PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDO E DE ARTIFÍCIO, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO, TENDO EM VISTA CAUSAR ALTO GRAU DE ESTRESSE, DANOS IRREVERSÍVEIS NO SISTEMA AUDITIVO E ALTERAÇÕES CARDÍACAS EM MUITOS CASOS A MORTE DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO COMO CÃES, GATOS, AVES ENTRE OUTROS ANIMAIS DA FAUNA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA-RJ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SEGUINTE PROPOSIÇÃO:

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE NO DESLOCAMENTO DE ALUNOS E MUNICIPES PARA CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EVENTOS CONVENIADOS COM A FAETEC NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS A A DISPONIBILIZAÇÃO DE ZELADORES PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA-RJ, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL MUNICIPAL DE ARTES COM O OBJETIVO DO ENSINO DAS MODALIDADES: DANÇA/COREOGRAFIA; PINTURA; ESCULTURA/ARQUITETURA; TEATRO; LITERATURA; CINEMA; FOTOGRAFIA E ARTE DIGITAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICO AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM QUE IRÁ POSSIBILITAR DIAGNÓSTICOS PRECOCE DE UMA SÉRIE DE DOENÇAS E AGILIZAR O INÍCIO DO TRATAMENTO DOS PACIENTES, DESAFOGANDO O SISTEMA NACIONAL DE REGULAÇÃO (SISREG), TENDO EM VISTA A DEMANDA SER GRANDE, ONDE MUITOS AGUARDAM POR MUITO TEMPO A REALIZAÇÃO DE EXAMES.

VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS VIGENTES. E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUCAS DUTRA DOS SANTOS, QUE CRIE O SISTEMA CICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO, INTEGRADO AO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DEMAIS EQUIPAMENTOS. CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO ?? A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS (CEMES) QUE ATENDERÁ O CENTRO DE SEROPÉDICA E ADJACENCIAS, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA LOCAL.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CECIERJ PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DO CEDERJ NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE PARA FEIRANTES (FEIRAS LIVRES) E COMÉRCIO AMBULANTE DO MUNICÍPIO SEROPÉDICA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DO SUB-BAIRRO "OZA", COMO REPOSIÇÃO DA AREIA DA QUADRA, RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO. BEM COMO A PODA DAS ÁRVORES AO ENTORNO E A REFORMA DE TODO ALAMBRADO. REPARO DO PLAYGROUND E INSTALAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS DA REFERIDA QUADRA.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE ALAMBRADOS, VESTIÁRIOS E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO VERA CRUZ SITUADO NO BAIRRO PARQUE JACIMAR, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ESPAÇO (PRAÇA) COM PLAYGROUND, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, BRINQUEDOS EDUCATIVOS.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA TOTAL DA PRAÇA DO BAIRRO OLARIA, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA, CAMPO, ALAMBRADOS, ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÃO DE VESTIÁRIOS, PLAYGROUND E NOVOS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E BRINQUEDOS EDUCATIVOS.

EMENTA: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS A NECESSIDADE DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NO PÓS-OPERATÓRIO AOS ANIMAIS
CASTRADOS NO PROJETO "CASTRA-MOVEL", SENDO TAL BENEFICIO AS PESSOAS QUE COMPROVAREM HIPOSSUFICIÊNCIA.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMA SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA -FIA-RJ. COM A OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO FEDERAL, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TEATIVO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL EM SEROPÉDICA GARANTINDO A TODOS O PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS CULTURAIS E O ACESSO ÀS FONTES DA CULTURA NACIONAL.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICAS NAS RUAS RUTILENE CORRÊA RIBEIRO E FLORIPES CARDOSO, BAIRRO CAMPO LINDO- SEROPÉDICA/RJ.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICAS NAS RUAS BE D. BAIRRO OLARIA- SEROPÉDICA/RJ.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS OUTRA DOS SANTOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE REFERÊNCIA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CER). COM BASE NA PORTARIA Nº 835/GM/MS DE 25 DE ABRIL DE 2012.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO BAIRRO VASQUINHO, BEM COMO AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E CLIMATIZAÇÃO.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICAS NAS RUAS MARIA TERESA CASTILHO E RAIMUNDO ANTÔNIO DOS SANTOS, BAIRRO CAMPO LINDO- SEROPÉDICA/RJ..

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICAS NAS RUAS MANOEL GOMES NOVO E FIRMINO MODESTO, AMBAS NO BAIRRO CAMPO LINDO-SEROPÉDICA/RJ.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICAS NAS RUAS G E C. AMBAS NO SUB-BAIRRO NOVO OLARIA- KM 39, SEROPÉDICA/RJ.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NAS SEGUINTES RUAS:

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - PROJETO RIO POUPA TEMPO, COM A OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS SOCIAIS E DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE ALAMBRADOS, VESTIÁRIOS E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA DZA SITUADO NO BAIRRO JARDINS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ESPAÇO (PRAÇA) COM PLAYGROUND. EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, BRINQUEDOS EDUCATIVOS.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA TOTAL DA PRAÇA DO BAIRRO VASQUINHO, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA, CAMPO, ALAMBRADOS, ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÃO DE VESTIÁRIOS, PLAYGROUND E NOVOS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E BRINQUEDOS EDUCATIVOS.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO NAS SEGUINTES RUAS:

O VEREADOR SIZANANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO) NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM CONFORMIDADE COM REGIMENTO INTERNO ARTIGO 161, VEM SOLICITAR MOÇÃO CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ) COMO SE SEGUE NA FORMA BAIXO:
- DOUGLAS FERREIRA BARBOSA SUB TENENTE PMERJ