ALTERA LEI MUNICIPAL 714 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DEFINE O ORGAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, PARA ATENDER A LEI MUNICIPAL Nº 723 DE 27 DE JANEIRO DE 2022

REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, MATRÍCULA 2560, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) GABRIELLA JENNIFER PEIXOTO DE LIMA, MATRÍCULA 2562, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) CLAUDIA FONTOURA ABRANTES, MATRÍCULA 2561, PARA O CARGO DE ENCARREGADO DA MESA DIRETORA.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) SILVANDA DA SILVA, MATRÍCULA 2559, PARA O CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) PRISCILA ELIAS DA SILVA, MATRÍCULA 2565, PARA O CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) JOAO PAULO CREPPI DE LYRA, MATRÍCULA 2563, PARA O CARGO DE CONTROLADOR DO LEGISLATIVO.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) VALERIA DE SOUZA FERNANDES, MATRÍCULA 2566, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) NATHALI LOPES CHAGAS, MATRÍCULA 2557, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) LAURIANA NOJOSA DOS SANTOS, MATRÍCULA 2565, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ELENITA DA SILVA BARBOSA, MATRÍCULA 2567, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

NOMEAR PRISCILA ELIAS DA SILVA, MATR 2564, DO CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) PRISCILA DE MOURA REIS, MATRÍCULA 2437, DO CARGO DE CONTROLADOR DO LEGISLATIVO.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) GABRIELA CRUZ DE GOUVEIA INACIO, MATRÍCULA 2296, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) JULIO CESAR DIAS MARTINS, MATRÍCULA 2411, DO CARGO DE ENCARREGADO DA MESA DIRETORA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) PAULO SANTANA NEGREIROS, MATRÍCULA 2491, DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) JOAO PAULO CREPPI DE LYRA, MATRÍCULA 2522, DO CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) NELSON FERREIRA DA ROSA JUNIOR, MATRÍCULA 2398, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) PRISCILA ELIAS DA SILVA, MATRÍCULA 2512, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) NEIDE CONCEICAO DOS SANTOS FELISBERTO, MATRÍCULA 2523, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) MARCIO SOUZA RIBEIRO, MATRÍCULA 2485, DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) CARLOS HENRIQUE DA SILVA BELLO, MATRÍCULA 2421, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) GABRIELA CRUZ DE GOUVEIA INACIO, MATRÍCULA 2512, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) VINICIUS FERREIRA CARLOS, MATRÍCULA 2558, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

EXONERAR RAPHAEL LEAL GONÇALVES, MATR 2520, DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) RAPHAEL LEAL GONÇALVES, MATRÍCULA 2398, DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO.

INSTITUI O MÊS DE DEZEMBRO COMO “DEZEMBRO CINZA”, DESTINADO A HOMENAGEAR OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E GUARDAS MUNICÍPAIS DE SEROPÉDICA.

INSTITUI O MÊS DE DEZEMBRO COMO “DEZEMBRO CINZA”, DESTINADO A HOMENAGEAR OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E GUARDAS MUNICÍPAIS DE SEROPÉDICA.

Altera a Lei Complementar n° 001 de 30 de Dezembro de 2005, que Instituiu o CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, para prever a amortização de dívidas fiscais de contribuintes em benefício da Assistência Social do Município de Seropédica e dá outras providências.