INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL EM SEROPÉDICA GARANTINDO A TODOS O PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS CULTURAIS E O ACESSO ÀS FONTES DA CULTURA NACIONAL.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICAS NAS RUAS RUTILENE CORRÊA RIBEIRO E FLORIPES CARDOSO, BAIRRO CAMPO LINDO- SEROPÉDICA/RJ.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICAS NAS RUAS BE D. BAIRRO OLARIA- SEROPÉDICA/RJ.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS OUTRA DOS SANTOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE REFERÊNCIA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CER). COM BASE NA PORTARIA Nº 835/GM/MS DE 25 DE ABRIL DE 2012.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO BAIRRO VASQUINHO, BEM COMO AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E CLIMATIZAÇÃO.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICAS NAS RUAS MARIA TERESA CASTILHO E RAIMUNDO ANTÔNIO DOS SANTOS, BAIRRO CAMPO LINDO- SEROPÉDICA/RJ..

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICAS NAS RUAS MANOEL GOMES NOVO E FIRMINO MODESTO, AMBAS NO BAIRRO CAMPO LINDO-SEROPÉDICA/RJ.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICAS NAS RUAS G E C. AMBAS NO SUB-BAIRRO NOVO OLARIA- KM 39, SEROPÉDICA/RJ.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NAS SEGUINTES RUAS:

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - PROJETO RIO POUPA TEMPO, COM A OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS SOCIAIS E DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE ALAMBRADOS, VESTIÁRIOS E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA DZA SITUADO NO BAIRRO JARDINS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ESPAÇO (PRAÇA) COM PLAYGROUND. EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, BRINQUEDOS EDUCATIVOS.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA TOTAL DA PRAÇA DO BAIRRO VASQUINHO, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA, CAMPO, ALAMBRADOS, ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÃO DE VESTIÁRIOS, PLAYGROUND E NOVOS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E BRINQUEDOS EDUCATIVOS.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO NAS SEGUINTES RUAS:

O VEREADOR SIZANANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO) NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM CONFORMIDADE COM REGIMENTO INTERNO ARTIGO 161, VEM SOLICITAR MOÇÃO CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ) COMO SE SEGUE NA FORMA BAIXO:
- DOUGLAS FERREIRA BARBOSA SUB TENENTE PMERJ

INDICA AO EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DAS TÉCNICAS DE ACUPUNTURA NAS UBS (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RETIDA DA TERRA ACUMULADA NO ASFALTO NOS BUEIROS DA RUA 77, BAIRRO BOA ESPERANÇA, FATO ESSE CAUSADO PELAS ÚLTIMAS CHUVAS QUE ARRASTARAM DO MORRO GRANDE QUANTIDADE DE TERRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CALENDÁRIO ESCOLAR PROMOÇÃO DE EVENTOS COMUNIDADE INTERNA EXTERNA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA, DE TAL MANEIRA TRANSFORMAR AS ESCOLAS EM CENTROS DE PRODUÇÃO CULTURAL EM SEROPÉDICA.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE EXTRACURRICULARES DURANTE PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES GARANTINDO NESSE INTERSTÍCIO, O' TRANSPORTE ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, CONFORME DISPOSTO NO ART 58 CAPUT DA LDB, BEM COMO ART 13 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL AOS EDUCANDOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, TRANSTORNO GLOBAL DO DESEMVOLVIMENTO DE ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, DESENVOLVENDO PLANEJAMENTO DIDÁTICO PEDAGÓGICO DISTINTO, DE FORMA DIRIGIDA PARA AS CLASSES ESPECIAIS NO ÂMBITO DO ENSINO REGULAR PÚBLICO MUNICIPAL DES EROPÉDICA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL EM SEROPÉDICA GARANTINDO TODOS PLENO EXERCÍCIO- DOS DIREITOS CULTURAIS ACESSO ÀS FONTES DACULTURA NACIONAL.

SIZENANDO FERNANDES PAIXAO (NANDO PAIXÃO) AVANTERJ, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROTOCOLO DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS DEFICIÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

SIZENANDO FERNANDES PAIXAO (NANDO PAIXÃO) AVANTE-RJ, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CENSO QUANTITATIVO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS NECESSIDADE DE MOBILIÁRIO SANTOS DE DISPONIBILIZAÇÃO ESCOLAR INCLUSO EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA OS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NO PÓS-OPERATÓRIO AOS ANIMAIS CASTRADOS NO PROJETO "CASTRAMOVÉL" SENDO TAL BENEFICIO AS PESSOAS QUE COMPROVAREM HIPOSSUFICIÊNCIA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS QUE CONSTEM SOBRE CRIME DE MAUS TRATOS ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SEROPEDICA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE O ENSINO DA MÚSICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO) AVANTE-RJ, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL LUCAS DUTRA DOS SANTOS, A VIABILIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TEATIVO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO) AVANTE-RJ, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL LUCAS DUTRA DOS SANTOS, A VIABILIZAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA PARA ADESÃO AO PROGRAMA LIMPA RIO, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DE RIOS E CANAIS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE PARA FEIRANTES (FEIRAS LIVRES) E COMÉRCIO AMBULANTE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

PROCEDER À IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL (PLAYGROUND) CONTENDO BRINQUEDOS EDUCATIVOS EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS.