EXONERA O(A) SERVIDOR(A) FRANCISCO DE MATOS DUARTE, MATRÍCULA 2293, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) TAIANE FONTES MOREIRA, MATRÍCULA 2467, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

EXONERAR MARIA CONCEIÇÃO ROCHA DA CRUZ, MATRÍCULA 2314, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) MARIA CONCEICAO ROCHA DA CRUZ, MATRÍCULA 2459, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) ANTONIO MARCOS GUIMARAES NATAL, MATRÍCULA 2332, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) JOSE LUIZ FERRAZ GONOVEZ, MATRÍCULA 2519, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES TORRES, MATRÍCULA 2364, DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE.

Dispõe sobre o desenvolvimento do Programa Maternidade Acolhedora: do pré-natal ao puerpério no Município de Seropédica no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DER UTILIDADE PÚBLICA DA "CASA DE REPOUSO ACONCHEGO DA PAZ CAMPO LINDO".

DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DA GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, COM ÊNFSASE NA DOTAÇÃO TENOLÓGICA DA GESTÃO DOS BENS MÓVEIS E GESTÃO DE FROTAS, ASSIM COMO NO DESFAZIMENTO DOS BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA O MÊS "AGOSTO VERDE" DEDICADO A AÇÕES DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) RAPHAEL LEAL GONÇALVES, MATRÍCULA 2520, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) VILMAR DE ARAUJO, MATRÍCULA 2524, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) NEIDE CONCEICAO DOS SANTOS FELISBERTO, MATRÍCULA 2423, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) LUIZ FERRAZ GONOVEZ, MATRÍCULA 2519, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) JOAO PAULO CREPPI DE LYRA, MATRÍCULA 2522, PARA O CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ANA HELENA PEREIRA DA SILVA FRANCISCO, MATRÍCULA 2521, PARA O CARGO DE GERENTE DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) IVAN FRANCISCO VENANCIO, MATRÍCULA 2428, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) VILMAR DE ARAUJO, MATRÍCULA 2483, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) NEIDE CONCEICAO DOS SANTOS FELISBERTO, MATRÍCULA 2513, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) JOSELINO DE PAULA PIRES, MATRÍCULA 2395, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) ELY DOMINGOS CORREA, MATRÍCULA 2396, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) CLARISSE GITAHY TIMOTEO, MATRÍCULA 2379, DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) RAPHAEL LEAL GONÇALVES, MATRÍCULA 2481, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) ANA HELENA PEREIRA DA SILVA FRANCISCO, MATRÍCULA 2395, DO CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) LEONARDO DE OLIVEIRA LOURENÇO, MATRÍCULA 2323, DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO.

CRIA COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA DESAPARECIDA, ALTERANDO OS ARTIGOS 55 E 62 DO REGIMENTO INTERNO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) WESLEY DA SILVA GABRIEL, MATRÍCULA 2516, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) EVANILDES CRISTINA ANDRE DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 2383, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.