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Origem: V-7

Lista de matérias

Foram encontradas 489 registros

Informações atualizadas em: 27/08/2026 - 12:17:07

INDICA AO EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DAS TÉCNICAS DE ACUPUNTURA NAS UBS (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RETIDA DA TERRA ACUMULADA NO ASFALTO NOS BUEIROS DA RUA 77, BAIRRO BOA ESPERANÇA, FATO ESSE CAUSADO PELAS ÚLTIMAS CHUVAS QUE ARRASTARAM DO MORRO GRANDE QUANTIDADE DE TERRA.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CALENDÁRIO ESCOLAR PROMOÇÃO DE EVENTOS COMUNIDADE INTERNA EXTERNA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA, DE TAL MANEIRA TRANSFORMAR AS ESCOLAS EM CENTROS DE PRODUÇÃO CULTURAL EM SEROPÉDICA.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE EXTRACURRICULARES DURANTE PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES GARANTINDO NESSE INTERSTÍCIO, O' TRANSPORTE ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, CONFORME DISPOSTO NO ART 58 CAPUT DA LDB, BEM COMO ART 13 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL AOS EDUCANDOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, TRANSTORNO GLOBAL DO DESEMVOLVIMENTO DE ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, DESENVOLVENDO PLANEJAMENTO DIDÁTICO PEDAGÓGICO DISTINTO, DE FORMA DIRIGIDA PARA AS CLASSES ESPECIAIS NO ÂMBITO DO ENSINO REGULAR PÚBLICO MUNICIPAL DES EROPÉDICA.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL EM SEROPÉDICA GARANTINDO TODOS PLENO EXERCÍCIO- DOS DIREITOS CULTURAIS ACESSO ÀS FONTES DACULTURA NACIONAL.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SIZENANDO FERNANDES PAIXAO (NANDO PAIXÃO) AVANTERJ, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROTOCOLO DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS DEFICIÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SIZENANDO FERNANDES PAIXAO (NANDO PAIXÃO) AVANTE-RJ, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CENSO QUANTITATIVO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS NECESSIDADE DE MOBILIÁRIO SANTOS DE DISPONIBILIZAÇÃO ESCOLAR INCLUSO EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA OS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NO PÓS-OPERATÓRIO AOS ANIMAIS CASTRADOS NO PROJETO "CASTRAMOVÉL" SENDO TAL BENEFICIO AS PESSOAS QUE COMPROVAREM HIPOSSUFICIÊNCIA.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS QUE CONSTEM SOBRE CRIME DE MAUS TRATOS ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SEROPEDICA.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE O ENSINO DA MÚSICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO) AVANTE-RJ, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL LUCAS DUTRA DOS SANTOS, A VIABILIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TEATIVO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO) AVANTE-RJ, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL LUCAS DUTRA DOS SANTOS, A VIABILIZAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA PARA ADESÃO AO PROGRAMA LIMPA RIO, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DE RIOS E CANAIS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE PARA FEIRANTES (FEIRAS LIVRES) E COMÉRCIO AMBULANTE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

PROCEDER À IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL (PLAYGROUND) CONTENDO BRINQUEDOS EDUCATIVOS EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS RAUL ALVES E ENGENHEIRO KONRAD DOOR, AMBAS NO BAIRRO CAMPO LINDO.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DESENVOLVIMENTO E INSTITUIÇÃO DE UM APLICATIVO (APP) COM SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES E ATENDIMENTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, ADAPTANDO SEROPÉDICA AO CONCEITO DE CIDADE INTELIGENTE.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA-RJ, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E COBERTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS SEGUINTES RUAS: RUA VINTE, BAIRRO CAMPO LINDO, SEROPÉDICA. RUA P, BAIRRO CAMPO LINDO, SEROPÉDICA.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SUGERE A CRIAÇÃO DE UM POSTO ELETRÔNICO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DO TRABALHADOR - EPAVT SEROPÉDICA

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

A IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA ESCOLA DO AUTISTA, ATENDIMENTO DE ALUNOS E CAPACITAÇÃO DE EDUCADORES.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA-RJ, ATRAVÉS DAS SECRETÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO (COBERTURA ASFÁLTICA) E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTES RUAS: ALAMEDA BETÂNIA E ALAMEDA DOIS, BAIRRO CAMPO LINDO, SEROPÉDICA.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA-RJ, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E OBRAS, A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS SEGUINTES RUAS: RUA TRINTA E CINCO E RUA TRÊS, NO BAIRRO CAMPO LINDO, SEROPÉDICA.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA-RJ, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E OBRAS, A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO (COBERTURA ASFÁLTICA) E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS SEGUINTES RUAS: ALAMEDA SEIS E RUA TRINTA E TRÊS, NO BAIRRO CAMPO LINDO, SEROPÉDICA

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM CONFORMIDADE COM REGIMENTO INTERNO ARTIGO 161, VEM SOLICITAR MOÇÃO CONGRATULAÇÕES EMPRESÁRIA DO SEGMENTO ÓPTICO (ÓTICA + VC), RESIDENTE RUA VALDIR DE OLIVEIRA, QD 09, LOTE 40, KM 41, JARDINS, SEREPÉDICA-RJ, NA FORMA ABAIXO:
- MARCELLA OLIVEIRA DA FONSECA

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO), DO PARTIDO AVANTE-RJ, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL LUCAS DUTRA DOS SANTOS A VIABILIZAÇÃO DE UM ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO ITERJ - INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM A FINALIDADE DE REALIZAR LEVANTAMENTO E CADASTRO PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM DIVERSAS LOCALIDADES.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

O VEREADOR SIZANANDO FERNANDES PAIXAO (NANDO PAIXAO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO ARTIGO 161, VEM SOLICITAR MOCAO CONGRATULACOES AO POLICIAL CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PCERJ) COMO SE SEGUE NA FORMA BAIXO:

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO) - AVANTE/RJ, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESSA CASA ART. 161, VÊM MUI RESPEITOSAMENTE APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, SOLICITAR "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS", COMO SEGUE NA FORMA ABAIXO DESCRITO:

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO) AVANTE-RJ, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ACORDO DE COOPERAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL ANTÔNIO FERREIRA PEDREGAL FILHO, DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO E/OU POLO DOS PROJETOS "ENVELHECIMENTO ATIVO SATIVA IDADE ", NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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