Da Denominação Oficial a Campo Esportivo Público situado no perímetro urbano do bairro São Miguel no Município de Seropédica.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO DE DEFESA PESSOAL "REAGE MARIA" PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Altera o caput do artigo 2º, da Lei Municipal n° 411/2011, e dá outras providências.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MARIA CONCEICAO ROCHA DA CRUZ, MATRÍCULA 2603, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) AMANDA OLIVEIRA MIRANDA DE SOUZA, MATRÍCULA 2598, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MARCIA VOLU DA SILVA DE SOUZA, MATRÍCULA 2605, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MANOEL VIERA LIMA SOBRINHO, MATRÍCULA 2604, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) WAGNER ALVES DE SOUZA VOLU, MATRÍCULA 2602, PARA O CARGO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ROSENI SOARES COSTA DE CASTRO, MATRÍCULA 2599, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) PRISCILA ELIAS DA SILVA, MATRÍCULA 2601, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) CELSO DA SILVA MELLO FILHO, MATRÍCULA 2595, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ANDERLEIA LACERDA VALERIO, MATRÍCULA 2596, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) GISELE FIGUEIRA DA SILVA ALVES, MATRÍCULA 2600, PARA O CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MARCELO DA SILVA GOMES, MATRÍCULA 2597, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) JULIO CESAR DIAS MARTINS, MATRÍCULA 2594, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) RITA DE CASSIA E MELO LIMA E SILVA, MATRÍCULA 2593, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) FERNANDO DA SILVA E SOUZA, MATRÍCULA 2400, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) WAGNER ALVES DE SOUZA VOLU, MATRÍCULA 2550, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA.