EXONERAR A SENHORA MÔNICA BELMIRO CABRAL DOS SANTOS, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO A A, DA CAMARA MUNICIPAL DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO A A, DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HÉLIO PROTESTATO CABRAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR A SENHORA LUCIANA MARIA CABRAL DE SOUZA LIMA, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO C.G., DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HÉLIO PROTESTATO CABRAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUINPRA-SE.
EXONERAR O SENHOR MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DE COMPRAS, SÍMBOLO DAS-1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SUPRIMENTO E MATERIAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EXONERAR A SENHORA LIDIANE OLIVEIRA DO RIBEIRO, DO CARGO DE CHEFE DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO DAS 1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE, PUBLÍQUE-SE E CUMPRA-SE.
EXONERAR O SENHOR LÚCIO MARCHIORE, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO C.G., DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EXONERAR A SENHORA NÁDIA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA, DO CARGO DE CHEFE DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO C.E.A, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EXPLORAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTOS, MEDIANTE CONCESSÃO OU PERMISSÃO NA LISTA DE SERVIÇOS SUJEITOS A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, PARA O QUADRIÊNIO DE 1999, 2000, 2001 E 2002
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO L.P.T.Ü. - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA PROGRAMA DE TRABALHO E ELEMENTO DE DESPESA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO — FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO I.P.T.0 — IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO AOS CONTRIBUINTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SR. ANDRÉ LUÍS ZATORRE MEDEIROS, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO C.G., DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
O VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC RESOLVE: HOMOLOGAR, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS, A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO PARECER EXARADO PELA PROCURADORIA JURÍDICA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL (PROCESSO 021/98). OS ÓRGÃOS COMPETENTES DA CÂMARA MUNICIPAL ADOTARÃO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DA PRESENTE PORTARIA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS SÍMBOLO DAI.
O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "A"; QUE SE INICIA FAZENDO ESQUINA COM A RUA DO CARMO E TERMINA NO HORTO FLORESTAL, BAIRRO VILA SÔNIA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARIA JOAQUINA RIBEIRO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO TERAPÊUTICO CHARLES BARTLES RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A TÍTULO DE INCENTIVOS FISCAIS, PELO PERÍODO DE CINCO (05) ANOS, OS EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS QUE VIEREM A SER INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO OU FUNÇÃO GRATIFICADA PELOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.2° E AO § ÚNICO DA RESOLUÇÃO N° 005 DATADA DE 03 DE SETEMBRO DE 1997.
AUTORIZA À MESA DIRETORA A FILIAR-SE A U.N.V. - UNIÃO NACIONAL DE VEREADORES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESPECIAIS, NA ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SR. NÁDIA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO DAS -1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA GABINETE DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA 15, QUE SE INICIA NA RUA JOSÉ TÚNULA E TERMINA NA RUA ALDACIR MEDEIROS, BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA ADELINO GREGIO DE SOUZA.
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