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Origem: V-7

Lista de matérias

Foram encontradas 453 registros
Informações atualizadas em: 02/03/2026 - 16:08:03
  • VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS VIGENTES. E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUCAS DUTRA DOS SANTOS, QUE CRIE O SISTEMA CICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO, INTEGRADO AO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DEMAIS EQUIPAMENTOS. CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO ?? A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS (CEMES) QUE ATENDERÁ O CENTRO DE SEROPÉDICA E ADJACENCIAS, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA LOCAL.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CECIERJ PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DO CEDERJ NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE PARA FEIRANTES (FEIRAS LIVRES) E COMÉRCIO AMBULANTE DO MUNICÍPIO SEROPÉDICA.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DO SUB-BAIRRO "OZA", COMO REPOSIÇÃO DA AREIA DA QUADRA, RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO. BEM COMO A PODA DAS ÁRVORES AO ENTORNO E A REFORMA DE TODO ALAMBRADO. REPARO DO PLAYGROUND E INSTALAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS DA REFERIDA QUADRA.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE ALAMBRADOS, VESTIÁRIOS E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO VERA CRUZ SITUADO NO BAIRRO PARQUE JACIMAR, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ESPAÇO (PRAÇA) COM PLAYGROUND, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, BRINQUEDOS EDUCATIVOS.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA TOTAL DA PRAÇA DO BAIRRO OLARIA, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA, CAMPO, ALAMBRADOS, ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÃO DE VESTIÁRIOS, PLAYGROUND E NOVOS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E BRINQUEDOS EDUCATIVOS.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EMENTA: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS A NECESSIDADE DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NO PÓS-OPERATÓRIO AOS ANIMAIS
    CASTRADOS NO PROJETO "CASTRA-MOVEL", SENDO TAL BENEFICIO AS PESSOAS QUE COMPROVAREM HIPOSSUFICIÊNCIA.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMA SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA -FIA-RJ. COM A OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO FEDERAL, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TEATIVO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL EM SEROPÉDICA GARANTINDO A TODOS O PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS CULTURAIS E O ACESSO ÀS FONTES DA CULTURA NACIONAL.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICAS NAS RUAS RUTILENE CORRÊA RIBEIRO E FLORIPES CARDOSO, BAIRRO CAMPO LINDO- SEROPÉDICA/RJ.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICAS NAS RUAS BE D. BAIRRO OLARIA- SEROPÉDICA/RJ.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS OUTRA DOS SANTOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE REFERÊNCIA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CER). COM BASE NA PORTARIA Nº 835/GM/MS DE 25 DE ABRIL DE 2012.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO BAIRRO VASQUINHO, BEM COMO AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E CLIMATIZAÇÃO.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICAS NAS RUAS MARIA TERESA CASTILHO E RAIMUNDO ANTÔNIO DOS SANTOS, BAIRRO CAMPO LINDO- SEROPÉDICA/RJ..

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICAS NAS RUAS MANOEL GOMES NOVO E FIRMINO MODESTO, AMBAS NO BAIRRO CAMPO LINDO-SEROPÉDICA/RJ.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICAS NAS RUAS G E C. AMBAS NO SUB-BAIRRO NOVO OLARIA- KM 39, SEROPÉDICA/RJ.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NAS SEGUINTES RUAS:

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - PROJETO RIO POUPA TEMPO, COM A OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS SOCIAIS E DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE ALAMBRADOS, VESTIÁRIOS E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA DZA SITUADO NO BAIRRO JARDINS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ESPAÇO (PRAÇA) COM PLAYGROUND. EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, BRINQUEDOS EDUCATIVOS.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA TOTAL DA PRAÇA DO BAIRRO VASQUINHO, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA, CAMPO, ALAMBRADOS, ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÃO DE VESTIÁRIOS, PLAYGROUND E NOVOS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E BRINQUEDOS EDUCATIVOS.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO NAS SEGUINTES RUAS:

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR SIZANANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO) NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM CONFORMIDADE COM REGIMENTO INTERNO ARTIGO 161, VEM SOLICITAR MOÇÃO CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ) COMO SE SEGUE NA FORMA BAIXO:
    - DOUGLAS FERREIRA BARBOSA SUB TENENTE PMERJ

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DAS TÉCNICAS DE ACUPUNTURA NAS UBS (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RETIDA DA TERRA ACUMULADA NO ASFALTO NOS BUEIROS DA RUA 77, BAIRRO BOA ESPERANÇA, FATO ESSE CAUSADO PELAS ÚLTIMAS CHUVAS QUE ARRASTARAM DO MORRO GRANDE QUANTIDADE DE TERRA.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CALENDÁRIO ESCOLAR PROMOÇÃO DE EVENTOS COMUNIDADE INTERNA EXTERNA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA, DE TAL MANEIRA TRANSFORMAR AS ESCOLAS EM CENTROS DE PRODUÇÃO CULTURAL EM SEROPÉDICA.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE EXTRACURRICULARES DURANTE PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES GARANTINDO NESSE INTERSTÍCIO, O' TRANSPORTE ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, CONFORME DISPOSTO NO ART 58 CAPUT DA LDB, BEM COMO ART 13 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL AOS EDUCANDOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, TRANSTORNO GLOBAL DO DESEMVOLVIMENTO DE ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, DESENVOLVENDO PLANEJAMENTO DIDÁTICO PEDAGÓGICO DISTINTO, DE FORMA DIRIGIDA PARA AS CLASSES ESPECIAIS NO ÂMBITO DO ENSINO REGULAR PÚBLICO MUNICIPAL DES EROPÉDICA.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL EM SEROPÉDICA GARANTINDO TODOS PLENO EXERCÍCIO- DOS DIREITOS CULTURAIS ACESSO ÀS FONTES DACULTURA NACIONAL.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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