Altera a Lei Complementar n° 001 de 30 de Dezembro de 2005, que Instituiu o CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, para prever a amortização de dívidas fiscais de contribuintes em benefício da Assistência Social do Município de Seropédica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MEMÓRIA ATIVA PARA DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O TRATAMENTO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DA DENOMINAÇÃO OFICIAL A PRAÇA PÚBLICA SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO BAIRRO CAMPO LINDO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO BAIRRO CAMPO LINDO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE ELIAS DA SILVA SOARES.

DA DENOMINAÇÃO OFICIAL A LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO BAIRRO COQUEIRAL NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

DA DENOMINAÇÃO OFICIAL A PRAÇA PÚBLICA SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO BAIRRO COQUEIRAL NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO BAIRRO CAMPO LINDO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O VALOR DO AUMENTO/REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS SÍMBOLOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

FIXA O VALOR DO AUMENTO/REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS SÍMBOLOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

ALTERA O ARTIGO 7º, III DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 682, DE 06 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DIGNIDADE MENSTRUAL PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 001, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ALOISIO CORREIA DOA SANTOS, MATRÍCULA 2555, PARA O CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ROBERTO DA SILVA CARDOSO, MATRÍCULA 2556, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ANA CAROLINE FAUSTINO DA SILVA, MATRÍCULA 2553, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) JAQUELINE COSTA RODRIGUES, MATRÍCULA 2545, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) SUZANA OLIVEIRA DA COSTA, MATRÍCULA 2552, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) GISELE FIGUEIRA DA SILVA ALVES, MATRÍCULA 2547, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) RENAN BAIER DA SILVA, MATRÍCULA 2546, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MARCOS AURELIO COUTINHO DE ARAUJO, MATRÍCULA 2554, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MARIANA DOS SANTOS MENDES SOARES, MATRÍCULA 2551, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) WAGNER ALVES DE SOUZA VOLU, MATRÍCULA 2550, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) RONALDO DA SILVA MENDONCA, MATRÍCULA 2548, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) AMANDA RODRIGUES DE AZEVEDO, MATRÍCULA 2549, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA - RJ A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

CONCEDER A (O) TAMIRES DE ALMEIDA DA SILVA MATR 2470 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) JAINE DO SOCORRO SANTANA SANTOS, MATRÍCULA 2434, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.