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NOMEAR A SERVIDORA SRª SARA CRISTINA RAMOS MONTEIRO MATRÍCULA 1153/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA JURÍDICA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA SRª NADIR SANTOS DE ANDRADE MATRÍCULA 1156/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SRº PAULO SERGIO DE ALMEIDA ALVES MATRÍCULA 1155/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SRº ANDRE DE MOURA MATRÍCULA 1151/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SRº RAFAEL BATISTA HANBRICH MATRÍCULA 1149/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA AS-SISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SRº PAULO ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS MATRÍCULA 1149/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MU-NICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SRº ALESSANDRO DA SILVA OLIVEIRA MATRÍCULA 1148/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA SR MARCIA CRISTINA DE SANTANA OLIVIERE MATRÍCULA 1152/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MU-NICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA

EXONERAR O SERVIDOR SRº SEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOS MATRÍCULA 1146/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SERVIDORA SRª ISLOWA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA MATRÍCULA 1143/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MU-NICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SERVIDORA SRª RONIZI ANTUNES SILVA PEREIRA MATRICULA 1141/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SERVIDORA SRª LILLIAN PEREIRA DE PAIVA MATRÍCULA 1140/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SERVIDORA SRª DULCEIA DOS SANTOS FONSECA MATRICULA 1134/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SERVIDOR SRº DOUGLAS SILVA PEREIRA MATRICULA 1139/2015 DO CARGO COMIS-SIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

MODIFICA O ARTIGO 5° DA LEI 398 DE 2010

ALTERA A CARGA HORÁRIA DO ZELADOR PATRIMONIAL PREVISTA NA LEI 425/12.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 385, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART.2° DA LEI 015/97

ALTERA A LEI 532/2014.

ABRE VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA E ESPORTE

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE, AOS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, QUE SÃO RESPONSÁVEIS DE MERENDA.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS FUNCIONÁRIOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA.

ALTERA A LEI N° 532/2014, QUE PASSA A TER O SEGUINTE TEOR.

EXONERAR O SERVIDOR SRº MARCIEL FALCÃO PEQUENO MATRÍCULA 786/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊN-CIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SERVIDOR SRº WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA MOSTERT MATRÍCULA 1048/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SERVIDOR SRº WANDERSON PEREIRA DE SOUZA MATRICULA 1103/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR SERVIDOR SRº DJALMA ERNESTO DE OLIVEIRA MATRICULA 1114/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

CRIA O ART, 80-A, NA LEI N° 11/97, QUE DISCORRE QUANTO A GRATIFICA AO POR MERECIMENTO A SERVIDOR QUE CONTRIBUA PARA A PRODUTIVIDADE GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 A 2016 E CONVALIDA OS PAGAMENTOS REALIZADOS COM BASE NA LEI 467/2012.

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