RESOLVE NOMEAR EVANDRO DA SILVA NUNES MAT.3299 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

RESOLVE NOMEAR ADRIELLE RAMOS DE OLIVEIRA MELLO MAT.3295 NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

RESOLVE NOMEAR TAIS SANTA BRIGIDA FERREIRA MAT.3329 NO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES DA SILVA DAS CHAGAS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

RESOLVE NOMEAR ROSA LEONAN DOS SANTOS MATTOS MAT.3328 NO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES DA SILVA DAS CHAGAS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

RESOLVE NOMEAR LAURIENE DA SILVA GOMES MAT.3325 NO CARGO CHEFE DE GABINETE, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES DA SILVA DAS CHAGAS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

RESOLVE NOMEAR ELIZABETH SILVEIRA DA SILVA MAT.3326 NO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES DA SILVA DAS CHAGAS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

RESOLVE NOMEAR AURINETE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA MAT. 3327 NO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES DA SILVA DAS CHAGAS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

RESOLVE NOMEAR LAIANA FARIA MAT.3316 NO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JONATHAN CARLOS DE SOUZA WERNECK, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

RESOLVE NOMEAR JEAN CARLOS SOUSA DOS SANTOS MAT.3322 NO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

RESOLVE NOMEAR BRUNO RODRIGUES DA PAZ COTTA MAT.3323 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE NAVEGAÇÃO DE PACIENTE, NA FORMA QUE MENCIONA

PROPÕE MUDANÇA DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO CONDOMÍNIO PARQUE DAS FLORES, BAIRRO BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROGRAMA DE ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DO ‘EXAME DO COTONETE’ - EXAME DE CULTURA DE STREPTOCOCCUS B, EM TODAS AS GESTANTES QUEREALIZAM O PRÉ-NATAL NOS HOSPITAIS, MATERNIDADES E CONGÊNERES PÚBLICAS EPARTICULARES NO ÂMBITO MUNICIPAL

INSTITUI O PROGRAMA ‘CORTE DE CABELO GRATUITO’ PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA O PROJETO ESPORTES DA MENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREOIDE, A SER CELEBRADA NA SEMANA DO DIA 19 A 25 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA, A SER CELEBRADO NO DIA 14 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ‘SAÚDE REPRODUTIVA DA MULHER’, QUE VISA A PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DOENÇAS GINECOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA

RESOLVE NOMEAR THAIS GOMES GONÇALVES MAT.3279 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

RESOLVE NOMEAR WILSON JOSE DE LIMA SOBRINHO MAT.3268 NO CARGO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS GERAIS E MANUTENÇÃO PREDIAL, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

RESOLVE NOMEAR JAIRO DA SILVA MOTA MAT.3369 NO CARGO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

PORTARIA Nº101/20025 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE DESIGNAR, EM OBDIÊNCIA AO ART 7º DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, OS AGENTES PÚBLICOS PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DE GERENCIAMENTO E COORDENAÇÃO DAS COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOES DO PODER LEGISLATIVO DE SEROPEDICA, SENDO ELE; AGENTE DE CONTRATAÇÃO: SRª PRISCILA MEDEIROS DE SÁ - MATRICULA 3345 - COORDENADORA DE COMPRAS E LICITAÇÕES.

RESOLVE NOMEAR VALDIR GOMES DA ROCHA MAT.3254 NO CARGO DE GESTOR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

RESOLVE NOMEAR SANDRO PIO DQ SILVA MAT.3255 NO CARGO DE CONTROLADOR GERAL, LOTADO NO CONTROLE INTERNO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

RESOLVE NOMEAR LUCAS SILVA ALMEIDA MAT.3253 NO CARGO DE COORDENADOR DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS, LOTADO NA SECRETARIA LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

RESOLVE NOMEAR LUIZA SOUZA DE LIMA MAT.3256 NO CARGO DE COORDENADOR DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

RESOLVE NOMEAR ISADORA PASSOS DELESPORTE DOS SANTOS MAT.3249 NO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO PODER LEGISLATIVO, LOTADO NA PROCURADORIA LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

RESOLVE NOMEAR FELIPE BERRIEL DOS REIS MAT.3251 NO CARGO DE SUBCONTROLADOR GERAL, LOTADO NO CONTROLE INTERNO RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

TORNA PÚBLICA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA PARA O BIÊNIO 2025-2026.

RESOLVE NOMEAR GUSTAVO RAMOS DOS SANTOS MAT.3252 NO CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.