EXONERAR O SRº JOSE ALEXANDRE COSTA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL LOPES DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA ANTIGA ESTRADA RIO-SÃO PAULO, PRÓXIMO AO N° 1565 E TERMINA NUMA ÁREA SEM SAÍDA, NO BAIRRO SANTA SOFIA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA IVAN JORGE BELISÁRIO VIANNA.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA IVÂNIA DOS SANTOS ROSA, MATRÍCULA 072, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE, NO PERÍODO AQUISITIVO 2000/2001, COM INÍCIO ENTRE 28/08/2001 E 27/09/2001.

REDUZIR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA PARA O PERÍODO DE 07 DE AGOSTO À 31 DE DEZEMBRO DE 2001, PASSANDO A VIGORAR DA SEGUINTE FORMA: O SEGUNDAS E QUARTA FEIRAS — DE 9:00 AS 17:00 HS. TERÇAS, QUINTAS E SEXTAS FEIRAS - DE 9:00 AS 16:00 HS. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

NOMEAR ELIARDO E ASSIS GOMES (AAE)

REDUZIR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, EM 02 ( DUAS ) HORAS, PARA O PERÍODO DE RECESSO, COM REFERÊNCIA, AO MÊS DE JULHO/2001, PASSANDO A VIGORAR DE 08:00 ÀS 15.00 HORAS.

Exonerar os servidores ALUISIO MACENA DA COSTA - matr. 155-1, FERNANDO JOSÉ DA SILVA-matr. 119-1 e LUIZ DOS SANTOS - matr. 082- I da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Seropédica, com vigência a partir desta data.

EXONERAÇÃO, AGENTE: ELENICE DA SILVA NUNES, CARGO: MEMBRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR OS SERVIDORES ALUISIO MACENA DA COSTA - MATR. 155-1, FERNANDO JOSÉ DA SILVA-MATR. 119-1 E LUIZ DOS SANTOS - MATR. 082- I DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS — "BOLSA-ESCOLA".

NOMEAR MÁRCIA COELHO DO CARMO SOARES (AG)

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARCOS ANTÔNIO COELHO DO CARMO, CARGO: MEMBRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA

ALTERA A ESTRUTURA BÁSICA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA - RJ.

EXONERAR JOSÉ CLÁUDIO DE BRITO (DAS-2)

NOMEAR JOSÉ CUSTÓDIO DE OLIVEIRA (DAS-2)

NOMEAR LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA CONCEIÇÃO (AAE)

NOMEAR GEORGINA BORGES ZATORRE (CG)

NOMEAR CLÁUDIA RIBEIRO DE OLIVEIRA (CG)

NOMEAR WILSON CEZÁRIO DOS SANTOS (CG)

NOMEAR ELIANE DE OLIVEIRA FERREIRA (CG)

NOMEAR NELCÍLIA COSTA DA SILVA (CG)

NOMEAR ADONIS RODRIGUES DE MEDEIROS (CG)

NOMEAR LUCILENA SANTOS LIMA (CG)

EXONERAR SIMONE ANTÔNIA DA SILVA JARBAS (DGCP)

EXONERAR EDSON BARCELOS BARBOSA (AG)

NOMEAÇÃO, AGENTE: ELENICE DA SILVA NUNES, CARGO: MEMBRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA

NOMEAÇÃO, AGENTE: RICARDO AFONSO, CARGO: MEMBRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARISE DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CARGO: MEMBRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA

EXONERAR JAIR VENÂNCIO DA PASCHOA FILHO (DAS-2)