RESOLVE EXONERAR MARISTELA DA SILVA MACHADO MAT.3318 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/07/2025.

RESOLVE EXONERAR RENAN BAIER DA SILVA MAT.3270 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/07/2025.

RESOLVE EXONERAR THAIS MARCIEL DE OLIVEIRA MAT.3343 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADORA PAULA CAROLINE QUINTANILHA DE AZEVEDO MENDES RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/07/2025.

RESOLVE EXONERAR MARCUS VINICIUS DE ARAUJO BORGES MAT.3412 DO CARGO DE GESTOR LEGISLATIVO, LOTADO NA SECRETARIA LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/07/2025.

RESOLVE EXONERAR KAIO LUIZ TEXEIRA DOS SANTOS MAT.3404 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/07/2025.

RESOLVE EXONERAR GUILHERME SCHUTZ DOS SANTOS MAT.3372 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/07/2025.

RESOLVE EXONERAR MYLENA DA SILVA CARREIRA MAT.3346 DO CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/07/2025.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA PRÁTICA DE CINOTERAPIA, MODALIDADE DE TERAPIA ASSISTIDA POR CÃES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PROTETORES DE ANIMAIS DO MUNÍCIPIO DE SEROPÉDICA, MEDIANTE CADASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA O FORNECIMENTO DE DIETA ESPECIAL PARA ALUNOS COM DOENÇA CELÍACA, APLV, INTOLERÂNCIA A LACTOSE E OUTRAS ALERGIAS ALIMENTARES EM ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

DISPOE SOBRE PROGRAMA PARA A PRATICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA E INCLUSIVA NAS ESCOLAS PUBLICAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O COMBATE AO ETARISMO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTETOR AURICULAR OU INIBIDOR DE RUÍDO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAR O DECRETO Nº2004 DE 29 DE JULHO DE 2015 PARA CRIAR A LEI NºXXX/2025 MUNICIPAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE SEROPÉDICA – FMCTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SEROPÉDICA, ESTABELECE SUA COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Art. 1º Designar, interinamente, a servidora LEILA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 3350, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para responder pelo Setor de Patrimônio, durante o período de afastamento da titular.

INSTITUI A ‘GALERIA VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA’ EM HOMENAGEM AOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 428, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012 – CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E Nº 490 DE 2013 – CRIA O SISTEMA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL DE SEROPÉDICA – SICLAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE NOMEAR CHRISTIAN DA SILVA GOMES MAT.3422 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/07/2025.

RESOLVE NOMEAR MARCO ANTONIO DIAS MOTA MAT.3421 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/07/2025.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE NOMEAR ADILSON DOS REIS NOGUEIRA MAT.3420 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/07/2025.

RESOLVE EXONERAR ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS MAT.3398 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/06/2025.

RESOLVE EXONERAR KAMILE VICTORIA DE MATOS FIGUEIREDO MAT.3290 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/06/2025.

RESOLVE EXONERAR RAFAEL LIMA DE ANDRADE MAT.3291 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/06/2025.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.