RESOLVE NOMEAR CRISTIANE SANTOS DA SILVA MARLOTINI VALIM MATR 1668 DO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017.

RESOLVE NOMEAR AMANDA NOVELINO BARBOSA MATR 1674 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017.

RESOLVE NOMEAR ALINE CHAFIC EL BAYEH MACHADO DOS SANTOS MATR 1661 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017.

RESOLVE NOMEAR ADEMILCIO JOSE DE MAGALHAES MATR 1676 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017.

RESOLVE NOMEAR MARIO RODRIGUES PENA MATR 1490 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017.

RESOLVE NOMEAR MAURO SANTOS CABRAL MATR 1478 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017.

RESOLVE NOMEAR WANDERSON PEREIRA MATR 1580 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017.

RESOLVE NOMEAR PATRICIA ANGELICA SILVA DE BRITO FERREIRA MATR 1588 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017.

RESOLVE NOMEAR RAFAELA ABREU DE SOUZA SIQUEIRA MATR 1574 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017.

RESOLVE NOMEAR JOSE ROBERTO DA SILVA MATR 1583 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017.

RESOLVE NOMEAR JULIANA BARROS LOPES MATR 1577 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017.

RESOLVE NOMEAR LUCIENE ALICE DE OLIVEIRA MATR 1572 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017.

RESOLVE NOMEAR MAICON DA SILVA XAVIER MATR 1581 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017.

RESOLVE NOMEAR MARCOS LOMEU DE MIRANDA MATR 1582 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017.

RESOLVE NOMEAR VICTOR MARIANO FERREIRA MATR 1584 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017.

RESOLVE NOMEAR RONIVALDO MOTTA DE AGUIAR MATR 1579 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017.

RESOLVE NOMEAR REGINA RIBEIRO DOS SANTOS MATR 1481 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017.

RESOLVE NOMEAR ROBERTO SIZENANDO DE ASSIS MATR 1546 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017.

RESOLVE NOMEAR TANIA MARIA MARCELLO LIMA MATR 1489 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINARIOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/01/2017.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA 0 EXERCÍCIO DE 2017.

"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA - REFIS 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

“DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI 496 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA VIGORAR NO ANO DE 2017.”

DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

“MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, INCISO I E II, ARTIGO 7º E ARTIGO 9º DA LEI Nº 359 DE 2009."

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR (CONSEA) DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

DETERMINA A DOAÇÃO DOS RESÍDUOS DE ÓLEO E GORDURAS VEGETAIS OU ANIMAIS, DE USO DOMÉSTICO OU INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMPD) DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

CRIA A COMISSÃO DE INQUÉRITO PARLAMENTAR CONSIDERANDO GRAVES DENÚNCIAS DE QUESTÕES FUNDIÁRIAS E GRILAGENS DE TERRAS - PARA INVESTIGAR POSSÍVEIS CRIMES COMETIDOS PELO CHEFE DO EXECUTIVO E/OU POR AGENTES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA/RJ.