PORTARIA Nº 020 /2026, Exonerar FABIANO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA Matr 3341 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado no GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, retroagindo seus efeitos a partir de 10/03/2026.

PORTARIA Nº 021/2026, Exonerar LAURIENE DA SILVA GOMES Matr 3325 do cargo ASSESSOR CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR lotado no GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, retroagindo seus efeitos a partir de 10/03/2026.

PORTARIA Nº 022/2026, Exonerar MARIA DA GRAÇA DE ALCANTARA MARCHON DOS SANTOS Matr 3330 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado no GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, retroagindo seus efeitos a partir de 10/03/2026 .

PORTARIA Nº 023/2026, Exonerar ROSA LEONAM DOS SANTOS MATTOS Matr 3328 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado no GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, retroagindo seus efeitos a partir de 10/03/2026 .

PORTARIA Nº 024/2026, Exonerar TAIS SANTA BRIGIDA FERREIRA Matr 3329 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado no GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, retroagindo seus efeitos a partir de 10/03/2026 .

LICENÇA DE MANDATO PARLAMENTAR

PORTARIA Nº 016/2026, Nomear ELIS MARTINS SOARES Matr 3441 do cargo COORDENADOR DE PATRIMONIO lotado na SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2026.

PORTARIA Nº 014/2026, Exonerar PEDRO HENRIQUE MATHEUS DA COSTA Matr 3384 do cargo ASSESSOR CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR lotado na GABINETE DO VEREADOR IGOR DOS SANTOS DA COSTA, retroagindo seus efeitos a partir de 28/02/2026

PORTARIA Nº 015/2026, Exonerar ROSANA DE LIMA PEQUENO Matr 3428 do cargo COORDENADOR DE PATRIMONIO lotado na SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO, retroagindo seus efeitos a partir de 28/02/2026.

DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, DEFINE A CARREIRA DOS PROCURADORES LEGISLATIVOS, INSTITUI O REGIME JURIDICO DOS SEUS INTEGRANTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ACRESCENTA O PARAGRAFO UNICO AO ART. 2° E O §3' AO ART. 6°, E MODIFICA OS ARTS. 4°, 6° E O ANEXO UNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 011, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS PARA PROVIMENTO EFETIVO, DISCIPLINA AS COMPETENCIAS E ATRIBUIÇOES FUNCIONAIS E FIXA A REMUNERAÇAO BASE, ADEQUANDO-SE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE SEROPEDICA.

Estabelece Ponto Facultativo

PORTARIA Nº 012/2026, Nomear CARLOS EDUARDO COSTA MACHADO Matr 3439 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado na GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2026.

PORTARIA Nº 013/2026, Nomear MYLENA DA SILVA CARREIRA Matr 3440 do cargo COORDENADOR DE MULTIMÍDIA lotado na SECRETARIA LEGISLATIVA, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2026.

PORTARIA Nº 010/2026, Exonerar PAULA DE ANDRADE CABRAL MACHADO Matr 3297 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado na GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, retroagindo seus efeitos a partir de 31/01/2026.

PORTARIA Nº 011/2026, Exonerar ARIANE BERRIEL DOS REIS Matr 3438 do cargo COORDENADOR DE MULTIMÍDIA lotado na SECRETARIA LEGISLATIVA, retroagindo seus efeitos a partir de 31/01/2026.

PORTARIA Nº 001/2026, resolve. Exonerar JULIO CESAR DIAS MARTINS Matr 3319 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado na GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, retroagindo seus efeitos a partir de 31/12/2025.

PORTARIA Nº 002/2026, resolve. Exonerar NAGILA RAMOS TOSTES TAVARES Matr 3425 do cargo GESTOR LEGISLATIVO lotado na SECRETARIA LEGISLATIVA, retroagindo seus efeitos a partir de 31/12/2025.

PORTARIA Nº 003/2026, resolve. Exonerar SONIA MARIA CALIXTO CARREIRA Matr 3333 do cargo COORDENADOR DE MULTIMÍDIA lotado na SECRETARIA LEGISLATIVA, retroagindo seus efeitos a partir de 31/12/2025.

PORTARIA Nº 004/2026, resolve. Exonerar FERNANDA DA SILVA SOARES GOMES Matr 3386 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado na GABINETE DO VEREADOR IGOR DOS SANTOS DA COSTA, retroagindo seus efeitos a partir de 31/12/2025.

PORTARIA Nº 005/2026, resolve. Nomear ARIANE BERRIEL DOS REIS Matr 3438 do cargo COORDENADOR DE MULTIMÍDIA lotado na SECRETARIA LEGISLATIVA, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2026 .

PORTARIA Nº 006/2026, resolve. Nomear POLYANA SOARES QUEIROZ Matr 3436 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado na GABINETE DO VEREADOR IGOR DOS SANTOS DA COSTA, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2026.

PORTARIA Nº 007/2026, resolve. Nomear CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA Matr 3437 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado na GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2026.

PORTARIA Nº 008/2026, resolve. Nomear MARCUS VINICIUS DE ARAUJO BORGES Matr 3435 do cargo GESTOR LEGISLATIVO lotado na SECRETARIA LEGISLATIVA, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2026.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 515, DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES OU AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA MÃE ATÍPICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

DECLARA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIANA IZOLDI NOVAES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

DISPOE SOBRE EXPEDIENTE NA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, EM RAZAO D CONFRATERNIZAÇAO DE FINAL DE ANO.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº523/2014.