O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "S", QUE SE INICIA NA RUA DÁRIDA DE JESUS E TERMINA NA RUA APARECIDA REZENDE, BAIRRO JARDIM CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA EUGÊNIA MOREIRA DE SOUZA.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO L.P.T.Ü. - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 1999.

APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, PARA O QUADRIÊNIO DE 1999, 2000, 2001 E 2002

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EXPLORAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTOS, MEDIANTE CONCESSÃO OU PERMISSÃO NA LISTA DE SERVIÇOS SUJEITOS A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO I.P.T.0 — IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO AOS CONTRIBUINTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA PROGRAMA DE TRABALHO E ELEMENTO DE DESPESA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO — FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 1998.

QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS SÍMBOLO DAI.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "A"; QUE SE INICIA FAZENDO ESQUINA COM A RUA DO CARMO E TERMINA NO HORTO FLORESTAL, BAIRRO VILA SÔNIA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARIA JOAQUINA RIBEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A TÍTULO DE INCENTIVOS FISCAIS, PELO PERÍODO DE CINCO (05) ANOS, OS EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS QUE VIEREM A SER INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO TERAPÊUTICO CHARLES BARTLES RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS.

CONCEDE PLACA DE HONRA AO MÉRITO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADADANIA SEROPEDICENSE.

QUE DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO OU FUNÇÃO GRATIFICADA PELOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.2° E AO § ÚNICO DA RESOLUÇÃO N° 005 DATADA DE 03 DE SETEMBRO DE 1997.

AUTORIZA À MESA DIRETORA A FILIAR-SE A U.N.V. - UNIÃO NACIONAL DE VEREADORES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESPECIAIS, NA ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR AVENIDA F QUE SE INICIA NA ESQUINA DAS RUAS ALDACIR MEDEIROS E 15 E TERMINA NA LINHA FÉRREA DA R.F.F.S.A, BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA FERNANDO TEIXEIRA.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA 18, QUE SE INICIA NA RUA 15 E TERMINA NA AVENIDA K, BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA EDSON NASCIMENTO DOS SANTOS.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA 15, QUE SE INICIA NA RUA JOSÉ TÚNULA E TERMINA NA RUA ALDACIR MEDEIROS, BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA ADELINO GREGIO DE SOUZA.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR ANTIGA ESTRADA RIO - S. PAULO, QUE COMEÇA NO KM 212 DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, BR 116/RJ, SENTIDO S. PAULO/RIO DE JANEIRO NO CONTORNO QUE DÁ ACESSO A RODOVIA RJ 127, SENTIDO PARACAMBI, BAIRRO CABRAL, PASSA A DENOMINAR-SE OFICIALMENTE RUA WALDEMIRO DA SILVA SANTOS FEITAL.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE SEROPÉDICA.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "40", QUE SE INICIA FAZENDO ESQUINA COM A AV. "F" E TERMINADA NA RUA "55" LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA , NESTE MUNICÍPIO , PASSA A DENOMINAR-SE OFICIALMENTE RUA ADILSON LAURIA DE BARCELOS.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR AV. H , SITUADO ENTRE O TÉRMINO DA RUA JAYME M. REIS E A LINHA FÉRREA DA R.F.F.S.A., NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE OFICIALMENTE AV. SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA.

LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA CINCO DE JULHO, QUE SE INICIA NA AVENIDA MINISTRO FERNANDO COSTA E TERMINA NA RUA 19, BAIRRO FAZENDA CAXIAS, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA BENEDITO COELHO DE CASTRO.

LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR AVENIDA H, SITUADO ENTRE O TERMINO DA RUA JAYME M. REIS E A LINHA FERREA DA R.F.F.S.A., NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA DORAVANTE A DENOMINAR-SE AVENIDA SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA.