O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR AVENIDA F QUE SE INICIA NA ESQUINA DAS RUAS ALDACIR MEDEIROS E 15 E TERMINA NA LINHA FÉRREA DA R.F.F.S.A, BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA FERNANDO TEIXEIRA.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA 18, QUE SE INICIA NA RUA 15 E TERMINA NA AVENIDA K, BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA EDSON NASCIMENTO DOS SANTOS.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR ANTIGA ESTRADA RIO - S. PAULO, QUE COMEÇA NO KM 212 DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, BR 116/RJ, SENTIDO S. PAULO/RIO DE JANEIRO NO CONTORNO QUE DÁ ACESSO A RODOVIA RJ 127, SENTIDO PARACAMBI, BAIRRO CABRAL, PASSA A DENOMINAR-SE OFICIALMENTE RUA WALDEMIRO DA SILVA SANTOS FEITAL.

NOMEAR O SR. LÚCIO MARCHIORE, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO C.G. , DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO ,NO GABINETE DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE SEROPÉDICA.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR AV. H , SITUADO ENTRE O TÉRMINO DA RUA JAYME M. REIS E A LINHA FÉRREA DA R.F.F.S.A., NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE OFICIALMENTE AV. SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "40", QUE SE INICIA FAZENDO ESQUINA COM A AV. "F" E TERMINADA NA RUA "55" LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA , NESTE MUNICÍPIO , PASSA A DENOMINAR-SE OFICIALMENTE RUA ADILSON LAURIA DE BARCELOS.

LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA CINCO DE JULHO, QUE SE INICIA NA AVENIDA MINISTRO FERNANDO COSTA E TERMINA NA RUA 19, BAIRRO FAZENDA CAXIAS, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA BENEDITO COELHO DE CASTRO.

LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR AVENIDA H, SITUADO ENTRE O TERMINO DA RUA JAYME M. REIS E A LINHA FERREA DA R.F.F.S.A., NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA DORAVANTE A DENOMINAR-SE AVENIDA SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA.

EXONERAR O SR. JORGE LUIS DE OLIVEIRA MARCELINO, PARA EXERCER O CARGO DO CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO C.G. , DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO ,NO GABINETE DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

CRIA NA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, O QUANTITATIVO DE CARGOS QUE MENCIONA.

NOMEAR O SR. GERALDO TRAVASSOS DO AMARAL FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO A.A.E. , DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO ,NO GABINETE DO VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SR. ESTER DE OLIVEIRA CARNEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO A.A.E. , DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO ,NO GABINETE DO VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS,COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SR. JOSÉ MARCOS SANTOS MEDEIROS, PARA EXERCER O CARGO DC ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO A.L.A.C. , DA CÂMARA MUNICIPAL DC SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO ,NO GABINETE DO VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SR. ALBERTO ROSA FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO A.A. , DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADORA ELZA MARIA GRACIANO FERREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SR. MARIA HELENA ROSA FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO C.G. , DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO ,NO GABINETE DO VEREADORA ELZA MARIA GRACIANO FERREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SR. EDSON BRAGA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO A.A. , DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO ,NO GABINETE DO VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SR. JULIETA DA C. ROSA NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO C.G. ,DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO ,NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO DO NASCIMENTO SOBRINHO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SR. ROBERTO CARLOS TEIXEIRA, PARA EXERCER CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO C.G., DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO,NO GABINETE DO VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

Nomear a Sr. MÔNICA BELMIRO CABRAL SANTOS para exercer o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo A.A., da Câmara Municipal de Seropédica, com lotação, no Gabinete do Vereador HELIO PROTESTADO CABRAL, com vigência a partir desta data.

NOMEAR A SR. LUCIANA MARIA CABRAL DE SOUZA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO C.G. , DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO ,NO GABINETE DO VEREADOR HELIO PROTESTADO CABRAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SR. MARIA AUXILIADORA VALENTIM CUSTÓDIO , PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO A.A., DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO,NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SR. FERNANDO GOMES LEITE, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO A.A. , DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO ,NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, CORN VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SR. TERESINHA SANTOS DE ASSIS, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO C.G., DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO, NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SR. JORGE LUÍS DE OLIVEIRA MARCELINO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO C.G. , DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SR. AZENIR MACÁRIO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO D.G.C.P, , DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO , NO GABINETE DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SR. SILDITE BRAGA MACHADO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO A.G. , DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO ,NO GABINETE DO VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SR. ANTÔNIO LUNGA FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO D.G.C.P, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA COM LOTAÇÃO, NO GABINETE DO VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SR. JAIR VENANCIO DA PASCHOA FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, SÍMBOLO A.S.L. , DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SR. LIDIANE VIANA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PESSOAL, SÍMBOLO D.G.A.P., DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.